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Pré-Edital

TJ-SP Juiz Substituto Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 07/12/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
17
Módulos
17
PDFs
12
Vídeos
Prova
07/12/2025
Realizada

Conteúdo Programático

17 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma

abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o Direto ao ponto - TJ-SP essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso. Conheça ainda os nossos materiais específicos para o TJ-SP:TJ-SP - Pacote Teórico
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
  1. Direto ao Ponto para TJ-SP
  2. Cronograma
Direito Civil1 PDF▼
  1. Apresentação do Curso
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. O Código Civil de 2002
  4. Parte Geral
  5. Direito das Obrigações
  6. Contratos em Geral
  7. Contratos em Espécie
  8. Atos Unilaterais
  9. Responsabilidade Civil
  10. Direito das Coisas
  11. Direito de Família
  12. Direito das Sucessões
Legislação Civil Especial1 PDF▼
  1. Estatuto da terra (Lei 4.504/1964)
  2. Lei da Política Agrícola (Lei 8.171/1991)
  3. Lei do parcelamento do solo urbano (Lei 6.766/1979)
  4. Lei do condomínio e incorporação imobiliária (Lei 4.591/1964)
  5. Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014)
  6. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018)
Direito Processual Civil1 PDF▼
  1. Da Introdução ao Direito Processual Civil
  2. Da Jurisdição
  3. Da Competência
  4. Da Ação
  5. Do Processo
  6. Das Partes e dos Procuradores
  7. Das Despesas Processuais, dos Honorários Advocatícios e das Multas
  8. Da Gratuidade da Justiça
  9. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
  10. Do Ministério Público
  11. Da Advocacia Pública
  12. Da Defensoria Pública
  13. Do Litisconsórcio
  14. Da Intervenção de Terceiro
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Amicus Curiae
  17. Dos Atos Processuais
  18. Da Comunicação dos Atos Processuais
  19. Das Invalidades Processuais
  20. Da Tutela Provisória
  21. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  22. Da Petição Inicial
  23. Da Audiência de Conciliação e de Mediação
  24. Das Respostas do Réu
  25. Das Providências Preliminares, do Saneamento e do Julgamento Conforme o Estado do Processo
  26. Das Provas
  27. Da Audiência de Instrução e Julgamento
  28. Da Sentença
  29. Da coisa julgada
  30. Da liquidação de sentença
  31. Do cumprimento de sentença
  32. Dos procedimentos especiais
  33. Do processo de execução
  34. Dos precedentes e o CPC/2015
  35. Da ordem dos processos nos tribunais
  36. Do IRDR
  37. Do IAC
  38. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade
  39. Do conflito de competência
  40. Da homologação de decisões estrangeiras
  41. Das ações autônomas de impugnação
  42. Dos recursos
  43. Dos recursos em espécie
  44. Dos juizados especiais
Direito do Consumidor1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Disposições Gerais
  3. Conceito de Consumidor
  4. Conceito de Fornecedor
  5. Política Nacional de Relações de Consumo
  6. Direitos Básicos do Consumidor
  7. Responsabilidade do Fornecedor no CDC
  8. Prescrição e Decadência
  9. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  10. Práticas Comerciais
  11. Cobrança de Dívidas
  12. Proteção Contratual
  13. Sanções Administrativas
  14. Infrações Penais
  15. Defesa do Consumidor em Juízo
  16. Convenção Coletiva de Consumo
  17. Informativos (STJ) - 2024
Direito da Criança e do Adolescente1 PDF▼
  1. Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
  2. Disposições Constitucionais e de Direito Internacional
  3. Princípios em Matéria do Direito da Criança e do Adolescente
  4. A Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
  5. Disposições Preliminares do ECA
  6. Direitos Fundamentais
  7. Prevenção
  8. Política de Atendimento
  9. Medidas de Proteção
  10. Da Apuração da Prática de Ato Infracional
  11. Remissão
  12. Conselho Tutelar
  13. Acesso à Justiça
  14. Crimes e Infrações Administrativas
  15. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo
  16. Disposições Finais e Transitórias
  17. Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013)
  18. Estatuto da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016)
  19. Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência (Lei Nº 13.431, de 4 de abril De 2017 e Decreto Nº 9.603/2019)
  20. Lei Henry Borel (Lei nº 14.344, de 11 de janeiro de 2023)
  21. Lei da Criminalização do Bullying e do Cyberbullying (Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024)
Legislação Penal Especial1 PDF▼
  1. Introdução
  2. Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal)
  3. Lei nº 8.072/90 (Lei dos Crimes Hediondos)
  4. Lei nº 9.296/96 (Lei das Interceptações Telefônicas)
  5. Lei nº 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais)
  6. Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro)
  7. Lei nº 9.807/99 (Lei de Proteção a vítimas e testemunhas)
  8. Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
  9. Lei nº 11.343/06 (Lei de Drogas)
  10. Lei nº 12.850/2013 (Lei das Organizações Criminosas)
  11. Lei nº 13.431/17 (Lei de Escuta Especializada)
  12. Lei nº 8.137/90 (Lei dos Crimes Tributários)
  13. Legislações Extravagantes com Menor Incidência
Direito Processual Penal1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução e Princípios do Processo Penal
  3. Investigação Criminal e Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Provas no Processo Penal
  7. Tutelas e Medidas Cautelares
  8. Prisão
  9. Questões e Procedimento Incidentes
  10. Sujeitos Processuais
  11. Procedimentos no Processo Penal
  12. Sentença Penal
  13. Nulidades e Recursos no Processo Penal
Direito Constitucional1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Teoria Geral do Direito Constitucional
  3. Preâmbulo da Constituição de 1988
  4. Princípios Fundamentais da Constituição de 1988
  5. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  6. Direitos Fundamentais em Espécie
  7. Organização Político-Administrativa do Estado
  8. Administração Pública
  9. Organização dos Poderes: Poder Legislativo
  10. Poder Executivo
  11. Poder Judiciário
  12. Processo Legislativo
  13. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público
  14. Funções Essenciais à Justiça: Advocacia e Advocacia Pública
  15. Funções Essenciais à Justiça: Defensoria Pública
  16. Controle de Constitucionalidade
  17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  18. Ordem Econômica e Financeira
  19. Ordem Social
  20. Indígenas
  21. ADCT: Teoria Geral e Normas Essenciais
Direito Eleitoral1 PDF▼
  1. Direitos Políticos
  2. Princípios de Direito Eleitoral
  3. Partidos Políticos
  4. Sistemas Eleitorais
  5. Justiça Eleitoral e Funções Essenciais à Justiça Eleitoral
  6. Alistamento Eleitoral
  7. Elegibilidade
  8. Inelegibilidade
  9. Convenção Partidária e Registro de Candidatura
  10. Campanha Eleitoral
  11. Propaganda Eleitoral
  12. Pesquisas Eleitorais e Enquetes
  13. Eleição
  14. Invalidação de Voto, Perda de Mandato e Eleição Suplementar
  15. Ilícitos Eleitorais
  16. Ações Judiciais Eleitorais
  17. Crimes Eleitorais
Direito Empresarial1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Empresarial
  3. Direito Societário
  4. Recuperação de Empresas
  5. Falências
  6. Contratos de Empresas
  7. Títulos de Crédito
  8. Propriedade Industrial
  9. Considerações Finais
Direito Tributário1 PDF▼
  1. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
  2. Imunidades Tributárias
  3. Competência Tributária
  4. Espécies Tributárias
  5. Normas Gerais de Direito Tributário
  6. Obrigação Tributária
  7. Crédito Tributário
  8. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  9. Administração Tributária
  10. Processo Judicial Tributário
  11. Persecução Penal
  12. Reforma Tributária
Direito Ambiental1 PDF▼
  1. Considerações Iniciais
  2. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988
  3. Princípios Ambientais
  4. Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981)
  5. Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
  6. Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/2000)
  7. Licenciamento Ambiental (Lei Complementar nº 140/2011)
  8. Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)
  9. Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
  10. Responsabilidade Civil e Administrativa por Danos Ambientais
  11. Responsabilidade Penal por Crimes Ambientais
  12. Jurisprudência Ambiental
Direito Administrativo12 vídeos · 1 PDF▼
  1. Regime Jurídico Administrativo
  2. Organização da Administração Pública
  3. Poderes Administrativos
  4. Atos Administrativos
  5. Licitações
  6. Contratos na Lei 14.133/2021
  7. Serviços Públicos
  8. Agentes Públicos
  9. Controle da Administração Pública
  10. Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
  11. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
  12. Responsabilidade Civil do Estado
  13. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
  14. Bens Públicos
  15. Intervenção do Estado na Propriedade
  16. Inovações da Lei n. 13.655/2018 quanto à LINDB
  17. Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP) e a Administração Pública
  18. Introdução
  19. Noções Gerais da LGPD
  20. Tratamento de dados pessoais
  21. Direitos do titular
  22. Tratamento de dados pessoais pelo poder público
  23. Transferência internacional de dados
  24. Agentes de tratamento de dados pessoais
  25. Segurança e boas práticas
  26. Fiscalização e sanções administrativas
  27. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade
Formação Humanística1 PDF▼
  1. Filosofia do Direito
  2. Sociologia do Direito
  3. Psicologia Judiciária
  4. Ética E Estatuto Jurídico da Magistratura
  5. Teoria Geral do Direito e da Política
  6. Direito Digital
  7. Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental
  8. Direito da Antidiscriminação
  9. Normas internacionais às pessoas com deficiência
Direitos Humanos1 PDF▼
  1. Teoria Geral Dos Direitos Humanos
  2. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos
  3. Proteção ao Idoso
  4. Proteção às Pessoas com Deficiência
  5. Proteção às Mulheres
  6. Proteção aos LGBTQIA+
  7. Proteção das Crianças e Adolescentes
  8. Proteção dos Refugiados e Migrantes
  9. Proteção dos Povos Indigenas e Tradicionais
  10. Direitos Humanos e Empresas
  11. Julgados de Direitos Humanos No STF
Direito Penal1 PDF▼
  1. Apresentação
  2. Noções Introdutórias do Direito Penal
  3. Princípios
  4. Evolução Histórica
  5. Escolas Penais
  6. Evolução Doutrinária do Direito Penal
  7. Características da Lei Penal
  8. Teoria Geral do Crime
  9. Sujeitos do Crime
  10. Objeto do Crime
  11. Fato Típico
  12. Tipo Doloso
  13. Tipo Culposo
  14. Tipos Qualificados pelo Resultado
  15. Tipo Omissivo
  16. Erro de Tipo
  17. Iter Criminis
  18. Crime Impossível
  19. Ilicitude
  20. Culpabilidade
  21. Concurso de Pessoas
  22. Teoria Geral da Pena
  23. Pena Privativa de Liberdade
  24. Suspensão Condicional da Pena
  25. Livramento Condicional
  26. Efeitos da Condenação
  27. Reabilitação
  28. Limite das Penas
  29. Medidas de Segurança
  30. Ação Penal
  31. Classificação dos Crimes
  32. Extinção da Punibilidade
  33. Prescrição
  34. Dos Crimes Contra a Vida
  35. Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
  36. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual
  37. Dos Crimes Contra o Patrimônio
  38. Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial
  39. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
  40. Dos Crimes Contra o Casamento
  41. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública
  42. Dos Crimes Contra a Paz Pública
  43. Dos Crimes Contra a Fé Pública
  44. Dos Crimes Contra a Administração Pública
  45. Dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito
  46. Considerações Finais

Sobre o concurso TJ - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é TJ - SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) é o órgão máximo do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, responsável por julgar as causas que não se enquadram na competência da Justiça especializada. Considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos, sua missão é resolver os conflitos da sociedade, preservando direitos por meio do julgamento de processos ou métodos adequados. Atua em todo o território paulista, lidando com uma vasta gama de demandas cíveis, criminais comuns, de família, infância e juventude, falências, registros públicos e execuções fiscais.

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