Prova
28/06/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa▼
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Noções de Informática▼
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Raciocínio Lógico e Matemático▼
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Legislação▼
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Noções dos Direitos das Pessoas com Deficiência▼
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Direito Processual Penal11 PDFs▼
MaterialJurisprudência (10 PDFs)▼
PDF 1[Juris] - Direito Processual Penal - Teses de Repercussão Geral
PDF 2[Juris] - Direito Processual Penal - Ação Penal Pública
PDF 3[Juris] - Direito Processual Penal - Acordo de Não Persecução Penal e de Colaboração Premiada
PDF 4[Juris] - Direito Processual Penal - Atos Processais e Sentenças
PDF 5[Juris] - Direito Processual Penal - Competência e Princípios
PDF 6[Juris] - Direito Processual Penal - Habeas Corpus
PDF 7[Juris] - Direito Processual Penal - Inquérito Policial
PDF 8[Juris] - Direito Processual Penal - Medidas Cautelares
PDF 9[Juris] - Direito Processual Penal - Provas
PDF 10[Juris] - Direito Processual Penal - Sistema Recursal
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 11Código de Processo Penal (CPP)
Direito Constitucional31 PDFs▼
MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼
PDF 1[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 2[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 3[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 4[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 5[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 6[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 7[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 8[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 9[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 10[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 11[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 12[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 13[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 14[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 15[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 16[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 17[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 18[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral
MaterialLegislação esquematizada (13 PDFs)▼
PDF 19Constituição Federal (CF)
PDF 20Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 21Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 22Lei nº 8.038 de 1990 - Normas procedimentais para os processos perante o STF e o STJ
PDF 23Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 24Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular
PDF 25Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 26Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 27Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante
PDF 28Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 29Lei nº 12.063 de 2009 - ADO
PDF 30Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal
PDF 31Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
Direito Administrativo19 PDFs▼
PDF 1Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005
PDF 2Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços
PDF 3DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 4DL nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 5Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social
PDF 6Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
PDF 7Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
PDF 8Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 9Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais
PDF 10Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 11Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada
PDF 12Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos
PDF 13Lei nº 11.416 de 2006 - Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União
PDF 14Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação
PDF 15Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor
PDF 16Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 17Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
PDF 18Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 19Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras
Direito Civil14 PDFs▼
MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼
PDF 1[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 2[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 3[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 4[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 5[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 6[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 7[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 8[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼
PDF 9Código Civil (CC/02)
PDF 10Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos
PDF 11Lei nº 8.245 de 1991 - Lei do Inquilinato - Locações de imóveis urbanos
PDF 12Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 13Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica e garantias de livre mercado
PDF 14LINDB
Direito Processual Civil36 PDFs▼
MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼
PDF 1APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 2[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 3[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 4[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 5[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 6[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 7[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 8[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 9[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 10[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 11[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 12[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 13[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 14[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 15[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 16[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 17[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 18[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 19[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 20[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 21[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 22[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 23[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 24[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 25[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (11 PDFs)▼
PDF 26Código de Processo Civil (CPC)
PDF 27Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
PDF 28Lei nº 9.099 de 1995 - Juizados Especiais
PDF 29Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem
PDF 30Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem como autores ou réus entes da adm
PDF 31Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública
PDF 32Lei nº 10.259 de 2001 - Juizados Especiais Federais
PDF 33Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico
PDF 34Lei nº 12.153 de 2009 - Juizados Especiais da Fazenda Pública
PDF 35Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição
PDF 36Resolução CNJ nº 185 de 2013 - Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe
Direito Penal7 PDFs▼
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 1[JURIS] - DIREITO PENAL - CIRCUNSTÂNCIAS (Rascunho)
PDF 2[Juris] - Direito Penal - dos Crimes
PDF 3[JURIS] - DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO (Rascunho)
PDF 4[JURIS] - DIREITO PENAL - REINCIDÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA (Rascunho)
PDF 5[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal
PDF 6[Juris] - Direito Penal - Teses de Repercussão Geral
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 7Código Penal (CP)
Outros conteúdos da plataforma6 vídeos · 115 PDFs▼
AulasPeças e discursivas (6 vídeos · 4 PDFs)▼
Aula 1Aula 01 (00:32:19)
Aula 2Aula 02 (00:31:06)
Aula 3Aula 03 (00:30:37)
Aula 4Aula 04 (00:27:48)
Aula 5Aula 05 (00:29:49)
Aula 6Aula 06 (00:30:57)
PDF 1Folha de prova questão discursiva de analista TRF CEBRASPE - analisada em aula
PDF 2Como fazer uma boa discursiva em provas de analista
PDF 3Enunciados recentes
PDF 4Folha de resposta definitiva questão discursiva de analista TRF CEBRASPE - analisada em aula
MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼
PDF 5Pré Edital - Analista TJ PB - Apresentação
PDF 6Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma de Liberação de Doutrina
MaterialQuestões e simulados (88 PDFs)▼
PDF 7Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 01
PDF 8TRIBUNAIS - DIREITO CIVIL - LINDB. Constitucionalização do Direito Civil
PDF 9TRIBUNAIS - DIREITO CIVIL - Da personalidade
PDF 10TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Teoria constitucional
PDF 11TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos e garantias fundamentais
PDF 12TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Conceito, fontes e princípios
PDF 13TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Jurisdição e ação
PDF 14Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 02
PDF 15Tribunais - Direito Administrativo - Noções Introdutórias e Princípios
PDF 16TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Entes da Administração
PDF 17TRIBUNAIS - DIREITO CIVIL - Bens, fatos jurídicos, prescrição e provas
PDF 18TRIBUNAIS - DIREITO CIVIL - Direito das obrigações
PDF 19Tribunais - Direito Processual Civil - Poderes do Juiz
PDF 20Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 03
PDF 21Tribunais - Direito Constitucional - Direitos da Nacionalidade
PDF 22Tribunais - Direito Constitucional - Direitos Políticos
PDF 23TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos Administrativos
PDF 24Tribunais - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios e Gratui
PDF 25TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Litisconsórcio
PDF 26TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Intervenção de terceiros
PDF 27TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração
PDF 28Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 04
PDF 29TRIBUNAIS - DIREITO CIVIL - Contratos
PDF 30TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes públicos
PDF 31LÍNGUA PORTUGUESA - MAX - Leitura e interpretação de texto. Ortografia
PDF 32Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 05
PDF 33TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Organização do Estado
PDF 34TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Serviço público
PDF 35TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Atos processuais
PDF 36TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Tutela de urgência
PDF 37TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Sentença e coisa julgada
PDF 38Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 06
PDF 39Pré Edital - Analista TJ PB - Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado
PDF 40Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 07
PDF 41Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases
PDF 42TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Licitações
PDF 43Tribunais - Raciocínio Lógico - Estruturas Lógicas
PDF 44Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 08
PDF 45TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Contratos Administrativos
PDF 46TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Procedimentos Especiais
PDF 47TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Legislativo
PDF 48TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade civil do Estado
PDF 49Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 09
PDF 50Língua Portuguesa - Max - Classe de Palavras, Empregos de Tempo e Modos Verbais e Frases e Tipos de Frases
PDF 51Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 52Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios
PDF 53Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 10
PDF 54TRIBUNAIS - INFORMÁTICA - MAX - Windows
PDF 55TRIBUNAIS - INFORMÁTICA - MAX - Segurança da informação
PDF 56Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 57Tribunais - Raciocínio Lógico - Razão e Proporção
PDF 58Pré Edital - Analista TJ PB - Cronograma da Semana 11
PDF 59TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Executivo
PDF 60TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Controle da Administração Pública
PDF 61TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de conhecimento
PDF 62TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Judiciário
PDF 63TRIBUNAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO - Bens Públicos
PDF 64DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 65Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 66TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Remédios constitucionais
PDF 67Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 68TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Formação do processo
PDF 69TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Controle de constitucionalidade
PDF 70Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 71Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 72Tribunais - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 73Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 74TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo de execução
PDF 75Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 76Tribunais - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 77Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 78Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 79Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 80TRIBUNAIS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Processo nos Tribunais
PDF 81Direito Penal - Crimes Contra a Pessoa
PDF 82Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 83Tribunais - Direito Processual Civil - Competência
PDF 84Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 85TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Defesa do Estado e das instituições
PDF 86Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 87TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Funções essenciais à justiça
PDF 88Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 89Direito Penal - dos Crimes Contra a Dignidade Sexual
PDF 90Tribunais - Direito Processual Penal - Tribunal do Júri
PDF 91Direito Penal - dos Crimes Contra o Patrimônio
PDF 92TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Aspectos constitucionais da Administração Pública
PDF 93TRIBUNAIS - DIREITO CONSTITUCIONAL - Ordem Social
PDF 94Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 95Súmulas Importantes - Direito Administrativo
PDF 96Súmulas Importantes - Direito Constitucional
PDF 97Súmulas Importantes - Direito Civil
PDF 98Súmulas Importantes - Direito Penal
PDF 99Súmulas Importantes - Direito Processual Civil
PDF 100Súmulas Importantes - Direito Processual Penal
MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼
PDF 101[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 102[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 103[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 104[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 105[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 106[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 107[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 108[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 109[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 110[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 111[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 112[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 113[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 114[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 115[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral
Sobre o concurso TJ - PB
O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.
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