Prova

14/06/2026

Realizada

Conteúdo Programático

83 módulos

Cast: é o Spotify do concurseiro! Lá, você encontra nossas aulas gravadas exclusivamente para a experiência em áudio.
Sistema de Questões: plataforma de questões, com comentários de professores, questões inéditas, simulados com ranking, filtros por banca, órgão, ano, dificuldade e até por artigo de lei.
Cursos Exclusivos de Extensão: cursos em vídeo de aprofundamento nas principais disciplinas jurídicas e de abordagem de temas específicos ou aprofundados conforme a carreira e o concurso.
Trilha Estratégica: é umroteiro de estudos, criado por aprovados, com distribuição semanal de tarefas para que você estude de forma mais eficiente, com indicação dos temas de maior e menor relevância e a forma que devem ser estudados.A Trilha indica sugestões de estudos, por disciplina e ciclos, através de arquivos em PDF liberados na área do aluno. Com ela o aluno sabe exatamente quando deve: Estudar a teoria Revisar Praticar com exercícios, simulados etc.O objetivo da Trilha Estratégica é guiar o aluno, passo a passo, para que ele consiga ter mais confiança e motivação
Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Vade-Mécum Estratégico: compilado, atualizado e grifado, de toda a legislação, conforme previsão dos editais de cada certame.
Cursos para as Fases Escritas:cursos discursivos (regulares e por edital) com correção individualizada para as fases escritas dos principais concursos jurídicos.
Simulados inéditos: identifique os seus conhecimentos com questões inéditas elaboradas pelos professores, no nível que a prova vai exigir, para depois corrigir suas vulnerabilidades com o gabarito comentado.
Mentorias Coletivas: são encontros coletivos para tratar de temas relacionados às carreiras jurídicas.
Ranking Pós-Prova: possibilita que o aluno tenha uma ideia sobre a provável nota de corte, com base nos dados de alunos e tendo como referência o Gabarito Extraoficial.
Síntese Estratégica: é um resumo de véspera de prova, com os principais assuntos de cada disciplina em um PDF curto com os temas quentes esquematizados.
Clipping de notícias: monitoramento contínuo de notícias e atualizações quinzenais sobre o mundo jurídico.
Prova Comentada: acesse os comentários de 100% das questões da sua prova de concurso, no dia seguinte à sua realização. Todos os comentários são feitos pelos nossos professores especialistas e disponibilizados em um único PDF.
Direto ao Ponto: é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.

Este produto reúne 83 matérias; por isso os capítulos aparecem sem a lista de tópicos.

Direitos Difusos e Coletivos Carreiras Jurídicas46 aulas · 153 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFDireitos Difusos e Coletivos

Aula 33 vídeos · 1 PDFConceito de Direitos Difusos e Coletivos

Aula 43 vídeosFundamentos Históricos do Direito Coletivo

Aula 51 vídeoNeoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Coletivo

Aula 61 vídeoSurgimento e Evolução do Direito Coletivo

Aula 75 vídeosMicrossistema Coletivo

Aula 81 vídeoEspécies de Processo Coletivo

Aula 96 vídeosDireitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo

Aula 1012 vídeosPrincípios

Aula 113 vídeosCompetência

Aula 121 vídeoRelação entre Ações

Aula 133 vídeosCondições da Ação

Aula 142 vídeosLitisconsórcio

Aula 156 vídeosIntervenção de Terceiro

Aula 1610 vídeosInstrumentos Extrajudicias

Aula 176 vídeosProcedimento

Aula 186 vídeosSentença

Aula 191 vídeoDespesas Processuais

Aula 205 tópicosImpugnação

Aula 215 vídeosCoisa Julgada

Aula 223 vídeosLiquidação

Aula 231 vídeoExecução

Aula 241 vídeoPrescrição e Decadência

Aula 2513 vídeosMandado de Segurança Individual

Aula 265 tópicosMandado de Segurança Coletivo

Aula 277 vídeosAção Popular

Aula 289 vídeosHabeas Data

Aula 293 vídeosHabeas Corpus

Aula 3010 tópicosMandado de Injunção

Aula 3112 tópicosControle de Constitucionalidade

Aula 3214 vídeosImprobidade Administrativa

Aula 333 vídeosDefesa do Consumidor

Aula 341 vídeoECA

Aula 355 vídeosEstatuto do Idoso

Aula 366 vídeosEstatuto da pessoa com Deficiência

Aula 375 vídeosDa Política De Habitação E Urbanismo

Aula 383 tópicosTutela Coletiva do Direito ao Transporte Público e à Mobilidade Urbana. (Lei nº 12.587/12 e Lei nº 8.987/95). O Direito ao Transporte Público como Expressão do Direito à Cidade. Transporte Público e Acessibilidade

Aula 392 vídeosDireito à Saúde

Aula 401 vídeoProteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Aula 411 vídeoLei de Defesa da Ordem Econômica e da Economia Popular (lei nº 12.529/2011 e lei nº 8.137/1990). Lei anticorrupção (12.846/13)

Aula 421 vídeoTutela Coletiva do Direito de Livre Expressão

Aula 434 tópicosTutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)

Aula 442 tópicosTutela Coletiva do Quilombolas

Aula 452 vídeosLei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

Aula 463 tópicosDa Tutela Coletiva do Direito à Alimentação. O Direito à Alimentação como Direito Fundamental Social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/06).

Direito Financeiro Carreiras Jurídicas11 aulas · 204 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 13 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFAtividade Financeira do Estado

Aula 38 vídeos · 1 PDFOrçamento Público I

Aula 420 vídeosOrçamento Público II

Aula 517 vídeosReceita Pública

Aula 628 vídeosDespesa Pública I

Aula 716 vídeosDespesa Pública II

Aula 821 vídeosCrédito Público

Aula 923 vídeosControle e Fiscalização da Atividade Financeira

Aula 1035 vídeosLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Aula 1118 vídeosLei nº 4.320/1964

Legislação Penal Especial PC-SC (Pós-edital)33 aulas · 147 vídeos · 33 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 216 vídeos · 1 PDFCrimes Hediondos

Aula 313 vídeos · 1 PDFJuizados Especiais Criminais

Aula 45 vídeos · 1 PDFEstatuto do Desarmamento

Aula 58 vídeos · 1 PDFTortura e Genocídio

Aula 613 vídeos · 1 PDFTóxico

Aula 710 vídeos · 1 PDFExecução Penal I

Aula 87 vídeos · 1 PDFExecução Penal II

Aula 97 vídeos · 1 PDFExecução Penal III

Aula 104 vídeos · 1 PDFIdentificação Criminal

Aula 113 vídeos · 1 PDFCrimes Ambientais

Aula 122 vídeos · 1 PDFContravenções Penais

Aula 135 vídeos · 1 PDFViolência Doméstica

Aula 141 vídeo · 1 PDFCrimes do ECA

Aula 158 vídeos · 1 PDFInterceptação Telefônica

Aula 166 vídeos · 1 PDFInvestigação Criminal Delegado e Prisão Temporária

Aula 174 vídeos · 1 PDFOrganização Criminosa

Aula 183 vídeos · 1 PDFCrimes de Trânsito

Aula 195 vídeos · 1 PDFAbuso de Autoridade e Preconceito

Aula 202 vídeos · 1 PDFLavagem de Capitais

Aula 213 vídeos · 1 PDFCrimes contra o SFN

Aula 224 vídeos · 1 PDFCrimes Contra a Ordem Tributária

Aula 231 vídeo · 1 PDFEconomia popular

Aula 244 vídeos · 1 PDFCrimes de responsabilidades de Prefeitos e Vereadores e Estatuto do Idoso

Aula 251 PDFTestemunhas Ameaçadas

Aula 264 vídeos · 1 PDFCrimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor

Aula 278 vídeos · 1 PDFTerrorismo

Aula 281 vídeo · 1 PDFEstatuto da Pessoa com Deficiência - Propriedade intelectual

Aula 291 PDFTráfico de Pessoas - Crimes contra os portadores de HIV/AIDS - Remoção de Órgãos e Tecidos

Aula 301 PDFParcelamento do Solo e Depoimentos Especial

Aula 311 PDFCrimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91

Aula 321 PDFCrimes de Propriedade industrial

Aula 331 PDFCrimes Descritos na Lei Geral do Esporte

Fase Oral PC-SC (Pós-edital)4 aulas · 6 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFA prova Oral

Aula 34 vídeos · 1 PDFA preparação psicológica para a Fase Oral

Aula 41 vídeo · 1 PDFA preparação fonoaudiológica para a Fase Oral

Direito Financeiro FOZPREV8 aulas · 149 vídeos · 8 PDFs▼

Aula 13 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFAtividade Financeira do Estado

Aula 38 vídeos · 1 PDFOrçamento Público I

Aula 420 vídeos · 1 PDFOrçamento Público II

Aula 517 vídeos · 1 PDFReceita Pública

Aula 628 vídeos · 1 PDFDespesa Pública I

Aula 723 vídeos · 1 PDFControle e Fiscalização da Atividade Financeira

Aula 835 vídeos · 1 PDFLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Fazenda Pública FOZPREV25 aulas · 216 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFConceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública

Aula 32 vídeosPrerrogativas e Prazos da Fazenda Pública

Aula 44 vídeos · 1 PDFA atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas

Aula 51 vídeoDespesas Realizadas no Curso do Processo

Aula 61 vídeoHonorários Advocatícios

Aula 79 vídeosPrescrição

Aula 81 vídeoIntervenção Anômala

Aula 91 vídeoDenunciação da Lide

Aula 105 vídeosRemessa Necessária

Aula 1113 vídeosResponsabilidade Civil do Estado

Aula 122 vídeosControle Judicial das Políticas Públicas

Aula 1312 vídeosTutela Provisória e Fazenda Pública

Aula 147 vídeosPedido de Suspensão de Liminar

Aula 1514 vídeosReclamação Constitucional

Aula 1622 vídeosExecução Fiscal (Lei 6.830/80)

Aula 176 vídeosMedida Cautelar Fiscal

Aula 1827 vídeosExecução contra a Fazenda Pública

Aula 197 vídeosAção Popular

Aula 205 vídeosHabeas Data

Aula 218 vídeosMandado de Injunção

Aula 2221 vídeosMandado de Segurança (Lei 12.016/09)

Aula 2311 vídeos · 1 PDFDesapropriação

Aula 2412 vídeosJuizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

Aula 2519 vídeosImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Legislação Civil Especial Carreiras Jurídicas10 aulas · 261 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 268 vídeos · 1 PDFImobiliário Urbano

Aula 39 vídeos · 1 PDFImobiliário Rural

Aula 459 vídeosNotarial e Registral

Aula 532 vídeosEstatutos

Aula 618 vídeosAlienação Fiduciária

Aula 76 vídeosLeis Comentadas

Aula 819 vídeosSaúde

Aula 928 vídeosTecnologia

Aula 1022 vídeosMarco Legal dos Seguros

Direito Econômico Carreiras Jurídicas11 aulas · 214 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 13 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 226 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Econômico

Aula 326 vídeos · 1 PDFDireito Econômico Constitucional

Aula 413 vídeosDireito Econômico Constitucional II

Aula 516 vídeosRegulação e Agências Reguladoras

Aula 615 vídeosIntrodução ao Direito Econômico da Concorrência

Aula 721 vídeosO Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência

Aula 822 vídeosO Sistema Financeiro Nacional e as Políticas Econômicas

Aula 927 vídeosSistema Financeiro Nacional II

Aula 1031 vídeosDireito Econômico Internacional

Aula 1114 vídeosDireito Penal Econômico, Análise Econômica do Direito e Justiça Econômica

Direito Previdenciário FOZPREV15 aulas · 477 vídeos · 15 PDFs▼

Aula 12 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 219 vídeos · 1 PDFSeguridade Social

Aula 325 vídeos · 1 PDFLegislação Previdenciária

Aula 422 vídeos · 1 PDFRegimes Previdenciários

Aula 538 vídeos · 1 PDFFinanciamento da Seguridade Social

Aula 626 vídeos · 1 PDFSalário de Contribuição

Aula 742 vídeos · 1 PDFArrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social

Aula 866 vídeos · 1 PDFDependentes do RGPS

Aula 938 vídeos · 1 PDFPlano de Benefícios da Previdência Social

Aula 1023 vídeos · 1 PDFAcumulação de Benefícios

Aula 1126 vídeos · 1 PDFOrigem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil

Aula 1245 vídeos · 1 PDFDecadência e Prescrição

Aula 1375 vídeos · 1 PDFRegimes Próprios de Previdência Social

Aula 147 vídeos · 1 PDFContagem Recíproca

Aula 1523 vídeos · 1 PDFRegime de Previdência Complementar

Curso de Princípios Institucionais do Ministério Público 2025 - Prof. Alex Fadel2 aulas · 22 vídeos · 2 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 222 vídeos · 1 PDFPrincípios Institucionais do Ministério Público

Direito Urbanístico Carreiras Jurídicas11 aulas · 74 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 218 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Urbanístico

Aula 37 vídeos · 1 PDFEstatuto das cidades

Aula 414 vídeosParcelamento do Solo Urbano

Aula 56 vídeosDireito à Moradia

Aula 66 vídeosEstatuto da Metrópole

Aula 71 vídeoSistema Nacional de Habitação e Interesse Social

Aula 86 vídeosProteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Aula 96 vídeosPolítica Nacional de Mobilidade Urbana

Aula 1010 vídeosRegime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)

Aula 118 tópicosDesapropriação

Criminologia PC-SC (Pós-edital)7 aulas · 47 vídeos · 7 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFDiferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal

Aula 315 vídeos · 1 PDFEtapas Evolutivas e Escolas Criminológicas

Aula 45 vídeos · 1 PDFCriminologia no Estado Democrático de Direito

Aula 55 vídeos · 1 PDFVitimologia

Aula 613 vídeos · 1 PDFTeorias Sociológicas Explicativas da Criminalidade

Aula 73 vídeos · 1 PDFTemas Controvertidos da Criminologia

Direito Processual Penal Câmara Municipal de Brusque SC5 aulas · 133 vídeos · 5 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 241 vídeos · 1 PDFAção Penal e Civil ex delicto

Aula 328 vídeos · 1 PDFJurisdição e Competência

Aula 422 vídeos · 1 PDFTeoria Geral das Provas

Aula 542 vídeos · 1 PDFMeios de prova e Provas em espécie

Direito Processual Penal PC-SC (Pós-edital)22 aulas · 567 vídeos · 22 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 225 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Processual Penal

Aula 367 vídeos · 1 PDFInvestigação e Inquérito Policial

Aula 441 vídeos · 1 PDFAção Penal e Civil ex delicto

Aula 528 vídeos · 1 PDFJurisdição e Competência

Aula 622 vídeos · 1 PDFTeoria Geral das Provas

Aula 742 vídeos · 1 PDFMeios de prova e Provas em espécie

Aula 817 vídeos · 1 PDFMedidas Cautelares

Aula 924 vídeos · 1 PDFIntrodução às Prisões e Prisão em Flagrante

Aula 1022 vídeos · 1 PDFPrisão Preventiva

Aula 1122 vídeos · 1 PDFPrisão Temporária e Liberdade Provisória

Aula 1224 vídeos · 1 PDFQuestões e Processos Incidentes

Aula 1327 vídeos · 1 PDFSujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais

Aula 1424 vídeos · 1 PDFProcedimentos - Ordinário e Sumário

Aula 1530 vídeos · 1 PDFProcedimentos - Sumaríssimo

Aula 1624 vídeos · 1 PDFProcedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri

Aula 1722 vídeos · 1 PDFSentença Penal e Coisa Julgada

Aula 1822 vídeos · 1 PDFNulidades

Aula 1928 vídeos · 1 PDFTeoria Geral dos Recursos

Aula 2034 vídeos · 1 PDFRecursos em Espécie

Aula 2121 vídeos · 1 PDFAções Autônomas de Impugnação

Aula 221 vídeo · 1 PDFPolíticas públicas para a primeira infância (ECA - Prof. Ricardo Torques)

Legislação Civil Especial Câmara Municipal de Brusque SC3 aulas · 24 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 217 vídeos · 1 PDFLei Geral de Proteção de Dados

Aula 37 vídeos · 1 PDFMarco Civil da Internet

Formando a base para Delegado de Polícia2 aulas · 8 vídeos · 2 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 28 vídeos · 1 PDFAulas básicas

Execução Penal Carreiras Jurídicas18 aulas · 24 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 27 vídeos · 1 PDFObjeto e Aplicação da Lei

Aula 32 vídeos · 1 PDFDo trabalho. Dos Deveres, dos Direitos e da Disciplina

Aula 41 vídeoÓrgãos de Execução Penal

Aula 51 vídeoEstabelecimentos Penais

Aula 61 tópicoGuia de Recolhimento

Aula 71 vídeoFixação de Regime e Unificação de Penas

Aula 81 vídeoProgressão e Regressão de Regime

Aula 91 vídeoAutorização de Saídas

Aula 101 vídeoRemição

Aula 111 vídeoLivramento Condicional

Aula 121 vídeoPenas Restritivas de Direito

Aula 131 vídeoSuspensão Condicional da Pena

Aula 141 vídeoDa Pena de Multa

Aula 151 vídeoMedidas de Segurança

Aula 161 vídeoIncidentes de Execução

Aula 171 vídeoDo Procedimento Judicial

Aula 181 vídeoDas Disposições Finais e Transitórias

Direito Civil MP-GO36 aulas · 434 vídeos · 36 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação

Aula 27 vídeos · 1 PDFLINDB

Aula 35 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Civil

Aula 48 vídeos · 1 PDFPessoas naturais

Aula 59 vídeos · 1 PDFPessoas jurídicas

Aula 65 vídeos · 1 PDFDireitos da personalidade

Aula 716 vídeos · 1 PDFBens

Aula 820 vídeos · 1 PDFFato jurídico

Aula 95 vídeos · 1 PDFCaducidade

Aula 101 vídeo · 1 PDFProvas

Aula 1123 vídeos · 1 PDFTeoria geral das obrigações

Aula 123 vídeos · 1 PDFTransmissão das obrigações

Aula 1315 vídeos · 1 PDFAdimplemento das obrigações

Aula 149 vídeos · 1 PDFInadimplemento das obrigações

Aula 1539 vídeos · 1 PDFTeoria geral dos contratos

Aula 1643 vídeos · 1 PDFEspécies de contratos

Aula 175 vídeos · 1 PDFAtos unilaterais

Aula 1810 vídeos · 1 PDFTeoria geral da responsabilidade civil

Aula 194 vídeos · 1 PDFResponsabilidade civil em sentido amplo

Aula 206 vídeos · 1 PDFResponsabilidade por fato impróprio

Aula 215 vídeos · 1 PDFTeoria geral das coisas

Aula 2210 vídeos · 1 PDFPosse

Aula 2319 vídeos · 1 PDFPropriedade

Aula 249 vídeos · 1 PDFDireitos de vizinhança

Aula 2510 vídeos · 1 PDFCondomínio

Aula 268 vídeos · 1 PDFDireitos reais sobre coisa alheia

Aula 2714 vídeos · 1 PDFDireitos reais de garantia

Aula 284 vídeos · 1 PDFTeoria geral das famílias

Aula 2920 vídeos · 1 PDFDireito conjugal existencial

Aula 3010 vídeos · 1 PDFDireito conjugal patrimonial

Aula 3114 vídeos · 1 PDFDireito parental

Aula 3213 vídeos · 1 PDFDireito assistencial

Aula 3312 vídeos · 1 PDFTeoria geral das sucessões

Aula 349 vídeos · 1 PDFSucessão legal

Aula 3525 vídeos · 1 PDFSucessão testamentária

Aula 3619 vídeos · 1 PDFInventário e partilha

Direito da Criança e do Adolescente Carreiras Jurídicas34 aulas · 113 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 23 vídeos · 1 PDFEvolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente

Aula 31 vídeo · 1 PDFA Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral

Aula 42 vídeosRegras Constitucionais

Aula 513 vídeosProteção Internacional às Crianças e Adolescentes

Aula 65 vídeosDisposições Preliminares do ECA

Aula 71 vídeoDireito à Vida e à Saúde

Aula 81 vídeoDireito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Aula 97 vídeosDireito à Convivência Familiar e Comunitária

Aula 101 vídeoDireito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Aula 111 vídeoDireito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Aula 124 vídeosPrevenção

Aula 139 vídeosDireito Infracional

Aula 141 vídeoConselho Tutelar

Aula 1514 vídeosAcesso à Justiça

Aula 162 vídeosCrimes e Infrações Administrativas

Aula 171 vídeoDisposições Finais e Transitórias

Aula 187 tópicosLei nº 15.211/2025

Aula 193 vídeosSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012

Aula 201 vídeoEstatuto da Juventude

Aula 211 vídeoLei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022

Aula 221 vídeoLei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016

Aula 231 vídeoLei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017

Aula 241 vídeoPrograma de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)

Aula 251 vídeoAssistência Social à Criança e Adolescente

Aula 261 vídeoNoções sobre Direito à Educação a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Aula 271 vídeoResponsabilidade Civil pela Prática de Ato Ilícito

Aula 281 vídeoTrabalho da Criança e do Adolescente

Aula 291 vídeoPlano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescente à Convivência Familiar e Comunitária

Aula 301 vídeoPolítica Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI)

Aula 315 vídeosResoluções CNAS

Aula 329 vídeosResoluções CNJ

Aula 339 vídeosResoluções CNMP

Aula 349 vídeosResoluções CONANDA

Fase Oral MP-GO7 aulas · 8 vídeos · 7 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFComo se portar na Prova Oral? - Técnicas Úteis

Aula 34 vídeos · 1 PDFAspectos Psicológicos da Prova Oral

Aula 41 vídeo · 1 PDFAspectos de Fonoaudiologia da Prova Oral

Aula 53 vídeos · 1 PDFMateriais de Estudo Complementares

Aula 61 PDFEntendimentos Internos do Ministério Público de Goiás

Aula 71 PDFIntruções para Arguições Orais

Legislação Penal Especial Carreiras Jurídicas42 aulas · 145 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 216 vídeos · 1 PDFCrimes Hediondos

Aula 313 vídeos · 1 PDFJuizados Especiais Criminais

Aula 45 vídeosEstatuto do Desarmamento

Aula 58 vídeosTortura e Genocídio

Aula 613 vídeosTóxico

Aula 77 vídeosAtribuições da PF e Identificação Criminal

Aula 83 vídeosCrimes Ambientais

Aula 92 vídeosContravenções Penais

Aula 105 vídeosViolência Doméstica

Aula 111 vídeoCrimes do ECA

Aula 128 vídeosInterceptação Telefônica

Aula 136 vídeosInvestigação Criminal Delegado e Identificação Criminal

Aula 144 vídeosOrganização Criminosa

Aula 153 vídeosCrimes de Trânsito

Aula 162 vídeosLavagem de Capitais

Aula 173 vídeosCrimes contra o SFN

Aula 184 vídeosCrimes Contra a Ordem Tributária

Aula 193 vídeosCrimes falimentares - Economia popular - Estatuto do índio

Aula 204 vídeosEstatuto do Idoso - Crimes de Responsabilidade - Ação Penal Originária

Aula 213 tópicosTestemunhas Ameaçadas

Aula 224 vídeosCrimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor

Aula 238 vídeosTerrorismo

Aula 241 vídeoEstatuto da Pessoa com Deficiência - Propriedade intelectual - CDH

Aula 256 tópicosHIV - Tráfico de Pessoas - Órgãos

Aula 263 tópicosInvasão de Terras Públicas, Telecomunicações e Serviço Postal

Aula 273 tópicosParcelamento do Solo e Depoimentos Especial

Aula 281 tópicoLei de Biossegurança

Aula 291 tópicoLei dos Agrotóxicos

Aula 303 tópicosCrime Militar. Teoria Geral do Crime

Aula 312 vídeosProcesso Penal Militar. Polícia Judiciária. IPM. Ação Penal Militar

Aula 325 vídeosAbuso de Autoridade e Preconceito

Aula 332 tópicosCrimes Descritos na Lei Geral do Esporte

Aula 342 tópicosCrimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91

Aula 353 tópicosLei do Detetive Particular

Aula 364 tópicosDesobediência Lei de Alimentos e Crimes contra a propriedade industrial

Aula 373 tópicosPlanejamento Familiar, Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras

Aula 382 vídeosExecução Penal I

Aula 396 vídeosExecução Penal II

Aula 404 vídeosExecução Penal III

Aula 416 tópicosLei 1.079/1950

Aula 423 vídeosMarco legal de Combate ao Crime organizado

Direito Empresarial Carreiras Jurídicas37 aulas · 219 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 13 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 25 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Empresarial

Aula 32 vídeos · 1 PDFHistórico e Evolução

Aula 45 vídeosEmpresa

Aula 511 vídeosEmpresário

Aula 611 vídeosRegistro Empresarial

Aula 79 vídeosEstabelecimento Empresarial

Aula 84 vídeosDos Prepostos, Do Gerente e Do Contabilista e Outros Auxiliares

Aula 95 vídeosEscrituração Empresarial

Aula 1012 vídeosNome Empresarial

Aula 114 vídeosComércio Eletrônico e Marco Legal das Startups

Aula 1228 vídeosTeoria Geral do Direito Societário

Aula 139 vídeosSociedades Não Personificadas no Código Civil

Aula 1432 vídeosSociedades Personificadas no Código Civil

Aula 1514 tópicosCooperativas

Aula 161 vídeoSociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)

Aula 176 tópicosClassificação das Companhias

Aula 181 vídeoConstituição das Companhias

Aula 192 vídeosCapital das Sociedades Anônimas

Aula 209 tópicosAcionistas

Aula 213 vídeosÓrgãos Societários

Aula 222 vídeosAdministradores

Aula 232 tópicosReservas

Aula 247 tópicosOutras Operações Societárias Na Lei Nº 6.404/1976

Aula 251 tópicoSociedade Anônima de Futebol – S.A.F. (Inovação Lei Nº 14.193/2021)

Aula 264 vídeosTítulos de Créditos

Aula 277 tópicosPrincipais Institutos Cambiários

Aula 287 vídeosPrincipais Espécies de Títulos de Crédito Típicos/Nominados

Aula 294 vídeosTítulos de Crédito Impróprios

Aula 3037 vídeosRecuperação de Empresas

Aula 3118 vídeosFalências

Aula 325 tópicosContratos

Aula 3313 tópicosPropriedade Industrial

Aula 346 tópicosDefesa da concorrência

Aula 353 tópicosIntervenção e Liquidação Extrajudicial das Instituições Financeiras (Bancos) – Lei nº 6.024/1974

Aula 362 tópicosIntervenção e Liquidação Extrajudicial de Entidades que Operam sob Mercados Regulados – Lei nº 6.024/1974, DL nº 73/1966 e Aplicação Subsidiária da LRF

Aula 372 tópicosRegime de Administração Especial Temporária (RAET)

Direito Tributário Carreiras Jurídicas17 aulas · 104 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 216 vídeos · 1 PDFPrincípios do Direito Tributário

Aula 314 vídeos · 1 PDFImunidades Tributárias

Aula 410 vídeosSistema Tributário e Discriminação de competências

Aula 53 vídeosRepartição de Competências

Aula 67 vídeosLegislação Tributária

Aula 76 vídeosObrigação Tributária

Aula 812 vídeosCrédito Tributário

Aula 95 vídeosProcesso Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional

Aula 105 vídeosProcesso Judicial Tributário

Aula 118 vídeosImpostos Federais

Aula 124 vídeosImpostos Estaduais

Aula 134 vídeosImpostos Municipais

Aula 143 vídeosCrimes Contra a Ordem Tributária

Aula 154 tópicosADCT

Aula 162 vídeosReforma Tributária

Aula 174 vídeosRegulamentação da Reforma Tributária

Direito Tributário FOZPREV10 aulas · 318 vídeos · 10 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 265 vídeos · 1 PDFPrincípios do Direito Tributário

Aula 31 PDFSistema Tributário e Discriminação de competências

Aula 48 vídeos · 1 PDFRepartição de Competências

Aula 526 vídeos · 1 PDFLegislação Tributária

Aula 635 vídeos · 1 PDFObrigação Tributária

Aula 787 vídeos · 1 PDFCrédito Tributário

Aula 872 vídeos · 1 PDFProcesso Judicial Tributário

Aula 91 PDFADCT

Aula 1025 vídeos · 1 PDFReforma Tributária

Direito Constitucional Carreiras Jurídicas (Defensorias)16 aulas · 151 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 112 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo

Aula 27 vídeos · 1 PDFDireito Constitucional e Constituição

Aula 38 vídeos · 1 PDFPoder Constituinte

Aula 43 vídeosHermeneutica

Aula 513 vídeosTeoria Geral dos DF

Aula 611 vídeosDireitos em Espécie

Aula 715 vídeosTeoria do Estado

Aula 87 vídeosNacionalidade

Aula 97 vídeosTeoria Geral do Controle de Constitucionalidade

Aula 1053 vídeosTeoria dos Poderes

Aula 114 vídeosDefesa do Estado

Aula 122 vídeosFamília, Criança e Adolescente, Saúde e Educação

Aula 131 vídeoDireito Ambiental

Aula 148 vídeosRemédios Constitucionais

Aula 156 tópicosDireito Constitucional Antidiscriminatório

Aula 161 tópicoTemas Específicos

Noções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais PC-SC (Pós-edital)1 aula · 1 PDF▼

Aula 11 PDFNoções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais

Princípios Institucionais Carreiras Jurídicas18 aulas · 77 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFAcesso à Justiça

Aula 34 vídeos · 1 PDFHistórico da Assistência Jurídica/Judiciária

Aula 46 vídeos · 1 PDFModelos de Prestação de Assistência Jurídica/Judiciária

Aula 51 vídeoDefensoria Pública e Democracia

Aula 65 vídeosDefensoria Pública e Direito Internacional dos Direitos Humanos

Aula 76 vídeosAtuação da Defensoria Pública em Tutela Coletiva

Aula 87 vídeosAtribuição de Custos Vulnerabilis

Aula 97 vídeosAutonomia da Defensoria Pública

Aula 105 vídeosCompetência para Legislar

Aula 119 vídeosGratuidade de Justiça

Aula 122 vídeosOrganização Administrativa

Aula 131 vídeoGarantias e Prerrogativas

Aula 142 vídeosPrincípios Institucionais

Aula 151 vídeoFunções da Defensoria Pública

Aula 161 vídeoPor que ser defensor público?

Aula 171 vídeoSuper Revisão - Lei Complementar n. 80/94

Aula 1812 vídeosTemas Aprofundados de Princípios Institucionais

Direito Processual Civil Carreiras Jurídicas65 aulas · 644 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 220 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Processual Civil

Aula 314 vídeos · 1 PDFJurisdição

Aula 422 vídeosCompetência

Aula 519 vídeosAção

Aula 68 vídeosProcesso

Aula 76 vídeosDeveres das Partes e Procuradores

Aula 83 vídeosDespesas Processuais

Aula 98 vídeosHonorários Advocatícios

Aula 106 vídeosGratuidade de Justiça

Aula 114 vídeosDo Juiz e dos Auxiliares da Justiça

Aula 124 vídeosDo Ministério Público

Aula 134 vídeosDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

Aula 142 vídeosDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

Aula 159 vídeosLitisconsórcio

Aula 1611 vídeosDa Intervenção de Terceiro

Aula 1714 vídeosAtos Processuais

Aula 1810 vídeosComunicação dos Atos Processuais

Aula 193 vídeosInvalidades Processuais

Aula 209 vídeosTutela Provisória

Aula 215 vídeosFormação, Suspensão e Extinção do Processo

Aula 2213 vídeosPetição Inicial

Aula 233 vídeosAtitudes Possíveis do Juiz

Aula 245 vídeosAudiência de Conciliação e Mediação

Aula 254 vídeosDefesa

Aula 261 vídeoRevelia

Aula 273 vídeosProvidências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Aula 2829 vídeosFase Instrutória

Aula 2940 vídeosProvas em Espécie

Aula 3014 vídeosFase Decisória (Sentença)

Aula 3111 vídeosLiquidação de Sentença

Aula 3239 vídeosCoisa Julgada

Aula 3332 vídeosProcedimentos Especiais

Aula 3423 vídeosFase Executiva

Aula 3525 vídeosTítulo Executivo

Aula 368 vídeosResponsabilidade Patrimonial

Aula 3724 vídeosCumprimento de Sentença

Aula 3826 vídeosProcesso de Execução

Aula 3911 vídeosExecuções Especiais

Aula 407 vídeosDefesas do Executado

Aula 412 vídeosSuspensão e Extinção do Processo de Execução

Aula 428 vídeosPrecedentes e o CPC/15

Aula 434 vídeosOrdem dos Processos nos Tribunais

Aula 4410 vídeosIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Aula 456 vídeosIncidente de Assunção de Competência

Aula 463 vídeosIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Aula 477 vídeosHomologação de Decisão Estrangeira

Aula 4816 vídeosAção Rescisória

Aula 494 vídeosReclamação

Aula 506 vídeosImpugnações às Decisões Judiciais

Aula 5133 vídeosTeoria Geral dos Recursos

Aula 5236 vídeosRecursos em Espécie

Aula 539 vídeosIntrodução aos Juizados Especiais

Aula 5412 tópicosJuizados Especiais Estaduais Cíveis

Aula 5513 tópicosJuizados Especiais da Fazenda Pública

Aula 5613 tópicosJuizados Especiais Federais

Aula 5715 tópicosAção Civil Pública

Aula 581 vídeoMandado de Segurança

Aula 595 tópicosMandado de Segurança Coletivo

Aula 6014 tópicosAção Popular

Aula 617 tópicosHabeas Corpus

Aula 6211 tópicosHabeas Data

Aula 6312 tópicosMandado de Injunção

Aula 6410 tópicosImprobidade Administrativa

Aula 653 tópicosProcesso Civil - Alienação, Usucapião, Desapropriação.

Direito Constitucional Câmara Municipal de Brusque SC21 aulas · 152 vídeos · 21 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 24 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo e Constituição

Aula 35 vídeos · 1 PDFPoder Constituinte

Aula 49 vídeos · 1 PDFNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Aula 59 vídeos · 1 PDFPrincípios Fundamentais da CF/88

Aula 61 PDFTeoria dos Direitos Fundamentais

Aula 739 vídeos · 1 PDFDireitos e Garantias Individuais em Espécie

Aula 87 vídeos · 1 PDFOrganização do Estado

Aula 98 vídeos · 1 PDFRepartição de Competências

Aula 1011 vídeos · 1 PDFPoder Legislativo

Aula 119 vídeos · 1 PDFProcesso Legislativo

Aula 127 vídeos · 1 PDFPoder executivo

Aula 1311 vídeos · 1 PDFPoder Judiciário

Aula 1421 vídeos · 1 PDFControle de Constitucionalidade

Aula 154 vídeos · 1 PDFSeguridade Social

Aula 164 vídeos · 1 PDFEducação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aula 171 vídeo · 1 PDFComunicação Social

Aula 183 vídeos · 1 PDFDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

Aula 191 PDFSistema Tributário Nacional

Aula 201 PDFFinanças Públicas

Aula 211 PDFOrdem Econômica e Financeira

Curso de Criminologia para Defensorias 2025 - Prof. Allan Joos19 aulas · 89 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 243 vídeos · 1 PDFCriminologia para Defensoria

Aula 31 vídeo · 1 PDFCriminologia e Defensoria Pública

Aula 44 vídeosPolítica Criminal, Criminologia e Direito Penal

Aula 51 vídeoApresentação do Curso de Criminologia

Aula 61 vídeoConceito de Criminologia

Aula 71 vídeoMétodo

Aula 85 vídeosObjeto

Aula 91 vídeoO Encarceramento no Brasil

Aula 104 vídeosEvolução da Criminologia

Aula 115 vídeosEscolas do Consenso

Aula 121 vídeoEscolas do Consenso e do Conflito

Aula 132 vídeosAbordagem Policial e Racismo - Uma Herança do Positivismo Criminológico Brasileiro

Aula 146 vídeosEscolas do Conflito

Aula 156 vídeosCriminologia no Estado Democrático de Direito

Aula 165 vídeosTemas Contemporâneos

Aula 171 vídeoAssédio Moral

Aula 181 vídeoStalking

Aula 191 vídeoBullying, Alienação Parental e sua Relação com o Suicídio

Câmara Municipal de Brusque SC Fazenda Pública25 aulas · 217 vídeos · 5 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFConceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública

Aula 32 vídeosPrerrogativas e Prazos da Fazenda Pública

Aula 44 vídeos · 1 PDFA atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas

Aula 51 vídeoDespesas Realizadas no Curso do Processo

Aula 61 vídeoHonorários Advocatícios

Aula 79 vídeosPrescrição

Aula 81 vídeoIntervenção Anômala

Aula 91 vídeoDenunciação da Lide

Aula 105 vídeosRemessa Necessária

Aula 1113 vídeosResponsabilidade Civil do Estado

Aula 122 vídeosControle Judicial das Políticas Públicas

Aula 1312 vídeosTutela Provisória e Fazenda Pública

Aula 147 vídeosPedido de Suspensão de Liminar

Aula 1514 vídeosReclamação Constitucional

Aula 1622 vídeos · 1 PDFExecução Fiscal (Lei 6.830/80)

Aula 176 vídeosMedida Cautelar Fiscal

Aula 1827 vídeosExecução contra a Fazenda Pública

Aula 197 vídeosAção Popular

Aula 205 vídeosHabeas Data

Aula 218 vídeosMandado de Injunção

Aula 2221 vídeosMandado de Segurança (Lei 12.016/09)

Aula 2311 vídeos · 1 PDFDesapropriação

Aula 2412 vídeosJuizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)

Aula 2519 vídeosImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

Direito Penal PC-SC (Pós-edital)32 aulas · 527 vídeos · 32 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 216 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Estudo do Direito Penal

Aula 32 vídeos · 1 PDFAs Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal

Aula 410 vídeos · 1 PDFImunidades e Conflito Aparente de Normas Penais

Aula 59 vídeos · 1 PDFPrincípios do Direito Penal

Aula 618 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Crime: Fato Típico

Aula 710 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Ilicitude

Aula 810 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Culpabilidade

Aula 920 vídeos · 1 PDFPunibilidade

Aula 1013 vídeos · 1 PDFPrescrição

Aula 117 vídeos · 1 PDFIter Criminis

Aula 1215 vídeos · 1 PDFConcurso de Pessoas

Aula 1320 vídeos · 1 PDFTeoria Geral da Pena

Aula 145 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes

Aula 158 vídeos · 1 PDFMedidas de Segurança

Aula 166 vídeos · 1 PDFEfeitos da Condenação e Reabilitação

Aula 178 vídeos · 1 PDFAção Penal

Aula 1824 vídeos · 1 PDFClassificação dos Crimes

Aula 1914 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a vida

Aula 2016 vídeos · 1 PDFDas Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra

Aula 2115 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a liberdade individual

Aula 2246 vídeos · 1 PDFDos crimes contra o patrimônio

Aula 232 vídeos · 1 PDFDos crimes contra o patrimônio imaterial

Aula 247 vídeos · 1 PDFDos crimes contra o respeito religioso e o respeito aos mortos

Aula 2514 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a organização do trabalho

Aula 2624 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a dignidade sexual

Aula 2718 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a família

Aula 2839 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a incolumidade pública

Aula 294 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a paz pública

Aula 3027 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a fé pública

Aula 3187 vídeos · 1 PDFDos crimes contra a Administração Pública

Aula 3213 vídeos · 1 PDFDos crimes contra o Estado Democrático de Direito

Legislação do Ministério Público MP-GO12 aulas · 21 vídeos · 12 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFConsiderações Introdutórias

Aula 31 vídeo · 1 PDFPrevisão Normativa

Aula 43 vídeos · 1 PDFDivisão e Nomenclatura

Aula 51 vídeo · 1 PDFConselho Nacional do Ministério Público

Aula 61 vídeo · 1 PDFO Código de ética do Ministério Público

Aula 77 vídeos · 1 PDFPrincípios Institucionais

Aula 81 vídeo · 1 PDFGarantias e Vedações

Aula 91 PDFPrerrogativas

Aula 101 vídeo · 1 PDFVedação Ao Promotor “Ad Hoc”

Aula 113 vídeos · 1 PDFAtribuições

Aula 122 vídeos · 1 PDFA organização interna do Ministério Público

Direito Processual do Trabalho Câmara Municipal de Brusque SC4 aulas · 35 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 210 vídeos · 1 PDFDireito Processual do Trabalho

Aula 37 vídeos · 1 PDFOrganização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Aula 418 vídeos · 1 PDFJurisdição e competência

Direito Empresarial MP-GO20 aulas · 131 vídeos · 20 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 25 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Empresarial

Aula 32 vídeos · 1 PDFHistórico e Evolução

Aula 45 vídeos · 1 PDFEmpresa

Aula 512 vídeos · 1 PDFEmpresário

Aula 611 vídeos · 1 PDFRegistro Empresarial

Aula 79 vídeos · 1 PDFEstabelecimento Empresarial

Aula 83 vídeos · 1 PDFSociedades Não Personificadas no Código Civil

Aula 927 vídeos · 1 PDFSociedades Personificadas no Código Civil

Aula 101 PDFCooperativas

Aula 111 vídeo · 1 PDFSociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)

Aula 121 PDFClassificação das Companhias

Aula 131 vídeo · 1 PDFConstituição das Companhias

Aula 142 vídeos · 1 PDFCapital das Sociedades Anônimas

Aula 151 PDFAcionistas

Aula 163 vídeos · 1 PDFÓrgãos Societários

Aula 172 vídeos · 1 PDFAdministradores

Aula 181 PDFReservas

Aula 1930 vídeos · 1 PDFRecuperação de Empresas

Aula 2018 vídeos · 1 PDFFalências

Língua Portuguesa PC-SC (Pós-edital)14 aulas · 293 vídeos · 14 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 227 vídeos · 1 PDFOrtografia e Acentuação

Aula 327 vídeos · 1 PDFClasses de Palavras I

Aula 418 vídeos · 1 PDFClasses de Palavras II

Aula 528 vídeos · 1 PDFClasses de Palavras III

Aula 654 vídeos · 1 PDFClasse das Palavras IV - Verbos

Aula 745 vídeos · 1 PDFSintaxe

Aula 815 vídeos · 1 PDFConcordância Nominal e Verbal

Aula 921 vídeos · 1 PDFPontuação

Aula 1019 vídeos · 1 PDFRegência e Crase

Aula 116 vídeos · 1 PDFCoesão e Coerência

Aula 1214 vídeos · 1 PDFTipologia textual. Interpretação de textos

Aula 1319 vídeos · 1 PDFSemântica

Aula 141 PDFRedação Oficial

Língua Portuguesa FOZPREV11 aulas · 294 vídeos · 11 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 226 vídeos · 1 PDFOrtografia e Acentuação

Aula 3125 vídeos · 1 PDFClasses de Palavras

Aula 445 vídeos · 1 PDFSintaxe

Aula 521 vídeos · 1 PDFPontuação

Aula 615 vídeos · 1 PDFConcordância Nominal e Verbal

Aula 719 vídeos · 1 PDFRegência e Crase

Aula 86 vídeos · 1 PDFCoesão e Coerência

Aula 919 vídeos · 1 PDFSemântica e Figuras de Linguagem

Aula 1014 vídeos · 1 PDFTipologia Textual e Interpretação de texto

Aula 114 vídeos · 1 PDFVariação Linguística

Direito Processual do Trabalho (Magistratura Trabalhista e o MPT) Carreiras Jurídicas23 aulas · 703 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 12 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 212 vídeos · 1 PDFEvolução Histórica, Autonomia, Fontes, Integração e Eficácia

Aula 327 vídeos · 1 PDFPrincípios Trabalhistas

Aula 48 vídeosOrganização da Justiça do Trabalho

Aula 59 vídeosMinistério Público do Trabalho

Aula 616 vídeosJurisdição e Competência

Aula 719 vídeosPartes e Procuradores

Aula 826 vídeosAtos, Termos e Prazos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Despesas Processuais e Nulidades Processuais

Aula 919 vídeosRitos Processuais e Petição Inicial

Aula 1017 vídeosAudiências

Aula 1124 vídeosRespostas do Reclamado

Aula 1242 vídeosTeoria geral das Provas

Aula 1336 vídeosProvas em Espécie

Aula 1435 vídeosRazões finais, segunda proposta de conciliação e sentença

Aula 1553 vídeosTeoria Geral dos Recursos

Aula 1678 vídeosRecursos em Espécie

Aula 1729 vídeosUniformização de jurisprudência

Aula 1820 vídeosTutela provisória

Aula 1934 vídeosTeoria geral da execução trabalhista

Aula 2016 vídeosLiquidação de sentença

Aula 2155 vídeosExecução Trabalhista

Aula 2235 vídeosProcedimentos especiais trabalhistas

Aula 2391 vídeosProcedimento especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho

Direito do Consumidor Câmara Municipal de Brusque SC15 aulas · 66 vídeos · 15 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 219 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito do Consumidor

Aula 39 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços

Aula 49 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil dos Fornecedores

Aula 52 vídeos · 1 PDFDecadência e Prescrição

Aula 62 vídeos · 1 PDFDesconsideração da Personalidade Jurídica

Aula 72 vídeos · 1 PDFDas Práticas Comerciais

Aula 82 vídeos · 1 PDFDas Práticas Abusivas

Aula 96 vídeos · 1 PDFDa Cobrança de Dívidas

Aula 106 vídeos · 1 PDFDa Proteção Contratual

Aula 113 vídeos · 1 PDFDa Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

Aula 122 vídeos · 1 PDFDefesa do Consumidor em Juízo

Aula 131 vídeo · 1 PDFDo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Aula 141 vídeo · 1 PDFDa Convenção Coletiva em Consumo

Aula 151 vídeo · 1 PDFConsiderações Finais

Direito Administrativo MP-GO23 aulas · 420 vídeos · 23 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo

Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública

Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública

Aula 514 vídeos · 1 PDFEntidades Paraestatais e Terceiro Setor

Aula 616 vídeos · 1 PDFCompetências e poderes da Administração Pública

Aula 722 vídeos · 1 PDFAtos Administrativos

Aula 834 vídeos · 1 PDFLicitações

Aula 920 vídeos · 1 PDFContratos na Lei 14.133/2021

Aula 107 vídeos · 1 PDFServiços Públicos

Aula 1125 vídeos · 1 PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos

Aula 1262 vídeos · 1 PDFAgentes Públicos

Aula 1320 vídeos · 1 PDFControle da Administração Pública

Aula 1419 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

Aula 157 vídeos · 1 PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Aula 1611 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil do Estado

Aula 1713 vídeos · 1 PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

Aula 1817 vídeos · 1 PDFBens Públicos

Aula 1920 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Propriedade

Aula 2011 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Economia

Aula 2112 vídeos · 1 PDFNormas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Aula 2213 vídeos · 1 PDFLGPD e Administração Pública

Aula 231 PDFResumo Esquematizado

Direito Eleitoral Carreiras Jurídicas30 aulas · 121 vídeos · 6 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 23 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Eleitoral

Aula 34 vídeos · 1 PDFDireitos de Nacionalidade na Constituição Federal

Aula 49 vídeos · 1 PDFDireitos Políticos na Constituição Federal

Aula 52 vídeos · 1 PDFPartidos Políticos na Constituição Federal

Aula 61 vídeo · 1 PDFOutros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral

Aula 76 vídeosIntrodução ao Código Eleitoral

Aula 82 vídeosJustiça Eleitoral

Aula 91 vídeoMinistério Público Eleitoral

Aula 108 vídeosAlistamento Eleitoral

Aula 116 vídeosInelegibilidades

Aula 1213 vídeosLei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995

Aula 131 vídeoSistemas Eleitorais

Aula 141 vídeoColigações Partidárias

Aula 151 vídeoDas Federações

Aula 164 vídeosConvenções Partidárias

Aula 1714 vídeosRegistro de Candidatura

Aula 1810 vídeosArrecadação e Aplicação de Recursos

Aula 191 vídeoPrestação de Contas

Aula 202 vídeosAbuso de Poder

Aula 215 vídeosPesquisas e Testes pré-eleitorais

Aula 221 vídeoSimplificado Sistema Eletrônico de votação

Aula 2322 vídeosPropaganda Eleitoral

Aula 2419 tópicosEleições

Aula 254 vídeosAções Eleitorais

Aula 264 tópicosRecursos Eleitorais

Aula 2710 tópicosProcesso-Crime Eleitoral

Aula 289 tópicosCrimes Eleitorais

Aula 295 tópicosLei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

Aula 302 tópicosSúmulas do TSE

Direito Constitucional PC-SC (Pós-edital)34 aulas · 196 vídeos · 34 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 21 PDFIntrodução ao Direito Constitucional

Aula 34 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo e Constituição

Aula 45 vídeos · 1 PDFPoder Constituinte

Aula 59 vídeos · 1 PDFNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Aula 69 vídeos · 1 PDFPrincípios Fundamentais da CF/88

Aula 71 PDFTeoria dos Direitos Fundamentais

Aula 839 vídeos · 1 PDFDireitos e Garantias Individuais em Espécie

Aula 95 vídeos · 1 PDFRemédios Constitucionais

Aula 103 vídeos · 1 PDFDireitos Sociais

Aula 115 vídeos · 1 PDFDireitos de Nacionalidade

Aula 126 vídeos · 1 PDFDireitos Políticos

Aula 131 vídeo · 1 PDFPartidos Políticos

Aula 147 vídeos · 1 PDFOrganização do Estado

Aula 158 vídeos · 1 PDFRepartição de Competências

Aula 161 vídeo · 1 PDFIntervenção

Aula 175 vídeos · 1 PDFDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Aula 1813 vídeos · 1 PDFAdministração Pública e Servidores Públicos

Aula 1911 vídeos · 1 PDFPoder Legislativo

Aula 209 vídeos · 1 PDFProcesso Legislativo

Aula 217 vídeos · 1 PDFPoder executivo

Aula 2211 vídeos · 1 PDFPoder Judiciário

Aula 233 vídeos · 1 PDFFunções Essenciais à Justiça

Aula 2421 vídeos · 1 PDFControle de Constitucionalidade

Aula 254 vídeos · 1 PDFSeguridade Social

Aula 264 vídeos · 1 PDFEducação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aula 271 vídeo · 1 PDFComunicação Social

Aula 281 vídeo · 1 PDFMeio Ambiente

Aula 293 vídeos · 1 PDFDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

Aula 301 vídeo · 1 PDFDo Índio

Aula 311 PDFSistema Tributário Nacional

Aula 321 PDFFinanças Públicas

Aula 331 PDFOrdem Econômica e Financeira

Aula 341 PDFConstituição do Estado de Santa Catarina

Direito Ambiental Câmara Municipal de Brusque SC8 aulas · 40 vídeos · 8 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 213 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Ambiental

Aula 36 vídeos · 1 PDFConstitucionalização do Meio Ambiente

Aula 47 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional do Meio Ambiente

Aula 53 vídeos · 1 PDFPoder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental

Aula 64 vídeos · 1 PDFUnidades de Conservação da Natureza

Aula 76 vídeos · 1 PDFDireito Internacional Ambiental

Aula 81 PDFCidades Resilientes e Mudanças Climáticas

Direito Previdenciário para Carreiras Jurídicas - Prof. Rubens Maurício20 aulas · 20 PDFs▼

Aula 11 PDFAula 01

Aula 21 PDFAula 02

Aula 31 PDFAula 03

Aula 41 PDFAula 04

Aula 51 PDFAula 05

Aula 61 PDFAula 06

Aula 71 PDFAula 07

Aula 81 PDFAula 08

Aula 91 PDFAula 09

Aula 101 PDFAula 10

Aula 111 PDFAula 11

Aula 121 PDFAula 12

Aula 131 PDFAula 13

Aula 141 PDFAula 14

Aula 151 PDFAula 15

Aula 161 PDFAula 16

Aula 171 PDFAula 17

Aula 181 PDFAula 18

Aula 191 PDFAula 19

Aula 201 PDFAula 20

Direito Internacional Privado Carreiras Jurídicas7 aulas · 59 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 27 vídeos · 1 PDFDireito Internacional Privado

Aula 39 vídeos · 1 PDFAplicação do Direito e Competência Internacional

Aula 416 vídeosDireito de Família Internacional

Aula 58 vídeosCooperação Jurídica Internacional e Homologação de Sentença Estrangeira

Aula 611 vídeosArbitragem

Aula 78 vídeosContratos Internacionais

Direto ao Ponto Câmara Municipal de Brusque SC15 aulas · 15 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFDireito Constitucional

Aula 31 PDFDireito Administrativo

Aula 41 PDFDireito Tributário

Aula 51 PDFDireito Financeiro

Aula 61 PDFDireito Civil

Aula 71 PDFDireito Processual Civil - Parte I

Aula 81 PDFDireito Processual Civil - Parte II

Aula 91 PDFDireito Penal

Aula 101 PDFDireito Processual Penal

Aula 111 PDFDireito do Trabalho

Aula 121 PDFDireito Processual do Trabalho

Aula 131 PDFDireito Ambiental

Aula 141 PDFLegislação Civil Especial

Aula 151 PDFFazenda Pública

Direitos Humanos Carreiras Jurídicas55 aulas · 184 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFTeoria Geral dos Direitos Humanos

Aula 317 vídeos · 1 PDFCaracterísticas dos Direitos Humanos

Aula 41 vídeoDimensões dos Direitos Humanos

Aula 59 vídeosAfirmação histórica dos Direitos Humanos

Aula 65 vídeosProteção Internacional dos Direitos Humanos

Aula 71 vídeoNatureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos

Aula 81 vídeoEsgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos

Aula 91 vídeoLimites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

Aula 101 vídeoMecanismos de Implementação dos Direitos Humanos

Aula 111 vídeoDireitos Humanos e Responsabilização Estatal

Aula 121 vídeoSistema Global

Aula 1329 vídeosConvenções Internacionais

Aula 144 vídeosSistemas Regionais de Direitos Humanos

Aula 1510 vídeosConvenções do Sistema Americano de Direitos Humanos

Aula 164 tópicosJurisprudência da Corta Americana de Direitos Humanos

Aula 173 vídeosDireitos Humanos na Constituição Federal

Aula 184 vídeosIncorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

Aula 192 vídeosPrograma de Políticas Nacionais de Direitos Humanos

Aula 201 vídeoComissão Nacional da Verdade

Aula 211 vídeoSistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Aula 226 vídeosConselho Nacional dos Direitos Humanos

Aula 231 vídeoDiretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Aula 241 vídeoDireitos Humanos e Cidadania

Aula 251 vídeoTráfico de Pessoas

Aula 261 vídeoA Polícia Judiciária e a Promoção dos Direitos Fundamentais

Aula 2711 vídeosSistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional

Aula 284 vídeosJurisprudência do STF sobre Direitos Humanos

Aula 291 vídeoProteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis

Aula 306 tópicosProteção à Mulher

Aula 317 vídeosProteção Contra Preconceito de Raça e Cor

Aula 326 vídeosProteção ao Idoso

Aula 339 vídeosProteção às Pessoas com Deficiência

Aula 347 vídeosProteção às Pessoas Portadoras de Transtornos Mentais

Aula 351 vídeoPopulação em Situação de Rua

Aula 364 vídeosProteção aos Povos Indígenas

Aula 371 vídeoProteção aos LGBTQIA+

Aula 387 vídeosProteção aos Sem-teto

Aula 391 vídeoProteção aos Sem-terra

Aula 401 vídeoRefugiados Ambientais

Aula 411 vídeoAssistência Social

Aula 423 vídeosAplicação da Lei

Aula 431 vídeoDireitos Humanos e Segurança Pública

Aula 442 vídeosEducação e cultura em direitos humanos

Aula 453 vídeosDireitos Humanos e Acesso à Justiça

Aula 461 vídeoMinistério Público e Direitos Humanos

Aula 471 vídeoStandards Internacionais Sobre o Devido Processo Legal

Aula 483 vídeosRegras Mínimas para Tratamento dos Presos

Aula 491 tópicoDeclaração de Direitos de Liberdade Econômica

Aula 503 tópicosLei Maria da Penha

Aula 5112 tópicosOIT

Aula 521 PDFJurisprudência em Teses STJ

Aula 531 tópicoDeclaração de Pequim

Aula 541 tópicoCódigo de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei

Aula 555 tópicosDiscriminação aos moradores de vilas e favelas

Direito Eleitoral MP-GO26 aulas · 109 vídeos · 26 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 23 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Eleitoral

Aula 39 vídeos · 1 PDFDireitos Políticos na Constituição Federal

Aula 42 vídeos · 1 PDFPartidos Políticos na Constituição Federal

Aula 51 vídeo · 1 PDFOutros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral

Aula 62 vídeos · 1 PDFJustiça Eleitoral

Aula 71 vídeo · 1 PDFMinistério Público Eleitoral

Aula 88 vídeos · 1 PDFAlistamento Eleitoral

Aula 96 vídeos · 1 PDFInelegibilidades

Aula 1013 vídeos · 1 PDFLei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995

Aula 111 vídeo · 1 PDFSistemas Eleitorais

Aula 121 vídeo · 1 PDFColigações Partidárias

Aula 134 vídeos · 1 PDFConvenções Partidárias

Aula 1414 vídeos · 1 PDFRegistro de Candidatura

Aula 1510 vídeos · 1 PDFArrecadação e Aplicação de Recursos

Aula 161 vídeo · 1 PDFPrestação de Contas

Aula 172 vídeos · 1 PDFAbuso de Poder

Aula 185 vídeos · 1 PDFPesquisas e Testes pré-eleitorais

Aula 1922 vídeos · 1 PDFPropaganda Eleitoral

Aula 201 PDFEleições

Aula 214 vídeos · 1 PDFAções Eleitorais

Aula 221 PDFRecursos Eleitorais

Aula 231 PDFProcesso-Crime Eleitoral

Aula 241 PDFCrimes Eleitorais

Aula 251 PDFLei nº 6.091/1974 e alterações posteriores

Aula 261 PDFSúmulas do TSE

Direito Administrativo Câmara Municipal de Brusque SC19 aulas · 363 vídeos · 19 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo

Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública

Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública

Aula 516 vídeos · 1 PDFCompetências e poderes da Administração Pública

Aula 622 vídeos · 1 PDFAtos Administrativos

Aula 734 vídeos · 1 PDFLicitações

Aula 820 vídeos · 1 PDFContratos na Lei 14.133/2021

Aula 97 vídeos · 1 PDFServiços Públicos

Aula 1025 vídeos · 1 PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos

Aula 1162 vídeos · 1 PDFAgentes Públicos

Aula 1219 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

Aula 137 vídeos · 1 PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Aula 1411 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil do Estado

Aula 1513 vídeos · 1 PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

Aula 1617 vídeos · 1 PDFBens Públicos

Aula 1720 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Propriedade

Aula 1813 vídeos · 1 PDFLGPD e Administração Pública

Aula 191 PDFResumo Esquematizado

Direito Civil Câmara Municipal de Brusque SC25 aulas · 281 vídeos · 25 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFLINDB

Aula 33 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Civil

Aula 48 vídeos · 1 PDFPessoas naturais

Aula 59 vídeos · 1 PDFPessoas jurídicas

Aula 65 vídeos · 1 PDFDireitos da personalidade

Aula 716 vídeos · 1 PDFBens

Aula 820 vídeos · 1 PDFFato jurídico

Aula 95 vídeos · 1 PDFCaducidade

Aula 101 vídeo · 1 PDFProvas

Aula 1123 vídeos · 1 PDFTeoria geral das obrigações

Aula 123 vídeos · 1 PDFTransmissão das obrigações

Aula 1315 vídeos · 1 PDFAdimplemento das obrigações

Aula 149 vídeos · 1 PDFInadimplemento das obrigações

Aula 1539 vídeos · 1 PDFTeoria geral dos contratos

Aula 1633 vídeos · 1 PDFEspécies de contratos

Aula 175 vídeos · 1 PDFAtos unilaterais

Aula 1810 vídeos · 1 PDFTeoria geral da responsabilidade civil

Aula 194 vídeos · 1 PDFResponsabilidade civil em sentido amplo

Aula 206 vídeos · 1 PDFResponsabilidade por fato impróprio

Aula 214 vídeos · 1 PDFTeoria geral das famílias

Aula 2220 vídeos · 1 PDFDireito conjugal existencial

Aula 2310 vídeos · 1 PDFDireito conjugal patrimonial

Aula 2414 vídeos · 1 PDFDireito parental

Aula 2513 vídeos · 1 PDFDireito assistencial

Direito Processual Civil MP-GO56 aulas · 643 vídeos · 56 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 220 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Processual Civil

Aula 314 vídeos · 1 PDFJurisdição

Aula 422 vídeos · 1 PDFCompetência

Aula 519 vídeos · 1 PDFAção

Aula 68 vídeos · 1 PDFProcesso

Aula 76 vídeos · 1 PDFDeveres das Partes e Procuradores

Aula 83 vídeos · 1 PDFDespesas Processuais

Aula 98 vídeos · 1 PDFHonorários Advocatícios

Aula 106 vídeos · 1 PDFGratuidade de Justiça

Aula 114 vídeos · 1 PDFDo Juiz e dos Auxiliares da Justiça

Aula 124 vídeos · 1 PDFDo Ministério Público

Aula 134 vídeos · 1 PDFDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

Aula 142 vídeos · 1 PDFDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

Aula 159 vídeos · 1 PDFLitisconsórcio

Aula 1611 vídeos · 1 PDFDa Intervenção de Terceiro

Aula 1714 vídeos · 1 PDFAtos Processuais

Aula 1810 vídeos · 1 PDFComunicação dos Atos Processuais e Invalidades

Aula 193 vídeos · 1 PDFInvalidades Processuais

Aula 209 vídeos · 1 PDFTutela Provisória

Aula 215 vídeos · 1 PDFFormação, Suspensão e Extinção do Processo

Aula 2213 vídeos · 1 PDFPetição Inicial

Aula 233 vídeos · 1 PDFAtitudes Possíveis do Juiz

Aula 245 vídeos · 1 PDFAudiência de Conciliação e Mediação

Aula 254 vídeos · 1 PDFDefesa

Aula 261 vídeo · 1 PDFRevelia

Aula 273 vídeos · 1 PDFProvidências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Aula 2829 vídeos · 1 PDFFase Instrutória

Aula 2940 vídeos · 1 PDFProvas em Espécie

Aula 3014 vídeos · 1 PDFFase Decisória (Sentença)

Aula 3111 vídeos · 1 PDFLiquidação de Sentença

Aula 3239 vídeos · 1 PDFCoisa Julgada

Aula 3332 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais

Aula 3423 vídeos · 1 PDFFase Executiva

Aula 3525 vídeos · 1 PDFTítulo Executivo

Aula 368 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Patrimonial

Aula 3724 vídeos · 1 PDFCumprimento de Sentença

Aula 3826 vídeos · 1 PDFProcesso de Execução

Aula 3911 vídeos · 1 PDFExecuções Especiais

Aula 407 vídeos · 1 PDFDefesas do Executado

Aula 412 vídeos · 1 PDFSuspensão e Extinção do Processo de Execução

Aula 428 vídeos · 1 PDFPrecedentes e o CPC/15

Aula 434 vídeos · 1 PDFOrdem dos Processos nos Tribunais

Aula 4410 vídeos · 1 PDFIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Aula 456 vídeos · 1 PDFIncidente de Assunção de Competência

Aula 463 vídeos · 1 PDFIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Aula 477 vídeos · 1 PDFHomologação de Decisão Estrangeira

Aula 4816 vídeos · 1 PDFAção Rescisória

Aula 494 vídeos · 1 PDFReclamação

Aula 506 vídeos · 1 PDFImpugnações às Decisões Judiciais

Aula 5133 vídeos · 1 PDFTeoria Geral dos Recursos

Aula 5236 vídeos · 1 PDFRecursos em Espécie

Aula 539 vídeos · 1 PDFIntrodução aos Juizados Especiais

Aula 541 PDFJuizados Especiais Estaduais Cíveis

Aula 551 PDFJuizados Especiais da Fazenda Pública

Aula 561 PDFJuizados Especiais Federais

Direito Penal Câmara Municipal de Brusque SC4 aulas · 100 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 287 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Administração Pública

Aula 313 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Aula 41 PDFNoções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais

Direito Constitucional Carreiras Jurídicas33 aulas · 196 vídeos · 5 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFIntrodução ao Direito Constitucional

Aula 34 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo e Constituição

Aula 45 vídeosPoder Constituinte

Aula 59 vídeosNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Aula 69 vídeosPrincípios Fundamentais da CF/88

Aula 710 tópicosTeoria dos Direitos Fundamentais

Aula 839 vídeosDireitos e Garantias Individuais em Espécie

Aula 95 vídeosRemédios Constitucionais

Aula 103 vídeosDireitos Sociais

Aula 115 vídeosDireitos de Nacionalidade

Aula 126 vídeosDireitos Políticos

Aula 131 vídeoPartidos Políticos

Aula 147 vídeosOrganização do Estado

Aula 158 vídeosRepartição de Competências

Aula 161 vídeoIntervenção

Aula 175 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Aula 1813 vídeosAdministração Pública e Servidores Públicos

Aula 1911 vídeos · 1 PDFPoder Legislativo

Aula 209 vídeos · 1 PDFProcesso Legislativo

Aula 217 vídeosPoder executivo

Aula 2211 vídeosPoder Judiciário

Aula 233 vídeosFunções Essenciais à Justiça

Aula 2421 vídeosControle de Constitucionalidade

Aula 254 vídeosSeguridade Social

Aula 264 vídeosEducação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação

Aula 271 vídeoComunicação Social

Aula 281 vídeoMeio Ambiente

Aula 293 vídeosDa Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso

Aula 301 vídeoDo Índio

Aula 318 tópicosSistema Tributário Nacional

Aula 325 tópicosFinanças Públicas

Aula 337 tópicosOrdem Econômica e Financeira

Fase Escrita MP-GO19 aulas · 275 vídeos · 19 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFPortuguês para a fase escrita

Aula 31 vídeo · 1 PDFA preparação e o uso do vade-mécum

Aula 41 PDFManuais de Peças Práticas

Aula 51 vídeo · 1 PDFDenúncia

Aula 61 vídeo · 1 PDFAlegações Finais

Aula 71 vídeo · 1 PDFRecursos Criminais

Aula 81 vídeo · 1 PDFManifestações em Cautelares

Aula 91 vídeo · 1 PDFRecomendação Administrativa

Aula 101 vídeo · 1 PDFAção Civil Pública

Aula 111 vídeo · 1 PDFRecursos em ACP

Aula 121 vídeo · 1 PDFParecer Cível

Aula 131 vídeo · 1 PDFCompromisso/Termo de Ajustamento de Conduta

Aula 141 PDFÚltimas Provas Discursivas Comentadas de MPs

Aula 151 PDFTemas de Estudo Complementares

Aula 161 PDFEntendimentos Internos do Ministério Público de Goiás

Aula 17263 vídeos · 1 PDFMateriais selecionados para aprofundamento

Aula 181 PDFAnálise da Banca

Aula 191 PDFSimulados Discursivos

Direito Administrativo FOZPREV20 aulas · 377 vídeos · 20 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo

Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública

Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública

Aula 514 vídeos · 1 PDFEntidades Paraestatais e Terceiro Setor

Aula 616 vídeos · 1 PDFCompetências e poderes da Administração Pública

Aula 722 vídeos · 1 PDFAtos Administrativos

Aula 834 vídeos · 1 PDFLicitações

Aula 920 vídeos · 1 PDFContratos na Lei 14.133/2021

Aula 107 vídeos · 1 PDFServiços Públicos

Aula 1125 vídeos · 1 PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos

Aula 1262 vídeos · 1 PDFAgentes Públicos

Aula 1320 vídeos · 1 PDFControle da Administração Pública

Aula 1419 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

Aula 157 vídeos · 1 PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Aula 1611 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil do Estado

Aula 1713 vídeos · 1 PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

Aula 1817 vídeos · 1 PDFBens Públicos

Aula 1913 vídeos · 1 PDFLGPD e Administração Pública

Aula 201 PDFResumo Esquematizado

Direito Urbanístico MP-GO8 aulas · 67 vídeos · 8 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 218 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Urbanístico

Aula 37 vídeos · 1 PDFEstatuto das cidades

Aula 414 vídeos · 1 PDFParcelamento do Solo Urbano

Aula 510 vídeos · 1 PDFRegime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)

Aula 66 vídeos · 1 PDFDireito à Moradia

Aula 76 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional de Mobilidade Urbana

Aula 86 vídeos · 1 PDFProteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural

Direito Administrativo PC-SC (Pós-edital)21 aulas · 395 vídeos · 21 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo

Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública

Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública

Aula 514 vídeos · 1 PDFEntidades Paraestatais e Terceiro Setor

Aula 616 vídeos · 1 PDFCompetências e poderes da Administração Pública

Aula 722 vídeos · 1 PDFAtos Administrativos

Aula 834 vídeos · 1 PDFLicitações

Aula 920 vídeos · 1 PDFContratos na Lei 14.133/2021

Aula 107 vídeos · 1 PDFServiços Públicos

Aula 1125 vídeos · 1 PDFConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos

Aula 1262 vídeos · 1 PDFAgentes Públicos

Aula 1320 vídeos · 1 PDFControle da Administração Pública

Aula 1419 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

Aula 157 vídeos · 1 PDFLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Aula 1611 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Civil do Estado

Aula 1713 vídeos · 1 PDFProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

Aula 1817 vídeos · 1 PDFBens Públicos

Aula 1920 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Propriedade

Aula 2011 vídeos · 1 PDFIntervenção do Estado na Economia

Aula 211 PDFResumo Esquematizado

Direito Internacional Público Carreiras Jurídicas15 aulas · 138 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 24 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Internacional Público

Aula 36 vídeos · 1 PDFFontes do Direito Internacional Público

Aula 412 vídeosDireitos dos Tratados

Aula 514 vídeosSujeitos de Direito Internacional Público

Aula 614 vídeosOs Estados no Direito Internacional Público

Aula 79 vídeosOrganizações Internacionais

Aula 87 vídeosIndivíduos, População e Nacionalidade

Aula 96 vídeosCondição Jurídica do Estrangeiro e Extradição

Aula 1015 vídeosDireitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente

Aula 1113 vídeosDomínio Público Internacional

Aula 124 vídeosDireito Comunitário e Mercosul

Aula 136 vídeosConflitos Internacionais e Guerra

Aula 1411 vídeosDireito Penal Internacional

Aula 1517 vídeosControvérsias Internacionais e Guerra

Direito Constitucional FOZPREV23 aulas · 171 vídeos · 19 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 24 vídeos · 1 PDFConstitucionalismo e Constituição

Aula 35 vídeos · 1 PDFPoder Constituinte

Aula 49 vídeos · 1 PDFNormas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional

Aula 59 vídeos · 1 PDFPrincípios Fundamentais da CF/88

Aula 610 tópicosTeoria dos Direitos Fundamentais

Aula 739 vídeos · 1 PDFDireitos e Garantias Individuais em Espécie

Aula 85 vídeos · 1 PDFRemédios Constitucionais

Aula 97 vídeos · 1 PDFOrganização do Estado

Aula 108 vídeos · 1 PDFRepartição de Competências

Aula 111 vídeo · 1 PDFIntervenção

Aula 125 vídeos · 1 PDFDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Aula 1313 vídeos · 1 PDFAdministração Pública e Servidores Públicos

Aula 1411 vídeos · 1 PDFPoder Legislativo

Aula 159 vídeos · 1 PDFProcesso Legislativo

Aula 167 vídeos · 1 PDFPoder executivo

Aula 1711 vídeos · 1 PDFPoder Judiciário

Aula 183 vídeos · 1 PDFFunções Essenciais à Justiça

Aula 1921 vídeos · 1 PDFControle de Constitucionalidade

Aula 204 vídeos · 1 PDFSeguridade Social

Aula 218 tópicosSistema Tributário Nacional

Aula 225 tópicosFinanças Públicas

Aula 237 tópicosOrdem Econômica e Financeira

Princípios Institucionais do Ministério Público Carreiras Jurídicas12 aulas · 21 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFConsiderações Introdutórias

Aula 31 vídeo · 1 PDFPrevisão Normativa

Aula 43 vídeosDivisão e Nomenclatura

Aula 51 vídeoConselho Nacional do Ministério Público

Aula 61 vídeoO Código de ética do Ministério Público

Aula 77 vídeosPrincípios Institucionais

Aula 81 vídeoGarantias e Vedações

Aula 92 tópicosPrerrogativas

Aula 101 vídeoVedação Ao Promotor “Ad Hoc”

Aula 113 vídeosAtribuições

Aula 122 vídeosA organização interna do Ministério Público

Direito do Consumidor Carreiras Jurídicas15 aulas · 66 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 219 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito do Consumidor

Aula 39 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços

Aula 49 vídeosResponsabilidade Civil dos Fornecedores

Aula 52 vídeosDecadência e Prescrição

Aula 62 vídeosDesconsideração da Personalidade Jurídica

Aula 72 vídeosDas Práticas Comerciais

Aula 82 vídeosDas Práticas Abusivas

Aula 96 vídeosDa Cobrança de Dívidas

Aula 106 vídeosDa Proteção Contratual

Aula 113 vídeosDa Prevenção e do Tratamento do Superendividamento

Aula 122 vídeosDefesa do consumidor em juízo

Aula 131 vídeoDo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Aula 141 vídeoDa Convenção Coletiva em Consumo

Aula 151 vídeoConsiderações Finais

Direito Civil Carreiras Jurídicas36 aulas · 434 vídeos · 14 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 27 vídeos · 1 PDFLINDB

Aula 35 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Civil

Aula 48 vídeosPessoas naturais

Aula 59 vídeosPessoas jurídicas

Aula 65 vídeos · 1 PDFDireitos da personalidade

Aula 716 vídeos · 1 PDFBens

Aula 820 vídeos · 1 PDFFato jurídico

Aula 95 vídeos · 1 PDFCaducidade

Aula 101 vídeo · 1 PDFProvas

Aula 1123 vídeos · 1 PDFTeoria geral das obrigações

Aula 123 vídeos · 1 PDFTransmissão das obrigações

Aula 1315 vídeos · 1 PDFAdimplemento das obrigações

Aula 149 vídeos · 1 PDFInadimplemento das obrigações

Aula 1539 vídeos · 1 PDFTeoria geral dos contratos

Aula 1643 vídeos · 1 PDFEspécies de contratos

Aula 175 vídeosAtos unilaterais

Aula 1810 vídeosTeoria geral da responsabilidade civil

Aula 194 vídeosResponsabilidade civil em sentido amplo

Aula 206 vídeosResponsabilidade por fato impróprio

Aula 214 vídeosTeoria geral das coisas

Aula 2210 vídeosPosse

Aula 2319 vídeosPropriedade

Aula 249 vídeosDireitos de vizinhança

Aula 2510 vídeosCondomínio

Aula 268 vídeosDireitos reais sobre coisa alheia

Aula 2714 vídeosDireitos reais de garantia

Aula 284 vídeosTeoria geral das famílias

Aula 2920 vídeosDireito conjugal existencial

Aula 3010 vídeosDireito conjugal patrimonial

Aula 3114 vídeosDireito parental

Aula 3213 vídeosDireito assistencial

Aula 3312 vídeosTeoria geral das sucessões

Aula 349 vídeosSucessão legal

Aula 3525 vídeosSucessão testamentária

Aula 3619 vídeosInventário e partilha

Direito Processual do Trabalho Carreiras Jurídicas20 aulas · 136 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do curso

Aula 210 vídeos · 1 PDFDireito Processual do Trabalho

Aula 37 vídeos · 1 PDFOrganização da Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho

Aula 418 vídeosJurisdição e competência

Aula 510 vídeosPartes e Procuradores

Aula 65 vídeosDespesas Processuais e Honorários

Aula 75 vídeosAtos, termos e prazos processuais

Aula 820 vídeosAção Trabalhista

Aula 97 vídeosTeoria Geral dos Recursos

Aula 1011 vídeosRecursos em espécie

Aula 1120 vídeosExecução trabalhista

Aula 124 vídeosMandado de Segurança

Aula 131 vídeoInquérito Judicial para Apuração de Falta Grave

Aula 142 vídeosTutela provisória

Aula 151 vídeoProcesso de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial

Aula 165 vídeosAção Rescisória

Aula 1714 tópicosPrerrogativas da Fazenda Pública

Aula 188 vídeosDissídio Coletivo

Aula 191 vídeoAção de Cumprimento

Aula 201 vídeoAção Civil Pública e Coletiva

Direito Previdenciário Carreiras Jurídicas25 aulas · 293 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 12 vídeos · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 219 vídeos · 1 PDFSeguridade Social

Aula 312 vídeos · 1 PDFLegislação Previdenciária

Aula 422 vídeosRegimes Previdenciários

Aula 538 vídeosFinanciamento da Seguridade Social

Aula 625 vídeosSalário de Contribuição

Aula 742 vídeosArrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social

Aula 844 vídeosDependentes do RGPS

Aula 925 vídeosPlano de Benefícios da Previdência Social

Aula 101 vídeoAcumulação de Benefícios

Aula 1112 vídeosOrigem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil

Aula 1213 vídeosDecadência e Prescrição

Aula 1328 vídeosRegimes Próprios de Previdência Social (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)

Aula 144 vídeosContagem Recíproca

Aula 1524 tópicosEntidades da Previdência Privada

Aula 165 tópicosReforma da Previdência

Aula 172 tópicosCrimes Contra Seguridade Social

Aula 184 tópicosAuxílio-Inclusão

Aula 196 vídeosLegislação Acidentária

Aula 206 tópicosLei nº 12.618/2012

Aula 213 tópicosSeguro Defeso

Aula 222 tópicosPensão Especial: Sindrome de Talidomida

Aula 232 tópicosBenefícios da Legislação Especial: Zika Vírus

Aula 241 tópicoEx-combatentes

Aula 251 tópicoBenefícios Especiais: Anistiados

Direito Financeiro Câmara Municipal de Brusque SC5 aulas · 93 vídeos · 5 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFAtividade Financeira do Estado

Aula 320 vídeos · 1 PDFOrçamento Público II

Aula 423 vídeos · 1 PDFControle e Fiscalização da Atividade Financeira

Aula 535 vídeos · 1 PDFLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Direito das Pessoas com Deficiência MP-GO11 aulas · 22 vídeos · 11 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFDireito das Pessoas com Deficiência

Aula 33 vídeos · 1 PDFDisposições Iniciais

Aula 45 vídeos · 1 PDFDireitos Fundamentais

Aula 51 vídeo · 1 PDFAcessibilidade

Aula 61 PDFCiência e Tecnologia

Aula 71 vídeo · 1 PDFAcesso à Justiça

Aula 81 vídeo · 1 PDFCrimes e Infrações Administrativas

Aula 91 vídeo · 1 PDFDisposições Gerais e Transitórias

Aula 104 vídeos · 1 PDFLei de Acessibilidade

Aula 115 vídeos · 1 PDFLeis Específicas

Simulados Objetivos PGE-SP3 aulas · 22 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 211 vídeos · 1 PDF1º Simulado

Aula 311 vídeos · 1 PDF2º Simulado

Direito Ambiental MP-GO13 aulas · 69 vídeos · 13 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 213 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Ambiental

Aula 36 vídeos · 1 PDFConstitucionalização do Meio Ambiente

Aula 47 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional do Meio Ambiente

Aula 512 vídeos · 1 PDFProteção Florestal

Aula 64 vídeos · 1 PDFUnidades de Conservação da Natureza

Aula 75 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional de Recursos Hídricos

Aula 88 vídeos · 1 PDFPolítica Nacional de Resíduos Sólidos

Aula 91 PDFMineração e Meio Ambiente

Aula 102 vídeos · 1 PDFProdutos Perigosos e Meio Ambiente

Aula 111 PDFMeio Ambiente Cultural

Aula 121 vídeo · 1 PDFBiodiversidade

Aula 1310 vídeos · 1 PDFBiossegurança

Formação Humanística Carreiras Jurídicas17 aulas · 120 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito

Aula 318 vídeos · 1 PDFHermenêutica

Aula 412 vídeosTeoria Geral do Estado

Aula 515 vídeosCiência Política

Aula 615 vídeosFilosofia Jurídica

Aula 711 vídeosFilosofia Jurídica II

Aula 814 vídeosSociologia Jurídica

Aula 96 tópicosPsicologia Jurídica

Aula 1011 vídeosHistória do Direito

Aula 116 vídeosMagistratura - Carreira e Ética

Aula 123 vídeosNoções de Economia para o Direito

Aula 136 tópicosDireito Digital Parte 01

Aula 144 tópicosDireito Digital Parte 02

Aula 152 tópicosPragmatismo, análise econômica do Direito e Economia Comportamental

Aula 166 tópicosEficiência processual.

Aula 176 tópicosNoções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais

Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos MP-GO40 aulas · 133 vídeos · 40 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFDireitos Difusos e Coletivos

Aula 33 vídeos · 1 PDFConceito de Direitos Difusos e Coletivos

Aula 43 vídeos · 1 PDFFundamentos Históricos do Direito Coletivo

Aula 51 vídeo · 1 PDFNeoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Coletivo

Aula 61 vídeo · 1 PDFSurgimento e Evolução do Direito Coletivo

Aula 75 vídeos · 1 PDFMicrossistema Coletivo

Aula 81 vídeo · 1 PDFEspécies de Processo Coletivo

Aula 96 vídeos · 1 PDFDireitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo

Aula 1012 vídeos · 1 PDFPrincípios

Aula 113 vídeos · 1 PDFCompetência

Aula 121 vídeo · 1 PDFRelação entre Ações

Aula 133 vídeos · 1 PDFCondições da Ação

Aula 142 vídeos · 1 PDFLitisconsórcio

Aula 156 vídeos · 1 PDFIntervenção de Terceiro

Aula 166 vídeos · 1 PDFProcedimento

Aula 176 vídeos · 1 PDFSentença

Aula 181 vídeo · 1 PDFDespesas Processuais

Aula 191 PDFImpugnação

Aula 205 vídeos · 1 PDFCoisa Julgada

Aula 213 vídeos · 1 PDFLiquidação

Aula 221 vídeo · 1 PDFExecução

Aula 231 vídeo · 1 PDFPrescrição e Decadência

Aula 2413 vídeos · 1 PDFMandado de Segurança Individual

Aula 251 PDFMandado de Segurança Coletivo

Aula 269 vídeos · 1 PDFHabeas Data

Aula 273 vídeos · 1 PDFHabeas Corpus

Aula 287 vídeos · 1 PDFAção Popular

Aula 291 PDFMandado de Injunção

Aula 3014 vídeos · 1 PDFImprobidade Administrativa

Aula 313 vídeos · 1 PDFDefesa do Consumidor

Aula 321 vídeo · 1 PDFProteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Aula 331 vídeo · 1 PDFTutela Coletiva do Direito de Livre Expressão

Aula 341 PDFTutela Coletiva do Quilombolas

Aula 351 PDFTutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)

Aula 362 vídeos · 1 PDFLei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

Aula 371 PDFDa Tutela Coletiva do Direito à Alimentação. O Direito à Alimentação como Direito Fundamental Social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/06).

Aula 381 PDFResoluções n.º 02/2023

Aula 398 vídeos · 1 PDFLei de Responsabilidade Fiscal (LRF)

Aula 402 vídeos · 1 PDFLei nº 4.320/1964

Direito Processual Penal Carreiras Jurídicas21 aulas · 566 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 225 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Processual Penal

Aula 367 vídeos · 1 PDFInvestigação e Inquérito Policial

Aula 441 vídeosAção Penal e Civil ex delicto

Aula 528 vídeosJurisdição e Competência

Aula 622 vídeosTeoria Geral das Provas

Aula 742 vídeosMeios de prova e Provas em espécie

Aula 817 vídeosMedidas Cautelares

Aula 924 vídeosIntrodução às Prisões e Prisão em Flagrante

Aula 1022 vídeosPrisão Preventiva

Aula 1122 vídeosPrisão Temporária e Liberdade Provisória

Aula 1224 vídeosQuestões e Processos Incidentes

Aula 1327 vídeosSujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais

Aula 1424 vídeosProcedimentos - Ordinário e Sumário

Aula 1530 vídeosProcedimentos - Sumaríssimo

Aula 1624 vídeosProcedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri

Aula 1722 vídeosSentença Penal e Coisa Julgada

Aula 1822 vídeosNulidades

Aula 1928 vídeosTeoria Geral dos Recursos

Aula 2034 vídeosRecursos em Espécie

Aula 2121 vídeosAções Autônomas de Impugnação

Direito Civil PC-SC (Pós-edital)17 aulas · 266 vídeos · 17 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação

Aula 219 vídeos · 1 PDFLINDB

Aula 38 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Direito Civil

Aula 412 vídeos · 1 PDFPessoas naturais

Aula 529 vídeos · 1 PDFPessoas jurídicas

Aula 616 vídeos · 1 PDFDireitos da personalidade

Aula 719 vídeos · 1 PDFBens

Aula 838 vídeos · 1 PDFFato jurídico

Aula 913 vídeos · 1 PDFCaducidade

Aula 102 vídeos · 1 PDFProvas

Aula 114 vídeos · 1 PDFTeoria geral das coisas

Aula 1215 vídeos · 1 PDFPosse

Aula 1332 vídeos · 1 PDFPropriedade

Aula 1410 vídeos · 1 PDFDireitos de vizinhança

Aula 1518 vídeos · 1 PDFCondomínio

Aula 1610 vídeos · 1 PDFDireitos reais sobre coisa alheia

Aula 1721 vídeos · 1 PDFDireitos reais de garantia

Direito Penal MP-GO28 aulas · 473 vídeos · 28 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Estudo do Direito Penal

Aula 310 vídeos · 1 PDFImunidades e Conflito Aparente de Normas Penais

Aula 49 vídeos · 1 PDFPrincípios do Direito Penal

Aula 52 vídeos · 1 PDFAs Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal

Aula 619 vídeos · 1 PDFTeoria Geral do Crime: Fato Típico

Aula 710 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Ilicitude

Aula 810 vídeos · 1 PDFTeoria do Crime: Culpabilidade

Aula 920 vídeos · 1 PDFPunibilidade

Aula 1013 vídeos · 1 PDFPrescrição

Aula 1120 vídeos · 1 PDFTeoria Geral da Pena

Aula 125 vídeos · 1 PDFConcurso de Crimes

Aula 138 vídeos · 1 PDFMedidas de Segurança

Aula 146 vídeos · 1 PDFEfeitos da Condenação e Reabilitação

Aula 1514 vídeos · 1 PDFDos Crimes Contra a Vida

Aula 1616 vídeos · 1 PDFDas Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra

Aula 1715 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Liberdade Individual

Aula 1846 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Patrimônio

Aula 192 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Patrimônio Imaterial

Aula 2014 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Organização do Trabalho

Aula 217 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos

Aula 2224 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Dignidade Sexual

Aula 2318 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Família

Aula 2439 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Incolumidade Pública

Aula 254 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Paz Pública

Aula 2627 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Fé Pública

Aula 2787 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra a Administração Pública

Aula 2813 vídeos · 1 PDFDos Crimes contra o Estado Democrático de Direito

Direito da Criança e do Adolescente MP-GO18 aulas · 54 vídeos · 18 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 25 vídeos · 1 PDFDisposições Preliminares do ECA

Aula 31 vídeo · 1 PDFDireito à Vida e à Saúde

Aula 41 vídeo · 1 PDFDireito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Aula 57 vídeos · 1 PDFDireito à Convivência Familiar e Comunitária

Aula 61 vídeo · 1 PDFDireito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

Aula 71 vídeo · 1 PDFDireito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

Aula 84 vídeos · 1 PDFPrevenção

Aula 99 vídeos · 1 PDFDireito Infracional

Aula 101 vídeo · 1 PDFConselho Tutelar

Aula 1114 vídeos · 1 PDFAcesso à Justiça

Aula 122 vídeos · 1 PDFCrimes e Infrações Administrativas

Aula 131 vídeo · 1 PDFDisposições Finais e Transitórias

Aula 143 vídeos · 1 PDFSistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012

Aula 151 vídeo · 1 PDFEstatuto da Juventude

Aula 161 vídeo · 1 PDFLei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016

Aula 171 vídeo · 1 PDFLei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017

Aula 181 vídeo · 1 PDFLei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022

Criminologia MP-GO4 aulas · 14 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação

Aula 25 vídeos · 1 PDFVitimologia

Aula 33 vídeos · 1 PDFTemas Controvertidos da Criminologia

Aula 46 vídeos · 1 PDFDiferenças entre o Direito Penal, Criminologia e Política Criminal

Informática FOZPREV8 aulas · 55 vídeos · 8 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 215 vídeos · 1 PDFHardware - Conceitos Básicos

Aula 34 vídeos · 1 PDFSoftware - Conceitos Básicos

Aula 41 PDFSistemas Operacionais - Windows 11

Aula 515 vídeos · 1 PDFProcessadores de Texto - MS-Word

Aula 618 vídeos · 1 PDFPlanilhas Eletrônicas - MS-Excel

Aula 71 vídeo · 1 PDFFerramentas Web - Navegadores

Aula 82 vídeos · 1 PDFFerramentas de Busca

Legislação Penal Especial MP-GO35 aulas · 135 vídeos · 35 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 216 vídeos · 1 PDFCrimes Hediondos

Aula 313 vídeos · 1 PDFJuizados Especiais Criminais

Aula 45 vídeos · 1 PDFEstatuto do Desarmamento

Aula 58 vídeos · 1 PDFTortura e Genocídio

Aula 613 vídeos · 1 PDFTóxico

Aula 72 vídeos · 1 PDFExecução Penal I

Aula 86 vídeos · 1 PDFExecução Penal II

Aula 94 vídeos · 1 PDFExecução Penal III

Aula 107 vídeos · 1 PDFAtribuições da PF e Identificação Criminal

Aula 113 vídeos · 1 PDFCrimes Ambientais

Aula 122 vídeos · 1 PDFContravenções Penais

Aula 135 vídeos · 1 PDFViolência Doméstica

Aula 141 vídeo · 1 PDFCrimes do ECA

Aula 158 vídeos · 1 PDFInterceptação Telefônica

Aula 163 vídeos · 1 PDFPrisão temporária

Aula 174 vídeos · 1 PDFOrganização criminosa

Aula 183 vídeos · 1 PDFCrimes de Trânsito

Aula 195 vídeos · 1 PDFAbuso de Autoridade e Preconceito

Aula 202 vídeos · 1 PDFLavagem de Capitais

Aula 214 vídeos · 1 PDFCrimes Contra a Ordem Tributária

Aula 222 vídeos · 1 PDFCrimes falimentares. Economia Popular

Aula 234 vídeos · 1 PDFEstatuto do Idoso. Crimes de Responsabilidade

Aula 241 PDFTestemunhas Ameaçadas

Aula 254 vídeos · 1 PDFCrimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor

Aula 268 vídeos · 1 PDFTerrorismo

Aula 271 vídeo · 1 PDFEstatuto da Pessoa com Deficiência

Aula 281 PDFCrimes Descritos na Lei Geral do Esporte

Aula 291 PDFTráfico de Pessoas

Aula 301 PDFCrime Militar. Teoria Geral do Crime

Aula 312 vídeos · 1 PDFProcesso Penal Militar. Polícia Judiciária. IPM. Ação Penal Militar

Aula 321 PDFViolação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras

Aula 331 PDFParcelamento do Solo e Depoimentos Especial

Aula 341 PDFLei do Detetive Particular

Aula 351 PDFCrimes contra a Propriedade Industrial

Legislação Institucional PC-SC (Pós-edital)6 aulas · 6 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 PDFLei n. 6.843, de 28 de julho de 1986

Aula 31 PDFLei Complementar n. 453, de 05 de agosto de 2009

Aula 41 PDFLei Complementar n. 491, de 20 de janeiro de 2010

Aula 51 PDFLei n. 16.774, de 30 de novembro de 2015

Aula 61 PDFLei Complementar n. 741, de 12 de junho de 2019

Direitos Humanos PC-SC (Pós-edital)24 aulas · 90 vídeos · 24 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 26 vídeos · 1 PDFTeoria Geral dos Direitos Humanos

Aula 316 vídeos · 1 PDFCaracterísticas dos Direitos Humanos

Aula 41 vídeo · 1 PDFDimensões dos Direitos Humanos

Aula 59 vídeos · 1 PDFAfirmação histórica dos Direitos Humanos

Aula 65 vídeos · 1 PDFProteção Internacional dos Direitos Humanos

Aula 71 vídeo · 1 PDFNatureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos

Aula 81 vídeo · 1 PDFEsgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos

Aula 91 vídeo · 1 PDFLimites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional

Aula 101 vídeo · 1 PDFMecanismos de Implementação dos Direitos Humanos

Aula 111 vídeo · 1 PDFDireitos Humanos e Responsabilização Estatal

Aula 121 vídeo · 1 PDFSistema Global

Aula 1313 vídeos · 1 PDFConvenções Internacionais

Aula 144 vídeos · 1 PDFSistemas Regionais de Direitos Humanos

Aula 155 vídeos · 1 PDFConvenções do Sistema Americano de Direitos Humanos

Aula 163 vídeos · 1 PDFDireitos Humanos na Constituição Federal

Aula 174 vídeos · 1 PDFIncorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro

Aula 182 vídeos · 1 PDFPrograma de Políticas Nacionais de Direitos Humanos

Aula 191 vídeo · 1 PDFDiretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública

Aula 201 vídeo · 1 PDFProteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis

Aula 212 vídeos · 1 PDFProteção à Mulher

Aula 227 vídeos · 1 PDFProteção Contra Preconceito de Raça e Cor

Aula 231 vídeo · 1 PDFProteção aos LGBTQIA+

Aula 243 vídeos · 1 PDFRegras Mínimas para Tratamento dos Presos

Direito Ambiental Carreiras Jurídicas33 aulas · 144 vídeos · 3 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 213 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Ambiental

Aula 36 vídeos · 1 PDFConstitucionalização do Meio Ambiente

Aula 47 vídeosPolítica Nacional do Meio Ambiente

Aula 53 vídeosPoder de Polícia Ambiental, Licenciamento e Responsabilidade Administrativa Ambiental

Aula 612 vídeosProteção Florestal

Aula 75 vídeosGestão de Florestas Públicas

Aula 84 vídeosUnidades de Conservação da Natureza

Aula 95 vídeosPolítica Nacional de Recursos Hídricos

Aula 104 vídeosPolítica Nacional de Segurança de Barragens - PNSB

Aula 118 vídeosPolítica Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS

Aula 124 vídeosResponsabilidade Criminal-Ambiental

Aula 131 vídeoCrimes Ambientais em Espécie

Aula 147 vídeosTutela Judicial do Meio Ambiente

Aula 156 tópicosMineração e Meio Ambiente

Aula 169 vídeosEnergia e Meio Ambiente

Aula 172 vídeosProdutos Perigosos e Meio Ambiente

Aula 1811 tópicosMeio Ambiente Cultural

Aula 191 vídeoBiodiversidade

Aula 2010 vídeosBiossegurança

Aula 212 vídeosMata Atlântica

Aula 222 vídeosConvenções Internacionais sobre a Proteção da Fauna Silvestre

Aula 239 vídeosSaneamento Básico

Aula 2411 vídeosEstatuto da Cidade

Aula 256 vídeosDireito Internacional Ambiental

Aula 262 vídeosLei do Parcelamento do Solo Urbano

Aula 271 tópicoBens Ambientais

Aula 285 tópicosPopulações Tradicionais

Aula 2910 vídeosMudanças Climáticas

Aula 304 tópicosPolítica Nacional de Educação Ambiental

Aula 312 tópicosPolítica Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

Aula 323 tópicosPlano Nacional de Gerenciamento Costeiro

Aula 331 tópicoPoluição causada por óleo

Fase Escrita PC-SC (Pós-edital)21 aulas · 24 vídeos · 21 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 21 vídeo · 1 PDFA preparação e o uso do vade-mécum

Aula 31 vídeo · 1 PDFRepresentação Judicial: Prisão Preventiva

Aula 41 vídeo · 1 PDFRepresentação Judicial: Prisão Temporária

Aula 52 vídeos · 1 PDFPeças: Infiltração Policial

Aula 61 vídeo · 1 PDFRepresentação Judicial: Busca e Apreensão

Aula 71 vídeo · 1 PDFPeças: Interceptação Telefônica

Aula 82 vídeos · 1 PDFPeças: Representação por medida cautelar diversa da prisão

Aula 91 vídeo · 1 PDFPeças Administrativas: Relatório Final

Aula 101 vídeo · 1 PDFRepresentação Judicial: Afastamento de Sigilo Bancário

Aula 113 vídeos · 1 PDFRepresentação Judicial: Afastamento de Sigilo Fiscal

Aula 123 vídeos · 1 PDFPeças: Portaria de Instauração

Aula 131 vídeo · 1 PDFPeças: Despacho

Aula 142 vídeos · 1 PDFPeças: Auto de Prisão em Flagrante

Aula 151 PDFTemas de Estudo Complementar

Aula 164 vídeos · 1 PDFResolução de peças práticas de concursos anteriores

Aula 171 PDFQuestões de Direito Penal

Aula 181 PDFQuestões de Direito Processual Penal

Aula 191 PDFQuestões de Legislação Especial

Aula 201 PDFQuestões de Direito Constitucional

Aula 211 PDFQuestões de Direito Administrativo

Direito Processual Civil Câmara Municipal de Brusque SC56 aulas · 619 vídeos · 56 PDFs▼

Aula 11 PDFApresentação do Curso

Aula 220 vídeos · 1 PDFIntrodução ao Direito Processual Civil

Aula 314 vídeos · 1 PDFJurisdição

Aula 422 vídeos · 1 PDFCompetência

Aula 519 vídeos · 1 PDFAção

Aula 68 vídeos · 1 PDFProcesso

Aula 76 vídeos · 1 PDFDeveres das Partes e Procuradores

Aula 83 vídeos · 1 PDFDespesas Processuais

Aula 98 vídeos · 1 PDFHonorários Advocatícios

Aula 106 vídeos · 1 PDFGratuidade de Justiça

Aula 114 vídeos · 1 PDFDo Juiz e dos Auxiliares da Justiça

Aula 124 vídeos · 1 PDFDo Ministério Público

Aula 134 vídeos · 1 PDFDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)

Aula 142 vídeos · 1 PDFDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)

Aula 159 vídeos · 1 PDFLitisconsórcio

Aula 1611 vídeos · 1 PDFDa Intervenção de Terceiro

Aula 1714 vídeos · 1 PDFAtos Processuais

Aula 1810 vídeos · 1 PDFComunicação dos Atos Processuais

Aula 193 vídeos · 1 PDFInvalidades Processuais

Aula 209 vídeos · 1 PDFTutela Provisória

Aula 215 vídeos · 1 PDFFormação, Suspensão e Extinção do Processo

Aula 2213 vídeos · 1 PDFPetição Inicial

Aula 233 vídeos · 1 PDFAtitudes Possíveis do Juiz

Aula 245 vídeos · 1 PDFAudiência de Conciliação e Mediação

Aula 254 vídeos · 1 PDFDefesa

Aula 261 vídeo · 1 PDFRevelia

Aula 273 vídeos · 1 PDFProvidências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo

Aula 2829 vídeos · 1 PDFFase Instrutória

Aula 2940 vídeos · 1 PDFProvas em Espécie

Aula 3014 vídeos · 1 PDFFase Decisória (Sentença)

Aula 3111 vídeos · 1 PDFLiquidação de Sentença

Aula 3239 vídeos · 1 PDFCoisa Julgada

Aula 3341 vídeos · 1 PDFProcedimentos Especiais

Aula 3423 vídeos · 1 PDFFase Executiva

Aula 3525 vídeos · 1 PDFTítulo Executivo

Aula 368 vídeos · 1 PDFResponsabilidade Patrimonial

Aula 3724 vídeos · 1 PDFCumprimento de Sentença

Aula 3826 vídeos · 1 PDFProcesso de Execução

Aula 3911 vídeos · 1 PDFExecuções Especiais

Aula 407 vídeos · 1 PDFDefesas do Executado

Aula 412 vídeos · 1 PDFSuspensão e Extinção do Processo de Execução

Aula 428 vídeos · 1 PDFPrecedentes e o CPC/15

Aula 434 vídeos · 1 PDFOrdem dos Processos nos Tribunais

Aula 4410 vídeos · 1 PDFIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Aula 456 vídeos · 1 PDFIncidente de Assunção de Competência

Aula 463 vídeos · 1 PDFIncidente de Arguição de Inconstitucionalidade

Aula 477 vídeos · 1 PDFHomologação de Decisão Estrangeira

Aula 4816 vídeos · 1 PDFAção Rescisória

Aula 494 vídeos · 1 PDFReclamação

Aula 506 vídeos · 1 PDFImpugnações às Decisões Judiciais

Aula 5136 vídeos · 1 PDFRecursos em Espécie

Aula 529 vídeos · 1 PDFIntrodução aos Juizados Especiais

Aula 531 PDFJuizados Especiais Federais

Aula 541 PDFJuizados Especiais da Fazenda Pública

Aula 551 PDFJuizados Especiais Estaduais Cíveis

Aula 561 PDFAudiências Virtuais

Direito Administrativo Carreiras Jurídicas25 aulas · 442 vídeos · 4 PDFs▼

Aula 11 vídeo · 1 PDFApresentação do Curso

Aula 228 vídeos · 1 PDFRegime Jurídico Administrativo

Aula 316 vídeos · 1 PDFDireito Administrativo e Administração Pública

Aula 433 vídeos · 1 PDFOrganização da Administração Pública

Aula 514 vídeosEntidades Paraestatais e Terceiro Setor

Aula 616 vídeosCompetências e poderes da Administração Pública

Aula 722 vídeosAtos Administrativos

Aula 834 vídeosLicitações

Aula 920 vídeosContratos na Lei 14.133/2021

Aula 107 vídeosServiços Públicos

Aula 1125 vídeosConcessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos

Aula 1262 vídeosAgentes Públicos

Aula 1320 vídeosControle da Administração Pública

Aula 1419 vídeosImprobidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)

Aula 157 vídeosLei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)

Aula 1611 vídeosResponsabilidade Civil do Estado

Aula 1713 vídeosProcesso Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)

Aula 1817 vídeosBens Públicos

Aula 1920 vídeosIntervenção do Estado na Propriedade

Aula 2011 vídeosIntervenção do Estado na Economia

Aula 218 vídeosSistema Financeiro Habitacional e Outras Formas de Financiamento do Direito à Moradia

Aula 2212 vídeosNormas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Aula 2313 vídeosLGPD e Administração Pública

Aula 2413 vídeosDireito à Saúde

Aula 2518 tópicosResumo Esquematizado

Sobre o concurso ENAC - Exame Nacional de Cartórios

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é ENAC - Exame Nacional de Cartórios (ENAC)

O Exame Nacional de Cartórios (ENAC) é um processo seletivo nacional e unificado, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Seu principal objetivo é conferir a habilitação necessária para a inscrição em concursos públicos de provimento ou remoção de serventias extrajudiciais em todo o país. O ENAC busca padronizar a seleção, fortalecer a transparência e democratizar o acesso à titularidade dos serviços notariais e de registro. Com caráter exclusivamente eliminatório, e não classificatório, o exame é um pré-requisito obrigatório para quem almeja a carreira em cartórios, sendo realizado ao menos duas vezes por ano.

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