Name: PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL PGE BAHIA
Brand: Aprovação
SKU: 00022895a038
Price: 183.3 BRL
Availability: InStock

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido

Direito Constitucional79 PDFs▼

MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro

PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo

PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo

PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário

PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais

PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade

PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais

PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade

PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos

PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social

PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso

PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira

PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça

PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios

MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼

PDF 20Adct

PDF 21Constituição Federal

PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador

PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados

PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular

PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública

PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde

PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional

PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data

PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular

PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC

PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF

PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante

PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança

PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO

PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal

PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção

PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023

PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento

MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼

PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 49[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 50[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 53[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 54[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 55[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes

PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral

MaterialJurisprudência (22 PDFs)▼

PDF 58Tema 0881 - RE 949297 - Controle Incidental de Constitucionalidade e Coisa Julgada

PDF 59Tema 0477 - RE 1116485 - Súmula Vinculante e revogação ou modificação de ato normativo

PDF 60Tema 1032 - RE 1177699 - Estrangeiro e direito à nomeação

PDF 61Tema 1190 - RE 1282553 - Direito políticos e nomeação e posse em concurso público

PDF 62Tema 1015 - RE 886131 - Doença grave e direito à posse em concurso público

PDF 63Tema 0683 - RE 766304 - Ação judicial - Cadastro de Reserva - Preterição

PDF 64Tema 1347 - RE 1455038 - Adiamento de concurso público e responsabilidade civil do Estado

PDF 65Tema 0231 - RE 597092 - Sequestro de verbas públicas

PDF 66Tema 1262 - RE 1420691 - Restituição administrativa do indébito

PDF 67Tema 1317 - ARE 1491569 - Execução de créditos individuais e divisíveis e fracionamento de precatórios

PDF 68Tema 1322 - RE 1429329 - Recursos públicos e o Golpe de 1964

PDF 69Tema 1335 - RE 1515163 - Precatórios e o períogo de graça

PDF 70Tema 1360 - ARE 1491413 - Precatórios complementares e suplementares

PDF 71Tema 1156 - RE 1326178 - Pagamento de crédito superpreferencial

PDF 72Tema 0698 - RE 684612 - Intervenção do Poder Judiciário e direitos fundamentais

PDF 73Tema 0519 - RE 659172 - Regime especial de precatórios trazido pela EC nº 62/2009

PDF 74Tema 0598 - RE 840435 - Sequestro de rendas públicas para pagamento de precatório

PDF 75Tema 0953 - RE 859376 - Religião ou crença x documentos oficiais

PDF 76Tema 0952 - RE 979742 - Testemunhas de Jeová e Tratamento Médico

PDF 77Tema 1069 - RE 1212272 - Recusa de tratamento médico

PDF 78Tema 1086 - ARE 1249095 - Simbolos Religiosos em Prédios Públics

PDF 79Tema 0558 – RE 678360 - Compensação dos débitos da Fazenda Pública inscritos em precatórios

Direito Administrativo67 PDFs▼

MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo

PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa

PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos

PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública

PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo

PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações

PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos

PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade

PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos

PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)

PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)

PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa

PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos

PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico

MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼

PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos

PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios

PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos

PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999

PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005

PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal

PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública

PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica

PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento

PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal

PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador

PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social

PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais

PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos

PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos

PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais

PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal

PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP

PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras

PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada

PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos

PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade

PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)

PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção

PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor

PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais

PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos

PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização

PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal

PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública

PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras

PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)

PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal

MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼

PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral

Direito Tributário e Direito Financeiro15 PDFs▼

MaterialResumos topificados (6 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - FIN - 04 - Crédito Público

PDF 2TOPIFICADO - FIN - 05 - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 3TOPIFICADO - FIN - 06 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 4TOPIFICADO - FIN - 01 - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 5TOPIFICADO - FIN - 02 - Receita Pública

PDF 6TOPIFICADO - FIN - 03 - Despesa Pública

MaterialLegislação esquematizada (5 PDFs)▼

PDF 7LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 8LC nº 201 de 2023

PDF 9Lei nº 4.320 de 1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro

PDF 10Lei nº 4.595 de 1964 - Lei do Sistema Financeiro Nacional

PDF 11Lei nº 14.286 de 2021 - Novo Marco Cambial

MaterialJurisprudência (4 PDFs)▼

PDF 12[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 13[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 14[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 15[Juris] Direito Financeiro - Lei de Responsabilidade Fiscal

Direito Ambiental e Agrário38 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional

PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal

PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental

PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico

PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos

PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade

PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼

PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos

PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental

PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza

PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança

PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas

PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico

PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima

PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal

PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental

PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi

PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional

PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais

PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente

MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼

PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos

PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral

Direito Civil e Processual Civil32 PDFs▼

MaterialResumos topificados (14 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - CIV - 01 - Constitucionalização - LINDB

PDF 2TOPIFICADO - CIV - 02 - Pessoas Naturais e Juridicas

PDF 3TOPIFICADO - CIV - 03 - Dos bens

PDF 4TOPIFICADO - CIV - 04 - Fatos Jurídicos (Negócio Jurídico)

PDF 5TOPIFICADO - CIV - 05 - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 6TOPIFICADO - CIV - 06 - Obrigações

PDF 7TOPIFICADO - CIV - 07 - Contratos - Parte Geral

PDF 8TOPIFICADO - CIV - 08 - Contratos - Parte Especial

PDF 9TOPIFICADO - CIV - 09 - Atos Unilaterais

PDF 10TOPIFICADO - CIV - 10 - Responsabilidade Civil

PDF 11TOPIFICADO - CIV - 11 - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 12TOPIFICADO - CIV - 12 - Direitos Reais

PDF 13TOPIFICADO - CIV - 15 - Locação de imóveis

PDF 14TOPIFICADO - CIV - 13 - Direito de família

MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼

PDF 15Código Civil (CC/02)

PDF 16LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis

PDF 17Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias

PDF 18Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos

PDF 19Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos

PDF 20Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural

PDF 21Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque

PDF 22Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos

PDF 23Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais

PDF 24LINDB

MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼

PDF 25[Juris] - Direito Civil - Bem de Família

PDF 26[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 27[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 28[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 29[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 30[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 31[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 32[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral

Direito Empresarial19 PDFs▼

MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - EMP - 01 - Introdução. Conceito de Empresário. Registro

PDF 2TOPIFICADO - EMP - 02 - Propriedade industrial

PDF 3TOPIFICADO - EMP - 03 - Sociedades

PDF 4TOPIFICADO - EMP - 04 -Títulos de crédito

PDF 5TOPIFICADO - EMP - 05 - Direito falimentar

PDF 6TOPIFICADO - EMP - 06 - Ação cambial

PDF 7TOPIFICADO - EMP - 07 - Contratos Empresariais

PDF 8TOPIFICADO - EMP - 08 - Direito Empresarial Público

MaterialLegislação esquematizada (4 PDFs)▼

PDF 9LC nº 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte

PDF 10Lei nº 6.404 de 1976 - Sociedades por Ações

PDF 11Lei nº 11.101 de 2005 - Falência e Recuperação Judicial

PDF 12Lei nº 9.279 de 1996 - Lei de Propriedade Industrial

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 13[Juris] - Direito Empresarial - Concorrência Desleal

PDF 14[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 15[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 16[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 17[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 18[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 19[Juris] - Direito Empresarial - Teses de Repercussão Geral

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho15 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 2TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho

PDF 3TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 4TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho

PDF 5TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração

PDF 6TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho

PDF 7TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho

PDF 8TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA

PDF 9TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho

PDF 10TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho

MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼

PDF 11[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Direito Coletivo do Trabalho

PDF 13[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 14[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 15[Juris] - Direito do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

Direito Penal e Processual Penal16 PDFs▼

MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼

PDF 1TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios

PDF 2TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação

PDF 3TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime

PDF 4TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro

PDF 5TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes

PDF 6TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena

PDF 7TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade

PDF 8TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública

PDF 9TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública

PDF 10TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos

MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼

PDF 11[JURIS] - DIREITO PENAL - CIRCUNSTÂNCIAS (Rascunho)

PDF 12[Juris] - Direito Penal - dos Crimes

PDF 13[JURIS] - DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO (Rascunho)

PDF 14[JURIS] - DIREITO PENAL - REINCIDÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA (Rascunho)

PDF 15[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal

PDF 16[Juris] - Direito Penal - Teses de Repercussão Geral

Como estudar de maneira eficiente - Rodrigo Medeiros4 vídeos▼

Aula 1Como estudar de maneira eficiente - Bloco 01 (00:09:45)

Aula 2Como estudar de maneira eficiente - Bloco 02 (00:04:57)

Aula 3Como estudar de maneira eficiente - Bloco 03 (00:06:46)

Aula 4Como estudar de maneira eficiente - Bloco 04 (00:05:44)

Outros conteúdos da plataforma1 vídeo · 557 PDFs▼

AulasComece Por Aqui... (1 vídeo)▼

Aula 1Boas-vindas - Apresentação - Area do Aluno (00:04:05)

MaterialQuestões e simulados (2 PDFs)▼

PDF 1Pré Edital PGE Bahia - Apresentação

PDF 2Pré Edital PGE Bahia - Cronograma de Liberação de Doutrina

MaterialQuestões e simulados (256 PDFs)▼

PDF 3Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 01

PDF 4Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01

PDF 5Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo

PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios

PDF 7Direito Tributario - Max - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 8Direito do Trabalho - Max - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF

PDF 9Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB

PDF 10[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos

PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 12[Juris] - Direito do Trabalho - Princípios e Direitos Sociais

PDF 13Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 02

PDF 14Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02

PDF 15Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação

PDF 16Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa

PDF 17Direito Tributario - Max - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 18[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa

PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 20[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar

PDF 21Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 03

PDF 22Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

PDF 23Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência

PDF 24Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos

PDF 25Direito do Trabalho - Max - Relação de Trabalho

PDF 26Direito Tributario - Max - Legislação Tributária

PDF 27Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 28[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 29[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos

PDF 30[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas

PDF 31Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 04

PDF 32Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro

PDF 33Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.

PDF 34Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios

PDF 35Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio

PDF 36Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública

PDF 37Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional

PDF 38Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 39Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)

PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual

PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Competência

PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 45[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

PDF 46[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional

PDF 47[Juris] - Direito Ambiental - Competência

PDF 48[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais

PDF 49[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 50[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico

PDF 51[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 52Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 05

PDF 53DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares

PDF 54DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo

PDF 55DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas

PDF 56Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros

PDF 57Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais

PDF 58Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo

PDF 59[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado

PDF 60[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo

PDF 61[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 62[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo

PDF 64Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 06

PDF 65Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGE BA

PDF 66Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 07

PDF 67Direito Administrativo - Max - Licitações

PDF 68Direito Tributario - Max - Crédito Tributário

PDF 69DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Introdução. Conceito de Empresário. Registro

PDF 70Direito Civil - Max - Obrigações

PDF 71Direito Ambiental - Max - Código Florestal

PDF 72APGE - Direito Financeiro - Max - Aspectos Constitucionais. Leis Orçamentárias

PDF 73[Juris] - Direito Administrativo - Licitações

PDF 74[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 75[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal

PDF 76[Juris] Direito Financeiro - Aspectos Constitucionais e Leis Orçamentárias

PDF 77Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 08

PDF 78Direito Constitucional - Max - Poder Executivo

PDF 79Direito Tributário - Max - Administração Tributária

PDF 80Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais

PDF 81Direito Civil - Max - Contratos - Parte Geral

PDF 82Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial

PDF 83Direito Civil - Max - Atos Unilaterais

PDF 84DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Propriedade industrial

PDF 85Direito do Trabalho - Max - Sujeitos da Relação de Trabalho

PDF 86[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo

PDF 87[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 88[Juris] Direito Civil - Contratos

PDF 89[Juris] - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 90Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 09

PDF 91Direito Administrativo - Max - Contratos

PDF 92APGE - Direito Financeiro - Max - Receita Pública

PDF 93DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Sociedades

PDF 94Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência

PDF 95Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo

PDF 96APGE - Direito Financeiro - Max - Despesa Pública

PDF 97DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - Precatórios

PDF 98DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Títulos de crédito

PDF 99[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos

PDF 100[Juris] - Direito Empresarial - Sociedades

PDF 101[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 102[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 103[Juris] Direito Financeiro - Receita Pública

PDF 104[Juris] Direito Financeiro - Despesa Pública

PDF 105[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs

PDF 106[Juris] - Direito Empresarial - Títulos de Crédito

PDF 107Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 10

PDF 108DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Direito falimentar - Parte 01 - Introdução e recuperação judicial e extrajudicial

PDF 109Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário

PDF 110DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Ação cambial

PDF 111DIREITO EMPRESARIAL - MAX - Contratos Empresariais

PDF 112Direito Tributario - Max - Impostos Municipais

PDF 113Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 114[Juris] - Direito Empresarial - Direito Falimentar

PDF 115[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário

PDF 116[Juris] - Direito Empresarial - Contratos Mercantis

PDF 117[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 118[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade

PDF 119Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 11

PDF 120Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais

PDF 121Direito Administrativo - Max - Bens Públicos

PDF 122Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento

PDF 123Direito Civil - Max - Direitos Reais

PDF 124APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia

PDF 125[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais

PDF 126[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais

PDF 127[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos

PDF 128[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 129[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 130[Juris] Direito Civil - Direitos Reais

PDF 131Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGE BA

PDF 132Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 12

PDF 133Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 13

PDF 134Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade

PDF 135Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios

PDF 136Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos

PDF 137Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação

PDF 138Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada

PDF 139APGE - Direito Financeiro - Max - Crédito Público

PDF 140APGE - Direito Financeiro - Max - Fiscalização Financeira e Orçamentária

PDF 141[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade

PDF 142[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos

PDF 143[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 144[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 145[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 146Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 14

PDF 147Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

PDF 148Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1

PDF 149Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2

PDF 150DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3

PDF 151Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado

PDF 152Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais

PDF 153Direito do Trabalho - Max - Contrato Individual de Trabalho

PDF 154[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública

PDF 155[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil

PDF 156[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 157[Juris] - Direito do Trabalho - Contrato Individual de Trabalho

PDF 158Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 15

PDF 159Direito Constitucional - Max - Direito Sociais

PDF 160Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes

PDF 161Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução

PDF 162Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 163Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental

PDF 164Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil

PDF 165Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios

PDF 166Direito Penal - Teoria Geral da Pena

PDF 167[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais

PDF 168[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 169[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 170[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil

PDF 171Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 16

PDF 172Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública

PDF 173Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais

PDF 174Direito do Trabalho - Max - Salário e Remuneração

PDF 175Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública

PDF 176Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade

PDF 177Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação

PDF 178Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal

PDF 179[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública

PDF 180[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 181[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 182[Juris] - Direito do Trabalho - Salário e Remuneração

PDF 183[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação

PDF 184[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental

PDF 185Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 17

PDF 186Direito Constitucional - Max - Ordem Social

PDF 187Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública

PDF 188Direito do Trabalho - Max - Duração do Trabalho

PDF 189Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais

PDF 190Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico

PDF 191Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico

PDF 192Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos

PDF 193Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos

PDF 194[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social

PDF 195[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 196[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico

PDF 197[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos

PDF 198Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 18

PDF 199Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGE BA

PDF 200Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 19

PDF 201Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios

PDF 202Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial

PDF 203Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios

PDF 204Direito Processual Civil - Max - a Fazenda Pública em Juízo

PDF 205APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Teoria Geral do Direito Agrário

PDF 206Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto

PDF 207APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família

PDF 208APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas

PDF 209Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa

PDF 210[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 211[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 212[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa

PDF 213Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 20

PDF 214Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos

PDF 215APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Recursos

PDF 216Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário

PDF 217Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário

PDF 218Direito Tributario - Max - Simples Nacional

PDF 219Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira

PDF 220Direito Processual Penal - Max - Ação Penal

PDF 221Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência

PDF 222APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Contratos Agrários

PDF 223[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01

PDF 224[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira

PDF 225Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 21

PDF 226Direito do Trabalho - Max - Extinção do Contrato de Trabalho

PDF 227Direito Processual Penal - Max - Provas

PDF 228Direito Constitucional - Max - Funções Essenciais à Justiça

PDF 229Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas

PDF 230APGE - DIREITO AGRÁRIO - MAX - Demarcação e Titulação dos quilombolas

PDF 231APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Ação Rescisória. Mandado de Segurança

PDF 232[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça

PDF 233Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 22

PDF 234Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico

PDF 235Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai

PDF 236Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos

PDF 237Direito do Trabalho - Max - Insalubridade. Proteção à Gestante. Cipa

PDF 238Direito do Trabalho - Max - Prescrição. Medicina do Trabalho

PDF 239Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes

PDF 240Direito Processual Penal - Max - Procedimentos

PDF 241Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos

PDF 242APGE -Direito Processual do Trabalho - Max - Execução Trabalhista

PDF 243Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte

PDF 244Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)

PDF 245Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs

PDF 246[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos

PDF 247Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 23

PDF 248Direito do Trabalho - Max- Direito Coletivo do Trabalho

PDF 249Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade

PDF 250APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões

PDF 251APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos

PDF 252APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis

PDF 253APGE - Direito Financeiro - Max - Lei de Responsabilidade Fiscal

PDF 254APGE - Direito Processual do Trabalho - Max - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

PDF 255Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214

PDF 256Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação

PDF 257Pré Edital PGE BA - Cronograma da Semana 24

PDF 258Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - PGE BA

MaterialResumos topificados (62 PDFs)▼

PDF 259TOPIFICADO - AGR - 02 - Contratos Agrários

PDF 260TOPIFICADO - AGR - 03 - Demarcação e Titulação dos quilombolas

PDF 261TOPIFICADO - AGR - 01 - Teoria Geral do Direito Agrário

PDF 262TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios

PDF 263TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição

PDF 264TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência

PDF 265TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.

PDF 266TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios

PDF 267TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio

PDF 268TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros

PDF 269TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais

PDF 270TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência

PDF 271TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo

PDF 272TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento

PDF 273TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 274TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada

PDF 275TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais

PDF 276TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução

PDF 277TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais

PDF 278TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais

PDF 279TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico

PDF 280TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos

PDF 281TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo

PDF 282TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo

PDF 283TOPIFICADO - TRAP - 01 - Princípios. Competência. Comissão Conciliação Prévia

PDF 284TOPIFICADO - TRAP - 02 - Partes. Procuradores. Procedimentos

PDF 285TOPIFICADO - TRAP - 03 - Recursos

PDF 286TOPIFICADO - TRAP - 04 - Ação rescisória. Mandado de segurança (1)

PDF 287TOPIFICADO - TRAP - 05 - Execução trabalhista

PDF 288TOPIFICADO - TRAP - 06 - Dissídio Coletivo. Fazenda Pública na Justiça do Trabalho

PDF 289TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação

PDF 290TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.

PDF 291TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal

PDF 292TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência

PDF 293TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas

PDF 294TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões

PDF 295TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória

PDF 296TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais

PDF 297TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos

PDF 298TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades

PDF 299TOPIFICADO - TRI - 01 - Conceito. Classificação dos Tributos

PDF 300TOPIFICADO - TRI - 02 - Imunidades. Princípios Tributários

PDF 301TOPIFICADO - TRI - 03 - Legislação tributária

PDF 302TOPIFICADO - TRI - 04 - Obrigação tributária e Responsabilidade Tributária

PDF 303TOPIFICADO - TRI - 05 - Crédito tributário

PDF 304TOPIFICADO - TRI - 06 - Administração Tributária

PDF 305TOPIFICADO - TRI - 07 - Impostos Estaduais

PDF 306TOPIFICADO - TRI - 08 - Impostos Municipais

PDF 307TOPIFICADO - TRI - 09 - Impostos Federais

PDF 308TOPIFICADO - TRI - 10 - Execução fiscal e processo tributário

PDF 309TOPIFICADO - TRI - 11 - Processo Administrativo Tributário

PDF 310TOPIFICADO - TRI - 12 - Ilícito Tributário

PDF 311TOPIFICADO - TRI - 13 - Simples Nacional

PDF 312TOPIFICADO - TRI - 14 - Tributação Internacional

PDF 313TOPIFICADO - TRI - 15 - Tributação no regime falimentar

PDF 314Topificado - Tri - 16 - Cadin

PDF 315TOPIFICADO - TRI - 17 - Contribuições (1)

PDF 316TOPIFICADO - TRI - 18 - Reforma Tributária - EC 132 e LC 214

PDF 317TOPIFICADO - TRI - 19 - Código de Defesa do Contribuinte

PDF 318TOPIFICADO - TRI - 20 - Comitê Gestor do IBS (CGIBS)

PDF 319TOPIFICADO - TRI - 21 - Processo Administrativo Tributário do IBS

PDF 320Topificado - Tri - 22 - Itcmd

MaterialLegislação esquematizada (24 PDFs)▼

PDF 321Lei nº 8.629 de 1993 - Regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária

PDF 322DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública

PDF 323LC nº 76 de 1993 - Desapropriação de imóvel rural por interesse social

PDF 324Lei nº 4.504 de 1964 - Estatuto da Terra

PDF 325Código de Processo Civil (CPC)

PDF 326Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público

PDF 327Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem

PDF 328Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a

PDF 329Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública

PDF 330Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico

PDF 331Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição

PDF 332LC nº 116 de 2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

PDF 333LC nº 200 de 2023 - Regime fiscal sustentável

PDF 334Lei nº 6.830 de 1980 - Lei de Execução Fiscal

PDF 335Lei nº 8.397 de 1992 - Medida cautelar fiscal

PDF 336Lei nº 15.279 de 2025 - Isenção de tributos federais para a doação de medicamentos aos órgãos da administração direta e

PDF 337Lei nº 10.684 de 2003 - Parcelamento de débitos junto à Secretaria da RF, à PGFN e ao INSS

PDF 338Lei nº 11.941 de 2009 - Parcelamento ordinário de débitos tributários

PDF 339Código Tributário Nacional (CTN)

PDF 340LC nº 87 de 1996 - Lei Kandir (ICMS)

PDF 341Lei nº 8.036 de 1990 - FGTS

PDF 342CLT

PDF 343Lei nº 7.783 de 1989 - Direito de Greve

PDF 344Convenção nº 87 OIT

MaterialJurisprudência (41 PDFs)▼

PDF 345APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita

PDF 346[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais

PDF 347[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação

PDF 348[Juris] - Direito Processual Civil - Competência

PDF 349[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu

PDF 350[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença

PDF 351[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios

PDF 352[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios

PDF 353[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo

PDF 354[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros

PDF 355[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 356[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual

PDF 357[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença

PDF 358[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio

PDF 359[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais

PDF 360[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial

PDF 361[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo

PDF 362[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais

PDF 363[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo

PDF 364[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução

PDF 365[Juris] - Direito Processual Civil - Provas

PDF 366[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada

PDF 367[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal

PDF 368[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência

PDF 369[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral

PDF 370[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Teses de Repercussão Geral

PDF 371[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Competência

PDF 372[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo

PDF 373[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Honorários Advocatícios

PDF 374[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Processo de Execução

PDF 375[Juris] - Direito Processual do Trabalho - Sistema Recursal

PDF 376[Juris] - Direito Processual Penal - Teses de Repercussão Geral

PDF 377[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária

PDF 378[Juris] - Direito Tributário - Execução Fiscal, Processo Tributário e Cda

PDF 379[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais

PDF 380[Juris] - Direito Tributário - Impostos Federais

PDF 381[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais

PDF 382[Juris] - Direito Tributário - Limitações ao Poder de Tributar

PDF 383[Juris] - Direito Tributário - Repartição de Receitas Tributárias

PDF 384[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 385[Juris] - Direito Tributário - Teses de Repercussão Geral

MaterialJurisprudência (7 PDFs)▼

PDF 386Tema 1383 - RE 1473645 - Anterioridade Tributária e Majoração Indireta de Tributo

PDF 387Tema 1083 - ARE 1244302 - Imunidade Tributária Cultural - Suportes Materiais Produzidos Fora do Brasil

PDF 388Tema 0390 - RE 636562 - Imunidade Tributária Cultural - Constitucionalidade o art. 40 da Lei nº 6.830/1980

PDF 389Tema 0582 - RE 673707 - Habeas data e informações do contribuinte

PDF 390Tema 1184 – RE 1355208 - Extinção de Execução Fiscal de valor baixo

PDF 391Tema 1338 - RE 1489562 - Ação Rescisória para adequação à modulação temporal de decisão do STF

PDF 392Tema 0736 RE 796939 - Inconstitucionalidade da multa automática em caso de indeferimento de homologação

MaterialJurisprudência (133 PDFs)▼

PDF 393APGE Juris - Informativo 1203 do STF

PDF 394APGE Juris - Informativo 1204 do STF

PDF 395APGE Juris - Informativo 1205 do STF

PDF 396APGE Juris - Informativo 1206 do STF

PDF 397APGE Juris - Informativo 1207 do STF

PDF 398APGE Juris - Informativo 1208 do STF

PDF 399APGE Juris - Informativo 1209 do STF

PDF 400APGE Juris - Informativo 1210 do STF

PDF 401APGE Juris - Informativo 1211 do STF

PDF 402APGE Juris - Informativo 1212 do STF

PDF 403APGE Juris - Informativo 1213 do STF

PDF 404APGE Juris - Informativo 1214 do STF

PDF 405APGE Juris - Informativo 1215 do STF

PDF 406APGE Juris - Informativo 1216 do STF - 18/05/2026

PDF 407APGE Juris - Informativo 1217 do STF - 25/05/2026

PDF 408APGE Juris - Informativo 1218 do STF

PDF 409APGE Juris - Informativo 1219 do STF

PDF 410APGE Juris - Informativo 1220 do STF

PDF 411APGE Juris - Informativo 1221 do STF

PDF 412APGE Juris - Informativo 1222 do STF

PDF 413STF - Informativo 1223

PDF 414STF - Informativo 1224

PDF 415STF - Informativo 1225

PDF 416STF - Informativo 1226

PDF 417STF - Informativo 1227

PDF 418STF - Informativo 1228

PDF 419APGE Juris - Informativo 1163 do STF

PDF 420APGE Juris - Informativo 1164 do STF

PDF 421APGE Juris - Informativo 1165 do STF

PDF 422APGE Juris - Informativo 1166 do STF

PDF 423APGE Juris - Informativo 1167 do STF

PDF 424APGE Juris - Informativo 1168 do STF

PDF 425APGE Juris - Informativo 1169 do STF

PDF 426APGE Juris - Informativo 1170 do STF

PDF 427APGE Juris - Informativo 1171 do STF

PDF 428APGE Juris - Informativo 1172 do STF

PDF 429APGE Juris - Informativo 1173 do STF

PDF 430APGE Juris - Informativo 1174 do STF

PDF 431APGE Juris - Informativo 1175 do STF

PDF 432APGE Juris - Informativo 1176 do STF

PDF 433APGE Juris - Informativo 1177 do STF

PDF 434APGE Juris - Informativo 1178 do STF

PDF 435APGE Juris - Informativo 1179 do STF

PDF 436APGE Juris - Informativo 1180 do STF

PDF 437APGE Juris - Informativo 1181 do STF

PDF 438APGE Juris - Informativo 1182 do STF

PDF 439APGE Juris - Informativo 1183 do STF

PDF 440APGE Juris - Informativo 1184 do STF

PDF 441APGE Juris - Informativo 1185 do STF

PDF 442APGE Juris - Informativo 1186 do STF

PDF 443APGE Juris - Informativo 1187 do STF

PDF 444APGE Juris - Informativo 1188 do STF

PDF 445APGE Juris - Informativo 1189 do STF

PDF 446APGE Juris - Informativo 1190 do STF

PDF 447APGE Juris - Informativo 1191 do STF

PDF 448APGE Juris - Informativo 1192 do STF

PDF 449APGE Juris - Informativo 1193 do STF

PDF 450APGE Juris - Informativo 1194 do STF

PDF 451APGE Juris - Informativo 1195 do STF

PDF 452APGE Juris - Informativo 1196 do STF

PDF 453APGE Juris - Informativo 1197 do STF

PDF 454APGE Juris - Informativo 1198 do STF

PDF 455APGE Juris - Informativo 1199 do STF

PDF 456APGE Juris - Informativo 1200 do STF

PDF 457APGE Juris - Informativo 1201 do STF

PDF 458APGE Juris - Informativo 1202 do STF

PDF 459APGE Juris - Informativo 875 do STJ

PDF 460APGE Juris - Informativo 876 do STJ

PDF 461APGE Juris - Informativo 877 do STJ

PDF 462APGE Juris - Informativo 878 do STJ

PDF 463APGE Juris - Informativo 879 do STJ

PDF 464APGE Juris - Informativo 880 do STJ

PDF 465APGE Juris - Informativo 881 do STJ

PDF 466APGE Juris - Informativo 882 do STJ

PDF 467APGE Juris - Informativo 883 do STJ

PDF 468APGE Juris - Informativo 884 do STJ

PDF 469APGE Juris - Informativo 885 do STJ

PDF 470APGE Juris - Informativo 886 do STJ

PDF 471APGE Juris - Informativo 887 do STJ

PDF 472APGE Juris - Informativo 888 do STJ - 12/05/2026

PDF 473APGE Juris - Informativo 889 do STJ - 19/05/2026

PDF 474APGE Juris - Informativo 890 do STJ - 26/05/2026

PDF 475APGE Juris - Informativo 891 do STJ

PDF 476APGE Juris - Informativo 892 do STJ

PDF 477APGE Juris - Informativo 893 do STJ

PDF 478APGE Juris - Informativo 894 do STJ

PDF 479STJ - Informativo Extraordinário N. 31

PDF 480STJ - Informativo Extraordinário N. 32

PDF 481STJ - Informativo Extraordinário N. 33

PDF 482STJ - Informativo 895

PDF 483STJ - Informativo 896

PDF 484STJ - Informativo 897

PDF 485STJ - Informativo 898

PDF 486STJ - Informativo 899

PDF 487STJ - Informativo 900

PDF 488APGE Juris - Informativo 838 do STJ

PDF 489APGE Juris - Informativo 839 do STJ

PDF 490APGE Juris - Informativo 840 do STJ

PDF 491APGE Juris - Informativo 841 do STJ

PDF 492APGE Juris - Informativo 842 do STJ

PDF 493APGE Juris - Informativo 843 do STJ

PDF 494APGE Juris - Informativo 844 do STJ

PDF 495APGE Juris - Informativo 845 do STJ

PDF 496APGE Juris - Informativo 846 do STJ

PDF 497APGE Juris - Informativo 847 do STJ

PDF 498APGE Juris - Informativo 848 do STJ

PDF 499APGE Juris - Informativo 849 do STJ

PDF 500APGE Juris - Informativo 850 do STJ

PDF 501APGE Juris - Informativo 851 do STJ

PDF 502APGE Juris - Informativo 852 do STJ

PDF 503APGE Juris - Informativo 853 do STJ

PDF 504APGE Juris - Informativo 854 do STJ

PDF 505APGE Juris - Informativo 855 do STJ

PDF 506APGE Juris - Informativo 856 do STJ

PDF 507APGE Juris - Informativo 857 do STJ

PDF 508APGE Juris - Informativo 858 do STJ

PDF 509APGE Juris - Informativo 859 do STJ

PDF 510APGE Juris - Informativo 860 do STJ

PDF 511APGE Juris - Informativo 861 do STJ

PDF 512APGE Juris - Informativo 862 do STJ

PDF 513APGE Juris - Informativo 863 do STJ

PDF 514APGE Juris - Informativo 864 do STJ

PDF 515APGE Juris - Informativo 865 do STJ

PDF 516APGE Juris - Informativo 866 do STJ

PDF 517APGE Juris - Informativo 867 do STJ

PDF 518APGE Juris - Informativo 868 do STJ

PDF 519APGE Juris - Informativo 869 do STJ

PDF 520APGE Juris - Informativo 870 do STJ

PDF 521APGE Juris - Informativo 871 do STJ

PDF 522APGE Juris - Informativo 872 do STJ

PDF 523APGE Juris - Informativo 873 do STJ

PDF 524APGE Juris - Informativo 874 do STJ

PDF 525Repercussão Geral - 2026

MaterialJurisprudência (16 PDFs)▼

PDF 526Súmulas Importantes - Direito Administrativo

PDF 527Súmulas Importantes - Direito Ambiental

PDF 528Súmulas Importantes - Direito Civil

PDF 529Súmulas Importantes - Direito Constitucional

PDF 530Súmulas Importantes - Direito do Trabalho

PDF 531Súmulas Importantes - Direito Empresarial

PDF 532Súmulas Importantes - Direito Processual Civil

PDF 533Súmulas Importantes - Direito Processual do Trabalho

PDF 534Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGE

PDF 535Súmulas Importantes - Direito Tributário para PGM

PDF 536Súmulas Importantes - Direito do Consumidor

PDF 537Súmulas Importantes - Direito Internacional

PDF 538Súmulas Importantes - Direito Penal

PDF 539Súmulas Importantes - Direito Previdenciário

PDF 540Súmulas Importantes - Direito Processual Penal

PDF 541Súmulas Importantes - Direito Tributário para Concursos Federais

MaterialAtualizações (16 PDFs)▼

PDF 542APGE - Atualizações - 05.01.2026 Até 09.01.2026

PDF 543APGE - Atualizações - 09.03.2026 Até 13.03.2026

PDF 544APGE - Atualizações - 16.02.2026 Até 20.02.2026

PDF 545APGE - Atualizações - 19.01.2026 Até 13.02.2026

PDF 546APGE - Atualizações - 23.02.2026 Até 27.02.2026

PDF 547APGE - Atualizações - 23.03.2026 Até 27.03.2026

PDF 548APGE - Atualizações - 17.05.2026 Até 22.05.2026

PDF 549APGE - Atualizações - 25.05.2026 Até 31.05.2026

PDF 550APGE - Atualizações - 14.06.2026 Até 20.06.2026

PDF 551APGE - Atualizações - 28.06.2026 Até 04.07.2026

PDF 552APGE - Atualizações - 05.07.2026 Até 26.07.2026

PDF 553APGE - Atualizações - 27.07.2026 Até 02.08.2026

PDF 554APGE - ATUALIZAÇÕES EXTRA - 05.08.2026 - Relevância no RESP

PDF 555APGE - Atualizações - 04.08.2026 Até 23.08.2026

PDF 556APGE - Atualizações - 24.08.2026 Até 30.08.2026

PDF 557APGE - Atualização Extra - Lc 236 - 07.09.2026

Sobre o concurso PGE - BA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGE - BA (PGE)

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado da Bahia, atuando como seu principal órgão de consultoria e assessoramento jurídico. Sua missão é defender os interesses públicos, zelar pela legalidade dos atos administrativos do Poder Executivo estadual e resguardar o patrimônio público. A PGE-BA desempenha um papel crucial na gestão pública, garantindo a aplicação das leis, a correta arrecadação de tributos e a defesa dos direitos e deveres do Estado perante a sociedade e o sistema judiciário.

Cargos do PGE (PGE)

A estrutura da PGE-BA é composta por profissionais altamente qualificados, sendo o cargo de Procurador do Estado a principal carreira jurídica da instituição.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar

Ainda sem avaliações

Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.

💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Outros cursos de PGE - BA

Prepare-se para outros cargos do mesmo concurso

Pós-Edital 2026

Magistrar Educacional (ME)

PGE-BAProcurador do EstadoReta Final

Pré-Edital 2026

Estratégia C. Jurídica (ECJ)

PGE-BAProcurador do EstadoPacote Teórico

Pré-Edital 2026

Aprovação (PGE)

PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL- ANALISTA PGE BAHIA

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin

Garantir por R$ 183,30

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PGE - BA

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Outros cursos de PGE - BA

PGE-BAProcurador do EstadoReta Final

PGE-BAProcurador do EstadoPacote Teórico

PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL- ANALISTA PGE BAHIA

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

PGE BAHIA PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL

Conteúdo Programático

Sobre o concurso PGE - BA

O que é PGE - BA (PGE)

Cargos do PGE (PGE)

Como funciona o rateio

Você paga

Você recebe

Você estuda

Avaliações dos compradores

Suas garantias conosco

7 dias de garantia

Pagamento seguro

Acesso em 24h

Atualização grátis

Outros cursos de PGE - BA

PGE-BAProcurador do EstadoReta Final

PGE-BAProcurador do EstadoPacote Teórico

PREPARAÇÃO PRÉ EDITAL- ANALISTA PGE BAHIA

Tutoriais e recursos

Como funciona

Como baixar o material

Acelerador de estudos

Comece sua preparação hoje mesmo