Prova
31/01/2027
91
dias
Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
Informações importantes:
Curso baseado no edital EDITAL N.° 33/2026.
Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).
As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.
A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.
A organização das aulas pode seguir a lógica didática do professor, e não necessariamente a ordem do edital.
O corpo docente poderá sofrer acréscimos ou substituições por motivos de força maior, a critério do curso Concursos.
Conteúdo Programático
Noções Gerais de Direito e Formação Humanística8 Aulas · 135 vídeos▼
Aula 1B) SOCIOLOGIA DO DIREITO 1. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária (administração e economia). Gestão. Gestão de pessoas. 2. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito. 3. Direito, Comunicação Social e opinião pública. 4. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não judiciais de composição de litígios.▼
- Introdução à Sociologia da Administração da Justiça
- Direito e Estado de Exceção
- Introdução à Sociologia da Administração da Justiça II
- Direito e Estado de Exceção II
- Administração Judiciária
- Direito, Controle Social e Transformações Sociais
- Pluralismo Jurídico, Globalização e Governança
- Pluralismo Jurídico, Globalização e Governança II
- Max Weber e a Sociologia do Direito
- Émile Durkheim e a Sociologia do Direito
- Émile Durkheim e a Sociologia do Direito II
- Direito como Sistema Autopoiético - Luhmann II
- Direito como Sistema Autopoiético - Luhmann
- Soberania, Estado de Exceção e Política da Morte - Mbembe
Aula 2C) PSICOLOGIA JUDICIÁRIA 1. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia. 2. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual. 3. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos. 4. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.▼
- Gestão de Pessoas
- Relacionamento Interpessoal do Magistrado
- Relacionamento Interpessoal do Magistrado Com a Sociedade e a Mídia
- Assédio Moral
- O Processo Psicológico e a Obtenção da Verdade Judicial
- Importância da Psicologia para o Direito
- Teoria do Conflito
- Teoria do Conflito II
- Teoria do Conflito III
- Fundamentos Jurídicos e Princípios da Mediação e da Consideração
- Estratégias Técnicas, Posturas, Condutas e Procedimentos da Medicação e da Conciliação
Aula 3D) ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL 1. Regime jurídico da Magistratura Nacional: carreiras, ingresso, promoções, remoções. 2. Direitos e deveres funcionais da magistratura. 3. Integridade pessoal e profissional do juiz. Dignidade, honra e decoro. Diligência e dedicação. Conhecimento e Capacitação. Cortesia e Prudência do Juiz. 4. Ilícitos éticos. Sanções. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz. 5. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional. 6. Código de Ética da Magistratura Nacional. 7. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedorias, Ouvidorias, Conselhos Superiores e Conselho Nacional de Justiça. 8. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados. 9. Administração judicial. Planejamento estratégico. Modernização da gestão.▼
- Estrutura do Judiciário (Órgãos: STF, CNJ, STJ, Justiças Federal, Trabalhista e Eleitoral)
- Estrutura do Judiciário (Justiças Militar, Estadual e do Distrito Federal e Organograma)
- Estrutura do Judiciário (Regime Jurídico da Magistratura e Quinto Constitucional)
- Promoções
- Garantias e Vedações
- Vedações Constitucionais
- Código de Ética da Magistratura - Bangalore
- Princípios Fundamentais - Resolução 60/2008 - CNJ
- Resolução 60/2008 - CNJ (Artigo 6º)
- Princípios de Bangalore e Sistemas de Controle
- Atribuições do Conselho Nacional de Justiça
- Atribuições do Conselho Nacional de Justiça II (Função Normativa)
- Ética e Estatuto da Magistratura - Responsabilidade Administrativa
- Ética e Estatuto da Magistratura - Responsabilidade Civil
- Ética e Estatuto da Magistratura - Responsabilidade Criminal
Aula 4E) FILOSOFIA DO DIREITO 1. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral. 3. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável.▼
- Sentido Lato de Justiça, Como Valor Universal. Sentido Estrito de Justiça, Como Valor Jurídico - político
- Sentido Lato de Justiça, Como Valor Universal. Sentido Estrito de Justiça, Como Valor Jurídico - político II
- Sentido Lato de Justiça, Como Valor Universal. Sentido Estrito de Justiça, Como Valor Jurídico - político III
- Conceito de Direito
- Conceito de Direito - Regras e Princípios
- Conceito de Direito - Ponderação
- Conceito de Direito - Direito e Moral
- O Método de Interpretação Pela Lógica do Razoável
- Poder, Verdade e Direito - Michel Foucault
- Poder, Verdade e Direito - Michel Foucault II
- Ciência do Direito, Estado e Ordem Jurídica - Parte I
- Ciência do Direito, Estado e Ordem Jurídica - Parte II
- Direito e Justiça - Höffe
Aula 5F) TEORIA GERAL DO DIREITO E DA POLÍTICA 1. Direito objetivo e direito subjetivo. 2. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante. 3. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. 4. O conceito de Política. Política e Direito. 5. Ideologias. 6. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU). 7. Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 8. Gênero e Patriarcado. Gênero e Raça. Discriminação e Desigualdades de Gênero – questões centrais. Protocolo de Julgamento com perspectiva de gênero.▼
- Direito Objetivo e Direito Subjetivo
- Política e Direito - Partilha Intergeracional de Poder
- Teoria Política: Noções Gerais. Relações Entre a Política e o Direito
- Política e Direito - Ativismo Judicial - Substancialismo - Procedimentalismo
- Fontes do Direito
- Jurisprudência e Precedentes Como Fonte do Direito
- Súmula Vinculante
- Súmula Vinculante II
- Eficácia da Lei do Tempo
- Discriminação e Desigualdades de Gênero – Perspectivas: Lógica, Linquistica, Sociológica, Psicológica e Ideológica
- Gênero e Raça - Interseccionalidade
- Gênero e Patriarcado
- Protocolo de Julgamento Com Perspectiva de Gênero
- Protocolo de Julgamento Com Perspectiva de Gênero II
- Processo Estrutural
- Processo Estrutural II
- Processo Estrutural III
- Norma Jurídica: Conceito, Natureza, Espécies
- Norma Jurídica: Conceito, Natureza, Espécies II
- Norma Jurídica: Conceito, Natureza, Espécies III
- Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948
- Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel
- Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentavel II
Aula 6G) DIREITO DIGITAL 1. 4ª Revolução industrial. Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no contexto jurídico. Automação do processo. Inteligência Artificial e Direito. Audiências virtuais. Cortes remotas. Ciência de dados e Jurimetria. Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário. 2. Persecução Penal e novas tecnologias. Crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro. 3. Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos. 4. LGPD e proteção de dados pessoais.▼
- Direito Digital e Marco Civil da Internet
- Marco Civil da Internet: Dos Direitos e Garantias dos Usuários
- Marco Civil da Internet: Fundamentos, Princípios e Conceitos Essenciais
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais II
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais III
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais IV
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais V
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais VI
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais VII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais VIII
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais IX
- Responsabilidade das Plataformas Digitais no Marco Civil da Internet - STF/art. 19 (Entendimento Atual do STF Sobre o art. 19)
- Marco Civil da Internet - Requisição de Registros e Dever de Guarda
- Revolução Industrial e Resoluções do CNJ
- Crimes Cibernéticos
- Crimes Cibernéticos, Deep Web e Dark Web
- Infiltração Virtual de Agentes
- Criptoativos e Criptomoedas
- Transformação Digital no Poder Judiciário. Tecnologia no Contexto Jurídico. A Técnica e os Valores Humanos
- Automação do Processo
- Automação do Processo II
- Inteligência Artificial e Direito
- Audiências Virtuais e Cortes Remotas; Ciência de Dados e Jurimetria.
- Criptomoedas e Lavagem de Dinheiro
- Noções Gerais de Contratos Inteligentes, Algoritmos.
- Documento Eletrônico
- Assinatura Eletrônica: Modalidades e Atributos
- Publicidade do Processo, dos Atos Processuais e Segredo de Justiça, No Contexto Tecnológico e da Tutela da Privacidade
- Crimes Cibernéticos
- Crimes Cibernéticos - Lei Carolina Dieckman - Lei nº 12.737/2012
- Convenção de Budapeste Sobre Crimes Cibernéticos
- Cooperação Internacional e Ordens de Produção (Cloud Data e Big Techs)
- Jurisprudência Relevante Sobre Prova Digital e Investigação Cibernética
- Privacidade da Informação. Responsabilidade de Usuários. Responsabilidade de Empresas. Remoção de Conteúdo. Redes Sociais
- Temas: Quebra de Sigilo Telemático. Direitos de Personalidade. Direito de Resposta. Limites Legais da Atuação
- Desinformação
- Propriedade Intelectual de Software
- Investigação criminal e prova digital: Requisitos legais e limites para a Busca e Apreensão de itens digitais (Art. 240 e seguintes do CPP)
- Investigação criminal e prova digital: Requisitos legais e limites para a Busca e Apreensão de itens digitais (Art. 240 e seguintes do CPP) II
- Investigação criminal e prova digital: Requisitos legais e limites para a Busca e Apreensão de itens digitais (Art. 240 e seguintes do CPP) III
- Investigação criminal e prova digital: Requisitos legais e limites para a Busca e Apreensão de itens digitais (Art. 240 e seguintes do CPP) IV
- Coleta, preservação, rastreabilidade e cadeia de custódia de evidências digitais; rastreamento e recuperação de informações; inteligência cibernética
- Coleta, preservação, rastreabilidade e cadeia de custódia de evidências digitais; rastreamento e recuperação de informações; inteligência cibernética
- Função Hash; Rastreamento de Informações na Internet
- Rastreamento e Recuperação de Informações.
- Coleta, preservação, rastreabilidade e cadeia de custódia de evidências digitais; rastreamento e recuperação de informações; inteligência cibernética
- Sigilo de dados
- Marco Civil da Internet: Guarda, Fornecimento e Acesso a Registros Digitais
Aula 7H) PRAGMATISMO, ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ECONOMIA COMPORTAMENTAL 1. Função judicial e pragmatismo. Antifundacionalismo. Contextualismo. Consequencialismo. Racionalismo e Empirismo. Dialética. Utilitarismo. 2. Análise econômica do direito. Conceitos fundamentais. Racionalidade econômica. Eficiência processual. Métodos adequados de resolução de conflitos e acesso à Justiça. Demandas frívolas e de valor esperado negativo. Precedentes, estabilidade da jurisprudência e segurança jurídica. Coisa Julgada. 3. Economia comportamental. Heurística e vieses cognitivos. A percepção de Justiça. Processo cognitivo de tomada de decisão. 4. Governança corporativa e Compliance no Brasil. Mecanismos de Combate às organizações criminosas e Lavagem de Dinheiro. Whistleblower▼
- Pragmatismo Jurídico
- Análise Econômica do Direito
- Racionalidade Econômica - Eficiência Processual
- Economia Comportamental - Heurística - Vieses Cognitivos
Aula 8I) DIREITO DA ANTIDISCRIMINAÇÃO 1. Conceitos Fundamentais do Direito da Antidiscriminação. 2. Modalidades de Discriminação. 3. Legislação antidiscriminação nacional e internacional. 4. Conceitos Fundamentais do Racismo, Sexismo, Intolerância Religiosa, LGBTQIA+fobia. 5. Ações Afirmativas. 6. Direitos dos Povos indígenas e das comunidades tradicionais.▼
- Direito da Antidiscriminação - Conceito de Igualdade na Modernidade
- Direito da Antidiscriminação - Axel Honneth
- Direito da Antidiscriminação - Nancy Fraser
- Direito da Antidiscriminação - Elementos Fundamentais
- Direito da Antidiscriminação - Introdução à Ação Afirmativa
- Direito da Antidiscriminação - Legislação Nacional e Internacional
Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 204 dias
Prova em 31/01/2027 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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