Prova
28/06/2026
57
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS▼
Aula demoOrtografia e acentuação gráfica.▼
Aula 01Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 06Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.▼
Aula 07Organização sintática das frases: termos e orações. Ordem direta e inversa.▼
Aula 08Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação).▼
Aula 09Pontuação e sinais gráficos.▼
Aula 10A crase.▼
Aula 11Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
Aula 12Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Funções da linguagem.▼
Aula 13Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Tipos de discurso. Textos literários e não literários.▼
Aula 14(Somente em PDF) Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.▼
Aula 15(Somente em PDF) Registros de linguagem. Norma culta.▼
Aula 16(Somente em PDF) Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.▼
Aula 17(Somente em PDF) Resumo▼
Aula 18(Exclusiva em vídeo) Curso Completo de Português: as novas perspectivas da FGV▼
Legislação Interna17 AULAS▼
Aula demoApresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Disposições Constitucionais e Iniciais▼
Aula 01Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Dos Direitos e Deveres▼
Aula 03Estatuto dos Servidores (Lei n. 6.745/1985) – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04Código de Normas da CGJ (parte I)▼
Aula 05- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte II)▼
Aula 06- Somente PDF Código de Normas da CGJ (parte III)▼
Aula 07Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte I▼
Aula 08- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte II▼
Aula 09- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte III▼
Aula 10- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte IV▼
Aula 11- Somente PDF Código de Organização Judiciária (Lei n. 5.624/1979) – parte V▼
Aula 12Regimento Interno do TJ-SC (parte I)▼
Aula 13- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte II)▼
Aula 14- Somente PDF Regimento Interno do TJ-SC (parte III)▼
Aula 15- Somente PDF Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021).▼
Aula 16- Somente PDF Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)▼
(Oficial de Justiça) Direito Administrativo18 AULAS▼
Aula demoDireito Administrativo: princípios.▼
Aula 01Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Conceito. Fontes.▼
Aula 02Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)▼
Aula 03Administração direta e indireta (parte 2)▼
Aula 04Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 05Poderes administrativos.▼
Aula 06Ato administrativo.▼
Aula 07Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 1▼
Aula 08Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações) – licitações parte 2▼
Aula 09Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.▼
Aula 10Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 11Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 12Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13Bens Públicos.▼
Aula 14Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 15Agentes públicos: disposições constitucionais.▼
Aula 16Processo Administrativo.▼
Aula 17Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992 e Lei 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).▼
(Oficial de Justiça) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConstituição. Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos. Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 10Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).▼
Aula 11Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.▼
Aula 12Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.▼
Aula 13Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).▼
Aula 14Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 15Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio; Forças Armadas: Segurança Pública.▼
Aula 16Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito distrital.▼
Aula 17Ordem social.▼
(Oficial de Justiça) Direito Civil41 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01- Prof. Paulo Sousa Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 02- Prof. Paulo Sousa Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03- Prof. Paulo Sousa Bens: classes.▼
Aula 04- Prof. Paulo Sousa Fato jurídico.▼
Aula 05- Prof. Paulo Sousa Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.▼
Aula 06- Prof. Paulo Sousa Prescrição e decadência.▼
Aula 07- Prof. Paulo Sousa Obrigações: características, espécies, transmissão.▼
Aula 08- Prof. Paulo Sousa Obrigações: adimplemento, extinção e inadimplemento.▼
Aula 09- Prof. Paulo Sousa Contratos: disposições gerais e extinção.▼
Aula 10- Prof. Paulo Sousa Contratos:espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade civil.▼
Aula 12- Prof. Paulo Sousa Posse. Direitos reais: propriedade.▼
Aula 13- Prof. Paulo Sousa Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.▼
Aula 14- Prof. Paulo Sousa Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).▼
Aula 15- Prof. Paulo Sousa Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
Aula 16- Prof. Paulo Sousa Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.▼
Aula 17- Prof. Paulo Sousa Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.▼
Aula 18- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.▼
Aula 19- Prof. Paulo Sousa Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
Aula 20- Prof. Paulo Sousa Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 21- Prof. Paulo Sousa Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).▼
Aula 22- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).▼
Aula 23- Prof. Paulo Sousa Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Marco legal das garantias.▼
Aula 24- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
Aula 25- Prof. Paulo Sousa Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).▼
Aula 26- Prof. Paulo Sousa Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).▼
Aula 27- Prof. Paulo Sousa “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).▼
Aula 28- Prof. Paulo Sousa - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte I.▼
Aula 29- Prof. Paulo Sousa Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) - Parte II.▼
Aula 30- Prof. Paulo Sousa Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).▼
Aula 31- Prof. Paulo Sousa Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).▼
Aula 32- Prof. Cadu Carrilho Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.▼
Aula 33- Prof. Cadu Carrilho Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.▼
Aula 34- Prof. Cadu Carrilho Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 35- Prof. Cadu Carrilho Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 36- Prof. Tiago Zanolla Provimento CNJ 83/2019▼
Aula 37- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais.▼
Aula 38- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990): Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.▼
Aula 39- Prof. Paulo H Sousa Inquilinato (Lei nº 8.245/1991).▼
Aula 40- Prof. Cadu Carrilho Títulos de Crédito▼
(Oficial de Justiça) Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoLei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei de Ação de Alimentos▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.▼
Aula 21(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 22(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)▼
Aula 23(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).▼
Aula 25(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.▼
Aula 26(Somente em PDF) - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.▼
Aula 27- Prof. Cadu Carrilho Direito Falimentar▼
(Oficial de Justiça) Direito Penal33 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a pessoa▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra o patrimônio▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a fé pública▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo e Equipe Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos)▼
Aula 17- Equipe Legislação Lei n.º 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor)▼
Aula 18- Equipe Legislação Lei n.º 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 19- Equipe Legislação Lei n.º 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas)▼
Aula 20- Equipe Legislação Lei n.º 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente)▼
Aula 21- Equipe Legislação Lei n.º 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito)▼
Aula 22- Equipe Legislação Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas)▼
Aula 23- Equipe Legislação Lei n.º 13.869/2019 (abuso de autoridade)▼
Aula 24- Equipe Legislação Lei n.º 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento)▼
Aula 25- Equipe Legislação Lei n.º 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro)▼
Aula 26- Equipe Legislação Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 27- Equipe Legislação Lei n.º 7.210/1984 (Lei de Execução Penal)▼
Aula 28- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).▼
Aula 29- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003 – atualizada e/ou alterada).▼
Aula 30- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE I▼
Aula 31- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE II▼
Aula 32- Prof. Ricardo Torques e Equipe CPC Lei Federal n. 8.069/90 (dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente). – PARTE III▼
(Oficial de Justiça) Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araújo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araújo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.▼
Aula 03- Prof. Renan Araújo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araújo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araújo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araújo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araújo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araújo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araújo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araújo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araújo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araújo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araújo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araújo O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 9.296/1996 - Interceptação telefônica▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases; coesão e coerência.▼
Aula 10Tempos e modos verbais▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Administrativo31 AULAS▼
Aula demoAdministração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)▼
Aula 01Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Entidades do Terceiro Setor. Agentes públicos: disposições constitucionais.▼
Aula 04Poderes administrativos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Processo Administrativo.▼
Aula 08Ato administrativo.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Bens Públicos.▼
Aula 12Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 1)▼
Aula 16Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 2)▼
Aula 17Licitação e Contratos (Lei nº 14.133/2021 e suas alterações). (parte 3)▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 20Intervenção do Estado na Propriedade.▼
Aula 21Simulado▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.▼
Aula 24Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.▼
Aula 25Simulado▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).▼
Aula 28Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992)▼
Aula 29Simulado▼
Aula 30Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Constitucional42 AULAS▼
Aula demoDireitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 1)▼
Aula 01Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 2)▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. (Parte 3)▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04direitos sociais;▼
Aula 05nacionalidade;▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08direitos políticos;▼
Aula 09partidos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.▼
Aula 13Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.▼
Aula 17Princípios fundamentais.▼
Aula 18Simulado▼
Aula 19Simulado▼
Aula 20Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 21Processo legislativo;▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Simulado▼
Aula 24Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades;▼
Aula 25Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);▼
Aula 26Simulado▼
Aula 27Simulado▼
Aula 28funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;▼
Aula 29controle de constitucionalidade▼
Aula 30Simulado▼
Aula 31Simulado▼
Aula 32aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 33Defesa do Estado e das instituições democráticas.▼
Aula 34Simulado▼
Aula 35Simulado▼
Aula 36Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 37Ordem social.▼
Aula 38Simulado▼
Aula 39Simulado▼
Aula 40Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;▼
Aula 41Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Civil17 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.▼
Aula 01Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.▼
Aula 02Domicílio e Bens▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.▼
Aula 05Contratos em Geral▼
Aula 06Espécies de Contratos▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Obrigações▼
Aula 09Posse▼
Aula 10Direitos Reais e Direitos Reais de Garantia▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Direito de Família, Casamento e Regime de Bens▼
Aula 13Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha▼
Aula 14Inquilinato (Lei nº 8.245/1991) e Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979)▼
Aula 15Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)▼
Aula 16Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Civil28 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.▼
Aula 01Jurisdição e Ação▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores - Deveres das Partes e Procuradores▼
Aula 05Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 06Ministério Público▼
Aula 07Advocacia e Defensoria Pública▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Litisconsórcio▼
Aula 10Intervenção de Terceiros▼
Aula 11Atos Processuais▼
Aula 12Tutela Provisória▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Formação, Suspensão e Extinção▼
Aula 15Providências Preliminares e Saneamento▼
Aula 16Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 18Provas▼
Aula 19Sentença e Coisa Julgada▼
Aula 20Liquidação e Cumprimento de Sentença▼
Aula 21Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.▼
Aula 22Simulado▼
Aula 23Processo de Execução▼
Aula 24Mandado de Segurança▼
Aula 25Ação Civil Pública e Ação Popular▼
Aula 26Juizados Especiais Cíveis e Federais▼
Aula 27Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Penal18 AULAS▼
Aula demoPrincípios▼
Aula 01Aplicação da lei Penal▼
Aula 02Do crime▼
Aula 03Imputabilidade Penal▼
Aula 04Concurso de Pessoas▼
Aula 05Da Ação Penal▼
Aula 06Das Penas▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 09Dos crimes em Licitações e Contratos▼
Aula 10Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 11Dos Crimes contra a Fé Pública▼
Aula 12Dos crimes contra as Finanças Públicas▼
Aula 13SIMULADO▼
Aula 14Crimes contra a Pessoa▼
Aula 15Dos Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 16Crimes contra o Patrimônio▼
Aula 17SIMULADO▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Processual Penal21 AULAS▼
Aula demoFontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.▼
Aula 01Inquérito policial.▼
Aula 02Acordo de não persecução penal.▼
Aula 03Ação penal. Ação civil▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Jurisdição. Competência.▼
Aula 06Questões e processos incidentes▼
Aula 07Prova.▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Juiz, Ministério Público, acusado e defensor. Assistentes e auxiliares da justiça. Atos de terceiros▼
Aula 10Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei n. 7.960/1989 (prisão temporária).▼
Aula 11Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Processos em espécie. Processo comum. Processos especiais. Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais). Prazos. Características, princípios e contagem.▼
Aula 14Recursos em geral▼
Aula 15Nulidades▼
Aula 16Simulado▼
Aula 17Habeas corpus.▼
Aula 18Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal).▼
Aula 19Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).▼
Aula 20Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito Empresarial5 AULAS▼
Aula demoEmpresa. Empresário. Estabelecimento▼
Aula 01Prepostos e Escrituração▼
Aula 02Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.▼
Aula 03Títulos de Crédito▼
Aula 04Simulado▼
(Oficial de Justiça) Passo Estratégico de Direito do Consumidor5 AULAS▼
Aula demoDireitos básicos do consumidor▼
Aula 01Da desconsideração da personalidade jurídica▼
Aula 02Das cláusulas abusivas▼
Aula 03Da defesa do consumidor em juízo▼
Aula 04Simulado▼
Sobre o concurso TJ - SC
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 22 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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