Prova
15/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa18 AULAS▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.▼
Aula 07Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.▼
Aula 08Organização sintática das frases: orações.▼
Aula 09Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.▼
Aula 10A crase.▼
Aula 11Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
Aula 12Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.▼
Aula 13Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.▼
Aula 14Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.▼
Aula 15Norma padrão. Registros de linguagem.▼
Aula 16- Exclusivamente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.▼
Aula 17- Exclusivamente em PDF Resumo▼
Raciocínio Lógico Matemático31 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Orientação Temporal▼
Aula 07Orientação Espacial▼
Aula 08Problemas de Lógica▼
Aula 09Teoria dos Conjuntos▼
Aula 10Conjuntos Numéricos▼
Aula 11Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Aritméticas▼
Aula 12Unidades de Medida▼
Aula 13Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 14Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 15Regra de Três Simples e Compostas▼
Aula 16Porcentagem▼
Aula 17Juros Simples▼
Aula 18Juros Compostos▼
Aula 19Equações▼
Aula 20Geometria Plana▼
Aula 21Geometria Espacial▼
Aula 22Matrizes e Determinantes▼
Aula 23Plano Cartesiano▼
Aula 24Apresentação de Dados▼
Aula 25Médias▼
Aula 26Mediana▼
Aula 27Moda▼
Aula 28Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Aula 29Análise Combinatória▼
Aula 30Probabilidade▼
Noções de Sustentabilidade6 AULAS▼
Aula demoDo Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)▼
Aula 01Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland)▼
Aula 02Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021)▼
Aula 03Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei n. 12.187/2009)▼
Aula 04Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n. 12.305/2010 e Decreto n° 10.936/2022)▼
Aula 05Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)▼
Redação - Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 1 - Temas Gerais▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 2 - Temas Gerais▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Rodada 3 - Temas Gerais▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Penal16 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01Inquérito Policial. Outras formas de investigação.▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03Jurisdição e competência▼
Aula 04Sujeitos processuais▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Constitucional19 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.▼
Aula 01Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 09Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.▼
Aula 11Processo legislativo.▼
Aula 12Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.▼
Aula 15Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 18Ordem social.▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Tributário21 AULAS▼
Aula demoEspécies de tributo: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais. Tributo: conceito, natureza jurídica e espécies. Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador. Contribuições Especiais e de Seguridade Social na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 01- Prof. Fábio Dutra Dos princípio gerais, das limitações do poder de tributar. Princípios tributários na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 02- Prof. Fábio Dutra Imunidades tributárias: natureza, classificação e tipos de imunidades na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 03- Prof. Fábio Dutra Competência legislativa em matéria tributária.▼
Aula 04- Prof. Fábio Dutra Normas gerais de Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.▼
Aula 05- Prof. Fábio Dutra Obrigações tributárias: conceito e espécies. Obrigação principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo: contribuintes, substitutos e responsáveis tributários.▼
Aula 06- Prof. Fábio Dutra Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 07- Prof. Fábio Dutra Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento.▼
Aula 08- Prof. Fábio Dutra Suspensão do crédito tributário.▼
Aula 09- Prof. Fábio Dutra Extinção do crédito tributário. Prescrição e decadência.▼
Aula 10- Prof. Fábio Dutra Exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11- Prof. Fábio Dutra Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 12- Prof. Fábio Dutra Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidões negativas.▼
Aula 13- Prof. Fábio Dutra Impostos da União na Constituição Federal de 1988.▼
Aula 14- Prof. Fábio Dutra Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15- Prof. Fábio Dutra Impostos dos Municípios.▼
Aula 16- Prof. Fábio Dutra IBS.▼
Aula 17- Prof. Fábio Dutra CBS.▼
Aula 18- Prof. Fábio Dutra Repartição de Receitas Tributárias.▼
Aula 19- Prof. Rafael Rocha Processo judicial tributário: medida cautelar fiscal, execução fiscal, exceção de pré-executividade, embargos à execução, embargos de terceiros, mandado de segurança, ação declaratória, ação anulatória, ação cautelar de caução, ação consignatória, ação de repetição de indébito, conexão entre ações tributárias.▼
Aula 20- Prof. Fábio Dutra Processo administrativo fiscal federal: autuação, notificações, fase litigiosa, recursos, nulidades▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Civil18 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.▼
Aula 03Bens: Diferentes classes.▼
Aula 04Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.▼
Aula 05Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 06Prescrição e decadência.▼
Aula 07Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 09Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.▼
Aula 10Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 12Posse. Direitos reais: Propriedade.▼
Aula 13Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.▼
Aula 14Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 15Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.▼
Aula 16Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 17- Prof. Cadu Carrilho Preferências e privilégios creditórios▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Previdenciário16 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceituação. Organização e princípios constitucionais. Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da Constituição Federal de 1988). Assistência e saúde: sistema constitucional. Princípios e objetivos.▼
Aula 01Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.▼
Aula 02Lei nº 8.212/1991. Decreto nº 3.048/99. Regime Geral de Previdência Social. Segurados obrigatórios. Filiação e inscrição. Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.▼
Aula 03Lei nº 8.212/1991. Decreto nº 3.048/99. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. O custeio da seguridade social: sistema de financiamento, contribuições, isenções, remissão e anistia. Hipóteses de incidência de contribuição. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04Lei nº 8.212/1991. Decreto nº 3.048/99. Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05Lei nº 8.212/1991. Decreto nº 3.048/99. Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Entendimento jurisprudencial consagrado e sumular nos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).▼
Aula 06Lei nº 8.212/1991. Decreto nº 3.048/99. Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características. PIS/PASEP.▼
Aula 07Lei nº 8.213/1991. Decreto nº 3.048/99. Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Lei Complementar nº 142/2013 . Período de Carência.▼
Aula 08Lei nº 8.213/1991. Decreto nº 3.048/99. Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09Regras de Transição - RGPS▼
Aula 10Lei nº 8.213/1991. Decreto nº 3.048/99. Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado▼
Aula 11Lei nº 8.742/1993 e alterações. Da organização da Assistência Social - LOAS▼
Aula 12Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios). Previdência Social do servidor público: noções gerais, benefícios e custeio. Emenda Constitucional nº 103/2019. Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do DistritoFederal e dosMunicípios, dos militares dos Estados e do DistritoFederal: Lei nº 9.717/1998 e alterações. Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e alterações. Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência nº 1.467, de 02 de junho de 2022, e alterações.▼
Aula 13Regras de Transição - RPPS▼
Aula 14Certidão de Tempo de Contribuição. Contagem recíproca. Compensação previdenciária. Lei nº 9.796/1999 e suas alterações. Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.▼
Aula 15Previdência Complementar (Lei Complementar n. 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei n. 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Administrativo27 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Fontes.▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Administração direta e indireta (parte 2)▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos.▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Ato administrativo.▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 1)▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei n.º 14.133/2021 (licitação parte 2)▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Licitação. Lei n.º 8.666/1993▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Contratos. Lei n.º 8.666/1993▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Lei nº 10.520/2002▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Serviços públicos. PPP - Parceria Público- Privada (Lei Federal n. 11.079/2004).▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Bens Públicos.▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 18- Prof. Herbert Almeida Agentes públicos. Servidores públicos.▼
Aula 19- Prof. Herbert Almeida Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 1▼
Aula 20- Prof. Herbert Almeida Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 2▼
Aula 21- Prof. Herbert Almeida Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). – Parte 3▼
Aula 22- Prof. Herbert Almeida Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).▼
Aula 23- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/1992 e suas alterações). Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013).▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE I▼
Aula 25- Prof. Ricardo Torques Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE II▼
Aula 26- Prof. Ricardo Torques Lei nº. 13.146/15 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) – PARTE III▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Penal33 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 16- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 17- Equipe Legislação Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)▼
Aula 18- Equipe Legislação Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)▼
Aula 19- Equipe Legislação Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989)▼
Aula 20- Equipe Legislação Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990)▼
Aula 21- Equipe Legislação Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990)▼
Aula 22- Equipe Legislação Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997)▼
Aula 23- Equipe Legislação Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998)▼
Aula 24- Equipe Legislação Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990)▼
Aula 25- Equipe Legislação Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986)▼
Aula 26- Equipe Legislação Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003)▼
Aula 27- Equipe Legislação Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 28- Equipe Legislação Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)▼
Aula 29- Equipe Legislação Organizações criminosas (Lei n.º12.850/2013)▼
Aula 30- Equipe Legislação - Somente PDF Lei "Anticrime" (Lei nº. 13.964/2019)▼
Aula 31- Equipe Legislação Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990)▼
Aula 32- Equipe Legislação Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)▼
(Analista Judiciário - Área Judiciária) Direito Processual Civil23 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.▼
Aula 02Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.▼
Aula 03Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.▼
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 05Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.▼
Aula 06Comunicações. Nulidades.▼
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.▼
Aula 08Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.▼
Aula 10Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.▼
Aula 11Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.▼
Aula 12Meios de impugnação às decisões judiciais. Ação rescisória.▼
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.▼
Aula 14Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Objeção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias.▼
Aula 16Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Restauração de autos. Embargos de Terceiros.▼
Aula 17Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.▼
Aula 18(SOMENTE PDF) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.▼
Aula 1919 Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.▼
Aula 20Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.▼
Aula 21(SOMENTE PDF) Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.▼
Aula 22Lei de Execução Fiscal (Lei n. 6.830/1980).▼
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