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Pré-Edital

MP-PB Promotor de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Damásio Educacional (DA)
Prova realizada em 01/01/2023
Curso Preparatório Completo
100% online
10
Módulos
679
PDFs
1100
Vídeos
Prova
01/01/2023
Realizada

Conteúdo Programático

10 módulos · Indefinido
Comece por aqui..1 vídeo · 1 PDF▼
Módulo 11 vídeoBoas-vindas▼
  1. Magistratura, ENAM e MP1 vídeo
Módulo 21 PDFGPS da Prova▼
  1. GPS da Prova_ENAM1 PDF
Direito Administrativo373 vídeos · 297 PDFs▼
Módulo 114 vídeos · 15 PDFsSistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB · Prof. Adilson Pera▼
  1. Origem e conceito do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  2. Critérios ou Escolas do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  3. Sistemas administrativos inglês e francês1 vídeo · 1 PDF
  4. Regime jurídico administrativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Fontes do Direito Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Leis1 vídeo · 1 PDF
  7. Jurisprudência1 vídeo · 1 PDF
  8. Doutrina1 vídeo · 1 PDF
  9. Costumes1 vídeo · 1 PDF
  10. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  11. Sentidos da Administração1 vídeo · 1 PDF
  12. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo · 1 PDF
  13. Função Administrativa e Função Política (governo)1 vídeo
  14. Direito Administrativo e LINDB1 vídeo · 1 PDF
  15. Análise das bancas_carreiras_ Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
  16. Sistema, Regime, Fontes, Sentidos, Funções e LINDB → Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
Módulo 236 vídeos · 22 PDFsPrincípios da Administração Pública▼
  1. Conceito e funções dos princípios - Prof. Thiago Vidal1 vídeo
  2. Conceito e funções dos princípios1 vídeo
  3. Supremacia do interesse público - Thiago Vidal1 vídeo
  4. Supraprincípios - Thiago Vidal1 vídeo
  5. Supremacia do Interesse Público1 vídeo
  6. Indisponibilidade do Interesse Público - Thiago Vidal.mp41 vídeo
  7. Indisponibilidade do Interesse Público1 vídeo
  8. Princípios constitucionais - Thiago Vidal1 vídeo
  9. legalidade - Thiago Vidal1 vídeo
  10. Impessoalidade1 vídeo
  11. moralidade - Thiago Vidal1 vídeo
  12. publicidade - Thiago Vidal1 vídeo
  13. Publicidade1 vídeo
  14. eficiência - Thiago Vidal1 vídeo
  15. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  16. A técnica do princípio e do exemplo1 vídeo
  17. Princípios esquematizados dos principais diplomas legais1 vídeo · 1 PDF
  18. Princípios implícitos1 vídeo
  19. Princípios implícitos1 vídeo
  20. Autotutela1 vídeo · 1 PDF
  21. Especialidade ou descentralização1 vídeo
  22. Probidade administrativa1 vídeo
  23. Probidade administrativa1 vídeo
  24. Proporcionalidade e razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  25. Intranscendência subjetiva das sanções1 vídeo · 1 PDF
  26. Deferência1 vídeo
  27. Princípios das Licitações e Contratos Públicos1 vídeo
  28. Princípios dos Serviços Públicos1 vídeo · 1 PDF
  29. Princípios do Processo Administrativo Federal1 vídeo
  30. Confiança e boa-fé1 vídeo · 1 PDF
  31. Consensualidade e participação1 vídeo · 1 PDF
  32. Motivação1 vídeo · 1 PDF
  33. Princípio da Realidade1 vídeo · 1 PDF
  34. Segurança Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  35. Tutela ou controle1 vídeo · 1 PDF
  36. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  37. Supraprincípios - Tiago Vidal1 PDF
  38. Princípios Constitucionais1 PDF
  39. Legalidade - Tiago Vidal1 PDF
  40. Impessoalidade - Tiago Vidal1 PDF
  41. Moralidade - Tiago Vidal1 PDF
  42. 0:Preparatório - Disciplinas, 1: Assinatura Jurídica, 2: Direito Administrativo, 3: Princípios da Administração Pública, 4: Eficiência - Tiago Vidal1 PDF
  43. Especialidade ou descentralização - Tiago Vidal1 PDF
  44. Deferência_pdf1 PDF
  45. Princípios das Licitações e Contratos Públicos_pdf1 PDF
  46. Princípios do Processo Administrativo Federal_pdf1 PDF
Módulo 324 vídeos · 24 PDFsAdministração Pública (Organização da Administração) · Prof. Adilson Pera▼
  1. Conceitos básicos1 vídeo · 1 PDF
  2. Administração Pública1 vídeo · 1 PDF
  3. Administração Pública Direta, Indireta e entidades paraestatais1 vídeo · 1 PDF
  4. Administração Pública Direta1 vídeo · 1 PDF
  5. Administração Pública Indireta1 vídeo · 1 PDF
  6. Entidades paraestatais ou entes de cooperação1 vídeo · 1 PDF
  7. Descentralização e desconcentração1 vídeo · 1 PDF
  8. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  9. AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES PÚBLICAS, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA1 vídeo · 1 PDF
  10. Autarquias1 vídeo · 1 PDF
  11. Características1 vídeo · 1 PDF
  12. Fundações1 vídeo · 1 PDF
  13. Esquematização das fundações1 vídeo · 1 PDF
  14. Empresas Públicas1 vídeo · 1 PDF
  15. Sociedades de Economia Mista1 vídeo · 1 PDF
  16. Quadro Comparativo: semelhanças e distinções1 vídeo · 1 PDF
  17. Agências reguladoras1 vídeo · 1 PDF
  18. Agências executivas1 vídeo · 1 PDF
  19. Consórcios públicos e convênios administrativosConsórcios públicos e convênios administrativos1 vídeo
  20. Entidade transfederativa1 vídeo · 1 PDF
  21. Autarquiação das estatais1 vídeo · 1 PDF
  22. Contrato de desempenho1 vídeo · 1 PDF
  23. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
  24. Análise das bancas/carreiras1 vídeo · 2 PDFs
  25. Consórcios públicos e convênios administrativos1 PDF
Módulo 418 vídeos · 20 PDFsPoderes e Deveres da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Poder vinculado ou regrado1 vídeo · 1 PDF
  2. Poder discricionário1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder hierárquico1 vídeo
  4. Poder disciplinar1 vídeo
  5. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar1 vídeo
  6. Poder regulamentar ou normativo1 vídeo
  7. Poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito - Fernando Scremin1 vídeo
  9. Meios de atuação1 vídeo · 1 PDF
  10. Atributos1 vídeo · 1 PDF
  11. Competência1 vídeo · 1 PDF
  12. Sanções e prazo de prescrição1 vídeo · 1 PDF
  13. Ciclo de Polícia1 vídeo · 1 PDF
  14. Delegação do poder de polícia1 vídeo · 1 PDF
  15. Poder de polícia interfederativo1 vídeo · 1 PDF
  16. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  17. Decreto x regulamento, reserva da administração, regulamentação e regulação1 vídeo · 1 PDF
  18. Análise das bancas carreiras Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  19. Poder Hierárquico_Ferdinando1 PDF
  20. Poder Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  21. Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar_Ferdinando1 PDF
  22. Poder Regulamentar ou Normativo_Ferdinando1 PDF
  23. Conceito1 PDF
  24. Peculiaridades do Poder de Polícia_ - Prof. Ferdinando Scremin1 PDF
  25. Peculiaridades do Poder de Polícia1 PDF
Módulo 543 vídeos · 35 PDFsAtos Administrativos▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Conceito1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Requisitos/pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  5. Forma1 vídeo · 1 PDF
  6. Finalidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Competência ou sujeito1 vídeo · 1 PDF
  8. Objeto1 vídeo · 1 PDF
  9. Motivo1 vídeo · 1 PDF
  10. Atributos dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  11. Presunção de legitimidade1 vídeo · 1 PDF
  12. Presunção de veracidade1 vídeo · 1 PDF
  13. Imperatividade1 vídeo · 1 PDF
  14. Tipicidade1 vídeo · 1 PDF
  15. Autoexecutoriedade1 vídeo · 1 PDF
  16. Classificações dos atos administrativos - Videoaulas1 vídeo
  17. Quanto ao grau de liberdade ao administrador1 vídeo · 1 PDF
  18. Quanto aos destinatários1 vídeo · 1 PDF
  19. Quanto a formação do ato e suas estruturas1 vídeo
  20. Demais classificações1 vídeo · 1 PDF
  21. Negociais1 vídeo · 1 PDF
  22. Políticos1 vídeo
  23. Políticos1 vídeo
  24. Gestão1 vídeo · 1 PDF
  25. Mero expediente1 vídeo · 1 PDF
  26. Normativo1 vídeo · 1 PDF
  27. Ordinatório1 vídeo · 1 PDF
  28. Controle dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  29. Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  30. Judicial1 vídeo · 1 PDF
  31. Pela administração1 vídeo
  32. Pela administração1 vídeo
  33. Formas de extinção dos atos administrativos1 vídeo · 1 PDF
  34. Comuns1 vídeo · 1 PDF
  35. Extraordinárias1 vídeo · 1 PDF
  36. Invalidação (saneamento, retificação e ratificação)1 vídeo · 1 PDF
  37. Revogação1 vídeo · 1 PDF
  38. Caducidade1 vídeo · 1 PDF
  39. Contraposição1 vídeo · 1 PDF
  40. Cassação / retirada1 vídeo · 1 PDF
  41. Teoria dos motivos determinantes1 vídeo · 1 PDF
  42. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
  43. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
  44. Atos Administrativos1 PDF
  45. Classificações dos atos administrativos1 PDF
  46. Quanto a formação do ato e seus estrutura1 PDF
Módulo 628 vídeos · 32 PDFsÓrgãos, Agentes e Servidores Públicos · Prof. Adilson Pera▼
  1. Noções preliminares1 vídeo · 1 PDF
  2. Definição de agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Temas recorrentes em concursos públicos1 vídeo · 1 PDF
  4. Análise das bancas por carreiras1 vídeo · 2 PDFs
  5. Órgãos públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Agentes públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Cargo, emprego e função pública1 vídeo
  8. Provimento efetivo, vitalício e em comissão1 vídeo · 1 PDF
  9. Provimento originário (inicial) e derivado (vínculo anterior)1 vídeo · 1 PDF
  10. Concurso público1 vídeo · 1 PDF
  11. Estabilidade e vacância1 vídeo · 1 PDF
  12. Remuneração e subsídio1 vídeo · 1 PDF
  13. Proibição de acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas1 vídeo · 1 PDF
  14. Direitos trabalhistas extensíveis aos servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  15. Cláusula de Barreira1 vídeo · 1 PDF
  16. O RJU- Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União - Lei nº 8.11290 - A bula do servidor1 vídeo
  17. Direito de petição1 vídeo · 1 PDF
  18. Direitos e vantagens1 vídeo · 1 PDF
  19. Deveres e Proibições1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidade do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  21. Punições disciplinares1 vídeo · 1 PDF
  22. Prescrição1 vídeo · 1 PDF
  23. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 81 vídeo
  24. Revisão do processo disciplinar1 vídeo · 1 PDF
  25. Jurisprudência em Teses1 vídeo · 1 PDF
  26. Servidor Público1 vídeo · 1 PDF
  27. Remuneração do servidor público1 vídeo · 1 PDF
  28. Principais temas jurisprudenciais (STJ e STF)1 vídeo · 1 PDF
  29. Cargo, emprego e função públicas1 PDF
  30. O RJU-Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União-Lei nº 8.112/90 – a bula do servidor público federal1 PDF
  31. Processo Administrativo Disciplinar na Lei nº 8.112/901 PDF
  32. Questões previdenciárias - AdilsonPera1 PDF
  33. Questões previdenciárias1 PDF
  34. Análise das bancas_carreiras_ Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
Módulo 79 vídeos · 11 PDFsControle da Administração Pública · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  3. Controle Administrativo1 vídeo · 1 PDF
  4. Controle Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Controle do Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  6. Controle Judicial1 vídeo · 1 PDF
  7. Controle e LINDB-Segurança Jurídica, Boa-fé e Eficiência na aplicação do Direito Público1 vídeo · 1 PDF
  8. Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas Data e Ação Popular - principais normas aplicáveis1 vídeo · 1 PDF
  9. Principais julgados do STF e do STJ sobre o tema1 vídeo · 1 PDF
  10. Análise das bancas_carreiras_ Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
  11. Análise das Bancas_Carreiras1 PDF
Módulo 823 vídeos · 25 PDFsImprobidade Administrativa · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Alteração legislativa e inserção da improbidade no contexto do Direito Administrativo Sancionador1 vídeo · 1 PDF
  3. Tutela Constitucional da probidade administrativa1 vídeo · 1 PDF
  4. Instâncias de responsabilidade e reflexos1 vídeo · 1 PDF
  5. Sujeito passivo1 vídeo · 1 PDF
  6. Sujeito ativo1 vídeo · 1 PDF
  7. Sanções1 vídeo · 1 PDF
  8. Unificação Sancionatória1 vídeo · 1 PDF
  9. Indisponibilidade de bens1 vídeo · 1 PDF
  10. Imprescritibilidade do Ressarcimento ao Erário fundada em Ato Doloso de Improbidade Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  11. Rito procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Prescrição1 vídeo
  13. Prescrição geral1 vídeo · 1 PDF
  14. Prescrição retroativa1 vídeo · 1 PDF
  15. Tema 1.199/STF, ADIs 7042 e 7043 e jurisprudência do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  16. Categorias/modalidades de tipos normativos de improbidade1 vídeo · 1 PDF
  17. Declaração de bens1 vídeo · 1 PDF
  18. Elemento subjetivo - dolo específico1 vídeo · 1 PDF
  19. Procedimento administrativo e processo judicial1 vídeo · 1 PDF
  20. Responsabilidade do sucessor1 vídeo
  21. Tipicidade aberta e fechada1 vídeo · 1 PDF
  22. Tipos ímprobos previstos em leis estravagantes1 vídeo · 1 PDF
  23. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  24. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  25. Limites (questões) temporais e circunstanciais de aplicação das Nova Lei de Improbidade1 PDF
  26. Responsabilidade do Sucessor - Fernando Scremin1 PDF
  27. Intervenção do Estado na Propriedade Privada - Servidão Administrativa1 PDF
Módulo 912 vídeos · 14 PDFsProcesso Administrativo Federal▼
  1. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  3. Início do Processo e Legitimados a sua Instauração1 vídeo · 1 PDF
  4. Impedimento e Suspeição1 vídeo · 1 PDF
  5. Forma, tempo e lugar dos atos do processo1 vídeo · 1 PDF
  6. Intimação do interessado1 vídeo · 1 PDF
  7. Desistência e extinção do processo1 vídeo · 1 PDF
  8. Recurso Administrativo - Apostila1 vídeo
  9. Decisão coordenada - Ferdinando Scremin1 vídeo
  10. Direitos e Deveres dos Administrados1 vídeo · 1 PDF
  11. Súmulas e Jurisprudência aplicável1 vídeo · 1 PDF
  12. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  13. Instrução e decisão1 PDF
  14. Instrução e decisão1 PDF
  15. Recurso Administrativo1 PDF
  16. Decisão coordenada1 PDF
Módulo 1036 vídeos · 14 PDFsServiços Públicos▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação1 vídeo · 1 PDF
  4. Formas de prestação1 vídeo · 1 PDF
  5. Quadro comparativo – autorizações, permissões e concessões de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  6. Concessão de serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  7. Tarifa e fontes alternativas de receita1 vídeo · 1 PDF
  8. Parceria Público-Privada (PPP)1 vídeo · 1 PDF
  9. Vedação à celebração de contrato de parceria público-privada1 vídeo · 1 PDF
  10. Características diferenciadoras das PPPs para as concessões comuns1 vídeo · 1 PDF
  11. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  12. Direitos do usuário dos serviços públicos1 vídeo
  13. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  14. Subcontratação, subconcessão e cessão da posição jurídica1 vídeo
  15. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  16. Responsabilidade Civil do Estado1 vídeo
  17. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  18. Formas de extinção dos Serviços Públicos1 vídeo
  19. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  20. Advento do termo contratual e reversão1 vídeo
  21. Caducidade1 vídeo
  22. Caducidade1 vídeo
  23. Encampação1 vídeo
  24. Encampação1 vídeo
  25. Rescisão1 vídeo
  26. Rescisão1 vídeo
  27. Anulação1 vídeo
  28. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  29. Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade do titular, no caso de empresa individual.1 vídeo
  30. Intervenção1 vídeo
  31. Intervenção1 vídeo
  32. Distribuição constitucional de competências1 vídeo · 1 PDF
  33. Especificidades do contrato de concessão1 vídeo · 1 PDF
  34. Jurisprudência selecionada1 vídeo · 1 PDF
  35. Temas jurisprudenciais aplicáveis aos serviços públicos1 vídeo · 1 PDF
  36. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
Módulo 119 vídeos · 7 PDFsBens Públicos▼
  1. Conceitos gerais1 vídeo · 1 PDF
  2. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  3. Afetação e Desafetação: Titularidade, Destinação, Disponibilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Características1 vídeo · 1 PDF
  5. Uso de bens públicos por particulares modalidades - Adilson Pera1 vídeo
  6. Uso de bens públicos por particulares: modalidades1 vídeo
  7. Aquisição de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  8. Espécies de bens públicos1 vídeo · 1 PDF
  9. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1214 vídeos · 15 PDFsIntervenção do Estado na Propriedade Privada · Prof. Ferdinando Scremin▼
  1. Conceito e fundamentos interventivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Competência1 vídeo · 1 PDF
  3. Modalidades/espécies interventivas: classificações1 vídeo · 1 PDF
  4. Limitação administrativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Ocupação temporária1 vídeo · 1 PDF
  6. Tombamento1 vídeo · 1 PDF
  7. Requisição administrativa1 vídeo · 1 PDF
  8. Servidão administrativa1 vídeo · 1 PDF
  9. Desapropriação1 vídeo · 1 PDF
  10. Desapropriação por zona1 vídeo · 1 PDF
  11. Procedimento (fases)1 vídeo · 1 PDF
  12. Direitos do desapropriado1 vídeo · 1 PDF
  13. Temas jurisprudenciais aplicáveis à intervenção1 vídeo · 1 PDF
  14. Análise das bancas/carreiras: Magistratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
  15. Desapropriação indireta1 PDF
  16. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
Módulo 1327 vídeos · 26 PDFsResponsabilidade Civil do Estado▼
  1. Introdução: matriz constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas - Ferdinando Scremin1 vídeo
  2. Evolução da RC do Estado - Ferdinando Scremin1 vídeo
  3. Teoria da Irresponsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  4. Teoria da Responsabilidade com Culpa - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria da Culpa Administrativa1 vídeo · 1 PDF
  6. Teoria do risco administrativo - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  7. Teoria do risco integral1 vídeo
  8. Teoria da Dupla Garantia - Ferdinando Scremin1 vídeo · 1 PDF
  9. Teoria do risco social1 vídeo · 1 PDF
  10. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade - Ferdinando Scremin1 vídeo
  11. Responsabilidade primária e subsidiária1 vídeo · 1 PDF
  12. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO - Ferdinando Scremin1 vídeo
  13. RESPONSABILIDADE POR ATOS LÍCITOS - Ferdinando Scremin1 vídeo
  14. Agente Público (sentido lato)1 vídeo · 1 PDF
  15. Prescrição e hipóteses de imprescritibilidade1 vídeo · 1 PDF
  16. Responsabilidade especiais1 vídeo · 1 PDF
  17. Atos legislativos1 vídeo · 1 PDF
  18. Atos jurisdicionais1 vídeo · 1 PDF
  19. Atos Jurisdicionais1 vídeo
  20. Atos terroristas contra aeronaves brasileiras1 vídeo · 1 PDF
  21. Atos dos Notários e Registradores1 vídeo · 1 PDF
  22. Obra pública1 vídeo · 1 PDF
  23. Agentes da responsabilidade civil do Estado1 vídeo · 1 PDF
  24. Aspectos processuais da responsabilização estatal1 vídeo · 1 PDF
  25. Danos ao meio ambiente e responsabilidade estatal omissiva1 vídeo · 1 PDF
  26. Temas do STF e do STJ sobre a matéria1 vídeo · 1 PDF
  27. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  28. Introdução: Matriz Constitucional, Estado e Causador do Dano e independência das esferas1 PDF
  29. Evolução da Responsabilidade Civil do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  30. Teoria da Irresponsabilidade do Estado_Ferdinando Scremin1 PDF
  31. Teoria do Risco Integral - Ferdinando Scremin1 PDF
  32. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade1 PDF
  33. Responsabilidade do Estado po Omissão1 PDF
  34. Responsabilidade por Atos Lícitos1 PDF
Módulo 1452 vídeos · 23 PDFsLicitações▼
  1. Principais novidades da Lei nº 14.133/20211 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito e matriz constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Conceitos fundamentais (art. 6º)1 vídeo · 1 PDF
  4. Regras de exclusão: especialidade de outros diplomas normativos1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípios1 vídeo · 1 PDF
  6. Modalidades licitatórias1 vídeo
  7. Modalidades licitatórias1 vídeo
  8. Concorrência1 vídeo
  9. Concorrência1 vídeo
  10. Concorrência1 vídeo
  11. Tomada de preços1 vídeo
  12. Tomada de preços1 vídeo
  13. Convite (carta-convite)1 vídeo
  14. Convite (carta-convite)1 vídeo
  15. Convite (carta-convite)1 vídeo
  16. Concurso1 vídeo
  17. Concurso1 vídeo
  18. Leilão1 vídeo · 1 PDF
  19. Pregão (Lei 14.133/2021)1 vídeo · 1 PDF
  20. Diálogo competitivo1 vídeo · 1 PDF
  21. Procedimentos Licitatórios Auxiliares1 vídeo · 1 PDF
  22. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  23. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível1 vídeo
  24. Saneamento, anulação e revogação da licitação. Estudo de Impacto Anulatório.1 vídeo · 1 PDF
  25. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  26. Homologação e adjudicação da licitação1 vídeo
  27. Recursos1 vídeo · 1 PDF
  28. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)1 vídeo · 1 PDF
  29. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo · 1 PDF
  30. Startups e empreendedorismo inovador (LC nº 182/2021)1 vídeo
  31. Critérios de desempate1 vídeo · 1 PDF
  32. Critérios de julgamento das propostas1 vídeo · 1 PDF
  33. Economia de escala e parcelamento1 vídeo · 1 PDF
  34. Desclassificação das propostas1 vídeo
  35. Desclassificação das propostas1 vídeo
  36. Dever de licitar1 vídeo · 1 PDF
  37. Fases do procedimento1 vídeo · 1 PDF
  38. Garantias das propostas1 vídeo
  39. Garantias das propostas1 vídeo
  40. Garantias das propostas1 vídeo
  41. Governança planejamento1 vídeo · 1 PDF
  42. Governança e planejamento1 vídeo
  43. Itens de luxo1 vídeo
  44. Itens de luxo1 vídeo
  45. Modos de disputa (aberto e fechado)1 vídeo · 1 PDF
  46. Objetivos do procedimento licitatório (art. 11)1 vídeo · 1 PDF
  47. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC).1 vídeo
  48. Reflexos Normativos (CPC, CP, codificação parcial da matéria: Pregão e RDC)1 vídeo
  49. Requisitos do edital1 vídeo
  50. Requisitos do edital1 vídeo
  51. Requisitos do edital1 vídeo
  52. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo
  53. Licitação Dispensada, Dispensável e Inexigível - PDF.1 PDF
  54. Análise das bancas/carreiras: Magistratura, Ministério Público e Procuradorias-pdf.1 PDF
Módulo 1528 vídeos · 14 PDFsContratos Administrativos▼
  1. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  2. Conceito. Contratos Administrativos x Contratos da Administração1 vídeo
  3. Formalismo1 vídeo
  4. Formalismo1 vídeo
  5. Modificações no contrato. Aditivo e apostila.1 vídeo · 1 PDF
  6. Teoria da imprevisão1 vídeo
  7. Teoria da imprevisão1 vídeo
  8. Fato do príncipe1 vídeo · 1 PDF
  9. Fato da administração1 vídeo · 1 PDF
  10. Cotas nas contratações públicas. Margens de preferência1 vídeo · 1 PDF
  11. Duração dos contratos1 vídeo · 1 PDF
  12. Responsabilidade do Estado por Encargos trabalhistas e previdenciários. Tema 1118/STF1 vídeo · 1 PDF
  13. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  14. Meios alternativos de resolução de controvérsias1 vídeo
  15. Garantias contratuais - videoaulas1 vídeo
  16. Subcontratação1 vídeo
  17. Subcontratação1 vídeo
  18. Subcontratação1 vídeo
  19. Rescisão do contrato1 vídeo · 1 PDF
  20. Sanções contratuais e respectivos recursos1 vídeo · 1 PDF
  21. Controle nos contratos. Linhas de defesa (art. 160)1 vídeo · 1 PDF
  22. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  23. Dever da Administração de decidir os requerimentos do contratado1 vídeo
  24. Direitos do Contratado. Reequilíbrio econômico-financeiro. Paralisação dos pagamentos. Questões contratuais1 vídeo · 1 PDF
  25. Prerrogativas da Administração - cláusulas extravagantes ou de privilégio1 vídeo · 1 PDF
  26. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  27. Responsabilidades do contratado perante a Administração e Terceiros1 vídeo
  28. Análise das bancas/carreiras: Magistratratura, Ministério Público e Procuradorias1 vídeo · 1 PDF
  29. Garantias contratuais1 PDF
  30. Análise das bancas/carreiras: Magistratura, Ministério Público e Procuradorias1 PDF
Direito Ambiental e Urbanístico38 vídeos · 23 PDFs▼
Módulo 12 vídeos · 2 PDFsDireito Constitucional Ambiental▼
  1. Demais Normas Constitucionais Sobre Meio Ambiente1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e o Art. 225 da CF/881 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsFederação e Competências em Matéria Ambiental▼
  1. Bens Públicos E Recursos Naturais. Bens Federais, Estaduais E Municipais1 vídeo · 1 PDF
  2. Competências Legislativa e Material1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas de Cooperação em Matéria Ambiental – LC nº 140 de 20111 vídeo · 1 PDF
Módulo 31 vídeo · 1 PDFInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente▼
  1. Padrões De Qualidade Ambiental1 vídeo
  2. Padrões De Qualidade Ambiental - Andre Luengo1 PDF
Módulo 4Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/1981
Módulo 57 vídeos · 7 PDFsPrincípios do Direito Ambiental▼
  1. Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípio Da Função Socioambiental Da Propriedade E Reforma Agrária1 vídeo · 1 PDF
  3. Princípio Da Prevenção/Precaução1 vídeo · 1 PDF
  4. Princípio Da Ubiquidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Princípio Do Limite1 vídeo · 1 PDF
  6. Princípio do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador e da Responsabilidade1 vídeo · 1 PDF
  7. Princípios Democrático/Participação E Da Informação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 66 vídeosProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais▼
  1. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  2. Política Nacional De Mudança Do Clima – Lei Nº 12.187 De 20091 vídeo
  3. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  4. Política Nacional De Recursos Hídricos – Lei Nº 9.433 De 19971 vídeo
  5. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
  6. Proteção à Fauna – Lei Nº 5.197 De 19671 vídeo
Módulo 75 vídeos · 3 PDFsResponsabilidade Ambiental▼
  1. Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 19981 vídeo · 1 PDF
  2. Responsabilidade Administrativa Ambiental - Vidoeaula1 vídeo
  3. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  4. Responsabilidade Civil por danos ao Meio Ambiente1 vídeo
  5. Responsabilidade Penal Ambiental1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade Administrativa Ambiental1 PDF
Módulo 87 vídeos · 7 PDFsSustentabilidade▼
  1. Agenda Ambiental Na Administração Pública (A3 P)1 vídeo · 1 PDF
  2. A Sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)1 vídeo · 1 PDF
  3. A Sustentabilidade Na Política Nacional De Resíduos Sólidos (Lei Nº 12.305/2010)1 vídeo · 1 PDF
  4. Base normativa essencial1 vídeo · 1 PDF
  5. Evolução normativa e conceito1 vídeo · 1 PDF
  6. Resolução CNJ nº 400/20211 vídeo · 1 PDF
  7. Sustentabilidade na Lei de Licitações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 97 vídeosTutela Processual Civil do Meio Ambiente e Instrumentos Extrajudiciais de Proteção▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Ação Popular1 vídeo
  4. Ação Popular1 vídeo
  5. Inquérito Civil1 vídeo
  6. Inquérito Civil1 vídeo
  7. Termo De Ajustamento De Conduta1 vídeo
Direito Constitucional172 vídeos · 131 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 9 PDFsConstituição · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Classificação da Constituição Federal de 19881 vídeo · 1 PDF
  2. Classificação das Constituições quanto à origem de decretação e ao papel no ordenamento jurídico1 vídeo · 1 PDF
  3. Classificação quanto à alterabilidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Classificação quanto à estrutura e correspondência com a realidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Classificação quanto à forma e quanto à extensão1 vídeo · 1 PDF
  6. Classificação quanto ao conteúdo, ao modo de elaboração e à ideologia1 vídeo · 1 PDF
  7. Classificação quanto à origem1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  9. Outras classificações1 vídeo · 1 PDF
Módulo 23 vídeos · 3 PDFsAdministração Pública · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Princípios administrativos1 vídeo · 1 PDF
  2. Servidores públicos1 vídeo · 1 PDF
  3. Tratamento constitucional da administração pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 35 vídeos · 5 PDFsConstitucionalismo · Prof. Danniel Adriano▼
  1. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  2. Constitucionalismo Abusivo, Antiliberal, Feminista e Patriotismo Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  3. Constitucionalismo Antigo, Medieval e Moderno1 vídeo · 1 PDF
  4. Constitucionalismo e Globalização1 vídeo · 1 PDF
  5. Constitucionalismo Social e Contemporâneo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 47 vídeos · 7 PDFsControle de Constitucionalidade▼
  1. Conceito e pressupostos1 vídeo
  2. Controle concentrado nos Estados-membros1 vídeo
  3. Controle de constitucionalidade na CRFB/881 vídeo · 1 PDF
  4. Estado de coisas inconstitucional1 vídeo · 1 PDF
  5. Inconstitucionalidade: conceito e espécies1 vídeo · 1 PDF
  6. Representação interventiva1 vídeo
  7. Sistemas de controle norte-americano e austríaco1 vídeo · 1 PDF
  8. Conceito e Pressupostos - Conceito e pressupostos1 PDF
  9. Controle concentrado nos Estados-membros - Luciano Avila1 PDF
  10. Representação interventiva - Luciano Avila1 PDF
Módulo 55 vídeos · 5 PDFsDefesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
  1. Estado de defesa1 vídeo · 1 PDF
  2. Estado de sítio1 vídeo · 1 PDF
  3. Forças Armadas1 vídeo · 1 PDF
  4. Noção geral1 vídeo · 1 PDF
  5. Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF
Módulo 612 vídeos · 8 PDFsDireitos e Deveres Individuais e Coletivos▼
  1. Devido processo legal, segurança jurídica e demais garantias processuais1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à liberdade de locomoção e à liberdade de expressão1 vídeo · 1 PDF
  3. Direito à liberdade profissional1 vídeo
  4. Direito à liberdade profissional e de reunião1 vídeo · 1 PDF
  5. Direito à privacidade1 vídeo
  6. Direito à privacidade e à liberdade religiosa1 vídeo · 1 PDF
  7. Direito à vida - Igor De Lazari1 vídeo
  8. Direito de associação1 vídeo
  9. Direito de associação, de propriedade (função social) e segurança jurídica1 vídeo · 1 PDF
  10. Garantias relativas às normas penais - Igor De Lazari1 vídeo
  11. Hierarquia dos tratados internacionais1 vídeo
  12. Hierarquia dos tratados internacionais e Tribunal Penal Internacional1 vídeo · 1 PDF
  13. Direito à vida1 PDF
  14. Garantias relativas às normas penais1 PDF
Módulo 74 vídeos · 4 PDFsDireitos Políticos▼
  1. Ação de Impugnação de mandato eletivo (AIME) e princípio da anualidade eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  2. Consultas populares no período das eleições municipais; sistemas eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  3. noções, suspensão, perda e reaquisição1 vídeo · 1 PDF
  4. Noções gerais e democracia1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 2 PDFsDireitos Sociais▼
  1. Direito à educação, à cultura, à moradia e à alimentação1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  3. Direito à saúde e à assistência social1 vídeo
  4. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais1 vídeo
  5. Noção geral, natureza jurídica, objetivo e surgimento dos direitos sociais; Princípio da Igualdade; Escolhas Trágicas (mínimo existência x reserva do possível); Vedação ao Retrocesso Social1 PDF
Módulo 96 vídeos · 2 PDFsFunções Essenciais À Justiça▼
  1. Advocacia1 vídeo
  2. Advocacia Privada1 vídeo
  3. Advocacia Pública1 vídeo · 1 PDF
  4. Defensoria Pública1 vídeo · 1 PDF
  5. Ministério Público1 vídeo
  6. Ministério Público1 vídeo
Módulo 1017 vídeos · 12 PDFsHermenêutica Constitucional▼
  1. Ato de interpretar e o intérprete - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Ato de interpretar e o intérprete1 vídeo
  3. Método científico-espiritual1 vídeo
  4. Método científico-espiritual1 vídeo
  5. Método clássico de interpretação1 vídeo · 1 PDF
  6. Método tópico-problemático1 vídeo
  7. Método tópico-problemático1 vídeo
  8. Noções gerais - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  9. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito - Danniel Adriano1 vídeo
  10. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo · 1 PDF
  11. Princípio da interpretação conforme a Constituição1 vídeo
  12. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo · 1 PDF
  13. Princípio da proporcionalidade ou razoabilidade1 vídeo
  14. Princípio da unidade e princípio da concordância prática1 vídeo · 1 PDF
  15. Princípios da força normativa, máxima efetividade, efeito integrador e da justeza1 vídeo · 1 PDF
  16. Teoria dos diálogos institucionais1 vídeo · 1 PDF
  17. Última palavra em interpretação constitucional1 vídeo · 1 PDF
  18. Método científico-espiritual e normativo-estruturante - Danniel Adriano1 PDF
  19. Método tópico-problemático e hermenêutico-concretizador - Danniel Adriano1 PDF
  20. Pragmatismo jurídico, realismo jurídico e análise econômica do direito1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsHistória Constitucional Brasileira▼
  1. Constituição 1824 - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  2. Constituição de 18911 vídeo · 1 PDF
  3. Constituição de 19341 vídeo · 1 PDF
  4. Constituição de 1937 - Vidoeaula1 vídeo
  5. Constituição de 19461 vídeo · 1 PDF
  6. Constituição de 19671 vídeo · 1 PDF
  7. Trabalhos constituintes de 18871 vídeo · 1 PDF
  8. Constituição de 19371 PDF
Módulo 123 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Constitucional▼
  1. Estado: conceito e elementos1 vídeo · 1 PDF
  2. Ser humano, pessoa e sociedade1 vídeo · 1 PDF
  3. Tópicos de Direito Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 131 vídeo · 1 PDFNacionalidade▼
  1. Nacionalidade e naturalização1 vídeo · 1 PDF
Módulo 145 vídeos · 4 PDFsNormas Constitucionais▼
  1. Eficácia das normas constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  2. Noções gerais e características1 vídeo · 1 PDF
  3. Normas constitucionais no tempo1 vídeo · 1 PDF
  4. Normas constitucionais no tempo1 vídeo
  5. Princípios, regras e postulados normativos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 159 vídeos · 3 PDFsOrdem Econômica e Financeira▼
  1. Exploração de serviços públicos1 vídeo
  2. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  3. Política agrícola e fundiária e da reforma agrária1 vídeo
  4. Política urbana1 vídeo
  5. Princípios da ordem econômica1 vídeo
  6. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  7. Sistema financeiro nacional1 vídeo
  8. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  9. Usucapião especial e urbana1 vídeo
  10. Exploração de serviços públicos - Luciano Avila1 PDF
  11. Política urbana - Luciano Avila1 PDF
  12. Princípios da ordem econômica - Luciano Avila1 PDF
Módulo 1616 vídeos · 2 PDFsOrdem Social▼
  1. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  2. Ciência, tecnologia e inovação1 vídeo
  3. Comunicação social1 vídeo
  4. Comunicação social1 vídeo
  5. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  6. Educação, cultura e desporto1 vídeo
  7. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  8. Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso1 vídeo
  9. Índios1 vídeo · 1 PDF
  10. Meio ambiente1 vídeo
  11. Meio ambiente1 vídeo
  12. Seguridade social1 vídeo
  13. Seguridade social1 vídeo
  14. Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Federal1 vídeo · 1 PDF
  15. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
  16. Teoria geral da Ordem Social1 vídeo
Módulo 178 vídeos · 8 PDFsOrganização do Estado▼
  1. Distrito Federal e Territórios1 vídeo · 1 PDF
  2. Estados-membros1 vídeo · 1 PDF
  3. Formas de Estado1 vídeo · 1 PDF
  4. Intervenção estadual1 vídeo · 1 PDF
  5. Intervenção federal1 vídeo · 1 PDF
  6. Modelo Federativo adotado na CF/881 vídeo
  7. Municípios1 vídeo · 1 PDF
  8. União Federal1 vídeo · 1 PDF
  9. Modelo Federativo adotado na CF/88 - Danniel Adriano1 PDF
Módulo 181 vídeo · 1 PDFOrganização dos Poderes▼
  1. Noções gerais e separação dos Poderes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 192 vídeos · 2 PDFsPartidos Políticos▼
  1. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena1 vídeo
  2. Princípios e características dos partidos políticos1 vídeo
  3. Cláusula de barreira no acesso ao fundo partidário e ao direito de antena, (In)fidelidade Partidária e Justa Causa; Incentivo às Candidatuas Femininas1 PDF
  4. Princípios e características dos partidos políticos; Autonomia Partidiária, Coligações e Verticalização das Eleições1 PDF
Módulo 208 vídeos · 8 PDFsPoder Constituinte▼
  1. Mutação Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  2. Origem - Danniel Adriano1 vídeo · 1 PDF
  3. Poder constituinte derivado_ conceito, características e espécies1 vídeo · 1 PDF
  4. Poder constituinte derivado decorrente1 vídeo · 1 PDF
  5. Poder constituinte derivado reformador1 vídeo · 1 PDF
  6. Poder constituinte originário_ conceito, titularidade e características1 vídeo · 1 PDF
  7. Procedimento constituinte_ momento constitucional e formas de expressão1 vídeo · 1 PDF
  8. Revisão Constitucional1 vídeo · 1 PDF
Módulo 217 vídeos · 7 PDFsPoder Executivo▼
  1. Funções e estrutura do Poder Executivo1 vídeo · 1 PDF
  2. Governadores de Estado1 vídeo · 1 PDF
  3. Prefeitos Municipais1 vídeo · 1 PDF
  4. Responsabiliade do Presidente da República por infrações comuns1 vídeo · 1 PDF
  5. Responsabilidade do Govenador de Estado e dos Prefeitos1 vídeo · 1 PDF
  6. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade1 vídeo
  7. Vice-Presidente, Ministros de Estado e Conselhos1 vídeo · 1 PDF
  8. Responsabilidade do Presidente da República por crimes de responsabilidade_pdf1 PDF
Módulo 2212 vídeos · 8 PDFsPoder Judiciário▼
  1. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Nacional de Justiça1 vídeo
  3. Estatuto da magistratura1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura1 vídeo · 1 PDF
  5. Garantias e vedações1 vídeo · 1 PDF
  6. Justiça Federal e o incidente de deslocamento de competência1 vídeo · 1 PDF
  7. Precatórios1 vídeo
  8. Precatórios1 vídeo
  9. Quinto constitucional1 vídeo · 1 PDF
  10. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo · 1 PDF
  11. Superior Tribunal de Justiça1 vídeo
  12. Supremo Tribunal Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 234 vídeos · 3 PDFsPoder Legislativo▼
  1. Atribuições do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 vídeo
  2. Emendas à Constituição1 vídeo
  3. Função fiscalizatória do Poder Legislativo e Tribunal de Contas1 vídeo · 1 PDF
  4. Funções e Estrutura do Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
  5. Atribuções do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal1 PDF
Módulo 244 vídeos · 3 PDFsPrincípios Fundamentais▼
  1. Fundamentos1 vídeo · 1 PDF
  2. Princípios regentes das relações internacionais - Danniel Adriano1 vídeo
  3. Princípios regentes das relações internacionais1 vídeo
  4. Princípios estruturantes1 vídeo · 1 PDF
  5. Objetivos fundamentais1 PDF
Módulo 255 vídeos · 6 PDFsRemédios Constitucionais▼
  1. Ação popular e ação civil pública1 vídeo · 1 PDF
  2. Direito de petição e de obter certidão, habeas data e mandado de injução1 vídeo · 1 PDF
  3. Habeas corpus1 vídeo · 1 PDF
  4. Mandado de segurança1 vídeo · 1 PDF
  5. Teoria geral dos remédios constitucionais1 vídeo · 1 PDF
  6. Habeas Data1 PDF
Módulo 268 vídeos · 8 PDFsTeoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
  1. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  2. Características e aplicabilidade das normas dos direitos fundamentais1 vídeo
  3. Classificação e dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 vídeo · 1 PDF
  4. Conceito e titularidade1 vídeo · 1 PDF
  5. Destinatários: teoria da eficácia horizontal1 vídeo · 1 PDF
  6. Deveres fundamentais1 vídeo · 1 PDF
  7. Institutos afins: direitos humanos, direitos naturais, direitos da personalidade1 vídeo · 1 PDF
  8. Teoria dos status de Georg Jellinek1 vídeo · 1 PDF
  9. Dimensões dos direitos fundamentais (e humanos)1 PDF
Direito da Criança e do Adolescente96 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeosAcesso à Justiça▼
  1. Noção geral gratuidade, segredo e atores do sistema de justiça da infância e juventude - Prof. Enio Gentil - Parte 2.mp41 vídeo
  2. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude - Parte 011 vídeo
  3. Noção Geral: Gratuidade, Segredo e Atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude1 vídeo
  4. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  5. Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos de Crianças e Adolescentes1 vídeo
  6. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  7. Regras de Fixação da Competência da Justiça da Infância e da Juventude1 vídeo
  8. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
  9. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência1 vídeo
Módulo 25 vídeos · 5 PDFsAspectos Introdutórios do Direito da Criança e do Adolescente da Doutrina da Proteção Integral▼
  1. Conceito de criança, adolescente, primeira infância e jovem e os critérios para a interpretação do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  2. Garantia de absoluta prioridade e Doutrina da Proteção Integral - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  3. Histórico legislativo afeto aos Direitos de Crianças e Adolescentes - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
  4. Marco Legal da Primeira Infância (Lei n. 13.257/16)1 vídeo · 1 PDF
  5. Tríplice sistema de garantias do Estatuto da Criança e do Adolescente - Enio Gentil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeosCrimes e Infrações Administrativas Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  2. Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  3. Crimes Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
  4. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente1 vídeo
  5. Infrações Administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 021 vídeo
  6. Infrações Administrativas Previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente - Parte 011 vídeo
Módulo 416 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária▼
  1. Adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adoção1 vídeo
  3. Adoção direta e adoção cadastral - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. Adoção direta e adoção cadastral1 vídeo
  5. Colocação em família substituta - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  6. Colocação em Família Substituta1 vídeo
  7. Direito às origens - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  8. Direito às origens1 vídeo
  9. Guarda - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  10. Guarda1 vídeo
  11. Noções introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Noções Introdutórias do Direito à Convivência Familiar e Comunitária1 vídeo
  13. Sistema nacional de adoção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  14. Sistema nacional de adoção1 vídeo
  15. Tutela - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  16. Tutela1 vídeo
  17. Guarda e Tutela1 PDF
Módulo 58 vídeos · 5 PDFsDireitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente · Prof. Prof. Enio Gentil▼
  1. A trilogia da proteção integral: liberdade, respeito e dignidade1 vídeo
  2. Direito à educação e dever de educar - Parte 021 vídeo
  3. Direito à educação e dever de educar - Parte 011 vídeo
  4. Direito à profissionalização e à proteção no trabalho1 vídeo
  5. Direito à vida e à saúde - Parte 021 vídeo
  6. Direito à vida e à saúde - Parte 011 vídeo
  7. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 011 vídeo
  8. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) - Parte 021 vídeo
  9. A Trilogia da Proteção Integral: Liberdade, Respeito e Dignidade - Enio Gentil1 PDF
  10. Direito à Educação e Dever de Educar_Ênio Gentil1 PDF
  11. Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho_Ênio Gentil1 PDF
  12. Direito à Vida e à Saúde - Enio Gentil1 PDF
  13. Lei da Palmada (Lei n. 13.010/14) e Mecanismos para a Prevenção e o Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Contra a Criança e o Adolescente (Lei n. 14.344/22)_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 622 vídeosDisciplina Jurídica do Ato Infracional e da Medidas Socioeducativas▼
  1. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Advertência e Obrigação de Reparar o Dano - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  3. Adertência e Obrigação de Reparar o Dano1 vídeo
  4. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Estrutura do ato infracional e os direitos e garantias conferidos aos adolescentes em conflito com a lei - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Estrutura do ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a lei1 vídeo
  6. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  7. Estrutura do Ato Infracional e os Direitos e Garantias Conferidos aos Adolescentes em Conflito com a Lei1 vídeo
  8. Internação1 vídeo
  9. Hipótese de aplicação da medida de internação1 vídeo
  10. Internação1 vídeo
  11. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Liberdade Assistida - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  12. Liberdade Assistida1 vídeo
  13. Liberdade Assistida1 vídeo
  14. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Medidas Socioeducativas - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  15. Medidas Socioeducativas1 vídeo
  16. DISCIPLINA JURÍDICA DO ATO INFRACIONAL E DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - Prestação de serviços à Comunidade - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  17. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  18. Prestação de serviços à Comunidade1 vídeo
  19. Semiliberdade1 vídeo
  20. Semiliberdade1 vídeo
  21. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
  22. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e a Execução das Medidas Socioeducativas1 vídeo
Módulo 79 vídeos · 7 PDFsMedidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável▼
  1. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Acolhimento institucional e acolhimento familiar1 vídeo
  2. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Apadrinhamento - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Destituição do poder familiar - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  4. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção e medidas pertinentes aos pais ou responsável em espécie - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  5. Guia de Acolhimento1 vídeo
  6. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Medidas de proteção, Conselho Tutelar e reserva de jurisdição - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  7. Medidas de Proteção e Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  8. MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS PERTINETES AOS PAIS OU RESPONSÁVEL - Princípios orientadores das medidas de proteção - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  9. Princípios Orientadores das Medidas de Proteção1 vídeo · 1 PDF
  10. Acolhimento Institucional e Acolhimento Familiar - Enio Gentil1 PDF
  11. Apadrinhamento1 PDF
  12. Destituição do Poder Familiar - Enio Gentil1 PDF
  13. Guia de Acolhimento - Enio Gentil1 PDF
  14. Medidas de Proteção, Conselho Tutelar e Reserva de Jurisdição - Enio Gentil1 PDF
Módulo 82 vídeos · 2 PDFsNormativa Internacional a Respeito dos Direitos de Crianças e Adolescentes · Prof. Enio Gentil▼
  1. Convenção sobre os Direitos da Criança1 vídeo · 1 PDF
  2. Outros instrumentos internacionais relativos do Direito da Criança e do Adolescente - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  3. Outros Instrumentos Internacionais Relativos do Direito da Criança e do Adolescente1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsPolítica de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. Conselhos e Fundos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  2. Conselho Tutelar1 vídeo · 1 PDF
  3. Entidades de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
  4. Linhas de Ação e Diretrizes da Política de Atendimento1 vídeo · 1 PDF
Módulo 103 vídeos · 2 PDFsPrevenção à Ocorrência de Ameaça ou Violação da Criança e do Adolescente · Prof. Enio Gentil▼
  1. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Autorização para viagem de crianças e adolescentes - Prof. Enio Gentil1 vídeo
  2. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos destinados a crianças e adolescentes1 vídeo
  3. PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Produtos e serviços cuja disponibilização para crianças ou adolescentes é limitada ou proibida1 vídeo
  4. Autorização para Viagem de Crianças e Adolescentes1 PDF
  5. Informação, Cultura, Lazer, Esportes, Diversões e Espetáculos Destinados a Crianças e Adolescentes_Ênio Gentil1 PDF
Módulo 1112 vídeos · 1 PDFProcedimentos Judiciais Especiais e o Sistema Recursal Peculiar Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente▼
  1. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  2. Infiltração de Agentes de Polícia para a Investigação de Crimes Contra a Dignidade Sexual de Criança e de Adolescente1 vídeo
  3. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  4. Noção Geral: Contagem de Prazos e Multas na JIJ1 vídeo
  5. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  6. Procedimento de Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente1 vídeo
  7. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo · 1 PDF
  8. Procedimentos de Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento e de Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança e ao Adolescente1 vídeo
  9. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  10. Procedimentos de Perda e Suspensão do Poder Familiar, de Colocação em Família Substituta e de Habilitação de Pretendentes à Adoção1 vídeo
  11. Sistema Recursal1 vídeo
  12. Sistema Recursal1 vídeo
Direito Digital2 vídeos · 1 PDF▼
Módulo 12 vídeos · 1 PDFLGPD e proteção de dados pessoais▼
  1. Dos atos processuais e segredo de justiça, no contexto tecnológico e da tutela da privacidade1 vídeo
  2. Publicidade do processo1 vídeo
  3. Publicidade do processo - Renan Valmeida1 PDF
Direito Empresarial71 vídeos · 50 PDFs▼
Módulo 112 vídeos · 11 PDFsTeoria Geral do Direito Empresarial▼
  1. A Empresa1 vídeo · 1 PDF
  2. Empresário1 vídeo · 2 PDFs
  3. Escrituração1 vídeo
  4. Escrituração1 vídeo
  5. Estabelecimento Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  6. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  7. Exceções e Elemento de Empresa1 vídeo
  8. Nome Empresarial1 vídeo · 1 PDF
  9. Prepostos1 vídeo
  10. Prepostos1 vídeo
  11. Registro1 vídeo
  12. Registro1 vídeo
  13. A Empresa - Vanderlei Junior1 PDF
  14. Escrituração - Vanderlei Junior1 PDF
  15. Estabelecimento Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  16. Nome Empresarial - Vanderlei Junior1 PDF
  17. Nome Empresarial - PDF.1 PDF
  18. Registro - Vanderlei Junior1 PDF
Módulo 215 vídeos · 7 PDFsTítulos de Crédito▼
  1. Atos Cambiários1 vídeo · 1 PDF
  2. Aval e Protesto1 vídeo
  3. Aval e Protesto1 vídeo
  4. Características E Princípios1 vídeo · 1 PDF
  5. Cédulas de Crédito Bancário1 vídeo · 1 PDF
  6. Cheque1 vídeo
  7. Cheque1 vídeo
  8. Classificações1 vídeo
  9. Conceito e Princípios1 vídeo · 1 PDF
  10. Endosso1 vídeo
  11. Endosso1 vídeo
  12. Nota Promissória1 vídeo · 1 PDF
  13. Títulos De Crédito No Código Civil1 vídeo · 1 PDF
  14. Títulos Em Espécie1 vídeo
  15. Títulos Em Espécie1 vídeo
  16. Classificações - PDF.1 PDF
Módulo 39 vídeos · 9 PDFsTeoria Geral do Direito Societário▼
  1. Aspectos Gerais Do Direito Societário1 vídeo · 1 PDF
  2. Operações Societárias1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade Anônima - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade Em Comandita Simples - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade Em Nome Coletivo - Paulo Furtado1 vídeo · 1 PDF
  6. Sociedade Limitada1 vídeo · 1 PDF
  7. Sociedades Controladas, Coligadas, Grupo De Sociedades E Consórcios1 vídeo · 1 PDF
  8. Sociedade Simples1 vídeo · 1 PDF
  9. Sociedades Não Personificadas1 vídeo · 1 PDF
Módulo 46 vídeos · 3 PDFsFalência · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  2. Arrecadação do Ativo e Restituições1 vídeo
  3. Conceito / Hipóteses e Sujeito Ativo1 vídeo
  4. Inicial e Contestação e Efeitos da Sentença1 vídeo · 1 PDF
  5. Liquidação do ativo1 vídeo · 1 PDF
  6. Pagamento dos Credores e Classificação dos Créditos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 513 vídeos · 8 PDFsRecuperação de Empresa · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Conceitos e Motivos1 vídeo · 1 PDF
  2. Credores Incluídos e Excluídos1 vídeo · 1 PDF
  3. Efeitos do Processamento1 vídeo · 1 PDF
  4. Espécies1 vídeo · 1 PDF
  5. Espécies de Planos1 vídeo · 1 PDF
  6. Efeitos do Processamento1 vídeo
  7. Formas de aprovação do Plano1 vídeo · 1 PDF
  8. Petição Inicial1 vídeo
  9. Efeitos do Processamento1 vídeo
  10. Formas de aprovação do Plano1 vídeo
  11. Recuperação Extrajudicial1 vídeo · 1 PDF
  12. Requisitos objetivos1 vídeo
  13. Requisitos Subjetivos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 6Contratos Empresariais
Módulo 72 vídeos · 2 PDFsRegistro▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Órgãos e Legislação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 84 vídeos · 3 PDFsEstabelecimento Empresarial▼
  1. Conceito e Natureza Jurídica1 vídeo · 1 PDF
  2. Contratos1 vídeo · 1 PDF
  3. Contratos1 vídeo
  4. Formalidades e Débitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 94 vídeos · 4 PDFsTeoria Geral das Sociedades▼
  1. Classificações1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Sociedade entre Cônjuges / Nacional e Estrangeira1 vídeo · 1 PDF
  4. Tipos Societários1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 2 PDFsSociedades em Espécie · Prof. Paulo Furtado▼
  1. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  2. Sociedade em Comandita Simples1 vídeo
  3. Sociedade em Comum1 vídeo · 1 PDF
  4. Sociedade em Conta de Participação1 vídeo · 1 PDF
  5. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
  6. Sociedade em Nome Coletivo1 vídeo
Módulo 111 PDFTeoria Geral da Lei N. 11.101/05▼
  1. Conceito / Normas Comuns / Foro / Sujeitos e Adm. Judicial1 PDF
Direito Processual Civil214 vídeos · 96 PDFs▼
Módulo 13 vídeos · 3 PDFsIntrodução ao Direito Processual Civil▼
  1. Como estudar Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
  2. Divisão do Código de Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
  3. Introdução ao Direito Processual Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27 vídeosJurisdição▼
  1. Classificação da jurisdição1 vídeo
  2. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  3. Conceito e Jurisdição Estatal1 vídeo
  4. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  5. Equivalentes jurisdicionais1 vídeo
  6. Princípios Constitucionais1 vídeo
  7. Princípios Constitucionais1 vídeo
Módulo 314 vídeos · 8 PDFsNormas Fundamentais do Direito Processual Civil▼
  1. Boa-fé processual1 vídeo · 1 PDF
  2. Contraditório e ampla defesa1 vídeo · 1 PDF
  3. Cooperação1 vídeo · 1 PDF
  4. Direito ao alcance da atividade satisfativa1 vídeo · 1 PDF
  5. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  6. Fundamentação das decisões judiciais1 vídeo
  7. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos1 vídeo
  8. Inércia da jurisdição estatal1 vídeo · 1 PDF
  9. Isonomia1 vídeo · 1 PDF
  10. Neoprocessualismo ou Direito Processual Civil Constitucional1 vídeo · 1 PDF
  11. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  12. Ordem cronológica de julgamento dos processos1 vídeo
  13. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  14. Vedação a decisão surpresa1 vídeo
  15. Incentivo e compatibilidade dos métodos alternativos e consensuais de resolução de conflitos_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 43 vídeosAção▼
  1. Conceito1 vídeo
  2. Condições da ação1 vídeo
  3. Elementos identificadores da ação1 vídeo
Módulo 54 vídeos · 2 PDFsPressupostos Processuais▼
  1. Pressupostos de existência1 vídeo · 1 PDF
  2. Pressupostos de validade1 vídeo · 1 PDF
  3. Pressupostos negativos1 vídeo
  4. Pressupostos negativos1 vídeo
Módulo 615 vídeos · 1 PDFSujeitos do Processo▼
  1. Da advocacia pública1 vídeo
  2. Da advocacia pública1 vídeo
  3. Da defensoria pública1 vídeo
  4. Da defensoria pública1 vídeo
  5. Deveres das partes1 vídeo
  6. Deveres das partes1 vídeo
  7. Do juiz1 vídeo
  8. Do juiz1 vídeo
  9. Do ministério público1 vídeo
  10. Do ministério público1 vídeo
  11. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  12. Dos auxiliares da justiça1 vídeo
  13. Dos procuradores1 vídeo
  14. Dos procuradores1 vídeo
  15. Partes no Processo Civil e o estudo das capacidades no Processo Civil1 vídeo · 1 PDF
Módulo 73 vídeos · 2 PDFsSuspeição e Impedimento do Juiz ▼
  1. Teste - PPTX1 vídeo
  2. Disposições Gerais1 vídeo · 1 PDF
  3. Resolução de Questões1 vídeo · 1 PDF
Módulo 81 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais▼
  1. Regras de definição e distribuição das despesas processuais1 vídeo
  2. Regras de definição e distribuição das despesas processuais_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 92 vídeos · 2 PDFsHonorários Advocatícios▼
  1. Conceito e introdução. Espécies de honorários1 vídeo · 1 PDF
  2. Percentual de condenação1 vídeo · 1 PDF
Módulo 106 vídeos · 6 PDFsGratuidade da Justiça▼
  1. Abrangência do benefício1 vídeo · 1 PDF
  2. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Impugnação ao benefício da gratuidade1 vídeo · 1 PDF
  4. Momento do requerimento1 vídeo · 1 PDF
  5. Regras específicas1 vídeo · 1 PDF
  6. Requisitos1 vídeo · 1 PDF
Módulo 117 vídeos · 7 PDFsLitisconsórcio▼
  1. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade1 vídeo
  2. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Efeitos da não formação do litisconsórcio1 vídeo · 1 PDF
  5. Litisconsórcio eventual e alternativo1 vídeo
  6. Litisconsórcio multitudinário1 vídeo
  7. Regime de comunicabilidade dos atos praticados entre os litisconsortes1 vídeo · 1 PDF
  8. Classificação II - quanto à uniformidade e obrigatoriedade - Vinicius Albuini1 PDF
  9. Classificação I - quanto à posição processual e momento da formação_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Conceito_Vinicius Albuini1 PDF
  11. Litisconsórcio eventual e alternativo_Vinicius Albuini1 PDF
  12. Litisconsórcio multitudinário - Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 127 vídeos · 7 PDFsIntervenção de Terceiros▼
  1. Amicus curiae1 vídeo
  2. Assistência1 vídeo
  3. Chamamento ao processo1 vídeo · 1 PDF
  4. Denunciação da lide1 vídeo · 1 PDF
  5. Desconsideração da personalidade jurídica1 vídeo
  6. Introdução1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de intervenção1 vídeo · 1 PDF
  8. Amicus curiae_Vinicius Albuini1 PDF
  9. Assistência_Vinicius Albuini1 PDF
  10. Desconsideração da personalidade jurídica_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1311 vídeos · 11 PDFsCompetência▼
  1. Artigo 53, CPC1 vídeo
  2. Artigos 46 e 47, CPC1 vídeo
  3. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC1 vídeo
  4. Causas modificadoras do juízo competente1 vídeo
  5. Classificação de competência absoluta ou relativa1 vídeo
  6. Competência interna - Regras gerais1 vídeo
  7. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  8. Conflitos de competência1 vídeo · 1 PDF
  9. Critérios para fixação do juízo competente1 vídeo
  10. Da incompetência1 vídeo
  11. Limites da jurisdição nacional e da competência internacional1 vídeo · 1 PDF
  12. Artigo 53, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  13. Artigos 46 e 47, CPC_pdf1 PDF
  14. Artigos 48, 49, 50, 51 e 52, CPC_Vinicius Albuini1 PDF
  15. Causas modificadoras do juízo competente_Vinicius Albuini1 PDF
  16. Classificação de competência absoluta ou relativa_Vinicius Albuini1 PDF
  17. Competência interna - Regras gerais_pdf1 PDF
  18. Critérios para fixação do juízo competente_pdf1 PDF
  19. Da incompetência_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 148 vídeos · 4 PDFsAtos Processuais▼
  1. Atos das partes1 vídeo
  2. Atos do juiz1 vídeo
  3. Conceito1 vídeo
  4. Do lugar dos atos processuais1 vídeo · 1 PDF
  5. Do tempo dos atos processuais1 vídeo
  6. Negócio jurídico processual1 vídeo · 1 PDF
  7. Principio da instrumentalidade das formas1 vídeo · 1 PDF
  8. Princípio da publicidade1 vídeo · 1 PDF
Módulo 152 vídeos · 2 PDFsSuspensão e Extinção do Processo▼
  1. Extinção Do Processo1 vídeo · 1 PDF
  2. Suspensão Do Processo1 vídeo · 1 PDF
Módulo 1614 vídeos · 10 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Postulatória e Fase de Saneamento▼
  1. Audiência de conciliação e mediação1 vídeo · 1 PDF
  2. Causa de pedir, pedidos, valor da causa e protesto por provas1 vídeo · 1 PDF
  3. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  4. Conteúdo da contestação. Preliminares e defesas de mérito1 vídeo
  5. Decisão saneadora1 vídeo · 1 PDF
  6. Defesas do réu - Contestação1 vídeo · 1 PDF
  7. Emenda1 vídeo
  8. Endereçamento e qualificação das partes1 vídeo · 1 PDF
  9. Improcedência liminar do pedido1 vídeo
  10. Indeferimento da petição inicial1 vídeo · 1 PDF
  11. Introdução e divisão procedimental1 vídeo · 1 PDF
  12. Petição inicial. Conceito1 vídeo · 1 PDF
  13. Reconvenção1 vídeo
  14. Revelia1 vídeo · 1 PDF
  15. Reconvenção_Vinicius Albuini1 PDF
Módulo 1724 vídeos · 5 PDFsProcesso de Conhecimento Procedimento Comum - Fase Instrutória e Decisória▼
  1. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  2. Audiência de instrução e julgamento1 vídeo
  3. Coisa julgada1 vídeo · 1 PDF
  4. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  5. Depoimento pessoal, testemunhal1 vídeo
  6. Elementos da sentença1 vídeo
  7. Elementos da sentença1 vídeo
  8. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  9. Exibição de documento ou coisa, documental1 vídeo
  10. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  11. Fase Instrutória E decisória - Provas em espécie1 vídeo
  12. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  13. Pericial e inspeção judicial1 vídeo
  14. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  15. Produção antecipada de provas, ata notarial1 vídeo
  16. Prova documental - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  17. Prova pericial - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  18. Prova testemunhal - Resolução de questões1 vídeo · 1 PDF
  19. Remessa Necessária1 vídeo
  20. Remessa Necessária1 vídeo
  21. Sentença II1 vídeo
  22. Sentença II1 vídeo
  23. Teoria geral das provas1 vídeo
  24. Teoria geral das provas1 vídeo
  25. Audiência de instrução e julgamento - Resolução de Questões1 PDF
Módulo 1813 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa▼
  1. Ação de Consignação em Pagamento - Introdução1 vídeo
  2. Ação de Exigir Contas - Introdução - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  3. Ação de Exigir Contas - Introdução1 vídeo
  4. Ação Monitória - Introdução, características e prazo - Raquel Bueno1 vídeo
  5. Ações De Família - Raquel Bueno1 vídeo
  6. Embargos de Terceiro - Introdução e Legitimidade - Raquel Bueno1 vídeo
  7. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  8. Legitimidade e procedimento da ação de exigir contas1 vídeo
  9. Prazo e Procedimento - Raquel Bueno1 vídeo
  10. Procedimento da Ação de Consignação em Pagamento - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  11. Procedimento da ação de consignação em pagamento1 vídeo
  12. Procedimento da ação possessória de força nova - Raquel Bueno.mp41 vídeo
  13. Restauração de Autos - Profa. Raquel Bueno1 vídeo
  14. Ações Possessórias_ características essenciais e competência - Raquel Bueno.mp41 PDF
Módulo 1923 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária▼
  1. Da Alienação Judicial1 vídeo
  2. Da Alienação Judicial1 vídeo
  3. Da Herança Jacente1 vídeo
  4. Da Herança Jacente1 vídeo
  5. Da Interdição1 vídeo
  6. Da Interdição1 vídeo
  7. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  8. Da Notificação e da Interpelação1 vídeo
  9. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  10. Da Organização e Da Fiscalização das Fundações1 vídeo
  11. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  12. Da Ratificação dos protestos marítimos e Dos Processos testemunháveis formados a bordo1 vídeo
  13. Das Coisas Vagas1 vídeo
  14. Das Coisas Vagas1 vídeo
  15. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  16. Disposições Comuns à Tutela e à Curatela1 vídeo
  17. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  18. do divórcio e da separação consensuais, Da extinção consensual de União Estável e Da Alteração do regime de Bens do matrimônio1 vídeo
  19. dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  20. Dos Bens dos Ausentes1 vídeo
  21. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  22. dos Testamentos e dos Codicilos1 vídeo
  23. noções gerais1 vídeo
  24. noções gerais - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 207 vídeos · 9 PDFsTutelas Provisórias▼
  1. Espécies: Tutelas de urgência e tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  2. Introdução e conceito1 vídeo · 1 PDF
  3. Regras gerais1 vídeo · 1 PDF
  4. Tutela antecipada1 vídeo · 1 PDF
  5. Tutela cautelar1 vídeo · 1 PDF
  6. Tutelas de evidência1 vídeo · 1 PDF
  7. Tutelas requeridas em caráter antecedente e incidental1 vídeo · 1 PDF
  8. Resolução de Questões1 PDF
  9. Resolução de Questões1 PDF
Módulo 212 vídeosLiquidação de Sentença▼
  1. Introdução e espécies1 vídeo
  2. Introdução e espécies1 vídeo
Módulo 22Processo de Execução
Módulo 23Recursos
Módulo 2410 vídeos · 6 PDFsProcessos de Competência Originária dos Tribunais▼
  1. Conflito de competência - Mauricio Cunha1 vídeo · 1 PDF
  2. Homologação De Decisão Estrangeira E Concessão Do Exequatur à Carta Rogatória - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  3. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  4. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade1 vídeo
  5. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo · 1 PDF
  6. Incidente De Assunção De Competência1 vídeo
  7. Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas - Prof. Maurício Cunha1 vídeo
  8. Incidente de resolução de demandas repetitivas - Maurício Cunha1 vídeo · 1 PDF
  9. Ordem Dos Processos Nos Tribunais1 vídeo · 1 PDF
  10. Precedentes1 vídeo · 1 PDF
  11. Homologação de decisão estrangeira e concessão do exequatur à Carta Rogatória - Maurício Cunha1 PDF
Módulo 259 vídeosAções Autônomas de Impugnação▼
  1. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  2. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  3. Ação Anulatória de Ato Processual1 vídeo
  4. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  5. Ação de Querela Nullitatis Insanabillis1 vídeo
  6. Ação Rescisória1 vídeo
  7. Ação Rescisória1 vídeo
  8. Reclamação1 vídeo
  9. Reclamação1 vídeo
Módulo 263 vídeos · 3 PDFsJuizado Especial▼
  1. Juizado Especial Cível1 vídeo · 1 PDF
  2. Juizado Especial Da Fazenda Púlica1 vídeo · 1 PDF
  3. Juizado Especial Federal1 vídeo · 1 PDF
Módulo 27Leis Especiais
Módulo 2811 vídeos · 1 PDFDemais Legislações Extravagantes▼
  1. Ação Civil Pública1 vídeo
  2. Ação Civil Pública1 vídeo
  3. Arbitragem1 vídeo
  4. Arbitragem1 vídeo
  5. Habeas Data1 vídeo
  6. Habeas Data1 vídeo
  7. Mandado de Segurança1 vídeo
  8. Mandado de Segurança1 vídeo
  9. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  10. Mediação no âmbito da Administração Pública (Lei 13.140 de 2015)1 vídeo
  11. Processo Eletrônico1 vídeo · 1 PDF
Módulo 295 vídeos · 4 PDFsAções Locatícias▼
  1. Ação De Consignação De Aluguel E Acessórios Da Locação1 vídeo
  2. Ação De Despejo1 vídeo · 1 PDF
  3. Ação Renovatória1 vídeo · 1 PDF
  4. Ação Revisional De Aluguel1 vídeo · 1 PDF
  5. Noções Gerais1 vídeo
  6. Noções Gerais - Vinicius Albuini1 PDF
Direito Processual Penal49 vídeos · 27 PDFs▼
Módulo 19 vídeos · 11 PDFsInquérito Policial · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito de Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  2. Natureza Jurídica e Destinatários1 vídeo · 1 PDF
  3. Prazos do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  4. Indiciamento no Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  5. Conclusão do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  6. Arquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  7. Modalidades de Arquivamento1 vídeo
  8. Efeitos do Arquivamento1 vídeo · 1 PDF
  9. Desarquivamento do Inquérito Policial1 vídeo · 1 PDF
  10. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito_ Devida Investigação Criminal1 PDF
  11. Investigação Criminal no Estado Democrático de Direito/ Devida Investigação Criminal1 PDF
  12. Modalidades de Arquivamento_Pedro Canezim1 PDF
Módulo 21 vídeo · 1 PDFJurisdição e Competência▼
  1. Competência Absoluta e Relativa - Natalia Cezário1 vídeo · 1 PDF
Módulo 36 vídeos · 4 PDFsDos Sujeitos Processuais · Prof. Pedro Canezin▼
  1. Conceito Iniciais1 vídeo · 1 PDF
  2. Do juiz1 vídeo · 1 PDF
  3. Do Ministério Público1 vídeo
  4. Do Ministério Público1 vídeo
  5. Dos Assistentes e Auxiliares da Justiça1 vídeo · 1 PDF
  6. Dos Peritos e Intérpretes1 vídeo · 1 PDF
Módulo 417 vídeos · 5 PDFsDas Provas▼
  1. Indícios1 vídeo
  2. Indícios1 vídeo
  3. Classificação das provas1 vídeo · 1 PDF
  4. Prova emprestada1 vídeo · 1 PDF
  5. Cadeia de Custódia1 vídeo
  6. Peritos e Assistente Técnico1 vídeo
  7. Confissão1 vídeo
  8. Ofendido1 vídeo
  9. Ofendido1 vídeo
  10. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  11. Reconhecimento de Coisas e Pessoas1 vídeo
  12. Acareação1 vídeo
  13. Acareação1 vídeo
  14. Documentos1 vídeo
  15. Documentos1 vídeo
  16. Busca e Apreensão1 vídeo
  17. Busca e Apreensão1 vídeo
  18. Cadeia de Custódia - Pedro Canezin1 PDF
  19. Peritos e Assistente Técnico - Pedro Canezin1 PDF
  20. Confissão - Pedro Canezin1 PDF
Módulo 58 vídeosPrisão e Liberdade Provisória▼
  1. Audiência de custódia1 vídeo
  2. Audiência de custódia1 vídeo
  3. Prisão Preventiva1 vídeo
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O que é Ministério Público da Paraíba (MP - PB)

O Ministério Público da Paraíba (MP - PB) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Com autonomia administrativa e financeira, atua na fiscalização da lei, na proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, dos direitos humanos e de outros interesses difusos e coletivos. Sua missão é garantir a efetividade dos direitos fundamentais e a correta aplicação das leis em todo o território paraibano, promovendo a justiça e a cidadania.

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