5% OFF cupom
10% de volta em toda compra de curso Acesso em 24h Questões Minha conta Suporte
Garanta sua vaga
5% OFF
Acesso em 24h
Pós-Edital

TJ PB Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Analista Judiciário Área Judiciária

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 92 dias · 24/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
13
Módulos
841
Vídeos
Prova
24/01/2027
92 dias

Conteúdo Programático

13 módulos · 473h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas Carreiras de Direito.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área de Analista Judiciário, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

O Gran Concursos, referência nacional em preparação para concursos públicos, reuniu um time de professores consagrados, experientes e atuantes nas carreiras para oferecer uma preparação atualizada e totalmente focada em aprovação para o TJ PB - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - Analista Judiciário - Área Judiciária.

O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas Carreiras de Direito, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão estratégica de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

Reinvenção 2026: estude com a plataforma mais avançada do mercado.

Ao adquirir este curso, você passa a estudar com todos os recursos da Reinvenção 2026 do curso Concursos, uma evolução completa na forma de se preparar para concursos públicos.

Informações importantes:

Curso baseado no EDITAL Nº 01/2026 de 19 de Outubro de 2026

Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina, conforme critério pedagógico dos professores (não necessariamente todos os itens do edital).

As videoaulas ainda não disponibilizadas serão incluídas gradualmente, conforme o cronograma de gravações, divulgado periodicamente.

A coordenação pedagógica e o corpo docente atuam com total dedicação para garantir uma preparação completa, eficiente e direcionada.

Não será ministrado o seguinte tópico nesse Curso pré-edital:

Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 Aulas · 149 vídeos
▼
Aula 1Gramática - Apresentação da disciplina.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 25.1 Emprego das classes de palavras.▼
  1. Classes de Palavras
  2. Classes de Palavras II
  3. Classes de Palavras III
  4. Classes de Palavras IV
  5. Classes de Palavras V
  6. Classes de Palavras VI
  7. Classes de Palavras VII
  8. Classes de Palavras VIII
  9. Classes de Palavras IX
  10. Classes de Palavras X
Aula 35 Domínio da estrutura morfossintática do período.▼
  1. Morfossintaxe
  2. Morfossintaxe II
  3. Morfossintaxe III
  4. Termos Relacionados a Verbos
  5. Termos Relacionados a Verbos II
  6. Termos Relacionados a Verbos III
  7. Termos Relacionados a Verbos - Exercícios
  8. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  9. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto)
  10. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal)
  11. Termos Relacionados a Nomes (Adjunto Adnominal X Complemento Nominal) II
  12. Termos Relacionados a Nomes - Exercícios
Aula 45.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Período Composto - Introdução
  2. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que"
  3. Orações Subordinadas Adjetivas - Pronome Relativo "Que" II
  4. Pronome Relativo " O Qual "
  5. Orações Subordinadas Substantivas
  6. Orações Subordinadas Substantivas II
  7. Expletivo "É Que" e Pronome Relativo "Cujo"
  8. Exercícios (Pronome Cujo)
  9. Onde / Aonde
  10. Orações Subordinadas Adverbiais
Aula 55.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração.▼
  1. Orações Coordenadas
  2. Orações Coordenadas (Adversativas)
  3. Orações Coordenadas - Exercícios
  4. Adversativas x Concessivas
  5. Explicativas X Causais
  6. Exercícios - Conjunções
  7. Pontuação entre as Orações Coordenadas
Aula 65.4 Emprego dos sinais de pontuação.▼
  1. Pontuação I
  2. Pontuação II
Aula 75.6 Regência verbal e nominal.▼
  1. Regência
  2. Regência II
  3. Regência III
Aula 85.7 Emprego do sinal indicativo de crase.▼
  1. Crase
  2. Crase II
  3. Crase III
Aula 95.5 Concordância verbal e nominal.▼
  1. Concordância
  2. Concordância II
  3. Concordância - Exercícios
  4. Concordância - Exercícios II
Aula 104.2 Emprego de tempos e modos verbais.▼
  1. Modos e Tempos Verbais
  2. Tempos Verbais e Modalizadores do Discurso
  3. Tempos Verbais
  4. Conjugação Verbal
  5. Verbo - Exercícios
Aula 113 Domínio da ortografia oficial.▼
  1. Questões Ortográficas
  2. Questões Ortográficas II
  3. Questões Ortográficas III
Aula 125.8 Colocação dos pronomes átonos.▼
  1. Colocação Pronominal
  2. Colocação Pronominal II
Aula 13Interpretação de Textos - Apresentação da disciplina.▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Aula 141 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
  1. Interpretação e Compreensão de Texto
  2. Interpretação e Compreensão de Texto II
  3. Elementos dos Atos de Comunicação
  4. Funções da Linguagem
  5. Marcas de Textualidade: Coesão, Coerência e Intertextualidade
  6. Coesão Textual
  7. Coesão Textual - Exercícios
  8. Coesão - Conectivos
  9. Intertextualidade
  10. Semântica: Sinônimos, Antônimos, Parônimos e Hiperônimos
  11. Modos de Organização Discursiva
  12. Tipos Textuais
  13. Modos de Organização Discursiva/Tipos Textuais: Exercícios
  14. Resolução de Prova - ADAB Fiscal Estadual 2024
  15. Resolução de Prova FGV - AL-GO Analista Legislativo 2026
  16. Resolução de Prova FGV - AL-GO Analista Legislativo 2026 II
  17. Interpretação de Texto
  18. Resolução de Prova TJRJ/Analista/2026
  19. Resolução de Prova TJRJ/Analista/2026 II
Aula 156.5. Redação Oficial.▼
  1. Definição, Atributos da Redação Oficial
  2. Adequação da Linguagem
  3. Padrão - Ofício - Adequação do Formato ao Gênero
  4. Formas de Tratamento e de Vocativo
  5. Estrutura e Variações no Ofício
  6. Estrutura e Variações no Ofício II
  7. Correio eletrônico (e - mail)
  8. Exposição de Motivos
  9. Mensagem
  10. Memorando
  11. Ata
  12. Relatório
  13. Parecer
  14. Certidão
  15. Atestado
  16. Declaração
  17. Circular
  18. Requerimento
  19. Atos Normativos - Princípios Gerais
  20. Atos Normativos - Princípios Gerais II
  21. Edital
  22. Decreto
  23. Portaria
  24. Resolução
  25. Instrução Normativa
  26. Despacho
  27. Apostila
  28. Alvará
  29. Redação de Correspondência Oficial - Manual de Redação da Presidência da República
  30. Elaboração e digitação de cartas
  31. Elaboração e digitação de tabelas e gráficos
  32. Redação de Correspondência Oficial - Manual de Redação da Presidência da República II
  33. Convite
  34. Convocação
  35. Ordem de Serviço
  36. Características e definições dos Atos Oficiais: Comunicado
  37. Certificados
  38. Termo de Responsabilidade
  39. Boletim
  40. Formulário de Denúncia
  41. Correspondências a atos administrativos: fax
  42. Informação
  43. Linguagem Simples
  44. Linguagem Simples II
  45. Aplicação de princípios da ortografia e de elementos da gramática à redação oficial
  46. Aplicação de princípios da ortografia e de elementos da gramática à redação oficial II
  47. Expressões e Vocábulos Latinos de Uso Frequente nas Comunicações Administrativas Oficiais
  48. Aviso
  49. Linguagem inclusiva e não - discriminatória na redação oficial
  50. Linguagem inclusiva e não - discriminatória na redação oficial II
  51. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
  52. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
  53. Processo Eletrônico Nacional (PEN)
  54. Cartão de Visita
  55. Contrato
  56. Convênio
  57. Nota Informativa
  58. Nota Técnica
  59. Regimento Interno
  60. Vocabulário técnico e jurídico em contextos formais
  61. Redação Técnica e Normativa em Serviços
  62. Questões Sobre Redação Técnica e Normativa em Serviços
  63. Reduções Ortográficas
  64. Dificuldades Mais Frequentes no Uso da Língua Escrita
  65. Dificuldades Mais Frequentes no Uso sa Língua Escrita II
  66. Notas Técnicas
  67. Termos de Referência
Ética e Gestão no Serviço Público1 Aula · 1 vídeos
▼
Aula 1Princípios E Ética Na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais da Administração Pública. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Confl ito de interesses. Responsabilidade E Regime Funcional Do Servidor Público: 2.1 Deveres e vedações. 2.2 Responsabilização administrativa, civil e penal. 2.3 Processo administrativo disciplinar e sanções. Improbidade Administrativa: 3.1 Atos de improbidade administrativa. 3.2 Responsabilização por atos de improbidade. 3.3 Aplicação da legislação em situações concretas. Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. Gestão de Pessoas e Comportamento Organizacional: 5.1 Motivação, liderança e desempenho. 5.2 Trabalho em equipe e comunicação organizacional. 5.3 Cultura e clima organizacional. 5.4 Gestão de confl itos. Integridade Institucional no Poder Judiciário: 6.1 Padrões de conduta ética. 6.2 Transparência, controle e prestação de contas. 6.3 Prevenção de irregularidades, fraudes e corrupção. 6.4 Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba. Legislação: 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa). 7.2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção). 7.3 Resolução TJPB nº 20/2025 (Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba). 7.4 Resolução TJPB nº 21/2025 (Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba). 7.5 Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Noções de Informática e Proteção de Dados1 Aula · 1 vídeos
▼
Aula 1Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software. 1.2 Sistemas operacionais e aplicativos. 1.3 Redes de computadores e internet. 1.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas. Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. Proteção de dados no âmbito do Poder Judiciário: 3.1 Políticas institucionais de privacidade e proteção de dados. 3.2 Tratamento de dados pessoais em atividades judiciais e administrativas. 3.3 Medidas de segurança, governança e conformidade. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Direito Constitucional1 Aula · 28 vídeos
▼
Aula 1Direito Constitucional - Constituição Federal de 1988. 1.Noções de Direito Constitucional. 1.2 Constituição: Conceito, Classifi cações. 2. Princípios fundamentais. 3. Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos individuais e coletivos. 3.2 Direitos sociais. 3.3 Nacionalidade e direitos políticos. 4. Organização do Estado: 4.1 Federação, repartição de competências e entes federativos. 5 Poder Legislativo: 5.1 Processo legislativo e fi scalização. 6. Poder Executivo: 6.1 Atribuições e responsabilidades. 7. Poder Judiciário: 7.1 Organização, competências e controle administrativo (CNJ). 7.2 Garantias da magistratura e funcionamento da justiça. 8. Funções essenciais à justiça: 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  28. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
Direito Administrativo1 Aula · 12 vídeos
▼
Aula 11. Administração Pública: 1.1 Conceito, organização e princípios. 1.2 Administração Direta e Indireta, entidades paraestatais e terceiro setor. 1.3 Regime jurídico-administrativo e papel do Estado. 2. Atividade administrativa e atos administrativos: 2.1 Ato administrativo, requisitos, atributos e invalidação. 2.2 Poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar. 2.3 Discricionariedade: limites, controle e legitimidade. 3. Agentes públicos: 3.1 Regime jurídico, espécies, cargos e funções. 3.2 Direitos, deveres e responsabilidade. 3.3 Processo disciplinar. 4. Licitações, contratos e parcerias: 4.1 Licitação e princípios. 4.2 Contratos administrativos. 4.3 Concessões, permissões e parcerias. 5. Serviços públicos e intervenção do Estado: 5.1 Conceito, regime e formas de prestação. 5.2 Regulação, agências e domínio econômico. 5.3 Intervenção na propriedade: limitações, desapropriação e função social. 6. Controle da Administração Pública: 6.1 Controle interno, externo e judicial. 6.2 Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. 6.3 Controle social e transparência. 7. Processo administrativo e garantias: 7.1 Processo administrativo e direito à informação. 7.2 Meios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular. 8. Responsabilidade do Estado e improbidade: 8.1 Responsabilidade civil do Estado. 8.2 Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público. 8.3 Responsabilização de pessoas jurídicas. 9. Bens públicos e políticas urbanas: 9.1 Regime jurídico dos bens públicos. 9.2 Intervenção estatal e instrumentos de política urbana. 10. Improbidade Administrativa. 11 Processo Administrativo. 12 Licitações e contratos administrativos. 13. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações), Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com alterações) e Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações)▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Introdução e Princípios do Direito Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo
  4. Princípios do Direito Administrativo II
  5. Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração
  6. Poderes da Administração
  7. Poderes da Administração II
  8. Organização Administrativa
  9. Organização Administrativa II
  10. Organização Administrativa III
  11. Organização Administrativa IV
  12. Organização Administrativa V
Direito Civil e Direito do Consumidor1 Aula · 15 vídeos
▼
Aula 11. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Confl ito das leis no tempo e efi cácia no espaço. 2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte Geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência. 2.2 Pessoas jurídicas: constituição, classifi cação, responsabilidade e desconsideração da personalidade. 2.3 Bens: classifi cação e regimes jurídicos. 2.4 Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade. 2.5 Atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova. 3. Obrigações: 3.1 Conceito, fontes e classifi cação. 3.2 Modalidades, transmissão e extinção. 3.3 Inadimplemento, mora e perdas e danos. 4. Contratos: 4.1 Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. 4.2 Interpretação, efeitos e extinção. 4.3 Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo. 5. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 5.2 Dano moral e material. 5.3 Responsabilidade nas relações de consumo e do Estado. 6. Direitos reais: 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje) e registros públicos. 6.4 Bem de família. 7. Direito de família: 7.1 Entidades familiares, casamento e união estável. 7.2 Regime de bens. 7.3 Alimentos. 7.4 Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. 8. Direito das sucessões: 8.1 Sucessão legítima e testamentária. 8.2 Herança, aceitação e renúncia. 8.3 Ordem de vocação hereditária. 9. Temas contemporâneos: 9.1 Proteção de dados e contratos eletrônicos. 9.2 Função social da propriedade e regularização fundiária. 9.3 Responsabilidade civil em novos contextos. 10. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 10.1 Princípios e direitos básicos. 10.2 Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço. 10.3 Práticas comerciais, oferta e publicidade. 10.4 Cláusulas abusivas e proteção contratual. 10.5 Prevenção e tratamento do superendividamento. 10.6 Defesa do consumidor em juízo. 11. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), Lei nº 8.009/1990 Lei da Impenhorabilidade do bem de Família), Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais)▼
  1. Instruções Iniciais
  2. Parte Introdutória
  3. Parte Introdutória II
  4. Parte Introdutória III
  5. LINDB
  6. LINDB II
  7. LINDB III
  8. LINDB IV
  9. LINDB V
  10. LINDB VI
  11. LINDB VII
  12. LINDB VIII
  13. LINDB IX
  14. LINDB X
  15. LINDB XI
Direito Processual Civil1 Aula · 14 vídeos
▼
Aula 11. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 1.1 Princípios, aplicação das normas processuais e cooperação judiciária. 1.2 Jurisdição, ação e competência. 2. Processo de conhecimento: 2.1 Petição inicial, condições da ação e pressupostos processuais. 2.2 Resposta do réu e estabilização da demanda. 2.3 Saneamento e organização do processo. 2.4 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e justiça multiportas). 3. Provas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica. 3.3 Poderes instrutórios do juiz. 4. Tutelas provisórias: 4.1 Tutela de urgência e de evidência. 4.2 Estabilização e tutela cautelar. 5. Sentença e coisa julgada: 5.1 Formação, efeitos e limites. 5.2 Remessa necessária. 5.3 Preclusão e estabilidade das decisões. 6. Cumprimento de sentença e execução: 6.1 Teoria geral da execução. 6.2 Execução de título judicial e extrajudicial. 6.3 Execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos. 6.4 Medidas executivas típicas e atípicas. 7. Recursos e processos nos tribunais: 7.1 Teoria geral dos recursos e recursos em espécie. 7.2 Ordem dos processos no tribunal. 7.3 Ação rescisória e outros meios de impugnação. 7.4 Precedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos). 8. Processo coletivo e tutela de direitos: 8.1 Microssistema da tutela coletiva. 8.2 Ações coletivas e instrumentos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 8.3 Mandado de segurança individual e coletivo. 8.4 Processo estrutural e efetivação de políticas públicas. 9. Sujeitos do processo: 9.1 Partes, capacidade, legitimação e representação. 9.2 Litisconsórcio, intervenção de terceiros e amicus curiae. 9.3 Deveres das partes e poderes do juiz. 10. Procedimentos especiais: 10.1 Procedimentos de jurisdição voluntária e ações de família. 10.2 Juizados especiais. 10.3 Arbitragem e outros meios adequados de solução de confl itos. 11. Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular)▼
  1. Apresentação e Estrutura do CPC
  2. Normas Fundamentais
  3. Normas Fundamentais II
  4. Função Jurisdicional: Jurisdição
  5. Função Jurisdicional: Ação
  6. Função Jurisdicional: Ação II
  7. Cooperação Internacional
  8. Cooperação Internacional II
  9. Limites da Jurisdição Nacional
  10. Competências
  11. Competências II
  12. Competências III
  13. Competências IV
  14. Competências V
Direito Penal1 Aula · 14 vídeos
▼
Aula 11. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Geral. 1.1 princípios constitucionais penais (legalidade, anterioridade, intervenção mínima, culpabilidade, proporcionalidade e individualização da pena). 1.2 lei penal no tempo e no espaço, aplicação da lei penal e confl ito aparente de normas. 1.3 teoria do crime (fato típico, ilicitude e culpabilidade). 1.4 dolo, culpa e erro (erro de tipo e erro de proibição). 1.5 iter criminis (consumação e tentativa, desistência voluntária, arrependimento efi caz e crime impossível). 1.6 concurso de pessoas. 1.7 penas (espécies, aplicação, dosimetria e regimes de cumprimento). 1.8 penas restritivas de direitos e multa. 1.9 medidas de segurança. 1.10 concurso de crimes. 1.11 suspensão condicional da pena e livramento condicional. 1.12 efeitos da condenação e reabilitação. 1.13 extinção da punibilidade. 2. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940) - Parte Especial. 2.1 crimes contra a pessoa. 2.2 crimes contra o patrimônio. 2.3 crimes contra a dignidade sexual. 2.4 crimes contra a fé pública. 2.5 crimes contra a Administração Pública. 2.6 crimes contra a incolumidade pública e a paz pública. 2.7 crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. 2.8 crimes contra a propriedade imaterial. 3. Legislação Penal Especial. 4. atuação do Poder Judiciário na aplicação da lei penal e na execução penal. 4.1 controle judicial de legalidade de atos investigativos e medidas cautelares. 4.2 garantias processuais penais e sua relação com direitos fundamentais. 4.3 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 4.4 integração entre jurisdição penal e políticas judiciárias. 5. Decreto-Lei nº 2.848/1940 (Código Penal), Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal), Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Defi ciência), Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos), Lei nº 9.455/1997 (Lei de Tortura), Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptações Telefônicas), Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), Lei nº 7.716/1989 (Lei de Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor), Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Lei nº 12.737/2012 (Lei de Crimes Informáticos), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime)▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Lei Penal no Espaço IV
Direito Processual Penal1 Aula · 23 vídeos
▼
Aula 11. Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) - Introdução e fundamentos: 1.1 defi nições, fontes e princípios do Direito Processual Penal. 1.2 lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal. 1.3 tratados e convenções internacionais e sua posição hierárquica. 1.4 sistemas processuais penais e garantismo. 1.5 princípios constitucionais do processo penal. 1.6 teoria geral do processo penal e estrutura da relação processual. 1.7 sujeitos processuais e seus papéis. 2. Investigação criminal e fase pré-processual: 2.1 inquérito policial, termo circunstanciado e procedimentos investigatórios (instauração, tramitação, arquivamento e desarquivamento). 2.2 investigação pelo Ministério Público e controle judicial. 2.3 direitos do investigado e indiciamento. 2.4 acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). 2.5 poderes investigatórios e limites constitucionais. 3. Ação penal e jurisdição: 3.1 ação penal (condições, princípios, espécies e classifi cação). 3.2 denúncia e queixa (requisitos, recebimento, rejeição e aditamento). 3.3 absolvição sumária. 3.4 emendatio e mutatio libelli. 3.5 jurisdição e competência (critérios, modifi cação, conexão e continência). 3.6 foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição. 4. Processo e procedimentos: 4.1 procedimentos comum (ordinário, sumário e sumaríssimo) e especiais. 4.2 tribunal do júri. 4.3 resposta à acusação, instrução e julgamento. 4.4 interrogatório e meios de defesa. 4.5 atos processuais (tempo, lugar e forma). 4.6 comunicação dos atos (citação, intimação e notifi cação, inclusive meios eletrônicos). 4.7 revelia e seus efeitos. 5. Prova: 5.1 teoria geral da prova (princípios, admissibilidade e valoração). 5.2 meios de prova típicos e atípicos. 5.3 cadeia de custódia. 5.4 provas digitais. 5.5 prova ilícita e suas derivações. 5.6 interceptação telefônica e meios de obtenção de prova. 5.7 medidas cautelares probatórias. 6. Prisões e medidas cautelares: 6.1 prisão processual (espécies e fundamentos). 6.2 sistema constitucional de prisão e liberdade. 6.3 medidas cautelares diversas da prisão. 6.4 liberdade provisória, com ou sem fi ança. 6.5 audiências de custódia. 6.6 medidas cautelares reais (sequestro, inclusive pelo equivalente e alargado). 6.7 poder geral de cautela do juiz criminal. 7. Nulidades e atos processuais: 7.1 inexistência, nulidades e irregularidades. 7.2 nulidades absolutas e relativas. 7.3 princípio do prejuízo. 8. Recursos e ações autônomas de impugnação: 8.1 teoria geral dos recursos (princípios, pressupostos e admissibilidade). 8.2 recursos em espécie no processo penal. 8.3 recursos nos tribunais e legislação especial. 8.4 ações autônomas (habeas corpus, revisão criminal, mandado de segurança e reclamação). 9. Execução penal: 9.1 princípios da execução penal. 9.2 regimes de cumprimento de pena. 9.3 progressão e regressão de regime. 9.4 remição e benefícios. 9.5 incidentes e recursos na execução. 9.6 regime disciplinar diferenciado. 10. Temas contemporâneos e políticas judiciárias: 10.1 direitos das vítimas e políticas de atendimento no âmbito do Poder Judiciário. 10.2 justiça restaurativa. 10.3 violência doméstica e medidas protetivas de urgência. 10.4 proteção de grupos vulneráveis no processo penal. 10.5 obrigações estatais de investigar, processar e julgar e combate à impunidade. 11. Legislação processual penal especial. 12. Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais), Lei nº 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais Federais), Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas), Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organizações Criminosas), Lei nº 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento Especial), Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), Lei nº 14.245/2021 (Lei Mariana Ferrer), Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel), Lei nº 9.807/1999 (Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas).▼
  1. Atualização Lei nº 15.358/2026
  2. Princípios do Processo Penal
  3. Princípios do Processo Penal II
  4. Princípios do Processo Penal III
  5. Princípios do Processo Penal IV
  6. Princípios do Processo Penal V
  7. Princípios do Processo Penal - Exercícios
  8. Sistemas do Processo Penal
  9. Aplicação, Fontes, Interpretação e Integração da Norma Processual
  10. Juiz das Garantias
  11. Juiz das Garantias II
  12. Juiz das Garantias III
  13. Juiz das Garantias - Questões de Concurso
  14. Inquerito Policial
  15. Inquerito Policial II
  16. Inquerito Policial III
  17. Inquerito Policial IV
  18. Inquerito Policial V
  19. Inquerito Policial VI
  20. Inquerito Policial VII
  21. Inquerito Policial VIII
  22. Inquérito: Questões de Concurso
  23. Inquérito: Questões de Concurso II
Direitos Humanos e Tutela Coletiva1 Aula · 1 vídeos
▼
Aula 11. Teoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 1.2 Interpretação e solução de confl itos entre direitos. 2. Proteção internacional dos direitos humanos: 2.1 Sistemas global (ONU) e interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos. 2.2 Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes. 3. Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro: 3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2 Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos. 4. Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas e proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais). 5. Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023). 5.2 Proteção de grupos vulneráveis. Lei nº 8.069/1990 (ECA), Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). 6. Direitos humanos em contextos específi cos: 6.1 Sistema prisional, segurança pública e controle judicial. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal). 6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente) e povos tradicionais (Decreto nº 6.040/2007 - PNPCT). 6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha) e outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Defi ciência). 7. Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial▼
  1. Em breve! (Conteúdo em análise | definição | produção)
Prova Discursiva1 Aula · 12 vídeos
▼
Aula 1[Orientações Gerais ] 10.7 Para todos os cargos, a Prova Discursiva consistirá de 1(uma) questão discursiva com 30 (trinta) linhas, valendo 40 (quarenta) pontos.▼
  1. O Que é Um Texto Dissertativo Argumentativo
  2. Como Estruturar o Texto Argumentativo
  3. Como Elaborar Uma Dissertação Argumentativa
  4. Como Elaborar os Parágrafos de Introdução e de Conclusão
  5. Como Elaborar os Parágrafos de Desenvolvimento
  6. Como Dar Solidez Às Ideias da Argumentação
  7. Critérios de Apresentação e de Referências no Texto
  8. Aspectos Gramaticais e de Linguagem
  9. Aspectos Gramaticais e de Linguagem II
  10. Aspectos Gramaticais e de Linguagem III
  11. Análise de Redações Elaboradas
  12. Considerações Finais
Bônus - Informativos de Jurisprudência (STJ e STF)12 Aulas · 565 vídeos
▼
Aula 1Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2026 )▼
  1. Informativo nº - 1203 (STF)
  2. Informativo nº - 1203 (STF) II
  3. Informativo nº - 1203 (STF) III
  4. Informativo nº - 1204 (STF)
  5. Informativo nº - 1205 (STF)
  6. Informativo nº - 1206 (STF)
  7. Informativo nº - 1207 (STF)
  8. Informativo nº - 1208 (STF)
  9. Informativo nº - 1209 (STF)
  10. Informativo nº - 1210 (STF)
  11. Informativo nº - 1210 (STF) II
  12. Informativo nº - 1211 (STF)
  13. Informativo nº - 1212 (STF)
  14. Informativo nº - 1213 (STF)
  15. Informativo nº - 1214 (STF)
  16. Informativo nº - 1215 (STF)
  17. Informativo nº - 1216 (STF)
  18. Informativo nº - 1217 (STF)
  19. Informativo nº - 1218 (STF)
  20. Informativo nº - 1219 (STF)
  21. Informativo nº - 1220 (STF)
  22. Informativo nº - 1221 (STF)
  23. Informativo nº - 1222 (STF)
  24. Informativo nº - 1223 (STF)
  25. Informativo nº - 1224 (STF)
  26. Informativo nº - 1225 (STF)
  27. Informativo nº - 1226 (STF)
  28. Informativo nº - 1227 (STF)
  29. Informativo nº - 1228 (STF)
  30. Informativo nº - 1229 (STF)
  31. Informativo nº - 1230 (STF)
Aula 2Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2025 )▼
  1. Informativo nº 1.163 (STF)
  2. Informativo nº 1.163 (STF) II
  3. Informativo nº 1.163 (STF) III
  4. Informativo nº 1.164 (STF)
  5. Informativo nº 1.165 (STF)
  6. Informativo nº 1.165 (STF) II
  7. Informativo nº 1.166 (STF)
  8. Informativo nº 1.166 (STF) II
  9. Informativo nº 1.166 (STF) III
  10. Informativo nº 1.166 (STF) IV
  11. Informativo nº 1.167 (STF)
  12. Informativo nº 1.167 (STF) II
  13. Informativo nº 1.168 (STF)
  14. Informativo nº 1.168 (STF) II
  15. Informativo nº 1.169 (STF)
  16. Informativo nº 1.170 (STF)
  17. Informativo nº 1.171 (STF)
  18. Informativo nº 1.171 (STF) II
  19. Informativo nº 1.172 (STF)
  20. Informativo nº 1.172 (STF) II
  21. Informativo nº 1.173 (STF)
  22. Informativo nº 1.174 (STF)
  23. Informativo nº 1.175 (STF)
  24. Informativo nº 1.176 (STF)
  25. Informativo nº 1.177 (STF)
  26. Informativo nº 1.178 (STF)
  27. Informativo nº 1.179 (STF)
  28. Informativo nº 1.179 (STF) II
  29. Informativo nº 1.180 (STF)
  30. Informativo nº 1.180 (STF) II
  31. Informativo nº 1.181 (STF)
  32. Informativo nº 1.182 (STF)
  33. Informativo nº 1.183 (STF)
  34. Informativo nº 1.184 (STF)
  35. Informativo nº 1.184 (STF) II
  36. Informativo nº 1.185 (STF)
  37. Informativo nº 1.185 (STF) II
  38. Informativo nº 1.185 (STF) III
  39. Informativo nº 1.186 (STF)
  40. Informativo nº 1.186 (STF) II
  41. Informativo nº 1.187 (STF)
  42. Informativo nº 1.188 (STF)
  43. Informativo nº 1.188 (STF) II
  44. Informativo nº 1.188 (STF) III
  45. Informativo nº 1.189 (STF)
  46. Informativo nº 1.189 (STF) II
  47. Informativo nº 1.190 (STF)
  48. Informativo nº 1.190 (STF) II
  49. Informativo nº 1.190 (STF) III
  50. Informativo nº 1.191 (STF)
  51. Informativo nº 1.192 (STF)
  52. Informativo nº 1.192 (STF) II
  53. Informativo nº 1.192 (STF) III
  54. Informativo nº 1.193 (STF)
  55. Informativo nº 1.194 (STF)
  56. Informativo nº 1.194 (STF) II
  57. Informativo nº 1.195 (STF)
  58. Informativo nº 1.196 (STF)
  59. Informativo nº 1.197 (STF)
  60. Informativo nº 1.198 (STF)
  61. Informativo nº 1.199 (STF)
  62. Informativo nº 1.200 (STF)
  63. Informativo nº 1.201 (STF)
  64. Informativo nº 1.202 (STF)
Aula 3Informativos de Jurisprudência - Supremo Tribunal Federal - STF ( 2024 )▼
  1. Informativo nº 1.121 (STF)
  2. Informativo nº 1.121 (STF) II
  3. Informativo nº 1.121 (STF) III
  4. Informativo nº 1.121 (STF) IV
  5. Informativo nº 1.122 (STF)
  6. Informativo nº 1.123 (STF)
  7. Informativo nº 1.123 (STF) II
  8. Informativo nº 1.123 (STF) III
  9. Informativo nº 1.124 (STF)
  10. Informativo nº 1.125 (STF)
  11. Informativo nº 1.126 (STF)
  12. Informativo nº 1.126 (STF) II
  13. Informativo nº 1.127 (STF)
  14. Informativo nº 1.128 (STF)
  15. Informativo nº 1.129 (STF)
  16. Informativo nº 1.129 (STF) II
  17. Informativo nº 1.129 (STF) III
  18. Informativo nº 1.130 (STF)
  19. Informativo nº 1.131 (STF)
  20. Informativo nº 1.131 (STF) II
  21. Informativo nº 1.132 (STF)
  22. Informativo nº 1.132 (STF) II
  23. Informativo nº 1.132 (STF) III
  24. Informativo nº 1.133 (STF)
  25. Informativo nº 1.134 (STF)
  26. Informativo nº 1.135 (STF)
  27. Informativo nº 1.136 (STF)
  28. Informativo nº 1.137 (STF)
  29. Informativo nº 1.138 (STF)
  30. Informativo nº 1.139 (STF)
  31. Informativo nº 1.139 (STF) II
  32. Informativo nº 1.140 (STF)
  33. Informativo nº 1.141 (STF)
  34. Informativo nº 1.142 (STF)
  35. Informativo nº 1.141 (STF) II
  36. Informativo nº 1.143 (STF)
  37. Informativo nº 1.143 (STF) II
  38. Informativo nº 1.144 (STF)
  39. Informativo nº 1.145 (STF)
  40. Informativo nº 1.146 (STF)
  41. Informativo nº 1.146 (STF) II
  42. Informativo nº 1.146 (STF) III
  43. Informativo nº 1.147 (STF)
  44. Informativo nº 1.148 (STF)
  45. Informativo nº 1.149 (STF)
  46. Informativo nº 1.149 (STF) II
  47. Informativo nº 1.150 (STF)
  48. Informativo nº 1.150 (STF) II
  49. Informativo nº 1.150 (STF) III
  50. Informativo nº 1.151 (STF)
  51. Informativo nº 1.152 (STF)
  52. Informativo nº 1.152 (STF) II
  53. Informativo nº 1.152 (STF) III
  54. Informativo nº 1.153 (STF)
  55. Informativo nº 1.153 (STF) II
  56. Informativo nº 1.153 (STF) III
  57. Informativo nº 1.153 (STF) IV
  58. Informativo nº 1.154 (STF)
  59. Informativo nº 1.154 (STF) II
  60. Informativo nº 1.155 (STF)
  61. Informativo nº 1.155 (STF) II
  62. Informativo nº 1.156 (STF)
  63. Informativo nº 1.157 (STF)
  64. Informativo nº 1.158 (STF)
  65. Informativo nº 1.158 II (STF)
  66. Informativo nº 1.159 (STF)
  67. Informativo nº 1.160 (STF)
  68. Informativo nº 1.160 (STF) II
  69. Informativo nº 1.161 (STF)
  70. Informativo nº 1.162 (STF)
Aula 4Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativo de Jurisprudência nº 876 - (1ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (1ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (1ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (1ª Seção - STJ)
  7. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (1ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (1ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (1ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (1ª Seção - STJ)
  11. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (1ª Seção - STJ)
  12. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (1ª Seção - STJ)
Aula 5Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (1ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (1ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (1ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (1ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (1ª Seção - STJ) II
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (1ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (1ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (1ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (1ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (1ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (1ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (1ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (1ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (1ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (1ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (1ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (1ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (1ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (1ª Seção - STJ)
  39. Informativo de Jurisprudência nº 869 - (1ª Seção - STJ)
  40. Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ)
  41. Informativo de Jurisprudência nº 870 - (1ª Seção - STJ) II
  42. Informativo de Jurisprudência nº 871 - (1ª Seção - STJ)
  43. Informativo de Jurisprudência nº 872 - (1ª Seção - STJ)
  44. Informativo de Jurisprudência nº 873 - (1ª Seção - STJ)
  45. Informativo de Jurisprudência nº 873 II - (1ª Seção - STJ)
  46. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ)
  47. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (1ª Seção - STJ) II
Aula 6Informativos de Jurisprudência - 1ª Seção do STJ [ Direito Público ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (1ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (1ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (1ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (1ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (1ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (1ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (1ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (1ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (1ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (1ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (1ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (1ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (1ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (1ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (1ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (1ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (1ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (1ª Seção - STJ) II
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (1ª Seção - STJ) III
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (1ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (1ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (1ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (1ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (1ª Seção - STJ) II
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (1ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) II
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (1ª Seção - STJ) III
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (1ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (1ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (1ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (1ª Seção - STJ) II
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (1ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (1ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (1ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (1ª Seção - STJ)
Aula 7Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência nº 874 - (2ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência nº 875 - (2ª Seção - STJ)
  3. Informativo de Jurisprudência nº 875 II - (2ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 876 - (2ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (2ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (2ª Seção - STJ)
  7. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (2ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (2ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 880 II - (2ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (2ª Seção - STJ)
  11. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (2ª Seção - STJ)
  12. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (2ª Seção - STJ)
  13. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (2ª Seção - STJ)
  15. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (2ª Seção - STJ)
  16. Informativo de Jurisprudência nº 886 - (2ª Seção - STJ)
  17. Informativo de Jurisprudência nº 887 - (2ª Seção - STJ)
  18. Informativo de Jurisprudência nº 887 - (2ª Seção - STJ) II
  19. Informativo de Jurisprudência nº 888 - (2ª Seção - STJ)
  20. Informativo de Jurisprudência nº 889 - (2ª Seção - STJ)
  21. Informativo de Jurisprudência nº 889 - (2ª Seção - STJ) II
  22. Informativo de Jurisprudência nº 890 - (2ª Seção - STJ)
  23. Informativo de Jurisprudência nº 891 - (2ª Seção - STJ)
  24. Informativo de Jurisprudência nº 892 - (2ª Seção - STJ)
  25. Informativo de Jurisprudência nº 893 - (2ª Seção - STJ)
  26. Informativo de Jurisprudência nº 894 - (2ª Seção - STJ)
  27. Informativo de Jurisprudência nº 895 - (2ª Seção - STJ)
  28. Informativo de Jurisprudência nº 896 - (2ª Seção - STJ)
  29. Informativo de Jurisprudência nº 897 - (2ª Seção - STJ)
  30. Informativo de Jurisprudência nº 898 - (2ª Seção - STJ)
  31. Informativo de Jurisprudência nº 899 - (2ª Seção - STJ)
  32. Informativo de Jurisprudência nº 900 - (2ª Seção - STJ)
  33. Informativo de Jurisprudência nº 901 - (2ª Seção - STJ)
  34. Informativo de Jurisprudência nº 902 - (2ª Seção - STJ)
  35. Informativo de Jurisprudência nº 902 - (2ª Seção - STJ) II
  36. Informativo de Jurisprudência nº 903 - (2ª Seção - STJ)
  37. Informativo de Jurisprudência nº 904 - (2ª Seção - STJ)
  38. Informativo de Jurisprudência nº 904 - (2ª Seção - STJ) II
  39. Informativo de Jurisprudência nº 905 - (2ª Seção - STJ)
  40. Informativo de Jurisprudência nº 905 - (2ª Seção - STJ) II
Aula 8Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (2ª Seção - STJ) II
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (2ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) II
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) III
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) IV
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (2ª Seção - STJ) V
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (2ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (2ª Seção - STJ) II
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 (2ª Seção - STJ)
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (2ª Seção - STJ) II
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 (2ª Seção - STJ) II
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 (2ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (2ª Seção - STJ) II
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 (2ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (2ª Seção - STJ)
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 859 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (2ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (2ª Seção - STJ) 1 (Duplicado)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (2ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 (2ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 (2ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (2ª Seção - STJ)
Aula 9Informativos de Jurisprudência - 2ª Seção do STJ - [ Direito Privado ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (2ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (2ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (2ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 15/2024 (2ª Seção - STJ) II
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (2ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (2ª Seção - STJ) II
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (2ª Seção - STJ) II
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (2ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ)
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (2ª Seção - STJ) II
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (2ª Seção - STJ) II
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 (2ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 810 (2ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (2ª Seção - STJ) II
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (2ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (2ª Seção - STJ)
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (2ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (2ª Seção - STJ) II
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (2ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (2ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (2ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024
  30. Informativos de Jurisprudência - STJ e STF - Edição Extraordinária nº 20/2024 II
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (2ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 820 (2ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (2ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (2ª Seção - STJ) II
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (2ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (2ª Seção - STJ) II
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 825 (2ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 826 (2ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 827 (2ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (2ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 829 (2ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 830 (2ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 831 (2ª Seção - STJ)
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (2ª Seção - STJ)
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 833 (2ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (2ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 835 (2ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 836 (2ª Seção - STJ)
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 837 (2ª Seção - STJ)
Aula 10Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2026)▼
  1. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 875 - (3ª Seção - STJ)
  2. Informativo de Jurisprudência - Informativo nº 876 - (3ª Seção - STJ)
  3. Informativo de Jurisprudência nº 877 - (3ª Seção - STJ)
  4. Informativo de Jurisprudência nº 878 - (3ª Seção - STJ)
  5. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (3ª Seção - STJ)
  6. Informativo de Jurisprudência nº 879 - (3ª Seção - STJ) II
  7. Informativo de Jurisprudência nº 880 - (3ª Seção - STJ)
  8. Informativo de Jurisprudência nº 881 - (3ª Seção - STJ)
  9. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (3ª Seção - STJ)
  10. Informativo de Jurisprudência nº 882 - (3ª Seção - STJ) II
  11. Informativo de Jurisprudência nº 883 - (3ª Seção - STJ)
  12. Informativo de Jurisprudência nº 884 - (3ª Seção - STJ)
  13. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ)
  14. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) II
  15. Informativo de Jurisprudência nº 885 - (3ª Seção - STJ) III
  16. Informativo de Jurisprudência nº 886 - (3ª Seção - STJ)
  17. Informativo de Jurisprudência nº 887 - (3ª Seção - STJ)
  18. Informativo de Jurisprudência nº 888 - (3ª Seção - STJ)
  19. Informativo de Jurisprudência nº 888 - (3ª Seção - STJ) II
  20. Informativo de Jurisprudência nº 889 - (3ª Seção - STJ)
  21. Informativo de Jurisprudência nº 890 - (3ª Seção - STJ)
  22. Informativo de Jurisprudência nº 890 - (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativo de Jurisprudência nº 890 - (3ª Seção - STJ) III
  24. Informativo de Jurisprudência nº 891 - (3ª Seção - STJ)
  25. Informativo de Jurisprudência nº 892 - (3ª Seção - STJ)
  26. Informativo de Jurisprudência nº 893 - (3ª Seção - STJ)
  27. Informativo de Jurisprudência nº 894 - (3ª Seção - STJ)
  28. Edição Extraordinária 33 II
  29. Edição Extraordinária 33
  30. Informativo de Jurisprudência nº 895 - (3ª Seção - STJ)
  31. Informativo de Jurisprudência nº 896 - (3ª Seção - STJ)
  32. Informativo de Jurisprudência nº 896 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativo de Jurisprudência nº 901 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativo de Jurisprudência nº 901 - (3ª Seção - STJ) IV
  35. Informativo de Jurisprudência nº 901 - (3ª Seção - STJ)
  36. Informativo de Jurisprudência nº 901 - (3ª Seção - STJ) II
  37. Informativo de Jurisprudência nº 902 - (3ª Seção - STJ)
  38. Informativo de Jurisprudência nº 903 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativo de Jurisprudência nº 904 - (3ª Seção - STJ)
Aula 11Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2025)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 24 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 838 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 839 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 840 - (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 841 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 842 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) II
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 843 (3ª Seção - STJ) III
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ)
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 844 (3ª Seção - STJ) II
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 845 (3ª Seção - STJ)
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 846 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 847 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 848 - (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 849 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 850 (3ª Seção - STJ)
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 851 - (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) III
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 852 - (3ª Seção - STJ) IV
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 853 - (3ª Seção - STJ) II
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 854 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 855 - (3ª Seção - STJ)
  30. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária
  31. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) II
  33. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) III
  34. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) IV
  35. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 27 - (3ª Seção - STJ) V
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 856 (3ª Seção - STJ) II
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 857 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 858 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) II
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativos nº 859 - (3ª Seção - STJ) III
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 860 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 861 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 862 (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ)
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) II
  48. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 863 (3ª Seção - STJ) III
  49. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 864 (3ª Seção - STJ)
  50. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 865 (3ª Seção - STJ)
  51. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 866 e 867 (3ª Seção - STJ)
  52. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) II
  53. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 867 (3ª Seção - STJ) III
  54. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 868 (3ª Seção - STJ)
  55. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ)
  56. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) II
  57. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 869 (3ª Seção - STJ) III
  58. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 870 - (3ª Seção - STJ)
  59. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 871 (3ª Seção - STJ)
  60. Informativo - Edição Extraordinária
  61. Informativo - Edição Extraordinária
  62. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ)
  63. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 872 (3ª Seção - STJ) II
  64. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 873 (3ª Seção - STJ)
  65. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 874 (3ª Seção - STJ)
  66. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30
  67. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - II
  68. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - III
  69. Informativos de Jurisprudência - Informativo Edição Extraordinária 30 - IV
  70. Informativos de Jurisprudência - Informativo - Edição Extraordinária
Aula 12Informativos de Jurisprudência - 3ª Seção do STJ - [ Direito Penal ] - (2024)▼
  1. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 16 (3ª Seção - STJ)
  2. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  3. Informativos de Jurisprudência - Edição Extraordinária nº 16 (3ª Seção - STJ)
  4. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 800 (3ª Seção - STJ)
  5. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  6. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 801 (3ª Seção - STJ)
  7. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 802 (3ª Seção - STJ)
  8. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 803 (3ª Seção - STJ)
  9. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 804 (3ª Seção - STJ)
  10. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ)
  11. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) II
  12. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) III
  13. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 805 (3ª Seção - STJ) IV
  14. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 806 (3ª Seção - STJ)
  15. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 807 (3ª Seção - STJ)
  16. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 808 (3ª Seção - STJ)
  17. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ)
  18. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) II
  19. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 809 e 810 (3ª Seção - STJ) III
  20. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 811 (3ª Seção - STJ)
  21. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ)
  22. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 812 (3ª Seção - STJ) II
  23. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 813 (3ª Seção - STJ)
  24. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 814 (3ª Seção - STJ)
  25. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 815 (3ª Seção - STJ)
  26. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 816 (3ª Seção - STJ)
  27. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 817 (3ª Seção - STJ)
  28. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ)
  29. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) II
  30. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 818 (3ª Seção - STJ) III
  31. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  32. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 819 (3ª Seção - STJ)
  33. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 821 (3ª Seção - STJ)
  34. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 822 (3ª Seção - STJ)
  35. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 823 (3ª Seção - STJ)
  36. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 824 (3ª Seção - STJ)
  37. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 825 - (3ª Seção - STJ)
  38. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 827 - (3ª Seção - STJ)
  39. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 828 (3ª Seção - STJ)
  40. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 829 - (3ª Seção - STJ)
  41. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 831 - (3ª Seção - STJ)
  42. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 832 (3ª Seção - STJ)
  43. Informativos de Jurisprudência - Informativo nº 834 (3ª Seção - STJ)
  44. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 835 - (3ª Seção - STJ)
  45. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ)
  46. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 836 - (3ª Seção - STJ) II
  47. Informativos de Jurisprudência - Informativo Especial nº 837 - (3ª Seção - STJ)
Bônus - Inteligência e Equilíbrio Emocional1 Aula · 6 vídeos
▼
Aula 1Inteligência e Equilíbrio Emocional.▼
  1. Os 50 Fundamentos Emocionais do Concurseiro
  2. Protagonista, Coadjuvante e Antagonista - Quem é Você?
  3. Os 50 Fundamentos Emocionais
  4. Autossabotagem
  5. Procrastinação
  6. Procrastinação II

Sobre o concurso TJ - PB

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar
Ainda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Nas primeiras 24 horas depois da compra, devolvemos o dinheiro. Do 2º ao 7º dia, devolvemos o valor em crédito na sua carteira, para usar em outro curso.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Outros cursos de TJ - PB

Prepare-se para outros cargos do mesmo concurso
Pré-Edital 2026
Aprovação (PGE)

PREPARAÇÃO PRÉ EDITALANALISTA JUDICIÁRIO - TJ PARAÍBA

A partir de
R$ 129,70
Pós-Edital 2026
Gran Cursos (G)

TJ PBTribunal de Justiça do Estado da ParaíbaBloco II para o Cargo de Juiz Substituto

A partir de
R$ 80
Pós-Edital 2026
Gran Cursos (G)

TJ PBTribunal de Justiça do Estado da ParaíbaAnalista JudiciárioInfraestrutura de Tecnologia da Informação

A partir de
R$ 80
Ver todos os 6 cursos de TJ - PB

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Como funciona

4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.

Ver guia completo

Como baixar o material

Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.

Ver tutorial

Acelerador de estudos

Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.

Ver dicas
Aviso Importante

Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin
Garantir por R$ 80
A partir de
R$ 80
Comprar Agora
Scan Me!
QR Code WhatsApp Cursos Rateio - Atendimento
Aponte a câmera do celular
×
Bom dia! Sou o
Responde em breve
Deixe sua mensagem que responderemos em breve!
11:15
Iniciar conversa
1 Precisa de ajuda?