Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para o concurso de Delegado da PF foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas da carreira, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Delegado.
- E MUITO MAIS!
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direitos Humanos para Polícia Federal
- Conteúdo Programático
Teoria Geral dos Direitos Humanos6 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito e terminologia
- Classificação dos Direitos Humanos
- Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
- Fundamentos dos Direitos Humanos
- Estrutura Normativa
- Pós-positivismo e os Direitos Humanos
- Pontos Específicos de Direitos Humanos
- Lista de questões
Características dos Direitos Humanos17 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Superioridade Normativa (e norma jus cogens)
- Historiciedade
- Universalidade
- Relatividade
- Irrenunciabilidade
- Inalienabilidade
- Imprescritibilidade
- Interdependência (ou complementariedade)
- Caráter erga omnes
- Exigibilidade
- Abertura
- Aplicabilidade imediata (efetividade)
- Dimensão objetiva
- Proibição do retrocesso (efeito cliquet)
- Eficácia horizontal
- Transnacionalidade
- Lista de questões
Dimensões dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Afirmação histórica dos Direitos Humanos9 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Período Axial
- Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
- Baixa Idade Média
- Século XVII
- Independência Americana e Revolução Francesa
- Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social
- Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos
- Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945
- Lista de questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos5 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Precedentes Históricos
- Internacionalização dos Direitos Humanos
- Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- As Três Vertentes de Proteção Internacional
- Lista de questões
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Lista de questões
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional1 vídeo · 1 PDF▼
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Lista de questões
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal1 vídeo · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Lista de questões
Convenções Internacionais29 vídeos · 1 PDF▼
- Carta das Nações Unidas
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Os Pactos de 1966
- Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Convenção sobre o Direito das Crianças
- Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
- Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
- Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Estatuto de Roma
- Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
- Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo”
- Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos
- Carta Africana de Direitos Humanos e dos povos
- Princípios de Bangalore
- Princípios de Yogyakarta
- Regras Mínimas de Tratamento de Pessoas Presas
- Tratado de Marraqueche
- Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais
- Convenções de Genebra
- Convenções de Mérida e Palermo
- Declaração de Nova Iorque sobre Refugiados e Migrantes
- Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder
- Princípios de Huggies
- Protocolo de Istambul
- Protocolo de Minnesota Sobre a Investigação de Mortes Potencialmente Ilícitas
- Resolução 53/144 Da Assembleia Geral Das Nações Unidas
- Lista de questões
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador)
- Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
- Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
- Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
- Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância
- Convenção Interamericana contra a Corrupção
- Resoluções OEA
- Lista de questões
Direitos Humanos na Constituição Federal3 vídeos · 1 PDF▼
- Histórico dos Direitos Humanos no Brasil
- Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
- Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro4 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Lista de questões
Programa de Políticas Nacionais de Direitos Humanos2 vídeos · 1 PDF▼
- Noções Gerais
- PNDH 3
- Lista de questões
Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública1 vídeo · 1 PDF▼
- Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
- Lista de questões
Regras Mínimas para Tratamento dos Presos3 vídeos · 1 PDF▼
- Noções Gerais
- Estrutura
- Principais Regras Mínimas
- Regras Mínimas para O Tratamento dos Presos
- Regras de Aplicação Geral
- Regras Aplicáveis A Categorias Especiais: Reclusos Condenados
- Regras Mínimas para O Tratamento dos presos no Brasil
- Regras de Aplicação Geral
- Regras Aplicáveis A Categorias Especiais
- Regras de Bangkok
Sobre o concurso Regulares Delegado
O que é Delegado de Polícia (DP)
O Delegado de Polícia é uma autoridade policial de carreira jurídica, responsável por conduzir investigações criminais e presidir inquéritos policiais. Atuando tanto na esfera estadual (Polícia Civil) quanto na federal (Polícia Federal), o DP garante a legalidade dos procedimentos investigativos, sendo o elo entre a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário. Sua missão é apurar infrações penais, identificar autores e reunir provas para subsidiar a ação penal, contribuindo diretamente para a segurança pública e a justiça no país.
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