Prova
22/11/2026
134
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias.▼
Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 06Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.▼
Aula 075.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼
Aula 088.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).▼
Aula 09Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
Aula 10Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 11Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼
Aula 12Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 13Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼
Aula 00Aplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais▼
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.▼
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis▼
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça▼
História do Estado do Maranhão3 AULAS▼
Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)▼
Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.▼
Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)▼
Geografia do Estado do Maranhão2 AULAS▼
Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.▼
Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼
Noções de Direitos Humanos1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.▼
Aula 033 Administração indireta (parte 2)▼
Aula 04Entidades paralelas.▼
Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
Aula 078 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼
Aula 088 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 099 Contratos administrativos.▼
Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.▼
Aula 11Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias. 12.2 Conceito.▼
Aula 12 (Somente PDF)11 Convênios▼
Aula 1313 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 147 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 156 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼
Aula 1614 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
Aula 1715 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 1817 Improbidade administrativa.▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Constitucional1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Financeiro17 AULAS▼
Aula 00Direito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 02Princípios orçamentários.▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 07Dívida ativa.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Tributário1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Previdenciário1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Civil1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Processual Civil1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Direito Penal1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Contabilidade Geral1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Contabilidade Pública1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
(Cargo 12: Auditor Estadual de Controle Externo - Controle Externo) Auditoria do Setor Público1 AULA▼
Aula 00Em Breve!▼
Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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Estratégia C. (E)
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TCE MATribunal de Contas do Estado do MaranhãoCargo 16: Técnico Estadual de Controle ExternoEspecialidade: Técnico Administrativa
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