Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para Delegado de Polícia foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil jurídico-investigativo do cargo e o elevado nível de complexidade das etapas do certame.
O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado às atribuições típicas da autoridade policial.
Confira o que os cursos oferecem:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
- Direito Tributário para Delegado de Polícia
- Conteúdo Programático
- Apresentação do Professor
Princípios do Direito Tributário15 vídeos · 1 PDF▼
- Princípio da Legalidade Tributária
- Princípio da Anterioridade
- Princípio da Irretroatividade
- Princípio da Isonomia Tributária
- Princípio da Capacidade Contributiva
- Princípio da Vedação ao Confisco
- Princípio da Liberdade de Tráfego de Pessoas e Bens
- Princípio da Proibição das Isenções Heterônomas
- Princípio da Uniformidade Geográfica
- Princípio da Isonômica Tributação da Renda nosTítulos da Dívida Pública e nos Vencimentos dos Funcionários Públicos
- Princípio da Não Discriminação Baseada em Procedência ou Destino
- Princípio da Capacidade Colaborativa
- Princípio da Praticabilidade da Tributação
- Princípio da Não-Cumulatividade
- Princípios da reforma tributária: simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente
- Lista de Questões
Imunidades Tributárias14 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Conceito e Classificações
- Imunidades e obrigações acessórias
- Imunidade, Isenção, Não-Incidência e E Alíquota Zero
- Irrelevância da Nomenclatura Utilizada pela Constituição
- Regulamentação das Imunidades Condicionadas
- Das Imunidades Espalhadas pelo Texto Constitucional
- Destinatário da Imunidade. Contribuinte de Fato ou Contribuinte de Direito
- Análise do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal
- Imunidade Recíproca
- Imunidade Religiosa
- Imunidades Condicionadas do Artigo 150, Inciso VI, da Constituição Federal
- Imunidade de Imprensa
- Imunidade Musical
- Listas de Questões
Sistema Tributário e Discriminação de competências10 vídeos · 1 PDF▼
- Sistema Tributário e Discriminação de Competências
- Conceito de Tributo
- Regra-Matriz de Incidência Tributária
- Competência Tributária e Capacidade Tributária Ativa
- Classificação das Espécies Tributárias
- Impostos
- Taxas
- Contribuição de Melhoria
- Empréstimo Compulsório
- Contribuições Especiais
- Lista de Questões
Repartição de Competências3 vídeos · 1 PDF▼
- Repartição das Receitas Tributárias
- Transferências Diretas
- Transferências Indiretas
- Lista de Questões
Legislação Tributária7 vídeos · 1 PDF▼
- Fontes do Direito Tributário
- Fontes Formais Primárias
- Fontes Formais Secundárias
- Legislação Tributária
- Leis, Tratados, Convenções Internacionais e Decretos: Artigo 97 a 99 do Código Tributário Nacional
- Normas Complementares
- Vigência da Legislação Tributária
- Aplicação da Legislação Tributária
- Interpretação e Integração da Legislação Tributária
- Lista de Questões
Obrigação Tributária6 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito
- Obrigação Tributária Principal E Obrigação Tributária Acessória
- Fato Gerador
- Sujeito Ativo
- Sujeito Passivo
- Responsabilidade Tributária
- Lista de Questões
Crédito Tributário12 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito e Disposições Gerais
- Constituição do Crédito Tributário
- Suspensão do Crédito Tributário
- Extinção do Crédito Tributário
- Exclusão do Crédito Tributário
- Restituição do Pagamento Indevido
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Disposições Gerais
- Preferências do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Fiscalização
- Dívida Ativa
- Certidões Negativas
- Lista de Questões
Processo Administrativo Fiscal Federal e Simples Nacional5 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Gerais
- Processo Administrativo Não Contencioso no Âmbito Federal. Consulta Tributária
- Processo Administrativo Contencioso no Âmbito Federal
- Outros Aspectos do Decreto nº 70.235/72
- Simples Nacional
- Lista de Questões
Processo Judicial Tributário5 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Prescrição e Decadência em Demandas Movidas em Face do Poder Público.
- Ações Exacionais
- Ações Antiexacionais
- Coisa Julgada em Direito Tributário
- Lista de Questões
Impostos Federais8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Imposto de Importação
- Imposto de Exportação
- Imposto Sobre a Renda
- Imposto sobre Produtos Industrializados
- Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários
- Imposto Territorial Rural
- Imposto sobre Produção, Extração, Comercialização de Bens e Serviços Prejudiciais à Saúde ou ao Meio Ambiente (Imposto Seletivo)
- Lista de Questões
Impostos Estaduais4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- ITCMD
- ICMS
- IPVA
- Lista de Questões
Impostos Municipais4 vídeos · 1 PDF▼
- IPTU
- ITBI
- ISS
- Do Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
- Art. 156-B: Comitê Gestor
- Lista de Questões
ADCT1 PDF▼
- Atos das Disposições Constitucionais Transitórias
- Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2027
- Dispositivos que Entrarão em Vigor em 2033
- Comentários às Demais Disposições da EC 132/2023
Crimes Contra a Ordem Tributária3 vídeos · 1 PDF▼
- A Tributação e as Sanções
- Lei n. 8.137/1990 e Código Penal
- Capítulo I - Dos Crimes Contra a Ordem Tributária
- Capítulo II - Dos crimes Contra a Economia e as Relações de Consumo
- Capítulo III - Das Multas
- Capítulo IV - Das Disposições Gerais
Reforma Tributária2 vídeos · 1 PDF▼
- Estudando a Reforma Tributária
- Emenda Constitucional n. 132/2023: Altera o Sistema Tributário Nacional
- Introdução
- Capítulo 1. Entendendo a “Base da Reforma Tributária”
- Por Qual Razão Mudar: Era Realmente Necessário? “É Só o Começo”.
- Antes da Reforma Tributária: Como Era o Modelo de Tributação Sobre o Consumo no Brasil?
- Modelos De Tributação Sobre o Consumo
- Capítulo 2. Reforma Tributária para Desesperados: as principais mudanças mais significativas
- Capítulo 3. Artigo por Artigo: Reforma Facilitada e Esquematizada
- Dos Dispositivos que Começaram a Vigorar Imediatamente (21/12/2023)
- Regulamentação da Reforma Tributária
Regulamentação da Reforma Tributária4 vídeos · 1 PDF▼
- Livro I
- Título I - Das Normas Gerais do IBS e da CBS
- Título II -Dos Regimes Aduaneiros Especiais e dos Regimes de Bagagem, de Remessas Internacionais e de Fornecimento de Combustível para Aeronaves em Tráfego Internacional
- Título III - Da Devolução Personalizada do IBS e da CBS (Cashback) e da Cesta Básica Nacional de Alimentos
- Título IV - Dos Regimes Diferenciados do IBS e da CBS
- Título V - Dos Regimes Específicos do IBS e da CBS
- Título VI - Dos Regimes Diferenciados da CBS
- Título VII -Da Administração do IBS e da CBS
- Título VIII - Da Transição para o IBS e para a CBS
- Livro II - Do Imposto Seletivo
- Livro III - Das Demais Disposições
- Título I - Da Zona Franca de Manaus, das Áreas de Livre Comércio e da Devolução do IBS e da CBS ao Turista Estrangeiro
- Título II - Das Compras Governamentais
- Título III - Disposições Transitórias
- Título IV - Disposições Finais
Sobre o concurso Regulares Delegado
O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
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