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TRF 4ª Região Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 13/07/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
148
Aulas
14
Módulos
758
Horas
Prova
13/07/2025
Realizada

Conteúdo Programático

14 módulos · 148 aulas · 758 horas
Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia e acentuação.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Conectivos.
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.
Aula 07Pontuação.
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 10Coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).
Aula 11Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência7 AULAS
Aula 00Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.
Aula 03Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).
Aula 04Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).
Aula 05Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005
Aula 06- Somente em PDF Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)
Inteligência Artificial e Inovação4 AULAS
Aula 00- Somente em PDF (Profa. Paolla Ramos) Resolução CNJ nº 332/2020.
Aula 01(Profa. Paolla Ramos) Resolução CNJ nº 395/2021.
Aula 02(Profa. Paolla Ramos) Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II).
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.
Sustentabilidade e Meio Ambiente5 AULAS
Aula 00O princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU
Aula 01Contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021.
Aula 02Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009).
Aula 03Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.
Aula 04Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil14 AULAS
Aula demoLei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
Aula 02Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03Bens.
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
Aula 05Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Do Direito das Obrigações - Parte I.
Aula 08Do Direito das Obrigações - Parte II.
Aula 09Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
Aula 10Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.
Aula 11Da Responsabilidade Civil.
Aula 12Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse.
Aula 13Direitos reais. Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade. Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil25 AULAS
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Organização judiciária federal e estadual. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
Aula 02Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
Aula 03Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Da Gratuidade da Justiça. Honorários Advocatícios. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
Aula 05Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da causa.
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.
Aula 08Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.
Aula 10Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.
Aula 11Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12Ordem dos Processos no Tribunal. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação e correição.
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.
Aula 14Execução: disposições gerais, espécies, Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.
Aula 16Ação Monitória. Restauração de autos.
Aula 17- Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 18- Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
Aula 19Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
Aula 20Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Aula 21- Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de Inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula vinculante.
Aula 22Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Aula 23Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Aula 24- Somente em PDF Centros de inteligência do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 349/2020 e Resolução CJF nº 499/2018), funções, atuação, funcionamento em rede; tratamento adequado e sistêmico da litigiosidade repetitiva e complexa.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional19 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Direitos de nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Partidos políticos.
Aula 08Organização do Estado: Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Aula 10Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 11Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 12Processo legislativo.
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 17Do meio ambiente. Dos indígenas.
Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo19 AULAS
Aula demoAdministração pública: princípios básicos.
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
Aula 02Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
Aula 03Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
Aula 04Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
Aula 05Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 1)
Aula 06Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 2)
Aula 07Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021
Aula 08Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
Aula 09Responsabilidade extracontratual do Estado.
Aula 10Intervenção do Estado na Propriedade: Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
Aula 11Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.
Aula 12Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;
Aula 13Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;
Aula 14Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.
Aula 15Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).
Aula 16Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
Aula 17Lei nº 11.416/2006. Lei nº 12.846/2013.
Aula 18- Somente em PDF Lei nº 13.655/2018.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Penal1 AULAS
Aula 00Em breve
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Penal1 AULAS
Aula 00Em breve
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Tributário16 AULAS
Aula demoTributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.
Aula 01O Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações constitucionais ao poder de tributar.
Aula 02Imunidade tributária.
Aula 03Competência tributária.
Aula 04Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
Aula 05Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.
Aula 06Responsabilidade tributária.
Aula 07Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.
Aula 08Suspensão.
Aula 09Extinção.
Aula 10Exclusão do crédito tributário.
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário.
Aula 12Administração tributária.
Aula 13Tributos federais. Imposto Seletivo - IS (Lei Complementar 214/2025).
Aula 14Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.
Aula 15- Somente PDF Reforma tributária (Emenda constitucional n° 132/2023).
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário (Prof. Rubens Mauricio)15 AULAS
Aula 00Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Aula 10Acidente de trabalho.
Aula 11Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.
Aula 12Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.
Aula 13Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
Aula 14Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário (Prof.ª Adriana Menezes)1 AULAS
Aula 00Em breve
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Estudo de Caso - Sem Correção7 AULAS
Aula 00- Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas

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