Conteúdo Programático

10 módulos · 20 vídeos

Direito Digital▼

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Direito Processual Civil1 PDF▼

PDF 1Código de Processo Civil (CPC)

Direito Empresarial▼

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Direitos Humanos2 PDFs▼

PDF 1Dec. nº 19.841 de 1945 - Promulga a Carta das Nações Unidas

PDF 2Declaração Universal dos Direitos Humanos

Direito Agrário▼

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Direito Ambiental20 vídeos · 21 PDFs▼

AulasVideoaulas (20 vídeos · 20 PDFs)▼

Aula 1Direito Ambiental - Teoria Geral - Conceitos básicos (00:38:53)

Aula 2Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios (00:33:09)

Aula 3Direito Ambiental - Teoria Geral - Princípios II (00:28:39)

Aula 4Direito Ambiental - Meio ambiente na CF (00:42:33)

Aula 5Direito Ambiental - Competência ambiental (00:27:19)

Aula 6Direito Ambiental - PNMA I (00:34:34)

Aula 7Direito Ambiental - PNMA II (00:35:13)

Aula 8Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental I (00:39:28)

Aula 9Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental II (00:27:31)

Aula 10Direito Ambiental - Responsabilidade ambiental III (00:30:29)

Aula 11Direito Ambiental - Recursos hídricos I (00:35:23)

Aula 12Direito Ambiental - Recursos hídricos II (00:31:19)

Aula 13Direito Ambiental - Política urbana I (00:32:52)

Aula 14Direito Ambiental - Política urbana II (00:36:05)

Aula 15Direito Ambiental - SNUC I (00:34:22)

Aula 16Direito Ambiental - SNUC II (00:29:33)

Aula 17Direito Ambiental - Legislação florestal I (00:30:28)

Aula 18Direito Ambiental - Legislação florestal II (00:33:58)

Aula 19Direito Ambiental - Resíduos sólidos (00:37:11)

Aula 20Direito Ambiental - Mudanças climáticas (00:31:24)

PDF 1PDF - Teoria Geral - Conceitos básicos 2026

PDF 2PDF - Teoria Geral - Princípios I 2026

PDF 3PDF - Teoria Geral - Princípios II 2026

PDF 4PDF - Meio ambiente na CF 2026

PDF 5PDF - Competência ambiental 2026

PDF 6Pdf - Pnma I 2026

PDF 7Pdf - Pnma II 2026

PDF 8PDF - Responsabilidade ambiental I 2026

PDF 9PDF - Responsabilidade ambiental II 2026

PDF 10PDF - Responsabilidade ambiental III 2026

PDF 11PDF - Recursos hídricos I 2026

PDF 12PDF - Recursos hídricos II 2026

PDF 13PDF - Política urbana I 2026

PDF 14PDF - Política urbana II 2026

PDF 15Pdf - Snuc I 2026

PDF 16Pdf - Snuc II 2026

PDF 17PDF - Legislação florestal I 2026

PDF 18PDF - Legislação florestal II 2026

PDF 19PDF - Resíduos sólidos 2026

PDF 20PDF - Mudanças climáticas 2026

MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼

PDF 21LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental

Criminologia▼

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Medicina Legal▼

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Constituição do Estado do Maranhão▼

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Outros conteúdos da plataforma15 PDFs▼

MaterialOrientações Gerais do Curso (1 PDF)▼

PDF 1Orientações Gerais - Reta Final Delegado Maranhão - Matérias Acessórias

MaterialSemanas (7 PDFs)▼

PDF 2MA - Reta Final Delegado - Matérias Acessórias - Metas da Semana 1

PDF 301- Crimin - Conceito, Métodos Empirismo e Interdisciplinaridade, Criminologia e Política Criminal

PDF 402 - Dir Amb - Meio Ambiente, Constituição e Princípios

PDF 503 - Medicina Legal - Perícia Médico-Legal

PDF 604 - Dir Proc Civil - Princípios, Jurisdição, Ação e Competência

PDF 705 - Dir Humanos - Teoria Geral dos Direitos Humanos

PDF 806 - Crimin - Objetos da Criminologia, Escolas Clássica e Positivista

MaterialEdital Verticalizado (1 PDF)▼

PDF 9MA - Edital Verticalizado DD - Delegado

MaterialLegislação esquematizada (3 PDFs)▼

PDF 10Código de Processo Penal (CPP)

PDF 11Constituição Federal

PDF 12Lei nº 12.030 de 2009 - Perícias oficiais

MaterialSúmulas (3 PDFs)▼

PDF 13Teses de Repercussão Geral - Ordem descrescente

PDF 14DD Súmulas - Direito Processual Civil

PDF 15DD Súmulas - Direito Ambiental

Sobre o concurso PC - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.

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