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TJ/AP

Videoaulas e PDF Edital 2026 Rumo à Magistratura (RM)
Inscrições encerradas Prova em 63 dias · 24/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
2
Módulos
61
PDFs
Prova
24/01/2027
63 dias

Conteúdo Programático

2 módulos
Calendário do Curso1 PDF▼
PDF 1Calendário Completo do Curso (Tj/Ap)
Outros conteúdos da plataforma60 PDFs▼
MaterialSemana 01 (10 PDFs)▼
PDF 1Civil - LINDB
PDF 2Direito Civil - Pessoa natural
PDF 3Processo Civil. Princípios do Processo Civil
PDF 4Consumidor - Teorias, vulnerabilidade, inversão probatória, política nacional
PDF 5Constitucional. Poder Constituinte
PDF 6Constitucional - Teoria da Const - Elementos, classificações, aplicabilidade
PDF 7Penal - Aplicação e interpretação da lei penal. Princípios. Teoria do Crime.
PDF 8Processo Penal. Inquérito policial - Parte 01
PDF 9Administrativo. Introdução ao Direito Administrativo
PDF 10Teoria Geral dos Direitos Humanos. Direitos Humanos nas empresas
MaterialSemana 02 (10 PDFs)▼
PDF 11Civil. Pessoas jurídicas
PDF 12Civil. Bens jurídicos
PDF 13Processo Civil. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais
PDF 14Processo Civil. Competência
PDF 15Criança e Adolescente. Evolução História. Conceitos introdutórios e princípios
PDF 16Constitucional. Hermenêutica Constitucional
PDF 17Penal. Fato típico
PDF 18Processo Penal. Inquérito policial - Parte 02
PDF 19Administrativo. Organização administrativa
PDF 20Empresarial. Teoria Geral do Direito Empresarial
MaterialSemana 03 (10 PDFs)▼
PDF 21Civil. Fatos e negócios jurídicos
PDF 22Processo Civil. Teoria da ação
PDF 23Consumidor. Direitos e responsabilidade
PDF 24Constitucional. Direitos Fundamentais - (Teoria Geral dos DF e Espécies) - Parte 01
PDF 25Penal. Ilicitude
PDF 26Penal. Culpabilidade
PDF 27Processo penal. Ação Penal
PDF 28Administrativo. Atos administrativos
PDF 29Ambiental. Proteção ao meio ambiente, princípios e noções introdutórias.
PDF 30Humanística. Regime jurídico da Magistratura
MaterialSemana 04 (10 PDFs)▼
PDF 31Civil. Prescrição e decadência
PDF 32Civil. Obrigações
PDF 33Processo Civil. Sujeitos Processuais. Gratuidade
PDF 34ECA. Família natural, extensa e outros temas
PDF 35Constitucional. Direitos Fundamentais - (Teoria Geral dos DF e Espécies) - Parte 02
PDF 36Penal. Concurso de pessoas e de crimes
PDF 37Processo Penal. Jurisdição e Competência
PDF 38Administrativo. Poderes da Administração
PDF 39Empresarial. Teoria Geral do Direito Societário
PDF 40Humanos. Sistema global de proteção dos direitos humanos
MaterialSemana 05 (10 PDFs)▼
PDF 41Civil. Atos unilaterais e contratos (geral)
PDF 42Processo Civil. Atos Processuais. Tutelas
PDF 43Processo Civil. Formação. Suspensão e Extinção do Processo Civil
PDF 44Consumidor. Práticas comerciais, publicidade, etc.
PDF 45Constitucional. Organização do Estado
PDF 46Penal. Teoria da pena
PDF 47Penal. Lei Maria da Penha - Parte 01
PDF 48Administrativo. Agentes públicos
PDF 49Direito Tributário. Atividade Financeira. Tributos em Geral
PDF 50Ambiental. Proteção ao meio ambiente, princípios e noções introdutórias. Parte 02
MaterialSemana 06 (10 PDFs)▼
PDF 51Civil. Contratos (geral). Evicção. Vício Redibitório
PDF 52Civil. Contratos em espécie
PDF 53Processo Civil. Procedimento comum
PDF 54ECA - Convivência Familiar e Comunitária, Acolhimento Institucional e outros temas
PDF 55Penal. Dosimetria da pena
PDF 56Penal. Lei Maria da Penha - Parte 02
PDF 57Processo Penal. Provas - Parte 01
PDF 58Princípios do Direito Eleitoral e Sistemas Eleitorais - Parte 01
PDF 59Administrativo. Improbidade Administrativa - Parte 01
PDF 60Empresarial. Tipos Societários

Sobre o concurso TJ - AP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - AP (TJAP)

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado do Amapá, responsável por garantir a aplicação da lei, a resolução de conflitos e a promoção da justiça em sua jurisdição. Sua missão é assegurar os direitos dos cidadãos, julgar causas cíveis, criminais, administrativas e de outras naturezas, contribuindo para a paz social e o desenvolvimento do estado. O TJAP atua em diversas comarcas, oferecendo serviços judiciais essenciais à população amapaense.

Cargos do TJAP

O TJAP oferece diversas oportunidades para profissionais de diferentes níveis de escolaridade, com cargos que desempenham funções cruciais para o funcionamento da justiça.

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