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Direito Internacional e Comunitário para Magistratura do Trabalho Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
13
Módulos
13
PDFs
110
Vídeos

Conteúdo Programático

13 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito Internacional e Comunitário Magistratura do Trabalho
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Internacional Público4 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução ao Direito Internacional Público
  2. Lista de Questões: Magistraturas
Fontes do Direito Internacional Público6 vídeos · 1 PDF
  1. Fontes do Direito Internacional Público
  2. Fontes Primárias
  3. Os Tratados Internacionais
  4. O Costume Internacional
  5. Princípios Gerais do Direito
  6. Meios Auxiliares e Novas Fontes
  7. Hierarquia das Fontes do Direito Internacional
  8. Lista de Questões: Magistraturas
Direitos dos Tratados12 vídeos · 1 PDF
  1. Direito dos Tratados
  2. Conceito e Princípios Gerais
  3. Classificação dos Tratados
  4. Fases da Criação dos Tratados
  5. Estrutura dos Tratados
  6. Interpretação dos Tratados
  7. Extinção dos Tratados
  8. Conflito entre Tratados e Normas Internas
  9. Inconstitucionalidade Dos Tratados
  10. Tratados em Matéria Tributária
  11. Lista de Questões: Magistraturas
Sujeitos de Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF
  1. Sujeitos de Direito Internacional
  2. Classificação
  3. Estados
  4. Coletividades
  5. Santa Sé
  6. Cruz Vermelha
  7. Sujeitos Não Formais
  8. Lista de Questões: Magistraturas
Os Estados no Direito Internacional Público14 vídeos · 1 PDF
  1. Os Estados no Direito Internacional Público
  2. Conceito e Elementos Constitutivos
  3. Formação
  4. Reconhecimentos de Estado e de Governo
  5. Classificação dos Estados
  6. Extinção dos Estados
  7. Sucessão dos Estados
  8. Direitos Básicos dos Estados
  9. Deveres dos Estados
  10. Lista de Questões: Magistraturas
Organizações Internacionais9 vídeos · 1 PDF
  1. Organizações Internacionais
  2. Definição e Características
  3. Classificação e Personalidade Jurídica
  4. Organização das Nações Unidas
  5. Organização dos Estados Americanos
Indivíduos, População e Nacionalidade7 vídeos · 1 PDF
  1. Indivíduos , População e Nacionalidade
  2. Indivíduos
  3. População
  4. Nacionalidade
  5. Lista de Questões: Magistraturas
Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição6 vídeos · 1 PDF
  1. Condição Jurídica do Estrangeiro e Extradição
  2. Admissão do Estrangeiro em Território Nacional
  3. Repatriação
  4. Deportação
  5. Expulsão
  6. Asilo
  7. Refúgio
  8. Extradição
  9. Lista de Questões: Magistraturas
Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente15 vídeos · 1 PDF
  1. Direitos Humanos, Pactos Civis e Meio Ambiente
  2. Introdução aos Direitos Humanos
  3. Gerações ( ou Dimensões) dos Direitos Humanos
  4. Direito Internacional dos Direitos Humanos
  5. Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro
  6. Sistemas Regionais de Direitos Humanos
  7. Declaração Universal dos Direitos Humanos
  8. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) – Decreto N° 592/1992
  9. Pacto Internacional Sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) – Decreto N° 591/1992
  10. Pacto Internacional de São José da Costa Rica – Decreto N° 678/1992
  11. Meio Ambiente Internacional
  12. Lista de Questões: Magistraturas
Domínio Público Internacional13 vídeos · 1 PDF
  1. Domínio Público Internacional
  2. Zonas Polares
  3. Mar
  4. Rios Internacionais
  5. Espaço Aéreo e Extra-Atmosférico
  6. Lista de Questões: Magistraturas
Direito Comunitário e Mercosul4 vídeos · 1 PDF
  1. Direito Comunitário e Mercosul
  2. Direito Comunitário
  3. Blocos Econômicos
  4. Mercosul
  5. Órgãos
  6. Solução de Controvérsias (Decreto N° 4.982/2004)
  7. Protocolo de Las Leñas (Decreto N° 2.067/1996)
  8. Fórum para o Progresso e Desenvolvimento da América do Sul (PROSUL)
  9. Lista de Questões
Conflitos Internacionais6 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Controvérsias Internacionais
  3. Regramentos da ONU e da OEA
  4. Tratado Interamericano de Assistência Recíproca
  5. Hierarquia dos Meios de Solução de Controvérsias
  6. Meios Diplomáticos
  7. Meios Políticos
  8. Arbitragem (Meio Semijudicial)
  9. Meios Judiciais
  10. Sanções e Meios Coercitivos
  11. Direito da Guerra e Neutralidade
  12. Neutralidade
  13. Lista de Questões: Magistraturas

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