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Pós-Edital

PROCON AL Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Alagoas Cargo 2: Analista de Proteção e Defesa do Consumidor Área: Direito

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 78 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
83
Aulas
12
Módulos
486
Horas
Prova
29/11/2026
78 dias

Conteúdo Programático

12 módulos · 83 aulas · 486h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público da PROCON AL - Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Alagoas, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL Nº 1 – PROCON/AL, DE 2 DE JULHO DE 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: CONHECIMENTOS DO ESTADO DE ALAGOAS: 3 Aspectos geográficos. 3.1 Litoral, Zona da Mata, Agreste e Sertão. 3.2 Rio São Francisco. 4 Organização político-administrativa. 4.1 Maceió como capital estadual. 4.2 Municípios. 4.3 Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. 5 Economia estadual. 5.1 Agroindústria canavieira. 5.2 Turismo. 5.3 Setor de serviços. 6 Cultura e patrimônio. 6.1 Manifestações culturais populares. 6.2 Patrimônio histórico-cultural alagoano. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 17 Ações coletivas: inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. 18 Processo tecnológico: julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 103 vídeos
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Aula 13 Domínio da ortografia oficial. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
  47. Orações Ordenadas (Aspectos Estilísticos da Pontuação)
  48. Pontuação
  49. Pontuação II
  50. Pontuação III
  51. Regência
  52. Regência II
  53. Regência III
  54. Regência IV
  55. Crase
  56. Crase II
  57. Crase III
  58. Crase IV
  59. Vozes Verbais
  60. Vozes Verbais II
  61. Palavra "Se"
  62. Palavra "Se" II
  63. Palavra "Se" III
  64. Concordância
  65. Concordância II
  66. Concordância III
  67. Verbos - Modos Verbais
  68. Tempos verbais
  69. Tempos verbais II
  70. Tempos verbais III
  71. Tempos verbais IV
  72. Colocação Pronominal
  73. Colocação Pronominal II
  74. Acentuação Gráfica
  75. Acentuação Gráfica II
  76. Acentuação Gráfica III
  77. Questões Ortográficas
  78. Questões Ortográficas II
  79. Questões Ortográficas III
  80. Reescritura
  81. Reescritura II
Aula 21 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Compreensão e Interpretação "Intelecção" de Textos: Estrutura Diafórica
  2. Compreensão e Interpretação de Textos Concomitantes: Intertextualidade
  3. Compreensão e Interpretação de Textos Verbais e Não Verbais
  4. Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Lexical
  5. Domínio dos Mecanismos de Coesão Textual: Coesão Gramatical Referencial
  6. Inferências - Domínio dos Mecanismos de Coesão e Coerência: Coesão Sequencial
  7. Inferências - Estrutura Diafórica do Texto - Coesão e Coerência
  8. Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem
  9. Textos Literários e Não Literários - Denotação e Conotação
  10. Denotação (Sentido Lógico) - Conotação (Sentido Figurado) e Figuras de Linguagem
  11. Organização Estrutural dos Textos
  12. Modos de Organização Discursiva: Descrição, Narração, Exposição, Argumentação e Injunção; Características Específicas de Cada Modo
  13. Tipos Textuais: Informativo, Publicitário, Propagandístico, Normativo, Didático e Divinatório; Características Específicas de Cada Tipo
  14. Reconhecimento de Tipos e Gêneros Textuais
  15. Compreensão e Interpretação de Textos
  16. Semântica - Antônimos, Sinônimos, Paráfrase
  17. Vícios de Linguagem e Estilo: Ruptura de Registro Linguístico, Coloquialismo, Barbarismo, Anacronismo
  18. Vícios de Linguagem e Estilo: Rebuscamento, Redundância, Linguagem Estereotipada , Solecismo e Ambiguidade
  19. Foco Narrativo e Tipos de Discurso
  20. Estratégias Argumentativas
  21. Principais Falácias Argumentativas
  22. Modalizadores Discursivos e Interpretação de Textos
Matemática Financeira, Estatística e Raciocínio Lógico Matemático9 Aulas · 101 vídeos
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Aula 1I MATEMÁTICA FINANCEIRA: 4 Juros simples e compostos: capitalização e desconto.▼
  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos II
  5. Juros Compostos III
  6. Juros Compostos IV
  7. Descontos Simples
  8. Descontos Simples II
  9. Descontos Simples III
  10. Descontos Compostos
  11. Descontos Compostos II
  12. Dicas para Simplificar (“Cortar” ou Aproximar) Seus Cálculos
Aula 27 Análise de fluxo de caixa.▼
  1. Equivalência de Capitais
  2. Equivalência de Capitais II
  3. Equivalência de Capitais III
Aula 35 taxas de juros: nominal, efetiva, equivalente, real e aparente.▼
  1. Taxas
  2. Taxas II
  3. Taxas III
  4. Taxa IV
Aula 41 Cálculo de prestações fixas e variáveis. 2 Avaliação de projetos pelo valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR). 3 Sistemas de amortização. 3.1 Sistema de amortização constante (SAC). 3.2 Sistema de amortização francês (SAF) – tabela Price. 3.3 Sistema de amortização misto (SAM). 6 Cálculo de indicadores econômicos e financeiros.▼
  1. Sistemas de Amortização
  2. Sistemas de Amortização II
  3. Sistemas de Amortização III
  4. Sistemas de Amortização IV
  5. Rendas
  6. Rendas II
  7. Rendas III
  8. Rendas IV
  9. Rendas V
  10. Rendas VI
  11. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido
  12. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido II
  13. Simulado - Matemática Financeira
  14. Simulado - Matemática Financeira II
Aula 5III RACIOCÍNIO LÓGICO: 1 Compreensão de estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Diagramas lógicos.▼
  1. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade
  2. Lógica Proposicional Proposições, Tabela - Verdade - Parte II
  3. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte I
  4. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte II
  5. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte III
  6. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte IV
  7. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte V
  8. Lógica Proposicional Conectivos Lógicos - Parte VI
  9. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos
  10. Lógica Proposicional - Negação dos Conectivos II
  11. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas
  12. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas II
  13. Lógica Proposicional - Equivalências Lógicas III
  14. Lógica Proposicional - Classificação da Tabela Verdade
  15. Diagramas Lógicos - Quantificadores
  16. Lógica Proposicional Diagramas Lógicos - Quantificadores II
  17. Lógica Proposicional - Negação dos Quantificadores
  18. Lógica Proposicional - Argumentos
  19. Lógica Proposicional - Argumentos II
  20. Lógica Proposicional - Argumentos III
  21. Lógica Proposicional - Argumentos IV
  22. Lógica Proposicional Simulado
  23. Lógica Proposicional Simulado II
  24. Lógica Proposicional - Simulado III
  25. Lógica proposicional - Simulado IV
Aula 64 Princípios de contagem e probabilidade.▼
  1. Análise Combinatória - Princípios de Contagem
  2. Análise Combinatória - Princípios de Contagem II
  3. Análise Combinatória - Princípios de Contagem III
  4. Análise Combinatória - Permutações Simples
  5. Análise Combinatória - Arranjos Simples
  6. Análise Combinatória - Combinações Simples
  7. Análise Combinatória - Diferenciando Quando a Ordem Importa
  8. Análise Combinatória - Simulado
  9. Análise Combinatória Permutação com Repetição e Permutação Circular, Combinação com Repetição
  10. Análise Combinatória Simulado - Parte II
  11. Probabilidade Evento e Espaço Amostral/Cálculos das Probabilidades
  12. Probabilidade - Cálculos das Probabilidades
  13. Probabilidade - Probabilidade da União de Dois Eventos e Probabilidade Condicional
  14. Probabilidade - Eventos Independentes
  15. Probabilidade - Distribuição Binomial
  16. Probabilidade Simulado
  17. Probabilidade - Simulado II
  18. Probabilidade - Simulado III
Aula 7II ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva. 2 Análise exploratória de dados. 2.1 Gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose).▼
  1. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência
  2. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência II
  3. Estatística Descritiva - Conceitos Iniciais, População, Amostra, Tipos de Dados e Distribuição de Frequência III
  4. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos
  5. Estatística Descritiva - Medida de Tendência Central - Valores Discretos II
  6. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados
  7. Estatística Descritiva - Média, Mediana e Moda em Valores Agrupados II
  8. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão
  9. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão II
  10. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão III
  11. Estatística Descritiva - Medidas de Dispersão IV
  12. Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose
  13. Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose II
  14. Estatística Descritiva - Assimetria e Curtose III
  15. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos
  16. Estatística Descritiva - Gráficos Estatísticos II
Aula 83 Probabilidade. 3.1 Definições básicas e axiomas. 3.2 Probabilidade condicional e independência.▼
  1. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades
  2. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades - Exercícios
  3. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades
  4. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades II
  5. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades III
  6. Probabilidade - Definições, Axiomas e Propriedades IV
Aula 94 Amostragem. 4.1 Amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.▼
  1. Estatística Inferencial - Tipos e Técnicas de Amostragem
  2. Estatística Inferencial - Tipos e Técnicas de Amostragem II
  3. Estatística Inferencial - Tipos e Técnicas de Amostragem III
Noções de Informática5 Aulas · 56 vídeos
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Aula 11 Sistema operacional Windows. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 23 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. 3.2 Programas de navegação: Microsoft Edge e Google Chrome. 3.3 Programas de correio eletrônico. 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
  12. Microsoft Edge I
  13. Microsoft Edge II
  14. Navegador Google Chrome
  15. Navegador Google Chrome II
Aula 35 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
Aula 42 Edição de textos, planilhas e apresentações (Microsoft Office 365).▼
  1. Excel 365
  2. Excel 365 II
  3. Excel 365 III
  4. Excel 365 IV
  5. Excel 365 V
  6. Excel 365 VI
  7. Excel 365 VII
  8. Excel 365 VIII
  9. PowerPoint 365
  10. PowerPoint 365 II
  11. PowerPoint 365 III
  12. Word 365
  13. Word 365 II
  14. Word 365 III
  15. Word 365 IV
  16. Word 365 V
Aula 56 Lei nº 13.709/2018 e suas atualizações.▼
  1. Aula LGPD - Capitulo I | Parte I
  2. Aula LGPD - Capitulo I | Parte II
  3. Aula LGPD - Capitulo II
  4. Aula - LGPD - Capitulo II | Parte II
  5. Aula LGPD - Capitulo III
  6. Aula LGPD - Capitulo IV
  7. Aula LGPD - Capitulo V
  8. Aula LGPD - Capitulo VI
  9. Aula LGPD - Capitulo VII
  10. Aula LGPD - Capitulo VII | Parte II
  11. Aula LGPD - Capitulo VIII | Parte I
  12. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte I
  13. Aula LGPD - Capítulo IX | Parte II
  14. Aula LGPD - Capítulo X | Parte I
Conhecimentos do Estado de Alagoas1 Aula · 16 vídeos
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Aula 11 Formação histórica de Alagoas. 1.1 Colonização portuguesa. 1.2 Economia açucareira. 1.3 Emancipação política da capitania de Pernambuco em 1817. 1.4 Elevação a província em 1821. 2 Quilombo dos Palmares. 2.1 Formação no período colonial. 2.2 Resistência à escravidão. 2.3 Liderança de Zumbi dos Palmares.▼
  1. Povos Indígenas
  2. Capitanias Hereditárias "Povoamento"
  3. Invasão Holandesa
  4. Economia Açucareira
  5. Emancipação de Alagoas
  6. Emancipação de Alagoas II
  7. Emancipação de Alagoas III
  8. Quilombo do Palmares
  9. Século XIX
  10. Século XIX - II
  11. Século XIX - III
  12. República Oligárquica
  13. Cultura e Patrimônio
  14. Cultura e Patrimônio II
  15. Período Republicano Alagoas
  16. Período Republicano Alagoas II
Atualidades (Somente para a Prova Discursiva)1 Aula · 46 vídeos
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Aula 11 Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.▼
  1. Meios de Transportes
  2. Meios de Transportes II
  3. Fontes de Energia
  4. Fontes de Energia II
  5. Saúde
  6. Saúde II
  7. Educação
  8. Educação II
  9. Cultura
  10. Cultura II
  11. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente
  12. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - II
  13. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente III
  14. Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente IV
  15. Inovações Tecnológicas e Científicas
  16. Inovações Tecnológicas e Científicas II
  17. Inovações Tecnológicas e Científicas III
  18. Política Mundial
  19. Política Mundial II
  20. Política Mundial III
  21. Resolução de Questões - Mundo
  22. Resolução de Questões - Mundo II
  23. Resolução de Questões - Mundo III
  24. Política Brasil
  25. Política Brasil II
  26. Política Brasil III
  27. Blocos Econômicos
  28. Minerais Críticos
  29. Realidade Brasileira
  30. Últimas Atualizações
  31. Sociedade Brasileira - Saúde
  32. Sociedade Brasileira - Educação e Segurança Pública
  33. Cultura Brasileira
  34. Cultura Brasileira II
  35. Relações de Trabalho
  36. Relações de Trabalho II
  37. Caracteristicas do Brasil
  38. Pontos Turísticos I
  39. Pontos Turísticos II
  40. Cenário Político
  41. Gabaritando Atualidades - Janeiro 2026
  42. Gabaritando Atualidades - Abril 2026
  43. Gabaritando Atualidades - Fevereiro 2026
  44. Gabaritando Atualidades - Março 2026
  45. Gabaritando Atualidades - Maio 2026
  46. Gabaritando Atualidades - Junho 2026
Direito Administrativo10 Aulas · 118 vídeos
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Aula 11 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 1.2 Elementos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos - Introdução
  7. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos - Moralidade
  9. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 23 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.▼
  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
Aula 34 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.3 Disposições doutrinárias. 4.3.1 Conceito. 4.3.2 Espécies. 4.3.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.4 Provimento. 4.3.5 Vacância. 4.3.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.3.7 Remuneração. 4.3.8 Direitos e deveres. 4.3.9 Responsabilidade. 4.3.10 Processo administrativo disciplinar.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
  10. Lei Nº 8.112 - Introdução
  11. Lei Nº 8.112 - Introdução II
  12. Lei Nº 8.112 - Introdução III
  13. Lei Nº 8.112 - Introdução IV
  14. Lei Nº 8.112 - Provimentos
  15. Lei Nº 8.112 - Provimentos II
  16. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens
  17. Lei Nº 8.112 - Das Vantagens II
  18. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento
  19. Lei nº 8.112 - Licenças e Afastamento II
  20. Lei nº 8.112 - Seguridade Social
  21. Lei nº 8.112 - Aula Resumo
Aula 45 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 57 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.2.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.2.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.3 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.4 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.5 Reparação do dano. 7.6 Direito de regresso.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
  4. Responsabilidade Civil do Estado IV
  5. Responsabilidade Civil do Estado V
Aula 68 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 79 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. 9.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
Aula 810 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo. 10.4 Improbidade administrativa: Lei federal nº 14.230/2021 e suas alterações.▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
  3. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa
  4. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa II
  5. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa III
  6. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa IV
  7. Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa V
Aula 911 Processo administrativo. 11.1 Lei federal nº 9.784/1999 e suas alterações.▼
  1. Lei 9.784/99 - Introdução
  2. Lei 9.784/99 - Dos Princípios
  3. Lei 9.784/99 - Dos Direitos e dos Deveres e do Início do Processo
  4. Lei 9.784/99 - Da Competência
  5. Lei 9.784/99 - Do Impedimento e da Suspeição e Tempo, Forma e Lugar do Processo
  6. Lei 9.784/99 - Da Instrução do Processo
  7. Lei 9.784/99 - Da Decisão Coordenada
  8. Lei 9.784/99 - Desistência do Processo, Anulação e Convalidação
  9. Lei 9.784/99 - Dos Recursos e dos Prazos
  10. Lei 9.784/99 - Exercícios
Aula 1012 Licitações. 12.1 Conceito, finalidades, princípios e objeto. 12.2 Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 12.3 Modalidades. 12.4 Procedimento, revogação e anulação. 12.5 Sanções penais. 12.6 Normas gerais de licitação. 12.7 Pregão. 12.8 Sistema de registro de preços. 12.9 Legislação pertinente: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 13 Contratos administrativos. 13.1 Conceito, peculiaridades e interpretação. 13.2 Formalização. 13.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 13.4 Convênios e consórcios administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  20. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Direito Constitucional9 Aulas · 91 vídeos
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Aula 11 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 22 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
  1. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 33 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 44 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
Aula 55 Administração pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 66 Poder executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
  1. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  2. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Aula 77 Poder legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições. 7.3 Processo legislativo. 7.4 Comissões parlamentares de inquérito. 7.5 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5.1 Controle Externo e Sistemas de Controle Interno. 7.5.2 Tribunal de Contas da União.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 88 Poder judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do poder judiciário.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 99 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público. 9.2 Advocacia Pública. 9.3 Defensoria Pública.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Direito Civil14 Aulas · 116 vídeos
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Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 33 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 44 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 55 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 67 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
  1. Atos Ilícitos
  2. Atos Ilícitos II
Aula 78 Prescrição e decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 89 Prova do fato jurídico.▼
  1. Prova do Negócio Jurídico
Aula 910 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos. 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
Aula 1011 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
Aula 1112 Responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 1213 Posse. 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4 Servidão. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.▼
  1. Introdução ao Direito das Coisas
  2. Posse
  3. Posse II
  4. Posse III
  5. Posse IV
  6. Propriedade
  7. Propriedade II
  8. Propriedade III
  9. Propriedade IV
  10. Propriedade V
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  12. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  13. Propriedade - Condomínio I
  14. Propriedade - Condomínio II
  15. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
  16. Direitos Reais (Superfície)
  17. Direitos Reais (Laje)
  18. Direitos Reais (Servidão)
  19. Direitos Reais (Servidão) II
  20. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação)
  21. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) II
  22. Direitos Reais (Usufruto, Uso e Habitação) III
  23. Direitos Reais de Garantia
  24. Direitos Reais de Garantia II
  25. Direitos Reais de Garantia III
  26. Direitos Reais de Garantia IV
  27. Direitos Reais de Garantia V
  28. Direitos Reais de Garantia VI
  29. Direitos Reais de Garantia VII
  30. Direitos Reais (Promitente Comprador)
Aula 1315 Preferências e privilégios creditórios.▼
  1. Preferências e Privilégios Creditórios
Aula 1417 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).▼
  1. Lei nº 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano
  2. Lei nº 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano II
  3. Lei nº 6.766/79 - Lei do Parcelamento do Solo Urbano III
Direito Processual Civil18 Aulas · 148 vídeos
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Aula 11 Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal. 2 Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais.▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
Aula 23 Jurisdição e competência. 3.1 Jurisdição contenciosa e voluntária. 3.2 Limites da jurisdição nacional. 3.3 Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações.▼
  1. Função Jurisdicional: Jurisdição
  2. Função Jurisdicional: Ação
  3. Função Jurisdicional: Ação II
  4. Cooperação Internacional
  5. Cooperação Internacional II
  6. Limites da Jurisdição Nacional
  7. Competências
  8. Competências II
  9. Competências III
  10. Competências IV
  11. Competências V
Aula 35 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção.▼
  1. Processo: Conceito, Procedimento e Pressupostos
  2. Processo: Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  3. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  4. Sujeitos Processuais: Deveres das Partes e Procuradores
  5. Despesas Processuais
  6. Honorários Advocatícios
  7. Despesas Processuais II
  8. Gratuidade da Justiça
  9. Dos Procuradores. Da Sucessão das Partes e Dos Procuradores
  10. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 46 Juiz (poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos); auxiliares da justiça.▼
  1. Juiz - Impedimento e Suspeição
  2. Auxiliares de Justiça
Aula 57 Litisconsórcio e intervenção de terceiros. 7.1 Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. 7.2 Intervenção de terceiros. 7.3 Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. 7.4 Espécies previstas no CPC.▼
  1. Litisconsórcio
  2. Litisconsórcio II
  3. Intervenções de Terceiro
  4. Intervenções de Terceiro II
Aula 68 Atos processuais. 8.1 Forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. 8.2 Comunicação dos atos processuais.▼
  1. Atos Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  2. Atos Processuais: Classificação
  3. Atos Processuais: Classificação II
  4. Atos Processuais: Tempo e Lugar
  5. Atos Processuais: Tempo e Lugar II - Dos Prazos
  6. Atos Processuais: Dos Prazos II
  7. Atos Processuais: Verificação dos Prazos
  8. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Cartas
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  13. Nulidades dos Atos Processuais
Aula 79 Tutela provisória: disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.▼
  1. Tutelas Provisórias: Disposições Gerais
  2. Tutela de Urgência Antecipada
  3. Tutela de Urgência Cautelar
  4. Tutela de Evidência
Aula 810 Processo de conhecimento; procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação; respostas do réu; revelia; providências preliminares e saneamento; julgamento conforme o estado do processo; julgamento antecipado do mérito; julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais.▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial - II - Indeferimento e Improcedência Liminar do Pedido
  3. Audiencia de Tentativa de Autocomposição
  4. Respostas do Réu - Contestação
  5. Respostas do Réu - Contestação II
  6. Respostas do Réu - Reconvenção
  7. Revelia
  8. Providências Preliminares - Julgamento Conforme o Estado do Progresso
  9. Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 911 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração.▼
  1. Teoria Geral das Provas
  2. Teoria Geral das Provas II
Aula 1012 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Remessa Necessária
  4. Coisa Julgada
  5. Coisa Julgada II
  6. Liquidação
Aula 1113 Cumprimento de sentença e execução; títulos executivos judiciais e extrajudiciais; impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
  1. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais
  2. Cumprimento de Sentença: Disposições Gerais II
  3. Cumprimento Provisório de Sentença
  4. Cumprimento Definitivo de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar
  5. Impugnação Ao Cumprimento de Sentença
  6. Cumprimento de Sentença e Execução Contra a Fazenda Pública
  7. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral
  8. Execução de Título Extrajudicial: Execução Em Geral II
  9. Execução de Título Extrajudicial: Responsabilidade Patrimonial
  10. Execução de Título Extrajudicial: Execução por Quantia Certa
  11. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução
  12. Execução de Título Extrajudicial: Embargos à Execução II
  13. Execução de Título Extrajudicial: Moratória Legal (Parcelamento da Dívida)
  14. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito
  15. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito II
  16. Execução de Título Extrajudicial: Penhora, Avaliação e Depósito III
  17. Execução de Título Extrajudicial: Fase de Expropriação
  18. Execução de Título Extrajudicial: Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução
  19. Execução de Título Extrajudicial: Suspensão e Extinção da Execução II
Aula 1214 Recursos. 14.1 Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. 14.2 Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. 14.3 Repercussão geral e relevância da questão federal. 15 Sistema de precedentes; incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos; ação rescisória; reclamação.▼
  1. Teoria Geral dos Recursos: Conceito, Princípios e Pressupostos
  2. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito
  3. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito II
  4. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  5. Recursos Em Espécie: Apelação
  6. Recursos Em Espécie: Apelação II
  7. Técnica de Julgamento Ampliado
  8. Recursos em Espécie: Agravo de Instrumento
  9. Recursos em Espécie: Agravo Interno
  10. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  11. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  12. Recursos Em Espécie: Recursos Ordinário
  13. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  14. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  15. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  16. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  17. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  18. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo
  19. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo II
  20. Microssistema de Julgamento Repetitivo: Recurso Especial e Extraordinário Repetitivo III
  21. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR
  22. Microssistema de Julgamento Repetitivo: IRDR II
  23. Incidente de Assunção da Competência (IAC)
  24. Ação Rescisória
  25. Ação Rescisória II
  26. Ação Rescisória III
  27. Reclamação
  28. Reclamação II
  29. Precedentes
  30. Precedentes II
  31. Precedentes III
  32. Precedentes IV
  33. Precedentes V
Aula 1316 Mandado de segurança individual e coletivo; suspensão de segurança.▼
  1. Mandado de Segurança
  2. Mandado de Segurança II
  3. Mandado de Segurança III
  4. Mandado de Segurança IV
Aula 1417 Ações coletivas: ação popular, ação civil pública.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Ação Civil Pública II
  3. Ação Civil Pública III
  4. Ação Civil Pública IV
  5. Ação Popular
  6. Ação Popular II
  7. Ação Popular III
Aula 152 (Lei nº 13.140/2015 e suas alterações e Lei nº 9.307/1996 e suas alterações).▼
  1. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  2. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  3. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  4. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  5. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  6. 13.140/2015 (Dispõe sobre mediação)
  7. Lei nº 9.307/1996 - Lei de Arbitragem
  8. Lei nº 9.307/1996 - Lei de Arbitragem II
Aula 16Ação de improbidade administrativa.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 1718 Processo tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006 e suas alterações).▼
  1. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico)
  2. Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico) II
Aula 1819 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
  1. Tópicos já ministrados no decorrer da Disciplina!
Noções de Direito Empresarial12 Aulas · 110 vídeos
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Aula 11 Evolução: atos de comércio, atividade de organização produtiva ou de circulação (empresa) e o mercado. 2 O Empresário: individual, a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, as sociedades empresárias e o empresário rural.▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 23 Registro de empresas: órgãos do sistema, atos do registro de empresas, obrigação de manutenção do registro e a inatividade empresarial.▼
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 34 O estabelecimento físico e o virtual: conceito e natureza, fundo de comércio e sucessão comercial.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 45 Sociedades empresárias: classificação, características e distinções. 6 Responsabilidade dos sócios e administradores.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade - Princípios, autonomia e Classificação
  3. Sociedade em Comum
  4. Sociedade em Conta de Participação
  5. Sociedade em Nome Coletivo
  6. Sociedade em Comandita Simples
  7. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 5Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 6Sociedade anônima. 10 Lei nº 6.404/1976 e suas alterações (Sociedades por ações).▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 7Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica e da desconsideração inversa ou invertida.▼
  1. Desconsideração Origem Conceito Teoria Maior e Menor
  2. Desconsideração Hipóteses Legais e Incidente
Aula 87 Cooperativas: natureza, constituição, dissolução e responsabilidade dos cooperados.▼
  1. Sociedade Cooperativa - Objeto, Finalidade, Constituição
  2. Sociedade Cooperativa - Associados, Livros, Órgão, Dissolução
Aula 98 As empresas transnacionais: soberania e direitos humanos.▼
  1. Sociedades Dependentes de Autorização - Estrangeiras
  2. Sociedades Dependentes de Autorização
Aula 109 Propriedade intelectual: patentes e licença compulsória.▼
  1. Patente e Modelo de Utilidade - Requisitos
  2. Patente, Vigência, Extinção, Pipeline
  3. Patenteabilidade e Nulidade
  4. Licença Compulsória e Selo Geográfico
  5. Marca e Desenho Industrial
  6. Propriedade Industrial
  7. Propriedade Industrial II
  8. Propriedade Industrial III
  9. Propriedade Industrial IV
  10. Propriedade Industrial V
  11. Propriedade Industrial VI
  12. Propriedade Industrial VII
  13. Propriedade Industrial VIII
Aula 1111 Falência e Recuperação de Empresas.▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência - Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência - Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  45. Falência - Disposições Penais
  46. Falência Transacional - Parte Geral
  47. Falência Transacional - Características
  48. Falência Transacional - Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional - Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções
Aula 12Intervenção e Liquidação extrajudicial.▼
  1. Intervenção Extrajudicial
  2. Liquidação Extrajudicial
  3. Liquidação Extrajudicial - Prescrição
  4. Liquidação Extrajudicial - Resp Administradores Inquérito MP Encerra
Direito do Consumidor1 Aula · 47 vídeos
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Aula 11 Direito do consumidor. 1.1 Natureza e fonte de suas regras. 1.2 Características e princípios do Código de Defesa do Consumidor. 1.3 Integrantes e objeto da relação de consumo. 1.4 Política Nacional de Relações de Consumo. 1.4.1 Objetivos e princípios. 1.5 Direitos básicos do consumidor. 1.6 Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação de danos. 1.6.1 Proteção à saúde e à segurança. 1.6.2 Responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço. 1.6.3 Responsabilidade por vício do produto ou do serviço. 1.6.4 Decadência e prescrição. 1.6.5 Desconsideração da personalidade jurídica. 1.7 Práticas comerciais. 1.7.1 Oferta e efeito vinculante da oferta publicitária. 1.7.2 Publicidade. 1.7.3 Práticas abusivas. 1.7.4 Cobrança de dívidas. 1.7.5 Bancos de dados e cadastros de consumidores. 1.8 Proteção contratual. 1.8.1 Princípios basilares dos contratos de consumo. 1.8.2 Cláusulas abusivas. 1.8.3 Contratos de adesão. 1.9 Sanções administrativas. 2 Infrações penais. 2.1 Relações de consumo como bem jurídico penal. 2.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 2.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 2.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 2.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2.6 Tipos penais. 2.6.1 Omissão de informação a consumidores. 2.6.2 Omissão de comunicação da nocividade de produtos. 2.6.3 Execução de serviço de alto grau de periculosidade. 2.6.4 Oferta não publicitária enganosa. 2.6.5 Publicidade enganosa ou abusiva. 2.6.6 Indução a comportamento prejudicial ou perigoso. 2.6.7 Publicidade sem base fática, técnica ou científica. 2.6.8 Troca de peças usadas sem autorização. 2.6.9 Cobrança abusiva de dívidas. 2.6.10 Impedimento de acesso a cadastros e banco de dados. 2.6.11 Omissão de correção de informações em bancos de dados e cadastros. 2.6.12 Omissão de entrega do termo de garantia. 2.7 Individualização e fixação judicial da pena. 2.8 Valor da fiança. 2.8.1 Assistência. 2.8.2 Ação penal subsidiária. 3 Defesa do consumidor em juízo. 3.1 Interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 3.2 Legitimidade ativa para a propositura de ações coletivas. 3.3 Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos. 3.4 Ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços. 3.5 Coisa julgada. 4 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 4.1 Ministério Público e Defensoria Pública. 4.2 Delegacia do Consumidor. 4.3 PROCON. 4.4 Associações civis de defesa do consumidor. 4.5 Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor. 4.6 Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 4.7 Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. 4.8 Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. 4.9 Conflito de atribuições entre PROCON e outros órgãos de defesa do consumidor. 5 Convenção coletiva de consumo.▼
  1. Notas Introdutórias
  2. Notas Introdutórias II
  3. Notas Introdutórias III
  4. Notas Introdutórias IV
  5. Notas Introdutórias V
  6. Princípios no Direito do Consumidor
  7. Princípios no Direito do Consumidor II
  8. Princípios no Direito do Consumidor III
  9. Princípios no Direito do Consumidor - Exercícios
  10. Relação Jurídica de Consumo
  11. Relação Jurídica de Consumo II
  12. Relação Jurídica de Consumo III
  13. Relação Jurídica de Consumo - Exercícios
  14. Aplicação do CDC
  15. Responsabilidade do CDC
  16. Responsabilidade no CDC II
  17. Responsabilidade no CDC III
  18. Responsabilidade no CDC IV
  19. Responsabilidade no CDC V
  20. Responsabilidade no CDC VI
  21. Responsabilidade no CDC VII
  22. Responsabilidade no CDC VIII
  23. Responsabilidade no CDC IX
  24. Prescrição e Decadência
  25. Prescrição e Decadência II
  26. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  27. Desconsideração da Personalidade Jurídica - Exercícios
  28. Garantia Legal, Contratual e Direito de Arrependimento
  29. Bancos de Dados
  30. Bancos de Dados II
  31. Oferta
  32. Oferta e Publicidade
  33. Oferta e Publicidade II
  34. Publicidade Enganosa e Abusiva
  35. Exercícios - Publicidade
  36. Práticas Abusivas
  37. Cobranças de Dívidas e Cláusulas Abusivas
  38. Proteção Contratual e Contrato de Adesão
  39. Sanções Administrativas e Infrações Penais
  40. Superendividamento
  41. Superendividamento II
  42. Superendividamento III
  43. Defesa do Consumidor em Juízo
  44. Defesa do Consumidor em Juízo II
  45. Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  46. Jurisprudência dos Tribunais Superiores II
  47. Jurisprudência dos Tribunais Superiores III
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência E Equilíbrio Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso PROCON - AL

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é PROCON - AL (PROCON-AL)

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (PROCON-AL) é um órgão administrativo estadual, vinculado ao Governo de Alagoas, cuja missão primordial é orientar, educar, proteger e defender os consumidores contra possíveis abusos praticados por fornecedores de bens e serviços. Sua atuação é fundamental para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no estado. O PROCON-AL desenvolve diversas atividades, como a realização de eventos educativos, atendimentos individuais para esclarecimento de dúvidas, instauração de processos administrativos para verificar más práticas e fiscalizações em estabelecimentos comerciais, aplicando autos de infração quando necessário.

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