Prova
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Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - TRF 2ª Região é essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Direito Constitucional1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Teoria Geral do Direito Constitucional
- Preâmbulo da Constituição de 1988
- Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos Fundamentais em Espécie
- Organização Político-Administrativa do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes: Poder Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Processo Legislativo
- Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
- Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
- Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
- Controle de Constitucionalidade
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
Direito Administrativo1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Origem, Evolução Histórica, Sistemas e Tendências do Direito Administrativo
- Conceito, Fontes, Interpretação e Integração do Direito Administrativo
- Regime Jurídico Administrativo
- Organização da Administração Pública
- Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
- Poderes da Administração Pública
- Atos Administrativos
- Licitações na Lei nº 14.133/2021
- Contratos Administrativos na Lei nº 14.133/2021
- Serviços Públicos
- Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública
- Improbidade Administrativa
- Lei Anticorrupção
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Direito Penal1 PDF▼
- Apresentação
- Noções Introdutórias do Direito Penal
- Princípios
- Evolução Histórica
- Escolas Penais
- Evolução Doutrinária do Direito Penal
- Características da Lei Penal
- Teoria Geral do Crime
- Sujeitos do Crime
- Objeto do Crime
- Fato Típico
- Tipo Doloso
- Tipo Culposo
- Tipos Qualificados pelo Resultado
- Tipo Omissivo
- Erro de Tipo
- Iter Criminis
- Crime Impossível
- Ilicitude
- Culpabilidade
- Concurso de Pessoas
- Teoria Geral da Pena
- Pena Privativa de Liberdade
- Suspensão Condicional da Pena
- Livramento Condicional
- Efeitos da Condenação
- Reabilitação
- Limite das Penas
- Medidas de Segurança
- Ação Penal
- Classificação dos Crimes
- Extinção da Punibilidade
- Prescrição
- Dos Crimes Contra a Vida
- Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
- Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
- Dos Crimes Contra o Patrimônio
- Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
- Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
- Dos Crimes Contra o Casamento
- Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
- Dos Crimes Contra a Paz Pública
- Dos Crimes Contra a Fé Pública
- Dos Crimes Contra a Administração Pública
- Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
- Considerações Finais
Direito Processual Penal1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução e Princípios do Processo Penal
- Investigação Criminal e Inquérito Policial
- Ação Penal
- Jurisdição e Competência
- Provas no Processo Penal
- Tutelas e Medidas Cautelares
- Prisão
- Questões e Procedimento Incidentes
- Sujeitos Processuais
- Procedimentos no Processo Penal
- Sentença Penal
- Nulidades e Recursos no Processo Penal
Direito Civil1 PDF▼
- Apresentação do Curso
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- O Código Civil de 2002
- Parte Geral
- Direito das Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em Espécie
- Atos Unilaterais
- Responsabilidade Civil
- Direito das Coisas
- Direito de Família
- Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
- Estatuto da terra (Lei 4.504/1964)
- Lei da Política Agrícola (Lei 8.171/1991)
- Lei do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979)
- Contratos no sistema financeiro de habitação (Lei 4.380/1964, Lei 5.741/1971, Lei 10.150/2000, Decreto-Lei 70/1966 e Lei 10.188/2001) (disponível em 10/03)
- Estatuto da juventude (Lei 12.852/2014)
- Estatuto da pessoa idosa (Lei 10.741/2003)
- Lei de Registros Públicos (LEI N.º 6.015/1973)
Direito Empresarial1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Introdução ao Direito Empresarial
- Direito Societário
- Recuperação de Empresas
- Falências
- Contratos de Empresas
- Títulos de Crédito
- Propriedade Industrial
- Considerações Finais
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
- Disposições Preliminares do ECA
- Direitos Fundamentais
- Prevenção
- Política de Atendimento
- Medidas de Proteção
- Da Apuração da Prática de Ato Infracional
- Remissão
- Conselho Tutelar
- Acesso à Justiça
- Crimes e Infrações Administrativas
- Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
- Disposições Finais e Transitórias
Direito do Consumidor1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Disposições Gerais
- Conceito de Consumidor
- Conceito de Fornecedor
- Política Nacional de Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade do Fornecedor no CDC
- Prescrição e Decadência
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Práticas Comerciais
- Cobrança de Dívidas
- Proteção Contratual
- Sanções Administrativas
- Infrações Penais
- Defesa do Consumidor em Juízo
- Convenção Coletiva de Consumo
Direito Processual Civil1 PDF▼
- Da Introdução ao Direito Processual Civil
- Da Jurisdição
- Da Competência
- Da Ação
- Do Processo
- Das Partes e dos Procuradores
- Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
- Da Gratuidade da Justiça
- Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
- Da Intervenção de Terceiro
- Do Ministério Público
- Amicus Curiae
- Da Advocacia Pública
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Da Defensoria Pública
- Do Litisconsórcio
- Dos Atos Processuais
- Da Comunicação dos Atos Processuais
- Das Invalidades Processuais
- Da Tutela Provisória
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Da Petição Inicial
- Da Audiência de Conciliação e de Mediação
- Das Respostas do Réu
- Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
- Das Provas
- Da Audiência de Instrução e Julgamento
- Da Sentença
- Da coisa julgada
- Da liquidação de sentença
- Do cumprimento de sentença
- Dos procedimentos especiais
- Do processo de execução
- Dos precedentes e o CPC/2015
- Da ordem dos processos nos tribunais
- Do IRDR
- Do IAC
- Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
- Do conflito de competência
- Da homologação de decisões estrangeiras
- Das ações autônomas de impugnação
- Dos recursos
- Dos recursos em espécie
- Dos juizados especiais
- Do MS
- Da ação popular
- Da ação civil pública
Direito Previdenciário1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Seguridade Social: Conceito, Organização e Histórico
- Princípios da Seguridade Social na CRFB/88
- Saúde e Assistência Social: Noções Gerais e Jurisprudenciais
- Previdência Social: Noções Gerais, Financiamento e Contribuições
- Benefícios Previdenciários em Espécie
- Regras de Transição da EC Nº 103/2019
- Serviços da Previdência Social
- Temas Diversos: Prescrição e Decadência; Desaposentação e Reaposentação; Revisão da vida toda; e Reafirmação da DER
- Processo Administrativo Previdenciário
- Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS
- Regimes de Previdência Complementar
Direito Financeiro1 PDF▼
- Prefácio
- Atividade Financeira do Estado
- Princípios do Direito Financeiro
- Orçamento Público
- Receitas Públicas
- Despesas Públicas
- Precatórios
- Controle e Fiscalização da Atividade Financeiro
Direito Tributário1 PDF▼
- Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
- Imunidades Tributárias
- Competência Tributária
- Espécies Tributárias
- Normas Gerais de Direito Tributário
- Obrigação Tributária
- Crédito Tributário
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Tributário Federal
- Simples Nacional
- Persecução Penal
- Reforma Tributária
Direito Ambiental1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
- Princípios Ambientais
- Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
- Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
- Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
- Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
- Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
- Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
- Jurisprudência Ambiental
Direito Internacional Público1 PDF▼
- Teoria Geral do Direito Internacional Público
- Fontes do direito internacional público
- Tratados Internacionais
- Sujeitos do Direito Internacional Público
- Estados
- Responsabilidade Internacional
- Conflitos Internacionais
- Tribunal Penal Internacional
- Domínio Público Internacional
- Direito da Integração
- Direitos Internacional dos Direitos Humanos (DIDH)
Direito Internacional Privado1 PDF▼
- Aspectos Introdutórios: o Domínio do Direito Internacional Privado
- Objetos, Fontes e Métodos do Direito Internacional Privado
- A Regra Indireta (Conflitual ou de Conexão)
- Aplicação da Lei Estrangeira
- Limites da Jurisdição Nacional (Competência Internacional)
- Imunidade de Jurisdição
- Cooperação Jurídica Internacional (CJI)
- Família e Criança no Direito Internacional Privado
- Nacionalidade
- Direitos do Migrante (Condição Jurídica do Estrangeiro)
- Arbitragem Internacional
Direito Econômico1 PDF▼
- Introdução ao Direito Econômico
- Formas de Intervenção do Estado na economia
- Ordem Constitucional Econômica
- Aspectos Gerais de Defesa à Concorrência (SBDC)
- Ordem Econômica Internacional
Formação Humanística1 PDF▼
- Filosofia
- Sociologia
- Psicologia
- Direito Digital
- Pragmatismo, Análise Econômica do Direito E Economia Comportamental
- Ética e Estatuto da Magistratura
- Teoria Geral do Direito e da Política
- Direito Antidiscriminação
Direitos Humanos1 PDF▼
- Teoria Geral Dos Direitos Humanos
- Incidente de Deslocamento de Competência
- Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
- Proteção ao Idoso
- Proteção às Pessoas com Deficiência
- Proteção às Mulheres
- Proteção aos LGBTQIA+
- Proteção das Crianças e Adolescentes
- Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
- Julgados de Direitos Humanos No STF
Legislação Penal Especial1 PDF▼
- Introdução
- Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
- Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
- Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
- Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
- Legislações Extravagantes com Menor Incidência
Execução Penal1 PDF▼
- Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
Sobre o concurso TRF - 2ª Região/RJ e ES
O que é Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) é um dos seis Tribunais Regionais Federais do Brasil, atuando como a segunda instância da Justiça Federal. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, sua jurisdição abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A missão do TRF-2 é prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva, julgando recursos contra decisões de primeira instância e processando ações originárias, como mandados de segurança e habeas corpus. O órgão desempenha um papel crucial na aplicação do Direito Federal, lidando com matérias de grande relevância social e econômica.
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