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Pós-Edital

TJ SC Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Técnico Judiciário Auxiliar

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 14 dias · 28/06/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
116
Aulas
28
Módulos
442
Horas
Prova
28/06/2026
14 dias

Conteúdo Programático

28 módulos · 116 aulas · 442h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TJ SC - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no Edital nº 10/2026.
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
  • Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, com enfoque na aplicação prática no Brasil. Acesso à justiça e garantias processuais, incluindo noções de contraditório, ampla defesa e efetividade da prestação jurisdicional. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis, com atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e minorias. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, contemplando a atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão acrescidas de forma gradual, conforme o cronograma de gravação dos professores. Periodicamente, divulgaremos o cronograma com os novos vídeos a serem disponibilizados.

O rol de professores poderá sofrer acréscimos ou supressões por motivo de força maior, ficando a cargo do curso as devidas modificações.

AULAS EM PDF:

  • Conteúdo produzido por docentes especializados e com amplos recursos didáticos.
  • Material prático que facilita a aprendizagem de maneira acelerada.
  • Exercícios comentados.
  • Serão somente disponibilizados os PDFs sintéticos já disponíveis no curso.
Não serão ministrados em PDF: Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais, com enfoque na aplicação prática no Brasil. 5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, contemplando a atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça. Noções de Direito Administrativo: 10. Estrutura administrativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e suas funções básicas. 12. Procedimentos internos para atos administrativos e tramitação de documentos. Noções de Direito Constitucional: 8. Estrutura do TJSC: órgãos colegiados, varas e câmaras. Noções de Direito Civil: 3. Noções de tramitação de processos judiciais e administrativos no TJSC. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos). Noções de Direito Penal: 1. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). 21. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias). Noções de Direito Processual Penal: 27. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

Treinamento Intensivo:

Se você já estuda há algum tempo, você já sabe de muita coisa!

Você já sabe que o processo de aprendizagem passa por vários momentos, entre os quais se destacam a aquisição, a fixação e a manutenção do saber. Você também já sabe que a manutenção deve ser contínua e, de preferência, em espiral ascendente de entendimento e consolidação do conhecimento. Talvez você não saiba, porém, como entrar neste ciclo virtuoso de aprendizagem e alto desempenho. Não sabia! o curso criou uma turma essencial (e especial!) para quem já está na fase de revisão do conteúdo – o Treinamento Intensivo.

Proposta: Resolução de exercícios focados na banca. Treinar e acompanhar a resolução de provas/questões de maneira minuciosa para te levar a um melhor nível de compreensão sobre as exigências da banca organizadora do seu concurso, além de te ajudar a entender a estrutura das questões/disciplinas e o nível de detalhamento exigido. Assim, você poderá colocar em prática seus estudos e avaliar se a sua preparação está trazendo os resultados esperados.

Então, vamos unir nossas forças! Vamos estudar juntos?

Observação: Serão gravadas apenas as aulas dos tópicos mais relevantes a critério dos professores.

Não serão ministrados os seguintes tópicos do Edital: Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 3. Acesso à justiça e garantias processuais, incluindo noções de contraditório, ampla defesa e efetividade da prestação jurisdicional. 5. . Políticas judiciárias de inclusão e cidadania, contemplando a atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e no acesso à justiça.

TREINAMENTO INTENSIVO E DIFERENCIAIS EXCLUSIVOS:

✅ Treinamento Intensivo (curso em exercícios).

✅ Edital Verticalizado.

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa5 Aulas · 109 vídeos
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Aula 1Apresentação▼
  1. Apresentação da Disciplina - Interpretação de Texto - Técnico Judiciário Auxiliar
Aula 21. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias. 6. Reescritura e adaptação de textos, envolvendo substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.▼
  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  4. Coesão Textual
  5. Coesão Textual - Exercícios
  6. Coesão - Conectivos
  7. Modos de Organização Discursiva
  8. Tipos Textuais
  9. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  10. Resolução de Prova - FGV TCE - RR - Analista Adm 2025
  11. Resolução de Prova - ADAB Fiscal Estadual 2024
  12. Resolução da Prova TJMT/Analista Judiciário/2024
  13. Resolução de Prova do TJ SC
  14. Resolução de Prova do TJ SC II
  15. Resolução de Prova do TJ SC III
Aula 32. Cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e-mails.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e - mail)
  8. Relatório
  9. Características e definições dos Atos Oficiais: Comunicado
Aula 43. Domínio da ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica. 5 Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas.▼
  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
  11. Morfossintaxe
  12. Morfossintaxe II
  13. Morfossintaxe III
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos - Exercícios
  18. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  19. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  20. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  22. Termos Relacionados a Nomes - Exercícios
  23. Período Composto - Introdução
  24. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que"
  25. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que" II
  26. Pronome Relativo " O Qual "
  27. Orações Subordinadas Substantivas
  28. Orações Subordinadas Substantivas II
  29. Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
  30. Exercícios (Pronome Cujo)
  31. Onde / Aonde
  32. Orações Subordinadas Adverbiais
  33. Orações Coordenadas
  34. Orações Coordenadas (Adversativas)
  35. Orações Coordenadas - Exercícios
  36. Adversativas x Concessivas
  37. Explicativas X Causais
  38. Exercícios - Conjunções
  39. Pontuação entre as Orações Coordenadas
  40. Pontuação I
  41. Pontuação II
  42. Regência
  43. Regência II
  44. Regência III
  45. Crase
  46. Crase II
  47. Crase III
  48. Vozes Verbais
  49. Vozes Verbais II
  50. Vozes Verbais e Palavra "SE"
  51. Palavra "SE" II
  52. Palavra "SE" III
  53. Concordância
  54. Concordância II
  55. Concordância - Exercícios
  56. Concordância - Exercícios II
  57. Modos e Tempos Verbais
  58. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  59. Tempos Verbais
  60. Conjugação Verbal
  61. Verbo - Exercícios
  62. Questões Ortográficas
  63. Questões Ortográficas II
  64. Questões Ortográficas III
  65. Colocação Pronominal
  66. Colocação Pronominal II
  67. Acentuação Gráfica
  68. Acentuação Gráfica II
  69. Paralelismo
  70. Formas de abreviação
  71. Vocabulário: Neologismos, Arcaísmos, Estrangeirismos; Latinismos
  72. Aula Fim
Aula 5Exercícios.▼
  1. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Ortografia e Morfologia
  2. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Sintaxe do Período Simples
  3. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Sintaxe do Período Simples II
  4. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Sintaxe do Período Composto
  5. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Sintaxe do Período Composto II
  6. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Pontuação
  7. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Pronomes Pessoais
  8. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Vozes Verbais e Funções do “Se”
  9. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Crase
  10. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Texto
  11. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Tipologias e Gêneros
  12. Língua Portuguesa em Exercícios para FGV - Coesão, Coerência e Intertextualidade
Legislação Institucional do PJSC4 Aulas · 46 vídeos
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Aula 11. Organização e funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina, incluindo competências dos órgãos e funções básicas. Em Noções de Direito Administrativo: 10. Estrutura administrativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e suas funções básicas. Em Noções de Direito Constitucional: Estrutura do TJSC: órgãos colegiados, varas e câmaras.▼
  1. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina - Noções Introdutórias
  2. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina - Divisão Judiciária e Administração da Justiça
  3. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina III - Divisão Judiciária e Administração da Justiça II
  4. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina IV - Divisão Judiciária Estabelecida na LC N° 339/2006
  5. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina V - Da Seção Judiciária
  6. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina VI - Das Comarcas
  7. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina VII - Dos Órgãos do Poder Judiciário
  8. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina VIII - Juízes Substitutos e Juízes de Direito
  9. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina IX - Juízes de Direitos e Juízes Substitutos
  10. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina X - Juiz do Diretor do Foro e Tribunal do Júri
  11. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina XI - Dos Juizados Especiais e das Turmas de Recursos
  12. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina XII - Justiça Militar
  13. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina XIII - Justiça de Paz
  14. Estrutura e Organização do Poder Judiciário de Santa Catarina XIX - Órgãos de Colaboração
  15. Casas da Cidadania - Exercícios de Fixação
  16. Casas da Cidadania - Exercícios de Fixação II
  17. Casas da Cidadania - Exercícios de Fixação III
  18. Casas da Cidadania - Exercícios de Fixação IV
Aula 22. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrangendo sessões, processamento de processos e atuação administrativa.▼
  1. Considerações Iniciais
  2. Composição
  3. Organização
  4. Organização II
  5. Organização III
  6. Exercícios
  7. Processo Judicial
  8. Processo Judicial II
  9. Processo Judicial III
  10. Processo Judicial IV
  11. Processo Judicial - Exercícios
  12. Processos
  13. Processos II e Exercícios
  14. Competência
  15. Competência II
Aula 33. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta.▼
  1. Normas da Corregedoria - Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta
  2. - Normas da Corregedoria - Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta II
  3. - Normas da Corregedoria - Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta III
  4. - Normas da Corregedoria - Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta IV
  5. - Normas da Corregedoria - Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta V
Aula 44. Regime jurídico e disciplinar dos servidores, incluindo deveres, direitos, responsabilidades e regras de conduta no âmbito do PJSC.▼
  1. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina
  2. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina II
  3. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina III
  4. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina IV
  5. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina V
  6. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina VI
  7. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina VII
  8. Lei nº 6.745/1985 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina VIII
Ética e Gestão no Serviço Público4 Aulas · 21 vídeos
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Aula 13. Noções de improbidade administrativa, com destaque para atos proibidos e suas consequências.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Introdução
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Elementos do Ato de Improbidade
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Sujeito Ativo e Passivo
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Atos de Improbidade II
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Das Sanções
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa - Do Processo Administrativo e Judicial II
Aula 24. Gestão de pessoas e comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas.▼
  1. Comportamento individual e em grupo 1
  2. Comportamento individual e em grupo 2
  3. Trabalho em Grupo
  4. Trabalho em Equipe
  5. Relações Humanas e Desempenho Profissional
Aula 36. Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário).▼
  1. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021)
  2. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021)
  3. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021)
  4. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021)
Aula 45. Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.▼
  1. Integridade institucional no Poder Judiciário
  2. Integridade institucional no Poder Judiciário II
  3. Integridade institucional no Poder Judiciário III
  4. Integridade institucional no Poder Judiciário IV
Noções de Informática e Proteção de Dados7 Aulas · 69 vídeos
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Aula 1Apresentação▼
  1. Apresentação da Disciplina - Noções de Informática e Proteção de Dados
Aula 21. Fundamentos de informática, incluindo hardware, software.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
  8. Conceitos de Software
  9. Conceitos de Software II
Aula 31. Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais.▼
  1. Windows 11
  2. Windows 11 II
  3. Windows 11 III
  4. Windows 11 IV
  5. Windows 11 V
  6. Windows 11 VI
Aula 41. Fundamentos de informática, incluindo aplicativos e internet.▼
  1. Redes e Internet
  2. Redes e Internet II
  3. Redes e Internet III
  4. Redes e Internet IV
  5. Redes e Internet V
  6. Redes e Internet VI
  7. Redes e Internet VII
  8. Redes e Internet VIII
  9. Redes e Internet IX
  10. Redes e Internet X
  11. Redes e Internet XI
Aula 52. Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.▼
  1. Segurança da Informação
  2. Segurança da Informação II
  3. Segurança da Informação III
  4. Segurança da Informação IV
  5. Segurança da Informação V
  6. Segurança da Informação VI
  7. Segurança da Informação VII
Aula 63. Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade. 5. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
  11. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XI
  12. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XII
  13. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIII
  14. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIV
  15. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XV
  16. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVI
  17. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVII
  18. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XVIII
  19. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XIX
  20. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XX
  21. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXI
  22. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXII
  23. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIII
  24. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXIV
  25. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXV
  26. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVI
  27. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD XXVII
Aula 74. Aplicação prática no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, abrangendo políticas de privacidade, tratamento seguro de dados e normas institucionais. 5. Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes sobre proteção de dados, segurança e tratamento de informações institucionais).▼
  1. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC - Recomendação 73 2020
  2. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC II - Resolução 363 2021
  3. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC III
  4. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC IV
  5. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC V
  6. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC VI
  7. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC VII
  8. Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do PJSC VIII
Direitos Humanos e Acesso à Justiça1 Aula · 5 vídeos
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Aula 11. Princípios básicos dos direitos humanos, incluindo dignidade da pessoa humana e igualdade.▼
  1. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Conceitos e Fundamentos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Características e Eficácia
  3. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Gerações
  4. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Status de Jellinek e Estrutura Normativa
  5. Teoria Geral dos Direitos Humanos: Questões
Noções de Direito Administrativo7 Aulas · 96 vídeos
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Aula 14. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Em Ética e Gestão no Serviço Público: 1. Princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, moralidade, interesse público, integridade e probidade.▼
  1. Princípios Administrativos
  2. Princípios Administrativos II
  3. Princípios Administrativos III
  4. Princípios Administrativos IV
  5. Princípios Administrativos V
  6. Princípios Administrativos VI
  7. Princípios Administrativos VII
  8. Princípios Administrativos VIII
  9. Princípios Administrativos IX
  10. Princípios Administrativos - Resumo
Aula 21. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. 5. Órgãos públicos.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
  6. Organização Administrativa VI
  7. Organização Administrativa VII
  8. Organização Administrativa VIII
  9. Organização Administrativa IX
  10. Organização Administrativa X
  11. Organização Administrativa - Resumo
Aula 37. Poderes administrativos.▼
  1. Poderes Administrativos
  2. Poderes Administrativos II
  3. Poder Disciplinar
  4. Poder Disciplinar II
  5. Poder Hierárquico
  6. Poder Normativo - Regulamentar
  7. Poder de Polícia - Introdução
  8. Poder de Polícia - Características
  9. Poder de Polícia - Delegação
  10. Poder de Polícia - Judiciária e Administrativa e Poder Discricionário e Vinculado
  11. Aula Resumo Poderes Administrativos
Aula 48. Ato administrativo.▼
  1. Ato Administrativo - Introdução
  2. Elementos do Ato
  3. Elementos do Ato II
  4. Elementos do Ato III
  5. Atributos do Ato
  6. Classificação dos Atos
  7. Extinção dos Atos
  8. Convalidação dos Atos
  9. Espécies de Atos
  10. Aula Resumo - Atos Administrativos
Aula 56. Agentes públicos. Em Ética e Gestão no Serviço Público: 2. Deveres e responsabilidades do servidor, abrangendo conduta, sanções e processos disciplinares.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Servidor na Constituição
  3. Servidor na Constituição II
  4. Servidor na Constituição III
  5. Servidor na Constituição - Acesso aos Cargos Públicos
  6. Servidor na Constituição - Concurso Público
  7. Servidor na Constituição - Teto Remuneratório
  8. Servidor na Constituição - Exercícios
  9. Servidor na Constituição - Aposentadoria
  10. Servidor na Constituição - Aposentadoria II
  11. Servidor na Constituição - Aposentadoria III
  12. Servidor na Constituição - Aposentadoria IV
  13. Servidor na Constituição - Aula Resumo
  14. Processo Administrativo Disciplinar
  15. Processo Administrativo Disciplinar II
  16. Processo Administrativo Disciplinar III
  17. Processo Administrativo Disciplinar IV
  18. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 612. Procedimentos internos para atos administrativos e tramitação de documentos. Em Noções de Direito Civil: 3. Noções de tramitação de processos judiciais e administrativos no TJSC.▼
  1. Protocolo
  2. Protocolo II
  3. Procedimentos Administrativos - Correspondências
  4. Procedimentos Administrativos - Processos
  5. Procedimentos Administrativos - Processos II
Aula 79. Licitação e Contratos. 13. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).▼
  1. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Introdução
  2. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Âmbito de Aplicação
  3. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Objetivos e Princípios
  4. Lei Nº 14.133/2021 - Princípio da Publicidade/Igualdade
  5. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação
  6. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Fases da Licitação II
  7. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Critérios de Julgamento
  8. Lei Nº 14.133/2021 - Licitação - Julgamento II, Habilitação, Recursos e Homologação
  9. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades
  10. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades II
  11. Lei Nº 14.133/2021 - Modalidades III - Questões
  12. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares
  13. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares II
  14. Lei nº 14.133/2021 - Procedimentos Auxiliares III
  15. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta
  16. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta II
  17. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta III
  18. Lei nº 14.133/2021 - Contratação Direta IV
  19. Lei nº 14.133/2021 - Aula Resumo Licitação
  20. Decreto n° 12.807/2025 - Atualiza Valores da Lei n° 14.133/2021
  21. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução
  22. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Introdução II
  23. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos
  24. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos II
  25. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Características dos Contratos III
  26. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes
  27. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes II
  28. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes III
  29. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Cláusulas Exorbitantes IV
  30. Lei 14.133/2021 - Contratos Administrativos - Controle nas Contratações e Exercícios
  31. Lei 14.133/2021 - Aula Resumo - Contratos
Noções de Direito Constitucional6 Aulas · 75 vídeos
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Aula 11. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 22. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 33. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 44. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Princípios
  2. Administração Pública - Princípios II
  3. Administração Pública - Concursos Públicos
  4. Administração Pública - Direito de Greve e Teto de Remuneração
  5. Administração Pública - Acumulação de Cargos, Improbidade e Licitação
  6. Administração Pública – Responsabilidade Civil do Estado
  7. Administração Pública - Regras para Servidor em Mandato Eletivo
  8. Administração Pública - Regime Jurídico
  9. Administração Pública - Servidores Públicos
  10. Administração Pública - Servidores Públicos II
  11. Administração Pública - Militares dos Estados e do DF
Aula 55. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais. 7. Órgãos do Poder Judiciário: competências. 10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição, competências e aplicação prática no TJSC.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 69. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Noções de Direito Civil7 Aulas · 59 vídeos
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Aula 11. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço.▼
  1. Instruções Iniciais
  2. LINDB
  3. LINDB II
  4. LINDB III
  5. LINDB IV
  6. LINDB V
  7. LINDB VI
  8. LINDB VII
  9. LINDB VIII
  10. LINDB IX
  11. LINDB X
  12. LINDB XI
Aula 22. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
Aula 32.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações.▼
  1. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  2. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  3. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  4. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  5. Pessoas Jurídicas (Associações)
  6. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  7. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  8. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
  9. Domicílio
  10. Domicílio II
Aula 42.3 Bens.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 52.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Prova do Negócio Jurídico
  17. Atos Ilícitos
  18. Atos Ilícitos II
Aula 64. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos).▼
  1. Digitalização - Legislação Aplicada
  2. Digitalização - Legislação Aplicada II
  3. Digitalização - Legislação Aplicada III
Aula 74. Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta).▼
  1. Decreto 8539/2015 - Processo Eletrônico
  2. Decreto 8539/2015 - Processo Eletrônico II
  3. Decreto 8539/2015 - Processo Eletrônico III
Nocões de Direito Processual Civil5 Aulas · 20 vídeos
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Aula 11. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2. Princípio do devido processo legal. 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. 4. Pressupostos processuais.▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
Aula 210. Classificação. 11. Cooperação internacional. 12. Disposições gerais. 13. Auxílio direto. 14. Carta rogatória.▼
  1. Cooperação Internacional
  2. Cooperação Internacional II
Aula 35. Jurisdição. 6. Princípio da inércia.▼
  1. Jurisdição
  2. Jurisdição II
  3. Limites da Jurisdição Nacional
Aula 47. Ação. 8. Condições da ação. 9. Elementos da ação. 10. Classificação.▼
  1. Ação
  2. Ação II
  3. Ação III
  4. Ação IV
Aula 515. Competência.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Competência VI
  7. Competência VII
  8. Competência VIII
Noções de Direito Penal12 Aulas · 202 vídeos
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Aula 11. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). 17. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios - Infração Penal
  2. Conceitos Introdutórios - Sujeitos do Crime e Objetos
  3. Princípios do Direito Penal - Legalidade
  4. Princípios do Direito Penal II
  5. Princípios do Direito Penal III
  6. Princípios do Direito Penal IV
  7. Princípios do Direito Penal V - Insignificância
  8. Princípios do Direito Penal VI - Insignificância
Aula 22. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. 3. A lei penal no tempo e no espaço. 4. Tempo e lugar do crime. 5. Contagem de prazo. 6. Interpretação da lei penal. 7. Analogia. 8. Irretroatividade da lei penal.▼
  1. Lei Penal - Introdução e Norma Penal em Branco
  2. Interpretação da Lei Penal
  3. Aplicação da Lei Penal no Tempo
  4. Aplicação da Lei Penal no Tempo II
  5. Aplicação da Lei Penal no Tempo III
  6. Tempo e Lugar do Crime
  7. Aplicação da Lei Penal no Espaço
  8. Aplicação da Lei Penal no Espaço II
  9. Aplicação da Lei Penal no Espaço III
  10. Eficácia da Sentença Estrangeira - Art. 9°
  11. Prazo Penal - Arts. 10 a 12
Aula 39. Teoria do crime. 10. Tipo penal objetivo. 11. Tipo penal subjetivo.▼
  1. Teoria do Crime
  2. Teoria do Crime II
  3. Teoria do Crime III - Teorias Funcionalistas
  4. Fato Típico - Conduta
  5. Crime Doloso
  6. Crime Doloso II
  7. Crime Culposo
  8. Crime Culposo II
  9. Crime Culposo e Preterdoloso
  10. Nexo Causal
  11. Nexo Causal II
  12. Nexo Causal III
  13. Crimes Omissivos
  14. Crimes Omissivos II
  15. Tipicidade
  16. Tipicidade Conglobante
  17. Iter Criminis
  18. Iter Criminis - Consumação e Tentativa
  19. Iter Criminis - Tentativa II
  20. Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
  21. Arrependimento Posterior
  22. Crime Impossível
Aula 412. Ilicitude. 13. Causas excludentes.▼
  1. Ilicitude
  2. Estado de Necessidade
  3. Estado de Necessidade II
  4. Legítima Defesa
  5. Legítima Defesa II
  6. Excesso Punível
  7. Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
Aula 513. Culpabilidade.▼
  1. Culpabilidade - Teorias
  2. Imputabilidade
  3. Imputabilidade II
  4. Imputabilidade III
  5. Exigibilidade de Conduta Diversa
  6. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
  7. Potencial Consciência da Ilicitude e Erro de Proibição
Aula 614. Crimes contra a pessoa.▼
  1. Art. 121 - Homicídio
  2. Art. 121 - Homicídio II
  3. Art. 121 - Homicídio III
  4. Art. 121 - Homicídio IV
  5. Art. 121 - Homicídio V
  6. Art. 121 - A - Feminicídio e 121 - B - Vicaricídio
  7. Art. 122 - Participação em Suicídio ou Automutilação
  8. Art. 123 - Infanticídio
  9. Art. 124 a 128 - Aborto
  10. Art. 124 a 128 - Aborto II
  11. Art. 129 - Lesão Corporal
  12. Art. 129 - Lesão Corporal II
  13. Art. 129 - Lesão Corporal III
  14. Art. 129 - Lesão Corporal IV
  15. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde
  16. Art. 130 a 136 - Da Periclitação da Vida e da Saúde II
  17. Art.137 - Da Rixa
  18. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra
  19. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra II
  20. Art. 138 a 145 - Crimes contra a honra - Exercícios
  21. Arts. 146 ao Art. 149 - A
  22. Arts. 146 ao Art. 149 - A II
  23. Arts. 146 ao Art. 149 - A III
  24. Art. 150 - Violação de Domicílio
  25. Arts. 151 a 154 - B
  26. Art. 121 - Homicídio
  27. Art. 121 - Homicídio II
  28. Art. 121 - Homicídio III
Aula 715. Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Art.155 - Furto
  2. Art.155 - Furto II
  3. Art.155 - Furto III
  4. Art.155 - Furto IV
  5. Art.155 - Furto V
  6. Art.155 - Furto VI
  7. Art. 156 - Furto de Coisa Comum
  8. Art. 157 - Roubo
  9. Art. 157 - Roubo II
  10. Art. 157 - Roubo III
  11. Art. 157 - Roubo IV
  12. Art. 157 - Roubo V
  13. Art. 158 - Extorsão
  14. Art. 158 - Extorsão II
  15. Art. 159 - Extorsão Mediante Sequestro
  16. Art. 160 - Extorsão Indireta
  17. Art. 161 e 162 - Da Usurpação
  18. Art 163 a 167 - Dano
  19. Art. 168 - Apropriação Indébita
  20. Art. 168 - A - Apropriação Indébita Previdenciária
  21. Art. 169 - Apropriação de Coisa Havida Por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza
  22. Art. 171 - Estelionato
  23. Art. 171 - Estelionato II
  24. Art. 171 - Estelionato III
  25. Art. 171 - Estelionato IV
  26. Art. 171 - A - Fraudes em Ativos Virtuais
  27. Arts. 172 a 179 - Outras Fraudes
  28. Art. 180 - Receptação
  29. Art. 180 - Receptação II
  30. Art. 181 a 183 - Disposições Gerais
Aula 816. Crimes contra a administração pública.▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios
  2. Crimes contra a Administração Pública - Conceitos Introdutórios II
  3. Peculato
  4. Peculato II
  5. Arts. 313 ao 315
  6. Art. 316 - Concussão e Excesso de Exação
  7. Art. 317 - Corrupção Passiva
  8. Art. 318 - Facilitação de Contrabando ou Descaminho
  9. Art. 319 - Prevaricação
  10. Arts. 320 a 322
  11. Arts. 323 a 326
  12. Art. 328 - Usurpação de Função Pública
  13. Arts. 329 e 330 - Resistência e Desobediência
  14. Arts. 331 e 332 - Desacato e Tráfico de Influência
  15. Art. 333 - Corrupção Ativa
  16. Crimes Contra a Administração Pública - Descaminho
  17. Crimes Contra a Administração Pública - Contrabando
  18. Crimes Contra a Administração Pública Art. 335 a 337 - A
  19. Arts. 337 - B a 337 - D - Crimes Contra a Administração Estrangeira
  20. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  21. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos II
  22. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos III
  23. Crimes em Licitações e Contratos Administrativos IV
  24. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 338 e 338 - A
  25. Crimes contra a Administração da Justiça - Art. 339
  26. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 340 e 341
  27. Crimes Contra a Administração da Justiça - Arts. 342 e 343
  28. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 344 a 347
  29. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 348 a 349
  30. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 349 - A A 351
  31. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 352 A 354
  32. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 355 e 356
  33. Crimes contra a Administração da Justiça - Arts. 357 a 359
Aula 918. Crimes hediondos.▼
  1. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  2. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  3. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  4. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  5. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  6. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos)
  7. Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) - Atualização
Aula 1019. Abuso de autoridade.▼
  1. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
  2. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) II
  3. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) III
  4. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IV
  5. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) V
  6. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VI
  7. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VII
  8. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) VIII
  9. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) IX
  10. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) X
  11. Lei n. 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade) XI
Aula 1120. Estatuto da Criança e do Adolescente.▼
  1. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º
  2. Das Disposições Preliminares: Do Art. 1º ao 6º II
  3. Dos Direitos Fundamentais: Do Art. 7º ao 69
  4. dos Direitos Fundamentais - Art. 53 ao 59 do Direito à Educação, à Cultura, Ao Esporte e Ao Lazer - Art. 60 Ao 69 - do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
  5. Art. 19 ao 52 - Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária II
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária III
  8. Da Prevenção - Art. 70 Ao 73 - Da Prevenção Especial - do Art. 74 Ao 82
  9. Da Autorização para Viajar - Art. 83 ao 85
  10. Das Medidas Socioeducativas - Art 112 Ao 123
  11. Das Medidas de Proteção - do Art 98 Ao 102
  12. Da Política de Atendimento, Das Entidades de Atendimento e Da Fiscalização das Entidades - do Art 86 Ao 97
  13. Da Prática do Ato Infracional - Direito - Garantias - Direito do Adolescente Privado da Liberdade - do Art 103 Ao 110 e 124 Ao 125
  14. Remissão Pré Processual e Processual
  15. Auto de Investigação do Ato Infracional (AIAI): Do Artigo 171 ao 190
  16. Das Medidas Pertinentes aos Pais ous Responsáveis Art. 129
  17. Conselho Tutelar
  18. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente
  19. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente II
  20. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente III
  21. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente IV
  22. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente V
  23. Dos Crimes Contra Criança/Adolescente - Tabela Comparativa
  24. Das Infrações Administrativas
  25. Sistema Recursal
  26. Infiltração Policial Virtual
  27. Lei 14811/2024
  28. Do Acesso à Justiça Arts. 141/144 - Competência do Juiz, do MP e do Defensor
  29. LEI 13.431/2017
  30. Lei 14.344/2022 - Lei Henry Borel
  31. Artigos Mais Cobrados
  32. Do Direito à Profissionalização do Adolescente
  33. Do Direito à Profissionalização do Adolescente II
  34. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
Aula 1221. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias).▼
  1. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias)
  2. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias) II
  3. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias) III
  4. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias) IV
Noções de Direito Processual Penal10 Aulas · 91 vídeos
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Aula 1Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) 1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 29. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
  1. Conceitos Introdutórios e Sistemas Processuais Penais
  2. Fontes do Direito Processual Penal
  3. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP
  4. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP II
  5. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP III
  6. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP IV
  7. Princípios e Disposições Constitucionais Aplicáveis ao DPP V
  8. Disposições Preliminares do CPP
  9. Disposições Preliminares do CPP II
  10. Interpretação da Lei Processual Penal
  11. Juiz das Garantias
  12. Juiz das Garantias II
  13. Juiz das Garantias III
Aula 22. Inquérito policial. 3. Ação penal.▼
  1. Inquérito Policial I
  2. Inquérito Policial II
  3. Inquérito Policial III
  4. Inquérito Policial IV
  5. Inquérito Policial V
  6. Inquérito Policial VI
  7. Inquérito Policial VII
  8. Inquérito Policial VIII
  9. Inquérito Policial IX
  10. Inquérito Policial X
  11. Acordo de não Persecução Penal
  12. Acordo de não Persecução Penal II
  13. Acordo de não Persecução Penal III
  14. Ação Penal
  15. Ação Penal II
  16. Ação Penal III
  17. Ação Penal IV
  18. Ação Penal V
  19. Ação Penal VI
  20. Ação Penal VII
  21. Ação Penal VIII
  22. Ação Penal IX
Aula 34. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.▼
  1. Sujeitos do Processo
  2. Sujeitos do Processo II
  3. Sujeitos do Processo III
  4. Sujeitos do Processo IV
  5. Sujeitos do Processo V
Aula 426. Prisão e liberdade provisória.▼
  1. Prisões
  2. Prisões II
  3. Prisões III
  4. Prisões IV
  5. Prisões V
  6. Prisão em Flagrante
  7. Prisão em Flagrante II
  8. Prisão em Flagrante III
  9. Prisão em Flagrante IV
  10. Prisão em Flagrante V
  11. Prisão em Flagrante VI
  12. Prisão Preventiva
  13. Prisão Preventiva II
  14. Prisão Preventiva III
  15. Prisão Preventiva IV
  16. Prisão Domiciliar
  17. Medidas Cautelares Diversas da Prisão
  18. Liberdade Provisória e Fiança
  19. Liberdade Provisória e Fiança II
  20. Prisão Temporária
  21. Prisão Temporária II
  22. Prisão Temporária III
Aula 55. Das citações e intimações.▼
  1. Comunicação dos Atos Processuais - Citação
  2. Comunicação dos Atos Processuais - Citação II
  3. Comunicação dos Atos Processuais - Citação III
  4. Comunicação dos Atos Processuais - Citação IV
  5. Comunicação dos Atos Processuais - Intimação e Prazos
Aula 66. Da sentença.▼
  1. Da Sentença
  2. Da Sentença II
  3. Da Sentença III
  4. Da Sentença IV
Aula 728. O habeas corpus e seu processo.▼
  1. Habeas Corpus
  2. Habeas Corpus II
  3. Habeas Corpus III
Aula 87. Do processo comum. 8. Da Instrução criminal.▼
  1. Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
  2. Procedimento Comum
  3. Procedimento Comum II
  4. Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
  5. Procedimento Comum - Questões de Concurso
  6. Procedimento Comum Sumário
Aula 99. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 10. Da acusação e da instrução preliminar. 11. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 12. Da preparação do processo para julgamento em plenário. 13. Do alistamento dos jurados. 14. Do desaforamento. 15. Da organização da pauta. 16. Do sorteio e da convocação dos jurados. 17. Da função do jurado. 18. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. 19. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. 20. Da instrução em plenário. 21. Dos debates. 22. Do questionário e sua votação. 23. Da sentença. 24. Da ata dos trabalhos. 25. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.▼
  1. Procedimento do Júri
  2. Procedimento do Júri II
  3. Procedimento do Júri: Pronúncia
  4. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  5. Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
  6. Procedimento do Júri: 2ª Fase
  7. Procedimento do Júri
  8. Procedimento do Júri II
  9. Procedimento do Júri - Questões de Concurso
Aula 1027. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
  1. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
  2. Processo e Julgamento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos II
Inteligência Emocional1 Aula · 6 vídeos
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II
Treinamento Intensivo11 Aulas · 97 vídeos
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Aula 1Língua Portuguesa▼
  1. Um panorama geral sobre o concurso (banca, perfil da prova, estrutura, nível de cobrança); Análise estatística dos assuntos mais cobrados pela banca; Recorte específico para o cargo, destacando prioridades e incidência dos temas; Orientações iniciais de estudo dentro da disciplina.
  2. Domínio da gramática prática, incluindo estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas.
  3. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, emprego do sinal indicativo de crase.
  4. Domínio da gramática prática, incluindo uso da pontuação, colocação de pronomes átonos. Domínio da ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica.
  5. Domínio dos mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias.
  6. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais, como cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e - mails.
  7. Reescritura e adaptação de textos, envolvendo substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.
Aula 2Legislação Institucional do PJSC▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Poder Judiciário
  3. Poder Judiciário II
  4. Lei nº 5.624/1979
  5. Lei nº 5.624/1979 II
  6. Lei nº 5.624/1979 III
  7. Lei nº 5.624/1979 IV
  8. Lei nº 5.624/1979 V
  9. Lei nº 5.624/1979 VI
  10. Aula de Apresentação
  11. Legislação Institucional do PJSC
  12. Legislação Institucional do PJSC
  13. Aula de Apresentação
  14. Código de Normas CGJ para Técnico Judiciário
  15. Código de Normas CGJ para Técnico Judiciário II
  16. Direitos Políticos
Aula 3Ética e Gestão no Serviço Público▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Ética e Gestão no Serviço Público
  3. Ética e Gestão no Serviço Público
  4. Improbidade
  5. Improbidade II
  6. Apresentação do Treinamento Intensivo
  7. Ética e Gestão no Serviço Público
  8. Ética e Gestão no Serviço Público II
  9. Ética e Gestão no Serviço Público
  10. Ética e Gestão no Serviço Público
Aula 4Noções de Informática e Proteção de Dados▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Fundamentos de Informática, Incluindo Hardware, Software, Sistemas Operacionais, Aplicativos e Internets
  3. Segurança da Informação, Compreendendo Cuidados Com Senhas, Vírus, Ameaças e Boas Práticas
  4. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  5. Simulando sua Prova
Aula 5Direitos Humanos e Acesso à Justiça▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  3. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  4. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  5. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  6. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
Aula 6Noções de Direito Administrativo▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Princípios da Administração
  3. Organização Administrativa
  4. Poderes Administrativos
  5. Poderes e Atos Administrativos
  6. Atos Administrativos
  7. Licitações
  8. Licitações II - Contratos Administrativos
  9. Agentes Públicos - Estrutura Administrativa PJ SC
Aula 7Noções de Direito Constitucional▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos Individuais
  4. Nacionalidade
  5. Organização Política Administrativa
  6. Poder Judiciário
  7. Funções Essenciais à Justiça
  8. Noções de Direito Constitucional
Aula 8Noções de Direito Civil▼
  1. Noções de Direito Civil
  2. Noções de Direito Civil II
  3. Noções de Direito Civil III
  4. Noções de Direito Civil IV
  5. Noções de Direito Civil V
  6. Noções de Direito Civil VI
  7. Noções de Direito Civil VII
  8. Apresentação do Curso
Aula 9Noções de Direito Processual Civil▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Princípios
  3. Elementos da Ação
  4. Condições da Ação
  5. Competência
  6. Competência II
  7. Pressupostos Processuais
Aula 10Noções de Direito Penal▼
  1. Aula de Apresentação
  2. Aplicação da Lei Penal - Princípios da Legalidade e da Anterioridade - A Lei Penal no Tempo e no Espaço - Tempo e Lugar do Crime
  3. Exercícios - Aplicação da Lei Penal. Princípios da Legalidade e da Anterioridade. A Lei Penal no Tempo e no Espaço.
  4. Contagem de Prazo. Interpretação da Lei Penal. Analogia
  5. Exercícios - Contagem de Prazo. Interpretação da Lei Penal. Analogia
  6. Teoria do Crime. Tipo Penal Objetivo. Tipo Penal Subjetivo. Ilicitude. Causas Excludentes. Culpabilidade
  7. Exercícios - Teoria do Crime. Tipo Penal Objetivo. Tipo Penal Subjetivo. Ilicitude. Causas Excludentes. Culpabilidade.
  8. Exercícios - Abuso de Autoridade
  9. Crimes Contra a Administração Pública
  10. Crimes Hediondos
  11. Crimes Contra o Patrimônio
Aula 11Noções de Direito Processual Penal▼
  1. Aplicação da Lei Processual no Tempo e no Espaço
  2. Inquérito Policial
  3. Inquérito Policial II e ANPP
  4. ANPP - Ação Penal
  5. ANPP - Ação Penal II
  6. Citações e Intimações
  7. Procedimento
  8. Prisão em Flagrante
  9. Prisão Preventiva
  10. Liberdade Provisória
Reprise Eventos1 Aula · 4 vídeos
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Aula 1Reprise Eventos▼
  1. Desvendando o Edital: Língua Portuguesa | Márcio Wesley
  2. Desvendando o Edital: Ética e Gestão no Serviço Público | Glauber Marinho
  3. Desvendando o Edital: Noções de Informática e Proteção de Dados | Jósis Alves
  4. Desvendando o Edital: Direitos Humanos e Acesso à Justiça | Alice Rocha
Língua Portuguesa3 Aulas · 28 PDFs
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Aula 11. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados, incluindo textos do dia a dia, oficiais e informativos. 2. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4. Domínio dos mecanismos de coesão textual, como conectores, repetição, referência e encadeamento de ideias. 6. Reescritura e adaptação de textos, envolvendo substituição de palavras, simplificação de trechos e ajuste da linguagem e formalidade.▼
  1. Compreensão e Interpretação de Textos
  2. Compreensão e Interpretação de Textos
  3. Tipologias e Gêneros Textuais
  4. Tipologias e Gêneros Textuais
  5. Coesão e Coerência, Semântica, Figuras e Vícios de Linguagem, Reescrita
  6. Coesão e Coerência
  7. Semântica
  8. Figuras e Vícios de Linguagem
  9. Reescrita
Aula 23. Domínio da ortografia e acentuação, incluindo o uso correto das letras e acentuação gráfica. 5. Domínio da gramática prática, incluindo concordância verbal e nominal, uso da pontuação, emprego do sinal indicativo de crase, colocação de pronomes átonos e estrutura básica do período, compreendendo orações coordenadas e subordinadas.▼
  1. Noções de Fonética, Acentuação Gráfica e Ortografia Oficial
  2. Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
  3. Estrutura e Processos de Formação de Palavras
  4. Estrutura e Formação de Palavras
  5. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte I
  6. Emprego e Sentido das Classes Gramaticais - Parte II
  7. Emprego das Classes de Palavras
  8. A Sintaxe do Período Simples - Parte I
  9. A Sintaxe do Período Simples - Parte II
  10. Domínio da Estrutura Morfossintática do Período
  11. A Sintaxe do Período Composto
  12. Relações de Coordenação entre Orações e entre Termos da Oração
  13. Relações de Subordinação entre Orações e entre Termos da Oração
  14. Funções do QUE e do SE
  15. Concordância, Regência, Colocação, Crase e Pontuação
  16. Sintaxe de Concordância, de Regência e de Colocação
  17. Emprego do Sinal Indicativo de Crase
  18. Emprego dos Sinais de Pontuação
Aula 32. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais, como cartas, ofícios, relatórios, comunicados e e-mails.▼
  1. Redação Oficial, Comercial e Administrativa
Legislação Institucional do PJSC3 Aulas · 16 PDFs
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Aula 12. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrangendo sessões, processamento de processos e atuação administrativa.▼
  1. Aula de Apresentação - Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte I
  2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte I
  3. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte II
  4. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte II
  5. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte III
  6. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte III
  7. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte IV
  8. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte IV
  9. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte V
  10. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Parte V
Aula 21. Organização e funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina, incluindo competências dos órgãos e funções básicas. 3. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta.▼
  1. Organização e Funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina
  2. Organização e Funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina
  3. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Noções de Funcionamento e Conduta
  4. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Noções de Funcionamento e Conduta
Aula 34. Regime jurídico e disciplinar dos servidores, incluindo deveres, direitos, responsabilidades e regras de conduta no âmbito do PJSC.▼
  1. Regime Jurídico e Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais
  2. Regime Jurídico e Disciplinar dos Servidores Públicos Estaduais
Ética e Gestão no Serviço Público2 Aulas · 11 PDFs
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Aula 11. Princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, moralidade, interesse público, integridade e probidade. 2. Deveres e responsabilidades do servidor, abrangendo conduta, sanções e processos disciplinares. 3. Noções de improbidade administrativa, com destaque para atos proibidos e suas consequências. 5. Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina. 6. Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário).▼
  1. Aula de apresentação - Noções de Improbidade Administrativa
  2. Noções de Improbidade Administrativa
  3. Princípios e Normas de Conduta
  4. Princípios e Normas de Conduta
  5. Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
  6. Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina
Aula 24. Gestão de pessoas e comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas.▼
  1. Grupos e Equipes
  2. Grupos e Equipes
  3. Comunicação
  4. Comunicação
  5. Teoria Geral da Ética
Noções de Informática e Proteção de Dados3 Aulas · 12 PDFs
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Aula 11. Fundamentos de informática, incluindo hardware, software, sistemas operacionais, aplicativos e internet; 2. Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.▼
  1. Software e Hardware
  2. Hardware e Software
  3. Windows 11
  4. Windows 11
  5. Internet e Correio Eletrônico
  6. Conceitos e Tecnologias Relacionados a Internet, Intranet e Extranet
  7. Segurança da Informação e Backup
  8. Segurança da Informação
Aula 25. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
  1. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei n. 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Aula 33. Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade; 4. Aplicação prática no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, abrangendo políticas de privacidade, tratamento seguro de dados e normas institucionais. Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes sobre proteção de dados, segurança e tratamento de informações institucionais).▼
  1. Proteção de Dados Pessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina
  2. Proteção de Dados Pessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina
Direitos Humanos e Acesso à Justiça2 Aulas · 16 PDFs
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Aula 11. Princípios básicos dos direitos humanos, incluindo dignidade da pessoa humana e igualdade. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis, com atenção a crianças, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e minorias.▼
  1. Aula de Apresentação - Teoria Geral dos Direitos Humanos
  2. Teoria Geral dos Direitos Humanos
  3. Grupos Vulneráveis e Minorias
  4. Direitos Humanos em Espécie e Grupos Vulneráveis
Aula 23. Acesso à justiça e garantias processuais, incluindo noções de contraditório, ampla defesa e efetividade da prestação jurisdicional.▼
  1. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  2. Direitos Humanos e Acesso à Justiça
  3. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  4. Teoria Geral dos Direitos e Garantias Fundamentais
  5. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  7. Direitos Sociais
  8. Direitos Sociais
  9. Nacionalidade
  10. Nacionalidade
  11. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  12. Direitos Políticos e Partidos Políticos
Noções de Direito Administrativo2 Aulas · 25 PDFs
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Aula 11. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. 4. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5. Órgãos públicos. 6. Agentes públicos. 7. Poderes administrativos. 8. Ato administrativo. 10. Estrutura administrativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e suas funções básicas. 12. Procedimentos internos para atos administrativos e tramitação de documentos.▼
  1. Aula de Apresentação - Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos
  3. Princípios da Administração Pública
  4. Conceito, Origens e Princípios do Direito Administrativo
  5. Organização Administrativa
  6. Organização Administrativa
  7. Poderes Administrativos
  8. Poderes Administrativos
  9. Agentes Públicos
  10. Agentes Públicos
Aula 29. Licitação e Contratos. 13. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).▼
  1. Lei n. 14.133/2021 - Licitações Públicas
  2. Lei n. 14.133/2021 - Contratos Administrativos
  3. Disposições Preliminares
  4. Licitações
  5. Modalidades
  6. Critérios de Julgamento
  7. Disposições Setoriais
  8. Divulgação, Apresentação de Propostas e Julgamento
  9. Habilitação e Encerramento
  10. Contratação Direta
  11. Alienações
  12. Instrumentos Auxiliares
  13. Contratos Administrativos
  14. Irregularidades
  15. Disposições Gerais, Transitórias e Finais
Noções de Direito Constitucional1 Aula · 14 PDFs
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Aula 11. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. 3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais. 7. Órgãos do Poder Judiciário: competências. 9. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição, competências e aplicação prática no TJSC.▼
  1. Aula de Apresentação - Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte I
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Parte II
  7. Organização Político - Administrativa
  8. Organização Político - Administrativa
  9. Administração Pública
  10. Administração Pública
  11. Poder Judiciário
  12. Poder Judiciário
  13. Funções Essenciais à Justiça
  14. Funções Essenciais à Justiça
Noções de Direito Civil2 Aulas · 18 PDFs
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Aula 11. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço. 2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade. 2.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações. 2.3 Bens. 2.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos.▼
  1. LINDB - Parte I
  2. LINDB - Parte II
  3. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  4. Parte Geral - I
  5. Parte Geral – Parte I
  6. Parte Geral - II
  7. Parte Geral – Parte II
  8. Parte Geral - III
  9. Parte Geral – Parte III
  10. Parte Geral - IV
  11. Parte Geral – Parte IV
  12. Parte Geral - V
  13. Parte Geral – Parte V
  14. Parte Geral - VI
Aula 24. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos), Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta).▼
  1. Automação de Arquivos
  2. Automação de Arquivos
  3. Processo Eletrônico
  4. Processo Eletrônico
Nocões de Direito Processual Civil1 Aula · 7 PDFs
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Aula 11. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2. Princípio do devido processo legal; 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural; 4. Pressupostos processuais; 5. Jurisdição; 6. Princípio da inércia; 7. Ação; 8. Condições da ação; 9. Elementos da ação; 10. Classificação; 11. Cooperação internacional; 12. Disposições gerais; 13. Auxílio direto; 14. Carta rogatória; 15. Competência.▼
  1. Aula de Apresentação - Princípios, Fontes, Lei Processual Civil e Direito Processual Intertemporal
  2. Jurisdição, Ação e Pressupostos Processuais
  3. Noções de Direito Processual Civil
  4. Cooperação Nacional e Comunicação dos Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais
  6. Competência Interna e Conflito de Competência
  7. Conflito de Competência
Noções de Direito Penal6 Aulas · 31 PDFs
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Aula 12. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. 3. A lei penal no tempo e no espaço. 4. Tempo e lugar do crime. 5. Contagem de prazo. 6. Interpretação da lei penal. 7. Analogia. 8. Irretroatividade da lei penal. 17. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
  1. Aula de Apresentação - Lei Penal no Tempo e Espaço
  2. Princípios, Fontes e Conflito Aparente de Normas e Outros
Aula 29. Teoria do crime. 10. Tipo penal objetivo. 11. Tipo penal subjetivo. 12. Ilicitude. 13. Causas excludentes. 13. Culpabilidade.▼
  1. Teoria do Crime - Introdução
  2. Teoria do Crime - Aspectos Intermediários
  3. Teoria do Crime - Fato Típico
  4. Teoria do Crime - Ilicitude e Excludentes
  5. Teoria do Crime - Culpabilidade
  6. Teoria do Erro
  7. Parte Geral - Punibilidade
  8. Sanção Penal, Penas, Medidas de Segurança e Efeitos da Condenação
  9. Ação Penal
Aula 314. Crimes contra a pessoa.▼
  1. Crimes contra a Pessoa - Parte I
  2. Crimes contra a Pessoa - Parte II
  3. Crimes contra a Pessoa - Parte III
  4. Crimes contra a Pessoa - Parte IV
Aula 415. Crimes contra o patrimônio.▼
  1. Crimes contra o Patrimônio - Parte I
  2. Crimes contra o Patrimônio - Parte II
  3. Crimes contra o Patrimônio - Parte III
Aula 516. Crimes contra a administração pública.▼
  1. Crimes contra a Administração Pública - Parte I
  2. Crimes contra a Administração Pública - Parte II
  3. Crimes contra a Administração Pública - Parte III
  4. Crimes contra a Administração Pública - Parte IV
  5. Crimes contra a Administração Pública - Parte V
  6. Crimes contra a Administração Pública - Parte VI
  7. Crimes contra a Administração Pública - Parte VII
Aula 618. Crimes hediondos. 19. Abuso de autoridade. 20. Estatuto da Criança e do Adolescente.▼
  1. Lei n. 8.072/1990 - Crimes Hediondos
  2. Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
  3. Lei n. 13.869/2019 – Crimes de Abuso de Autoridade
  4. Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  5. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
  6. Lei n. 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente
Noções de Direito Processual Penal4 Aulas · 16 PDFs
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Aula 12. Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5. Das citações e intimações. 6. Da sentença.▼
  1. Inquérito Policial
  2. Ação Penal
  3. Sujeitos Processuais
  4. Citações e Intimações
  5. Sentença
Aula 21. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 29. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
  1. Aula de Apresentação - Princípios e Aspectos Constitucionais
  2. Aplicação da Lei Processual Penal
  3. Juiz das Garantias
Aula 37. Do processo comum. 8. Da Instrução criminal. 9. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 10. Da acusação e da instrução preliminar. 11. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 12. Da preparação do processo para julgamento em plenário. 13. Do alistamento dos jurados. 14. Do desaforamento. 15. Da organização da pauta. 16. Do sorteio e da convocação dos jurados. 17. Da função do jurado. 18. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. 19. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. 20. Da instrução em plenário. 21. Dos debates. 22. Do questionário e sua votação. 23. Da sentença. 24. Da ata dos trabalhos. 25. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri.▼
  1. Procedimentos - Parte I - Rito Ordinário, Sumário e Instrução
  2. Procedimentos - Parte II
Aula 426. Prisão e liberdade provisória. 28. O habeas corpus e seu processo.▼
  1. Medidas Cautelares de Natureza Pessoal
  2. Prisão em Flagrante
  3. Prisão Preventiva
  4. Prisão Temporária
  5. Liberdade Provisória e Fiança
  6. Habeas Corpus
Inteligência Emocional1 Aula · 78 PDFs
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Aula 1Inteligência Emocional▼
  1. ELO 1: O Refúgio Emocional do Concurseiro
  2. ELO 2: A Aprendizagem Depende das suas Emoções
  3. ELO 3: As Cinco Pontas da Estrela do Concurseiro Aprovado
  4. ELO 4: Ansiedade: o Maior Inimigo do Concurseiro
  5. ELO 5: Mindfulness: o Pequeno Grande Milagre
  6. ELO 6: Positividade Tóxica
  7. ELO 7: Pensamentos Negativos
  8. ELO 8: A Felicidade e o Concurseiro
  9. ELO 9: A Tristeza e o Concurseiro
  10. ELO 10: Sou Imperfeita, e Você? A Coragem de Ser Imperfeito
  11. ELO 11: A Resiliência
  12. ELO 12: Autoestima e seus 6 Pilares
  13. ELO 13: Os 6 Pilares da Autoestima
  14. ELO 14: Autocompaixão: a Valorização da Autoestima
  15. ELO 15: Traumas e Estudos
  16. ELO 16: Crenças Centrais e os Estudos
  17. ELO 17: A Comparação e o Concurseiro
  18. ELO 18: A Baixa Tolerância à Frustração
  19. ELO 19: Como a Impulsividade Pode te Atrapalhar nos Estudos
  20. ELO 20: As 5 Feridas Emocionais e suas Consequências
  21. ELO 21: Autossabotagem
  22. ELO 22: Os 18 Esquemas Mentais e o Concurseiro
  23. ELO 23: Dizer NÃO Poderá Mudar a sua Vida
  24. ELO 24: Estresse, Cansaço e Burnout nos Estudos
  25. ELO 25: Fracasso, Derrota e Fases das Perdas
  26. ELO 26: Família Disfuncional e o Concurseiro
  27. ELO 27: Perfeccionismo: o Equilíbrio Leva à Excelência?
  28. ELO 28: As Sombras e a Maldade Humana
  29. ELO 29: A Raiva e o Concurseiro
  30. ELO 30: A Culpa e o Concurseiro
  31. ELO 31: A Coragem e o Concurseiro
  32. ELO 32: O Concurseiro Protagonista
  33. ELO 33: A Mediocridade e os Estudos
  34. ELO 34: Os 7 Pecados Capitais
  35. ELO 35: Como se Blindar de Pessoas Tóxicas nos Estudos
  36. ELO 36: O Perfeccionismo e o Concurseiro
  37. ELO 37: A Autocobrança e o Concurseiro
  38. ELO 38: Neuromitos e Estudos para Concursos
  39. ELO 39: Os Recomeços do Concurseiro
  40. ELO 40: O Papel de Vítima e o Concurseiro
  41. ELO 41: Vício em Redes Sociais e Estudos
  42. ELO 42: A Procrastinação e os Estudos
  43. ELO 43: A Autoconsciência e o Concurseiro
  44. ELO 44: A Autorresponsabilidade e o Estudo para Concursos
  45. ELO 45: A Vida Intencional e o Concurseiro
  46. ELO 46: Positividade Tóxica e os Concurseiros
  47. ELO 47: Lei da Atração - Mágica ou Pseudociência
  48. ELO 48: Como Usar a Técnica da Pedra Cinza para Lidar com a Toxicidade
  49. ELO 49: A Baixa Autoestima e o Concurseiro
  50. ELO 50: A Garra e o Concurseiro
  51. ELO 51: A Síndrome do Impostor e o Concurseiro
  52. ELO 52: Efeito Dunning-Kruger e o Concurseiro
  53. ELO 53: O Concurseiro e a Mentalidade Forte
  54. ELO 54: Como Superar a Reprovação
  55. ELO 55: O Impacto do Uso das Telas na Produtividade
  56. ELO 56: Como Recomeçar depois do Caos
  57. ELO 57: a Importância da Espiritualidade nas Dificuldades
  58. ELO 58: os Benefícios do Mindfulness para a Aprendizagem
  59. ELO 59: o Demônio do Meio-Dia
  60. ELO 60: Dezembrite - o Peso Emocional do Fim de Ano
  61. ELO 61: as Fases do Estresse
  62. ELO 62: o Significado Real da Gratidão
  63. ELO 63: o que É Inteligência Emocional?
  64. ELO 64: a Teoria das Janelas Quebradas
  65. ELO 65: Jejum de Cortisol e os Benefícios para Concurseiros
  66. ELO 66: o Cansaço e o Concurseiro
  67. ELO 67: Brain Rot e o Concurseiro
  68. ELO 68: O Sono e Estudos
  69. ELO 69: A Raiva e o Concurseiro
  70. ELO 70: a Crise dos 30 das Concurseiras
  71. ELO 71: o Movimento Slow e o Concurseiro
  72. ELO 72: a Inteligência Social e o Concurseiro
  73. ELO 73: a carga Cognitiva e seus Efeitos nos Estudos
  74. ELO 74: como a Infância Será uma Estrada que nos Acompanhará para sempre
  75. ELO 75: Características de uma Pessoa com Maturidade Emocional
  76. ELO 76: Higiene do Sono e Estudos
  77. ELO 77: O Tropeço também é um Passo
  78. ELO 78: Como Estudar Desmotivado
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  1. TJ SC - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)
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  1. TJ SC - 2º Simulado - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)
Aula 3TJ SC - 3º Simulado - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)▼
  1. TJ SC - 3º Simulado - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)
Aula 4TJ SC - 4º Simulado - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)▼
  1. TJ SC - 4º Simulado - Técnico Judiciário Auxiliar (Pós-Edital)

Sobre o concurso TJ - SC

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.

Cargos do TJSC

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:

Notícias do concurso

Atualizado · 2 notícias
Última atualização há 64 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
09
abr
há 64 dias
TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
Última notícia
30
mar
há 75 dias
TJ-SC abre concurso público com salários de até R$ 10.388,29
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