Conteúdo Programático

8 módulos

O que você recebe — material direcionado à banca CEBRASPE

Curso completo para 1ª fase (prova objetiva) e 2ª Fase (discursiva)
3 simulados de 1ª e 2ª fase
6 Mini Simulados de Legislação Local e Jurisprudência
Cronograma light + hard
PDFights de todas as disciplinas
Legislação local grifada + videoaulas
Videoaulas para dominar a 2ª fase
Material com esqueleto das principais peças processuais e parecer jurídico
Material escrito sobre como obter alta pontuação em provas discursivas

Plano semanal de estudos235 PDFs▼

MaterialSemana 01 (11 PDFs)▼

PDF 1PDFIGHT - Poder Constituinte

PDF 2PDFIGHT - Remédios Constitucionais

PDF 3PDFIGHT - Introdução ao Direito Administrativo

PDF 4PDFIGHT - Regime Jurídico Administrativo

PDF 5PDFIGHT - Fontes, Eficácia da Norma e Princípios

PDF 6PDFIGHT - Relação de Trabalho x Relação de Emprego

PDF 7PDFIGHT - Fontes, Princípios, Organização da Justiça do Trabalho

PDF 8PDFIGHT - Competência da Justiça do Trabalho

PDF 9PDFIGHT - Direito Financeiro - Introdução ao Direito Financeiro

PDF 10PDFIGHT - Direito Financeiro - Receitas Públicas

PDF 11PDFIGHT - Improbidade Administrativa (Pdf único)

MaterialSemana 02 (14 PDFs)▼

PDF 12PDFIGHT - Direito Civil - LINDB e Direito Civil Constitucional

PDF 13PDFIGHT - Direito Civil - Pessoa Natural

PDF 14PDFIGHT - Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito da Empresarial

PDF 15PDFIGHT - Direito Empresarial - Teoria da Empresa e Registro da Empresa

PDF 16PDFIGHT - Direito Processual Civil - Introdução e Normas Fundamentais

PDF 17PDFIGHT - Direito Processual Civil - Jurisdição

PDF 18PDFIGHT - Direito Processual Civil - Ação

PDF 19PDFIGHT - Direito Tributário - Tributos em Geral e Espécies Tributárias

PDF 20PDFIGHT - Direito Tributário - Fenômeno da Incidência Tributária

PDF 21PDFIGHT - Direito Tributário - Competência e Legislação Tributária

PDF 22PDFIGHT - Direito Ambiental - Introdução, Bens Ambientais e Princípios Ambientais.

PDF 23PDFIGHT - Direito Ambiental - Meio Ambiente na CF e Repartição de Competências

PDF 24PDFIGHT - Direito Previdenciário - Introdução ao Estudo da Disciplina e Assistência Social

PDF 25PDFIGHT - Direito Previdenciário - Previdência Social, Custeio da Seguridade Social e Disposições Gerais do RGPS - Parte 1

MaterialSemana 03 (14 PDFs)▼

PDF 26PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 1

PDF 27PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 2

PDF 28PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 3

PDF 29PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 4

PDF 30PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 5

PDF 31PDFIGHT - Controle de Constitucionalidade - Parte 6

PDF 32PDFIGHT - Processo do Trabalho - Recursos (Parte Geral

PDF 33PDFIGHT - Processo do Trabalho - Recursos em Espécie (Parte 1)

PDF 34PDFIGHT - - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 1

PDF 35PDFIGHT - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2

PDF 36PDFIGHT - Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente

PDF 37PDFIGHT - Direito Ambiental - Espaços Protegidos, Código Florestal, SNUC.

PDF 38PDFIGHT - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

PDF 39PDFIGHT - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

MaterialSemana 04 (12 PDFs)▼

PDF 40PDFIGHT - Direito Previdenciário Público - Panorama Geral do RPPS

PDF 41PDFIGHT - Direito Previdenciário Público - Contribuição Previdenciária e Cálculo da Aposentadoria no RPPS

PDF 42PDFIGHT - Agentes Públicos - Parte 1

PDF 43PDFIGHT - Agentes Públicos - Parte 2

PDF 44PDFIGHT - Constitucionalismo e Constituição

PDF 45PDFIGHT - Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

PDF 46PDFIGHT - Direito Processual Civil - Competência - Parte 1

PDF 47PDFIGHT - Direito Processual Civil - Competência - Parte 2

PDF 48PDFIGHT - Direito Tributário -IBS e CBS (Parte 3)

PDF 49PDFIGHT - Direito Tributário - Comitê Gestor do IBS

PDF 50PDFIGHT - Organização Administrativa - Parte 1

PDF 51PDFIGHT - Organização Administrativa - Parte 2

MaterialSemana 05 (13 PDFs)▼

PDF 52PDFIGHT - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental Civil, Penal e Administrativa

PDF 53PDFIGHT - Direito Ambiental - Política Nacional de Resíduos Sólidos e Hídricos

PDF 54PDFIGHT - Sujeitos da Relação de Emprego

PDF 55PDFIGHT - Contrato Individual de Trabalho

PDF 56PDFIGHT - Direito Empresarial - Sociedades - Parte 1

PDF 57PDFIGHT - Direito Empresarial - Sociedades - Parte 2

PDF 58PDFIGHT - Direito Previdenciário - Disposições Gerais do RGPS (Parte 2) e Segurados do RGPS

PDF 59PDFIGHT - Direito Previdenciário - Contribuições Previdenciárias no RGPS

PDF 60PDFIGHT - Direito Tributário - Princípios Tributários

PDF 61PDFIGHT - Direito Tributário - Imunidades Tributárias

PDF 62PDFIGHT - Poder Legislativo - Parte 1

PDF 63PDFIGHT - Poder Legislativo - Parte 2

PDF 64PDFIGHT - Poder Legislativo - Parte 3

MaterialSemana 06 (11 PDFs)▼

PDF 65PDFIGHT - Direito Processual Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais - Parte 1

PDF 66PDFIGHT - Direito Processual Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais - Parte 2

PDF 67PDFIGHT - Direito Processual Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública - Parte 1

PDF 68PDFIGHT - Direito Processual Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública - Parte 2

PDF 69PDFIGHT - Direito Processual Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública - Parte 3

PDF 70PDFIGHT - Licitações - Parte 1

PDF 71PDFIGHT - Licitações - Parte 2

PDF 72PDFIGHT - Licitações - Parte 3

PDF 73PDFIGHT - Licitações - Parte 4

PDF 74PDFIGHT - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS - Parte 1

PDF 75PDFIGHT - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS (Parte 2) e Pensão por Morte

MaterialSemana 07 (12 PDFs)▼

PDF 76PDFIGHT - Repartição Constitucional de Competências - Parte 1

PDF 77PDFIGHT - Repartição Constitucional de Competências - Parte 2

PDF 78PDFIGHT - Atos Administrativos - Parte 1

PDF 79PDFIGHT - Atos Administrativos - Parte 2

PDF 80PDFIGHT - Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

PDF 81PDFIGHT - Extinção do Contrato, Aviso Prévio e Estabilidade

PDF 82PDFIGHT - Processo do Trabalho - Recursos em Espécie (Parte 2), Ação Rescisória e Mandado de Segurança

PDF 83PDFIGHT - Processo do Trabalho - Liquidação e Execução

PDF 84PDFIGHT - Direito Financeiro - Despesas públicas - Parte 1

PDF 85PDFIGHT - Direito Financeiro - Despesas públicas - Parte 2

PDF 86PDFIGHT - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária

PDF 87PDFIGHT - Direito Tributário - Lançamento e Exclusão do Crédito Tributário

MaterialSemana 08 (4 PDFs)▼

PDF 88PDFIGHT - Direito Civil - Pessoa Jurídica

PDF 89PDFIGHT - Direito Civil - Domicílio e Bens

PDF 90PDFIGHT - Direito Civil - Da Multipropriedade

PDF 91PDFIGHT - Direito Civil - Da Posse

MaterialSemana 10 (5 PDFs)▼

PDF 92PDFIGHT - Direitos Fundamentais na CF/88 - Parte 1

PDF 93PDFIGHT - Direitos Fundamentais na CF/88 - Parte 2

PDF 94PDFIGHT - Poderes Administrativos

PDF 95PDFIGHT - Responsabilidade Civil do Estado

PDF 96PDFIGHT - Direito Ambiental - Parcelamento do Solo Urbano e Meio Ambiente Cultural

MaterialSemana 11 (12 PDFs)▼

PDF 97PDFIGHT - Direito Civil - Teoria Geral do Negócio Jurídico

PDF 98PDFIGHT - Direito Civil - Defeitos do Negócio Jurídico. Invalidade e Nulidade. Atos Jurídicos Lícitos e ilícitos.

PDF 99PDFIGHT - Duração do Trabalho e Períodos de Descanso

PDF 100PDFIGHT - Remuneração

PDF 101PDFIGHT - Direito Empresarial - Recuperação Judicial

PDF 102PDFIGHT - Direito Empresarial - Falência

PDF 103PDFIGHT - Direito Financeiro - Crédito Público

PDF 104PDFIGHT - Direito Financeiro - Precatórios

PDF 105PDFIGHT - Direito Previdenciário Público - Teto na Cumulação, Prev. Complementar dos Servidores, Prev. dos Militares, e Abono de P

PDF 106PDFIGHT - Direito Previdenciário - Regras Gerais dos Planos de Benefícios e Serviços do RGPS

PDF 107PDFIGHT - Direito Tributário - Suspensão e Extinção do Crédito Tributário - Parte 1

PDF 108PDFIGHT - Direito Tributário - Suspensão e Extinção do Crédito Tributário - Parte 2

MaterialSemana 12 (12 PDFs)▼

PDF 109PDFIGHT - Direito Processual Civil - Tutela Provisória

PDF 110PDFIGHT - Direito Processual Civil - Juizados Especiais

PDF 111PDFIGHT - Direito Processual do Trabalho - Fase de Conhecimento

PDF 112PDFIGHT - Direito Processual do Trabalho - Produção Probatória e Sentença

PDF 113PDFIGHT - Contratos Administrativos - Parte 1

PDF 114PDFIGHT - Contratos Administrativos - Parte 2

PDF 115PDFIGHT - Direito Civil - Prescrição e Decadência

PDF 116PDFIGHT - Direito Civil - Teoria Geral das Obrigações

PDF 117PDFIGHT - Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

PDF 118PDFIGHT - Nacionalidade e Ordem Econômica

PDF 119PDFIGHT - Prescrição e Decadência, FGTS, Greve

PDF 120PDFIGHT - Direito Coletivo do Trabalho

MaterialSemana 15 (11 PDFs)▼

PDF 121PDFIGHT - Formas e Organização do Estado

PDF 122PDFIGHT - Intervenção

PDF 123PDFIGHT - Serviços Públicos (arquivo único)

PDF 124PDFIGHT - Consórcios Públicos e Convênios

PDF 125PDFIGHT - Direito Civil - Adimplemento das Obrigações

PDF 126PDFIGHT - Direito Civil - Da Transmissão e do Inadimplemento das Obrigações

PDF 127PDFIGHT - Direito Empresarial - Microempresa e Contratos Empresariais

PDF 128PDFIGHT - Direito Empresarial - Propriedade Industrial

PDF 129PDFIGHT - Direito Previdenciário - Acidente de Trabalho, Benefícios e Serviços

PDF 130PDFIGHT - Direito Tributário - ICMS - Parte 1

PDF 131PDFIGHT - Direito Tributário - ICMS - Parte 2

MaterialSemana 16 (11 PDFs)▼

PDF 132PDFIGHT - Direito Tributário - ICMS - Parte 3

PDF 133PDFIGHT - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA

PDF 134PDFIGHT - Direito Processual Civil - Formação e Desenvolvimento do Processo

PDF 135PDFIGHT - Direito Processual do Trabalho - Outros Temas, Prerrogativas da Fazenda Pública

PDF 136PDFIGHT - Direito Processual do Trabalho - Dissídio Coletivo

PDF 137PDFIGHT - Direito Civil - Teoria Geral dos Contratos

PDF 138PDFIGHT - Direito Civil - Formação, Interpretação, e Extinção dos Contratos

PDF 139PDFIGHT - Direito Tributário - Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

PDF 140PDFIGHT - Direito Tributário - Repartição Constitucional de Receitas

PDF 141PDFIGHT - Ordem Social - Parte 1

PDF 142PDFIGHT - Ordem Social - Parte 2

MaterialSemana 17 (12 PDFs)▼

PDF 143PDFIGHT - Consórcios Públicos e Convênios

PDF 144PDFIGHT - Terceiro Setor

PDF 145PDFIGHT - Poder Executivo - Parte 1

PDF 146PDFIGHT - Poder Executivo - Parte 2

PDF 147PDFIGHT - Direito Civil - Contratos em Espécie - Parte 1

PDF 148PDFIGHT - Direito Civil - Contratos em Espécie - Parte 2

PDF 149PDFIGHT - Direito Tributário - Introdução ao Novo Processo Administrativo Tributário

PDF 150PDFIGHT - Direito Tributário - Processo Administrativo Tributário do IBS

PDF 151PDFIGHT - Direitos Políticos

PDF 152PDFIGHT - Partidos Políticos

PDF 153PDFIGHT - Direito Tributário - Processo Administrativo Tributário Especial

PDF 154PDFIGHT - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 1

MaterialSemana 18 (12 PDFs)▼

PDF 155PDFIGHT - Controle da Administração

PDF 156PDFIGHT - Processo Administrativo

PDF 157PDFIGHT - Funções Essenciais à Justiça

PDF 158PDFIGHT - Ministério Público

PDF 159PDFIGHT - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental

PDF 160PDFIGHT - Direito Ambiental - Licenças Ambientais

PDF 161PDFIGHT - Direito Civil - Contratos em Espécie - Parte 3

PDF 162PDFIGHT - Direito Civil - Dos Atos Unilaterais e da Responsabilidade Civil

PDF 163PDFIGHT - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 2

PDF 164PDFIGHT - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 3

PDF 165PDFIGHT - Direito Processual Civil - Instrução do Processo

PDF 166PDFIGHT - Direito Processual Civil - Fatos, Atos e Negócios Jurídicos do Processuais

MaterialSemana 19 (13 PDFs)▼

PDF 167PDFIGHT - Direito Processual Civil - Decisão Judicial

PDF 168PDFIGHT - Direito Processual Civil - Coisa Julgada e Precedentes

PDF 169PDFIGHT - Poder Judiciário - Parte 1

PDF 170PDFIGHT - Poder Judiciário - Parte 2

PDF 171PDFIGHT - Processo Processual Civil - Processo

PDF 172PDFIGHT - Direito Processual Civil - Sujeitos do Processo - Parte 1

PDF 173PDFIGHT - Bens Públicos

PDF 174PDFIGHT - Direito Civil - Dos Atos Unilaterais e da Responsabilidade Civil

PDF 175PDFIGHT - Direito Civil - Da Responsabilidade Civil - Parte 2

PDF 176PDFIGHT - Direito Processual Civil - Sujeitos do Processo - Parte 2

PDF 177PDFIGHT - Direito Processual Civil - Sujeitos do Processo - Parte 3

PDF 178PDFIGHT - Direito Civil - Direitos Reais - Parte 1

PDF 179PDFIGHT - Direito Civil - Direitos Reais - Parte 2

MaterialSemana 20 (13 PDFs)▼

PDF 180PDFIGHT - Intervenção do Estado na Propriedade Privada

PDF 181PDFIGHT - Desapropriação

PDF 182PDFIGHT - Direito Civil - Direitos Reais de Garantia

PDF 183PDFIGHT - Direito Civil - da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada

PDF 184PDFIGHT - Direito Tributário - Simples Nacional

PDF 185PDFIGHT - Direito Tributário - Ações em Matéria Tributária

PDF 186PDFIGHT - Direito Processual Civil - Execução - Parte 1

PDF 187PDFIGHT - Direito Processual Civil - Execução - Parte 2

PDF 188PDFIGHT - Direito Processual Civil - Processo Coletivo - Parte 1

PDF 189PDFIGHT - Direito Processual Civil - Processo Coletivo - Parte 2

PDF 190PDFIGHT - Processo Coletivo - Parte 3

PDF 191Súmulas do STJ

PDF 192Súmulas do STF

MaterialSemana 21 (20 PDFs)▼

PDF 193PDFIGHT - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - Parte 1

PDF 194PDFIGHT - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais - Parte 2

PDF 195PDFLASH - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 1

PDF 196PDFLASH - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa - Parte 2

PDF 197PDFLASH - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1

PDF 198PDFLASH - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2

PDF 199PDFLASH - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3

PDF 200PDFLASH - Direito Ambiental - Espaços Protegidos, Código Florestal, SNUC

PDF 201PDFLASH - Direito Civil - LINDB e Direito Civil Constitucional

PDF 202PDFLASH - Direito Civil - Da Posse

PDF 203PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 1)

PDF 204PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 2)

PDF 205PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 3)

PDF 206PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 4)

PDF 207PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 5)

PDF 208PDFLASH - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 6

PDF 209PDFLASH - Direito Constitucional - Repartição Constitucional de Competências (Parte 1)

PDF 210PDFLASH - Direito Constitucional - Repartição Constitucional de Competências (Parte 2)

PDF 211PDFLASH - Direito do Trabalho - Relação de Emprego x Relação de Trabalho

PDF 212PDFLASH - Direito do Trabalho - Extinção do Contrato, Aviso Prévio e Estabilidade

MaterialSemana 22 (23 PDFs)▼

PDF 213PDFLASH - Direito Financeiro - Introdução ao Direito Financeiro

PDF 214PDFLASH - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 1

PDF 215PDFLASH - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2

PDF 216PDFLASH - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS - Parte 1

PDF 217PDFLASH - Direito Previdenciário Público -Aposentadorias no RPPS - Parte 2

PDF 218PDFLASH - Direito Previdenciário Público - Pensão por Morte no RPPS; Teto na Cumulação

PDF 219PDFLASH - Processo Civil - Competência

PDF 220PDFLASH - Processo Civil - Competência - Parte 2

PDF 221PDFLASH - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 1)

PDF 222PDFLASH - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 2)

PDF 223PDFLASH - Processo do Trabalho - Competência da Justiça do Trabalho

PDF 224PDFLASH - Processo do Trabalho - Recursos (Parte Geral)

PDF 225PDFLASH - Processo do Trabalho - Recursos em Espécie (Parte 1)

PDF 226PDFLASH - Processo do Trabalho - Recursos em Espécie (Parte 2), Ação Rescisória e Mandado de Segurança

PDF 227PDFLASH - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ICMS - Parte 1

PDF 228PDFLASH - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ICMS - Parte 2

PDF 229PDFLASH - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ICMS - Parte 3

PDF 230PDFLASH - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

PDF 231PDFLASH - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

PDF 232PDFLASH - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 3)

PDF 233PDFLASH - Direito Tributário - Introdução ao Novo Processo Administrativo Tributário

PDF 234PDFLASH - Direito Tributário - Processo Administrativo Tributário do IBS

PDF 235PDFLASH - Direito Tributário - Processo Administrativo Tributário Especial

Preparação Discursiva Para Procuradorias42 vídeos · 26 PDFs▼

MaterialSlides de Aulas (14 PDFs)▼

PDF 1Todas as aulas juntas

PDF 2Aula - Aspectos Gerais e Rascunho

PDF 3Aula - Parecer

PDF 4Aula - Contestação

PDF 5Aula - Apelação

PDF 6Aula - Redação Jurídica Básica

PDF 7SLIDES VIDEOAULA 12 - Suspensão de Segurança - Prof. Leonardo Maués - Parte 1 e 2

PDF 8JURISPRUDÊNCIA PARA DISCURSIVA - Direito do Trabalho

PDF 9JURISPRUDÊNCIA PARA DISCURSIVA - Direito Financeiro

PDF 10Slides - Direito Constitucional - Videoaulas

PDF 11Slides - Direito Tributário

PDF 12Slides - Empresarial e Pevidenciário

PDF 13Slides - Jurisprudência Administrativo - Prof. Eronildes

PDF 14Slides - Jurisprudência CPC - Prof. Eronildes

MaterialPreparação para Discursiva de Procuradorias - Material (12 PDFs)▼

PDF 15Preparação para Discursiva - Parte 1 - Temas Formais e Materiais

PDF 16Preparação para Discursiva - Parte 2 - Estrutura de Respostas e Fundamentação Jurídica

PDF 17Preparação para Discursiva - Parte 3 - Critérios de Correção: Aspectos Macro e Microestruturais.

PDF 18Preparação para discursiva - Parecer

PDF 19ESQUELETOS - Parte 1 - Modelos de questões, Dissertação e Parecer Jurídico.

PDF 20ESQUELETOS - Parte 2 - Modelos de Contestação e Apelação

PDF 21ESQUELETOS - Parte 3 - Recursos

PDF 22Preparação para Discursiva - Ação Rescisória

PDF 23Preparação para Discursiva - Suspensão de Segurança

PDF 24Discursiva Aplicada - Petição Inicial (Reintegração de Posse)

PDF 25Discursiva Aplicada - Petição (Ingresso no MS)

PDF 26Discursiva Aplicada - Petição (Ação de Improbidade Administrativa)

AulasCurso Completo de Discursivas para Procuradorias - Videoaulas (24 vídeos)▼

Aula 1VIDEOAULA 2 - Redação Jurídica Básica.

Aula 2VIDEOAULA 4 - Argumentação jurídica e boa escrita.

Aula 3VIDEOAULA 6 - Contestação

Aula 4VIDEOAULA 8 - Parecer Jurídico

Aula 5VIDEOAULA 9 -Apelação

Aula 6VIDEOAULA 10 - Aspectos da Banca CEBRASPE

Aula 7VIDEOAULA 11 - COMO NÃO ERRAR A PEÇA? - Prof. Rodrigo Argolo - parte 1

Aula 8VIDEOAULA 11 - COMO NÃO ERRAR A PEÇA? - Prof. Rodrigo Argolo - parte 2

Aula 9VIDEOAULA 12 - Suspensão de Segurança - Prof. Leonardo Maués - Parte 1

Aula 10VIDEOAULA 12 - Suspensão de Segurança - Prof. Leonardo Maués - Parte 2

Aula 11VIDEOAULA 13 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito Ambiental- Prof. Eronildes -Bloco 1

Aula 12VIDEOAULA 13 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito Ambiental - Prof. Eronildes -Bloco 2

Aula 13VIDEOAULA 14 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Prof. Eronildes

Aula 14VIDEOAULA 15 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito Financeiro - Prof Eronildes

Aula 15VIDEOAULA 16 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito constitucional - Bloco 1 - Prof. Eronildes

Aula 16VIDEOAULA 16 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito constitucional - Bloco 2 - Prof. Eronildes

Aula 17VIDEOAULA 16 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito constitucional - Bloco 3 - Prof. Eronildes

Aula 18VIDEOAULA 17 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito Tributário - Bloco 1 -Prof. Eronildes

Aula 19VIDEOAULA 17 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito Tributário - Bloco 2 -Prof. Eronildes

Aula 20VIDEOAULA 18 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito previdenciário - bloco 1 - Prof. Eronildes

Aula 21VIDEOAULA 18 - JURISPRUDÊNCIA EM PROVA DISCURSIVA - Direito previdenciário - bloco 2 - Prof. Eronildes

Aula 22JURISPRUDÊNCIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - parte 1 - Prof. Eronildes

Aula 23JURISPRUDÊNCIA - DIREITO ADMINISTRATIVO - parte 2 - Prof. Eronildes

Aula 24JURISPRUDÊNCIA - Execução Fiscal - Prof. Eronildes

AulasDiscursiva Aplicada (18 vídeos)▼

Aula 25Petição Inicial e reintegração de posse - Bloco 1 - Como é a fase discursiva, dúvidas e dicas

Aula 26Petição Inicial e reintegração de posse - Bloco 2 - Estrutura Petição Inicial

Aula 27Petição Inicial e reintegração de posse - Bloco 3 - Revisão Petição Inicial

Aula 28Petição Inicial e reintegração de posse - Bloco 4 - Elaboração Petição inicial

Aula 29Mandado de Segurança - Bloco 1 - Revisão geral MS

Aula 30Mandado de Segurança - Bloco 2 - Estrutura MS

Aula 31Mandado de Segurança - Bloco 3 - Como identificar a peça

Aula 32Mandado de Segurança - Bloco 4 - Elaboração MS

Aula 33Improbidade Adm - Bloco 1 - Detalhes específicos da petição inicial

Aula 34Improbidade Adm - Bloco 2 - Procedimento ação de improbidade

Aula 35Improbidade Adm - Bloco 3 - Sanções, prescrição e indisponibilidade de bens

Aula 36Improbidade Adm - Bloco 4 - Resolução de peça

Aula 37Teoria Geral - Discursivas de Procuradorias - Aula 4 - Bloco 1 - Prof.ª - Izabella

Aula 38Teoria Geral - Discursivas de Procuradorias - Aula 4 - Bloco 2 - Prof.ª - Izabella

Aula 39Teoria Geral - Discursivas de Procuradorias - Aula 4 - Bloco 3 - Prof.ª - Izabella

Aula 40Aspectos Comuns RE/Resp - Discursivas de Procuradorias - Aula 5 - Bloco 1 - Prof.ª - Izabella

Aula 41Revisão RE - Discursivas de Procuradorias - Aula 5 - Bloco 2 - Prof.ª - Izabella

Aula 42Elaboração RE - Discursivas de Procuradorias - Aula 5 - Bloco 3 - Prof.ª - Izabella

LegProc32 PDFs▼

PDF 1Constituição Federal

PDF 2CPC

PDF 3Código Civil

PDF 4LINDB

PDF 5CTN

PDF 6CLT

PDF 7Lei de Acesso a Informação

PDF 8Lei 7347-85 - ACP

PDF 9Lei 4717-65 - Ação Popular

PDF 10Lei 13.300-16 - Mandado de Injunção

PDF 11Lei 12016-09 Mandado de Segurança Individual e Coletivo

PDF 12Lei 12.153-09 - Juizados Especiais da Fazenda Pública

PDF 13LEI N 8.429-92 - Improbidade Administrativa

PDF 14Lei 9.868-99 - ADI e ADC

PDF 15LEI 14.133 - Licitações e Contratos Públicos

PDF 16LEI 9.784 - Processo Administrativo

PDF 17LEI N 8.429-92 - Improbidade Administrativa

PDF 18Lei Nº 6.404/1976

PDF 19Lgpd

PDF 20LC 87 - Icms

PDF 21Lei 6830 - LEF

PDF 22LC 140

PDF 23Lei 6.938-81 - PNMA

PDF 24Lei 9433 - Recursos Hídricos

PDF 25Lei 9.985-00 - SNUC

PDF 26Lei de Parcelamento do Solo Urbano

PDF 27LC 101 - Lrf

PDF 28Lei 4320 - Orçamento

PDF 29Lei 12.651-12 - Código Florestal

PDF 30Lei 9494-97 - Aplicação da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Pública

PDF 31Lei 8397 - Medida Cautelar Fiscal

PDF 32LC 214 - Regulamentação da Reforma Tributária

Videoaulas156 vídeos · 2 PDFs▼

AulasDireito Constitucional (18 vídeos)▼

Aula 1VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

Aula 2VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Teoria Geral dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais

Aula 3VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 1)

Aula 4VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 1)

Aula 5VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 2)

Aula 6VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 2)

Aula 7VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 3)

Aula 8VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 3)

Aula 9VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 4)

Aula 10VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 4)

Aula 11VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 5)

Aula 12VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade (Parte 5)

Aula 13VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 6

Aula 14VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade - Parte 6

Aula 15VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Remédios Constitucionais

Aula 16VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Remédios Constitucionais

Aula 17VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Constitucional - Formas de Estado e Organização do Estado Brasileiro

Aula 18VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Constitucional - Formas de Estado e Organização do Estado Brasileiro

AulasDireito Administrativo (23 vídeos)▼

Aula 19VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Introdução ao Direito Administrativo

Aula 20VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Introdução ao Direito Administrativo

Aula 21VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Parte 1

Aula 22VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Parte 1

Aula 23VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Parte 2

Aula 24VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Regime Jurídico Administrativo - Parte 2

Aula 25VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

Aula 26VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Poderes Administrativos

Aula 27VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1

Aula 28VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 1

Aula 29VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2

Aula 30VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 2

Aula 31VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3

Aula 32VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Agentes Públicos - Parte 3

Aula 33VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 1

Aula 34VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 1

Aula 35VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 2

Aula 36VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 2

Aula 37VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 4

Aula 38VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 4

Aula 39VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 4

Aula 40VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 4

Aula 41VIDEOAULA - BLOCO 3 - Direito Administrativo - Licitações - Parte 4

AulasDireito Ambiental (12 vídeos)▼

Aula 42VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Introdução ao Direito Ambiental, Bens Ambientais, Princípios

Aula 43VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Introdução ao Direito Ambiental, Bens Ambientais, Princípios

Aula 44VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - O Direito Ambiental na Constituição Federal e Repartição de Competências

Aula 45VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - O Direito Ambiental na Constituição Federal e Repartição de Competências

Aula 46VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente e Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente

Aula 47VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Política Nacional do Meio Ambiente e Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente

Aula 48VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Espaços Protegidos, Código Florestal, SNUC

Aula 49VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Espaços Protegidos, Código Florestal, SNUC

Aula 50VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal

Aula 51VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Responsabilidade Civil, Administrativa e Penal

Aula 52VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Atualizações e Licenciamento Ambiental

Aula 53VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Atualizações e Licenciamento Ambiental

AulasDireito do Trabalho (10 vídeos)▼

Aula 54VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito do Trabalho - Fontes, Eficácia e Princípios

Aula 55VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito do Trabalho - Fontes, Eficácia e Princípios

Aula 56VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito do Trabalho - Relação de Emprego x Relação de Trabalho

Aula 57VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito do Trabalho - Relação de Emprego x Relação de Trabalho

Aula 58VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito do Trabalho - Alteração do Contrato de Trabalho

Aula 59VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito do Trabalho - Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho

Aula 60VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito do Trabalho - Duração do Trabalho

Aula 61VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito do Trabalho - Duração do Trabalho

Aula 62VIDEOAULA - BLOCO ÚNICO - Direito do Trabalho - Prescrição e Greve

Aula 63VIDEOAULA - BLOCO ÚNICO - Direito do Trabalho - Negociação Coletiva

AulasDireito Empresarial (4 vídeos)▼

Aula 64VIDEOAULA - Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Empresarial

Aula 65VIDEOAULA - Direito Empresarial - Teoria da Empresa

Aula 66VIDEOAULA - Direito Empresarial - Teoria Geral do Direito Falimentar e Recuperação Judicial e Extrajudicial

Aula 67VIDEOAULA - Direito Empresarial - Falência

AulasDireito Financeiro (10 vídeos)▼

Aula 68VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Financeiro - Introdução ao Direito Financeiro

Aula 69VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Financeiro - Introdução ao Direito Financeiro

Aula 70VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 1

Aula 71VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 1

Aula 72VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2

Aula 73VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2

Aula 74VIDEOAULA - BLOCO 3 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2 - Lei Orçamentária Anual e Créditos Adicionais

Aula 75VIDEOAULA - BLOCO 4 - Direito Financeiro - Orçamento Público - Parte 2 - Lei Orçamentária Anual e Créditos Adicionais

Aula 76VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Financeiro - Crédito Público

Aula 77VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Financeiro - Crédito Público

AulasDireito Previdenciário (6 vídeos)▼

Aula 78Aula 01 - VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário - Introdução ao Estudo da Disciplina e Assistência Social

Aula 79Aula 01 - VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário - Introdução ao Estudo da Disciplina e Assistência Social

Aula 80Aula 02 - VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário - Previdência Social, Custeio e Disposições Gerais do RGPS

Aula 81Aula 02 - VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário - Previdência Social, Custeio e Disposições Gerais do RGPS

Aula 82Aula 03 - VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário - Disposições Gerais e Segurados do RGPS

Aula 83Aula 03 - VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário - Disposições Gerais e Segurados do RGPS

AulasDireito Tributário (21 vídeos)▼

Aula 84VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Tributos em Geral e Espécies Tributárias

Aula 85VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Tributos em Geral e Espécies Tributárias

Aula 86VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Princípios Tributários

Aula 87VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Princípios Tributários

Aula 88VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Imunidades

Aula 89VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Imunidades

Aula 90VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA

Aula 91VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Impostos Estaduais - ITCMD e IPVA

Aula 92VIDEOAULA - BLOCO 3 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

Aula 93VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

Aula 94VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

Aula 95VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

Aula 96VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

Aula 97VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 3)

Aula 98VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 3)

Aula 99VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 1

Aula 100VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 1

Aula 101VIDEOAULA - BLOCO ÚNICO - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 2

Aula 102VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 3

Aula 103VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Execução Fiscal - Parte 3

Aula 104VIDEOAULA - Direito Tributário - Ações em Matéria Tributária

AulasDireito Processual Civil (26 vídeos)▼

Aula 105VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Introdução e Normas Fundamentais do Processo Civil

Aula 106VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Introdução e Normas Fundamentais do Processo Civil

Aula 107VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Jurisdição

Aula 108VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Jurisdição

Aula 109VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Ação

Aula 110VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Ação

Aula 111VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Competência

Aula 112VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Competência

Aula 113VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Competência

Aula 114VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Competência

Aula 115VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 1)

Aula 116VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 1)

Aula 117VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 2)

Aula 118VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Processos nos Tribunais e Meios de Impugnação da Decisões Judiciais (Parte 2)

Aula 119VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 1)

Aula 120VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 1)

Aula 121VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 2)

Aula 122VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 2)

Aula 123VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 3)

Aula 124VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Normas Processuais Específicas em Relação à Fazenda Pública (Parte 3)

Aula 125VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 1

Aula 126VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 1

Aula 127VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 2

Aula 128VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 2

Aula 129VIDEOAULA - BLOCO 1 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 3

Aula 130VIDEOAULA - BLOCO 2 - Processo Civil - Processo Coletivo - Parte 3

AulasDireito Processual do Trabalho (10 vídeos)▼

Aula 131VIDEOAULA - BLOCO ÚNICO - Competência da Justiça do Trabalho

Aula 132VIDEOAULA - BLOCO 1 - Recursos (Parte Geral)

Aula 133VIDEOAULA - BLOCO 2 - Recursos (Parte Geral)

Aula 134VIDEOAULA - BLOCO 3 - Recursos (Parte Geral)

Aula 135VIDEOAULA - BLOCO 1 - Recursos em Espécie (Parte 1)

Aula 136VIDEOAULA - BLOCO 2 - Recursos em Espécie (Parte 1)

Aula 137VIDEOAULA - BLOCO 1 - Recursos em Espécie (Parte 2), Ação Rescisória e Mandado de Segurança

Aula 138VIDEOAULA - BLOCO 2 - Recursos em Espécie (Parte 2), Ação Rescisória e Mandado de Segurança

Aula 139VIDEOAULA - BLOCO 1 - Outros Temas e Prerrogativas da Fazenda Pública

Aula 140VIDEOAULA - BLOCO 2 - Outros Temas e Prerrogativas da Fazenda Pública

AulasDireito Previdenciário Público (10 vídeos)▼

Aula 141VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário Público - Panorama Geral do RPPS

Aula 142VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário Público - Panorama Geral do RPPS

Aula 143VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário Público - Contribuição Previdenciária

Aula 144VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário Público - Contribuição Previdenciária

Aula 145VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS - Parte 1

Aula 146VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS - Parte 1

Aula 147VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário Público -Aposentadorias no RPPS - Parte 2

Aula 148VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário Público -Aposentadorias no RPPS - Parte 2

Aula 149VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Previdenciário Público - Pensão por Morte no RPPS; Teto na Cumulação

Aula 150VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Previdenciário Público - Pensão por Morte no RPPS; Teto na Cumulação

AulasVideoaulas de Legislação Local (6 vídeos · 2 PDFs)▼

Aula 151Legislação Local - Constituição Estadual - prof. Marcílio Ferreira

PDF 1Legislação Local_RevisãoEJ_PGEAL_Aula1.pptx

Aula 152Legislação Local - Constituição Estadual e Lei Orgânica da PGE/AL - prof. Marcílio Ferreira

PDF 2Legislação Local_RevisãoEJ_PGEAL_Aula1.pptx

Aula 153Legislação Local - Lei de Servidores - prof. Marcílio Ferreira

Aula 154Legislação Local - Registro de Preços - prof. Marcílio Ferreira

Aula 155Legislação Local - Aula 01 com a profª Rachel Branquinho

Aula 156Legislação Local - Aula 02 com a profª Rachel Branquinho

Provas Passadas da Cespe17 PDFs▼

MaterialProvas anteriores banca CESPE discursiva (16 PDFs)▼

PDF 1PGE/AL 2021 - Prova Discursiva - P2 - Enunciados

PDF 2PGE/AL 2021 - Prova Discursiva - P2 - Gabarito

PDF 3PGE/AL 2021 - Prova Discursiva - P3 - Enunciados

PDF 4PGE/AL 2021 - Prova Discursiva - P3 - Gabarito

PDF 5PGE/PI 2025 - Escrita Dissertativa II - Enunciado

PDF 6PGE/PI 2025 - Escrita Dissertativa II - Gabarito

PDF 7PGE/PI 2025 - Escrita Dissertativa III - Enunciado

PDF 8PGE/PI 2025 - Escrita Dissertativa III - Gabarito

PDF 9PGE/SE 2023 - Escrita Dissertativa P2 - Enunciado

PDF 10PGE/SE 2023 - Escrita Dissertativa P2 - Gabarito

PDF 11PGE/SE 2023 - Escrita Dissertativa P3 - Enunciado

PDF 12PGE/SE 2023 - Escrita Dissertativa P3 - Gabarito

PDF 13PGE/PR 2025 - Escrita Dissertativa - Enunciado

PDF 14PGE/PR 2025 - Escrita Dissertativa - Gabarito

PDF 15PGE/ES 2025 - Escrita Dissertativa - Enunciado

PDF 16PGE/ES 2025 - Escrita Dissertativa - Gabarito

MaterialProva Oral (1 PDF)▼

PDF 17Prova Oral - Questões e Padrão de Resposta

Legislação Local6 vídeos · 34 PDFs▼

MaterialLegislação Local PGE/AL (32 PDFs)▼

PDF 1Legislação Local - Constituição do Estado de Alagoas

PDF 21 Constituio do Estado de Alagoas .docx

PDF 3Legislação Local - Lei nº 5.247/1991 - Estatuto dos Servidores

PDF 42_lei_5.247_de_26.07.1991-_Estatuto_dos_servidores-ok_1.docx

PDF 5Legislação Local - LC nº 07/1991

PDF 63 Lei Complementar no 07- de 18-07-91 - ATUALIZADA.docx

PDF 7Legislação Local - Lei nº 6.161/2000 - Processo Administrativo no Âmbito da Administração

PDF 84 Lei 6161 - 2000- PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO .docx

PDF 9LC nº 61/2024 - Abono de Permanência

PDF 108_Lei_complementar_n61-24_Abono_de_permanencia.docx

PDF 11Decreto nº 101.836/2025 - Convênios e Parcerias no Estado de Alagoas

PDF 129_Decreto_n101.836-25_Convenios_e_parcerias_no_Estado_de_Alagoas.docx

PDF 13Decreto nº 95.019/2023 - Sistema de Registro de Preços

PDF 1410_DECRETO_N_95019-23-Sistema_de_Registro_de_Precos.docx

PDF 15Decreto Estadual nº 10.306/2011 - Regulamento do ITCMD

PDF 1611_Decreto_estadual_n10.306-11_Regulamento_do_ITCMD_transmissao_causa_mortis_e_doacao.docx

PDF 17LC Estadual nº 52/2019 - Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Alagoas

PDF 1811_Lei_complementar_estadual_n_52-19_Regime_proprio_de_previdencia_social_do_Estado_de_Alagoas.docx

PDF 19Lei nº 6.555 - IPVA

PDF 206_Lei_6555_-2004-_IPVA.docx

PDF 21Lei Estadual nº 5.077/1989 - Código Tributário do Estado de Alagoas

PDF 227_Lei_estadual_n_5.077-89_Codigo_Tributario_do_Estado_de_Alagoas.docx

PDF 23Decreto nº 69.902/2020

PDF 2413_Decreto_69.902-20_Regulamenta_no_Estado_de_Alagoas_parcerias_com_OSCs.docx

PDF 25Legislação Local - Lei Estadual nº 5.900/1996 - ICMS no Estado de Alagoas

PDF 26Legislação Local - Lei nº 6.771/2006

PDF 275_Lei_6771-2006-_PROCESSO_ADMINISTRATIVO_TRIBUTARIO.docx

PDF 28Decreto nº 95.019/2023 - Registro de Preços

PDF 29Constituição Estadual - Resumo - Prof. Rachel

PDF 30Estatuto dos Servidores da PGE/AL - Resumo - Prof. Rachel

PDF 31LC nº 52 - RPPS - Resumo - Prof. Rachel

PDF 32Lei nº 6.555/2004 - IPVA - Resumo - Prof. Rachel

AulasVideoaulas de Legislação Local (6 vídeos · 2 PDFs)▼

Aula 1Legislação Local - Constituição Estadual - prof. Marcílio Ferreira

PDF 33Legislação Local_RevisãoEJ_PGEAL_Aula1.pptx

Aula 2Legislação Local - Constituição Estadual e Lei Orgânica da PGE/AL - prof. Marcílio Ferreira

PDF 34Legislação Local_RevisãoEJ_PGEAL_Aula1.pptx

Aula 3Legislação Local - Lei de Servidores - prof. Marcílio Ferreira

Aula 4Legislação Local - Registro de Preços - prof. Marcílio Ferreira

Aula 5Legislação Local - Aula 01 com a profª Rachel Branquinho

Aula 6Legislação Local - Aula 02 com a profª Rachel Branquinho

Simulados42 PDFs▼

MaterialSimulados Objetiva - Rodada 01 (2 PDFs)▼

PDF 1Simulado Completo - Objetiva - Rodada 01 - Enunciados

PDF 2Simulado Completo - Objetiva - Rodada 01 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados Objetiva - Rodada 02 (2 PDFs)▼

PDF 3Simulado Completo - Objetiva - Rodada 02 - Enunciados

PDF 4Simulado Completo - Objetiva - Rodada 02 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados Objetiva - Rodada 03 (2 PDFs)▼

PDF 5Simulado Completo - Objetiva - Rodada 03 - Enunciados

PDF 6Simulado Completo - Objetiva - Rodada 03 - Gabarito Comentado

MaterialFolhas de Resposta Discursiva (2 PDFs)▼

PDF 7Folha de Resposta - Questões

PDF 8Folha de Resposta - Parecer ou Peça Processual

MaterialSimulados Discursiva - Rodada 01 (2 PDFs)▼

PDF 9Simulado Completo - Discursiva - Rodada 01 - Enunciados

PDF 10Simulado Completo - Discursiva - Rodada 01 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados Discursiva - Rodada 02 (2 PDFs)▼

PDF 11Simulado Completo - Discursiva - Rodada 02 - Enunciados

PDF 12Simulado Completo - Discursiva - Rodada 02 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados Discursiva - Rodada 03 (2 PDFs)▼

PDF 13Simulado Completo - Discursiva - Rodada 03 - Enunciados

PDF 14Simulado Completo - Discursiva - Rodada 03 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados Objetiva - Bõnus (4 PDFs)▼

PDF 15Simulado Bônus - Objetiva - Rodada 01 - Enunciados

PDF 16Simulado Bônus - Objetiva - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 17Simulado Bônus - Objetiva - Rodada 02 - Enunciados

PDF 18Simulado Bônus - Objetiva - Rodada 02 - Gabarito Comentado

MaterialFolhas de Resposta (2 PDFs)▼

PDF 19Folha de Resposta - Questões

PDF 20Folha de Resposta - Parecer ou Peça Processual

MaterialSimulados Discursiva - Bônus (12 PDFs)▼

PDF 21Parecer Bônus - Rodada 01 - Enunciado

PDF 22Parecer Bônus - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 23Peça Processual Bônus - Rodada 01 - Enunciado

PDF 24Peça Processual Bônus - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 25Questão Discursiva Bônus - Rodada 01 - Enunciado

PDF 26Questão Discursiva Bônus - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 27Questão Discursiva Bônus - Rodada 02 - Enunciados

PDF 28Questão Discursiva Bônus - Rodada 02 - Gabarito Comentado

PDF 29Questão Discursiva Bônus - Rodada 03 - Enunciados

PDF 30Questão Discursiva Bônus - Rodada 03 - Gabarito Comentado

PDF 31Questão Discursiva Bônus - Rodada 04 - Enunciados

PDF 32Questão Discursiva Bônus - Rodada 04 - Gabarito Comentado

MaterialSimulados de Legislação Local (4 PDFs)▼

PDF 33Simulado de Legis Local - Rodada 01 - Enunciados

PDF 34Simulado de Legis Local - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 35Simulado de Legis Local - Rodada 02 - Gabarito Comentado

PDF 36Simulado de Legis Local - Rodada 02 - Enunciados

MaterialMinisimulados de Jurisprudência (6 PDFs)▼

PDF 37Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 01 - Enunciados

PDF 38Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 01 - Gabarito Comentado

PDF 39Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 02 - Enunciados

PDF 40Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 02 - Gabarito Comentado

PDF 41Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 03 - Enunciados

PDF 42Minisimulado de Jurisprudência - Rodada 03 - Gabarito Comentado

Material Complementar13 vídeos · 16 PDFs▼

MaterialRevisão de mão (1 PDF)▼

PDF 1Revisão de mão

MaterialMaterial Complementar (4 PDFs)▼

PDF 2PDFULL - Direito Previdenciário Público - Panorama Geral do RPPS

PDF 3PDFULL - Direito Previdenciário Público - Contribuição Previdenciária

PDF 4PDFULL - Direito Previdenciário Público - Aposentadorias no RPPS - Parte 1

PDF 5PDFULL - Direito Previdenciário Público -Aposentadorias no RPPS - Parte 2

MaterialSúmulas (1 PDF)▼

PDF 6Súmulas do STF

AulasAtualizações e Licenciamento Ambiental (2 vídeos · 1 PDF)▼

PDF 7PDFULL - Direito Ambiental - Licenças Ambientais

Aula 1VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Ambiental - Atualizações e Licenciamento Ambiental

Aula 2VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Ambiental - Atualizações e Licenciamento Ambiental

AulasReforma Tributária (11 vídeos · 9 PDFs)▼

Aula 3VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

PDF 8IBS_e_CBS_-_Aula_21.pptx

Aula 4VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

PDF 9IBS_e_CBS_-_Aula_21.pptx

Aula 5VIDEOAULA - BLOCO 3 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 1)

PDF 10IBS_e_CBS_-_Aula_21.pptx

Aula 6VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

PDF 11IBS_e_CBS_-_Aula_22.pptx

Aula 7VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 2)

PDF 12IBS_e_CBS_-_Aula_22.pptx

Aula 8VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 3)

PDF 13IBS_e_CBS_-_Aula_23.pptx

Aula 9VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - IBS e CBS (Parte 3)

PDF 14IBS_e_CBS_-_Aula_23.pptx

Aula 10VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Cômite Gestor do IBS

PDF 15IBS_e_CBS_-_Aula_24.pptx

Aula 11VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Cômite Gestor do IBS

PDF 16IBS_e_CBS_-_Aula_24.pptx

Aula 12VIDEOAULA - BLOCO 1 - Direito Tributário - Introdução ao Novo Processo Administrativo Tributário

Aula 13VIDEOAULA - BLOCO 2 - Direito Tributário - Introdução ao Novo Processo Administrativo Tributário

Sobre o concurso PGE - AL

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PGE - AL (PGE-AL)

A Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) é a instituição que representa judicial e extrajudicialmente o Estado de Alagoas, defendendo seus interesses em todas as esferas. Sua missão primordial é zelar pela legalidade dos atos da administração pública estadual, prestando consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo. Atua na recuperação de créditos estaduais, na fiscalização da aplicação da lei e na defesa do patrimônio público, garantindo a conformidade das ações governamentais com a Constituição e as leis.

Cargos do PGE-AL

O principal cargo da Procuradoria Geral do Estado de Alagoas é o de Procurador do Estado, uma carreira jurídica de grande relevância para a administração pública.

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias

Última atualização há 94 dias

Última atualização: PGE - AL retifica concurso público com vagas para Procurador do Estado

jun

há 94 dias

PGE - AL retifica concurso público com vagas para Procurador do Estado

Última notícia

abr

há 180 dias

PGE - AL abre concurso público com 20 vagas para Procurador do Estado

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