Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para TCE MA (Todos os Cargos)12 AULAS▼
Aula 013 Domínio da ortografia oficial.▼
Aula 021 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 035.1 Emprego das classes de palavras.▼
Aula 044.2 Emprego de tempos e modos verbais▼
Aula 055.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 065 Domínio da estrutura morfossintática do período.▼
Aula 075.4 Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 085.5 Concordância verbal e nominal.▼
Aula 095.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Semântica e Tipos de Texto▼
Aula 11Coesão e Coerência▼
Aula 126 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público para TCE MA (Todos os Cargos)22 AULAS▼
Aula 011 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023).▼
Aula 02Windows 10▼
Aula 03MS Excel - Parte 1/3▼
Aula 04MS Excel - Parte 2/3 (Funções)▼
Aula 05MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)▼
Aula 06MS Word 01 (Teoria)▼
Aula 07MS Word 02 (Avançado)▼
Aula 08MS Power Point▼
Aula 09Redes e Internet▼
Aula 10Redes de Computadores - Parte 2▼
Aula 11Correio Eletrônico▼
Aula 12MS Teams▼
Aula 13Google Meet▼
Aula 143.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).▼
Aula 153.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público▼
Aula 163.5 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitose deveres para o uso da Internet no Brasil.▼
Aula 174.1 Governo digital e serviçosao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados)▼
Aula 184.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 194.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais.▼
Aula 204.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado);▼
Aula 21Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data.Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. Principais SGBD's. Soluções para Big Data. - 1ª parte▼
Aula 22Big Data. Big Data em relação a outras disciplinas. Ciência dos dados. Ciclo de vida do processo de ciência de dados. Papeis dos envolvidos em projetos de Ciência de dados e Big Data. Computação em nuvens. Arquitetura de Big Data. Modelos de entrega e distribuição de serviços de Big Data. Plataformas de computação em nuvem para Big Data. Bancos de dados não relacionais: bancos de dados NoSQL; Modelos Nosql. Principais SGBD's. Soluções para Big Data. - tópicos avançados▼
Raciocínio Lógico para TCE MA (Todos os Cargos)5 AULAS▼
Aula 01Lógica de Proposições▼
Aula 022 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3.5 Diagramas lógicos.▼
Aula 035 Princípios de contagem e probabilidade.▼
Aula 04Operações com Conjuntos▼
Aula 057 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
Direito Administrativo para Analista e Auditor de Controle Externo do TCE MA15 AULAS▼
Aula 011 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administraçãodireta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista▼
Aula 02Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 03Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 043 Agentes públicos. 3.1 Legislaçãopertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 054 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 065 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente.▼
Aula 07Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 08Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 09Decreto 11.462/2023▼
Aula 106 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo▼
Aula 117 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 12Contratos administrativos▼
Aula 1310 Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ▼
Aula 1411 Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação)▼
Aula 1511.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Direito Constitucional para Analista e Auditor de Controle Externo do TCE MA18 AULAS▼
Aula 011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.▼
Aula 022 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 04Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 063.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)▼
Aula 073.1 Direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)▼
Aula 08Nacionalidade▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 10Direitos Políticos▼
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 126 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 137 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições▼
Aula 147.3 Processo legislativo.▼
Aula 157.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 167.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 178 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.▼
Aula 189 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública▼
Controle Externo para TCE MA (Todos os Cargos)3 AULAS▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas▼
Aula 026 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).▼
Aula 0310 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.▼
Noções de Direitos Humanos para TCE MA (Todos os Cargos)5 AULAS▼
Aula 011 Teoria geral dos direitos fundamentais.▼
Aula 023 Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
Aula 035 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 046 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).▼
Aula 058 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Noções de Direito Constitucional para Técnico Estadual de Controle Externo do TCE MA - Especialidade: Técnico Administrativa11 AULAS▼
Aula 011 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais, emendas constitucionais.▼
Aula 022 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 04Nacionalidade▼
Aula 05Direitos Políticos▼
Aula 063 Organização político-administrativa. 3.1 União, estados, Distrito Federal e municípios.▼
Aula 075 Poder Legislativo. 5.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores▼
Aula 086 Poder Executivo. 6.1 Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.▼
Aula 097 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2Órgãos do Poder Judiciário. 7.2.1 Competências. 7.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 7.3.1 Composição ecompetência.▼
Aula 108 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.▼
Aula 11Ordem Econômica▼
Noções de Direito Administrativo para Técnico Estadual de Controle Externo do TCE MA - Especialidade: Técnico Administrativa8 AULAS▼
Aula 011 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 02Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 03Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 043 Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 054 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 065 Licitação. 5.1 Princípios. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento.▼
Aula 076 Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
Aula 087 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Gestão de Contratos para TCE Maranhão4 AULAS▼
Aula 01Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 02Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 032 Elaboração e fiscalização de contratos - Parte 1▼
Aula 042 Elaboração e fiscalização de contratos - Parte 2▼
Execução Orçamentária e Financeira para Técnico Estadual de Controle Externo do TCE MA - Especialidade: Técnico Administrativa7 AULAS▼
Aula 01Controle e pagamento de restos a pagar e de despesas de exercícios anteriores. 1.5 Suprimento de fundos.▼
Aula 021.6 Conformidade diária e documental.▼
Aula 032 Retenção e recolhimento de tributos incidentes sobre bens e serviços.▼
Aula 041.7 Rol de responsáveis. 3 Noções de SIAFI e CPR – contas a pagar e a receber.▼
Aula 05Benefícios Sociais - MCASP 11ª edição▼
Aula 06Instrumentos Financeiros MCASP 11º edição▼
Aula 075 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar nº 101/2000 e suas alterações).▼
Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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