Conteúdo Programático
Sobre este curso▼
Veja o que este curso tem para oferecer:
A fim de preparar os candidatos para o concurso público do TJ PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o curso Concursos escalou a equipe de professores mais experiente e renomada em preparatórios. Além das tradicionais videoaulas, com a mais alta qualidade audiovisual do mercado, você também contará com materiais de apoio em PDF. Dessa forma, o alinhamento e o compromisso com o que há de mais técnico e fundamental para seus estudos estarão sempre à sua disposição no curso que oferecemos.
Mais Detalhes:
- Curso baseado em Editais inerentes ao cargo.
- Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), conforme critério dos respectivos professores.
- Informamos que, para facilitar a compreensão e a absorção dos conteúdos previstos no edital, as videoaulas de determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável, e não de acordo com a ordem dos tópicos do conteúdo programático do certame.
Língua Portuguesa2 Aulas · 83 vídeos▼
Aula 1Domínio da ortografia oficial. Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Emprego dos sinais de pontuação. Concordância verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação dos pronomes átonos.▼
- Morfologia
- Morfologia II
- Morfologia III
- Morfologia IV
- Morfologia V
- Morfologia VI
- Morfologia VII
- Morfologia VIII
- Morfologia IX
- Introdução Morfossintaxe
- Introdução Morfossintaxe II
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos II
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos III
- Morfossintaxe - Termos relacionados a verbos IV
- Termos relacionados a Nomes - Aposto
- Termos relacionados a Nomes - Aposto II
- Termos Essenciais da Oração
- Predicativo do Objeto X Adjunto Adnominal
- Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
- Período Composto - Introdução
- Orações Subordinadas Adjetivas
- Pronome Relativo "Que"
- Orações Subordinadas
- Pronome Relativo "O qual"
- Orações Subordinadas Substantivas (Que, Pronome Relativo x Que, Conjunção Integrante)
- "É Que" Termo Expletivo e Resolução de Exercícios
- Exercícios e Emprego do Vocábulos "Onde e Aonde"
- Pronome Relativo "Cujo"
- Exercícios
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Subordinadas Adverbiais
- Orações Coordenadas
- Orações Coordenadas II
- Orações Coordenadas III
- Pontuação nas Orações Coordenadas
- Pontuação I
- Pontuação II
- Pontuação & Regência
- Regência II
- Regência III
- Regência IV
- Crase
- Crase II
- Crase III
- Vozes Verbais
- Vozes Verbais II
- Funções do SE
- Funções do SE II
- Funções do SE e Concordância Verbal
- Concordância Verbal II
- Concordância Verbal III
- Verbo - Modos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais
- Verbos - Tempos Verbais II
- Verbos - Tempos Verbais III
- Colocação Pronominal
- Colocação Pronominal II
- Colocação Pronominal III
- Questões Ortográficas
- Questões Ortográficas II
- Questões Ortográficas III
- Acentuação Gráfica
- Acentuação Gráfica II
- Aula Fim
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
- Introdução ao Curso de Texto
- Compreensão e Interpretação
- Compreensão e Interpretação II
- Tipos e Gêneros Textuais
- Tipos e Gêneros Textuais II
- Tipos e Gêneros Textuais III
- Processos de Coesão Textual
- Processos de Coesão Textual - Preposições
- Processos de Coesão Textual - Conjunções
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Demonstrativos
- Processos de Coesão Textual - Pronomes Relativos
- Reescrituras de Textos
- Significação dos Vocábulos
- Funções de Linguagem
- Figuras de Linguagem
- Exercícios
- Exercícios - Bloco da Saudade
Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência 3 Aulas · 25 vídeos▼
Aula 1Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações).▼
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo I - Disposições Gerais
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título I - Disposições Preliminares - Capítulo II - da Igualdade e da Não Discriminação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo I - do Direito à Vida e Capítulo II - do Direito à Habilitação e à Reabilitação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo III - do Direito à Saúde
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - Dos Direitos Fundamentais - Capítulo IV - do Direito à Educação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo V e ViI - do Direito à Moradia e Direito ao Trabalho
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título II - dos Direitos Fundamentais - Capítulo VII, VIII, IX e X - V - Direito à Assistência e Previdência Social do Direito
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - da Acessibilidade - Capítulo I - Disposições Gerais e do Acesso à Informação e à Comunicação
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos II e III - Do Acesso à Informação e à Comunicação e Da Tecnologia Assistiva
- Lei nº 13.146/15 - Livro I - Parte Geral - Título III - Capítulos IV e Título IV - Do Direito à Participação na Vida Pública e Política e da Tecnologia Assisti
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título I - Do Acesso à Justiça - Capítulo I e II - Disposições Gerais e Do Reconhecimento Igual Perante a Lei
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título II - Dos Crimes e das Infrações Administrativas
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias
- Lei nº 13.146/15 - Livro II - Parte Especial - Título III - Disposições Finais e Transitórias II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios II
- Lei nº 13.146/15 - Exercícios III
Aula 2Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações).▼
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores).
Aula 3Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue (Lei nº 10.048/2000 com redação dada pela Lei nº 14.626/2023).▼
- Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário e alterações
- Lei nº 10.048/2000 - Atendimento Prioritário e alterações - Exercícios
Ética no Serviço Público6 Aulas · 22 vídeos▼
Aula 1Ética e moral. Ética, princípios e valores.▼
- Ética e Moral
- Princípios e Valores
Aula 2Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
- Ética e Democracia
- Ética e Cidadania
Aula 3Ética no setor público.▼
- Ética no Serviço Público
Aula 4Ética e função pública.▼
- Ética e Função Pública
Aula 5Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. Disposições gerais. Atos de improbidade administrativa.▼
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
- Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 6Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.▼
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Introdução
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Dos Atos Lesivos à Administração Pública
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Administrativa
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Do Par e Acordo de Leniência
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Da Responsabilização Judicial e da Prescrição
- Lei nº 12.846/2013 - Lei Anticorrupção - Exercícios
Noções de Direito Administrativo8 Aulas · 69 vídeos▼
Aula 1Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada.▼
- Organização Administrativa
- Organização Administrativa II
- Organização Administrativa III
- Organização Administrativa IV
- Organização Administrativa V
- Organização Administrativa VI
- Terceiro Setor
- Terceiro Setor II
- Organização Administrativa e Terceiro Setor - Aula Resumo
Aula 2Poderes administrativos. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder.▼
- Poderes Administrativos
- Poderes Administrativos II
- Poderes Administrativos III
- Poderes Administrativo IV
- Poderes Administrativos - Aula Resumo
Aula 3Ato administrativo. Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. Em Noções de Direito Processual Civil: Controle judicial dos atos administrativos.▼
- Atos Administrativos
- Atos Administrativos II
- Atos Administrativos III
- Atos Administrativos IV
- Atos Administrativos V
- Atos Administrativos - Aula Resumo
Aula 4Responsabilidade civil do Estado.▼
- Responsabilidade Civil do Estado
- Responsabilidade Civil do Estado II
- Responsabilidade Civil do Estado III
- Responsabilidade Civil do Estado - Aula Resumo
Aula 5Controle e responsabilização da administração. Controles administrativo, judicial e legislativo.▼
- Controle da Administração Pública
- Controle da Administração Pública II
- Controle da Administração Pública III
- Controle da Administração Pública IV
- Controle da Administração Pública - Aula resumo
Aula 6Agentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos.▼
- Agentes Públicos
- Agentes Públicos II
Aula 7Processo administrativo.▼
- Processo Administrativo
- Processo Administrativo II
- Lei 9.784/1999
- Lei 9.784/1999 II
- Lei 9.784/1999 III
- Lei 9.784/1999 IV
Aula 8Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
- Lei nº 14.133/21 - Introdução
- Lei nº 14.133/21 - Princípios
- Lei nº 14.133/21 - Princípios II
- Lei nº 14.133/21 - Contratação de ME e EPP
- Lei nº 14.133/21 - Modalidades
- Lei nº 14.133/21 - Modalidades II
- Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento
- Lei nº 14.133/21 - Critérios de Julgamento II
- Lei nº 14.133/21 - Agentes Públicos
- Lei nº 14.133/21 - Inexigibilidade de Licitação
- Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação
- Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação II
- Lei nº 14.133/21 - Dispensa de Licitação III
- Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º I
- Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º II
- Lei Nº 14.133/21 – Definições – Art. 6º III
- Lei Nº 14.133/21 – Processo Licitatório
- Lei Nº 14.133/21 – Fases da Licitação
- Lei Nº 14.133/21 – Procedimento
- Lei Nº 14.133/21 – Procedimento II
- Lei Nº 14.133/21 – Procedimento III
- Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares
- Lei Nº 14.133/21 – Procedimentos Auxiliares II
- Lei Nº 14.133/21 – Atualização de Valores
- Lei nº 14.133/21 – Contratos
- Lei nº 14.133/21 – Contratos II
- Lei nº 14.133/21 – Contratos III
- Lei nº 14.133/21 – Contratos IV
- Lei nº 14.133/21 – Contratos V
- Lei nº 14.133/21 – Contratos VI
- Lei nº 14.133/21 – Contratos VII
- Lei nº 14.133/21 – Contratos VIII
Noções de Direito Constitucional8 Aulas · 84 vídeos▼
Aula 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.▼
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais II
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais III
- Preâmbulo e Princípios Fundamentais IV
Aula 2Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.▼
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
- Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
- Remédios Constitucionais
- Remédios Constitucionais II
- Remédios Constitucionais III
- Direitos Sociais
- Direitos Sociais II
- Direitos Sociais III
- Direitos Sociais IV
- Nacionalidade
- Nacionalidade II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos
- Direitos Políticos e Partidos Políticos II
- Direitos Políticos e Partidos Políticos III
- Direitos Políticos e Partidos Políticos IV
- Direitos Políticos e Partidos Políticos V
Aula 3Organização político-administrativa. União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
- Organização Político - Administrativa do Estado
- Organização Político - Administrativa do Estado II
- Organização Político - Administrativa do Estado III
- Organização Político - Administrativa do Estado IV
- Organização Político - Administrativa do Estado V
- Organização Político - Administrativa do Estado VI
- Organização Político - Administrativa do Estado VII
- Organização Político - Administrativa do Estado VIII
- Organização Político - Administrativa do Estado IX
- Repartição de Competências
- Repartição de Competências II
- Repartição de Competências III
- Repartição de Competências IV
Aula 4Administração pública. Disposições gerais, servidores públicos.▼
- Administração Pública
- Administração Pública II
- Administração Pública III
- Administração Pública IV
- Administração Pública V
- Administração Pública VI
- Administração Pública VII
- Administração Pública VIII
- Administração Pública IX
- Administração Pública X
Aula 5Poder Legislativo. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores.▼
- Poder Legislativo
- Poder Legislativo II
- Poder Legislativo III
- Poder Legislativo IV
- Poder Legislativo V
- Poder Legislativo VI
- Poder Legislativo VII
- Poder Legislativo VIII
Aula 6Poder Executivo. Atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.▼
- Poder Executivo
- Poder Executivo II
- Poder Executivo III
- Poder Executivo IV
Aula 7Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.▼
- Poder Judiciário
- Poder Judiciário II
- Poder Judiciário III
- Poder Judiciário IV
- Poder Judiciário V
- Poder Judiciário VI
- Poder Judiciário VII
- Poder Judiciário VIII
- Poder Judiciário IX
- Poder Judiciário X
- Poder Judiciário XI
- Poder Judiciário XII
- Poder Judiciário XIII
- Poder Judiciário XIV
- Poder Judiciário XV
Aula 8Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.▼
- Funções Essenciais à Justiça
- Funções Essenciais à Justiça II
- Funções Essenciais à Justiça III
- Funções Essenciais à Justiça IV
Nocões de Direito Processual Civil34 Aulas · 149 vídeos▼
Aula 1Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Princípio da inércia.▼
- Direito Processual Civil - Apresentação
- Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
- Normas Fundamentais do Processo Civil II
- Normas Fundamentais do Processo Civil III
- Aplicação das Normas Processuais
Aula 2Jurisdição.▼
- Jurisdição
- Jurisdição II
Aula 3Ação. Condições da ação. Classificação.▼
- Ação
- Ação II
- Ação III
Aula 4Pressupostos processuais.▼
- Pressupostos Processuais
- Pressupostos Processuais II
- Pressupostos Processuais III
Aula 5Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e procuradores.▼
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
- Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
- Despesas Processuais
- Despesas Processuais II
- Honorários Advocatícios
- Gratuidade da Justiça
- Gratuidade da Justiça II
- Procuradores
- Sucessão das Partes e dos Procuradores
Aula 6Da competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência.▼
- Competência
- Competência II
- Competência III
- Competência IV
- Competência V
- Conflito de Competência
Aula 7Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.▼
- Litisconsórcio
- Litisconsórcio II
- Intervenção de Terceiros
- Intervenção de Terceiros II
- Intervenção de Terceiros III
- Intervenção de Terceiros IV
- Intervenção de Terceiros V
- Intervenção de Terceiros VI
Aula 8Do juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
- Advocacia Pública
- Defensoria Pública
- Ministério Público
- Juiz - Poderes, Deveres e Responsabilidades
- Juiz - Impedimento e Suspeição
- Auxiliares da Justiça
- Auxiliares da Justiça II
Aula 9Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.▼
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
- Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
Aula 10Comunicação dos atos processuais.▼
- Comunicação dos Atos Processuais
- Comunicação dos Atos Processuais II
- Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 11Nulidades.▼
- Nulidades
- Nulidades II
Aula 12Distribuição e registro.▼
- Distribuição e Registro
Aula 13Valor da causa.▼
- Valor da Causa
Aula 14Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.▼
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
- Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 15Da audiência de conciliação ou de mediação.▼
- Meios Apropriados de Solução dos Conflitos
- Competência dos Juizados Especiais Federais
Aula 16Formação, suspensão e extinção do processo.▼
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 17Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Preclusão. Petição inicial. Contestação, reconvenção e revelia. Esse assunto foi vetado no Código de Processo Civil: Da conversão da ação individual em ação coletiva.▼
- Processo de Conhecimento - Petição Inicial
- Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
- Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
- Preclusão
- Revelia
Aula 18Providências preliminares e de saneamento.▼
- Providências Preliminares e do Saneamento
Aula 19Julgamento conforme o estado do processo.▼
- Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 20Da audiência de instrução e julgamento.▼
- Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 21Provas.▼
- Provas
- Provas II
- Provas III
- Provas IV
- Produção Antecipada de Provas
Aula 22Sentença e coisa julgada. Coisa julgada material. Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças.▼
- Sentença
- Sentença II
- Coisa Julgada
Aula 23Cumprimento da sentença e sua impugnação.▼
- Liquidação de Sentença
- Cumprimento de Sentença
- Cumprimento de Sentença II
- Cumprimento de Sentença III
- Cumprimento de Sentença IV
- Cumprimento de Sentença V
- Recursos
- Recursos II
- Recursos III
- Recursos IV
- Recursos V
- Recursos VI
- Recursos VII
- Recursos VIII
- Recursos IX
- Recursos X
- Recursos XI
- Mensagem Final
Aula 24Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória.▼
- Cooperação Internacional
- Cooperação Internacional II
Aula 25Dos recursos. Disposições gerais.▼
- Teoria Geral dos Recursos
- Teoria Geral dos Recursos II
- Teoria Geral dos Recursos III
- Teoria Geral dos Recursos IV
Aula 26Da apelação.▼
- Apelação
- Apelação II
Aula 27Do agravo de instrumento.▼
- Agravo de Instrumento
Aula 28Dos Embargos de Declaração.▼
- Embargos de Declaração
Aula 29Do agravo interno.▼
- Agravo Interno
Aula 30Mandado de segurança.▼
- Mandado de Segurança
- Mandado de Segurança II
- Mandado de Segurança III
- Mandado de Segurança IV
- Mandado de Segurança V
- Mandado de Segurança VI
- Mandado de Segurança VII
- Mandado de Segurança VIII
- Mandado de Segurança IX
- Mandado de Segurança X
- Mandado de Segurança XI
Aula 31Ação civil pública.▼
- Ação Civil Pública
- Ação Civil Pública II
- Ação Civil Pública III
- Ação Civil Pública IV
- Ação Civil Pública V
- Ação Civil Pública VI
- Ação Civil Pública VII
- Ação Civil Pública VIII
- Ação Civil Pública IX
Aula 32Ação popular.▼
- Ação Popular
- Ação Popular II
- Ação Popular III
- Ação Popular IV
- Ação Popular V
Aula 33Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.▼
- Recurso Ordinário
- Recurso Ordinário II
- Recurso Especial e Extraordinário
- Recurso Especial e Extraordinário II
- Recurso Especial e Extraordinário III
- Recurso Especial e Extraordinário IV
- Recurso Especial e Extraordinário V
- Recurso Especial e Extraordinário VI
- Recurso Especial e Extraordinário VII
- Recurso Especial e Extraordinário VIII
Aula 34Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).▼
- Lei nº 11.419/2006
- Lei nº 11.419/2006 II
- Lei nº 11.419/2006 III
- Lei nº 11.419/2006 IV
- Lei nº 11.419/2006 V
- Lei nº 11.419/2006 - Exercícios
Noções de Direito Processual Penal9 Aulas · 78 vídeos▼
Aula 1Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.▼
- Disposições Preliminares do CPP: Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo e no Espaço
- Disposições Preliminares: Integração e interpretação da Lei Processual Penal. Sistemas
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias II
- Disposições Preliminares do CPP: Juiz das Garantias III
- Princípios do Direito Processual Penal
- Princípios do Direito Processual Penal II
Aula 2Inquérito Policial.▼
- Inquerito Policial
- Inquerito Policial II
- Inquerito Policial III
- Inquerito Policial IV
- Inquerito Policial V
- Inquerito Policial VI
- Inquerito Policial VII
- Inquerito Policial VIII
- Inquérito: Questões de Concurso
- Inquérito: Questões de Concurso II
- Acordo de não Persecução Penal
- Acordo de não Persecução Penal II
- Acordo de não Persecução Penal III
- Acordo de não Persecução Penal - Questões de Concurso
Aula 3Ação penal.▼
- Ação Penal
- Ação Penal II
- Ação Penal III
- Ação Penal IV
- Ação Penal V
- Ação Penal VI
- Ação Penal VII
- Ação Penal - Questões de Concurso
- Ação Penal - Questões de Concurso II
- Ação Penal - Questões de Concurso III
- Denúncia e Queixa
- Denúncia e Queixa II
Aula 4Das citações e intimações.▼
- Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações
- Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações II
- Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações III
- Comunicação dos Atos Processuais: Citações e intimações IV
Aula 5O habeas corpus e seu processo.▼
- Habeas corpus e seu processo
- Habeas corpus e seu processo II
Aula 6Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes.▼
- Sujeitos Processuais
- Sujeitos Processuais II
- Sujeitos Processuais III
Aula 7Prisão e liberdade provisória.▼
- Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral
- Prisões e Medidadas Cautelares - Parte Geral II
- Prisão em Flagrante
- Prisão em Flagrante II
- Prisão em Flagrante e Audiência de Custódia
- Prisão em Flagrante: Questões de Concurso
- Prisão Preventiva
- Prisão Preventiva II
- Direito Processual Penal (Carreiras Jurídicas 2024) - Aula 94 - Prisão Preventiva III
- Prisão Preventiva - Questões de Concurso
- Prisão Domiciliar
- Prisão Temporária
- Prisão Temporária II
- Liberdade Provisória e Fiança
- Liberdade Provisória e Fiança II
Aula 8Do processo comum. Da Instrução criminal. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. Da acusação e da instrução preliminar. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. Da preparação do processo para julgamento em plenário. Do alistamento dos jurados. Do desaforamento. Da organização da pauta. Do sorteio e da convocação dos jurados. Da função do jurado. Da composição do tribunal do júri e da formação do conselho de sentença. Da reunião e das sessões do tribunal do júri. Da instrução em plenário. Dos debates. Do questionário e sua votação. Da sentença. Da ata dos trabalhos. Das atribuições do presidente do tribunal do júri. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.▼
- Processo, Procedimento e Relação Jurídico Processual
- Procedimento Comum
- Procedimento Comum II
- Procedimento Comum - Audiência de Instrução e Julgamento
- Procedimento Comum - Questões de Concurso
- Procedimento Comum Sumário
- Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
- Procedimento do Júri
- Procedimento do Júri II
- Procedimento do Júri: Pronúncia
- Procedimento do Júri: 2ª Fase
- Procedimento do Júri: 2ª Fase e Desaforamento
- Procedimento do Júri: 2ª Fase
- Procedimento do Júri
- Procedimento do Júri II
- Procedimento do Júri - Questões de Concurso
Aula 9Da sentença.▼
- Sentença
- Sentença II
- Sentença III
- Sentença IV
- Sentença V
Legislação2 Aulas · 19 vídeos▼
Aula 1Lei Federal nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Cíveis e Criminais).▼
- Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95
- Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95 II
- Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95 III
- Lei dos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95 IV
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais II
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais III
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais IV
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais V
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VI
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VII
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais VIII
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais IX
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais X
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais XI
- Lei 9.099/95 - Lei dos Juizados Especiais Criminais XII
Aula 2Lei Federal nº 12.153/2009 (Juizados da Fazenda Pública).▼
- Lei n.º 12.153 de 22.12.2009.
- Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. II
- Lei n.º 12.153 de 22.12.2009. III
Sobre o concurso TJ - PB
O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.
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