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Conteúdo Programático
Português12 aulas · 24 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Ortografia e acentuação.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Pronomes.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Coordenação e subordinação - Parte 1/22 vídeos · 1 PDF
Aula 6Coordenação e subordinação - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 7Pontuação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Concordância nominal e concordância verbal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Emprego do sinal indicativo de crase. Regência nominal e regência verbal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Sinonímia e antonímia.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Conectivos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).1 vídeo · 1 PDF
Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência3 aulas · 1 vídeo · 3 PDFs▼
Aula 1Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015;1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).1 PDF
Aula 3Resolução CNJ nº 401/2021.1 PDF
Inteligência Artificial e Inovação5 aulas · 2 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 1Conceitos e definições: sistemas de IA, IA generativa, modelos de linguagem de larga escala e agentes. Riscos e desafios da IA generativa: desinformação, violação de direitos autorais, vieses, impacto no trabalho e compartilhamento de dados sensíveis.1 vídeo
Aula 2Noções básicas de redes de inovação,laboratórios de inovação, metodologia de inovação (design thinking) e inovação aberta.1 vídeo
Aula 3Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 332/20201 PDF
Aula 4Resoluções do Conselho Nacional de Justiça n° 395/20211 PDF
Aula 5Portaria CNJ nº 379/2024 (capítulo 1 ao capítulo 4, e Anexo II)1 PDF
Sustentabilidade e Meio Ambiente7 aulas · 32 vídeos · 7 PDFs▼
Aula 1Noções de sustentabilidade: o princípio do desenvolvimento sustentável na CF/88;6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ONU4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/09)1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Resolução 709/2021 do Conselho da Justiça Federal.1 PDF
Aula 5Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Resolução 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça.1 PDF
Direito Civil8 aulas · 42 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos Fatos Jurídicos: Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos negócios jurídicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Do Direito das Obrigações.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Da Responsabilidade Civil.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das coisas. Posse. Conceito e classificação. Aquisição, efeitos e perda da posse. Direitos reais. Disposições gerais: conceito, classificação e princípios. Propriedade. Propriedade em geral. Aquisição da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. Perda da propriedade. Direito de vizinhança. Propriedade resolúvel. Propriedade fiduciária. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese.7 vídeos · 1 PDF
Processo Civil29 aulas · 74 vídeos · 29 PDFs▼
Aula 1Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Do valor da causa.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção.3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.2 vídeos · 1 PDF
Aula 16Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença.3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 21Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos à Execução. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.6 vídeos · 1 PDF
Aula 22Processo de execução II1 PDF
Aula 23Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos.1 PDF
Aula 24Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 25Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 26Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 27Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.1 vídeo · 1 PDF
Aula 28Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.3 vídeos · 1 PDF
Aula 29Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).1 vídeo · 1 PDF
Direito Constitucional20 aulas · 69 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral; - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 4Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral; - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 5Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Nacionalidade;6 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos Sociais;1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direitos políticos; partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Organização do Estado: Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.10 vídeos · 1 PDF
Aula 12Organização dos Poderes. Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Poder Legislativo: órgãos e atribuições;1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Processo legislativo;7 vídeos · 1 PDF
Aula 16Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Conselho da Justiça Federal; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 17Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.8 vídeos · 1 PDF
Aula 20Do meio ambiente. Dos indígenas.1 PDF
Direito Administrativo16 aulas · 98 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Administração pública: princípios básicos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.6 vídeos · 1 PDF
Aula 4Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 5Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.9 vídeos · 1 PDF
Aula 7Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar.5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999).12 vídeos · 1 PDF
Aula 9Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.5 vídeos · 1 PDF
Aula 10Responsabilidade extracontratual do Estado.8 vídeos · 1 PDF
Aula 11Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Lei Anticorrupção - Lei 12.846-20133 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei 11.416-2006 - Organização da carreira dos servidores do Poder Judiciário da União1 PDF
Aula 14Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 15Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Direito Penal15 aulas · 24 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Princípios de Direito Penal. Aplicação da lei penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Crime. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das Penas: Espécies de pena. Cominação das penas. Aplicação da pena. Suspensão condicional da pena. Livramento condicional. Efeitos da condenação. Da Reabilitação. Ação penal. Extinção da punibilidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Crimes contra o patrimônio: do furto, do roubo, da apropriação indébita, do estelionato e outras fraudes.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a fé pública: da moeda falsa, da falsidade de títulos e outros papéis públicos, da falsidade documental.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Dos crimes praticados por funcionário público e por particular contra a Administração em geral.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a Administração da justiça.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito.1 PDF
Aula 9Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.137/1990).1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Crimes Ambientais1 PDF
Aula 11Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Organizações Criminosas1 PDF
Aula 13Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 15Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Processo Penal16 aulas · 20 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Fontes do Direito Processual Penal. Princípios gerais e informadores do processo. Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual no tempo e no espaço.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial: Natureza, Início e Dinâmica.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Da Ação penal.5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da competência: territorial, absoluta e relativa. Competência por prerrogativa de função.1 PDF
Aula 5Exceções. Restituição das Coisas Apreendidas. Medidas Assecuratórias.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Da prova. Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica).1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Sujeitos do processo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Das citações e intimações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Das nulidades e dos recursos em geral1 PDF
Aula 13Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Processo penal, execução penal e saúde mental1 vídeo
Aula 15Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)1 vídeo
Aula 16Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Direito Tributário12 aulas · 63 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificação dos tributos3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar9 vídeos · 1 PDF
Aula 5Competência Tributária1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Legislação tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Responsabilidade Tributária5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito tributário e Lançamento4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 12Reforma Tributária5 vídeos · 1 PDF
Direito Previdenciário9 aulas · 15 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da CF de 1988 devidamente alterados pela Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019).2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Da organização da assistência social: Lei nº 8742/93 e alterações.6 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos regimes de previdência social existentes. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/1991, 8.213/1991 e alterações).1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Decreto 3048/1999 que aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências e alterações.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Previdência Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei nº 9.717/1998 e alterações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001).1 PDF
Aula 8Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Lei nº 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).1 vídeo · 1 PDF
Técnicas de Discursiva11 aulas · 10 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Aula zero1 PDF
Aula 2Etapas do processo de escrita1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Estrutura do texto dissertativo-argumentativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Estrutura da introdução1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Organizando os parágrafos de desenvolvimento1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Edificando sua conclusão1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Processo de progressão argumentativa1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Solidificando sua argumentação1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Argumentação e método de raciocínio1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)1 vídeo · 1 PDF
Sobre o concurso TRF - 4ª Região/RS, SC e PR
O que é TRF - 4ª Região (TRF-4)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é o órgão de segundo grau da Justiça Federal, com jurisdição sobre os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, e sede em Porto Alegre. Sua missão é garantir à sociedade uma prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva. O TRF-4 é responsável por julgar recursos em processos judiciais que envolvem a União Federal, autarquias, fundações e empresas públicas federais, abrangendo matérias como direito previdenciário, tributário e litígios administrativos.
Cargos do TRF-4
O TRF-4 oferece oportunidades para cargos de nível superior, principalmente nas carreiras de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com diversas especialidades.
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