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Pré-Edital

TJ-MA Analista Judiciário - Oficial de Justiça

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Prova realizada em 01/01/2024
Curso Preparatório Completo
100% online
171
Aulas
11
Módulos
1377
Horas
Prova
01/01/2024
Realizada

Conteúdo Programático

11 módulos · 171 aulas · 1377 horas
Língua Portuguesa14 AULAS
Aula demoOrtografia e acentuação.
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 03Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
Aula 05Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
Aula 06Sintaxe. Termos da oração.
Aula 07Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
Aula 08Pontuação.
Aula 09Concordância nominal e verbal.
Aula 10Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
Aula 11Articulação do texto: coesão e coerência.
Aula 12Interpretação de texto. Funções da linguagem.
Aula 13- Exclusivamente PDF Resumo
Raciocínio Lógico-Matemático17 AULAS
Aula demoEstruturas Lógicas
Aula 01Equivalências Lógicas
Aula 02Diagramas Lógicos
Aula 03Lógica de Argumentação
Aula 04Problemas de Lógica
Aula 05Raciocínio Sequencial
Aula 06Orientação Temporal
Aula 07Orientação Espacial
Aula 08Teoria dos Conjuntos
Aula 09Conjuntos Numéricos
Aula 10Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas;
Aula 11Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 12Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 13Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
Aula 14Regra de Três Simples e Compostas
Aula 15Porcentagem
Aula 16Equações do 1º Grau
Noções de Informática17 AULAS
Aula demoRedes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP - Parte I
Aula 01(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes de computadores: tipos de redes, dispositivos básicos de redes, ferramentas, aplicativos e conexão padrão (HTTP) e conexão segura (HTTPS), conceitos de arquitetura e protocolos da família TCP/IP- Parte II
Aula 02(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de Internet e Intranet
Aula 03(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sites de busca e pesquisa na Internet
Aula 04(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Navegadores web (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome)
Aula 05(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Computação na nuvem (cloud computing), armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
Aula 06(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: procedimentos de segurança
Aula 07(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de vírus, worms e outros tipos de malware
Aula 08(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Dispositivos de software e hardware para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.)
Aula 09(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office Excel).
Aula 10(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Calc).
Aula 11(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office Word)
Aula 12(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Writer)
Aula 13(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (ambiente Microsoft Office PowerPoint)
Aula 14(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Edição de textos, planilhas e apresentações (LibreOffice Impress)
Aula 15(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de sistema operacional (ambiente Windows), backup e restore, compactação e manipulação de arquivos e/ou pastas.
Aula 16(Profs. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de sistema operacional (ambiente Linux), backup e restore, compactação e manipulação de arquivos e/ou pastas.
História e Geografia do Estado do Maranhão (Em PDF)6 AULAS
Aula demoDicas e Contextualização do estado
Aula 01Geografia do Maranhão I
Aula 02Geografia do Maranhão II
Aula 03História do Maranhão I
Aula 04História do Maranhão II
Aula 05Unidades de Conservação
Organização Judiciária Estadual19 AULAS
Aula demoNoções sobre as Funções Essenciais à Justiça
Aula 01Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte I
Aula 02Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte II
Aula 03Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte III
Aula 04Código de Organização e Divisão Judiciárias (Lei Complementar nº 14/1991) – Parte IV
Aula 05Estatuto do Servidor Público Estadual - Disposições Constitucionais e Gerais acerca do Servidor Público
Aula 06Lei nº 6.107/1994 – Do Provimento e Vacância
Aula 07Lei nº 6.107/1994 – Dos Direitos e Vantagens
Aula 08Lei nº 6.107/1994 – Do Regime Disciplinar
Aula 09Regimento Interno TJ-MA – Parte I
Aula 10Regimento Interno TJ-MA – Parte II
Aula 11Regimento Interno TJ-MA – Parte III
Aula 12Regimento Interno TJ-MA – Parte IV
Aula 13Regimento Interno TJ-MA – Parte V
Aula 14Regimento Interno TJ-MA – Parte VI
Aula 15Regimento Interno TJ-MA – Parte VII
Aula 16Lei de Custas e Emolumentos (Lei 9.109.2009)
Aula 17Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
Aula ExtraLEI Nº 11.690 - 2022 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos)
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Administrativo19 AULAS
Aula demoA Constituição Federal e os princípios da Administração Pública. Princípios reconhecidos em legislação infraconstitucional, pela doutrina e pela jurisprudência. Regime jurídico administrativo.
Aula 01Função administrativa: conceito e distinção das demais funções estatais. O regime jurídico administrativo e o interesse público. Aplicação do regime jurídico administrativo a entidades da Administração Indireta, entidades de colaboração e particulares. Interpretação do direito administrativo.
Aula 02Organização administrativa: desconcentração e descentralização. Órgãos administrativos. Administração indireta (parte 1). Tutela dos entes da Administração Indireta.
Aula 03Organização administrativa: Administração indireta (parte 2) Exercício de atividade econômica pelo Estado. Regulação.
Aula 04Entidades de colaboração e seu regime jurídico. Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014 (regime jurídico das parcerias voluntárias).
Aula 05Manifestações do exercício de poder na função administrativa (“poderes da Administração”). Poder de polícia administrativa. Caracterização. Atributos. Manifestações do poder de polícia. Princípios limitadores do poder de polícia. Abuso de autoridade.
Aula 06Ato administrativo: caracterização. Fato administrativo. Perfeição, validade e eficácia do ato administrativo. Atributos do ato administrativo. Elementos. Vícios. Discricionariedade e vinculação na produção dos atos administrativos. Principais espécies. Formas de extinção. Convalidação. Controle de mérito e de legalidade dos atos administrativos.
Aula 07Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 1)
Aula 08Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações - parte 2)
Aula 09Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
Aula 10Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público. Intervenção do Estado no domínio econômico. Consórcios Públicos.
Aula 11Sistemas de controle da administração pública; controle administrativo, controle legislativo, controle judiciário.
Aula 12Responsabilidade extracontratual do Estado. Caracterização. Causas de exclusão e mitigação. Procedimento administrativo e judicial.
Aula 13Bens públicos. Conceito. Classificação. Regime jurídico. Alienação. Uso dos bens públicos pelos particulares.
Aula 14Limitações ao direito de propriedade. Função social da propriedade. Tombamento. Servidão. Desapropriação. Requisitos. Bens suscetíveis. Espécies previstas no ordenamento. Procedimentos. Meios de defesa do expropriado. Caducidade da desapropriação. Imissão na posse. Destino dos bens desapropriados. Retrocessão.
Aula 15Agentes públicos: Classificação. Cargo, emprego e função pública. Direito de Greve. Regime constitucional dos servidores públicos. Regime previdenciário. Responsabilidade do servidor público.
Aula 16- Somente PDF Processo administrativo: Objetivos. Princípios. Fases. Espécies. Direito de petição. Representação e reclamação administrativas. Pedido de reconsideração e recurso hierárquico próprio e impróprio. Prescrição administrativa. Lei Estadual no 8.959, de 8 de maio de 2009 (Processo Administrativo no Estado do Maranhão).
Aula 17Improbidade Administrativa. Lei Federal no 8.429/92.
Aula 18Acesso à informação pública pelo cidadão. Lei Federal no 12.527/2011.
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Constitucional18 AULAS
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais,
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Ações Constitucionais: habeas corpus, habeas data, mandado de segurança; mandado de injunção; ação popular; ação civil pública.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Direitos de nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 07Organização político-administrativa: disposições gerais; bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; intervenção federal.
Aula 08Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos.
Aula 09Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 10Poder Legislativo: órgãos e atribuições; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 11Processo legislativo.
Aula 12Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de Justiça; Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados; Tribunais e Juízes do Trabalho; Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Aula 13Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública; Advocacia; Defensoria Pública.
Aula 14Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
Aula 15Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
Aula 16Ordem social: disposição geral; da seguridade social.
Aula 17Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; súmula vinculante; repercussão geral.
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Civil13 AULAS
Aula demoLei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
Aula 01Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade.
Aula 02Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil.
Aula 03Bens.
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos.
Aula 05Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos.
Aula 06Prescrição e decadência.
Aula 07Do Direito das Obrigações - Parte I.
Aula 08Do Direito das Obrigações - Parte II.
Aula 09Dos Contratos: Das Disposições Gerais.
Aula 10Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC).
Aula 11Da Responsabilidade Civil.
Aula 12Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese.
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Civil21 AULAS
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
Aula 02Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Conexão e continência.
Aula 03Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Aula 05Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 06Comunicações. Nulidades.
Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Aula 08Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 09Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
Aula 10Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas.
Aula 11Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
Aula 12Meios de impugnação às decisões judiciais.
Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
Aula 14Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ações Possessórias. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Restauração de autos.
Aula 16Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
Aula 17- Somente PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Aula 18Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
Aula 19Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
Aula 20- Somente PDF Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Penal16 AULAS
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
Aula 02Teoria do Delito (parte I)
Aula 03Teoria do Delito (parte II).
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominação
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
Aula 07Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
Aula 08Crimes contra a pessoa
Aula 09Crimes contra o patrimônio
Aula 10Crimes contra a dignidade sexual
Aula 11Crimes contra a fé pública
Aula 12Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
Aula 13Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
(Analista Judiciário - Oficial de Justiça) Direito Processual Penal11 AULAS
Aula demoInquérito Policial.
Aula 01Jurisdição e competência
Aula 02Sujeitos processuais
Aula 03Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 04Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 05Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 06Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 07Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 08Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
Aula 09Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 10O habeas corpus e seu processo.

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