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TCE-MS Auditor de Controle Externo - Direito

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 22 dias · 24/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
104
Aulas
12
Módulos
316
Horas
Prova
24/05/2026
22 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 104 aulas · 316 horas
Língua Portuguesa13 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 12- Exclusivamente PDF Provas Recentes
(Cargos de Analista/Direito, Auditor de Controle Externo Ciências Contábeis, Engenharia Civil e TI) Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional1 AULAS
Aula 00Em breve
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo20 AULAS
Aula demo6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
Aula 01- Prof. Herbert Almeida 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
Aula 02- Prof. Herbert Almeida 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias.
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Aula 04- Prof. Herbert Almeida 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
Aula 05- Prof. Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
Aula 06- Prof. Herbert Almeida 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
Aula 07- Prof. Herbert Almeida 11 Licitações. 11.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 11.3 Modalidades. 11.4 Procedimento, revogação e anulação. 11.6 Normas gerais de licitação. 11.7 Pregão. 11.8 Sistema de registro de preços. 11.9 Legislação pertinente. 11.9.1 Lei nº 14.133/2021.
Aula 08- Prof. Herbert Almeida 11 Licitações. 11.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação.
Aula 09- Prof. Herbert Almeida 12 Contratos administrativos. 12.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 12.2 Formalização. 12.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão.
Aula 10- Prof. Herbert Almeida 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
Aula 11- Somente em PDF - Prof. Herbert Almeida 12.4 Convênios e consórcios administrativos
Aula 12- Prof. Herbert Almeida 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
Aula 13- Prof. Herbert Almeida 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.
Aula 14- Prof. Herbert Almeida 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
Aula 15- Prof. Herbert Almeida 10.4 Improbidade administrativa: Lei Federal nº 14.230/2021.
Aula 16- Prof. Tiago Zanolla Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
Aula 17- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Do Provimento e Vacância
Aula 18- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Dos Direitos e Vantagens
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla Lei nº 1.102/1990 - Do Regime Disciplinar
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional16 AULAS
Aula 002 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Aula 011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 033 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Direitos de nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 084 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.
Aula 095 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
Aula 106 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
Aula 117 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
Aula 127.3 Processo legislativo. 2.5 Emenda, reforma e revisão constitucional.
Aula 138 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências. 8.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 8.2.2.1 Composição e competências.
Aula 149 Funções essenciais à Justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia pública. 9.3 Defensoria Pública.
Aula 152.2 Controle de constitucionalidade das leis. 2.3 Controle incidental ou concreto. 2.4 Controle abstrato de constitucionalidade.
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Financeiro1 AULAS
Aula 00Em breve
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil1 AULAS
Aula 00Em breve
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil9 AULAS
Aula 001.3 Princípios. 1.4 Espécies. 2.2 Princípios fundamentais. 2.3 Processo e procedimento. 2.4 Objeto e conteúdo. 2.5 Espécies. 2.6 Natureza jurídica do processo. 2.7 A relação jurídica processual. 2.9 Da instrumentalidade do processo.
Aula 011 Jurisdição. 1.1 Conceito. 1.2 Características. 3 Ação. 3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 3.2 Condições da ação. 3.3 Classificação. 2 Do processo. 2.1 Noções gerais. 2.8 Pressupostos processuais.
Aula 024 Sujeitos do processo. 4.1 Capacidade processual e postulatória. 4.2 Deveres das partes e procuradores. 4.3 Procuradores. 4.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 5 Litisconsórcio. 6 Intervenção de terceiros.
Aula 037 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 8 Ministério Público. 9 Advocacia Pública. 10 Defensoria Pública.
Aula 0411 Atos processuais. 11.1 Forma dos atos. 11.2 Tempo e lugar. 11.3 Prazos.
Aula 0511.4 Comunicação dos atos processuais. 11.5 Nulidades.
Aula 0613 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
Aula 0714 Formação, suspensão e extinção do processo.
Aula 0812 Recursos: princípios fundamentais. 12.1 Conceito. 12.2 Natureza jurídica. 12.3 Pressupostos recursais. 12.4 Juízos de admissibilidade e de mérito. 12.5 Efeitos.
(Analista e Auditor de Controle Externo - Direito) Noções de Direito Ambiental7 AULAS
Aula 00Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).
Aula 01Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).
Aula 02Lei de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997).
Aula 03Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
Aula 04Lei da Fauna (Lei nº 5.197/1967).
Aula 05Novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).
Aula 06- Somente em PDF Política Estadual de Reciclagem de Matérias (Lei nº 2.661/2003). Lei nº 3.178/2006. Lei nº 2.752/2003
(Auditor de Controle Externo - Direito) Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional1 AULAS
Aula 00Em breve
(Auditor de Controle Externo - Direito) Administração Financeira e Orçamentária20 AULAS
Aula 00O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.
Aula 04- Somente em PDF Lei Complementar 210/24
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
Aula 07Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 12Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.
Aula 13Sistemas de informações
Aula 14Sistema de planejamento e de orçamento
Aula 15LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 16LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 17LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 18LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 19- Somente em PDF Vedações Constitucionais
(Auditor de Controle Externo - Direito e Engenharia Civil) Auditoria Governamental8 AULAS
Aula 00Auditoria governamental. Conceito, finalidade, objetivo, abrangência e atuação. Tipos de auditoria governamental. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
Aula 01Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Documentação da auditoria.
Aula 02Materialidade, risco e relevância. Risco inerente, de controle e de detecção. Risco de auditoria.
Aula 03Importâncias da amostragem estatística em auditoria.
Aula 04Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências.
Aula 05Exame e avaliação do controle interno.
Aula 06Comunicação dos resultados: relatórios de auditoria.
Aula 07Matriz de achados e matriz de responsabilização. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Planejamento. (Normas do TCU)
(Auditor de Controle Externo - Direito) Discursiva - Sem Correção7 AULAS
Aula 00- Prof. Carlos Roberto (Somente em PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas

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