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Pós-Edital

Transpetro Transporte S.A Profissional Transpetro de Nível Superior Júnior

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 94 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
261
Aulas
37
Módulos
1124
Horas
Prova
29/11/2026
94 dias

Conteúdo Programático

37 módulos · 261 aulas · 1124h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas Carreiras Jurídicas para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o certame da Transpetro - Transporte S.A - Profissional Transpetro de Nível Superior - Júnior – Ênfase 2: Advocacia.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.

Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do curso Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL Nº 04 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR - 2026.4, DE 11 DE AGOSTO DE 2026.

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital:

Licitações e Contratações: Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998.

Meio Ambiente do Trabalho: Normas Regulamentadoras: 02, 05, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 18 , 19, 20, 22, 24, 27, 29 , 30, 32, 33 , 34 , 35 , 36 , 37 e 38.

Direito Marítimo e Portuário: Lei nº 9537/1997 segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.

O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por mestres especializados na leitura como recurso didático completo.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Os PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo.
Não serão ministrados em PDF:

Direito da Empresa: Sociedades de economia mista. Leis nº 12.529/2011, nº 8176/1991.

Direito Civil: Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.

Direito Constitucional: Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais. Matemática Financeira.

Direito Processual Civil: Ação de improbidade administrativa. Arresto. Sequestro. Ações possessórias. Ação civil pública. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.

Direito do Trabalho: ADI 5.766. Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral. Regimes de Trabalho. Trabalho de estrangeiros. Técnicas de Negociação. Sentença normativa.

Direito Processual do Trabalho: Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito Processual do Trabalho.

Noções de Direito Penal: Lei nº 8.429/1992 e alterações. Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). (Lei nº 1.521/1951; art. 34 da Lei nº 9.249/1995; Lei nº 8.176/1991; Lei nº 8.884/1994; Lei n. 12.529/2011; Lei nº 8.078/1990.).

Serão ministrados exclusivamente PDFs Sintéticos disponibilizados.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 29 vídeos
▼
Aula 12- Ortografia oficial. 5- Emprego de tempos e modos verbais. 6- Emprego das classes de palavras. 7- Coordenação e de subordinação. 8- Emprego dos sinais de pontuação. 9- Concordância verbal e nominal. 10- Regência verbal e nominal. 11- Emprego do sinal indicativo de crase. 12- Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Aula de Apresentação - Língua Portuguesa
  2. Classes de Palavras
  3. Classes de Palavras II
  4. Morfossintaxe
  5. Regência
  6. Cesgranrio na Prática - Regência
  7. Cesgranrio na Prática - Crase
  8. Cesgranrio na Prática - Crase
  9. Cesgranrio na Prática - Crase e Período Composto
  10. Cesgranrio na Prática - Pronome Relativo "QUE"
  11. Cesgranrio na Prática - Orações Subordinadas (Pronomes Relativos)
  12. Cesgranrio na Prática - Orações Subordinadas (Pronomes Relativos) II
  13. Cesgranrio na Prática - Pronome Relativo e Conjunções Subordinativas
  14. Cesgranrio na Prática - Conjunções Subordinativas/Coordenativas
  15. Cesgranrio na Prática - Conjunções Subordinativas/Coordenativas II
  16. Cesgranrio na Prática - Conjunções Subordinativas e Coordenativas/Colocação Pronominal
  17. Cesgranrio na Prática - Colocação Pronominal
  18. Cesgranrio na Prática - Vozes Verbais
  19. Cesgranrio na Prática - Concordância
  20. Cesgranrio na Prática - Concordância II
  21. Cesgranrio na Prática - Interpretação de Texto (Exercícios)
  22. Cesgranrio na Prática - Interpretação de Texto (Exercícios)
  23. Cesgranrio na Prática - Interpretação de Texto - Exercícios
Aula 21- Compreensão de textos. 3- Mecanismos de coesão textual. 4- Significação das palavras.▼
  1. Interpretação de Texto
  2. Interpretação de Texto
  3. Interpretação de Texto
  4. Interpretação de Texto
  5. Interpretação de Texto
  6. Interpretação de Texto
Língua Inglesa1 Aula · 29 vídeos
▼
Aula 11. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Texto - Reescritura, Compreensão e Interpretação de Texto
  2. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Artigos
  3. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Substantivos
  4. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - O Apóstrofo
  5. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Quantificadores
  6. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Pronomes Sujeito e Objeto
  7. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Pronomes e Adjetivos Demonstrativos
  8. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Pronomes e Adjetivos Possessivos
  9. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Pronomes Reflexivos, Relativos e Adjetivos Interrogativos
  10. Itens gramaticais relevantes - Present Progressive/Continuous/Present Simple
  11. Itens gramaticais relevantes - Past Progessive/Continuous/Past Simple
  12. Itens gramaticais relevantes - Past Progessive/Continuous/Past Simple - Future Will - Future Goint To - Present Perfect
  13. Itens gramaticais relevantes - Present Perfect Progressive/Continuos/Imperative/Active or Passive Voice
  14. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Pronomes Indefinidos
  15. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Adjetivos e Advérbios
  16. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Comparativos e Superlativos
  17. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Advérbios de Frequência e Discurso Direto e Indireto
  18. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Conditional Sentences
  19. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - TAG Questions/Prepositions of Place, Direction and Time
  20. Itens Gramaticais Relevantes para a Compreensão dos Sentidos do Texto - Modal Verbs/Connectives/Numbers
  21. Tabelas Gramaticais Com Exemplos
  22. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio
  23. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio II
  24. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio III
  25. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio IV
  26. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio V
  27. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio VI
  28. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio VII
  29. Compreensão Interpretação de Texto - Prova Cesgranrio Final
Direito da Empresa20 Aulas · 143 vídeos
▼
Aula 1Teoria geral do direito empresarial. Empresário.▼
  1. Origem do Direito Empresarial e Ordem Econômica na CF
  2. Autonomia e Princípios do Direito Empresarial e Diferenças do Civil
  3. Fontes e Características do Direito Empresarial
  4. Direito de Empresa Origem e Teoria de Asquini
  5. Direito de Empresa Perfis e Atividade Não Empresarial
  6. Direito de Empresa Não Empresários e Empresário Individual
  7. Capacidade para ser Empresário
  8. Incapaz Empresário e Empreendedor
  9. Inscrição do Empresário
Aula 2Registro.▼
  1. Registro de Empresa Órgão e Competência
  2. Registro de Empresa Estrutura da Junta Comercial
  3. Registro de Empresa Processamento
Aula 3Nome empresarial. Título de estabelecimento.▼
  1. Nome Empresarial
Aula 4Prepostos.▼
  1. Prepostos da Empresa
Aula 5Escrituração.▼
  1. Escrituração da Empresa Livros
  2. Escrituração da Empresa Características Gerais
Aula 6Estabelecimento empresarial.▼
  1. Estabelecimento, Ponto e Renovatória
  2. Trespasse - Conceitos e Efeitos
  3. Trespasse - Ponto, Responsabilidade e Créditos
Aula 7Teoria geral das sociedades. Sociedades empresárias. Responsabilidade especial dos administradores.▼
  1. Sociedade - Conceito e Características
  2. Sociedade em Conta de Participação
  3. Sociedade em Nome Coletivo
  4. Sociedade em Comandita Simples
  5. Sociedade em Comandita por Ações
Aula 8Companhias sujeitas a autorização para funcionar.▼
  1. Sociedades Dependentes de Autorização - Estrangeiras
  2. Sociedades Dependentes de Autorização
Aula 9Sociedades simples.▼
  1. Sociedade Simples - Parte Geral
  2. Sociedade Simples - Direitos e Obrigações e Extinção
  3. Sociedade Simples - Administração
Aula 10Sociedade limitada.▼
  1. Sociedade Limitada - Caracterização
  2. Sociedade Limitada - Responsabilidade e Quotas
  3. Sociedade Limitada - Administração e Conselho Fiscal
  4. Sociedade Limitada - Assembleia e Capital Social
  5. Sociedade Limitada - Unipessoal
Aula 11Sociedade anônima. Forma das ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias. Resgate e conversão. Certificados. Debêntures. Consórcios. Bônus de subscrição. Acionista controlador. 53 Assembleia geral de acionistas. Espécies de assembleias. Conselho de administração e diretoria. Administração da companhia. Administradores. Órgãos técnicos e consultivos. Conselho fiscal. Capital social. Dividendos.▼
  1. Sociedade Anônima - Características
  2. Títulos Emitidos Pela SA
  3. Órgãos da SA Assembleia
  4. Voto Plural e Acionista Controlador
  5. Conselho de Administração e Diretoria
  6. Administradores - Atribuições, Atuação e Responsabilidade
  7. Administradores - Posse, Remuneração, Deveres, Ação de Responsabilidade
  8. Conselho Fiscal
Aula 12Dissolução da sociedade. Liquidação da sociedade.▼
  1. Resolução de Sociedade
  2. Dissolução de Sociedade, Liquidação e Apuração de Haveres
Aula 13Sociedades de economia mista. Alienação de controle.▼
  1. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
  2. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista II
  3. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista III
  4. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista IV
  5. Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista V
Aula 14Transformação da sociedade. Incorporação. Fusão. Cisão.▼
  1. Reorganização Societária Transformação Incorporação e Fusão
  2. Reorganização Cisão Disposições Comuns Recesso e Tag Along
Aula 15Falência. Princípios. Espécies. Recuperação judicial e extrajudicial. Administrador judicial. Venda antecipada. Classificação dos créditos.▼
  1. Falência Contexto Jurídico e Histórico
  2. Falência Objeto - Artigo 1º
  3. Falência Legitimidade na Falência e Recuperação - Artigo 1º
  4. Falência Empresas Públicas e Privadas Não Atingidas - Art. 2º
  5. Falência Competência - Art. 3º
  6. Juízo Universal Falimentar
  7. Falência Atuação do MP
  8. Falência Créditos Ilegítimos - Art. 5º
  9. Suspensão da Prescrição e das Execuções na Falência
  10. Suspensão das Execuções na Recuperação
  11. Habilitação de Créditos - Art. 7º
  12. Habilitação de Créditos - Procedimento - Artigo 8º
  13. Habilitação de Créditos - Impugnação - Artigo 10
  14. Habilitação de Créditos - Inclusão no QGC - Artigo 10
  15. Credores Retardatários
  16. Ação de Retificação e ICCP
  17. ICCP - Incidente de Inclusão de CP
  18. Conciliação e Mediação Antecedente ou Incidental
  19. Falência - Conceito, Finalidade, Caracterização, Impontualidade
  20. Falência - Caracterização Execução Frustrada e Atos Temerários
  21. Falência Incidental e Autofalência
  22. Procedimento Falimentar
  23. Atos Ineficazes, Termo Legal e Período Suspeito
  24. Ação Revocatória
  25. Efeitos Quanto ao Falido
  26. Efeitos Quanto aos Bens
  27. Efeitos Quanto as Obrigações
  28. Efeitos Quanto aos Contratos
  29. Órgãos da Falência: Juiz, MP e Administrador Judicial
  30. Outras Atribuições do Juiz, MP e Administrador Judicial
  31. Órgãos da Falência: AGC, Comitê e Gestor
  32. Massa Falida Alienação do Ativo
  33. Pagamento aos Credores
  34. FALÊNCIA: Ordem de Preferência dos Pagamentos
  35. Prestação de Contas e Encerramento e Falência Frustrada
  36. Recuperação Judicial - Pressupostos e Legitimidade
  37. Recuperação Judicial - Credores Alcançados e Plano de Recuperação Judicial
  38. Recuperação Judicial - Petição Inicial e Def Proc
  39. Recuperação Judicial - Laudo de Verificação Prévia
  40. Recuperação Judicial - Deliberações da AGC
  41. Recuperação Judicial - Alienação e Encerramento
  42. Recuperação Judicial Especial - ME, EPP e Rural
  43. Recuperação Extrajudicial - Noções Gerais
  44. Recuperação Extrajudicial - Procedimentos
  45. Falência - Disposições Penais
  46. Falência Transacional - Parte Geral
  47. Falência Transacional - Características
  48. Falência Transacional - Procedimento
  49. Financiamento e Consolidação
  50. Parcelamento do Crédito Fiscal na Recuperação
  51. Falência Transacional - Procedimento II
  52. SAF Regime Centralizado de Execuções
Aula 16Títulos de crédito. Princípios. Modalidades. Características. Aceite. Aval. Ação de cobrança.▼
  1. Títulos de Crédito Noções Gerais
  2. Títulos de Crédito Princípios Cartularidade e Literalidade
  3. Títulos de Crédito Autonomia Abstração e Independência
  4. Títulos de Crédito - Características
  5. Títulos de Crédito - Solidariedade e Letra de Câmbio
  6. Títulos de Crédito - Atos Cambiários Saque e Aceite
  7. Títulos de Crédito - Endosso e Aval
  8. Títulos de Crédito - Pagamento, Protesto, Ação Cambial e Prescrição
  9. Títulos de Crédito - Nota Promissória
  10. Títulos de Crédito - Cheque
  11. Títulos de Crédito - Cheque: Outras Características
  12. Títulos de Crédito - Duplicata
  13. Títulos de Crédito - Duplicata: Outras Características
  14. Títulos de Crédito em Espécie Diversos
  15. Títulos Eletrônicos - Duplicata Escritural
  16. Títulos Eletrônicos - Duplicatas e Protesto
Aula 17Contratos mercantis.▼
  1. Contratos Mercantis - Parte Geral
  2. Contratos Mercantis - Compra e Venda
  3. Contratos Mercantis - Colaboração, Mandato e Gestão
  4. Contratos Comissão e Representação Comercial
  5. Contratos Mercantis Distribuição e Concessão
Aula 18Direito concorrencial. Leis nº 12.529/2011, nº 8176/1991.▼
  1. Concentração e Defesa da Concorrência - Parte Geral
  2. Concentração e Defesa da Concorrência - Atos de Concentração
  3. Concentração e Defesa da Concorrência
  4. Concentração e Defesa da Concorrência - Práticas Ilícitas
  5. Concentração e Defesa da Concorrência - Penalidades
  6. Concentração e Defesa da Concorrência - Cartel e Crimes
  7. Concentração e Defesa da Concorrência - Leniência
Aula 19Grupos de sociedades. Consórcio.▼
  1. Grupos Societários - Teoria Geral
  2. Grupos Societários - Modelos de Responsabilização
  3. Grupos Societários Aspectos Específicos
  4. Consórcio Empresarial
Aula 20Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.▼
  1. Propriedade Industrial
  2. Propriedade Industrial II
  3. Propriedade Industrial III
  4. Propriedade Industrial IV
  5. Propriedade Industrial V
  6. Propriedade Industrial VI
  7. Propriedade Industrial VII
  8. Propriedade Industrial VIII
Licitações e Contratações6 Aulas · 57 vídeos
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Aula 1LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES: normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos.▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Aula 2Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;▼
  1. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais
  2. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Disposições Gerais II
  3. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conceito de EP/SEM
  4. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Requisitos de Transparência
  5. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Regras do CONSAD
  6. Lei 13.303/2016 - Lei das Estatais - Conselheiro Independente - CAE - Diretoria - COFINS
  7. Lei 13.303/2016 - Modo de Disputa e Critério de Julgamento
  8. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares
  9. Lei 13.303/2016 - Procedimentos Auxiliares II
  10. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação
  11. Lei 13.303/2016 - Procedimento de Licitação II
  12. Lei 13.303/2016 - Procedimento Auxiliares
  13. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos
  14. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos II
  15. Lei 13.303/2016 - Dos Contratos - Exercícios
  16. Lei 13.303/2016 - Atualização pela Lei nº 15.177/2025
Aula 3Leis anticorrupção: Lei nº 12.846, de 01de agosto de 2013 - Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846.▼
  1. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
  2. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
  3. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
  4. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
  5. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
  6. Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Aula 4Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);▼
  1. Decreto n° 7.203/10
Aula 5Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse);▼
  1. Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013)
  2. Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013) - Exercícios
Aula 6Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte.▼
  1. Lei Complementar nº 123/2006 - Artigos 42 ao 49
Direito Administrativo11 Aulas · 76 vídeos
▼
Aula 1Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.▼
  1. Introdução - Conceito e Funções do Estado
  2. Poderes do Estado e Governo
  3. Sentidos da Palavra Administração Pública
  4. Conceito de Direito Administrativo
  5. Fontes e Sistemas Administrativos
  6. Princípios Administrativos - Introdução
  7. Princípios Administrativos - Legalidade e Impessoalidade
  8. Princípios Administrativos - Moralidade
  9. Princípios Administrativos - Publicidade e Eficiência
  10. Princípios Administrativos - Princípio da Motivação
  11. Princípios Administrativos - Razoabilidade / Proporcionalidade
  12. Princípios Administrativos - Autotutela / Sindicabilidade
  13. Princípios Administrativos - Segurança Jurídica (Proteção à Confiança)
Aula 2Poder de polícia.▼
  1. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar
  2. Poderes Administrativos - Introdução e Poder Disciplinar II
  3. Poderes Administrativos - Poder Hierárquico
  4. Poderes Administrativos - Poder de Polícia
  5. Poderes Administrativos - Poder de Polícia II
  6. Poderes Administrativos - Poder de Polícia III
  7. Poderes Administrativos - Aula Resumo
  8. Aula - resumo: Poderes Administrativos
Aula 3Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos.▼
  1. Organização Administrativa - Introdução
  2. Organização Administrativa - Formas de Descentralização e Estudos dos Órgãos
  3. Organização Administrativa - Estudo da Administração Indireta - Art. 37, XIX, CF
  4. Organização Administrativa - Autarquias e Fundações
  5. Organização Administrativa - Sociedade de Economia Mista e Empresa Pública
  6. Organização Administrativa - Traços Distintivos - EP/SEM
  7. Organização Administrativa - Agência Executiva e Agência Reguladora e Consórcios Públicos
  8. Organização Administrativa - Terceiro Setor
  9. Organização Administrativa - Aula Resumo
  10. Aula - resumo: Organização Administrativa
Aula 4Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória.▼
  1. Atos Administrativos: Introdução
  2. Elementos do Ato Administrativo
  3. Elementos do Ato Administrativo II
  4. Atributos do Atos Administrativo
  5. Classificação dos Ato Administrativos
  6. Extinção dos Atos Administrativos
  7. Convalidação/Sanatória - Art.55, Lei nº 9.784/99
  8. Espécies de Atos Administrativos
  9. Aula Resumo Atos Administrativos
  10. Aula - resumo: Atos Administrativos
Aula 5Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Títulos de Cargos
  3. Títulos de Cargos II
  4. Criação de Cargos, Acesso Aos Cargos Públicos e Acumulação de Cargos
  5. Acumulação de Cargos com Mandato Eletivo e Concurso Público
  6. Retribuições Pecuniárias e Teto Remuneratório
  7. Servidor na Constituição: Aposentadoria
  8. Servidor na Constituição: Aposentadoria II
  9. Servidor na Constituição: Aposentadoria III
Aula 6Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.▼
  1. Bens Públicos - Conceitos e Classificação
  2. Bens Públicos - Conceitos e Classificação II
  3. Bens Públicos - Características
  4. Bens Públicos - Autorização, Permissão, e Concessão
Aula 7Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.▼
  1. Controle Administrativo - Controle Interno e Externo - Competências do TCU
  2. Controle Administrativo - Competências do TCU - Controle Administrativo Quanto ao Momento e Aspecto - Devolução de Valores de Pagamento Indevido
Aula 8Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.▼
  1. Intervenção do Estado na Propriedade - Intervenção Restritiva
  2. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Introdução
  3. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Procedimento
  4. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Indenização
  5. Intervenção do Estado na Propriedade - Desapropriação - Espécies
Aula 9Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.▼
  1. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos
  2. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos II
  3. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos III
  4. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos IV
  5. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos V
  6. Lei nº 8.987/1995 - Serviços Públicos VI
Aula 10Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013): Portos e Instalações Portuárias. Concessão do Porto Organizado. Arrendamento e Autorização de Instalação Portuária. Operador Portuário. Trabalhador Portuário e Operação Portuária. OGMO – órgão de gestor de mão-de-obra do trabalho portuário.Intervenção do estado no domínio econômico.▼
  1. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários.
  2. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários II
  3. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários III
  4. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários IV
  5. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários V
  6. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários VI
  7. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários VII
  8. Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013 que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários VIII
Aula 11Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Civil20 Aulas · 208 vídeos
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Aula 1Dicas de estudo▼
  1. Dicas de Estudo
Aula 2Instrução para assistir às aulas e Adicionais▼
  1. Instruções Antes de Assistir às Aulas
  2. Parte Geral - Adicional
  3. Parte Geral - Adicional II
  4. Parte Geral - Adicional III
  5. Parte Geral - Adicional IV
  6. Parte Geral - Adicional V
  7. LINDB Adicional
  8. LINDB Adicional II
  9. LINDB Adicional III
  10. LINDB Adicional IV
  11. LINDB Adicional V
  12. Obrigações - Adicional
  13. Obrigações - Adicional II
  14. Obrigações - Adicional III
  15. Obrigações - Adicional IV
  16. Obrigações - Adicional V
  17. Obrigações - Adicional VI
  18. Contratos em Geral – Adicional
  19. Contratos em Geral – Adicional II
  20. Contratos em Espécie – Adicional
  21. Responsabilidade Civil – Adicional
  22. Coisas – Adicional
  23. Coisas – Adicional II
  24. Coisas – Adicional III
  25. Coisas – Adicional IV
  26. Coisas – Adicional V
Aula 3Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).▼
  1. Jurisprudência
  2. Jurisprudência II
  3. Jurisprudência III
  4. Jurisprudência IV
  5. Jurisprudência V
  6. Jurisprudência VI
  7. Jurisprudência VII
  8. Jurisprudência VIII
  9. Jurisprudência IX
  10. Jurisprudência X
  11. Jurisprudência XI
  12. Jurisprudência XII
Aula 4Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro).▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
  12. LINDB XII
  13. LINDB XIII
  14. LINDB XIV
  15. LINDB XV
  16. LINDB XVI
  17. LINDB XVII
  18. LINDB XVIII
Aula 5Das pessoas naturais e jurídicas. Capacidade civil.▼
  1. Parte Geral
  2. Parte Geral II
  3. Parte Geral III
  4. Parte Geral IV
  5. Parte Geral V
  6. Parte Geral VI
  7. Parte Geral VII
  8. Parte Geral VIII
  9. Parte Geral IX
  10. Parte Geral X
  11. Parte Geral XI
  12. Parte Geral XII
Aula 6Da personalidade.▼
  1. Parte Geral XIII
  2. Parte Geral XIV
  3. Parte Geral XV
Aula 7Das pessoas jurídicas. Sociedades, associações, fundações.▼
  1. Parte Geral XVI
  2. Parte Geral XVII
  3. Parte Geral XVIII
  4. Parte Geral XIX
  5. Parte Geral XX
  6. Parte Geral XXI
Aula 8Domicílio .▼
  1. Parte Geral XXII
  2. Parte Geral XXIII
Aula 9Bens.▼
  1. Parte Geral XXIV
  2. Parte Geral XXV
  3. Parte Geral XXVI
  4. Parte Geral XXVII
Aula 10Direito Subjetivo: Classificações. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Da prescrição e decadência. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.▼
  1. Parte Geral XXVIII
  2. Parte Geral XXIX
  3. Parte Geral XXX
  4. Parte Geral XXXI
  5. Parte Geral XXXII
  6. Parte Geral XXXIII
  7. Parte Geral XXXIV
  8. Parte Geral XXXV
  9. Parte Geral XXXVI
  10. Parte Geral XXXVII
  11. Parte Geral XXXVIII
  12. Parte Geral XXXIX
  13. Parte Geral XL
  14. Parte Geral XLI
  15. Parte Geral XLII
  16. Parte Geral XLIII
Aula 11Temas comuns: conceitos fundamentais (diretrizes teóricas do CC, constitucionalização do Direito Civil, corolários da boa-fé objetiva, duty to mitigate, regra da irreparabilidade do dano evitável, deveres anexos, violação positiva do contrato, obrigação como processo).▼
  1. Conceitos Fundamentais
  2. Conceitos Fundamentais II
  3. Conceitos Fundamentais III
Aula 12Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade. Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira.▼
  1. Obrigações
  2. Obrigações II
  3. Obrigações III
  4. Obrigações IV
  5. Obrigações V
  6. Obrigações VI
  7. Obrigações VII
  8. Obrigações VIII
  9. Obrigações IX
  10. Obrigações X
  11. Obrigações XI
  12. Obrigações XII
  13. Obrigações XIII
  14. Obrigações XIV
  15. Obrigações XV
  16. Obrigações XVI
  17. Obrigações XVII
  18. Obrigações XVIII
  19. Obrigações XIX
Aula 13Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos.▼
  1. Contrato
  2. Contrato II
  3. Contrato III
  4. Contrato IV
  5. Contrato V
  6. Contrato VI
  7. Contrato VII
  8. Contrato VIII
  9. Contrato IX
  10. Contrato X
  11. Contrato XI
  12. Contrato XII
  13. Contrato XIII
  14. Contrato XIV
  15. Contrato XV
  16. Contrato XVI
  17. Contrato XVII
  18. Contrato XVIII
  19. Contrato XIX
Aula 14Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Leasing. Mandato. Prestação de serviços; Sociedade; Consórcio; Doação. Fiança.▼
  1. Contratos Em Espécie
  2. Contratos Em Espécie II
  3. Contratos Em Espécie III
  4. Contratos Em Espécie IV
  5. Contratos Em Espécie V
  6. Contratos em Espécie VI
  7. Contratos em Espécie VII
  8. Contratos em Espécie VIII
  9. Contratos em Espécie IX
  10. Contratos em Espécie X
  11. Contratos em Espécie XI
  12. Contratos em Espécie XII
  13. Contratos em Espécie XIII
  14. Contratos em Espécie XIV
  15. Contratos em Espécie XV
  16. Contratos em Espécie XVI
  17. Contratos em Espécie XVII
  18. Contratos em Espécie XVIII
  19. Contratos em Espécie XIX
  20. Contratos em Espécie XX
  21. Contratos em Espécie XXI
Aula 15Responsabilidade civil. Acidentes do trabalho. Ato ilícito. Abuso de direito. Enriquecimento sem causa. Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica. Dano material, físico e moral.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
  6. Responsabilidade Civil VI
  7. Responsabilidade Civil VII
  8. Responsabilidade Civil VIII
  9. Responsabilidade Civil IX
  10. Responsabilidade Civil X
  11. Responsabilidade Civil XI
  12. Responsabilidade Civil XII
Aula 16Propriedade.▼
  1. Coisas - Geral
  2. Coisas - Geral II
  3. Coisas - Geral III
  4. Coisas - Geral IV
  5. Coisas - Geral V
  6. Coisas - Geral VI
  7. Coisas - Geral VII
Aula 17Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias.▼
  1. Coisas - Espécies de Direitos Reais
  2. Coisas - Espécies de Direitos Reais II
  3. Coisas - Espécies de Direitos Reais III
  4. Coisas - Espécies de Direitos Reais IV
  5. Coisas - Espécies de Direitos Reais V
  6. Coisas - Espécies de Direitos Reais VI
  7. Coisas - Espécies de Direitos Reais VII
  8. Coisas - Espécies de Direitos Reais VIII
  9. Coisas - Espécies de Direitos Reais IX
  10. Coisas - Espécies de Direitos Reais X
Aula 18Posse.▼
  1. Coisas - Posse
  2. Coisas - Posse II
  3. Coisas - Posse III
  4. Coisas - Posse IV
Aula 19Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.▼
  1. Aprofundamento – Hipoteca
  2. Aprofundamento – Hipoteca II
  3. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia
  4. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia II
  5. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia III
  6. Aprofundamento – Alienação Fiduciária em Garantia IV
Aula 20Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.▼
  1. Aprofundamento – Direitos Autorais
  2. Aprofundamento – Direitos Autorais II
  3. Aprofundamento – Direitos Autorais IV
  4. Aprofundamento – Direitos Autorais III
  5. Aprofundamento – Direitos Autorais V
  6. Aprofundamento – Direitos Autorais VI
  7. Aprofundamento – Direitos Autorais VII
Direito Ambiental12 Aulas · 72 vídeos
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Aula 1Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental. (Constituição da República e Lei Complementar nº 140/2011). Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981) e Decreto nº 99.274/1990 e alterações): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. O licenciamento ambiental. Procedimentos. Resoluções do CONAMA nº 1/1986, nº 9/1987, nº 23/1994, nº 237/1997, nº 350/2004, nº 357/2005, nº 393/2007, nº 396/2008, nº 398/2008, nº 420/2009 e nº 430/2011. Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA (Lei nº 10.165/2000).▼
  1. Teoria Geral do Direito Ambiental
  2. Teoria Geral do Direito Ambiental II
  3. Teoria Geral do Direito Ambiental III
  4. Princípios do Direito Ambiental
  5. Princípios do Direito Ambiental II
  6. Princípios do Direito Ambiental III
  7. Princípios do Direito Ambiental IV
  8. Princípios do Direito Ambiental V
  9. Princípios do Direito Ambiental (Questões) VI
  10. Meio Ambiente na Constituição da República
  11. Meio Ambiente na Constituição da República II
  12. Meio Ambiente na Constituição da República III
  13. Meio Ambiente na Constituição da República IV - Competências Ambientais
  14. Politica Nacional do Meio Ambiente
  15. Politica Nacional do Meio Ambiente II
  16. Politica Nacional do Meio Ambiente III
  17. Politica Nacional do Meio Ambiente IV
  18. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental
  19. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental II
  20. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental III
  21. Lei nº 15.190/2025 - Lei Geral do Licenciamento Ambiental IV
  22. LC 140/2011 - Competência Administrativa Ambiental e Cooperação dos Entes
Aula 2Zoneamento ambiental: Zoneamento Ecológico - Econômico e Zoneamento ambiental urbano.▼
  1. Zoneamento Ambiental
Aula 3Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001): Estudo de Impacto de Vizinhança.▼
  1. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
  2. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade II
  3. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade III
  4. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade IV
  5. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade V
  6. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VI
  7. Lei n. 10.257/2001 - Estatuto da Cidade VII
Aula 4Responsabilidade ambiental: Civil, Administrativa e Penal. Reparação do dano ambiental e Indenização – hipóteses de cabimento. Teorias aplicáveis à responsabilidade civil ambiental e causas excludentes. Infrações Administrativas ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações). Poder de polícia ambiental. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998). Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica.▼
  1. Responsabilidade Ambiental Civil
  2. Responsabilidade Ambiental Civil II
  3. Responsabilidade Ambiental Civil III
  4. Responsabilidade Ambiental Administrativa
  5. Responsabilidade Ambiental Administrativa II
  6. Responsabilidade Ambiental Administrativa III
  7. Responsabilidade Ambiental Administrativa IV
  8. Responsabilidade Ambiental Administrativa V
  9. Responsabilidade Ambiental Penal
  10. Responsabilidade Ambiental Penal II
  11. Responsabilidade Ambiental Penal III
  12. Responsabilidade Ambiental Penal IV
  13. Responsabilidade Ambiental Penal V
  14. Responsabilidade Ambiental Penal VI
  15. Responsabilidade Ambiental Penal VII
  16. Responsabilidade Ambiental Penal VIII
Aula 5Código Florestal (Lei nº 12.651/2012 e Decreto nº 7.830/2012) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00, Decreto 4.340/02 e ADI 3378/2008).▼
  1. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000
  2. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 II
  3. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 III
  4. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 IV
  5. Unidades de Conservação da Natureza - Lei 9.985/2000 V
  6. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012
  7. Proteção da Vegetação Nativa Lei 12.651/2012 II
Aula 6Política Nacional de Recursos Hídricos.▼
  1. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos
  2. Lei n. 9.433/1997 - Recursos Hídricos II
Aula 7Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas - ANA (Leis nº 9.433/1997 e nº 9.984/2000).▼
  1. Lei n° 9.433/1997 - Regime Jurídico das Águas na Constituição Federal
  2. Lei n° 9.433/1997 - Competências dos Entes Federativos Sobre Recursos Hídricos
  3. Lei n° 9.433/1997 - PNRH: Visão Geral e Fundamentos
  4. Lei n° 9.433/1997 - Objetivos e Diretrizes da PNRH
  5. Lei n° 9.433/1997 - Instrumentos I: Planos e Enquadramento
  6. Lei n° 9.433/1997 - Outorga dos Direitos de Uso
  7. Lei n° 9.433/1997 - Cobrança, Compensação e Sistema de Informações
  8. Lei n° 9.433/1997 - SINGREH Conselhos e Comitês de Bacia
  9. Lei n° 9.433/1997 - Agências de Água, ANA e Infrações
Aula 8Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).▼
  1. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009)
  2. Política Nacional Sobre Mudança do Clima (Lei n.º12.187/2009) II
Aula 9Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022).▼
  1. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
  2. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos II
  3. Lei Nº. 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos III
Aula 10A proteção judicial e administrativa do meio ambiente: O Ministério Público e a proteção ambiental. Inquérito civil público. Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Principais meios judiciais de proteção ambiental: ação civil pública; mandado de segurança coletivo; ação popular; Desapropriação. Tombamento. Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002).▼
  1. Em breve
Aula 11Direito Internacional Ambiental. Atos Internacionais: Convenção de Estocolmo, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios – MARPOL, Convenção sobre Prevenção da Poluição Marinha por Alijamento de Resíduos e Outras Matérias, Convenção Internacional sobre Responsabilidade Civil por Danos Causados por Poluição por Óleo, Convenção sobre Diversidade Biológica, Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.▼
  1. Em breve
Aula 12Prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo (Lei nº 9966/2000 e Decreto 4.136/2002)▼
  1. AVISO! Assunto abordado ao longo do curso
Direito Constitucional13 Aulas · 159 vídeos
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Aula 1Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Administração Pública. Disposições gerais, servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 4Poder legislativo; imunidade parlamentar; processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 5Organização dos poderes na Constituição da República: poder executivo;▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 6Do poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  12. Poder Judiciário - Justiça Militar
  13. Poder Judiciário - Justiça Estadual
Aula 7Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura ; Supremacia da Constituição; Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Conceitos e Elementos das Constituições
  2. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições
  3. Teoria da Constituição - Classificações (Tipologias) das Constituições II
  4. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  5. Teoria da Constituição - Estrutura da Constituição
  6. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  7. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  8. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 8Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 9Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 10Meio ambiente.▼
  1. Ordem Social - Meio Ambiente
Aula 11Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais▼
  1. Introdução e PPA
  2. LDO
  3. LOA
  4. Princípios Orçamentários
  5. Princípios Orçamentários II
  6. Princípios Orçamentários III
  7. Ciclo Orçamentário - Introdução
  8. Ciclo Orçamentário - Aprovação e Emendas
  9. Ciclo Orçamentário - Execução e Controle
  10. Créditos Adicionais: Introdução
  11. Créditos Adicionais: Tipos e Características
  12. Créditos Adicionais: Fontes
  13. Vedações Constitucionais
  14. Do Orçamento Público - Conceitos e Técnicas
  15. Receita Pública: Introdução e Classificação Doutrinária
  16. Receitas Públicas - Fonte e Natureza
  17. Despesa Pública: Introdução e Classificação Qualitativa
  18. Despesa Pública: Classificação por Natureza
  19. Estágios da Receita Pública
  20. Estágios da Despesa Pública
  21. Restos à Pagar
  22. DEA e Suprimento
  23. Lei de Responsabilidade Fiscal - Introdução
  24. Lei de Responsabilidade Fiscal - Planejamento
  25. Lei de Responsabilidade Fiscal - Transferências Voluntárias
  26. Lei de Responsabilidade Fiscal - Execução
  27. Lei de Responsabilidade Fiscal - Receitas e Despesas Públicas
  28. Lei de Responsabilidade Fiscal - Despesa de Pessoal
  29. Lei de Responsabilidade Fiscal - Dívida Pública
  30. Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Finais
Aula 12Matemática Financeira.▼
  1. Juros Simples
  2. Juros Simples II
  3. Juros Compostos
  4. Juros Compostos II
  5. Juros Compostos III
  6. Juros Compostos IV
  7. Descontos Simples
  8. Descontos Simples II
  9. Descontos Simples III
  10. Descontos Compostos
  11. Descontos Compostos II
  12. Taxas
  13. Taxas II
  14. Taxas III
  15. Taxa IV
  16. Equivalência de Capitais
  17. Equivalência de Capitais II
  18. Equivalência de Capitais III
  19. Sistemas de Amortização
  20. Sistemas de Amortização II
  21. Sistemas de Amortização III
  22. Sistemas de Amortização IV
  23. Sistema monetário Brasileiro
  24. Rendas
  25. Rendas II
  26. Rendas III
  27. Rendas IV
  28. Rendas V
  29. Rendas VI
  30. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido
  31. Taxa Interna de Retorno e Valor Presente Líquido II
  32. Simulado - Matemática Financeira
  33. Simulado - Matemática Financeira II
Aula 13Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e os direitos fundamentais da pessoa. Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais.▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Tributário !
Direito Tributário25 Aulas · 193 vídeos
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Aula 1Sistema Tributário Nacional. Princípios Constitucionais Tributários .▼
  1. Apresentação
  2. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  5. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  9. Princípios Tributários
  10. Princípios Tributários II
  11. Princípios Tributários III
  12. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  13. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
Aula 2Imunidade.▼
  1. Imunidades Tributárias
  2. Imunidades Tributárias II
  3. Imunidades Tributárias III
  4. Imunidades Tributárias IV
  5. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  6. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  7. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  8. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  9. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  10. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
Aula 3Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos. CIDE-Combustíveis:▼
  1. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  2. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  3. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  4. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  5. Taxas (Art. 145, II, CF)
  6. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  7. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  8. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  9. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  10. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  11. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  12. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  13. Contribuições (Art. 149 CF)
  14. Contribuições (Art. 149 CF) II
  15. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  16. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  17. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  18. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  19. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  20. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  21. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  22. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
Aula 4Repartição constitucional da receita tributária.▼
  1. Repartição da Receita de Impostos
  2. Repartição da Receita de Impostos II
  3. Repartição da Receita de Impostos III
  4. Repartição da Receita de Impostos IV
  5. Repartição da Receita de Impostos V
  6. Repartição da Receita de Impostos VI
  7. Repartição da Receita de Impostos VII
  8. Repartição da Receita de Impostos VIII
Aula 5Obrigação Tributária; fato gerador;base de cálculo e alíquota. Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.▼
  1. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  2. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  3. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  4. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
Aula 6Obrigação Tributária; sujeitos ativo e passivo;▼
  1. Obrigação Tributária
  2. Obrigação Tributária II
  3. Obrigação Tributária III
  4. Obrigação Tributária IV
  5. Domicílio Tributário
Aula 7Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).▼
  1. Responsabilidade Tributária
  2. Responsabilidade Tributária II
  3. Responsabilidade Tributária III
  4. Responsabilidade Tributária IV
  5. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  6. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  7. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  8. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
Aula 8Crédito Tributário: constituição.▼
  1. Lançamento Tributário
  2. Lançamento Tributário II
  3. Lançamento Tributário III
  4. Lançamento Tributário IV
Aula 9Crédito Tributário: suspensão .▼
  1. Suspensão do Crédito Tributário
  2. Suspensão do Crédito Tributário II
  3. Suspensão do Crédito Tributário III
  4. Suspensão do Crédito Tributário IV
Aula 10Crédito Tributário: extinção da exigibilidade;▼
  1. Extinção do Crédito Tributário
  2. Extinção do Crédito Tributário II
  3. Extinção do Crédito Tributário III
  4. Extinção do Crédito Tributário IV
Aula 11Exclusão (crédito tributário)▼
  1. Exclusão de Crédito Tributário
  2. Exclusão de Crédito Tributário II
  3. Exclusão de Crédito Tributário III
  4. Exclusão de Crédito Tributário IV
Aula 12Crédito Tributário: garantias e privilégios.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  2. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  3. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  4. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
Aula 13Decadência .▼
  1. Decadência Tributária
  2. Decadência Tributária II
  3. Decadência Tributária III
  4. Decadência Tributária IV
Aula 14Prescrição.▼
  1. Prescrição Tributária
  2. Prescrição Tributária II
  3. Prescrição Tributária III
  4. Prescrição Tributária IV
Aula 15Fontes do direito tributário. Tratados e Convenções.▼
  1. Fontes do Direito Tributário
  2. Fontes do Direito Tributário II
  3. Fontes do Direito Tributário III
  4. Fontes do Direito Tributário IV
Aula 16Vigência, aplicação e integração da legislação tributária.▼
  1. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  2. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  3. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  4. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
Aula 17Compensação Tributária. Dívida Ativa Tributária.▼
  1. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  2. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  3. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  4. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  5. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  6. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  7. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  8. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  9. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
Aula 18Tributos e contribuições federais.▼
  1. ITR
  2. ITR II
  3. IOF
  4. IOF II
  5. Imposto Sobre Importação
  6. Imposto Sobre Importação II
  7. Imposto Sobre Importação III
  8. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  9. Imposto Sobre Exportação
  10. Imposto Sobre Exportação II
  11. Imposto Sobre Exportação III
  12. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  13. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  14. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  15. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  16. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  17. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  18. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  19. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
Aula 19Tributos Estaduais. ICMS (ênfase: Convênios CONFAZ e guerra fiscal).▼
  1. IPVA
  2. IPVA II
  3. ITCMD e a LC 227 de 2026
  4. ITCMD e a LC 227 de 2026 - II
  5. ITCMD e a LC 227 de 2026 - III
  6. ITCMD e a LC 227 de 2026 - IV
  7. ICMS
  8. ICMS II
  9. ICMS III
  10. ICMS IV
  11. ICMS V
  12. ICMS VI
  13. ICMS VII
  14. ICMS VIII
  15. ICMS IX
  16. ICMS X
  17. ICMS XI
  18. ICMS XII
  19. ICMS XIII
  20. ICMS XIV
  21. ICMS XV
Aula 20Tributos Municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).▼
  1. Impostos Municipais - IPTU
  2. Impostos Municipais - IPTU II
  3. Impostos Municipais - ITBI
  4. Impostos Municipais - ITBI II
  5. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  6. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  7. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  8. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  9. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  10. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
Aula 21Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança.Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade.▼
  1. Processo Judicial Tributário
  2. Processo Judicial Tributário II
  3. Processo Judicial Tributário III
  4. Processo Judicial Tributário IV
  5. Processo Judicial Tributário V
  6. Processo Judicial Tributário VI
  7. Processo Judicial Tributário VII
Aula 22Processo administrativo fiscal: consulta, contencioso administrativo execução administrativa. Medidas Cautelares. Recursos.▼
  1. Processo Administrativo Fiscal
  2. Processo Administrativo Fiscal II
  3. Processo Administrativo Fiscal III
Aula 23Ação de execução fiscal. Lei nº 6.830/1980 (Execução Fiscal).▼
  1. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  2. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  3. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  4. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  5. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  6. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  7. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  8. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  9. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  10. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  11. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  12. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  13. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  14. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  15. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  16. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
Aula 24Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário. Lei nº 8.137/1990. Sonegação, fraude e conluio. Evasão e Elisão▼
  1. Aviso !!! Conteúdo Abordado na Disciplina de Direito Penal!
Aula 25Imposto de Renda (ênfase: dedutibilidade, ágio e deságio e Regime Tributário de Transição). Tributos aduaneiros. Regimes Especiais (ênfase: REPETRO, REPENEC e REIDI, admissão temporária e “drawback”).▼
  1. Em breve
Direito Processual Civil15 Aulas · 306 vídeos
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Aula 1Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.▼
  1. Normas Fundamentais
  2. Jurisdição
  3. Jurisdição II
  4. Limites da Jurisdição Nacional
  5. Ação
  6. Ação II
  7. Ação III
  8. Ação IV
  9. Processo
  10. Processo II
  11. Processo - Mérito, Prejudiciais e Preclusões
  12. Competência
  13. Competência II
  14. Competência III
  15. Competência IV
  16. Competência V
  17. Competência VI
  18. Competência VII
  19. Competência VIII
Aula 2Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações). Atuação do amicus curiae..▼
  1. Sujeitos Processuais: Partes e Procuradores
  2. Sucessão Processual
  3. Deveres das Partes
  4. Despesas Processuais e Honorários Advocatícios
  5. Honorários Advocatícios II
  6. Honorários Advocatícios III
  7. Honorários Advocatícios IV
  8. Honorários Advocatícios V
  9. Honorários Advocatícios VI
  10. Gratuidade de Justiça
  11. Gratuidade de Justiça II
  12. Gratuidade de Justiça III
  13. Litisconsórcio
  14. Litisconsórcio II
  15. Litisconsórcio III
  16. Litisconsórcio IV
  17. Intervenção de Terceiros
  18. Intervenção de Terceiros : Assistência
  19. Intervenção de Terceiros : Assistência II e Intervenção Anômala
  20. Intervenção de Terceiros : Denunciação da lide
  21. Intervenção de Terceiros : Denunciação da Lide II
  22. Intervenção de Terceiro: Chamamento ao Processo
  23. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
  24. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica II
  25. Intervenção de Terceiro: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica III
  26. Intervenção de Terceiro: Amicus Curiae
  27. Juiz
  28. Juiz II - Medidas Atípicas
  29. Juiz III
  30. Impedimento e Suspeição
  31. Impedimento e Suspeição II
  32. Auxiliares de Justiça
  33. Ministério Público
  34. Ministério Público II
  35. Ministério Público III
  36. Advocacia Pública
  37. Defensoria Pública
  38. Defensoria Pública II
Aula 3Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 4Citação;▼
  1. Atos Processuais: Disposições Gerais
  2. Negócios Jurídicos Processuais
  3. Negócios Jurídicos Processuais II
  4. Negócios Jurídicos Processuais III
  5. Atos Processuais: Pronunciamentos do Juiz
  6. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais
  7. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais II
  8. Do Tempo para a Prática dos Atos e Prazos Processuais III
  9. Comunicação dos Atos Processuais: Citação
  10. Comunicação dos Atos Processuais: Citação II
  11. Comunicação dos Atos Processuais: Citação III
  12. Comunicação dos Atos Processuais: Citação IV
  13. Comunicação dos Atos Processuais: das Cartas
  14. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação
  15. Comunicação dos Atos Processuais: Intimação II
  16. Nulidades dos Atos Processuais
  17. Nulidades dos Atos Processuais II
Aula 5Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória.▼
  1. Tutelas Provisórias: Teoria Geral
  2. Tutelas Provisórias: Teoria Geral II
  3. Tutelas Provisórias: Teoria Geral III
  4. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada
  5. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente
  6. Tutelas Provisórias: Tutela Antecipada Antecedente II
  7. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente
  8. Tutelas Provisórias: Tutela Cautelar Antecedente II
  9. Tutelas Provisórias: Tutelas da Evidência
Aula 6Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia. Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. Reexame necessário.▼
  1. Petição Inicial
  2. Petição Inicial II
  3. Petição Inicial III
  4. Petição Inicial: Indeferimento e Improcedências Liminar
  5. Audiência de Autocomposição
  6. Audiência de Autocomposição II
  7. Respostas do Réu: Contestação
  8. Respostas do Réu: Contestação II
  9. Respostas do Réu: Reconvenção
  10. Revelia
  11. Revelia II - Providências Preliminares
  12. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Extinção e Julgamento Antecipado do Mérito
  13. Julgamento Conforme o Estado do Processo: Julgamento Antecipado Parcial do Mérito
  14. O Estado do Processo: Decisão de Saneamento e Organização do Processo
  15. Audiência de Instrução e Julgamento
  16. Das Provas: Teoria Geral
  17. Das Provas: Teoria Geral II
  18. Das Provas: Teoria Geral III
  19. Das Provas: Teoria Geral IV
  20. Produção Antecipada da Prova
  21. Produção Antecipada da Prova II
  22. Provas em Espécie: Depoimento das Partes
  23. Provas em Espécie: Confissão
  24. Provas em Espécie: Prova Documental
  25. Provas em Espécie: Prova Documental II
  26. Provas em Espécie: Prova Documental III e Prova Testemunhal
  27. Provas em Espécie: Prova Testemunhal II
  28. Provas em Espécie: Prova Pericial
  29. Provas em Espécie: Prova Pericial II
  30. Provas em Espécie: Prova Pericial III e Inspeção Judicial
  31. Sentença
  32. Sentença II
  33. Sentença III
  34. Sentença IV
  35. Sentença V - Julgamento das Obrigações de Fazer, Não Fazer e Entrega
  36. Remessa Necessária
  37. Coisa Julgada
  38. Coisa Julgada II
  39. Coisa Julgada III
  40. Coisa Julgada IV
Aula 7Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução contra a Fazenda Pública.▼
  1. Cumprimento de Sentença
  2. Cumprimento de Sentença II
  3. Cumprimento de Sentença III
  4. Cumprimento Provisório de Sentença
  5. Cumprimento Provisório de Sentença II
  6. Cumprimento Definitivo de Sentença
  7. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença
  8. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença II
  9. Impugnação Ao Cumprimento da Sentença III
  10. Cumprimento Invertido de Sentença
  11. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos
  12. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos II
  13. Cumprimento de Sentença Que Fixa Obrigação de Pagar Alimentos III
  14. Cumprimento Contra a Fazenda Pública
  15. Cumprimento Contra a Fazenda Pública II
  16. Cumprimento Contra a Fazenda Pública III
  17. Cumprimento Contra a Fazenda Pública IV
  18. Cumprimento Contra a Fazenda Pública V
  19. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa
  20. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa II
  21. Cumprimento de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entrega de Coisa III
Aula 8Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de préexecutividade. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança▼
  1. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  2. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  3. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  4. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  5. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  6. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  7. Execução por Quantia Certa
  8. Execução por Quantia Certa II
  9. Embargos à Execução
  10. Embargos à Execução II
  11. Moratória Legal (Parcelamento Legal)
  12. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito
  13. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito II
  14. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito III
  15. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito IV
  16. Execução por Quantia Certa: Penhora. Avaliação. Depósito V
  17. Execução por Quantia Certa: Fase de Expropriação
  18. Execução por Quantia Certa: Penhora, Avaliação, Depósito
  19. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito
  20. Execução por Quantia Certa: Expropriação de Bens, Satisfação do Crédito II
  21. Suspensão e Extinção do Processo
  22. Suspensão e Extinção do Processo II
Aula 9Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Ordem dos processos no tribunal. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.Repercussão geral. Multiplicidade de recursos.▼
  1. Precedentes
  2. Precedentes II
  3. Precedentes III
  4. Precedentes IV
  5. Precedentes V
  6. Da Ordem dos Processos nos Tribunais
  7. Da Ordem dos Processos nos Tribunais II
  8. Da Ordem dos Processos nos Tribunais III
  9. Teoria Geral dos Recursos
  10. Teoria Geral dos Recursos II
  11. Teoria Geral dos Recursos III
  12. Teoria Geral dos Recursos IV
  13. Teoria Geral dos Recursos V
  14. Teoria Geral dos Recursos VI
  15. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos
  16. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos II
  17. Teoria Geral dos Recursos: Efeitos dos Recursos III
  18. Recursos Em Espécies: Apelação
  19. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo
  20. Recursos Em Espécies: Apelação e Recurso Adesivo II
  21. Recursos Em Espécies: Apelação
  22. Recursos Em Espécies: Apelação
  23. Técnica de Julgamento Ampliado
  24. Técnica de Julgamento Ampliado II
  25. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento
  26. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento II
  27. Recursos Em Espécie: Agravo de Instrumento III
  28. Recursos Em Espécie: Agravo Interno
  29. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração
  30. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração II
  31. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração III
  32. Recursos Em Espécie: Embargos de Declaração IV
  33. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário
  34. Recursos Em Espécie: Recurso Ordinário II
  35. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário
  36. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário II
  37. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário III
  38. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IV
  39. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário V
  40. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VI
  41. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VII
  42. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário VIII
  43. Recursos Em Espécie: Recurso Especial e Extraordinário IX
  44. Recursos Em Espécie: Recurso Geral
  45. Recursos Em Espécie: Recurso Geral II
  46. Recursos Em Espécie: Recurso Geral III e Relevância da Questão Federal
  47. Microssistema de Demandas Repetitivas
  48. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos
  49. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos II
  50. Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos III
  51. Microssistema de Incidentes : IRDR e IAC
  52. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  53. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas II
  54. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas III
  55. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IV
  56. Incidente de Assunção
  57. Ação Rescisória
  58. Ação Rescisória II
  59. Ação Rescisória III
  60. Ação Rescisória IV
  61. Ação Rescisória V
  62. Ação Rescisória VI
  63. Ação Rescisória VII
  64. Reclamação
  65. Reclamação II
  66. Reclamação III
Aula 10Processo Cautelar.Ação popular. Ação civil pública.Mandado de segurança (individual e coletivo).▼
  1. Ação Popular
  2. Ação Popular II
  3. Ação Popular III
  4. Ação Popular IV
  5. Ação Popular V
  6. Ação Civil Pública
  7. Ação Civil Pública II
  8. Ação Civil Pública III
  9. Ação Civil Pública IV
  10. Ação Civil Pública V
  11. Ação Civil Pública VI
  12. Ação Civil Pública VII
  13. Ação Civil Pública VIII
  14. Ação Civil Pública IX
  15. Mandado de Segurança
  16. Mandado de Segurança II
  17. Mandado de Segurança III
  18. Mandado de Segurança IV
  19. Mandado de Segurança V
  20. Mandado de Segurança VI
  21. Mandado de Segurança VII
  22. Mandado de Segurança VIII
  23. Mandado de Segurança IX
  24. Mandado de Segurança X
  25. Mandado de Segurança XI
  26. Mandado de Segurança Coletivo
  27. Mandado de Segurança Coletivo II
Aula 11Procedimentos especiais. Arresto. Sequestro. Ações possessórias. Ação monitória. Ação de consignação em pagamento.▼
  1. Procedimentos Especiais - Apresentação
  2. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento
  3. Procedimentos Especiais: Ação de Consignação Em Pagamento II
  4. Procedimentos Especiais: Ação de Exigir Contas
  5. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  6. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  7. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  8. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  9. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  10. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  11. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  12. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
Aula 12Arbitragem. Ação de improbidade administrativa.▼
  1. Sistema Multiportas de Acesso à Justiça
  2. Consensualidade e Autocomposição
  3. Conciliação Judicial e Extrajudicial
  4. Solução de Conflitos
  5. Solução de Conflitos II
  6. Jurisdição Arbitral e sua Natureza Jurídica
  7. A Convenção de Arbitragem
  8. Devido Processo Arbitral
  9. Tutelas de Urgência no Processo Arbitral
  10. Cooperação do Poder Judiciário e Ação de Instituição da Arbitragem
  11. Controle do Judiciário Sobre a Sentença Arbitral
  12. Hipóteses de Nulidade e Defesa na Execução
  13. Tópicos Finais e Visão Sistêmica
  14. A Ação de Improbidade Administrativa
  15. Conflitos Internacionais - Meios de Solução: Diplomáticos, Políticos e Juris
  16. Conflitos Internacionais - Meios de Solução: Diplomáticos, Políticos e Jurisd II
Aula 13Juizados especiais.▼
  1. Juizados Especiais Cíveis
  2. Juizados Especiais Cíveis II
  3. Juizados Especiais Cíveis III
  4. Juizados Especiais Cíveis IV
  5. Juizados Especiais Cíveis V
  6. Juizados Especiais Cíveis VI
  7. Juizados Especiais Cíveis VII
  8. Juizados Especiais Cíveis VIII
  9. Juizados Especiais Cíveis IX
  10. Juizados Especiais Federais
  11. Juizados Especiais Federais II
  12. Juizados Especiais Federais III
  13. Juizados Especiais da Fazenda Pública
  14. Juizados Especiais da Fazenda Pública II
  15. Teses do STJ sobre Juizados Especiais
  16. Questões Sobre Juizados Especiais
Aula 14Súmulas vinculantes.▼
  1. AVISO! Assunto abordado no decorrer das aulas.
Aula 15Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Mandado de injunção. Habeas data.▼
  1. Conteúdo Abordado na disciplina de Direito Constitucional - Aulas de Remédios Constitucionais !!
Direito Internacional Privado1 Aula · 1 vídeos
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Aula 1Conflito de leis no espaço. Inconterms. Crédito documentário e garantias. Elementos de conexão. Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais. Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996. Tratado de Assunção e solução de controvérsias.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Marítimo e Portuário2 Aulas · 12 vídeos
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Aula 1Lei Orgânica do Tribunal Marítimo. Lei sobre Registro de Propriedade Marítima.▼
  1. Comércio Marítimo
  2. Lei 2.180 de 1954 - Tribunal Marítimo
  3. Lei 2.180 de 1954 - Tribunal Marítimo II
  4. Lei 7.652 de 1988 - Registro de Propriedade Marítima
Aula 2Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982. Lei 9966/00. Decreto 4136/02. Documentos de Transporte (Bill of Landing). Lei dos Portos. Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013. Contratos de afretamento. Marpol. Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001. Lei nº 9432/1997 - ordenação do transporte aquaviário.▼
  1. Lei 9.966/00
  2. Decreto 4.136/02.
  3. Decreto 4.136/02
  4. Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001.
  5. Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001
  6. Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001
  7. Lei nº 9.432/1997.
  8. Lei nº 9.432/1997.
Direito do Trabalho1 Aula · 57 vídeos
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Aula 1Relação de emprego. Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Terceirização. Empreitada. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Férias. Regimes de Trabalho. Remuneração. Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. FGTS. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho. Trabalho de estrangeiros. Prescrição e decadência. Direito Coletivo do Trabalho. Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve. Técnicas de Negociação. Acordos Coletivos de Trabalho. Sentença normativa. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito do Trabalho. Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982). Garantia no emprego. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral. Lei nº 13.467/2017 e ADI 5.766.▼
  1. Apresentação
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  8. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
  9. Relação de Trabalho
  10. Empregador
  11. Empregador - Sucessão de Empresas
  12. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  13. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  14. Contrato de Trabalho - Terceirização
  15. Contrato de Trabalho a Termo
  16. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  17. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  18. Alteração do Contrato de Trabalho
  19. Férias
  20. Férias II
  21. Férias - Resolução de Questões
  22. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  23. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  24. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  25. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  26. Duração do Trabalho
  27. Duração do Trabalho II
  28. Duração do Trabalho III
  29. Duração do Trabalho IV
  30. Duração do Trabalho V
  31. Duração do Trabalho VI
  32. Duração do Trabalho VII
  33. Remuneração e Salário
  34. Remuneração e Salário II
  35. Remuneração e Salário III
  36. 13º Salário
  37. Remuneração e Salário - Questões
  38. Extinção do Contrato
  39. Extinção do Contrato II
  40. Aviso Prévio
  41. Direito do Trabalho (Juris 2026)
  42. Trabalho do Menor
  43. Contrato de Aprendizagem
  44. Dano Extrapatrimonial
  45. Assédio Moral e Assédio Sexual
  46. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
  47. Estabilidade Provisória no Emprego
  48. Greve
  49. Prescrição e Decadência
  50. Prescrição e Decadência II
  51. Acidente do Trabalho
  52. Insalubridade e Periculosidade
  53. Insalubridade e Periculosidade II
  54. Direito Coletivo do Trabalho
  55. Direito Coletivo do Trabalho II
  56. Segurança e Saúde do Trabalho
  57. Segurança e Saúde do Trabalho II
Direito Processual do Trabalho1 Aula · 97 vídeos
▼
Aula 1Competência. Conflito de competência. Competência - previdência privada complementar. Ações trabalhistas. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Nulidades processuais. Intervenção de terceiros. Petição inicial. Audiência. Resposta do Réu. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença. Recursos. Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária. Ação cautelar. Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito Processual do Trabalho.▼
  1. Competência da Justiça do Trabalho
  2. Competência da Justiça do Trabalho II
  3. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  4. Competência da Justiça do Trabalho IV
  5. Competência da Justiça do Trabalho V
  6. Competência Territorial
  7. Questões Difíceis Sobre Competência
  8. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  9. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
  10. Audiências Características Gerais
  11. Notificação das Partes
  12. Trâmite das Audiências
  13. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  14. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência. Arquivamento. Revelia. Confissão. Perempção I
  15. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência. Arquivamento. Revelia. Confissão. Perempção II
  16. Exceção de Incompetência Territorial
  17. Exceção de Incompetência Territorial II
  18. Exceções de Impedimento e Suspeição
  19. Exceções de Impedimento e Suspeição II
  20. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


  21. Ônus
  22. Ônus e Vínculo e Término do Contrato (sum. 272, TST e Tema 278, TST (IRR)
  23. Ônus - Jornada de Trabalho (sum 338, Tema 122, OJ 233 e Tema 239, TST)
  24. Ônus - Salário - Família (súmula 254 e Tema 259)
  25. Ônus - Equiparação e Promoção por Antiguidade (sum 6, VIII e Tema 67, TST)
  26. Ônus - Vale - transporte (sum 460 e Tema 232, TST)
  27. Ônus - Depósitos do FGTS (sum 461 e Tema 273, TST)

  28. Ônus - Terceirização - Administração Pública - Falha na Fiscalização (tema 1118, STF)
  29. Ônus - Atividade Externa Incompatível com Controle (tema 73, TST)
  30. Ônus - Anotação da CTPS (sum 12 e Tema 240, TST)

  31. Ônus - Abono Pecuniário (tema 272, TST)
  32. Interrogatório e Depoimento Pessoal
  33. Prova Testemunhal
  34. Prova Testemunhal II
  35. Prova Testemunhal III
  36. Inspeção Judicial
  37. Prova Documental
  38. Prova Documental II
  39. Prova Pericial
  40. Prova Pericial II
  41. Prova Emprestada
  42. Sentença e Coisa Julgada
  43. Recursos Cabíveis no Processo do Trabalho e Decisão Interlocutória
  44. Contrarrazões e Trâmite dos Recursos
  45. Poderes do Relator
  46. Recurso Adesivo
  47. Pressupostos Recursais
  48. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos
  49. Pressupostos Recursais - Pressupostos Intrínsecos II
  50. Pressupostos Extrínsecos - Tempestividade (Prazos)
  51. Pressupostos Extrínsecos - Regularidade de Representação
  52. Pressupostos Extrínsecos - Custas
  53. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Regularidade Formal (Requisitos) e Depósito Recursal I
  54. Pressupostos Recursais - Extrínsecos - Depósito Recursal II
  55. Recurso Ordinário
  56. Recurso da Revista
  57. Recurso da Revista II
  58. Recurso da Revista III
  59. Incidente de Recurso de Revista Repetitivo
  60. Embargos Ao TST
  61. Embargos de Declaração
  62. Embargos de Declaração II
  63. Agravo de Instrumento e Agravo Interno
  64. Agravo de Instrumento e Agravo Interno II
  65. Agravo de Petição
  66. Execução Definitiva e Provisória
  67. Aplicação Subsidiária da Lei 6.830/80 e do CPC
  68. Títulos Executivos Judiciais e Extrajudiciais
  69. Execução das Contribuições Previdenciárias
  70. Liquidação por Arbitramento, Artigos/ Procedimento Comum e Cálculos I
  71. Liquidação por Cálculo II
  72. Liquidação da Sentença III
  73. Bens impenhoráveis. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
  74. Responsabilidade do sócio, dos sócios retirantes e IDPJ
  75. Linha do Tempo na Liquidação (revisão) e na Execução: Iniciativa na Execução. Do depósito da condenação e da nomeação de bens. Mandado de citação, garantia do juízo, penhora, embargos à execução, Impugnação à Sentença de Liquidação
  76. Garantias na execução. Fiança e seguro-garantia judicial. Bens penhoráveis e impenhoráveis. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990)
  77. Inaplicabilidade da Multa de 10%, Protesto, Orgãos de Proteção do Crédito e BNDT, Parcelamento
  78. Embargos à Execução I
  79. Embargos à Execução II, Impugnação Aos Embargos e Impugnação à Sentença de Liquidação
  80. Atos de Encerramento da Execução: Da praça e leilão; arrematação, adjudicação e remição (menção a alienação por iniciativa particular e apropriação de Frutos e rendimentos)
  81. Embargos de Terceiro
  82. Prescrição Intercorrente
  83. Prescrição Intercorrente
  84. Execução Contra a Massa Falida
  85. Execução Contra a Empresa em Recuperação Judicial
  86. Execução de Prestações Sucessivas por Prazo Determinado e Indeterminado
  87. Execução Contra a Fazenda, Precatório e RPV I
  88. Execução Contra a Fazenda, Precatório e RPV II
  89. Fraude à Execução
  90. Ministério Público do Trabalho
  91. Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. Efeito suspensivo
  92. Inquérito Judicial para Apuração de Falta Grave
  93. Ação Rescisória I
  94. Ação Rescisória II
  95. Ação de Consignação em Pagamento II
  96. Ação de Consignação em Pagamento I
  97. Homologação de Acordo Extrajudicial
Meio Ambiente do Trabalho1 Aula · 55 vídeos
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Aula 1MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho.▼
  1. Decreto‐Lei N° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  2. Decreto‐Lei N° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  3. Decreto‐Lei N° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  4. Decreto‐Lei N° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  5. Decreto‐Lei N° 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT): Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
  6. Introdução
  7. Introdução II
  8. Introdução III
  9. NR 1
  10. NR 1 II
  11. NR 3
  12. NR 3 II
  13. NR 4
  14. NR 6
  15. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional I
  16. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional II
  17. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
  18. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional II
  19. NR 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos
  20. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
  21. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres II
  22. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres III
  23. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres IV
  24. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres V
  25. NR 15 - Atividades e Operações Insalubres VI
  26. NR 15 - Anexos
  27. NR 16
  28. NR 16
  29. NR 16
  30. NR 16
  31. NR 17
  32. NR 17
  33. NR 17 - Anexo II
  34. NR 17 - Anexo II
  35. NR 24
  36. NR 24 II
  37. NR 24 III
  38. NR 21
  39. NR 23
  40. NR 26
  41. NR 28
  42. NR 28 II
  43. NR 25
  44. NR 31
  45. NR 31 II
  46. NR 31 III
  47. NR 31 IV
  48. NR 31 V
  49. NR 31 VI
  50. NR 31 VII
  51. NR 31 VIII
  52. NR 31 IX
  53. NR 31 X
  54. NR 31 XI
  55. NR 31 XII
Noções de Direito Penal6 Aulas · 118 vídeos
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Aula 1Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e anterioridade. Lei penal no tempo e no espaço. Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime). Erro de tipo e erro de proibição. Coação irresistível e obediência hierárquica. Exclusão de ilicitude. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Efeitos da condenação e da reabilitação. Das Penas.▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Lei Penal no Espaço IV
  15. Imunidades Parlamentares
  16. Imunidades Parlamentares II
  17. Imunidades Parlamentares III
  18. Imunidades Parlamentares IV
  19. Teoria Geral do Crime - Introdução
  20. Teoria Geral do Crime - Introdução II
  21. Teorias da Conduta
  22. Teorias da Conduta II
  23. Teorias Funcionalistas
  24. Direito Penal do Inimigo
  25. Crime Doloso
  26. Crime Doloso II
  27. Crime Culposo
  28. Crimes Culposo e Preterdoloso
  29. Erro do Tipo
  30. Erro do Tipo II
  31. Erro do Tipo III
  32. Erro do Tipo IV
  33. Resultado Material
  34. Resultado Normativo
  35. Relação de Causalidade
  36. Relação de Causalidade II
  37. Relação de Causalidade III
  38. Relação de Causalidade IV
  39. Tipicidade Penal
  40. Tipicidade Penal II
  41. Tipicidade Penal III
  42. Tipicidade Penal IV
  43. Ilicitude - Introdução
  44. Ilicitude - Introdução II
  45. Causas Excludentes da Ilicitude
  46. Causas Excludentes da Ilicitude II
  47. Causas Excludentes da Ilicitude III
  48. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  49. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  50. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  51. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  52. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  53. Consumação e Tentativa
  54. Consumação e Tentativa II
  55. Consumação e Tentativa III
  56. Consumação e Tentativa IV
  57. Concurso de Pessoas
  58. Concurso de Pessoas II
  59. Concurso de Pessoas III
  60. Concurso de Pessoas IV
  61. Prescrição
  62. Prescrição II
  63. Prescrição III
  64. Prescrição IV
  65. Teoria da Pena
  66. Teoria da Pena II
  67. Teoria da Pena III
  68. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  69. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  70. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  71. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  72. Penas Alternativas
  73. Penas Alternativas II
  74. Penas Alternativas III
  75. Penas Alternativas IV
  76. Efeitos da Condenação
  77. Efeitos da Condenação II
  78. SURSIS
  79. SURSIS II
  80. SURSIS III
  81. Livramento Condicional
  82. Livramento Condicional II
  83. Reabilitação
  84. Reabilitação II
Aula 2Crimes contra a administração pública e Lei nº 8.429/1992 e alterações. Crimes nas licitações. MP 1167, de 31de março de 2023 e Lei nº 14.133/2021 (Licitações). Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  2. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  3. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  4. Crimes em Licitações
  5. Crimes em Licitações II
  6. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  7. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  8. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  9. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  10. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  11. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  12. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
Aula 3Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular (Lei nº 1.521/1951; Lei nº 8.078/1990; Lei nº 8.137/1990; art. 34 da Lei nº 9.249/1995; Lei nº 8.176/1991; Lei nº 8.884/1994; Lei no. 12.529/2011).▼
  1. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo
  2. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo II
  3. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo III
  4. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo IV
  5. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo V
  6. Lei 8.137/90 - Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo VI
  7. Lei de Crimes Contra a Economia Popular (Lei Nº 1.521/51)
  8. Lei de Crimes Contra a Economia Popular (Lei Nº 1.521/51) II
Aula 4Crimes contra a organização do trabalho.▼
  1. Crimes Contra a Organização do Trabalho
  2. Crimes Contra a Organização do Trabalho II
  3. Crimes Contra a Organização do Trabalho III
  4. Crimes Contra a Organização do Trabalho IV
  5. Crimes Contra a Organização do Trabalho - Revisão em Questões
Aula 5Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995).▼
  1. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986)
  2. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) II
  3. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei nº 7.492/1986) III
Aula 6Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).▼
  1. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)
  2. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) II
  3. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) III
  4. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) IV
  5. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) V
  6. Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) VI
Prova Discursiva1 Aula · 1 vídeos
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Aula 17.3. Prova Discursiva (Fase 3) - Constituída de prova discursiva composta de 2 (duas) questões valendo, cada uma, 10,0 (dez) pontos, totalizando 20,0 (vinte) pontos. Será eliminada a pessoa candidata que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinquenta por cento) do total da pontuação das questões discursivas. 7.3.1. A prova discursiva destina-se a avaliar a capacidade de a pessoa candidata expor com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade assuntos ligados à sua profissão. Levará, ainda, em conta a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos fatos e ideias examinados. A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto sucinto a partir de um estudo de caso sobre situação hipotética e de um texto sobre tema das áreas de Conhecimentos Específicos da ênfase, constantes no Anexo III do Edital.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Bônus - Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 533 vídeos
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Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
  1. Informativo nº - 1203 (STF)
  2. Informativo nº - 1203 (STF) II
  3. Informativo nº - 1203 (STF) III
  4. Informativo nº - 1204 (STF)
  5. Informativo nº - 1205 (STF)
  6. Informativo nº - 1206 (STF)
  7. Informativo nº - 1207 (STF)
  8. Informativo nº - 1208 (STF)
  9. Informativo nº - 1209 (STF)
  10. Informativo nº - 1210 (STF)
  11. Informativo nº - 1210 (STF) II
  12. Informativo nº - 1211 (STF)
  13. Informativo nº - 1212 (STF)
  14. Informativo nº - 1213 (STF)
  15. Informativo nº - 1214 (STF)
  16. Informativo nº - 1215 (STF)
  17. Informativo nº - 1216 (STF)
  18. Informativo nº - 1217 (STF)
  19. Informativo nº - 1218 (STF)
  20. Informativo nº - 1219 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II
  7. Informativo nº 1.166 (STF)
  8. Informativo nº 1.166 (STF) II
  9. Informativo nº 1.166 (STF) III
  10. Informativo nº 1.166 (STF) IV
  11. Informativo nº 1.167 (STF)
  12. Informativo nº 1.167 (STF) II
  13. Informativo nº 1.168 (STF)
  14. Informativo nº 1.168 (STF) II
  15. Informativo nº 1.169 (STF)
  16. Informativo nº 1.170 (STF)
  17. Informativo nº 1.171 (STF)
  18. Informativo nº 1.171 (STF) II
  19. Informativo nº 1.172 (STF)
  20. Informativo nº 1.172 (STF) II
  21. Informativo nº 1.173 (STF)
  22. Informativo nº 1.174 (STF)
  23. Informativo nº 1.175 (STF)
  24. Informativo nº 1.176 (STF)
  25. Informativo nº 1.177 (STF)
  26. Informativo nº 1.178 (STF)
  27. Informativo nº 1.179 (STF)
  28. Informativo nº 1.179 (STF) II
  29. Informativo nº 1.180 (STF)
  30. Informativo nº 1.180 (STF) II
  31. Informativo nº 1.181 (STF)
  32. Informativo nº 1.182 (STF)
  33. Informativo nº 1.183 (STF)
  34. Informativo nº 1.184 (STF)
  35. Informativo nº 1.184 (STF) II
  36. Informativo nº 1.185 (STF)
  37. Informativo nº 1.185 (STF) II
  38. Informativo nº 1.185 (STF) III
  39. Informativo nº 1.186 (STF)
  40. Informativo nº 1.186 (STF) II
  41. Informativo nº 1.187 (STF)
  42. Informativo nº 1.188 (STF)
  43. Informativo nº 1.188 (STF) II
  44. Informativo nº 1.188 (STF) III
  45. Informativo nº 1.189 (STF)
  46. Informativo nº 1.189 (STF) II
  47. Informativo nº 1.190 (STF)
  48. Informativo nº 1.190 (STF) II
  49. Informativo nº 1.190 (STF) III
  50. Informativo nº 1.191 (STF)
  51. Informativo nº 1.192 (STF)
  52. Informativo nº 1.192 (STF) II
  53. Informativo nº 1.192 (STF) III
  54. Informativo nº 1.193 (STF)
  55. Informativo nº 1.194 (STF)
  56. Informativo nº 1.194 (STF) II
  57. Informativo nº 1.195 (STF)
  58. Informativo nº 1.196 (STF)
  59. Informativo nº 1.197 (STF)
  60. Informativo nº 1.198 (STF)
  61. Informativo nº 1.199 (STF)
  62. Informativo nº 1.200 (STF)
  63. Informativo nº 1.201 (STF)
  64. Informativo nº 1.202 (STF)
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
  11. Informativo nº 1.126 (STF)
  12. Informativo nº 1.126 (STF) II
  13. Informativo nº 1.127 (STF)
  14. Informativo nº 1.128 (STF)
  15. Informativo nº 1.129 (STF)
  16. Informativo nº 1.129 (STF) II
  17. Informativo nº 1.129 (STF) III
  18. Informativo nº 1.130 (STF)
  19. Informativo nº 1.131 (STF)
  20. Informativo nº 1.131 (STF) II
  21. Informativo nº 1.132 (STF)
  22. Informativo nº 1.132 (STF) II
  23. Informativo nº 1.132 (STF) III
  24. Informativo nº 1.133 (STF)
  25. Informativo nº 1.134 (STF)
  26. Informativo nº 1.135 (STF)
  27. Informativo nº 1.136 (STF)
  28. Informativo nº 1.137 (STF)
  29. Informativo nº 1.138 (STF)
  30. Informativo nº 1.139 (STF)
  31. Informativo nº 1.139 (STF) II
  32. Informativo nº 1.140 (STF)
  33. Informativo nº 1.141 (STF)
  34. Informativo nº 1.142 (STF)
  35. Informativo nº 1.141 (STF) II
  36. Informativo nº 1.143 (STF)
  37. Informativo nº 1.143 (STF) II
  38. Informativo nº 1.144 (STF)
  39. Informativo nº 1.145 (STF)
  40. Informativo nº 1.146 (STF)
  41. Informativo nº 1.146 (STF) II
  42. Informativo nº 1.146 (STF) III
  43. Informativo nº 1.147 (STF)
  44. Informativo nº 1.148 (STF)
  45. Informativo nº 1.149 (STF)
  46. Informativo nº 1.149 (STF) II
  47. Informativo nº 1.150 (STF)
  48. Informativo nº 1.150 (STF) II
  49. Informativo nº 1.150 (STF) III
  50. Informativo nº 1.151 (STF)
  51. Informativo nº 1.152 (STF)
  52. Informativo nº 1.152 (STF) II
  53. Informativo nº 1.152 (STF) III
  54. Informativo nº 1.153 (STF)
  55. Informativo nº 1.153 (STF) II
  56. Informativo nº 1.153 (STF) III
  57. Informativo nº 1.153 (STF) IV
  58. Informativo nº 1.154 (STF)
  59. Informativo nº 1.154 (STF) II
  60. Informativo nº 1.155 (STF)
  61. Informativo nº 1.155 (STF) II
  62. Informativo nº 1.156 (STF)
  63. Informativo nº 1.157 (STF)
  64. Informativo nº 1.158 (STF)
  65. Informativo nº 1.158 II (STF)
  66. Informativo nº 1.159 (STF)
  67. Informativo nº 1.160 (STF)
  68. Informativo nº 1.160 (STF) II
  69. Informativo nº 1.161 (STF)
  70. Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativo de Jurisprudência nº 876 - (1ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (1ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (1ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (1ª Seção - STJ)
  7. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (1ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (1ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (1ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (1ª Seção - STJ)
  11. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (1ª Seção - STJ)
Aula 5Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ) II
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (1ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (1ª Seção - STJ)
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Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
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Aula 8Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
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  32. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
  35. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) V
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) III
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) II
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) III
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (3ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) II
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) III
  54. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) II
  57. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) III
  58. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
  59. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (3ª Seção - STJ)
  60. Informativo - Edição Extraordinária
  61. Informativo - Edição Extraordinária
  62. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ) II
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
  65. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 874 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - III
  69. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
  70. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (3ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 825 - (3ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 827 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 829 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 831 - (3ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 835 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 837 - (3ª Seção - STJ)
Língua Portuguesa2 Aulas · 27 PDFs
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Aula 11. Compreensão de textos. 3. Mecanismos de coesão textual. 4. Significação das palavras.▼
  1. Aula de Apresentação - Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita
Aula 22. Ortografia oficial. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Emprego das classes de palavras. 7. Coordenação e de subordinação. 8. Emprego dos sinais de pontuação. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Regência verbal e nominal. 11. Emprego do sinal indicativo de crase. 12. Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Estrutura e Formação de Palavras
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  10. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  11. A Sintaxe do Período Composto
  12. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  13. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  14. Funções do QUE e do SE
  15. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  16. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  17. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  18. Emprego dos Sinais de Pontuação
Língua Inglesa1 Aula · 9 PDFs
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Aula 11. Compreensão de texto escrito em língua inglesa. 2. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos▼
  1. Aula de Apresentação - Vocabulário e Gramática - Parte I
  2. Vocabulário e Gramática - Parte I
  3. Vocabulário e Gramática - Parte II
  4. Vocabulário e Gramática - Parte II
  5. Vocabulário e Gramática - Parte III
  6. Vocabulário e Gramática - Parte III
  7. Leitura e Interpretação de Texto
  8. Leitura e Compreensão de Texto
  9. Lista de Exercícios - Fundação Cesgranrio
Direito da Empresa7 Aulas · 19 PDFs
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Aula 1Teoria geral do direito empresarial. Empresário. Prepostos. Registro. Escrituração. Nome empresarial. Estabelecimento empresarial. Título de estabelecimento.▼
  1. Comerciante e Empresário
  2. Prepostos do Empresário e Escrituração Contábil
  3. Lei n. 8.934/1994 - Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins
Aula 2Teoria geral das sociedades. Sociedades empresárias. Sociedade limitada. Sociedade simples. Sociedade anônima. Forma das ações. Ações nominativas. Ações da sociedade anônima. Partes beneficiárias. Resgate e conversão. Certificados. Debêntures. Consórcios. Bônus de subscrição. Acionista controlador. Assembleia geral de acionistas. Espécies de assembleias. Conselho de administração e diretoria. Administração da companhia. Administradores. Órgãos técnicos e consultivos. Conselho fiscal. Capital social. Dividendos. Dissolução da sociedade. Liquidação da sociedade. Transformação da sociedade. Incorporação. Fusão. Cisão. Alienação de controle. Grupos de sociedades. Companhias sujeitas a autorização para funcionar. Consórcio. Responsabilidade especial dos administradores.▼
  1. Noções de Sociedades Comerciais
  2. Sociedade Limitada
  3. Sociedade Anônima
  4. Sociedade de Autorização
  5. Sociedade Anônima: Capital Social e Acionistas
  6. Debêntures
  7. Sociedades - Operações Societárias e Dissolução
Aula 3Títulos de crédito. Princípios. Modalidades. Características. Aceite. Aval. Ação de cobrança.▼
  1. Títulos de Crédito
Aula 4Falência. Princípios. Espécies. Recuperação judicial e extrajudicial. Administrador judicial. Venda antecipada. Classificação dos créditos.▼
  1. Falência
  2. Recuperação Judicial e Liquidação
Aula 5Contratos mercantis.▼
  1. Contratos Mercantis
  2. Arrendamento Mercantil
  3. Contratos Bancários
Aula 6Direito concorrencial.▼
  1. Livre Iniciativa e Livre Concorrência
Aula 7Propriedade intelectual, direito autoral, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros. Limitações ao direito do autor. Sanções à violação dos direitos autorais e conexos.▼
  1. Propriedade Intelectual
  2. Leis n. 9.610/1998 e n. 9.609/1998
Licitações e Contratações1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.745, de 24/8/1998. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) - Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49) - Estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte. Leis anticorrupção: Lei nº 12.846, de 01 de agosto de 2013 - Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846; Foreign Corrupt Practices Act (FCPA); UK Bribery Act 2010; Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo).▼
  1. Licitações e Contratações | Em Breve
Direito Administrativo1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Princípios da administração pública. Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade. Atos administrativos: conceito; elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico, intervenção do estado no domínio econômico. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP); Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998. Ministério das Minas e Energia. A PETROBRAS: estatuto e subsidiárias. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos. Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público. Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Poder de polícia. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação. Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013): Portos e Instalações Portuárias. Concessão do Porto Organizado. Arrendamento e Autorização de Instalação Portuária. Operador Portuário. Trabalhador Portuário e Operação Portuária. OGMO – órgão de gestor de mão-de-obra do trabalho portuário.▼
  1. Em Breve
Direito Civil8 Aulas · 30 PDFs
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Aula 1Fontes do Direito. Analogia, costumes, equidade e princípios gerais do Direito. Da norma jurídica. Elementos e classificação. Vigência e aplicação da lei. Conflitos da lei no tempo e no espaço (Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro).▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
Aula 2Das pessoas naturais e jurídicas. Capacidade civil. Sociedades, associações, fundações. Sociedade.▼
  1. Pessoa Natural - Parte I
  2. Pessoa Natural - Parte II
  3. Pessoa Natural
  4. Pessoa Jurídica
  5. Pessoa Jurídica
Aula 3Direito Subjetivo: Classificações. Dos fatos, atos e negócios jurídicos. Elementos e classificações. Modalidades. Da forma e prova dos atos e negócios jurídicos. Da prescrição e decadência. Negócio jurídico. Validade. Eficácia. Defeito dos negócios jurídicos. Nulidade absoluta. Nulidade relativa. Anulabilidade. Inexistência.▼
  1. Atos, Fatos e Negócios Jurídicos
  2. Atos, Fatos e Negócio Jurídico
  3. Defeitos e Invalidades dos Negócios Jurídicos
  4. Defeitos e Invalidades do Negócio Jurídico
  5. Prescrição e Decadência
  6. Prescrição e Decadência
Aula 4Das obrigações. Conceito e modalidades quanto ao objeto, aos sujeitos e a outros elementos. Juros. Correção monetária. Obrigações pecuniárias e dívidas de valor. Obrigações de pagamento em moeda estrangeira. Das fontes e efeitos das obrigações em geral. Pagamento. Mora. Extinção e inexecução das obrigações. Caso fortuito e força maior. Perdas e danos. Cláusula penal. Transmissão das obrigações. Cessão de crédito e assunção de dívida. Cessão da posição contratual. Obrigações por declaração unilateral de vontade.▼
  1. Obrigações - Parte I
  2. Obrigações - Parte II
  3. Obrigações - Parte III
  4. Preferências e Privilégios Creditórios e Atos Unilaterais
Aula 5Responsabilidade civil. Acidentes do trabalho. Ato ilícito. Abuso de direito. Enriquecimento sem causa. Dano material, físico e moral.▼
  1. Responsabilidade Civil - Parte I
  2. Responsabilidade Civil - Parte II
Aula 6Teoria da aparência e desconsideração da pessoa jurídica.▼
  1. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 7Contratos. Conceito. Princípios; Formação e conclusão. Responsabilidade civil contratual. Cláusulas abusivas. Contrato preliminar. Cessão de direitos contratuais. Interpretação. Modalidades de extinção. Contratos mistos e união de contratos. Pactos e cláusulas de preferência. Contratos de patrocínio. Contratos gratuitos. Doação. Fiança. Vícios e defeitos dos produtos e dos serviços. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da imprevisão. Lesão nos contratos. Contratos em espécie. Contratos Imobiliários; locação; empreitada; empréstimo; depósito; fiança; seguro. Seguro de responsabilidade civil. Leasing. Mandato. Prestação de serviços; Consórcio.▼
  1. Contratos Gerais
  2. Contratos em Espécie - Parte I
  3. Contratos em Espécie - Parte II
  4. Lei n. 8.245/1991 - Lei de Locações
Aula 8Posse e propriedade. Direitos reais de gozo ou fruição sobre coisas alheias. Direitos reais e garantias sobre coisas alheias. Direitos Reais de Garantia: penhor, hipoteca, anticrese e alienação fiduciária.▼
  1. Direito das Coisas - Parte I
  2. Direito das Coisas - Parte II
  3. Direito das Coisas - Parte III
  4. Direito das Coisas - Parte IV
  5. Direito das Coisas - Parte V
  6. Direito das Coisas - Parte VI
Direito Ambiental5 Aulas · 5 PDFs
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Aula 1Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental. (Constituição da República e Lei Complementar nº 140/2011). Estudo de impacto ambiental (EIA) no Direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. O licenciamento ambiental. Zoneamento ambiental: Zoneamento Ecológico-Econômico e Zoneamento ambiental urbano.▼
  1. Direito Ambiental Constitucional, Licenciamento e Zoneamento Ambiental
Aula 2Infrações Administrativas ambientais (Lei nº 9.605/1998 e alterações, Decreto nº 6.514/2008 e alterações). Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).▼
  1. Legislação relacionada aos Crimes e Infrações Ambientais
Aula 3Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981): Objetivos e Instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA): competência; constituição; plenário; câmaras técnicas. Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA (Lei nº 10.165/2000). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009). Política Nacional de Recursos Hídricos, Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e Agência Nacional de Águas - ANA (Lei nº 9.433/1997. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).▼
  1. Políticas Nacionais Ambientais
Aula 4Responsabilidade ambiental: Civil, Administrativa e Penal. Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica. Principais meios judiciais de proteção ambiental: ação civil pública; mandado de segurança coletivo; ação popular; Desapropriação. Tombamento. Termo de compromisso. Termo de ajustamento de conduta.▼
  1. Tutela Processual do Meio Ambiente e Responsabilidade Ambiental
Aula 5Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) – Áreas de preservação permanente e Reserva Legal. Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Compensação Ambiental (Lei nº 9.985/00).▼
  1. Legislação Ambiental
Direito Constitucional8 Aulas · 32 PDFs
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Aula 1Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura.▼
  1. Conceito e Sentidos de Constituição e o Neoconstitucionalismo
  2. Conceito e Sentidos de Constituição
Aula 2Supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
  1. Aplicabilidade das Normas Constitucionais e o Direito Constitucional Intertemporal
  2. Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Aula 3Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.▼
  1. Controle de Constitucionalidade
  2. Controle de Constitucionalidade
Aula 4Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos sociais; direitos políticos; partidos políticos; direitos de nacionalidade; tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  7. Direitos Sociais
  8. Direitos Sociais
  9. Nacionalidade
  10. Nacionalidade
  11. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Aula 5O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição. Meio ambiente.▼
  1. Ordem Social
  2. Ordem Social
Aula 6Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.▼
  1. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  2. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
Aula 7Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira
  2. Ordem Econômica e Financeira
Aula 8Organização dos poderes na Constituição da República: poder executivo; poder legislativo; imunidade parlamentar; processo legislativo; do poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.▼
  1. Poder Legislativo
  2. Poder Legislativo
  3. Processo Legislativo Constitucional
  4. Processo Legislativo Constitucional
  5. Poder Executivo
  6. Poder Executivo
  7. Poder Judiciário
  8. Poder Judiciário
Direito Tributário13 Aulas · 18 PDFs
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Aula 1Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Obrigação Tributária ; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos.▼
  1. Introdução ao Direito Tributário
Aula 2Crédito Tributário: constituição, suspensão e extinção da exigibilidade.▼
  1. Crédito Tributário
Aula 3Sistema Tributário Nacional Princípios Constitucionais Tributários. Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Aula 4Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade); imunidade.▼
  1. Responsabilidade Tributária
Aula 5Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.▼
  1. Interpretação, Integração e Aplicação da Legislação Tributária
Aula 6Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
  1. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
Aula 7Decadência e Prescrição. Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Dívida Ativa Tributária.▼
  1. Processo Administrativo Tributário
Aula 8Tributos e contribuições federais, tributos estaduais e tributos municipais.▼
  1. Tributos da União
  2. Tributos dos Estados
  3. Tributos dos Municípios
  4. IBS e CBS – Hipóteses de Incidência, Imunidades; Fato Gerador, Local da Operação, Base de Cálculo
Aula 9Sistema Tributário Nacional.▼
  1. Simples Nacional
  2. Jurisprudência
  3. Reforma Tributária
Aula 10Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos. Direito Tributário Penal e Direito Penal Tributário▼
  1. Processo Judicial Tributário
Aula 11Lei nº 8.137/1990. Sonegação, fraude e conluio. Evasão e Elisão.▼
  1. Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 12ISS (Lei complementar nº 116/2003).▼
  1. Lei Complementar n. 116/2003
Aula 13Imposto de Renda (ênfase: dedutibilidade, ágio e deságio e Regime Tributário de Transição). Tributos aduaneiros. Regimes Especiais (ênfase: REPETRO, REPENEC e REIDI, admissão temporária e “drawback”). CIDE-Combustíveis. ICMS (ênfase: Convênios CONFAZ e guerra fiscal).▼
  1. Regimes Especiais
Direito Processual Civil16 Aulas · 33 PDFs
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Aula 1Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações.▼
  1. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
Aula 2Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Atuação do amicus curiae.▼
  1. Sujeitos Processuais
Aula 3Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.▼
  1. Competência Interna e Conflito de Competência
Aula 4Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Citação; tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça. Revelia.▼
  1. Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Procedimento Comum
  3. Providências Preliminares, Saneamento e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  4. Audiências de Conciliação/Mediação e Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Tutelas Provisórias: Tutela de Urgência e Tutela de Evidência
Aula 5Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Ação regressiva. Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997 e alterações).▼
  1. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros
  2. Auxiliares da Justiça
  3. Advocacia Pública e Defensoria Pública
Aula 6Formação, suspensão e extinção do processo.▼
  1. Distribuição, Registro, Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 7Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial.▼
  1. Provas - Parte I
  2. Provas - Parte II
  3. Provas - Parte III
Aula 8Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Ordem dos processos no tribunal. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Homologação de sentença estrangeira. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos.▼
  1. Recursos - Parte I
  2. Recursos - Parte II
  3. Recursos - Parte III
  4. IAC e Arguição de Inconstitucionalidade
  5. IRDR, Recursos Repetitivos e Repercussão Geral
  6. Recurso Especial, Recurso Extraordinário, Ação Anulatória e Prescrição na Execução
  7. Reclamação
Aula 9Ação rescisória.▼
  1. Ação Rescisória e Ação Anulatória
Aula 10Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Desconsideração da personalidade jurídica. Exceção de préexecutividade.▼
  1. Execução - Parte I
  2. Execução - Parte II
Aula 11Processo Cautelar. Ação popular.▼
  1. Ação Popular
Aula 12Mandado de segurança (individual e coletivo).▼
  1. Mandado de Segurança
Aula 13Mandado de injunção.▼
  1. Mandado de Injunção
Aula 14Habeas data.▼
  1. Habeas Data
Aula 15Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ação monitória.▼
  1. Ação Monitória, Embargos de Terceiro, Consignação em Pagamento e Restauração de Autos
Aula 16Reexame necessário. Juizados especiais. Arbitragem.▼
  1. Juizados Especiais Cíveis - Parte I
  2. Juizados Especiais Cíveis - Parte II
  3. Juizados Especiais da Fazenda Pública
Direito Internacional Privado4 Aulas · 4 PDFs
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Aula 1Conflito de leis no espaço. Inconterms. Crédito documentário e garantias. Elementos de conexão.▼
  1. Introdução
Aula 2Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Contratos financeiros internacionais.▼
  1. Contratos Internacionais
Aula 3Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária.▼
  1. Arbitragem Internacional
Aula 4Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996. Tratado de Assunção e solução de controvérsias.▼
  1. Sentença Estrangeira e Solução de Controvérsias
Direito Marítimo e Portuário10 Aulas · 15 PDFs
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Aula 1Lei Orgânica do Tribunal Marítimo.▼
  1. Lei n. 2.180/1954 - Lei Orgânica do Tribunal Marítimo - Parte I
  2. Lei n. 2.180/1954 - Lei Orgânica do Tribunal Marítimo - Parte II
Aula 2Lei sobre Registro de Propriedade Marítima.▼
  1. Lei n. 7.652/1988 - Registro da Propriedade Marítima
Aula 3Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar de 1982.▼
  1. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar - CNUDM - Parte I
  2. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar - CNUDM - Parte II
  3. Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar - CNUDM - Parte III
Aula 4Lei 9966/00. Decreto 4136/02.▼
  1. Lei n. 9.966/2000 e Decreto n. 4.136/2002
Aula 5Marpol.▼
  1. MARPOL 73/78 - Parte I
  2. MARPOL 73/78 - Parte II
Aula 6Lei dos Portos. Lei nº 12.815/2013 e Decreto nº 8033/2013.▼
  1. Lei dos Portos - Lei n. 12.815/2013
  2. Decreto n. 8.033/2013
Aula 7Lei da criação da ANTAQ 10.233/2001.▼
  1. ANTAQ - Lei n. 10.233/2001
Aula 8Contratos de afretamento. Lei nº 9432/1997 - ordenação do transporte aquaviário.▼
  1. Lei n. 9.432/1997 e Contratos de Afretamento
Aula 9Documentos de Transporte (Bill of Landing).▼
  1. Documentos de Transporte - Bill of Lading (Conhecimento de Embarque)
Aula 10Lei nº 9537/1997 segurança do trafego aquaviário em águas sob jurisdição nacional.▼
  1. Segurança do Tráfego Aquaviário - Lei n. 9.537/1997 (LESTA)
Direito do Trabalho11 Aulas · 23 PDFs
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Aula 1Relação de emprego. Contrato de trabalho - espécies, modalidades e características. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Terceirização. Empreitada. Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho.▼
  1. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
  2. Direitos Constitucionais dos Trabalhadores
  3. Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
  4. Dos Sujeitos do Contrato de Trabalho
Aula 2Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas.▼
  1. Da Duração do Trabalho
  2. Da Duração do Trabalho
Aula 3Férias.▼
  1. Das Férias e do Salário Mínimo
  2. Das Férias e do Salário-Mínimo
Aula 4Remuneração. FGTS.▼
  1. Do Salário e Remuneração
Aula 5Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio.▼
  1. Da Alteração do Contrato de Trabalho
  2. Da Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 6Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego.▼
  1. Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
  2. Da Estabilidade e das Garantias Provisórias de Emprego
Aula 7Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.▼
  1. Do Direito Coletivo do Trabalho
  2. Do Direito Coletivo do Trabalho
Aula 8Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST e súmulas do STF relacionadas com o Direito do Trabalho.▼
  1. Súmulas e Orientações da Jurisprudência Uniformizada do TST e Súmulas Vinculantes do STF
  2. Súmulas e Orientações da Jurisprudência Uniformizada do TST e Súmulas Vinculantes do STF
Aula 9Prescrição e decadência.▼
  1. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
  2. Da Prescrição e Decadência, da Segurança e Medicina no Trabalho
Aula 10Negociação e Greve. Entidades representativas dos trabalhadores.▼
  1. Do Direito de Greve
  2. Do Direito de Greve
Aula 11Lei nº 13.467/2017.▼
  1. Do Teletrabalho - Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista
  2. Do Teletrabalho - Lei n. 13.467/2017 e Alterações - Reforma Trabalhista
Direito Processual do Trabalho6 Aulas · 15 PDFs
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Aula 1Competência. Conflito de competência. Competência - previdência privada complementar.▼
  1. Organização e Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho
  2. Competência da Justiça do Trabalho
Aula 2Ações trabalhistas.▼
  1. Atos, Termos e Prazos, Custas, Comunicação dos Atos Processuais
  2. Reclamação e Ação Monitória
Aula 3Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo.▼
  1. Ação Civil Pública
  2. Dissídios Coletivos
Aula 4Nulidades processuais. Intervenção de terceiros.▼
  1. Nulidades, Preclusão, Juiz, Sentença, Honorários e Responsabilidade por Dano Processual
  2. Partes, Procuradores, Litisconsórcio, Jus Postulandi e Justiça Gratuita
Aula 5Petição inicial. Audiência. Resposta do Réu. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença. Recursos.▼
  1. Provas
  2. Dissídio Individual, Procedimentos, Petição Inicial e Pedidos
  3. Recursos Trabalhistas - Parte I
  4. Recursos Trabalhistas - Parte II
  5. Recursos Trabalhistas - Parte III
  6. Audiências, Acordo Extrajudicial, Resposta, Conciliação
Aula 6Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária. Ação cautelar.▼
  1. Liquidação e Execução Trabalhista - Parte I
Meio Ambiente do Trabalho1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho.▼
  1. Meio Ambiente do Trabalho | Em Breve
Noções de Direito Penal14 Aulas · 22 PDFs
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Aula 1Aplicação da lei penal. Lei penal no tempo e no espaço.▼
  1. Lei Penal no Tempo e Espaço
Aula 2Princípios da legalidade e anterioridade.▼
  1. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
Aula 3Crime. Conceito. Relação de causalidade. Superveniência de causa independente. Relevância da omissão. Crime consumado, tentado e impossível. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime doloso, culposo e preterdoloso. Tipicidade (tipo legal do crime).▼
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  3. Teoria do Crime - Fato Típico
Aula 4Exclusão de ilicitude.▼
  1. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
Aula 5Coação irresistível e obediência hierárquica. Imputabilidade penal.▼
  1. Teoria do Crime - Culpabilidade
Aula 6Erro de tipo e erro de proibição.▼
  1. Teoria do Erro
Aula 7Efeitos da condenação e da reabilitação. Das Penas.▼
  1. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
Aula 8Concurso de pessoas.▼
  1. Concurso de Pessoas
Aula 9Crimes contra a administração pública. Crimes nas licitações. MP 1167, de 31 de março de 2023 e Lei nº 14.133/2021 (Licitações).▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  6. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  7. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Aula 10Crimes contra a organização do trabalho.▼
  1. Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 11Crimes contra a fé pública.▼
  1. Crimes contra a Fé Pública
Aula 12Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular. Lei nº 8.137/1990.▼
  1. Lei n. 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e contra as Relações de Consumo
Aula 13Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995).▼
  1. Lei n. 7.492/1986 – Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Aula 14Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998).▼
  1. Lei n. 9.605/1998 - Crimes Ambientais
Prova Discursiva1 Aula · 1 PDFs
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Aula 1A prova discursiva destina-se a avaliar a capacidade de a pessoa candidata expor com clareza, concisão, precisão, coerência e objetividade assuntos ligados à sua profissão. Levará, ainda, em conta a capacidade de organização do texto, de análise e síntese dos fatos e ideias examinados. A prova discursiva consistirá na elaboração de um texto sucinto a partir de um estudo de caso sobre situação hipotética e de um texto sobre tema das áreas de Conhecimentos Específicos da ênfase.▼
  1. Estudo de Caso
Inteligência Emocional1 Aula · 125 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
  79. ELO 79: TDAH e Aprendizagem
  80. ELO 80: Adultização de Crianças: Aspectos Psicológicos
  81. ELO 81: Setembro Amarelo e o Concurseiro
  82. ELO 82: As Melhores Técnicas para Aumentar a sua Autoestima
  83. ELO 83: O Concurseiro e a Família Tóxica
  84. ELO 84: O Poder da Resiliência
  85. ELO 85: O Poder de ser Antifrágil
  86. ELO 86: O Umbiguismo
  87. ELO 87: O Silêncio Vale Ouro
  88. ELO 88: A Solidão do Concurseiro
  89. ELO 89: Quando o Seu Ego Grita
  90. ELO 90: Os Principais Mecanismos de Defesa do Concurseiro
  91. ELO 91:O Efeito Pigmaleão e o Concurseiro
  92. ELO 92: O Mito do Normal e o Concurseiro
  93. ELO 93: O Romo e o Concurseiro
  94. ELO 94: Como Fechar Ciclos
  95. ELO 95: Saindo Da Negação
  96. ELO 96: A Sensação do Tempo Correndo e o Concurseiro
  97. ELO 97: A Síndrome do Coração Partido nos Estudos
  98. ELO 98: Eu Não Cumpro Aquilo que Prometo
  99. ELO 99: A Síndrome da Velhice em Jovens
  100. ELO 100: Como Recomeçar do Zero
  101. ELO 101: Ciclo ou Caminho?
  102. ELO 102: A Desfusão Cognitiva e o Concurseiro
  103. ELO 103: Pessoas Narcisistas e o Concurseiro
  104. ELO 104: A Coragem como Ferramenta Poderosa nos Estudos
  105. ELO 105 : Porquê você começa e Depois Para de Estudar?
  106. ELO 106: Como os Amigos e a Família Podem Atrapalhar os Estudos
  107. ELO 107: Como Passar Rápido em um Concurso: a Fórmula Mágica
  108. ELO 108: Otrovertidos e Concurseiros
  109. ELO 109: Intensidade x Profundidade nos Estudos
  110. ELO 110: Como Identificar que a Falta de Sono tem Causa Emocional?
  111. ELO 111: A Mentalidade de Escassez e o Concurseiro
  112. ELO 112: Abuso Físico e Psicológico e Consequências para a Aprendizagem
  113. ELO 113: Manual para os Familiares dos Concurseiros
  114. ELO 114: Tipos de Concurseiros que Você não Deve Ser
  115. ELO 115: A Ansiedade de Planejamento e a Procrastinação
  116. ELO 116: Como Lidar com a Incerteza de Passar
  117. ELO 117: A Regulação de Expectativas
  118. ELO 118: Você se Avalia pelos Resultados? Isso Pode te Reprovar!
  119. ELO 119: Ilusão de Progresso: Planejamento ou Atraso?
  120. ELO 120: A Autoeficácia Percebida
  121. ELO 121: A Pressa Também é um Vício
  122. ELO 122: Qual o seu Cronotipo?
  123. ELO 123: O Vício em Pornografia e Estudos
  124. ELO 124: Estudar uma Matéria de Cada Vez Tem Eficácia para Ansiosos?
  125. ELO 125: Dependência Emocional nos Estudos

Sobre o concurso TRANSPETRO - Transporte Petróleo BR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TRANSPETRO (Petrobras Transporte S.A.)

A TRANSPETRO, subsidiária integral da Petrobras, é a maior empresa de logística multimodal de petróleo, derivados, biocombustíveis e gás da América Latina. Criada em 1998, atua na logística de transporte e armazenamento desses produtos em território nacional, operando uma extensa malha de dutos, terminais (aquaviários e terrestres) e uma frota de navios. Sua missão é prover soluções logísticas para o segmento de óleo, gás e produtos de baixo carbono, contribuindo para o desenvolvimento humano e social de forma ética, justa, segura e competitiva. A empresa busca ser líder em transporte e logística, com foco em petróleo e seus derivados, gás e biocombustíveis no Brasil, de forma competitiva e rentável, evoluindo com a sociedade.

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