Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para o concurso de Delegado da PF foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas da carreira, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Delegado.
- E MUITO MAIS!
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Processual Civil para Delegado da PF
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Processual Civil20 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Processual Civil: Conceito
- As 4 (Quatro) Fases do Direito Processual Civil
- Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Civil
- Fontes
- Novo Código de Processo Civil: História e Exposição de Motivos
- Princípio do Devido Processo Legal
- Princípio do Contraditório
- Princípio da Ampla Defesa
- Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição ou Acesso à ordem Jurídica Justa ou Ubiquidade
- Princípio da Duração Razoável do Processo
- Princípio da Dignidade da Pessoa Humana
- Princípio da Isonomia
- Princípio da Cooperação
- Princípio da Publicidade
- Princípio da Motivação das Decisões Judiciais
- Princípio da Primazia da Decisão de Mérito
- Princípio da Boa-fé
- Princípio da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança
- Listas de questões: Delegados
Jurisdição14 vídeos · 1 PDF▼
- História do Direito e da Jurisdição
- Conceito
- Escopos
- Teorias sobre a Jurisdição
- Características
- Princípios
- Regra da Ordem Cronológica Ope Legis
- Equivalentes Jurisdicionais
- Espécies de Jurisdição (foco na Jurisdição Voluntária)
- Tutela Jurisdicional
- Limites da Jurisdição Nacional
- Cooperação Jurídica Internacional
- Listas de Questões: Delegados
Competência22 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito
- Normas Fundamentais
- Classificações da competência
- Critérios Determinativos da Competência (Objetivo – partes, pedido e causa de pedir, Funcional e Territorial)
- Distribuição da competência: 1ª etapa
- 2ª Etapa: É competência dos Tribunais de superposição ou de outro órgão jurisdicional atípico?
- 3ª Etapa: Qual a Justiça competente?
- 4ª Etapa: A competência originária é do Tribunal ou do primeiro grau de jurisdição?
- 5ª Etapa: Qual a competência territorial ou de foro?
- 6ª e 7ª etapas
- Fixação ou Determinação da Competência
- Modificação de Competência
- Conflito de Competência
- Cooperação Nacional
- Listas de Questões: Delegados
Tutela Provisória9 vídeos · 1 PDF▼
- Tutela Provisória
- Tutela Definitiva X Provisória e Tutela Satisfativa X Cautelar
- Regras Gerais
- Tutela Provisória de Urgência
- Tutela Provisória de Urgência Requerida em Caráter Antecedente
- Tutela de Evidência
- Tutela Contra a Fazenda Pública
- Listas de Questões: Delegados
Formação, Suspensão e Extinção do Processo5 vídeos · 1 PDF▼
- Formação do Processo
- Suspensão do Processo
- Extinção do Processo
- Lista de Questões: Delegados
Ação Civil Pública1 PDF▼
- Introdução
- Espécies de Processo Coletivo
- Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
- Princípios
- Competência
- Legitimidade Ativa
- Procedimento
- Sentença Coletiva, Sucumbência e Juros de Mora
- Efeito Suspensivo na Apelação
- Reexame na Ação Civil Pública
- Coisa Julgada nas Ações Coletivas
- Execução
- Prescrição
- Inquérito Civil
- Lista de Questões: Delegados
Mandado de Segurança1 vídeo · 1 PDF▼
- Conceito
- Legitimidade Ativa
- Legitimidade Passiva
- Processo Eletrônico
- Impossibilidade de Concessão do MS
- Procedimento
- Participação do MP
- Comunicação da Ordem
- Sistema Recursal No MS
- Reexame Necessário
- Suspensão de Liminar, Sentença, Acórdão
- Teoria da Causa Madura
- Sustentação Oral
- Custas e Honorários
- Coisa Julgada no MS
- Mandado de Segurança e Desistência
- Desobediência
- Lista de Questões: Delegados
Mandado de Segurança Coletivo1 PDF▼
- Conceito
- Objeto
- Legitimidade
- Coisa Julgada no MS Coletivo
- Lista de Questões: Delegados
Ação Popular1 PDF▼
- Conceito
- Objeto
- Cabimento
- Legitimidade
- Posição do MP
- Resposta
- Sentença
- Reexame Necessário
- Efeito Suspensivo da Apelação
- Sucumbência
- Competência
- Prescrição
- Verificação de Falta Disciplinar ou Violação da Lei Penal
- Lista de Questões: Delegados
Habeas Corpus1 PDF▼
- Conceito
- Espécies de Prisão
- Prisão Civil
- Jurisprudência Acerca do Habeas Corpus
- Habeas Corpus Coletivo
- Súmulas sobre o HC
- Lista de Questões: Delegados
Sobre o concurso Regulares Delegado
O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
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