Prova
12/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística19 vídeos▼
Aula 11 vídeoTeoria do Direito. Teoria da Política. Teoria do Estado.▼
- Bloco único - Direito e Política. Kelsen. História do Direito
Aula 23 vídeosInterpretação da Norma Constitucional▼
- Papel da Constituição. Aspecto histórico e sociológico. Viés interpretativo
- Lacunas e instrumentos kelsianos
- Jurisdição Constitucional
Aula 37 vídeosDireito da Antidiscriminação▼
- Conceitos fundamentais gerais
- Racismo e Intolerância Religiosa
- Sexismo e LGBTQIA+. Capacitismo e PCD. Idosos e Crianças
- Modalidades de Discriminação
- Ações Afirmativas
- Legislação Nacional e Internacional
- Povos Originários e Comunidades Tradicionais
Aula 42 vídeosFundamentos e Marco Legal do Direito Digital▼
- Conceito. Marco Civil da Internet. LGPD
- Lei Geral de Proteção de Dados
Aula 53 vídeosResponsabilidade Civil e Penal na Internet▼
- Responsabilidade de Provedores. Liberdade de Expressão. Fake News, Desinformação e Deepfake
- Crimes Informáticos e Tipificação Penal - Parte I
- Crimes Informáticos e Tipificação Penal - Parte II
Aula 63 vídeosJurisprudência e Perspectivas Futuras do Direito Digital▼
- Direito ao Esquecimento e Autodeterminação Informativa
- Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambientes Digitais
- Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
Aula Inaugural2 vídeos▼
Aula 12 vídeosAula Inaugural▼
- Aula Inaugural dos cursos de 2ª Fase do TRF-2 - parte 1
- Aula inaugural: aspectos práticos da 2a fase do TRF2 - parte 2
Direitos Humanos6 vídeos▼
Aula 11 vídeoFundamentos e Internacionalização▼
- Bloco único - Direitos Humanos e a Internacionalização
Aula 22 vídeosClassificações e Características▼
- Fontes, Normas Jus Cogens e Normas Soft Law
- Dimensões e Superioridade Normativa
Aula 33 vídeosSistema Global Convencional▼
- Estrutura Normativa Básica
- Sistema Global Extraconvencional
- Tratados e Outros Documentos do Sistema Global
Técnica Discursiva4 vídeos▼
Aula 12 vídeosTécnicas de Resolução de Questões Discursivas▼
- Estratégias para a segunda fase. Materiais permitidos no TRF2. Vade mecum e códigos especializados. Folhas soltas permitidas. Organização e fiscalização dos materiais. Estrutura da prova discursiva. Gestão do tempo. Priorização de questões. Apresentação da resposta escrita. Estratégias de manuscrito. Uso de post-its e organização prática da sentença
- Bloco 02 — Gestão do tempo. Estruturação da resposta. Leitura estratégica do enunciado. Manuscrito e legibilidade. Semear referências legais. Foco no espelho do examinador. Condicionamento físico e mental. Estratégias antibloqueio. Objetividade e assertividade
Aula 21 vídeoTécnicas de Resolução de Questões Discursivas - Parte II▼
- Técnicas de Resoluções Discursivas - Parte II
Aula 31 vídeoTécnicas de Resolução de Questões Discursivas - Parte III▼
- (AULA PREVISTA) - Técnicas de Resoluções Discursivas - Parte III
Técnica de Sentença Cível11 vídeos▼
Aula 12 vídeosAprofundamento▼
- Aula de Aprofundamento de Técnicas de Sentença Cível
- Aula de Aprofundamento de Técnicas de Sentença Cível
Aula 21 vídeoRodada 01 | Correção de Sentença Cível▼
- Ação Popular: Danos Ambientais e Responsabilidade Civil
Aula 31 vídeoRodada 02 | Correção de Sentença▼
- Concurso Público. Controle pelo Judiciário. Cotas Raciais. Heteroidentificação Baseada em Fenótipo. Estatuto da Igualdade Racial. Tratados de Direitos Humanos. Direito Antidiscriminatório
Aula 41 vídeoRodada 03 | Correção de Sentença▼
- Correção da Sentença Cível - Ao vivo Teams
Aula 51 vídeoRodada 04 | Correção de Sentença▼
- Correção da Sentença Cível - Ao vivo Teams
Aula 65 vídeosTécnica de Sentença Cível▼
- Tendências das Sentenças Cíveis. Ações Civis Públicas. Improbidade Administrativa. Direito Tributário. Jurisprudência e Precedentes. Estrutura da Sentença. Questões Processuais. Análise de Mérito. Técnicas de Redação Jurídica. Argumentação e Fundamentação. Estratégia de Prova. Gestão do Tempo. Prática de Sentença
- Preliminares. Competência. Condições da Ação. Prescrição e Decadência. Julgamento de Mérito. Fundamentação da Sentença. Intervenção de Terceiros. Reconvenção. Litigância de Má-fé. Julgamento Antecipado. Aplicação do CPC. Estratégia de Sentença Cível
- Dispositivo da Sentença. Julgamento de Mérito. Extinção sem Mérito. Tutela de Urgência. Multa Processual. Honorários Sucumbenciais. Remessa Necessária. Efeitos da Sentença. Fundamentação Legal. Aplicação do CPC. Estrutura Decisória
- Sucumbência. Princípio da Causalidade. Custas Processuais. Honorários Sucumbenciais. Sucumbência Parcial. Gratuidade da Justiça. Remessa Necessária. Correção Monetária. Juros Moratórios. Fazenda Pública. Aplicação do CPC e Súmulas do STJ
- Juros e Correção Monetária. Fazenda Pública. Demandas Tributárias e Previdenciárias. Honorários e Custas. Ações Coletivas. Improbidade Administrativa. Jurisprudência dos Tribunais Superiores. Estrutura do Dispositivo da Sentença
Técnica de Sentença Criminal11 vídeos▼
Aula 11 vídeoAprofundamento▼
- Aula de Aprofundamento de Técnicas de Sentença Criminal
Aula 21 vídeoRodada 01 | Correção de Sentença Criminal▼
- Crimes contra a ordem tributária. Lavagem de Dinheiro. Organizações Criminosas
Aula 31 vídeoRodada 02 | Correção de Sentença Criminal▼
- Cartel e Licitações Públicas. Organização Criminosa. Acordo de Colaboração
Aula 41 vídeoRodada 03 | Correção de Sentença▼
- Correção da Sentença Criminal - Ao vivo Teams
Aula 51 vídeoRodada 04 | Correção de Sentença▼
- Correção da Sentença Criminal - Ao vivo Teams
Aula 66 vídeosTécnica de Sentença Criminal▼
- Estrutura da sentença penal. Perfil da prova e dos examinadores. Crimes econômicos e questões processuais. Fundamentação e argumentação jurídica. Estratégias de estudo e gestão do tempo. Organização do rascunho. Preliminares processuais e de mérito. Análise do mérito. Dosimetria da pena. Disposições finais. Referências legais relevantes. Preparação técnica e postura judicial
- Dispositivo da sentença. Procedência, parcial procedência e improcedência. Estrutura do decisório. Preliminares. Condenação e absolvição. Aplicação da pena. Método trifásico e bifásico. Individualização da pena. Circunstâncias judiciais, agravantes e atenuantes. Causas de aumento e diminuição. Vedação ao bis in idem. Fundamentação da pena. Critérios de cálculo da pena-base
- Atenuantes e agravantes. Limites da pena. Critérios fracionados. Reincidência específica. Confissão espontânea. Compensação entre agravantes e atenuantes. Circunstâncias preponderantes. Reincidência e período depurador. Súmulas e temas do STJ aplicáveis. Dosimetria da pena e multa
- Análise do mérito: compreensão do problema. Organização do rascunho. Declaração da imputação. Estrutura da análise do mérito. Materialidade. Autoria. Elemento subjetivo (dolo e dolo eventual). Tipicidade. Ilicitude. Culpabilidade. Jurisprudência aplicada. Crimes corporativos e teoria do domínio do fato. Erro de tipo e erro de proibição. Argumentos defensivos
- Tipicidade. Princípio da insignificância. Ilicitude. Causas de exclusão da ilicitude. Culpabilidade. Imputabilidade. Consciência da ilicitude. Erro de proibição. Exigibilidade de conduta diversa. Jurisprudência aplicada
- Terceira fase da dosimetria da pena. Majorantes e minorantes. Concurso de crimes. Crime continuado. Concurso formal e material. Crimes da lei de drogas. Lavagem de dinheiro. Bis in idem. Aplicação do art. 68 do código penal. Jurisprudência do STJ. Fundamentação da sentença penal
Sobre o concurso TRF - 2ª Região/RJ e ES
O que é Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) é um dos seis Tribunais Regionais Federais do Brasil, atuando como a segunda instância da Justiça Federal. Com sede na cidade do Rio de Janeiro, sua jurisdição abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A missão do TRF-2 é prestar uma jurisdição acessível, rápida e efetiva, julgando recursos contra decisões de primeira instância e processando ações originárias, como mandados de segurança e habeas corpus. O órgão desempenha um papel crucial na aplicação do Direito Federal, lidando com matérias de grande relevância social e econômica.
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