Prova
13/07/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa14 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções. Conectivos▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Conectivos.▼
Aula 05Elementos estruturais e processos de formação de palavras.▼
Aula 06Morfossintaxe. Coordenação e subordinação.▼
Aula 07Pontuação.▼
Aula 08Concordância nominal e concordância verbal.▼
Aula 09Regência nominal e regência verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).▼
Aula 11Sinonímia e antonímia. Denotação e conotação. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade.▼
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo▼
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência7 AULAS▼
Aula 00Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte I.▼
Aula 01Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte II.▼
Aula 02Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015); Parte III.▼
Aula 03Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Constituição Federal).▼
Aula 04Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004).▼
Aula 05Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999). Lei nº 11.126/2005▼
Aula 06- Somente em PDF Resolução do CNJ nº 401/2021 (diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário)▼
Inteligência Artificial e Inovação4 AULAS▼
Aula 00- Somente em PDF (Profa. Paolla Ramos) Resolução CNJ nº 332/2020.▼
Aula 01(Profa. Paolla Ramos) Resolução CNJ nº 395/2021.▼
Aula 02(Profa. Paolla Ramos) Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II).▼
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis. Noções básicas de redes de inovação, laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.▼
Sustentabilidade e Meio Ambiente5 AULAS▼
Aula 00O princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU▼
Aula 01Contratações sustentáveis na Lei nº 14.133/2021.▼
Aula 02Política Nacional sobre mudança do Clima (Lei 12.187/2009).▼
Aula 03Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.▼
Aula 04Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Civil14 AULAS▼
Aula demoLei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.▼
Aula 02Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.▼
Aula 03Bens.▼
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.▼
Aula 05Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Do Direito das Obrigações - Parte I.▼
Aula 08Do Direito das Obrigações - Parte II.▼
Aula 09Dos Contratos: Das Disposições Gerais.▼
Aula 10Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação.▼
Aula 11Da Responsabilidade Civil.▼
Aula 12Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse.▼
Aula 13Direitos reais. Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade. Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Civil25 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Organização judiciária federal e estadual. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.▼
Aula 02Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.▼
Aula 03Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Da Gratuidade da Justiça. Honorários Advocatícios. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.▼
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.▼
Aula 05Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.▼
Aula 06Comunicações dos atos processuais. Nulidades. Do valor da causa.▼
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.▼
Aula 08Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.▼
Aula 10Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.▼
Aula 11Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.▼
Aula 12Ordem dos Processos no Tribunal. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação e correição.▼
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercussão geral. Recursos repetitivos.▼
Aula 14Execução: disposições gerais, espécies, Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.▼
Aula 16Ação Monitória. Restauração de autos.▼
Aula 17- Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 18- Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.▼
Aula 19Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.▼
Aula 20Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.▼
Aula 21- Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de Inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmula vinculante.▼
Aula 22Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.▼
Aula 23Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.▼
Aula 24- Somente em PDF Centros de inteligência do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 349/2020 e Resolução CJF nº 499/2018), funções, atuação, funcionamento em rede; tratamento adequado e sistêmico da litigiosidade repetitiva e complexa.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Constitucional19 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.▼
Aula 10Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 11Poder Legislativo: órgãos e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 12Processo legislativo.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.▼
Aula 15Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 16Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼
Aula 17Do meio ambiente. Dos indígenas.▼
Aula 18Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula demoAdministração pública: princípios básicos.▼
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.▼
Aula 02Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.▼
Aula 03Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.▼
Aula 04Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.▼
Aula 05Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 1)▼
Aula 06Licitações. Lei no 14.133/2021 (parte 2)▼
Aula 07Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021▼
Aula 08Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.▼
Aula 09Responsabilidade extracontratual do Estado.▼
Aula 10Intervenção do Estado na Propriedade: Decreto-Lei nº 3.365/1941 e Lei nº 4.132/1962. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).▼
Aula 11Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 12Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição;▼
Aula 13Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição;▼
Aula 14Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.▼
Aula 15Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).▼
Aula 16Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).▼
Aula 17Lei nº 11.416/2006. Lei nº 12.846/2013.▼
Aula 18- Somente em PDF Lei nº 13.655/2018.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Penal1 AULAS▼
Aula 00Em breve▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Processual Penal1 AULAS▼
Aula 00Em breve▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Tributário16 AULAS▼
Aula demoTributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador.▼
Aula 01O Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações constitucionais ao poder de tributar.▼
Aula 02Imunidade tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.▼
Aula 05Obrigações tributárias: conceito e espécies, sujeitos ativo e passivo. Obrigação principal e acessória.▼
Aula 06Responsabilidade tributária.▼
Aula 07Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.▼
Aula 08Suspensão.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 12Administração tributária.▼
Aula 13Tributos federais. Imposto Seletivo - IS (Lei Complementar 214/2025).▼
Aula 14Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS.▼
Aula 15- Somente PDF Reforma tributária (Emenda constitucional n° 132/2023).▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário (Prof. Rubens Mauricio)15 AULAS▼
Aula 00Seguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988).▼
Aula 01Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 02Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 05Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 07Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 08Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 09Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.▼
Aula 10Acidente de trabalho.▼
Aula 11Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.▼
Aula 12Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.▼
Aula 13Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 14Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Direito Previdenciário (Prof.ª Adriana Menezes)1 AULAS▼
Aula 00Em breve▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula 01Ortografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.▼
Aula 10Tempos e modos verbais.▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10▼
Passo Estratégico de Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência1 AULAS▼
Aula 00Em breve▼
Passo Estratégico de Inteligência Artificial e Inovação6 AULAS▼
Aula 00Avulso - Resolução CNJ nº 332/2020▼
Aula 01Avulso - Resolução CNJ nº 395/2021▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Avulso - Portaria CNJ nº 379/2024 - Caps 1 a 4▼
Aula 04Outros - IA Generativa▼
Aula 05Simulado 02▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Civil15 AULAS▼
Aula 00LINDB▼
Aula 01Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas. Direitos de Personalidade▼
Aula 02Bens. Domicílio▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil.▼
Aula 05Prescrição e Decadência▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Contratos em Geral▼
Aula 09Contratos em Espécie▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Posse e Propriedade▼
Aula 12Direitos Reais▼
Aula 13Penhor, Hipoteca e Anticrese▼
Aula 14Simulado▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Civil29 AULAS▼
Aula 00Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores - Deveres das Partes e Procuradores▼
Aula 05Juiz. Ministério Público▼
Aula 06Auxiliares da Justiça. Advocacia Pública▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.▼
Aula 09Atos Processuais. Nulidades.▼
Aula 10Tutela Provisória▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 13Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 14Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Provas▼
Aula 17Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 18Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 21Ação rescisória▼
Aula 22Processo de Execução▼
Aula 23Procedimentos Especiais▼
Aula 24Simulado▼
Aula 25Juizados Especiais Cíveis e Federais▼
Aula 26Ação Civil Pública. Ação Popular. Mandado de Segurança▼
Aula 27Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)▼
Aula 28Simulado▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Constitucional33 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso e Estatísticas da Banca▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.; (Parte 1)▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.; (Parte 2)▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.; (Parte 3)▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05direitos sociais;▼
Aula 06direitos de nacionalidade;▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08direitos políticos;▼
Aula 09partidos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Organização do Estado: Organização político- administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.▼
Aula 12Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Poder Legislativo: órgãos e atribuições▼
Aula 15processo legislativo;▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 18fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.▼
Aula 21Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.▼
Aula 24Do meio ambiente. Dos indígenas▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.▼
Aula 27Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 28Simulado▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência Complementar▼
Aula ExtraLista de Questões Estratégicas▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Administrativo24 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso e Estatísticas da Banca▼
Aula demoAdministração pública: princípios básicos.▼
Aula 01Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 1)▼
Aula 02Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação. (Parte 2)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.▼
Aula 05Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 08Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações)▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).▼
Aula 11Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021. (Parte 1)▼
Aula 17Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021. (Parte 2)▼
Aula 18Licitações e Contratos da Administração Pública. Lei nº 14.133/2021. (Parte 3)▼
Aula 19Simulado▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência▼
Aula ExtraCaderno de Jurisprudência Complementar▼
Aula ExtraLista de Questões Estratégicas▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Penal1 AULAS▼
Aula 00Em breve▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Processual Penal23 AULAS▼
Aula demoFontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço.▼
Aula 01Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica.▼
Aula 02Da Ação penal.▼
Aula 03Acordo de Não Persecução Penal.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Juris Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função. A competência penal da Justiça Federal.▼
Aula 06Das citações e intimações. Da sentença.▼
Aula 07Da prova.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).▼
Aula 10Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.▼
Aula 11Sujeitos do processo.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Da instrução criminal. Juizados Especiais Federais Criminais (Lei n° 10.259/2001 e alterações).▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Das nulidades.▼
Aula 16Dos recursos em geral.▼
Aula 17Habeas corpus.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).▼
Aula 20Da execução penal.▼
Aula 21Crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/1998).▼
Aula 22Simulado▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Tributário23 AULAS▼
Aula 00Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Simulado 01▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 04Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 05Simulado 02▼
Aula 06Competência Tributária. Impostos de Competência da União.▼
Aula 07Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 08Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 09Simulado 03▼
Aula 10Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 11Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 12Simulado 04▼
Aula 13Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 14Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 15Simulado 05▼
Aula 16Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 17Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 18Simulado 06▼
Aula 19Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 20Reforma Tributária (EC 132/2023)▼
Aula 21Simulado 07▼
Aula 22SIMULADO GERAL▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Passo Estratégico de Direito Previdenciário22 AULAS▼
Aula 00Seguridade social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais.▼
Aula 01Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral▼
Aula 02SIMULADO 1▼
Aula 03Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico.▼
Aula 04Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05SIMULADO 2▼
Aula 06Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes.▼
Aula 07Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 08SIMULADO 3▼
Aula 09Dependentes e Prestações Previdenciárias. Carência.▼
Aula 10Salário de Benefício. Renda Mensal Inicial. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.▼
Aula 11Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 12Acumulação de Benefícios▼
Aula 13SIMULADO 4▼
Aula 14Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil. Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil▼
Aula 15Acidente do Trabalho▼
Aula 16Da organização da assistência social: Lei nº 8742/1993 e alterações.▼
Aula 17SIMULADO 5▼
Aula 18Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9717/1998 e alterações. Emenda Constitucional nº 103/2019.▼
Aula 19Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 20Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais) e alterações.▼
Aula 21SIMULADO FINAL▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária e Oficial de Justiça Avaliador Federal) Estudo de Caso - Sem Correção7 AULAS▼
Aula 00- Prof. Carlos Roberto (Somente PDF) Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas▼
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