Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS · 338 VÍDEOS · 79 PDFs▼
Aula demoNivelamento.1 PDF▼
Aula 01Ortografia oficial. Acentuação gráfica.14 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 02Classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronomes, advérbios, artigo, numeral, interjeição.45 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 03Classes de palavras: preposição e conjunção.13 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.46 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras.4 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 06Sintaxe: termos da oração, relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.47 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 07A pontuação e os sinais gráficos.18 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.15 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Crase.20 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 10Marcas gerais de textualidade (Mecanismos de coesão e coerência textual).30 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11Semântica. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos…25 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição…59 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 13Níveis de linguagem e sua adequação.2 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 14 (Somente em PDF)Aula extra.1 PDF▼
Raciocínio Lógico-Quantitativo24 AULAS · 528 VÍDEOS · 103 PDFs▼
Aula demoEstruturas Lógicas I.19 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 01Estruturas Lógicas II.29 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas.31 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 03Diagramas Lógicos.10 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 04Lógica de Argumentação.33 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 05Introdução à Álgebra: Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas…72 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 06Introdução à Álgebra: Potências de Dez e Unidades de Medida.5 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 07Introdução à Álgebra: Múltiplos e Divisores; MMC e MDC.9 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 08Introdução à Álgebra: Frações; Razão e Proporção.16 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 09Introdução à Álgebra: Regra de Três Simples e Compostas.5 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 10Introdução à Álgebra: Porcentagem.6 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11Álgebra: Equações e Inequações.76 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 12Álgebra: Introdução ao Estudo das Funções.20 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 13Álgebra: Função Afim (1º Grau).16 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 14Álgebra: Função Quadrática (2º Grau).33 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 15Álgebra: Progressão Aritmética e Progressão Geométrica.9 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 16Álgebra: Polinômios e Equações Polinomiais.10 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 17Geometria Básica: Geometria Plana.4 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 18Geometria Básica: Geometria Espacial.19 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 19Trigonometria.12 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 20Matrizes e Determinantes.39 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 21Sistemas Lineares.8 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 22Análise Combinatória.32 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 23Probabilidade.15 vídeos · 7 PDFs▼
Legislação15 AULAS · 228 VÍDEOS · 149 PDFs▼
Aula demoEstatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) - (Parte I).6 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 01 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte II).37 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 02 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) (Parte III).5 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 03 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).6 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 04 - Prof. Ricardo TorquesLei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006).11 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 05 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte I).20 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 06 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte II).18 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 07 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Parte (III).23 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 08 - Prof. Ricardo TorquesLei da Ação popular (Lei nº 4.717/1965). Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985).16 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 09 - Prof. Paulo SousaCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I.18 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 10 - Prof. Paulo SousaCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II.11 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 11 - Prof. Paulo SousaCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III.13 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 12 - Prof. Paulo SousaCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV.4 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 13 - Prof. Paulo SousaCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V.10 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 14 - Prof. Nilza CiciliatiLei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993)30 vídeos · 1 PDF▼
Legislação Específica10 AULAS · 15 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula 00 - Prof. Felipe LealLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina -…1 PDF▼
Aula 01 - Prof. Felipe LealLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina -…previsto para 15/101 PDF▼
Aula 02 - Prof. Felipe LealLei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina -…previsto para 20/101 PDF▼
Aula 03 - Prof. Tiago ZanollaNoções Essenciais sobre o Ministério Público, Defensoria Pública e o Poder Judiciário…12 vídeos · 1 PDF▼
Aula 04 - Prof. Tiago ZanollaNatureza, Finalidade, Princípios Institucionais, Autonomias e Garantias do Ministério Público.3 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 05 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar nº 738/2019 – Parte I.1 PDF▼
Aula 06 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar nº 738/2019 – Parte II.1 PDF▼
Aula 07 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar nº 738/2019 – Parte III.1 PDF▼
Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar nº 738/2019 – Parte IV.1 PDF▼
Aula 09 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Lei Complementar nº 736, de 15 de janeiro de 2019.1 PDF▼
Direito Administrativo16 AULAS · 201 VÍDEOS · 97 PDFs▼
Aula demoPrincípios administrativos.7 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 01Administração Pública: conceito, estrutura.9 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 02Organização administrativa: administração direta e indireta. Órgãos públicos, centralização…6 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 03Organização administrativa: administração direta e indireta. Órgãos públicos, centralização…8 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 04Entidades paraestatais e terceiro setor.7 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 05Poderes e deveres dos administradores públicos.12 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 06Atos Administrativos.18 vídeos · 21 PDFs▼
Aula 07Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 1.16 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 08Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 2.16 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 09Licitação (Lei nº 14.133/2021) - parte 3.20 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 10Serviços Públicos.11 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 11Responsabilidade civil da Administração Pública.11 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 12Processo administrativo.16 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 13Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 atualizada).19 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 14Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).14 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 15Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).11 vídeos · 2 PDFs▼
Direito Constitucional12 AULAS · 142 VÍDEOS · 74 PDFs▼
Aula demoConstituição: conceito, classificações.35 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.7 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.14 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.19 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 04Direitos sociais.4 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 05Nacionalidade.6 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 06Cidadania, direitos políticos.9 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 07Partidos políticos.2 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 08Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.13 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 09Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.7 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 10Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências…22 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.4 vídeos · 5 PDFs▼
Direito Penal14 AULAS · 313 VÍDEOS · 117 PDFs▼
Aula demoAplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.17 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I).27 vídeos · 33 PDFs▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).10 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 03Concurso de pessoas e concurso de crimes.10 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 04Das penas: espécies de penas. Cominação.12 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 05Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena…17 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 06Extinção da punibilidade.27 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 07Crimes contra a pessoa.55 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 08Crimes contra o patrimônio.53 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 09Crimes contra a fé pública.16 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 10Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administra…19 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 11Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em ge…4 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira…30 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.16 vídeos · 4 PDFs▼
Direito Processual Penal17 AULAS · 249 VÍDEOS · 90 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal…27 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 01Inquérito Policial.15 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 02Ação penal. Ação civil ex delicto.14 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 03Jurisdição e competência.14 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 04Sujeitos processuais.10 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada…31 vídeos · 26 PDFs▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.7 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie.30 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva…16 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.9 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.5 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri.16 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.4 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais.16 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 14Recursos (Parte 1): Teoria geral.6 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 15Recursos (Parte 2): Espécies de recursos previstos no CPP.22 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 16O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação7 vídeos · 4 PDFs▼
Direito Civil14 AULAS · 181 VÍDEOS · 172 PDFs▼
Aula demo4.1. Eficácia da lei. 4.2. Aplicação da lei no tempo e no espaço. 4.3. Interpretação da lei. 4.4…12 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 014.5. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade; Dos Direitos da Personalidade.8 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 024.6. Das pessoas jurídicas. 4.7. Domicílio Civil.7 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 034.8. Dos Bens. 4.9. Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.11 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 04Dos atos jurídicos lícitos; Dos Atos Ilícitos.3 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 054.10. Prescrição e decadência.6 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 064.11. Do Direito das obrigações: das modalidades das obrigações; da transmissão das obrigações.11 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 07Do adimplemento e extinção das obrigações; do inadimplemento das obrigações.19 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 084.12. Dos contratos em geral.14 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 09Espécies de Contratos.28 vídeos · 30 PDFs▼
Aula 104.13. Da Responsabilidade Civil.7 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 114.14. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.7 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 124.15. Do Direito de Família: Do Casamento; Das Relações de Parentesco; Do Regime de Bens entre os Cônjuges…24 vídeos · 26 PDFs▼
Aula 134.16. Do Direito das Sucessões: Sucessão em geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária…24 vídeos · 17 PDFs▼
Direito Processual Civil17 AULAS · 232 VÍDEOS · 195 PDFs▼
Aula demoNormas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação.20 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 01Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional…21 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 02Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência…12 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 03Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores…25 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 04Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público…12 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 05Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos…19 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 06Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Atos das partes. Pronunciamentos do juiz. Prazos…21 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 07Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.7 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 08Processo e procedimento. Procedimento comum e procedimentos especiais…18 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte I.4 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 10Audiência de instrução e julgamento; Provas; provas ilícitas. Parte II.11 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 11Sentença. Coisa julgada. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.19 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 12Precedente, jurisprudência e súmula. Efeito vinculante. Limites do efeito vinculante. Fundamentos relevantes…11 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 13Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração…17 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 14Processo de execução: execução em geral; partes; competência; requisitos; formação…10 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 15Jurisdição contenciosa: Ações possessórias; Inventário e partilha; Embargos de terceiro; Habilitação…5 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 16 (Somente em PDF)Ação de usucapião.1 PDF▼
Direito da Infância e Juventude4 AULAS · 61 VÍDEOS · 6 PDFs▼
Aula demoLei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE I.18 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 01Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE II.20 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 02Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE III.23 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 03 (Somente em PDF)Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel).1 PDF▼
Direito Empresarial11 AULAS · 146 VÍDEOS · 33 PDFs▼
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.14 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.30 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum…27 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada.10 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 04Sociedade Anônima – parte I.5 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 05Sociedade Anônima – parte II.4 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias…16 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.14 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.8 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 09Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários…5 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 10Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.13 vídeos · 3 PDFs▼
Direitos Humanos11 AULAS · 94 VÍDEOS · 42 PDFs▼
Aula demoDireitos Humanos. Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.27 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 01Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro…4 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 02Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.15 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 03Sistema Interamericano.9 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 04 (Somente em PDF)Ministério Público e a defesa dos Direitos Humanos.1 PDF▼
Aula 05Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.2 vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Pessoas com deficiência.13 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 07Racismo. Conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo…5 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 08Violências de gênero, violência doméstica, gênero, sexo, direitos sexuais e reprodutivos e violência obstétric…9 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 09Homofobia. Direitos das pessoas LGBTQIA+. Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orienta…7 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 10População em situação de rua.3 vídeos · 2 PDFs▼
Direito Eleitoral19 AULAS · 149 VÍDEOS · 211 PDFs▼
Aula demoDireito Eleitoral. Conceito e fundamentos; Fontes do Direito Eleitoral; Princípios de Direito Eleitoral…6 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 01Direitos Políticos. Direitos fundamentais e direitos políticos; Privação dos direitos políticos…8 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 02Organização eleitoral. Distribuição territorial. Justiça Eleitoral. Características institucionais…9 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 03Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral…9 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 04Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento.8 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 05Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado.2 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 06Elegibilidade. Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais…9 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 07Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos…18 vídeos · 28 PDFs▼
Aula 08Sistemas Eleitorais. Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária…10 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 09Campanha Eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas…8 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 10Propaganda eleitoral. Conceito; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor…13 vídeos · 21 PDFs▼
Aula 11Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação…12 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 12Apuração eleitoral. Diplomação; Recurso contra expedição de diploma; Garantias eleitorais…7 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 13Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura…8 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 14Recursos eleitorais.6 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 15Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais…14 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 16Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais…1 vídeo · 4 PDFs▼
Aula 17Transporte de eleitores das zonas rurais.1 vídeo · 4 PDFs▼
Aula 18 (Somente em PDF)Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.4 vídeos · 1 PDF▼
Direito do Consumidor5 AULAS · 56 VÍDEOS · 10 PDFs▼
Aula demoCódigo de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte I.11 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 01Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte II.13 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 02Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte III.4 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 03Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte IV.18 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 04Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) - Parte V.10 vídeos · 2 PDFs▼
Sobre o concurso MP - SC
O que é Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação abrange diversas áreas, como a proteção do patrimônio público, do meio ambiente, dos direitos do consumidor, da infância e juventude, e o combate à criminalidade. O MPSC zela pela correta aplicação da lei e pela garantia dos direitos fundamentais da população catarinense, buscando a efetivação da justiça social.
Como funciona o rateio
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