Conteúdo Programático
CORPO DOCENTE DAS DISCIPLINAS DE DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL (acesse a aba CORPO DOCENTE para conferir o currículo de todos os demais professores)
Carlos Fernando Brasil Chaves
Titular do 7° Tabelionato de Notas de Campinas (SP). Foi Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (2014/2016), sendo atualmente diretor. Mestre e Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Foi membro titular da Banca Examinadora do 10 Concurso de Outorga de Delegações e Notas e de Registros do Estado de São Paulo. Autor de livros.Titular da Cadeira n.5 da Academia Notarial Brasileira.
André Borges de Carvalho Barros
Registrador de Imóveis da comarca de Blumenau (SC). Ex-Registrador de Imóveis da comarca de Sapucaia do Sul (RS). Ex-Oficial de Registro Civil das Pessoais Naturais da comarca de Laranjal Paulista (SP). Doutor em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Doutor em Função Social do Direito pela FADISP/SP. Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2005). Especialista em Direito Notarial e Registral pela Uniderp (2012/2013).
Ivan Jacopetti do Lago
Oficial do Registro de Imóveis e Anexos de Paraguaçu Paulista (SP). Membro do Conselho Fiscal e Diretor de Relações Internacionais do IRIB. Titular da Cadeira 11 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário (ABDRI). Mestre e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP - Largo de São Francisco. Pós-graduado pelo CENOR, da Universidade de Coimbra, e pela Universidade Autônoma de Madri (CADRI 2015)
Gustavo Arruda
Registrador de Imóveis e Anexos na comarca de Aguaí (SP). Ex-Juiz de Direito (TJRJ). Mestre em direito privado pela Universidade de Freiburg, Alemanha.
Henrique Resende Siqueira
Tabelião de Notas de Jundiaí (SP). Ex-Oficial de Registro Civil e Tabelião de Notas de Potim (SP). Ex-Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de Bilac (SP). Ex-Tabelião de Notas e Protesto da Comarca de São Vicente (SP).
Vanuza Arruda
Registradora pública no RTDPJ de Ouro Preto (MG). Coordenadora da Escola Superior do IRTDPJBRASIL. Mestre em Direito pela UFAL. Autora de livros e artigos jurídicos.
Guilherme Pinho Machado
Oficial do Registro de Imóveis do Cartório Viamão em 1º de agosto de 2019 após ser aprovado, em 3º lugar, no concurso para a outorga de delegação de serviços notariais e de registros, organizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Ex-Juiz Federal por 25 anos, período em que exerceu funções como a de Presidente da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Cândido Mendes, onde também se tornou mestre em Direito Público. Membro do Conselho de Ética do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul.
Diego Pereira Machado
DOUTORANDO EM DIREITO (COIMBRA - PORTUGAL). ESPECIALISTA EM DIREITO PROCESSUAL PENAL E CIVIL (UPF - RS). MESTRE EM DIREITO (UNITOLEDO - SP). PÓS-GRADUADO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL (ANHANGUERA-UNIDERP). PROFESSOR E PALESTRANTE DA REDE DE ENSINO LFG (SP) E DO CURSO G7, NAS MATÉRIAS DE DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO COMUNITÁRIO E DIREITOS HUMANOS, EM CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS E EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO. PARTICIPANTE DO “CAMBRIDGE LAW STUDIO” (CAMBRIDGE-INGLATERRA). PARTICIPANTE DO “U.S. LEGAL METHODS: INTRODUCTION TO U.S. LAW” (WHASHINGTON – ESTADOS UNIDOS). PROFESSOR DO PROGRAMA PROVA FINAL DA TV JUSTIÇA, SABER DIREITO, SEM FRONTEIRAS E DO PORTAL ATUALIDADES DO DIREITO. AUTOR DE LIVROS E ARTIGOS NA ÁREA JURÍDICA. CONFERENCISTA. EX-PROCURADOR FEDERAL - AGU (DE 2007 A 2017. INGRESSOU NA CARREIRA AOS 23 ANOS DE IDADE). TABELIÃO DE NOTAS E DE PROTESTO. PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL - SECCIONAL MATO GROSSO. MEMBRO-ASSOCIADO DA ONG TRANSPARÊNCIA BRASIL. MEMBRO DE CONSELHOS EDITORIAIS DE REVISTAS ACADÊMICAS. MEMBRO DO CONSELHO NACIONAL DA ABDI (ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO INTERNACIONAL).
Rita Bervig
Tabeliã do 7° Tabelionato de Porto Alegre (RS). Ex-Registradora Civil de Salvador (BA). Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul. Mestranda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Pós-Graduada pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Pós-Graduada pela Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.
Rafael Cimino
Tabelião do 8º Tabelionato de Notas de São Paulo (SP). Ex-Tabelião de Notas de Protesto de São Vicente (SP). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral pela USP/Ribeirão Preto (SP).
Marcelo Gonçalves Tiziani
Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade São Francisco e Registral pela EPM. Aprovado nos concursos 6º, 7º, 8º, 9º e 10º de SP e 3º do PR. Autor da obra “Teoria Geral do RCPN” (ed. YK). Professor e Palestrante.
Fernando Cândido da Silva
Registrador do Ofício de registro civil e tabelionato de notas – dist. Pirapitingui – Itu (SP)
Izaías Gomes Ferro Junior
Oficial de Registros em Pirapozinho (SP). Mestre em Direito pela Escola Paulista de Direito. Doutorando em direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo - FADISP. Especialista em Direito Administrativo, Agronegócios, Direito Civil e Processo Civil.
Carolina Baracat Mokarzel De Luca
Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de São José do Rio Pardo (SP). Doutoranda em ciências jurídicas e em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos. Mestre em direito constitucional. Especialista em direito notarial e registral, em direito imobiliário, em direito civil, em direito de família e sucessões, em direito empresarial e em direito tributário.
Amanda Gil
Oficial Substituta do 18º Registro de Imóveis de São Paulo (SP). Pós-graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário. Atuou como advogada em São Paulo, trabalhando com Regularização Fundiária junto à Prefeitura de São Paulo e à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), por 18 anos. Coautora do livro Regularização Fundiária Urbana: Jurisprudência Paulista, sob a coordenação do Desembargador Ricardo Dip. Professora de Direito Registral Imobiliário em cursos jurídicos.
Conteúdo Programático 1
| DISCIPLINA | PROFESSOR | CARGA HORÁRIA | AULAS |
|---|---|---|---|
| DIREITO CIVIL | MÔNICA QUEIROZ / JOÃO DA COSTA NETO / JOÃO AGUIRRE | 112h30min | 45 |
| DIREITO PROCESSUAL CIVIL | FERNANDO GAJARDONI / FABRÍCIO REALI | 90h | 36 |
| DIREITO CONSTITUCIONAL | MARCELO NOVELINO / RAFAEL COSTA | 67h30min | 27 |
| DIREITO ADMINISTRATIVO | BARNEY BICHARA | 70h | 28 |
| DIREITO EMPRESARIAL | ALEXANDRE GIALLUCA | 42h30min | 17 |
| DIREITO TRIBUTÁRIO | RENATO DE PRETTO | 40h | 16 |
| TOTAL | - | 440 Horas | 176 AULAS |
Conteúdo Programático 2
| DISCIPLINA | PROFESSOR | CARGA HORÁRIA | AULAS |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE IMÓVEIS | ANDRÉ BARROS / GUSTAVO ARRUDA / IVAN JACOPETTI / GUILHERME PINHO MACHADO / CAROLINA MOKARZEL / AMANDA GIL / IZAIAS FERRO JR. | 32h | 16 |
| TEORIA GERAL DOS REGISTROS PÚBLICOS | DIEGO MACHADO | 8h | 4 |
| TABELIONATO DE NOTAS | CARLOS FERNANDO BRASIL CHAVES / HENRIQUE SIQUEIRA / RITA BERVIG | 20h | 10 |
| REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS | VANUZA ARRUDA | 4h | 2 |
| TABELIONATO DE PROTESTO | RAFAEL CIMINO | 4h | 2 |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS | ANDRÉ BARROS / MARCELO TIZIANI | 18h | 9 |
| REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS | FERNANDO CÂNDIDO | 8h | 4 |
| SERVIÇOS NOTARIAIS - REGIME JURÍDICO | FERNANDA MARINELA | 2h | 1 |
| DIREITO PENAL | MARCIO FRIGGI | 8h | 4 |
| DIREITO PROCESSUAL PENAL | GUILHERME MARRA | 8h | 4 |
| DIREITO AGRÁRIO | ANDRE LOPES | 10h | 4 |
| DIREITO URBANÍSTICO | THIAGO MARRARA | 5h | 2 |
| TOTAL | - | 127 Horas | 62 AULAS |
Sobre o concurso Cartório e Tabelionato
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