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TCE-MS Analista de Controle Externo - Direito Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 26/10/2025
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Prova
26/10/2025
Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos · 412 horas
Língua Portuguesa13 AULAS · 317 VÍDEOS · 11 PDFs
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.13 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Parte 05
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 11Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 12Acentuação Gráfica - Parte 01
Vídeo 13Acentuação Gráfica - Parte 02
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…36 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Classes Variáveis e Invariáveis
Vídeo 2Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Emprego das Classes das Palavras
Vídeo 4Emprego de Classes de Palavras - Exercícios e Questões CEBRASPE
Vídeo 5Emprego das Classes de Palavras - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 6Semântica dos advérbios
Vídeo 7Advérbios - Questões Cebraspe
Vídeo 8Artigo e Numeral
Vídeo 9Artigo e numeral - Exercícios de fixação
Vídeo 10Interjeição
Vídeo 11Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 12Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 16Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 17Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 18Pronomes possessivos
Vídeo 19Pronomes indefinidos
Vídeo 20Pronomes interrogativos
Vídeo 21Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 22Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação
Vídeo 23Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 24Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 25Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 26Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 27Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 28Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 29Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 30Reescritura com Pronomes Relativos
Vídeo 31Colocação dos Pronomes ÁTonos
Vídeo 32Exercícios de Fixação
Vídeo 33Colocação dos Pronomes Átonos
Vídeo 34Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 35Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 36Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 03
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.17 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição
Vídeo 2Preposição - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 3Preposição - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 4Preposição - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 5Preposição - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 6Preposição - Questões CEBRASPE
Vídeo 7Conjunções Coordenativas
Vídeo 8Conjunções Coordenativas - Questões de Concurso
Vídeo 9Conjunções Subordinativas
Vídeo 10Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 11Valores da conjunção DESDE QUE
Vídeo 12Valores da conjunção "E"
Vídeo 13Valores da conjunção ˜Pois˜
Vídeo 14Valores da conjunção "Pois" - Questões de Concurso
Vídeo 15Valores da conjunção "Como"
Vídeo 16Valores da conjunção "Como" - Questões de Concurso
Vídeo 17Conjunções - Questões de Concurso - Miscelânea
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.72 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de tempos e modos verbais - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 3Semântica dos Tempos e Modos Verbais
Vídeo 4Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 7Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 8Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 10Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 11Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 12Infinitivo
Vídeo 13Gerúndio
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Complementos verbais
Vídeo 40Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 41Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 43Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 48Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 49Reescritura de Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 50Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 51Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 52Reescritura de Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 53Reescritura de Vozes Verbais - Parte 04
Vídeo 54Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 55Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 56Reescritura de Vozes Verbais - Parte 05
Vídeo 57Reescritura de Vozes Verbais - Parte 06
Vídeo 58Reescritura de Vozes Verbais - Parte 07
Vídeo 59Reescritura de Vozes Verbais - Parte 08
Vídeo 60Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 5
Vídeo 61Reescritura de Vozes Verbais - Parte 09
Vídeo 62Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 6
Vídeo 63Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 7
Vídeo 64Verbos Impessoais e Auxiliares
Vídeo 65Verbos Impessoais e Auxiliares - Exercícios de Fixação
Vídeo 66Verbos Impessoais e Auxiliares - Revisão
Vídeo 67Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 68Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 69Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 70Verbos Pronominais
Vídeo 71Verbos Pronominais - Exercícios de Fixação
Vídeo 72Verbos Pronominais - Questões de Concurso
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…55 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões CEBRASPE
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões Cebraspe
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 21Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 23Adjunto Adnominal e Predicativo
Vídeo 24Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto
Vídeo 25Período Composto
Vídeo 26Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 27Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 28Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 29Orações coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 31Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 32Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 33Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 34Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 35Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 36Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 37Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 38Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 39Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 40Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 41Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 42Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 43Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 44Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 45Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 48Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 49Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
Vídeo 50Palavra QUE - Parte 01
Vídeo 51Palavra QUE - Parte 02
Vídeo 52Função Sintática do Pronome Relativo Que
Vídeo 53Palavra SE - Parte 1
Vídeo 54Palavra SE - Parte 2
Vídeo 55Palavra SE - Questões de Concurso - Parte 1
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.19 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego dos Sinais de Pontuação
Vídeo 2Uso da Vírgula - Parte 01
Vídeo 3Uso da Vírgula - Parte 02
Vídeo 4Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Uso da Vírgula - Parte 03
Vídeo 6Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 7Uso da Vírgula - Parte 04
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 03
Vídeo 9Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 04
Vídeo 10Ponto e Vírgula
Vídeo 11Dois-Pontos
Vídeo 12Aspas
Vídeo 13Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 14Travessão
Vídeo 15Parênteses
Vídeo 16Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 17Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 18Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 07Concordância verbal e nominal.27 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 12Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 13Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 14Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 15Observações e Questões
Vídeo 16Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 18Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 21Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 22Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 23Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 25Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 27Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 09
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
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Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…36 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
VÍDEOS
Vídeo 1Referenciação
Vídeo 2Referenciação - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 3Referenciação - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 4Coesão Textual - Parte 01
Vídeo 5Coesão Textual - Questões CEBRASPE - Parte 01
Vídeo 6Coesão Textual - Parte 02
Vídeo 7Coesão e Coerência - Questões CEBRASPE - Parte 01
Vídeo 8Coesão e Coerência - Questões CEBRASPE - Parte 02
Vídeo 9Coesão Textual - Parte 03
Vídeo 10Coesão Textual - Questões CEBRASPE
Vídeo 11Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 12Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 01
Vídeo 13Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 14Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 15Sinônimo e Antônimo - Parte 02
Vídeo 16Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 17Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 18Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 01
Vídeo 19Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 20Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
Vídeo 21Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 22Polissemia - Parte 01
Vídeo 23Polissemia - Parte 02
Vídeo 24Questões de concurso - Polissemia - Parte 01
Vídeo 25Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 26Ambiguidade
Vídeo 27Homônimos e Parônimos
Vídeo 28Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 29Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 02
Vídeo 30Figuras de Linguagem - Parte 01
Vídeo 31Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 32Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 33Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 34Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 35As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 36Metáfora x Comparação
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Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais…16 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Recorrência
Vídeo 2Recorrência - Questões Cebraspe
Vídeo 3Inferência
Vídeo 4Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Narração X Descrição
Vídeo 7Narração X Descrição - Questões Cebraspe
Vídeo 8Narração X Dissertação Expositiva
Vídeo 9Narração X Dissertação Expositiva - Questões Cebraspe
Vídeo 10Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa
Vídeo 11Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa - Questões Cebraspe
Vídeo 12Miscelânea
Vídeo 13Funções referencial, apelativa e fática
Vídeo 14Questões de Concurso
Vídeo 15Funções Emotiva, Poética e Metalinguística
Vídeo 16Questões de Concurso
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Aula 12- Exclusivamente PDF Provas Recentes1 PDF
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Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional1 AULAS
Aula 00Em breve
Direito Administrativo22 AULAS · 8 VÍDEOS · 1 PDF
Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública…8 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Expressos - Parte 01
Vídeo 4Princípios Expressos - Parte 02
Vídeo 5Princípios Implícitos - Parte 01
Vídeo 6Princípios Implícitos - Parte 02
Vídeo 7Outros Princípios Implícitos
Vídeo 8Resumo de Regime Jurídico-administrativo
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Aula 01- Prof. Herbert Almeida 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04- Prof. Herbert Almeida 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05- Prof. Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06- Prof. Herbert Almeida 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07- Prof. Herbert Almeida 12 Licitações. 12.1 Legislação pertinente. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 12.2 Fundamentos Constitucionais – parte 1
Aula 08- Prof. Herbert Almeida 12 Licitações. 12.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 2
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos.
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios. 12.1.2 Decreto nº 11.462/2023 e suas alterações.
Aula 11- Prof. Herbert Almeida 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
Aula 13- Prof. Herbert Almeida 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 14- Prof. Herbert Almeida 11 Processo administrativo. 11.1 Lei nº 9.784/1999.
Aula 15- Prof. Herbert Almeida 10.4 Improbidade administrativa: Lei nº 8.429/1992 e alterações.
Aula 16- Prof. Herbert Almeida 13 Acesso à Informação. 13.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Aula 17- Prof. Herbert Almeida 13.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Aula 18- Prof. Tiago Zanolla Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Do Provimento e Vacância
Aula 20- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Dos Direitos e Vantagens
Aula 21- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Do Regime Disciplinar
Direito Constitucional20 AULAS
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
Aula 044.3 Direitos sociais.
Aula 054.4 Direitos políticos.
Aula 064.5 Partidos políticos.
Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais.
Aula 085 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
Aula 096 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 6.2 Poder Legislativo.
Aula 10Processo Legislativo.
Aula 116.3 Poder Executivo.
Aula 126.4 Poder Judiciário.
Aula 137 Funções essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Advocacia e Defensoria Pública.
Aula 148 Controle de constitucionalidade. 8.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 8.2 Controle incidental ou concreto. 8.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 8.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 8.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 8.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 8.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 8.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 8.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
Aula 159 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 9.1 Estado de defesa e estado de sítio. 9.2 Forças armadas. 9.3 Segurança pública.
Aula 1610 Sistema Tributário Nacional. 10.1 Princípios gerais. 10.2 Limitações do poder de tributar. 10.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 10.4 Repartição das receitas tributárias.
Aula 1711 Finanças públicas. 11.1 Normas gerais. 11.2 Orçamentos.
Aula 1812 Ordem econômica e financeira. 12.1 Princípios gerais da atividade econômica. 12.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 13 Sistema Financeiro Nacional.
Aula 1914 Ordem social.
Direito Previdenciário1 AULAS
Aula 00Em breve
Noções de Direito Tributário19 AULAS · 120 VÍDEOS · 19 PDFs
Aula 002 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas…10 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Tributo
Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo
Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos
Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia
Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência
Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Vídeo 8Espécies Tributárias Contribuições Especiais
Vídeo 9Espécies Tributárias Contribuições Sociais
Vídeo 10Classificação dos Tributos
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Aula 011 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia
Vídeo 3Princípio do Não Confisco
Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte I
Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte II
Vídeo 6Princípio da Irretroatividade
Vídeo 7Demais Princípios Tributários - Parte I
Vídeo 8Demais Princípios Tributários - Parte II
Vídeo 9Jurisprudências -Princípios Tributários
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Aula 02Imunidades.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais
Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca
Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa
Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"
Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural
Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional
Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias
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Aula 035 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Tributária
Vídeo 2Competência Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 04Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação…7 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNormas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária
Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária
Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Vídeo 6Legislação Tributária - Questões Cebraspe
Vídeo 7Questões Cebraspe - Legislação Tributária
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Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo…7 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais
Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador
Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário
Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo
Vídeo 5Solidariedade Tributária
Vídeo 6Domicílio Tributário
Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 067 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão…8 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Tributária - Noções Gerais
Vídeo 2Responsabilidade Tributária - Substituição Tributária
Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Tributária de Terceiros
Vídeo 6Responsabilidade Tributária por Infrações
Vídeo 7Responsabilidade Tributária - Questões Cebraspe
Vídeo 8Questões Cebraspe - Responsabilidade Tributária
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Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.6 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais
Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável
Vídeo 3Alteração do Lançamento
Vídeo 4Modalidades de Lançamento
Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 6Questões Cebraspe - Crédito Tributário Constituição e Lançamento
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Aula 08Suspensão.3 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário - Parte 01
Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário - Parte 02
Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 09Extinção.10 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário Pagamento
Vídeo 3Extinção do Crédito Tributário Restituição do Pagamento Indevido
Vídeo 4Extinção do Crédito Tributário Pagamento Antecipado e Homologação
Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário Decisão Adm. e Decisão Judicial
Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário Prescrição
Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário Decadência
Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário Demais Modalidade de Extinção
Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 10Questões Cebraspe - Extinção do Crédito Tributário
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Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.4 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção
Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia
Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.3 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário
Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário
Vídeo 3Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 1210 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.4 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Tributária Fiscalização
Vídeo 2Administração Tributária Fiscalização - Sigilo Fiscal
Vídeo 3Administração Tributária - Dívida ativa
Vídeo 4Administração Tributária Certidões Negativas
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Aula 13Impostos da União.8 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)
Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)
Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)
Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)
Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
Vídeo 6Impostos da União (ITR)
Vídeo 7Impostos da União (IGF)
Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)
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Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.6 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1ICMS - Parte 01
Vídeo 2ICMS - Parte 02
Vídeo 3ICMS - Parte 03
Vídeo 4ITCMD
Vídeo 5IPVA
Vídeo 6Jurisprudências - Impostos Estaduais
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Aula 15Impostos dos municípios.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1IPTU
Vídeo 2ISS - Parte 01
Vídeo 3ISS - Parte 02
Vídeo 4ISS - Parte 03
Vídeo 5ISS - Parte 04
Vídeo 6Impostos dos Municípios ITBI
Vídeo 7Jurisprudências -Impostos Municipais
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Aula 16IBS.13 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1IBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2IBS - Não Cumulatividade
Vídeo 3IBS - Base de Cálculo, Alíquotas e Sujeitos Passivos
Vídeo 4IBS -Distribuição do Montante Arrecadado
Vídeo 5IBS - Cashback
Vídeo 6IBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
Vídeo 7IBS - Comitê Gestor do IBS
Vídeo 8IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 01
Vídeo 9IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 02
Vídeo 10IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 03
Vídeo 11IBS/CBS - Regras Comuns a Ambos Os Tributos
Vídeo 12IBS/CBS - (Reforma Tributária) Fases de Transição
Vídeo 13Questões Inéditas Ec 132.2023
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Aula 17CBS.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1CBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2CBS -Não Cumulatividade
Vídeo 3CBS - Base de Cálculo, Alíquotas e Sujeito Passivo
Vídeo 4CBS - CashBack
Vídeo 5CBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
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Aula 184 Repartição das receitas tributárias.1 vídeo · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Repartição das Receitas Tributárias
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Direito Financeiro17 AULAS · 104 VÍDEOS · 17 PDFs
Aula 00O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual…5 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentação Geral da Disciplina
Vídeo 2Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA
Vídeo 3Plano Plurianual - PPA
Vídeo 4Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO (CF/88)
Vídeo 5Lei Orçamentária Anual - LOA (CF/88)
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Aula 01Princípios orçamentários.2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Orçamentários - Parte 01
Vídeo 2Princípios Orçamentários - Parte 02
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Aula 02Créditos ordinários e adicionais.2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Créditos Adicionais - Introdução, Créditos Suplementares, Créditos Especiais e C...
Vídeo 2Créditos Adicionais - Fontes de Abertura
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Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Ciclo Orçamentário Introdução
Vídeo 2Ciclo Orçamentário Elaboração/Planejamento
Vídeo 3Ciclo Orçamentário Discussão/Estudo/Aprovação/Sanção
Vídeo 4Emendas Parlamentares de Execução Obrigatória (EC 126/2022 e EC 100/2019)
Vídeo 5Emendas Individuais Impositivas - Transferências Especial e com Finalidade Defin...
Vídeo 6Ciclo Orçamentário Execução
Vídeo 7Ciclo Orçamentário: Avaliação
Vídeo 8Ciclo Orçamentário: Controle
Vídeo 9Alocação de Recursos e o Papel dos Agentes no Processo
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Aula 04- Somente em PDF Lei Complementar 210/241 PDF
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Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica…6 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.
VÍDEOS
Vídeo 1Atividade Financeira do Estado
Vídeo 2Normas Gerais de Direito Financeiro
Vídeo 3Natureza Jurídica do Orçamento Brasileiro
Vídeo 4Funções do Orçamento
Vídeo 5Tipos de Orçamento
Vídeo 6Técnicas Orçamentárias
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Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Classificações da Receita Pública: Introdução
Vídeo 2Classificações da Receita Pública: Categoria Econômica (1º Dígito)
Vídeo 3Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas Correntes (2º Dígito)...
Vídeo 4Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas de Capital (2º Dígito...
Vídeo 5Classificação por Natureza da Receita: Espécie, Desdobramento e Tipo (3º ao 8º D...
Vídeo 6Classificação por Fontes/por Destinação de Recursos
Vídeo 7Classificação por Identificador de Resultado Primário
Vídeo 8Classificação por Esfera Orçamentária
Vídeo 9Classificações Doutrinárias
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Aula 07Dívida ativa.2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Dívida Ativa (conceitos)
Vídeo 2Dívida Ativa (Art. 39-a da Lei 4.320/64 – Cessão Onerosa de Créditos)
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Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Despesa Pública - Introdução
Vídeo 2Classificação Quanto À Forma de Ingresso
Vídeo 3Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa
Vídeo 4Classificação por Natureza da Despesa
Vídeo 5Classificações Doutrinárias
Vídeo 6Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 01 - Despesas Corre...
Vídeo 7Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 02 - Despesas de Ca...
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Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Programação Qualitativa Classificação por Esfera
Vídeo 2Programação Qualitativa Classificação Institucional
Vídeo 3Despesa pública - Programação qualitativa - Classificação funcional
Vídeo 4Despesa Pública - Programação Qualitativa - Estrutura Programática
Vídeo 5Despesa pública - Programação quantitativa - Identificador de resultado primário
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Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Estágios da Receita Pública
Vídeo 2Estágios da Despesa Pública
Vídeo 3Estágios da Receita e da Despesa Pública - Enfoque Patrimonial e Enfoque Orçamen...
Vídeo 4Recolhimento
Vídeo 5Introdução E Planejamento Da Despesa
Vídeo 6Execução - Empenho
Vídeo 7Execução - Liquidação
Vídeo 8Execução - Pagamento
Vídeo 9Enfoque Patrimonial E Enfoque Orçamentário
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Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Restos a pagar (RP) - Parte 01
Vídeo 2Restos a pagar (RP) - Parte 02
Vídeo 3Restos a pagar (RP) - Parte 03
Vídeo 4Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
Vídeo 5Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 01
Vídeo 6Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 02
Vídeo 7Suprimento de Fundos - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - Conta Ban...
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Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Preliminares (Artigos 1º e 2º)
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal - Do Planejamento: Lei de Dizetrizes Orçamentária...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal - do Planejamento: Lei Orçamentária Anual na LRF ...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal - da Execução Orçamentária e do Cumprimento das M...
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Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado…6 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Geração da Despesa(Artigos 15 ao 17)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa de Pessoal(artigos 18 ao 19)
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa com Pessoal - Limites e Controle(arti...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Despesas com a Seguridade Social (Artigo 24...
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Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial…12 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal - da Receita Pública - da Revisão e da Arrecadaçã...
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Renúncia da Receita (Art. 14º)
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Transferências Voluntárias (Artigo 25)
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor ...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: da Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47)
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: da Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48, 48-...
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal: da Escrituração e Consolidação das Contas (artig...
Vídeo 8Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art...
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório da Gestão Fiscal (artigos 54 e 55)
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal: das Prestações de Contas (artigos 56, 57 e 58)
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal: da Fiscalização da Gestão Fiscal (artigo 59)
Vídeo 12Da Destinação de Recursos Para o Setor Privado
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Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações…18 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal da Dívida e do Endividamento (Introdução)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (Definições - Art. ...
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (competências)
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites ao Endividamento (artigo 30)
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: da Recondução da Dívida aos Limites (art. 31)
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: das Operações de Crédito - da Contratação (arts....
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações de crédito ARO (Artigo 38)
Vídeo 8Lei de Responsabilidade Fiscal - Das vedações (Arts. 34 a 37)
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações com o Banco Central do Brasil (Ar...
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal - Da garantia e da contragarantia (Art. 40)
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal - Dos restos a pagar (Art. 41-A e 42)
Vídeo 12Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (limites Infer...
Vídeo 13Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (municípios Me...
Vídeo 14Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (calamidade Pú...
Vídeo 15Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (crescimento R...
Vídeo 16Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (conselho de G...
Vídeo 17Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (fundo do Rgps...
Vídeo 18Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (rpps, Disposi...
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Aula 16- Somente em PDF Vedações Constitucionais1 PDF
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Direito Civil10 AULAS · 94 VÍDEOS · 10 PDFs
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação…8 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentaçâo Pessoal Curso Como Estudar
Vídeo 2Conceitos Iniciais
Vídeo 3TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 1 a 6
Vídeo 4TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 7 a 19
Vídeo 5TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Direito Público...
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME - Lindb Art. 01 a 06
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME Lindb Direito Público Art. 20 a 30
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2…6 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Existência. 2.2 Personalidade. 2.3 Capacidade. 2.4 Nome. 2.5 Estado. 2.7 Direitos da personalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Pessoas Naturais Capacidade e Personalidade ART. 1 a 10
Vídeo 2TEORIA Pessoas Naturais Direitos da Personalidade ART. 11 a 21
Vídeo 3TEORIA Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 4Questões CEBRASPE ME Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 5Questões CEBRASPE ME - Pessoas Naturais - Direitos da Personalidade - Art. 11 a ...
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.4 Associações e fundações. 3.3 Domicílio. 2…10 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Constituição. 3.4 Associações e fundações. 3.3 Domicílio. 2.6 Domicílio.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Pessoas Jurídicas Disposições Gerais
Vídeo 2TEORIA Pessoas Jurídicas Associações
Vídeo 3TEORIA Pessoas Jurídicas Fundações
Vídeo 4TEORIA Pessoas Jurídicas Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 5TEORIA Domicílio
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Disposições gerais - Art. 40 a 52 (ex...
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Associações - Art. 53 a 61
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Fundações - Art. 62 a 69
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídi...
Vídeo 10Questões CEBRASPE ME - Domicílio - Art. 70 a 78
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Aula 034 Bens públicos.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Classificação dos Bens - Parte 01 - Bens Considerados em Si mesmos
Vídeo 2TEORIA Classificação dos Bens - Parte 02 - Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 3TEORIA Bens Públicos
Vídeo 4Questões CEBRASPE ME - Bens - Classificação dos Bens - Art. 79 a 97.
Vídeo 5Questões CEBRASPE ME - Bens - Bens Públicos - Art. 98 a 103
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Aula 045 Negócio jurídico. 5.1 Disposições gerais.10 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Fatos Jurídicos
Vídeo 2TEORIA Negócios Jurídicos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 3TEORIA Negócios Jurídicos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 4TEORIA Representação
Vídeo 5TEORIA Condição, Termo e Encargo
Vídeo 6TEORIA Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME: Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos Conceitos Gerais Art....
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME: Representação Art. 115 a 120
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME - Condição, Termo e Encargo - Art. 121 a 137
Vídeo 10Questões CEBRASPE ME: Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos - Art. 185 a 188
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Aula 055.2 Invalidade. 8 Atos ilícitos.9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Defeitos dos Negócios Jurídicos e Erro
Vídeo 2TEORIA Dolo e Coação
Vídeo 3TEORIA Estado de Perigo e Lesão
Vídeo 4TEORIA Fraude Contra Credores
Vídeo 5TEORIA Simulação
Vídeo 6TEORIA Invalidade dos Negócios Jurídicos
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 1...
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 1...
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME - Invalidade dos Negócios Jurídicos - Art. 166 a 184
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Aula 066 Prescrição. 6.1 Disposições gerais. 7 Decadência.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Prescrição
Vídeo 2TEORIA Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
Vídeo 3TEORIA Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 4TEORIA Prazos da Prescrição
Vídeo 5TEORIA Decadência
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME Prescrição e Decadência – Parte 01
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME Prescrição e Decadência – Parte 02
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Aula 079.3 Transmissão das obrigações. 9.4 Adimplemento das obrigações.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Modalidades das Obrigações
Vídeo 2TEORIA Obrigação de DAR COISA CERTA
Vídeo 3TEORIA Obrigação de DAR COISA INCERTA
Vídeo 4TEORIA Obrigação de FAZER
Vídeo 5TEORIA Obrigação de NÃO FAZER
Vídeo 6TEORIA Obrigações Alternativas
Vídeo 7TEORIA Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Vídeo 8TEORIA Obrigações Solidárias - Disposições Gerais e Solidariedade Ativa
Vídeo 9TEORIA Solidariedade Passiva
Vídeo 10TEORIA Transmissão das Obrigações
Vídeo 11Questões CEBRASPE ME - Modalidades das Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
Vídeo 12Questões CEBRASPE ME Obrigações - Alternativas e Divisíveis
Vídeo 13Questões CEBRASPE ME - Obrigações - Obrigações Solidária
Vídeo 14Questões CEBRASPE ME Obrigações - Transmissão
Vídeo 15TEORIA Adimplemento das Obrigações - Pagamento
Vídeo 16TEORIA Adimplemento das Obrigações - Pagamento Indireto - Unilaterais
Vídeo 17TEORIA Adimplemento das Obrigações - Pagamento Indireto - Bilaterais
Vídeo 18TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Disposições Gerais
Vídeo 19TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Mora
Vídeo 20TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Perdas e Danos
Vídeo 21TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Cláusula Penal
Vídeo 22TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Juros Legais
Vídeo 23TEORIA Inadimplemento das Obrigações - Arras ou Sinal
Vídeo 24Cebaspe - Me - Adimplemento das Obrigações - Parte 01
Vídeo 25Cebaspe - Me - Adimplemento das Obrigações - Parte 02
Vídeo 26Cebraspe - Me - Inadimplemento das Obrigações
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Aula 089.5 Responsabilidade civil.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Responsabilidade Civil - Regras Gerais
Vídeo 2TEORIA Responsabilidade Civil - Excludentes
Vídeo 3TEORIA Responsabilidade Civil - Atribuições de Responsabilidade
Vídeo 4TEORIA Responsabilidade Civil - Indenização
Vídeo 5TEORIA Responsabilidade Civil - Outros Casos de Indenização
Vídeo 6Questões CEBRASPE - Responsabilidade Civil – Parte 01
Vídeo 7Questões CEBRASPE - Responsabilidade Civil – Parte 02
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Aula 099 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 10…6 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Contratos. 9.1 Contratos em geral. 9.2 Preliminares e formação dos contratos. 10. Jurisprudência dos tribunais superiores.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Contratos - Princípios
Vídeo 2TEORIA Contratos - Classificação
Vídeo 3TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Formação dos Contratos
Vídeo 4TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Estipulação Especial
Vídeo 5TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Vício, Evicção, Aleatório
Vídeo 6TEORIA Contratos - Extinção
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Direito Processual Civil20 AULAS · 221 VÍDEOS · 20 PDFs
Aula 001 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 1.1 Normas processuais civis.10 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Devido Processo Legal
Vídeo 2Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 3Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 4Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 5Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 6Lei Processual no Tempo
Vídeo 7Demais Princípios Processuais
Vídeo 8Normas Fundamentais - Parte 01
Vídeo 9Normas Fundamentais - Parte 02
Vídeo 10Normas Fundamentais - Parte 03
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Aula 011.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3…22 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Função Jurisdicional - Parte 01
Vídeo 22Função Jurisdicional - Parte 02
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Aula 021.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores…25 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Partes e Procuradores - Parte 01
Vídeo 22Partes e Procuradores - Parte 02
Vídeo 23Partes e Procuradores - Parte 03
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
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Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1…11 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia Pública. 1.12 Defensoria pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Ministério Público
Vídeo 6Advocacia Pública
Vídeo 7Defensoria Pública
Vídeo 8Juiz e Auxiliares de Justiça
Vídeo 9Ministério Público
Vídeo 10Advogacia Pública
Vídeo 11Defensoria Pública
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Aula 041.5 Preclusão. 1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos.17 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
Vídeo 17Atos Processuais
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Aula 051.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13…15 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa.
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
Vídeo 13Distribuição e Registro
Vídeo 14Valor da Causa
Vídeo 15Comunicação dos Atos Processuais
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Aula 061.14 Tutela provisória. 1.14.1. Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.8 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
Vídeo 8Tutela Provisória
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Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença…21 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições Gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
Vídeo 19Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Vídeo 20Procedimento Comum - Parte 01
Vídeo 21Procedimento Comum - Parte 02
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Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. Parte I.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
Vídeo 5Provas (parte 1)
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Aula 091.16.10 Provas. Parte II.12 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
Vídeo 12Provas (parte 2)
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Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16…18 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições Gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação.
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença - Parte 01
Vídeo 2Sentença - Parte 02
Vídeo 3Sentença - Parte 03
Vídeo 4Sentença - Parte 04
Vídeo 5Sentença - Parte 05
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 11Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 12Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 13Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 14Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 15Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
Vídeo 16Sentença e Coisa Julgada
Vídeo 17Liquidação de Sentença
Vídeo 18Cumprimento de Sentença
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Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional.11 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 12Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos…17 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRecursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Efeitos. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 131.19 Processos de execução.10 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 141.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 151.17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 16- Somente em PDF 1.21 Livro Complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.1 PDF
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Aula 172 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.11 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Generalidades
Vídeo 2Não Cabimento
Vídeo 3Legitimidade
Vídeo 4Competência
Vídeo 5Procedimento - Parte 01
Vídeo 6Procedimento - Parte 02
Vídeo 7Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 8Lei de Ação Popular
Vídeo 9Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 10Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 11Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 185 Ação de improbidade administrativa.1 vídeo · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 19- Somente em PDF 7 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos). 7.1 Procedimentos.1 PDF
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Noções de Direito Ambiental7 AULAS · 52 VÍDEOS · 6 PDFs
Aula 00Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Política Nacional do Meio Ambiente - Definições e Objetivos
Vídeo 2Política Nacional do Meio Ambiente - Princípios
Vídeo 3Política Nacional do Meio Ambiente- Instrumentos
Vídeo 4Servidão Ambiental
Vídeo 5Política Nacional do Meio Ambiente - CTF e TCFA
Vídeo 6Sistema Nacional do Meio Ambiente (sisnama)
Vídeo 7Composição do Conama
Vídeo 8Lei Nº 6.938/1981 Questões Cebraspe 2024
Vídeo 9Lei Nº 6.938/1981 - Questões Cebraspe 2023
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Aula 01Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).13 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Ambiental
Vídeo 2Lei N 960598 - Tipos de Penas, Aplicação e Circunstâncias Modificadoras
Vídeo 3Lei Nº 9.605/98 - Apreensão dos Produtos / Ação e Processo Penal
Vídeo 4Lei Nº 9.605/98 - Crimes contra a Fauna
Vídeo 5Lei no 9.605/98: Crimes contra a Flora
Vídeo 6Lei Nº 9.605/98 - Crimes de Poluição e Outros Crimes Ambientais
Vídeo 7LEI Nº 9.605/98: Crimes Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural
Vídeo 8Lei Nº 9.605/98 - Crimes contra a Administração Ambiental
Vídeo 9Lei Nº 9.605/98 - Infrações Administrativas
Vídeo 10Lei Nº 9.605/98 - Cooperação Internacional para a Preservação do Meio Ambiente
Vídeo 11Questões CEBRASPE sobre crimes ambientais e teoria aplicável
Vídeo 12Responsabilidade Ambiental e Lei Nº 9.605/1998 Questões Cebraspe 2024
Vídeo 13Lei N° 9.605/1998 - Questões Cebraspe 2024 e 2025
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Aula 02Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Nº 9.433/1997 - Pnrh - Introdução e Fundamentos
Vídeo 2Lei Nº 9.433/1997 - Objetivos da Pnrh
Vídeo 3Lei Nº 9.433/1997 - Diretrizes da Ação da Pnrh
Vídeo 4Lei Nº 9.433/1997 - Instrumentos da Pnrh
Vídeo 5Lei Nº 9.433/1997 - Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Vídeo 6Lei no 9.433/1997: Ação do Poder Público, Infrações e Penalidades
Vídeo 7Lei N° 9.433/1997 - Questões Cebraspe
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Aula 03Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1CONCEITO DE CLASSIFICAÇÃO DE SÓLIDOS
Vídeo 2PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA PNRS
Vídeo 3Planos de Resíduos Sólidos
Vídeo 4INTRUMENTOS DA PNRS
Vídeo 5RESPONSABILIDADES
Vídeo 6Lei Nº 12.305/2010 Resíduos Perigosos
Vídeo 7Lei no 12.305/2010: Proibições, Penalidades e Fim dos Lixões
Vídeo 8Lei Nº 12.305/2010 - Questões Cebraspe 2024 a 2022
Vídeo 9Questões CEBRASPE - PNRS 2021 para trás
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Aula 04Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).1 vídeo · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº. 5.197/1967
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Aula 05Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).13 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Código Florestal: Introdução
Vídeo 2Código Florestal: Área de Preservação Permanente - Parte 01
Vídeo 3Código Florestal: Área de Preservação Permanente - Parte 02
Vídeo 4Código Florestal: App em Áreas Consolidadas
Vídeo 5Código Florestal: Reserva legal
Vídeo 6Código Florestal: Áreas de Uso Restrito
Vídeo 7Código Florestal: Apicuns e Salgados
Vídeo 8Código Florestal: Cadastro Ambiental Rural (CAR)
Vídeo 9Código Florestal: Exploração Florestal
Vídeo 10Código Florestal: Controle da Origem dos Produtos Florestais
Vídeo 11Código Florestal: Proibição do Uso do Fogo e Controle de Incêndios
Vídeo 12Código Florestal: Cota de Reserva Ambiental (CRA)
Vídeo 13Lei N° 12.651/2012 - Questões Cebraspe
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Aula 06- Somente em PDF Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº 2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003
Discursiva7 AULAS
Aula 00- Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas

Sobre o concurso TCE - MS

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE - MS)

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE - MS) é o órgão constitucionalmente responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e de seus municípios. Sua missão é garantir a correta aplicação dos recursos públicos, zelando pela legalidade, legitimidade e economicidade dos atos da administração. Atua como um importante instrumento de controle externo, contribuindo para a transparência e a boa gestão fiscal, além de auxiliar o Poder Legislativo no julgamento das contas dos administradores públicos.

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