Material do Curso

01 – Ortografia Oficial
02 – Compreensão e Interpretação Textual
03 – Morfologia
04 – Verbos
05 – Sintaxe da oração
06 – Sintaxe do período
07 – Pontuação
08 – Concordância
09 – Semântica e Tipos de Textos
10 – Coesão e coerência
11 – Reescrita de frases

01 – Nacionalidade
02 – Princípios fundamentais da CF/88
03 – Aplicabilidade das normas constitucionais
04 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
05 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)
06 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)
07 – Remédios Constitucionais
08 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
09 – Direitos Políticos
10 – Organização Político-Administrativa do Estado
11 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
12 – Segurança Pública
13 – Constituição Estadual do Pará

01 – Estado, governo e administração pública
02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 – Organização administrativa
04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
06 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
07 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
08 – Responsabilidade Civil do Estado
09 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

01 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 – Título II – do crime (arts. 29 a 47 do CPM)
03 – Título III – da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 – Título IV – concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 – Título V – das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 – Título VI – medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 – Título VIII – da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
08 – Parte Especial: Título I – dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
09 – Parte Especial: Título II – dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
10 – Parte Especial: Título III – dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
11 – Parte Especial: Título IV – dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
12 – Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
13 – Parte Especial: Título VI – dos crimes contra a incolumidade pública
14 – Parte Especial: Título VII – dos crimes contra a administração militar
15 – Parte Especial: Título VIII – dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)

01 – Processo Penal Militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 – Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 – Da ação penal militar – Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 – Das prisões; Menagem e Liberdade provisória (ARTS. 220 a 276 do CPPM)
06 – Início do processo ordinário. Instalação do Conselho de Justiça. Da qualificação e do interrogatório do acusado. Das exceções. Da Revelia (arts. 384 a 450 do CPPM)
07 – Dos procedimentos especiais (arts. 451 a 498 do CPPM)

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 – Dos crimes contra a pessoa I
04 – Dos crimes contra a pessoa II
05 – Crimes contra o patrimônio
06 – Dos crimes contra a dignidade sexual
07 – Dos crimes contra a paz pública (Somente PDF)
08 – Dos crimes contra a fé pública
09 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II
10 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B
11 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III
12 – Dos crimes contra a administração pública – IV

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 – Teoria da Prova
04 – Da prisão em Flagrante e da liberdade provisória

01 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019
02 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
03 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
04 – Estatuto do Desarmamento
05 – Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)
06 – Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)
07 – Discriminação e Preconceito
08 – Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
09 – Crimes Estatuto do Idoso
10 – Crimes de Trânsito.
11 – Crimes contra Igualdade Racial e de Gênero
12 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
13 – Lei nº 9.605/1998 e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais)

01 – Aviso
02 – Teoria Geral do Direitos Humanos
03 – Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos
04 – Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*
05 – Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro *Novo*
06 – Política Nacional de Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis *Novo*
07 – Política nacional de direitos humanos. Programas nacionais de direitos humanos. Programa Nacional de Direitos Humanos (Decreto nº 7.037/2009 – Eixos Orientadores II e III). *Novo”

01 – Lógica de Proposições
02 – Lógica de Argumentação
03 – Associação Lógica e Estruturas Lógicas
04 – Porcentagem e Cálculo com porcentagem
05 – Operações com Conjuntos

01 – Estatuto dos Servidores Públicos – PARTE I
02 – Estatuto dos Servidores Públicos – PARTE II
03 – Lei Estadual n° 5.251/1985 – Estatuto dos Servidores Públicos – PARTE III
04 – Lei Complementar Estadual no 53/2006
05 – Lei Complementar n 53 2006 – PARTE II
06 – Lei Complementar n 53 2006 – PARTE III
07 – Lei Estadual n°. 6.833/2006
08 – Lei Estadual n° 6.833/2006 – Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará – II
09 – Lei Estadual n° 6.833/2006 – Código de Ética e Disciplina da Polícia Militar do Pará – III
10 – Lei Estadual no. 8.230/2015 e Lei Estadual no 8.388/2016
11 – Decreto Lei n° 667/1969
12 – Lei Estadual n° 8388 22/09/2016 – Dispõe sobre a promoção dos Oficiais da Polícia Militar do Pará (PMPA) e dá outras providências – LEI SECA
13 – Lei Estadual nº 6.626/2004 – (Dispõe sobre o ingresso na Polícia Militar do Pará) e suas alterações – LEI SECA
14 – Lei Complementar n° 142 – Institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Pará – LEI SECA
15 – Lei Estadual n° 9500 28/03/2022
16 – LEGPA_ Lei Estadual n° 9954 26/06/2023

01 – MS Excel – Parte 1/3
02 – MS Excel – Parte 2/3 (Funções)
03 – MS Excel – Parte 3/3 (Avançado)
04 – MS Word 01 (Teoria)
05 – MS Word 02 (Avançado)
06 – Word Tabelas
07 – MS Power Point
08 – LibreOffice CALC
09 – LibreOffice WRITER
10 – LibreOffice IMPRESS
11 – Redes e Internet
12 – Correio Eletrônico
13 – Ferramentas e aplicativos comerciais
14 – Windows 10
15 – Windows Avançado
16 – Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).

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