Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Controle.
Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Controle, este curso foi desenvolvido exatamente para você.
O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o cargo de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo – Especialidade: Direito do TCE MA - Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.
Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas Carreiras de Controle, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.
Isso significa:
Visão de prova
Foco absoluto no que realmente cai
Conteúdo técnico no nível de exigência da banca
Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.
Informações importantes
Curso baseado no Edital nº 1/2026 de 07 de Julho de 2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
Língua Portuguesa15 Aulas · 79 vídeos▼
Aula 11 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
- Compreensão e Interpretação
Aula 26.1 Significação das palavras.▼
- Semântica - Significação Literal e Contextual
Aula 32 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
- Tipologia e Gêneros Textuais
- Narração
- Descrição
- Dissertação
- Gêneros Textuais: Crônica
- Gêneros Textuais: Carta
Aula 44 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.▼
- Coesão x Coerência
- Coesão Referencial
- Continuidade e Progressão Textual
- Coesão Sequencial
Aula 56 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre
- Reescrita/ Paráfrase
- Paródia
- Paralelismo Sintático e Semântico
Aula 65.1 Emprego das classes de palavras. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.▼
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia VI
- Morfologia VII
- Morfologia VIII
- Verbos - Modos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais II
- Verbos - Exercícios
Aula 75 Domínio da estrutura morfossintática do período.▼
- Morfossintaxe
- Morfossintaxe II
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade II
- Termos Relacionados a Verbos - Transitividade III
- Sujeito - Aspectos Gerais
- Termos Relacionados a Nomes - Aposto
- Termos Relacionados a Nomes - Aposto II
- Adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto
- Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Funções do SE
- Funções do SE II
Aula 85.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
- Período Composto - Introdução
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II
- Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo Que II e Termo Explicativo É Que III
- Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante)
- Orações Subordinadas Substantivas (Conjunção Integrante) II
- Exercícios - Pronome "Onde"
- Pronomes "Onde" e "Cujo"
- Pronome Relativo "Cujo"
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais II
Aula 95.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.▼
- Orações Coordenadas - Introdução
- Conjunções Adtivas e Adversativas
- Conjunções Adversativas x Concessivas
- Orações Coordenadas (Causas x Explicativas)
- Pontuação as Orações Coordenadas
Aula 105.4 Emprego dos sinais de pontuação.▼
- Pontuação
- Pontuação II
- Pontuação III
- Pontuação - Exercícios
Aula 115.6 Regência verbal e nominal.▼
- Regência
- Regência II
- Regência III
Aula 125.7 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Crase IV
Aula 135.5 Concordância verbal e nominal.▼
- Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
- Concordância Verbal III
- Concordância - Exercícios
Aula 145.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal III
Aula 153 Domínio da ortografia oficial.▼
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público4 Aulas · 34 vídeos▼
Aula 11 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático (BNCC e Política Nacional de Educação Digital – Lei nº 14.533/2023). 1.2 Pensamento computacional aplicado ao serviço público: análise crítica de informações, ética no uso de dados e combate à desinformação. 2 Informática básica e aplicada. 2.1 Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas). 2.2 Editores de texto, planilhas e apresentações: Microsoft Office (formatação de documentos, uso de fórmulas e funções, criação de gráficos e apresentações). 2.3Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP) e noções de interoperabilidade de sistemas no setor público. 2.4 Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail), aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto. 3 Segurança e governança digital. 3.1 Segurança da informação: procedimentos de cópia de segurança (backup), noções de vírus, worms e pragas virtuais; programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware); ameaças digitais (phishing, pharming).3.3 Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive). 3.4 Noções de assinatura digital em processos administrativos. 34 Informática aplicada ao setor público. 4.1 Governo digital e serviçosao cidadão: plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). 4.2 Portal Nacional de DadosAbertos.4.4 Sistemas e ferramentas do setor público. 4.4.1 Processo Eletrônico Nacional (PEN). 4.4.2 Sistema Eletrônico de Informações (SEI). 4.4.3 Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais. 4.5 Tecnologias emergentes no setor público: noções de inteligência artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado); noções de big data e análise de dados para políticas públicas; Internet das coisas (IoT) em cidades inteligentes. 4.6 Ética e responsabilidade digital no serviço público: uso ético de tecnologias; combate a fake news e desinformação; inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 23.2 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 34.3 Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação).▼
- Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Administrativo !
Aula 45 Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitose deveres para o uso da Internet no Brasil.▼
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 1º ao 4º
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 5º ao 8º
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 9º ao 12
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 13 ao 21
- Lei nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet - Art. 22 ao 32
Raciocínio Lógico1 Aula · 87 vídeos▼
Aula 11 Estruturas lógicas. 2 Lógica de argumentação. 2.1 Analogias, inferências, deduções e conclusões. 3 Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1 Proposições simples e compostas. 3.2 Tabelas-verdade. 3.3 Equivalências. 3.4 Leis de De Morgan. 3.5 Diagramas lógicos. 4 Lógica de primeira ordem. 5 Princípios de contagem e probabilidade. 6 Operações com conjuntos. 7 Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
- Proposições Lógicas
- Proposições Lógicas II
- Conectivos Lógicos: Conjunção
- Conectivos Lógicos: Disjunção
- Conectivos Lógicos: Disjunção Exclusiva
- Conectivos Lógicos: Condicional
- Conectivos Lógicos: Condicional II
- Conectivos Lógicos: Bicondicional
- Questões Conectivos Lógicos
- Questões Conectivos Lógicos II
- Questões Conectivos Lógicos III
- Questões Conectivos Lógicos IV
- Estruturas Lógicas
- Estruturas Lógicas II
- Estruturas Lógicas III
- Negação Lógica
- Negação Lógica II
- Negação Lógica III
- Negação Lógica IV
- Negação Lógica V
- Negação Lógica VI
- Negação Lógica VII
- Negação Lógica VIII
- Negação Lógica IX
- Equivalência Lógica
- Equivalência Lógica II
- Equivalência Lógica III
- Equivalência Lógica IV
- Equivalência Lógica V
- Equivalência Lógica VI
- Tabela Verdade
- Tabela Verdade II
- Tabela Verdade III
- Tabela Verdade IV
- Tabela Verdade V
- Associação Lógica
- Associação Lógica II
- Associação Lógica III
- Associação Lógica IV
- Associação Lógica V
- Associação Lógica VI
- Verdades e Mentiras
- Verdades e Mentiras II
- Verdades e Mentiras III
- Verdades e Mentiras IV
- Verdades e Mentiras V
- Verdades e Mentiras VI
- Diagramas Lógicos
- Diagramas Lógicos II
- Diagramas Lógicos III
- Diagramas Lógicos IV
- Diagramas Lógicos V
- Diagramas Lógicos VI
- Argumentos Lógicos
- Argumentos Lógicos II
- Argumentos Lógicos III
- Argumentos Lógicos IV
- Sequências Lógicas
- Sequências Lógicas II
- Simulado Final
- Simulado Final II
- Simulado Final III
- Simulado Final IV
- Simulado Final V
- Simulado Final VI
- Simulado Final VII
- Simulado Final VIII
- Simulado Final IX
- Simulado Final X
- Simulado Final XI
- Simulado Final XII
- Simulado Final XIII
- Simulado Final XIV
- Simulado Final XV
- Simulado Final XVI
- Simulado Final XVII
- Simulado Final XVIII
- Simulado Final XIX
- Simulado Final XX
- Simulado Final XXI
- Simulado Final XXII
- Simulado Final XXIII
- Simulado Final XXIV
- Simulado Final XXV
- Simulado Final XXVI
- Simulado Final XXVII
- Simulado Final XXVIII
Controle Externo5 Aulas · 33 vídeos▼
Aula 11 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 4 Controle pelos tribunais de contas. 5 Controle administrativo.7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro.▼
- Funções ou Técnicas Administrativas. Controle
- Diferença de Controle, Fiscalização e Governança Pública
- Controle no Brasil - Princípio da Separação dos Poderes Estatais - Funções Estatais Básicas
- Controles Executivo, Legislativo e Judicial - Controle Externo e Controle Interno
- Classificação dos Tipos de Controle
- Classificação dos Tipos de Controle II
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil
- Modelos de Fiscalização Financeira. A Fiscalização Financeira no Brasil II
Aula 210 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal.▼
- Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
- Estrutura Organizacional dos Tribunais de Contas
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Judicante
- Competências dos Tribunais de Contas - Competência Fiscalizadora - Funções dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas
- Jurisdição e Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas II
- Deliberações e Processo em geral nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas
- Recursos nos Tribunais de Contas II
- Medidas Cautelares nos Tribunais de Contas
- Deliberações nos Processos dos Tribunais de Contas
Aula 39 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas.▼
- Processos Em Espécie - Parte I: Denúncias e Representações
- Processos Em Espécie - Parte II: Consultas
- Processos Em Espécie - Parte III: Atos Sujeitos a Registro
Aula 46 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa).▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Exercícios
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Aula Resumo
Aula 511 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Legislação Específica1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica). 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 5 IN nº 82/2025.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
História e Geografia do Estado do Maranhão2 Aulas · 27 vídeos▼
Aula 1I HISTÓRIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão-Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta. 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento. 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismoe a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.▼
- Capitania Hereditária do Maranhão
- França Equinocial
- A Expulsão dos Franceses - A Batalha de Guaxenduba
- O Estado do Maranhão e a Revolta de Bequimão
- A Invasão Holandesa
- Estado do Maranhão e as Companhias de Comércio
- A Balaiada
- Período Republicano: Adesão do Maranhão à República
- A Revolução de 1930 no Maranhão
- Maranhão no Estado Novo
- Vitorinismo
- Sarneísmo
- Os Principais Fatos a Segunda Metade do Século XX
- Conclusão
Aula 2II GEOGRAFIA DO ESTADO DO MARANHÃO: 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais. 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼
- Geografia do Maranhão - Parte I
- Geografia do Maranhão - Parte II
- Geografia do Maranhão - Parte III
- Geografia do Maranhão - Parte IV
- Geografia do Maranhão - Parte VI
- Geografia do Maranhão - Parte VII
- Geografia do Maranhão - Parte V
- Geografia do Maranhão - Parte VIII
- Geografia do Maranhão - Parte IX
- Geomorfologia. Geologia e Recursos Minerais no Maranhão. Classificação do Relevo Maranhense: Planaltos, Planícies e Baixadas
- Características dos Rios Maranhenses: Bacias dos Rios Limítrofes: Bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins, Araguaia. Bacias dos Rios Genuinamente Maranhenses
- Cultura do Maranhão
- Economia do Maranhão: Indicadores Sociais, Indústrias e Serviços
Noções de Direitos Humanos6 Aulas · 16 vídeos▼
Aula 11 Teoria geral dos direitos fundamentais. 2 Direitos humanos e direitos fundamentais. 3 Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
- Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 24 Agenda 2030 da ONU.▼
- Agenda 2030 da ONU
- Agenda 2030 da ONU II
Aula 35 Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).▼
- Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
- Lei n° 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) II
Aula 46 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000).▼
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
Aula 57 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).▼
- Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário e alterações
Aula 68 Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
- Estatuto da Igualdade Racial - Lei 12.288/2010
Direito Administrativo6 Aulas · 57 vídeos▼
Aula 11 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1 Regime jurídicoadministrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade,pela administração, dos interesses públicos.▼
- Direito Administrativo - Introdução
- Direito Administrativo - Introdução II
- Direito Administrativo - Introdução III
- Direito Administrativo - Introdução IV
- Direito Administrativo - Introdução V
- Direito Administrativo - Introdução VI
- Direito Administrativo - Introdução VII
Aula 22 Administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. 3 Administração indireta e entidades paralelas.▼
- Princípios Administrativos
- Princípios Administrativos II
- Princípios Administrativos III
- Princípios Administrativos IV
- Princípios Administrativos V
- Princípios Administrativos VI
- Princípios Administrativos VII
- Princípios Administrativos VIII
- Princípios Administrativos IX
- Princípios Administrativos - Resumo
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Organização Administrativa VII
- Organização Administrativa VIII
- Organização Administrativa IX
- Organização Administrativa X
- Organização Administrativa - Resumo
Aula 34 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
- Ato Administrativo - Introdução
- Elementos do Ato
- Elementos do Ato II
- Elementos do Ato III
- Atributos do Ato
- Classificação dos Atos
- Extinção dos Atos
- Convalidação dos Atos
- Espécies de Atos
- Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 45 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poder Disciplinar
- Poder Disciplinar II
- Poder Hierárquico
- Poder Normativo - Regulamentar
- Poder de Polícia - Introdução
- Poder de Polícia - Características
- Poder de Polícia - Delegação
- Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
- Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 56 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
- Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação II
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação III
- Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação IV
- Intervenção do Estado na Propriedade - Exercícios
- Intervenção do Estado na Propriedade - Aula Resumo
Aula 67 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares. 8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 11 Convênios e consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo. 14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.2 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa. 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações. 15.2 Processo administrativo disciplinar. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder. 17 Improbidade administrativa.▼
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Direito Constitucional1 Aula · 10 vídeos▼
Aula 11 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado. 3 Princípios fundamentais. 4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. 4.3 Direitos sociais. 4.4 Direitos políticos. 4.5 Partidos políticos. 4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios. 6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 7 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo. 7.3 Poder Executivo. 7.4 Poder Judiciário. 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública. 9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública. 11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias. 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional. 15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.▼
- Princípios Fundamentais
- Princípios Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
Direito Financeiro1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11 Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento. 2 Orçamento público. 2.1 Conceito, espécies e natureza jurídica. 2.2 Princípios orçamentários. 2.3 Leis orçamentárias. 2.3.1 Espécies e tramitação legislativa. 2.4 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações. 2.5 Fiscalização financeira e orçamentária. 3 Despesa pública. 3.1 Conceito e classificação de despesa pública. 3.2 Disciplina constitucional dos precatórios. 4 Receita pública. 4.1 Conceito, ingressoe receitas. 4.2 Classificação das receitas públicas. 5 Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000 e suas alterações). 5.1 Planejamento. 5.2 Transferências voluntárias. 5.3 Destinação de recursos públicospara o setor privado. 5.4 Dívida e endividamento. 5.5 Gestão patrimonial. 5.6 Transparência, controle e fiscalização. 5.7 Disposições preliminares, finais e transitórias. 6 Crédito público. 6.1 Conceito e classificação de crédito público. 6.2 Natureza jurídica. 6.3 Controle, fiscalização e prestação de contas. 7 Dívida pública. 7.1 Dívida ativa de natureza tributária e não tributária.▼
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Direito Tributário1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. 2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.Imunidades. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. 4 Repartição das receitas tributárias. 5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. 6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. 7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidadepor infrações. Responsabilidade supletiva. 8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. 9 Garantias e privilégios do crédito tributário. 10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas. 11 Lei Complementar nº 118, de 2005.▼
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Direito Previdenciário1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11 Seguridade Social. 1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil. 1.2 Conceito, organização e princípios constitucionais. 1.3 Segurados. 1.4 Benefícios previdenciários 2 Regime Geral da Previdência Social – RGPS: Lei Federal nº 8.212/1991 e suas alterações e lei federal nº 8.213/1991 e suas alterações. 3 Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos – RPPS. 4 Previdência complementar: Leis Complementares federais nº 108/01 e 109/01; e EC 103/2019.▼
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Direito Civil8 Aulas · 52 vídeos▼
Aula 11 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço▼
- LINDB
- LINDB II
- LINDB III
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- LINDB V
- LINDB VI
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- LINDB IX
- LINDB X
- LINDB XI
Aula 22 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitosda personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
- Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
- Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
- Pessoas Naturais (Ausência)
- Domicílio
- Domicílio II
Aula 33 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
- Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
- Pessoas Jurídicas (Associações)
- Pessoas Jurídicas (Fundações)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
- Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 44 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
- Bens
- Bens II
- Bens III
- Bens IV
- Bens V
Aula 55 Fato jurídico.▼
- Fatos Jurídicos (Classificação)
- Fatos Jurídicos (Classificação) II
- Fatos Jurídicos (Classificação) III
Aula 66 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.▼
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
- Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
- Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
- Negócios Jurídicos - Representação
- Negócios Jurídicos - Defeitos
- Negócios Jurídicos - Defeitos II
- Negócios Jurídicos - Defeitos III
- Negócios Jurídicos - Defeitos IV
- Negócios Jurídicos - Invalidade
- Negócios Jurídicos - Invalidade II
Aula 77 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
- Atos Ilícitos
- Atos Ilícitos II
Aula 88 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico. 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção. 12 Responsabilidade civil. 13 Posse. 14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).▼
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Direito Processual Civil1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 1Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal. 2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996). 3 Jurisdição e Competência. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdiçãonacional. Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais, poderes e deveres das partes e do juízo, formação, suspensão e extinção. 6 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC. 8 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. 9 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização. 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. 12 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença e execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. 14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal. 15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandasrepetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação. 16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta. 18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo. 19 Jurisprudência dos tribunais superiores.▼
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Direito Penal1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 11 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 Teoria do tipo. 2.1 Crime doloso e crime culposo. 2.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 2.3 Erro de tipo. 2.4 Classificação jurídica dos crimes. 2.5 Crimes comissivos e omissivos. 2.6 Crimes de dano e de perigo. 2.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 2.8 Iter criminis. 2.9 Consumação e tentativa. 2.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 2.11 Arrependimento posterior. 2.12 Crime impossível. 3 Ilicitude. 3.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 4 Teoria geral da culpabilidade. 4.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 4.2 Princípio de culpabilidade. 4.3 Culpabilidade e pena. 4.4 Causasde exclusão da culpabilidade. 4.5 Imputabilidade. 4.6 Erro de proibição. 5 Concurso de agentes: autoria e participação; conduta delituosa; resultado; relação de causalidade; imputação. 6 Extinção da punibilidade. 6.1 Conceito, causas gerais e específicas, momentos de ocorrência. 6.2 Prescrição: conceito, teorias, prazos para o cálculo da prescrição, termos iniciais, causas suspensivas ou impeditivas, causas interruptivas. 7 Crimes. 7.1 Crimes contra a administração pública. 7.2 Crimes contra as finanças públicas. 8 Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores.▼
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Prova Discursiva1 Aula · 1 vídeos▼
Aula 19.1 A prova discursiva para os cargos de Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo valerá 40,00 pontos e consistirá de redação de uma peça de natureza técnica, de até 60 linhas, no valor de 20,00 pontos; e de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca de situação-problema de cada especialidade do cargo, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos. 9.2 A prova discursiva para os cargos de Auditor Estadual de Controle Externo valerá 40,00 pontos e consistirá de redação de uma peça de natureza técnica, de até 60 linhas, no valor de 20,00 pontos; e de duas questões discursivas, a serem respondidas em até 30 linhas cada, acerca de situação-problema de cada especialidade do cargo, no valor de 10,00 pontos cada, totalizando 20,00 pontos.▼
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Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos▼
Aula 1Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
- Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
- Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
- Os 50 Fundamentos Emocionais
- Autossabotagem
- Procrastinação
- Procrastinação II
Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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TCE-MAAuditor de Controle Externo
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