Prova
15/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Português11 aulas · 19 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Ordem direta e inversa. Tipos de discurso. Registros de linguagem. Funções dalinguagem. Elementos dos atos de comunicação. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Tipologia da frase portuguesa. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma padrão.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Pontuação e sinais gráficos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe da oração.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Organização sintática das frases: termos e orações. Sintaxe do período.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Verbos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Ortografia e acentuação gráfica.3 vídeos · 1 PDF
Aula 11A crase.2 vídeos · 1 PDF
Raciocínio Lógico e Matemático15 aulas · 24 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Conjuntos e suas operações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Diagramas.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Números inteiros, racionais e reais e suas operações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Porcentagem.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Juros.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Proporcionalidade direta e inversa.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de lógica e raciocínio.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Princípios de contagem.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Noções de probabilidade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância.1 vídeo
Noções de Sustentabilidade5 aulas · 10 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225)6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Competências da Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ Clima (Lei n. 12.187/2009)1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Política Nacional de Resíduos Sólidos (Decreto 10.936/2022)1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ n. 400/2021)1 vídeo · 1 PDF
Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade4 aulas · 12 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Teoria Geral do Direitos Humanos4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Declaração Universal dos Direitos Humanos, Agenda 2030 da ONU7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Def Pessoa com Deficiência (Lei n. acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei atendimento às pessoas com deficiência (Lei n. 10.048/2000)1 PDF
Aula 4Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).1 vídeo · 1 PDF
Direito Constitucional30 aulas · 117 vídeos · 29 PDFs▼
Aula 1DCON_TRF1 Principais itens do edital e colocando os estudos em prática1 vídeo
Aula 2Constituição: conceito, objeto, elementos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Constituição: classificações;1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poder Constituinte: originário2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Poder Constituinte: derivado e decorrente.4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Princípios fundamentais da CF/886 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 10Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Direitos de nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Intervenção1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Comissões Parlamentares de Inquérito2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 19Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ); funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;5 vídeos · 1 PDF
Aula 21controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante. Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 22Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 23Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Defesa do Estado e das Instituições Democráticas2 vídeos · 1 PDF
Aula 25Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.1 vídeo · 1 PDF
Aula 26Ordem Social1 PDF
Aula 27Ordem Social: seguridade social1 PDF
Aula 28Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.10 vídeos · 1 PDF
Aula 29Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 30Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo22 aulas · 131 vídeos · 22 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Administração direta e indireta. Órgãos públicos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 4Entidades do Terceiro Setor.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Agentes públicos.8 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei n. 8.112/1990 (regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais).5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Processo Administrativo. Lei n. 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal).12 vídeos · 1 PDF
Aula 8Poderes administrativos.7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Ato administrativo. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei n. 13.655/2018).6 vídeos · 1 PDF
Aula 10Ato administrativo. Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público (Lei n. 13.655/2018).4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Serviços públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Bens Públicos.6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013)3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Aula 17(Lei n. 8.429/1992 e suas alterações)8 vídeos · 1 PDF
Aula 18Contratos administrativos5 vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/19421 PDF
Aula 22Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).1 vídeo · 1 PDF
Direito Civil9 aulas · 43 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade. Bens: Diferentes classes.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova. Responsabilidade civil.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção. Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Responsabilidade civil. Preferências e privilégios creditórios.7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Posse. Direitos reais: Propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei n. 8.078/1990, e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos. Práticas comerciais. Proteção contratual.1 vídeo · 1 PDF
Direito Processual Civil27 aulas · 64 vídeos · 26 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Competência1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Sujeitos do processo: partes, procuradores1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Litisconsórcio e intervenção de terceiros5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Tutela provisória2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 18Processo de execução II1 PDF
Aula 19Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 22Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.1 PDF
Aula 24Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)1 vídeo
Aula 25Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)3 vídeos · 1 PDF
Aula 26Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).1 vídeo · 1 PDF
Aula 27Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal37 aulas · 58 vídeos · 35 PDFs▼
Aula 1Fontes do direito penal: Princípios aplicáveis ao direito penal. Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e temporária. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. Pena cumprida no estrangeiro. Eficácia da sentença estrangeira. Contagem de prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Crime: classificação, teorias, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, superveniência de causa independente, relevância da omissão, crime consumado e tentado, pena da tentativa, desistência voluntária e arrependimento eficaz, arrependimento posterior, crime impossível, crime doloso, culposo e preterdoloso, agravação pelo resultado, concurso de crimes, erro sobre elementos do tipo, descriminantes putativas, erro determinado por terceiro, erro sobre a pessoa, erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição), coação irresistível e obediência hierárquica, ilicitude e causas de exclusão, excesso punível. Culpabilidade, teorias, elementos e causas de exclusão. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Penas: espécie, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação, execução das penas em espécie e incidentes de execução. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a pessoa I1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a pessoa II1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Crimes contra o patrimônio1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a dignidade sexual3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a família1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a incolumidade pública1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a paz pública1 PDF
Aula 11Dos crimes contra a fé pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 17Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 22Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/19891 vídeo · 1 PDF
Aula 23Lei nº 8.069/1990, e suas alterações – Dos Crimes e das Infrações Administrativas (Estatuto da Criança e do Adolescente)1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)1 PDF
Aula 25Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)1 vídeo · 1 PDF
Aula 26Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)1 vídeo · 1 PDF
Aula 27Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Aula 28Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 29Lei nº7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional)1 vídeo
Aula 30Crimes contra idosos (Lei n. 10.741/2003).1 PDF
Aula 31Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei n. 10.826/2003).3 vídeos · 1 PDF
Aula 32Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 33Organizações criminosas (Lei n. 12.850/2013).1 PDF
Aula 34Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990).1 PDF
Aula 35Crimes contra o meio ambiente (Lei n. 9.605/1998).1 PDF
Aula 36Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)1 vídeo
Aula 37Crimes contra a ordem econômica.1 PDF
Direito Processual Penal14 aulas · 15 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2nquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito. Denúncia.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)1 PDF
Aula 6Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança. Ação penal. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena. Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimentos Especiais4 vídeos · 1 PDF
Aula 12Das nulidades e dos recursos em geral1 PDF
Aula 13Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)1 vídeo
Direito Tributário15 aulas · 46 vídeos · 12 PDFs▼
Aula 1Espécies de tributo: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais8 vídeos · 1 PDF
Aula 2Espécies de tributo: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Imunidades tributárias: natureza, classificação e tipos de imunidades na Constituição Federal de 19884 vídeos · 1 PDF
Aula 5Competência legislativa em matéria tributária1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 8Obrigações tributárias: conceito e espécies. Obrigação principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo: contribuintes, substitutos e responsáveis tributários. Responsabilidade por Infrações.Hipótese de incidência: conceito e aspectos. Fato gerador4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Responsabilidade Tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento4 vídeos · 1 PDF
Aula 11Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Suspensão e exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa, certidões negativas.4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Processo administrativo fiscal federal1 vídeo
Aula 15Processo Judicial Tributário
Direito Previdenciário19 aulas · 44 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 1Seguridade social: princípios1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Aspectos Constitucionais da Previdência Social (arts. 201 e 202 da Constituição Federal de 1988).2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil;2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da organização da assistência social: Lei n. 8742/93 e alterações.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Segurados do Regime Geral de Previdência Social1 PDF
Aula 6Salário de Contribuição3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contribuições da Seguridade Social3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Outras Formas de Financiamento1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Prestações Previdenciárias1 PDF
Aula 11Salário de Benefício2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Plano de Benefícios: Aposentadorias6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Plano de Benefícios6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Prestações Previdenciárias3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Temas gerais e recursos2 vídeos · 1 PDF
Aula 16Regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências: Lei n. 9717/1998 e alterações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)1 PDF
Aula 18Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar n. 108/2001).1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Lei n. 12.618/2012 e alterações (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos federais1 vídeo · 1 PDF
[FORA DO EDITAL 2024] - Ética no Serviço Público3 aulas · 3 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 1Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Ética e Democracia: Exercício da Cidadania1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ética e função pública. Ética no Setor Público1 vídeo · 1 PDF
[FORA DO EDITAL 2024] - Direito das Pessoas com Deficiência5 aulas · 4 PDFs▼
Aula 1Grupos Vulneráveis
Aula 2Lei 7.853/19891 PDF
Aula 3Lei 10.048/20001 PDF
Aula 4Decreto 5.296/20041 PDF
Aula 5Lei 10.098/20001 PDF
[FORA DO EDITAL 2024] - Atualidades12 aulas · 26 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Retrospectiva Mensal de atualidades - Janeiro/20234 vídeos · 1 PDF
Aula 2Retrospectiva Mensal de atualidades - Fevereiro/20231 vídeo · 1 PDF
Aula 3Retrospectiva Mensal de atualidades - Março/20236 vídeos · 1 PDF
Aula 4Retrospectiva Mensal de atualidades - Abril/20236 vídeos · 1 PDF
Aula 5Retrospectiva Mensal de atualidades - Maio/20236 vídeos · 1 PDF
Aula 6Retrospectiva Mensal de atualidades - Junho/2023 (Somente vídeo)1 vídeo
Aula 7Retrospectiva Mensal de atualidades - Julho/2023 (Somente vídeo)1 vídeo
Aula 8Retrospectiva Mensal de atualidades - Agosto/2023 (Somente vídeo)1 vídeo
Aula 9Retrospectiva Mensal de atualidades - Setembro/2023
Aula 10Retrospectiva Mensal de atualidades - Outubro/2023
Aula 11Retrospectiva Mensal de atualidades - Novembro/2023
Aula 12Retrospectiva Mensal de atualidades - Dezembro/2023
Discursiva sem correção11 aulas · 10 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Aula zero1 PDF
Aula 2Etapas do processo de escrita1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Estrutura do texto dissertativo-argumentativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Estrutura da introdução1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Organizando os parágrafos de desenvolvimento1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Edificando sua conclusão1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Processo de progressão argumentativa1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Solidificando sua argumentação1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Argumentação e método de raciocínio1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)1 vídeo · 1 PDF
Sobre o concurso TRF - 1ª Região/13 estados
O que é TRF - 1ª Região (TRF1)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) é um órgão de segunda instância da Justiça Federal brasileira, com sede em Brasília (DF). Sua jurisdição abrange uma vasta área territorial, incluindo o Distrito Federal e os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins. O TRF1 tem como missão julgar, em grau de recurso, processos provenientes da Justiça Federal de primeira instância, além de possuir competência originária em casos específicos. Atua na garantia da correta aplicação das leis e na proteção dos direitos dos cidadãos, abordando matérias federais diversas, como tributárias, previdenciárias, ambientais e de direitos humanos.
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