Prova
01/03/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Português11 aulas · 33 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Norma culta. Ortografia e acentuação gráfica.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Interpretação e Compreensão de texto.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 4Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores - Parte 2/22 vídeos · 1 PDF
Aula 5Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa - Parte 1/27 vídeos · 1 PDF
Aula 6Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 7Pontuação e sinais gráficos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 8A crase.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Tipologia da frase portuguesa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções da linguagem. Elementos dos atos de comunicação. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Organização estrutural dos textos. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.1 vídeo · 1 PDF
Noções de Legislação8 aulas · 1 vídeo · 7 PDFs▼
Aula 1Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei n. 3.310, de 14.12.2006)1 vídeo
Aula 2Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (Portaria nº 2.100, de 04.08.2021)1 PDF
Aula 3Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução nº 252, de 21.07.2021)1 PDF
Aula 4Plano de Cargos e Carreiras do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário de MS (Lei nº 3.687/2009)1 PDF
Aula 5Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei nº 1.511/1994)1 PDF
Aula 6Gestão Antissuborno: Portaria nº 2.121, de 08.11.2021 – Dispõe sobre a Política de presentes, brindes, hospitalidades e ou vantagem de qualquer espécie no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul.1 PDF
Aula 7Portaria nº 2.329, de 06.05.2022, com alterações dada pela Portaria nº 2.401, de 13.07.2022 – Dispõe sobre a implantação de um Sistema de Gestão Integrado de Qualidade e Antissuborno, a fim de atender aos requisitos das normas ISO 9001:2015 e ISO 37001:2017, no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.1 PDF
Aula 8Portaria nº 2.209, de 06.12.2021 – Dispõe sobre a comunicação, recebimento e tratamento das comunicações de irregularidades no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul. Todas as normas supramencionadas estão disponibilizadas no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.1 PDF
Direito Constitucional31 aulas · 178 vídeos · 30 PDFs▼
Aula 1Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poder Constituinte (originário)2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Princípios fundamentais da CF/884 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e Garantias Individuais (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos Sociais5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos Políticos8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Nacionalidade16 vídeos · 1 PDF
Aula 13Organização Político-Administrativa do Estado3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Administração Pública (CF, art. 37 a 41)10 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Legislativo3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Poder Legislativo: CPI2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 19Poder Executivo7 vídeos · 1 PDF
Aula 20Poder Judiciário1 PDF
Aula 21Funções Essenciais à Justiça3 vídeos · 1 PDF
Aula 22Controle de Constitucionalidade - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 24Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 25Defesa do Estado e das Instituições Democráticas2 vídeos · 1 PDF
Aula 26Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar9 vídeos · 1 PDF
Aula 27Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 28Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 29Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Aula 30Ordem Social: seguridade social1 PDF
Aula 31Remédios Constitucionais21 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo20 aulas · 124 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios expressos e implícitos da administração pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização administrativa8 vídeos · 1 PDF
Aula 4Entidades paraestatais e Terceiro setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais8 vídeos · 1 PDF
Aula 6Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei nº 3.310, de 14.12.2006).1 vídeo
Aula 7Processo Administrativo - Lei 9.784/199912 vídeos · 1 PDF
Aula 8Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 10Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 12Serviços Públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 13Bens Públicos6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Aula 16Lei Anticorrupção - Lei 12.846-20133 vídeos · 1 PDF
Aula 17Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 18Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Direito Civil32 aulas · 100 vídeos · 29 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das Coisas7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direito de Família5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direito das Sucessões1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)1 PDF
Aula 13Títulos de crédito7 vídeos · 1 PDF
Aula 14Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Teoria geral do direito societário7 vídeos · 1 PDF
Aula 16Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD4 vídeos · 1 PDF
Aula 19Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968)1 PDF
Aula 20Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008)1 PDF
Aula 21Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990)1 PDF
Aula 22Apresentação do curso. Introdução ao estudo da lei nº 8.069/90 (ECA). parte geral – Título I (arts. 1º a 6º)2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Parte geral – Título II (arts. 7º a 69)5 vídeos · 1 PDF
Aula 24Parte geral – Título III (arts. 70 a 85). parte especial – Título I (arts. 86 a 97), Título II (arts. 98 a 102), Título III (arts. 103 a 128), Título IV (arts. 129 a 130) e Título V (arts. 131 a 140)5 vídeos · 1 PDF
Aula 25Parte especial – Título VI (arts. 141 a 224)6 vídeos · 1 PDF
Aula 26Parte especial - Título VII (arts. 225 a 258-c)3 vídeos · 1 PDF
Aula 27Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991)1 PDF
Aula 28Direitos autorais: Lei de Direitos Autorais - LDA (Lei nº 9.610/1998)1 PDF
Aula 29Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)2 vídeos
Aula 30Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).1 vídeo · 1 PDF
Aula 31Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano)1 vídeo
Aula 32Lei nº 13.874/2019 (lei de liberdade econômica)1 vídeo
Direito Processual Civil36 aulas · 108 vídeos · 36 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Competência1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Sujeitos do processo: partes, procuradores1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Litisconsórcio e intervenção de terceiros5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Tutela provisória2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo de execução II1 PDF
Aula 19Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 20Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 21Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 22Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)3 vídeos · 1 PDF
Aula 23Jurisdição Voluntária - Ações de Família1 PDF
Aula 24Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).1 vídeo · 1 PDF
Aula 25Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 26Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.1 PDF
Aula 27Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 28Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 29Lei n.º 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 30Controle de Constitucionalidade - Parte 1/23 vídeos · 1 PDF
Aula 31Controle de Constitucionalidade - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 32Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 33Remédios Constitucionais21 vídeos · 1 PDF
Aula 34Direito das Sucessões1 vídeo · 1 PDF
Aula 35Direito de Família5 vídeos · 1 PDF
Aula 36Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991)1 PDF
Direito Penal26 aulas · 45 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Interpretação da lei penal.1 vídeo
Aula 3Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Parte I - Crimes em espécie: contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Parte II - Crimes em espécie: contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a dignidade sexual, contra a família, contra a incolumidade pública, contra a paz pública, contra a fé pública, contra a Administração Pública. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989).1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte I1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte II1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990) - Parte III1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).1 PDF
Aula 16Crimes em licitações e contratos administrativos (Lei nº 14.133/2021).1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997).1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).3 vídeos · 1 PDF
Aula 19Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003).1 PDF
Aula 20Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003).3 vídeos · 1 PDF
Aula 21Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).1 PDF
Aula 22Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006).1 PDF
Aula 23Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).1 PDF
Aula 24Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)1 vídeo
Aula 25Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997).3 vídeos · 1 PDF
Aula 26Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).1 PDF
Direito Processual Penal26 aulas · 27 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Arquivamento de inquérito.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Denúncia. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.1 PDF
Aula 5Impedimentos e suspeições. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Formas procedimentais Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Competência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995). Audiência de instrução.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Das nulidades. Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal. Mandado de segurança.1 PDF
Aula 16Habeas corpus.1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Decisões interlocutórias.1 vídeo
Aula 18Audiência de custódia.1 vídeo
Aula 19Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.1 PDF
Aula 20Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996).1 PDF
Aula 21Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).3 vídeos · 1 PDF
Aula 22Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999).1 PDF
Aula 23Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013).1 PDF
Aula 24Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006).1 PDF
Aula 25Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 26Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)1 vídeo
Sobre o concurso TJ - MS
O que é TJ - MS (TJMS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) é o órgão superior do Poder Judiciário sul-mato-grossense, com sede em Campo Grande/MS. Sua missão é exercer a prestação jurisdicional de forma eficiente, contribuindo para a solução pacífica dos conflitos na sociedade. O TJMS atua processando e julgando recursos contra decisões de juízes de direito de primeira instância, além de ser responsável pelo julgamento de autoridades como deputados estaduais, secretários de Estado e membros do Ministério Público em crimes comuns e de responsabilidade.
Cargos do TJMS
O TJMS oferece diversas oportunidades para profissionais que buscam uma carreira no serviço público, com cargos que exigem nível superior de escolaridade. Os mais recentes concursos incluíram vagas para:
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 102 dias
Última atualização: TJMS abre seleção para Juízes Leigos
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