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Direito Processual do Trabalho para Magistratura do Trabalho Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
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Conteúdo Programático

23 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF
  1. Direito Processual do Trabalho para Magistratura do Trabalho
  2. Conteúdo Programático
  3. Apresentação pessoal
Evolução Histórica, Autonomia, Fontes, Integração e Eficácia12 vídeos · 1 PDF
  1. História, Conceito e Natureza Jurídica do Direito Processual do Trabalho: História do Direito Processual do Trabalho
  2. Conceito, finalidade, natureza jurídica e autonomia do Direito Processual do Trabalho
  3. Fontes do Direito Processual do Trabalho
  4. Fontes formais diretas
  5. Fontes formais indiretas
  6. Fontes formais de explicitação
  7. Hermenêutica do Direito Processual do Trabalho
  8. Interpretação
  9. Integração
  10. Aplicação
  11. Eficácia no Direito Processual do Trabalho
  12. Eficácia da norma processual trabalhista no tempo
  13. Eficácia da norma processual trabalhista no espaço
  14. Lista de questões
Princípios Trabalhistas27 vídeos · 1 PDF
  1. Princípios Comuns ao Processo Civil e ao Processo do Trabalho
  2. Princípio do Devido Processo Legal
  3. Princípio do Juiz e do Promotor Natural
  4. Princípio da inafastabilidade da jurisdição
  5. Princípio do contraditório e da ampla defesa
  6. Princípio do duplo grau de jurisdição
  7. Princípio da motivação das decisões judiciais
  8. Princípio da publicidade dos atos processuais
  9. Princípio da isonomia
  10. Princípio da razoável duração do processo
  11. Princípio da ação, da demanda ou da inércia
  12. Princípio da instrumentalidade das formas
  13. Princípio da boa-fé processual
  14. Princípios Peculiares ao Processo do Trabalho
  15. Princípio da proteção processual
  16. Princípio da informalidade
  17. Princípio da conciliação
  18. Princípio da celeridade
  19. Princípio da busca da verdade real
  20. Princípio da oralidade
  21. Princípio da identidade física do juiz
  22. Princípio da prevalência da palavra oral sobre a escrita
  23. Princípio da concentração dos atos processuais
  24. Princípio da imediatidade
  25. Princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias
  26. Princípio da extrapetição
  27. Princípio do jus postulandi
  28. Princípio da normatização coletiva
  29. Lista de questões
Organização da Justiça do Trabalho8 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Ingresso, Garantias e Vedações da Magistratura Trabalhista
  3. Juízes do Trabalho e Varas do Trabalho
  4. Juízes de direito investidos de jurisdição trabalhista
  5. Tribunais Regionais do Trabalho: Composição dos TRTs
  6. Competência e número de TRTs
  7. Tribunal Superior do Trabalho: Composição do TST
  8. Órgãos do TST
  9. Corregedoria e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  10. Lista de questões
Ministério Público do Trabalho9 vídeos · 1 PDF
  1. Ministério Público do Trabalho: O Ministério Público na Constituição Federal de 1988
  2. Princípios Institucionais do Ministério Público
  3. Garantias, Prerrogativas e Vedações do Ministério Público
  4. Organização do Ministério Público
  5. Ministério Público do Trabalho
  6. Órgãos do Ministério Público do Trabalho
  7. Atuação judicial e extrajudicial do Ministério Público do Trabalho
  8. Lista de questões
Jurisdição e Competência16 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução à Jurisdição e Competência
  2. Competência em Razão da Matéria e da Pessoa
  3. Ações Oriundas das Relações de Trabalho
  4. Servidores públicos estatutários, vinculados por relação jurídico-administrativa e servidores celetistas
  5. Entes de Direito Público Externo e Organismos Internacionais
  6. Outras demandas decorrentes do artigo 114, I, da CF
  7. Ações que Envolvam o Exercício do Direito de Greve
  8. Ações sobre Representação Sindical
  9. Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Habeas Data
  10. Competência penal da Justiça do Trabalho
  11. Conflitos de Competência
  12. Ações de Indenização por Dano Moral ou Patrimonial
  13. Ações Relativas às Penalidades Administrativas Impostas aos Empregadores pelos Órgãos de Fiscalização das Relações de Trabalho
  14. Execução das Contribuições Sociais
  15. Outras Controvérsias Decorrentes das Relações de Trabalho
  16. Competência Normativa
  17. Competência Funcional
  18. Competência Territorial
  19. Local da Prestação de Serviços
  20. Exceções ao Critério Geral
  21. Foro de Eleição
  22. Modificação de Competência
  23. Lista de questões
Partes e Procuradores19 vídeos · 1 PDF
  1. Partes e Procuradores
  2. Capacidade de Ser Parte
  3. Capacidade Processual
  4. Representação
  5. Representação dos incapazes
  6. Representação das pessoas jurídicas e entes despersonalizados
  7. Representação das partes em audiência
  8. Capacidade Postulatória
  9. Representação por Advogado
  10. Mandato expresso
  11. Mandato tácito ou procuração apud acta
  12. Substabelecimento
  13. Revogação de mandato
  14. Regularização da representação processual
  15. Situações especiais
  16. Sucessão Processual, Substituição Processual e Litisconsórcio
  17. Deveres das Partes e dos que Participam do Processo. Litigância de Má-Fé. Assédio Processual
  18. Intervenção de Terceiros
  19. Lista de questões
Atos, Termos e Prazos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Despesas Processuais e Nulidades Processuais26 vídeos · 1 PDF
  1. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais e assistência judiciária gratuita. Nulidades processuais
  2. Lista de questões
Ritos Processuais e Petição Inicial19 vídeos · 1 PDF
  1. Ritos Processuais e Petição Inicial
  2. Procedimento Comum: Sumário, Sumaríssimo e Ordinário
  3. Petição Inicial
  4. Lista de questões
Audiências17 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Princípios da Audiência Trabalhista
  3. Aspectos Gerais das Audiências
  4. Sistemática das Audiências
  5. Comparecimento das Partes em Audiência
  6. Ausência das Partes em Audiência
  7. Atraso das Partes e do Juiz
  8. Conciliação
  9. Audiência por meio eletrônico
  10. Lista de questões
Respostas do Reclamado24 vídeos · 1 PDF
  1. Exceções
  2. Exceção de Suspeição e de Impedimento
  3. Exceção de Incompetência
  4. Contestação
  5. Princípios
  6. Revelia
  7. Defesa Processual e Defesa de Mérito
  8. Reconvenção
  9. Lista de questões
Teoria geral das Provas42 vídeos · 1 PDF
  1. Teoria Geral das Provas
  2. Princípios da Prova no Direito Processual do Trabalho
  3. Objeto de Prova
  4. Prova do Direito
  5. Fatos que Não Dependem de prova
  6. Classificação da Prova
  7. Ônus da Prova
  8. Teoria Estática do Ônus da Prova
  9. Teoria Dinâmica do Ônus da Prova
  10. Regras Específicas de Ônus da Prova na Jurisprudência do TST
  11. Revelia e Produção Probatória
  12. Prova Emprestada
  13. Prova Ilícita e Ilegítima
  14. Produção Antecipada de Prova
  15. Lista de questões
Provas em Espécie36 vídeos · 1 PDF
  1. Provas em Espécie
  2. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  3. Confissão
  4. Prova Documental
  5. Prova Testemunhal - Aspectos Gerais
  6. Impedimento, Suspeição e Incapacidade
  7. Número de Testemunhas
  8. Comparecimento das Testemunhas em Juízo
  9. Prova Pericial - Aspectos Gerais
  10. Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  11. Honorários Periciais
  12. Inspeção Judicial
  13. Lista de questões
Razões finais, segunda proposta de conciliação e sentença35 vídeos · 1 PDF
  1. Razões finais
  2. Segunda proposta de conciliação
  3. Termo de conciliação e seus efeitos
  4. Sentença nos dissídios individuais
  5. Coisa julgada
  6. Lista de questões
Teoria Geral dos Recursos53 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito, Classificação e Princípios Recursais
  2. Efeitos dos Recursos
  3. Pressupostos Recursais
  4. Juízo de Admissibilidade e de Mérito
  5. Poderes do Relator
  6. Teoria da Causa Madura
  7. Juntada de Documento na Fase Recursal
  8. Direito Intertemporal
  9. Remessa Necessária
  10. Lista de Questões
Recursos em Espécie78 vídeos · 1 PDF
  1. Recursos em espécie e Uniformização de jurisprudência
  2. Embargos de declaração
  3. Recurso ordinário
  4. Agravo de petição
  5. Recurso de revista
  6. Recurso de Embargos no TST
  7. Agravo de instrumento
  8. Agravo interno e Agravo regimental
  9. Recurso extraordinário
  10. Recurso adesivo
  11. Correição parcial
  12. Reclamação
  13. Lista de Questões
Uniformização de jurisprudência29 vídeos · 1 PDF
  1. Uniformização de jurisprudência
Tutela provisória20 vídeos · 1 PDF
  1. Tutela provisória
  2. Tutelas de urgência
  3. Tutela de evidência
  4. Momentos de concessão e meios de impugnação
  5. Tutela provisória em face da Fazenda Pública
  6. Lista de Questões
Teoria geral da execução trabalhista34 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito de execução trabalhista
  2. Fontes da execução trabalhista
  3. Princípios da execução trabalhista
  4. Legitimidade
  5. Competência
  6. Responsabilidade patrimonial
  7. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais
  8. Execução provisória e definitiva
  9. Listas de Questões
Liquidação de sentença16 vídeos · 1 PDF
  1. Liquidação de sentença
  2. Lista de Questões
Execução Trabalhista55 vídeos · 1 PDF
  1. Execução trabalhista
  2. Penhora
  3. Meios de defesa na execução
  4. Avaliação
  5. Expropriação de bens do devedor
  6. Execução de prestações sucessivas
  7. Execução das obrigações de fazer e não fazer
  8. Execução das contribuições previdenciárias
  9. Execução contra a massa falida
  10. Execução contra a empresa em recuperação judicial
  11. Execução contra a Fazenda Pública
  12. Fraude à execução
  13. Lista de Questões
Procedimentos especiais trabalhistas35 vídeos · 1 PDF
  1. Inquérito Judicial para apuração de falta grave
  2. Dissídios Coletivos
  3. Sentença Normativa
  4. Ação de Cumprimento
  5. Lista de Questões
Procedimento especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho91 vídeos · 1 PDF
  1. Ação Rescisória
  2. Ação Civil Pública
  3. Mandado de Segurança
  4. Ação Anulatória
  5. Ação de Consignação em Pagamento
  6. Ação Monitória
  7. Ação de Prestação de Contas
  8. Lista de Questões

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Informações sobre o concurso em breve.

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