Prova
24/01/2027
90
dias
Conteúdo Programático
Noções de Informática e Proteção de Dados7 AULAS▼
Professor: Diego Carvalho
Aula 01Redes de Computadores▼
Aula 02Segurança da informação: princípios e boas práticas.▼
Aula 03Ameaças▼
Aula 04Sistemas operacionais (Windows)▼
Aula 05Aplicativos (Softwares e Extensões)▼
Aula 06Fundamentos de informática: Conceitos básicos de hardware e software.▼
Aula 07Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados. Proteção de dados no âmbito do Poder…
Língua Portuguesa20 AULAS▼
Professores: Felipe Luccas, Adriana Figueiredo
Aula 01Nivelamento▼
Aula 02Domínio da ortografia oficial.▼
Aula 03Emprego das classes de palavras.▼
Aula 04Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção▼
Aula 05Emprego das classes de palavras: pronomes▼
Aula 06Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 07Emprego das classes de palavras: verbos▼
Aula 08Correlação de tempos e modos verbais. Vozes Verbais▼
Aula 09Domínio da estrutura morfossintática da oração.▼
Aula 10Relações de coordenação e subordinação.▼
Aula 11Concordância verbal e nominal▼
Aula 12Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 13Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 14Domínio dos mecanismos de coesão textual.▼
Aula 15Significação das palavras.▼
Aula 16Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 17Gêneros Textuais▼
Aula 18Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.▼
Aula 19Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 20Redação Oficial▼
Ética no Serviço Público5 AULAS▼
Professor: Tiago Zanolla
Aula 01Apresentação - Ética▼
Aula 02Aula - 01 - Ética no Serviço Público▼
Aula 03Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba▼
Aula 04Resolução TJPB nº 20/2025 (Programa de Integridade do Poder Judiciário do Estado da Paraíba)▼
Aula 05Resolução TJPB nº 21/2025 (Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba).▼
Administração Pública3 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 011.1 Princípios constitucionais da Administração Pública. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público.▼
Aula 02Improbidade Administrativa: 3.1 Atos de improbidade administrativa. 3…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosImprobidade Administrativa: 3.1 Atos de improbidade administrativa. 3.2 Responsabilização por atos de improbidade. 3.3 Aplicação da legislação em situações concretas. 7.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Lei de Improbidade Administrativa).
Aula 03Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública: 4.1 Responsabilidade objetiva…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos Contra a Administração Pública: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade. 2 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
Gestão de Pessoas e Comportamento9 AULAS▼
Professor: Stefan Fantini
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Direção Liderança▼
Aula 03Motivação▼
Aula 04Comunicação▼
Aula 05Cultura e Clima▼
Aula 06Trabalho em Equipe. Grupos▼
Aula 07Gestão do Desempenho▼
Aula 08Gestão de Conflitos▼
Aula 09Negociação▼
Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021EM BREVE▼
A editora ainda não publicou as aulas desta matéria; elas entram aqui assim que forem liberadas.
Direito Constitucional14 AULAS▼
Professor: Direito Constitucional
Aula 01Noções de Direito Constitucional. Constituição: Conceito, Classificações.▼
Aula 02Princípios Fundamentais▼
Aula 03Teoria Geral dos Direitos Fundamentais▼
Aula 04Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 1▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (art. 5º) – Parte 2. Remédios Constitucionais▼
Aula 06Direitos Sociais▼
Aula 07Nacionalidade▼
Aula 08Direitos Políticos▼
Aula 09Organização do Estado: Federação, repartição de competências e entes federativos▼
Aula 10Poder Legislativo▼
Aula 11Processo Legislativo▼
Aula 12Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades▼
Aula 13Poder Judiciário: Organização, competências e controle administrativo (CNJ)…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Judiciário: Organização, competências e controle administrativo (CNJ). Garantias da magistratura e funcionamento da justiça.
Aula 14Funções essenciais à justiça: Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
Direito Administrativo20 AULAS▼
Professor: Herbert Almeida
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 02Introdução ao Direito▼
Aula 03Organização - Parte 1▼
Aula 04Organização - Parte 2▼
Aula 05Terceiro Setor e Entidades Paraestatais▼
Aula 06Poderes da Administração Pública▼
Aula 07Atos Administrativos▼
Aula 08Licitações públicas - Parte I▼
Aula 09Licitações públicas - Parte II▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Contratos Administrativos▼
Aula 11Serviços públicos▼
Aula 12Lei 11.079:2004 (parceria público-privada)▼
Aula 13Controle da Administração Pública▼
Aula 14Responsabilidade civil do Estado▼
Aula 15Bens Públicos▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 17Agentes públicos▼
Aula 18Processo Administrativo▼
Aula 19Improbidade Administrativa▼
Aula 20Lei 12.846:2013 (Lei Anticorrupção)▼
Direito Civil e Direito do Consumidor25 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.
Aula 02Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.▼
Aula 03Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.▼
Aula 04Bens: classificação e regimes jurídicos.▼
Aula 05Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.
Aula 06Livro III - Fatos Jurídicos (Atos e Provas)▼
Aula 07Livro III - Fatos jurídicos (Prescrição e decadência)▼
Aula 08Livro I - Direito das obrigações (Teoria geral)▼
Aula 09Livro I - Direito das Obrigações (Adimplemento e Inadimplemento)▼
Aula 10Contratos: Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. Interpretação…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos: Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. Interpretação, efeitos e extinção.
Aula 11Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.▼
Aula 12Responsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano moral e material…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade civil: Responsabilidade subjetiva e objetiva. Dano moral e material. Responsabilidade nas relações de consumo.
Aula 13Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. Usucapião.▼
Aula 14Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje)▼
Aula 15Direito de família: Entidades familiares, casamento e união estável. Regime de bens. Alimentos. Tutela…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito de família: Entidades familiares, casamento e união estável. Regime de bens. Alimentos. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Bem de família (inclui Lei nº 8.009/1990).
Aula 16Direito das sucessões: Sucessão legítima e testamentária. Herança, aceitação e renúncia…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das sucessões: Sucessão legítima e testamentária. Herança, aceitação e renúncia. Ordem de vocação hereditária.
Aula 17Direito do Consumidor – Parte I▼
Aula 18Direito do Consumidor – Parte II▼
Aula 19Direito do Consumidor – Parte III▼
Aula 20Direito do Consumidor – Parte IV▼
Aula 21Direito do Consumidor – Parte V▼
Aula 22Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais)▼
Aula 23Lei nº 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos)▼
Aula 24Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)▼
Aula 25Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato)▼
Direito Processual Civil33 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Direito Processual Civil Constitucional▼
Aula 02Normas Processuais Civis▼
Aula 03Jurisdição, Ação e Processo▼
Aula 04Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional▼
Aula 05Competência Interna▼
Aula 06Cooperação Nacional▼
Aula 07Pressupostos Processuais▼
Aula 08Partes e Procuradores▼
Aula 09Litisconsórcio▼
Aula 10Intervenção de Terceiros▼
Aula 11Juiz e Auxiliares da Justiça▼
Aula 12Ministério Público▼
Aula 13Advocacia Pública▼
Aula 14Defensoria Pública▼
Aula 15Tutela Provisória▼
Aula 16Formação, Suspensão e Extinção do Processo▼
Aula 17Procedimento Comum▼
Aula 18Audiência de Instrução e Julgamento▼
Aula 19Provas▼
Aula 20Sentença▼
Aula 21Remessa Necessária▼
Aula 22Julgamento das Ações Relativas às Prestações de Fazer, de Não Fazer e de Entregar Coisa▼
Aula 23Coisa Julgada▼
Aula 24Liquidação de Sentença▼
Aula 25Cumprimento da Sentença▼
Aula 26Precedentes▼
Aula 27Ordem dos Processos no Tribunal▼
Aula 28Recursos▼
Aula 29Execução▼
Aula 30Procedimentos Especiais▼
Aula 31Juizados Especiais▼
Aula 32Processo Estrutural▼
Aula 33Arbitragem▼
Direitos Humanos e Tutela Coletiva24 AULAS▼
Professor: Ricardo Torques
Aula 01Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 02Características dos Direitos Humanos▼
Aula 03Dimensões dos Direitos Humanos▼
Aula 04Afirmação Histórica dos Direitos Humanos▼
Aula 05Proteção Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 06Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos▼
Aula 07Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos▼
Aula 08Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional▼
Aula 09Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos▼
Aula 10Direitos Humanos e Responsabilização Estatal▼
Aula 11Sistema Global de Direitos Humanos▼
Aula 12Tratados Internacionais de Direitos Humanos▼
Aula 13Controle de Convencionalidade▼
Aula 14Proteção de Vítimas e Testemunhas - Lei 9.807/1999▼
Aula 15Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 16Direitos Humanos e Segurança Pública▼
Aula 17Grupos Vulneráveis - Mulher▼
Aula 18Grupos Vulneráveis Negros▼
Aula 19Grupo Vulnerável Pessoa com Deficiência▼
Aula 20Estatuto da Criança e do Adolescente▼
Aula 21Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei 13.146/2015▼
Aula 22Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos▼
Aula 23Jurisprudência CADH▼
Aula 24Ações Constitucionais▼
Discursiva8 AULAS▼
Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos Estruturais▼
Aula 03Teoria Geral da Produção Textual - Aspectos de Apresentação do Texto▼
Aula 04Aspectos Microestruturais▼
Aula 05Folha de Respostas▼
Aula 06Rodada de Temas 1▼
Aula 07Rodada de Temas 2▼
Aula 08Rodada de Temas 3▼
Direito Processual Penal16 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.▼
Aula 02Inquérito policial▼
Aula 03Ação Penal▼
Aula 04Jurisdição e Competência▼
Aula 05Nulidades. Atos e Prazos. Citação e Intimação. Sentença.▼
Aula 06Das Provas (Parte 1)▼
Aula 07Das Provas (Parte 2)▼
Aula 08Prisão e Liberdade Provisória (Parte 1)▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (Parte 2)▼
Aula 10Processo Comum▼
Aula 11Procedimento dos Crimes da Competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12Outros Procedimentos Penais▼
Aula 13Juizados Especiais Criminais▼
Aula 14Teoria Geral dos Recursos▼
Aula 15Recursos em espécie▼
Aula 16Ações Autônomas de Impugnação▼
Direito Penal18 AULAS▼
Professor: Renan Araujo
Aula 01Introdução ao Direito Penal▼
Aula 02Aplicação da Lei Penal▼
Aula 03Fato Típico. Ilicitude.▼
Aula 04Culpabilidade. Erro.▼
Aula 05Concurso de Pessoas. Concurso de Crimes.▼
Aula 06Das Penas (Parte 1)▼
Aula 07Das Penas (Parte 2). Medidas de Segurança.▼
Aula 08Efeitos da Condenação e da Reabilitação. Extinção da Punibilidade.▼
Aula 09Crimes Contra a Pessoa▼
Aula 10Crimes Contra o Patrimônio▼
Aula 11Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito ao…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes Contra a Propriedade Imaterial. Crimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos.
Aula 12Crimes Contra a Paz Pública e Incolumidade Pública.▼
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 14Crimes Contra a Fé Pública▼
Aula 15Crimes Contra a Administração Pública (Parte 1)▼
Aula 16Crimes Contra a Administração Pública (Parte 2)▼
Aula 17Crimes Contra a Administração Pública (Parte 3)▼
Aula 18Crimes Contra a Administração Pública (Parte 4)▼
Legislação Penal16 AULAS▼
Aula 01Lei nº. 14.344-2022 – Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente▼
Aula 02Lei nº 7.210 (1984) - Execução Penal▼
Aula 03Lei nº 7.716 (1989) - Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor▼
Aula 04Lei nº 8.072 (1990) - Crimes Hediondos▼
Aula 05Lei nº 9.296 (1996) - Interceptação Telefônica▼
Aula 06Lei nº 9.455 (1997) - Crimes de Tortura▼
Aula 07Lei nº 9.605 (1998) - Crimes Ambientais▼
Aula 08Lei nº 9.613 (1998) - Lavagem de Dinheiro▼
Aula 09Lei nº 9.807 (1999) - Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Aula 10Lei nº 10.826 (2003) - Estatuto do Desarmamento▼
Aula 11Lei nº 11.340 (2006) - Maria da Penha▼
Aula 12Lei nº 11.343 (2006) - Tráfico Ilícito e uso Indevido de Substâncias Entorpecentes▼
Aula 13Lei nº 12.737 (2012) - Lei de Delitos Informáticos - Lei Carolina Dieckmann▼
Aula 14Lei nº 12.850 (2013) - Organizações Criminosas▼
Aula 15Lei nº 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼
Aula 16Lei n.º 13.431/2017 - Estabelece o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS▼
Professores: Carlos Roberto Corrêa, Márcio Damasceno
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Ortografia, Acentuação e Crase▼
Aula 03Classes de Palavras▼
Aula 04Termos (que, se, como)▼
Aula 05Concordância e Vozes▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Semântica e Regência▼
Aula 08Pronomes e Colocação▼
Aula 09Linguagem, Tipologia e Fonética▼
Aula 10Coordenação, Subordinação e Pontuação▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Interpretação, Reescrita e Coesão▼
Aula 13Tempos e Modos Verbais▼
Aula 14Redação Oficial▼
Aula 15Simulado 3▼
Passo Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados11 AULAS▼
Professor: Diego Carvalho
Aula 011.3 Redes de computadores e internet (Parte 1).▼
Aula 021.3 Redes de computadores e internet (Parte 2).▼
Aula 031.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas (Parte 1).▼
Aula 04Simulado 1.▼
Aula 051.4 Segurança da informação: princípios, ameaças e boas práticas (Parte 2).▼
Aula 061.2 Sistemas operacionais e aplicativos.▼
Aula 07Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software (Parte 1).▼
Aula 08Simulado 2.▼
Aula 09Fundamentos de informática: 1.1 Conceitos básicos de hardware e software (Parte 2).▼
Aula 10Proteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProteção de dados pessoais: 2.1 Conceitos fundamentais e princípios. 2.2 Direitos do titular e bases legais de tratamento. 2.3 Agentes de tratamento e responsabilidades. 2.4 Segurança e boas práticas no tratamento de dados. Lei no 13.709/2018 (Lei...
Aula 11Simulado 3.▼
Passo Estratégico de Ética no Serviço Público3 AULAS▼
Professor: Abraão Pereira
Aula 01Teoria da Ética. Ética na administração pública▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Código de Conduta Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba▼
Passo Estratégico de Administração Pública7 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Administrativos▼
Aula 04Improbidade Administrativa▼
Aula 05Atos Administrativos▼
Aula 06Simulado▼
Aula 07DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Passo Estratégico de Gestão de Pessoas e Comportamento7 AULAS▼
Professor: Abraão Pereira
Aula 01Motivação. Comunicação - FGV▼
Aula 02Equipes de Trabalho - Gestão de Pessoas - FGV▼
Aula 03Gestão de Desempenho - Gestão por Competências - FGV▼
Aula 04Recrutamento e seleção de pessoas - Treinamento e desenvolvimento - Análise e descrição de cargos - FGV▼
Aula 05Gerenciamento de conflitos. Negociação - FGV▼
Aula 06Gestão do Conhecimento - QVT - FGV▼
Aula 07Simulado▼
Passo Estratégico de Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/20212 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021▼
Aula 02simulados - Resoluções CNJ nº 230/2021, nº 351/2020 e nº 400/2021▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional23 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação do Curso▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Fundamentais▼
Aula 04Constituição: Conceitos, Sentidos e Classificações▼
Aula 05Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 1)▼
Aula 06Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 2)▼
Aula 07Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (parte 3)▼
Aula 08Simulado 1▼
Aula 09Direitos Sociais▼
Aula 10Nacionalidade▼
Aula 11Direitos Políticos▼
Aula 12Simulado 2▼
Aula 13Organização do Estado▼
Aula 14Poder Legislativo▼
Aula 15Processo Legislativo e Modificação da Constituição▼
Aula 16Processo Legislativo ESQUEMATIZADO▼
Aula 17Simulado 3▼
Aula 18Poder Executivo▼
Aula 19Poder Judiciário▼
Aula 20Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 21Simulado 4▼
Aula 22DCON - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 23DCON - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo25 AULAS▼
Professor: Túlio Lages
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios Administrativos▼
Aula 04Organização Administrativa (parte 1)▼
Aula 05Organização Administrativa (parte 2)▼
Aula 06Entidades Paraestatais▼
Aula 07Simulado 1▼
Aula 08Atos Administrativos▼
Aula 09Agentes Públicos▼
Aula 10Poderes Administrativos▼
Aula 11Simulado 2▼
Aula 12Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 1)▼
Aula 13Lei 14133 - Licitações Públicas (parte 2)▼
Aula 14Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
Aula 15Lei 14133 - Contratos Administrativos▼
Aula 16Serviços Públicos▼
Aula 17Simulado 3▼
Aula 18Intervenção do Estado▼
Aula 19Controle da Administração▼
Aula 20Improbidade Administrativa▼
Aula 21Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 22Processo Administrativo▼
Aula 23Simulado 4▼
Aula 24DADM - Questionário de Revisão e Aperfeiçoamento - Extra▼
Aula 25DADM - Caderno de Jurisprudência▼
Passo Estratégico de Direito Civil e Direito do Consumidor25 AULAS▼
Professor: Paulo Sousa
Aula 01[PE] Apresentação Pessoal + Análise Estatística▼
Aula 02Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 03Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.▼
Aula 04Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.▼
Aula 05Simulado 01▼
Aula 06Bens: classificação e regimes jurídicos.▼
Aula 07Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.
Aula 08Atos jurídicos lícitos , ilícitos e provas▼
Aula 09Simulado 02▼
Aula 10Prescrição e Decadência▼
Aula 11Teoria Geral das Obrigações I▼
Aula 12Teoria Geral das Obrigações II▼
Aula 13Simulado▼
Aula 14Direito das Coisas I▼
Aula 15Direito das Coisas II▼
Aula 16Direito das Famílias▼
Aula 17Direito das Sucessões▼
Aula 18Simulado 04▼
Aula 19Noções Básicas do Código de Defesa do Consumidor▼
Aula 20Qualidade de produto e serviço, prevenção e reparação de danos▼
Aula 21Contratos, garantias e cláusulas abusivas na relação de consumo▼
Aula 22Simulado 01▼
Aula 23Sanções administrativas e infrações penais▼
Aula 24Defesa em juízo e outros▼
Aula 25Simulado 02▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil15 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Jurisdição e ação▼
Aula 02Normas fundamentais do processo▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Juíz poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça▼
Aula 05Das Provas▼
Aula 06Atos Processuais▼
Aula 07Tutelas processuais▼
Aula 08Sujeitos processuais – partes e procuradores▼
Aula 09Teoria geral dos recursos e recursos em espécie▼
Aula 10Sentença e coisa julgada▼
Aula 11Recursos e Meios de Impugnação▼
Aula 12Processo estrutural – efetivação de políticas públicas▼
Aula 13Procedimentos Especiais e dos Procedimentos de Jurisdição Voluntária▼
Aula 14Mandado de Segurança, Ação Civil Pública, Ação Popular▼
Aula 15Simulados - por aulas▼
Passo Estratégico de Direito Penal14 AULAS▼
Professor: Eduardo Alberi Rossi
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios, Conceito e fontes...▼
Aula 04Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
Aula 05Fato Típico e seus Elementos. Crimes consumado e tentado...▼
Aula 06Simulado 1▼
Aula 07Concurso de Pessoas▼
Aula 08Concurso de Crimes▼
Aula 09Extinção de Punibilidade▼
Aula 10Simulado 2▼
Aula 11Crimes contra a Pessoa▼
Aula 12Crimes contra o patrimônio▼
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual▼
Aula 14Simulado 3▼
Passo Estratégico de Direito Processual Penal31 AULAS▼
Professor: Marcella Mendes
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Princípios▼
Aula 04Inquérito Policial▼
Aula 05ANPP▼
Aula 06Ação Penal▼
Aula 07Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 08Competência▼
Aula 09Sujeitos do processo▼
Aula 10Atos de comunicação do processo▼
Aula 11Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 12Provas▼
Aula 13Prisão▼
Aula 14Questões e processos incidentes▼
Aula 15Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 16Procedimentos▼
Aula 17Nulidades▼
Aula 18Recursos▼
Aula 19Simulados - Direito Processual Penal▼
Aula 20HC. MS.▼
Aula 21Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal▼
Aula 22Lei n. 9.099/95 - Juizados Especiais Criminais▼
Aula 23Simulados - Processual Penal▼
Aula 24Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas▼
Aula 25Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha▼
Aula 26Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas▼
Aula 27Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 28Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Capitais▼
Aula 29Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel▼
Aula 30Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha▼
Aula 31Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Passo Estratégico de Legislação Penal26 AULAS▼
Professor: Marcella Mendes
Aula 01Apresentação▼
Aula 02Análise Estatística▼
Aula 03Lei n. 7.210/84 - Lei de Execução Penal▼
Aula 04Lei n. 11.343/06 - Lei de Drogas▼
Aula 05Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha▼
Aula 06Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 07Lei n. 8.069/90 - ECA▼
Aula 08Lei n. 10.741/03 - Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 09Lei n. 13.146/15 - Estatuto da Pessoa com Deficiência▼
Aula 10Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 11Lei n. 8.072/90 - Lei dos Crimes Hediondos▼
Aula 12Lei n. 9.455/97 - Tortura▼
Aula 13Lei n. 13.869/19 - Abuso de Autoridade▼
Aula 14Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 15Lei n. 12.850/13 - Lei de Organizações Criminosas▼
Aula 16Lei n. 9.613/98 - Lei de Lavagem de Capitais▼
Aula 17Lei n. 9.296/96 - Lei de Interceptação Telefônica▼
Aula 18Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 19Lei n. 7.716/89 - Racismo▼
Aula 20Lei n. 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais▼
Aula 21Lei n. 9.503/97 - CTB▼
Aula 22Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Aula 23Convenção de Budapeste - Crimes Cibernéticos▼
Aula 24Lei n. 9.807/99 - Proteção à Testemunha▼
Aula 25Lei n. 14.344/22 - Lei Henry Borel▼
Aula 26Simulados - Legislação Penal e Processual Penal Especial▼
Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva17 AULAS▼
Professor: Arthur Conde
Aula 01Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro▼
Aula 02Direito da Mulher, Leis e Políticas Sociais para Mulheres, Violência contra Mulheres e Feminismo▼
Aula 03Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado▼
Aula 04Desigualdade racial. Racismo Estrutural e Histórico. Igualdade Racial. Comunidades Quilombolas…▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDesigualdade racial. Racismo Estrutural e Histórico. Igualdade Racial. Comunidades Quilombolas. Legislação sobre Quilombos. Áreas
Aula 05Teoria Geral dos Direitos Humanos▼
Aula 06EPCD - Parte 1▼
Aula 07EPCD - Parte 2▼
Aula 08EPCD - Parte 3▼
Aula 09EPCD - Simulado▼
Aula 10Direitos Socioambientais, povos tradicionais e violência de gênero▼
Aula 11Estatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 12Igualdade, não discriminação e Minorias▼
Aula 13ECA – LEI 8.069/90▼
Aula 14Criança e Bullyng▼
Aula 15Direito Internacional dos Direitos Humanos▼
Aula 16Sistema prisional e Segurança Pública▼
Aula 17Questões Simulados▼
Sobre o concurso TJ - PB
O que é Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB)
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ - PB) é o órgão máximo do Poder Judiciário estadual na Paraíba, responsável por garantir a aplicação da lei e a administração da justiça em todo o território paraibano. Sua missão primordial é assegurar os direitos dos cidadãos, dirimir conflitos e promover a paz social, atuando em diversas instâncias e comarcas. O TJ - PB desempenha um papel fundamental na manutenção do Estado Democrático de Direito, julgando processos de diferentes naturezas e zelando pela celeridade e imparcialidade dos atos judiciais.
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