Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para Cartórios foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na atividade notarial e de registro, respeitando a complexidade técnica e a elevada responsabilidade jurídica que caracterizam o exercício das delegações extrajudiciais.
O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos de provas e títulos para outorga de delegações de notas e de registro.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Legislação Civil Especial para Cartórios
Alienação Fiduciária18 vídeos · 1 PDF▼
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis
- Propriedade Fiduciária no CC/2002
- Processo de Alienação Fiduciária
- Busca e Apreensão Judicial
- Busca e Apreensão Extrajudicial
- Alienação Fiduciária no Mercado de Capitais
- Lista de Questões - Cartórios
- Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis
- Noções Gerais
- Alienação Fiduciária Imobiliária
- Disposições Gerais e Finais
- Lista de Questões - Cartórios
Estatutos32 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Juventude
- Princípios e diretrizes gerais
- Direitos dos jovens
- Sistema Nacional da Juventude
- Lista de Questões - Cartórios
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Parte Geral
- Direitos fundamentais
- Acessibilidade
- Acesso à justiça
- Disposições finais e transitórias
- Lista de Questões - Cartórios
- Estatuto da Pessoa Idosa
- Noções Gerais
- Aplicação do Estatuto
- Direitos da pessoa idosa
- Medidas de proteção
- Lista de Questões - Cartórios
Imobiliário Rural9 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Terra
- Disposições Gerais
- Reforma Agrária - Estatuto da Terra
- Política de Desenvolvimento Rural
- Contratos Agrários - Estatuto da Terra
- Arrendamento
- Parceria
- Integração
- Lista de Questões - Cartórios
- Política Agrícola e Reforma Agrária
- Disposições Constitucionais
- Lei da Política Agrícola
- Lei da Reforma Agrária
- Lista de Questões - Cartórios
Imobiliário Urbano68 vídeos · 1 PDF▼
- Lei de Locações
- Noções Gerais
- Partes
- Aluguel
- Obrigações das Partes
- Benfeitorias
- Garantias locatícias
- Prazo
- Direito de preferência
- Locação Residencial
- Locação Não Residencial
- Locação por Temporada
- Locações Especiais
- Ações locatícias
- Ação de despejo
- Ação de consignação
- Ação Revisional
- Ação Renovatória
- Lista de Questões - Cartórios
- Lei do Condomínio e Incorporação Imobiliária
- Condomínio em Edificações
- Noções gerais
- Convenção de condomínio
- Despesas de condomínio
- Seguro, demolição e reconstrução do condomínio
- Administração do condomínio
- Incorporação Imobiliária
- Noções gerais
- Obrigações do incorporador
- Patrimônio de afetação
- Lista de Questões - Cartórios
- Lei do Parcelamento do Solo Urbano
- Noções gerais
- Loteamento
- Desmembramento
- Aprovação do Projeto
- Registro
- Contratos
- Disposições finais
- Lista de Questões - Cartórios
- Estatuto da Cidade
- Diretrizes gerais
- Instrumentos da Política Urbana
- Plano Diretor
- Gestão democrática da cidade
- Lista de Questões - Cartórios
- Contratos do SFH
- Noções gerais
- Lei 4.380/1964
- Lei 5.741/1971
- Lei 10.150/2000
- Decreto-Lei 70/1966
- Lei 10.188/2001
- Lista de Questões - Cartórios
Leis Comentadas6 vídeos · 1 PDF▼
- Decreto 22.626/1933 – Lei da Usura
- Lei 9.454/1997 – Lei do Registro de Identidade Civil
- Lei 13.444/2017 – Lei da Identificação Civil Nacional
- Lei 13.786/2018 – Lei do Distrato Imobiliário
- Lei 13.874/2019 – Lei da Liberdade Econômica
- Lista de Questões - Cartórios
- Lei 14.010/2020 – Lei do RJET
Tecnologia24 vídeos · 1 PDF▼
- Marco Civil da Internet
- Disposições Gerais
- Direitos e Garantias do Usuário
- Provisão de Conexões e Aplicativos
- Atuação do Poder Público
- Disposições Finais
- Lista de Questões - Cartórios
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Disposições Gerais
- Tratamento dos Dados pessoais
- Direitos do Titular
- Tratamento de Dados Pessoais pelo Poder Público
- Transferência Internacional de Dados
- Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
- Segurança e Boas Práticas
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Cartórios
Marco Legal dos Seguros22 vídeos · 1 PDF▼
- Marco Legal dos Seguros
- Disposições Gerais
- Seguro de Dano
- Seguro sobre a Vida e a Integridade Física
- Seguro Obrigatório
- Prescrição
- Disposições Finais e Transitórias
Sobre o concurso Regulares Cartórios
O que é Regulares Cartórios (RC)
Os concursos para Regulares Cartórios, ou concursos de outorga de delegação de serviços notariais e de registro, são certames públicos de provas e títulos que visam preencher vagas para titulares de cartórios em diversos estados brasileiros. Ao contrário de concursos tradicionais para servidores públicos, o aprovado se torna um delegatário do poder público, exercendo uma função de fé pública, mas com gestão privada. A atividade notarial e registral é essencial para a segurança jurídica, autenticidade, publicidade e eficácia dos atos jurídicos, garantindo a validade de contratos, registros de imóveis, nascimentos, casamentos e outros documentos.
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