Name: TCE-MA (Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo – Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Pacote – 2026 (Pós-Edital)
Brand: Estratégia
SKU: CR-126449
Price: 249.59 BRL
Availability: InStock

Prova

22/11/2026

134 dias

Conteúdo Programático

17 módulos · 215 aulas · 788 horas

Língua Portuguesa12 AULAS▼

Aula demoNivelamento▼

Aula 01Ortografia oficial.▼

Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼

Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼

Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼

Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼

Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼

Aula 07Concordância verbal e nominal.▼

Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼

Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼

Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼

Aula 11 (Exclusivamente PDF)Provas Recentes.▼

Informática Aplicada ao Setor Público18 AULAS▼

Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)▼

Aula 01 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)▼

Aula 02 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaArmazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).▼

Aula 03 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaFerramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)▼

Aula 04 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel▼

Aula 05 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word▼

Aula 06 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint▼

Aula 07 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).▼

Aula 08 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSegurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).▼

Aula 09 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProgramas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).▼

Aula 10 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProcedimentos de cópia de segurança (backup)▼

Aula 11 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInternet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.▼

Aula 12 - Prof. Diego Carvalho, Emmanuelle GouveiaAplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.▼

Aula 13 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInformática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.▼

Aula 14 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaTecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).▼

Aula 15 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaNoções de Big Data▼

Aula 16 - Prof. Diego Carvalho, Fernando PedrosaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼

Aula 17 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.▼

Direito Administrativo15 AULAS▼

Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias.▼

Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼

Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼

Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼

Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼

Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼

Aula 06Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.▼

Aula 075.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼

Aula 088.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).▼

Aula 09Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼

Aula 10Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼

Aula 11Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼

Aula 12Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼

Aula 13Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼

Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼

Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼

Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼

Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais▼

Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.▼

Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼

Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼

Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼

Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼

Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼

Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼

Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis▼

Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF▼

Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça▼

Controle Externo + Legislação Específica10 AULAS▼

Aula 006 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)▼

Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas▼

Aula 024 Controle pelos tribunais de contas. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão▼

Aula 034 Controle pelos tribunais de contas▼

Aula 0410 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão▼

Aula 05Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼

Aula 06Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼

Aula 07Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼

Aula 08Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼

Aula 09Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼

História do Estado do Maranhão3 AULAS▼

Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)▼

Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.▼

Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)▼

Geografia do Estado do Maranhão2 AULAS▼

Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.▼

Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼

Noções de Direitos Humanos9 AULAS▼

Aula demoTeoria geral dos direitos humanos▼

Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais▼

Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼

Aula 03Agenda 2030 da ONU.▼

Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼

Aula 05Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼

Aula 06Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼

Aula 07Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei no 10.048/2000).▼

Aula 08Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼

(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Administrativo19 AULAS▼

Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos▼

Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼

Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta▼

Aula 033 Administração indireta (parte 2)▼

Aula 04Entidades paralelas.▼

Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼

Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼

Aula 078 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼

Aula 088 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼

Aula 099 Contratos administrativos.▼

Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.▼

Aula 11Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼

Aula 12 (Somente PDF)11 Convênios.▼

Aula 1313 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼

Aula 147 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼

Aula 156 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼

Aula 1614 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼

Aula 1715 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.▼

Aula 1817 Improbidade administrativa.▼

(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional20 AULAS▼

Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼

Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼

Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼

Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼

Aula 044.3 Direitos sociais.▼

Aula 054.4 Direitos políticos.▼

Aula 064.5 Partidos políticos.▼

Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼

Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼

Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼

Aula 10Processo Legislativo.▼

Aula 117.3 Poder Executivo.▼

Aula 127.4 Poder Judiciário.▼

Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼

Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼

Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼

Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼

Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼

Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼

Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.▼

(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼