Prova
22/11/2026
118
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11 (Exclusivamente PDF)Provas Recentes.▼
Informática Aplicada ao Setor Público18 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)▼
Aula 01 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)▼
Aula 02 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaArmazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).▼
Aula 03 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaFerramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)▼
Aula 04 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel▼
Aula 05 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word▼
Aula 06 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint▼
Aula 07 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).▼
Aula 08 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSegurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).▼
Aula 09 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProgramas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).▼
Aula 10 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProcedimentos de cópia de segurança (backup)▼
Aula 11 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInternet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.▼
Aula 12 - Prof. Diego Carvalho, Emmanuelle GouveiaAplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.▼
Aula 13 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInformática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.▼
Aula 14 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaTecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).▼
Aula 15 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaNoções de Big Data▼
Aula 16 - Prof. Diego Carvalho, Fernando PedrosaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼
Aula 17 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.▼
Direito Administrativo15 AULAS▼
Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias.▼
Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.▼
Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 06Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.▼
Aula 075.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.▼
Aula 088.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).▼
Aula 09Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.▼
Aula 10Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.▼
Aula 11Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.▼
Aula 12Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 13Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais▼
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.▼
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis▼
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça▼
Controle Externo + Legislação Específica10 AULAS▼
Aula 006 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas▼
Aula 024 Controle pelos tribunais de contas. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão▼
Aula 034 Controle pelos tribunais de contas▼
Aula 0410 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão▼
Aula 05Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼
Aula 06Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼
Aula 07Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼
Aula 08Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼
Aula 09Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)▼
História do Estado do Maranhão3 AULAS▼
Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)▼
Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.▼
Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)▼
Geografia do Estado do Maranhão2 AULAS▼
Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.▼
Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.▼
Noções de Direitos Humanos9 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos▼
Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais▼
Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
Aula 03Agenda 2030 da ONU.▼
Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 05Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 06Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).▼
Aula 07Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei no 10.048/2000).▼
Aula 08Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos▼
Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta▼
Aula 033 Administração indireta (parte 2)▼
Aula 04Entidades paralelas.▼
Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
Aula 078 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼
Aula 088 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 099 Contratos administrativos.▼
Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.▼
Aula 11Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼
Aula 12 (Somente PDF)11 Convênios.▼
Aula 1313 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 147 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 156 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼
Aula 1614 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.▼
Aula 1715 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.▼
Aula 1817 Improbidade administrativa.▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Direitos políticos.▼
Aula 064.5 Partidos políticos.▼
Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
Aula 10Processo Legislativo.▼
Aula 117.3 Poder Executivo.▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais▼
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.▼
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade▼
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.▼
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.▼
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.▼
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.▼
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.▼
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis▼
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF▼
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Financeiro17 AULAS▼
Aula demoDireito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 02Princípios orçamentários.▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 07Dívida ativa.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula 002 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.▼
Aula 011 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.▼
Aula 02Imunidades.▼
Aula 035 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.▼
Aula 04Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.▼
Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
Aula 067 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.▼
Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.▼
Aula 08Suspensão.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.▼
Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 1210 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15Impostos dos municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 184 Repartição das receitas tributárias.▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Civil12 AULAS▼
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.▼
Aula 0811 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
Aula 0912 Responsabilidade civil.▼
Aula 1013 Posse. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 1114 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Processual Civil19 AULAS▼
Aula demo1 Normas fundamentais do Processo▼
Aula 012 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei no 13.140/2015 e Lei no 9.307/1996). 3 Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais,▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Poderes e deveres das partes e do juízo. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.▼
Aula 046 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.▼
Aula 058 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (I)▼
Aula 068 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (II)▼
Aula 079 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (I)▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (II)▼
Aula 1112 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença▼
Aula 1215 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.▼
Aula 1314 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.▼
Aula 15 (Somente PDF)Direito processual intertemporal.▼
Aula 1616 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.▼
Aula 17Ação de improbidade administrativa▼
Aula 1818 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei no 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Direito Penal9 AULAS▼
Aula 00Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01Teoria do Delito (parte I).▼
Aula 02Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 03Concurso de pessoas.▼
Aula 04Extinção da punibilidade.▼
Aula 05Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 06Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 08Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Carlos RobertoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno1ª RODADA DE TEMAS▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno2ª RODADA DE TEMAS▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno3ª RODADA DE TEMAS▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS▼
Aula 00Ortografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Aula 04Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Aula 09Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 10Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 11Tempos e modos verbais.▼
Aula 12Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
Passo Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público14 AULAS▼
Aula demoBusiness Intelligence - Big Data e NoSQL▼
Aula 01Legislações - LAI▼
Aula 02Legislações - LEI Nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet▼
Aula 03Legislações - LGPD▼
Aula 04Simulado 01▼
Aula 05Outros - IA Generativa▼
Aula 06Outros - Internet das Coisas (IoT)▼
Aula 07Redes - Topologias de Redes▼
Aula 08Redes - Modelo OSI e Equipamentos de Redes▼
Aula 09Simulado 02▼
Aula 10Redes - Protocolos de Redes▼
Aula 11Segurança da Informação - Conceitos Básicos de Segurança da Informação▼
Aula 12Segurança da Informação - Segurança em redes▼
Aula 13Simulado 03▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional25 AULAS▼
Aula 001.1 Princípios fundamentais.▼
Aula 012 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.▼
Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)▼
Aula 033 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)▼
Aula 043 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06direitos sociais,▼
Aula 07direitos de nacionalidade,▼
Aula 08direitos políticos,▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10partidos políticos.▼
Aula 114 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.▼
Aula 125 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.▼
Aula 13Simulado▼
Aula 146 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 157 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.▼
Aula 167.3 Processo legislativo.▼
Aula 17Simulado▼
Aula 187.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 198 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.▼
Aula 209 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública. 10 Constituição do Estado do Maranhão▼
Aula 21Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo19 AULAS▼
Aula 00Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.▼
Aula 01Noçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 1)▼
Aula 02Noçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 2)▼
Aula 03Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.▼
Aula 06Licitações Públicas – 14.133/2021 (Parte 1)▼
Aula 07Licitações Públicas – 14.133/2021 (Parte 2)▼
Aula 08Contratos Administrativos – 14.133/2021▼
Aula 09Responsabilidade civil do Estado▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11consórcios públicos▼
Aula 12Intervenção do Estado▼
Aula 1311.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).▼
Aula 15Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
Passo Estratégico de Controle Externo13 AULAS▼
Aula demoControle da Administração Pública.▼
Aula 01Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões▼
Aula 02Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Lei nº 8.429/92: Lei de Improbidade Administrativa▼
Aula 05LO e RI: jurisdição e competências infraconstitucionais▼
Aula 06LO e RI: Organização.▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08LO e RI: julgamento e processo de contas.▼
Aula 09LO e RI: Fiscalização, denúncias e representações.▼
Aula 10LO e RI: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos▼
Aula 11Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). IN nº 50/2017 e suas alterações. 5 IN nº 82/2025.▼
Aula 12Simulado▼
Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos10 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos fundamentais.▼
Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais.▼
Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
Aula 03Agenda 2030 da ONU.▼
Aula 04Direitos Humanos na Constituição Federal▼
Aula 05EPCD - PARTE I▼
Aula 06EPCD - PARTE II▼
Aula 07EPCD - PARTE III▼
Aula 08Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Aula 09simulado▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Administrativo23 AULAS▼
Aula 00Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 01Conceito e fontes do direito administrativo▼
Aula 02Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos (Parte 1)▼
Aula 03Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos (Parte 2)▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Atos administrativos▼
Aula 06Poderes da administração pública▼
Aula 07Intervenção do Estado▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Bens públicos▼
Aula 10Licitações Públicas – Parte 1▼
Aula 11Licitações Públicas – Parte 2▼
Aula 12Contratos Administrativos▼
Aula 13Serviços Públicos. PPP.▼
Aula 14Simulado▼
Aula 15Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 16Agentes públicos▼
Aula 17Lei nº 9.784/1999▼
Aula 18Improbidade administrativa.▼
Aula 19Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS▼
Aula 003 Princípios fundamentais.▼
Aula 011 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.▼
Aula 021.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.▼
Aula 03Poder constituinte▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)▼
Aula 06Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)▼
Aula 07Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)▼
Aula 084.3 Direitos sociais.▼
Aula 094.4 Direitos políticos.▼
Aula 10Simulado▼
Aula 114.5 Partidos políticos.▼
Aula 12Organização do Estado▼
Aula 13Administração pública▼
Aula 14Poder Legislativo.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Poder Executivo.▼
Aula 17Poder Judiciário.▼
Aula 18Funções essenciais à justiça▼
Aula 19Controle de constitucionalidade▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21Defesa do Estado▼
Aula 22Finanças públicas▼
Aula 23Ordem econômica e financeira.▼
Aula 24Ordem social.▼
Aula 25Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Financeiro18 AULAS▼
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.▼
Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação▼
Aula 04Créditos Ordinários e Adicionais▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Receita Pública▼
Aula 07Estágios da Receita. Dívida Ativa▼
Aula 08Simulado▼
Aula 09Despesa Pública (Parte I)▼
Aula 10Despesa Pública (Parte II)▼
Aula 11Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13LRF: Introdução▼
Aula 14LRF: Receitas e Despesas▼
Aula 15LRF: Transparência▼
Aula 16LRF: Dívida Pública e Outros▼
Aula 17Simulado▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Tributário18 AULAS▼
Aula 00Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 1▼
Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 2▼
Aula 02Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)▼
Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)▼
Aula 04Simulado 01▼
Aula 05Competência Tributária e Impostos de Competência da União.▼
Aula 06Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 07Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias▼
Aula 08Simulado 02▼
Aula 09Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.▼
Aula 10Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.▼
Aula 11Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.▼
Aula 12Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.▼
Aula 13Simulado 03▼
Aula 14Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.▼
Aula 15Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.▼
Aula 16Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas▼
Aula 17Simulado 04▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Civil19 AULAS▼
Aula 00LINDB▼
Aula 01Pessoas naturais▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Bens: classes▼
Aula 05Fato jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 06Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Prescrição e decadência.▼
Aula 09Teoria das Obrigações I▼
Aula 10Teoria das Obrigações II▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Teoria Geral dos Contratos▼
Aula 13Marco Legal dos Seguros▼
Aula 14Responsabilidade▼
Aula 15SIMULADO▼
Aula 16Direito das Coisas I▼
Aula 17Direito das Coisas II▼
Aula 18SIMULADO▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Processual Civil17 AULAS▼
Aula demoDIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.▼
Aula 01Jurisdição e Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).▼
Aula 02Competência▼
Aula 03Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.▼
Aula 04Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.▼
Aula 05simulado 1▼
Aula 06Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.▼
Aula 07Da tutela provisória.▼
Aula 08Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento▼
Aula 10simulado 2▼
Aula 11Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença▼
Aula 12Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.▼
Aula 13Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.▼
Aula 14Da ação rescisória.▼
Aula 15do Mandado de Segurança e ações coletivas (Ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta)▼
Aula 16Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006)▼
(Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito) Passo Estratégico de Direito Penal16 AULAS▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Fato típico e seus elementos. Crime consumado e tentado. Ilicitude e causas de exclusão. Excesso punível.▼
Aula 02Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Erro.▼
Aula 05Culpabilidade. Imputabilidade Penal.▼
Aula 06Concurso de pessoas▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 09Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 10Crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 11Simulado▼
Aula 12Crimes contra a administração pública estrangeira.▼
Aula 13Crimes contra a administração da Justiça.▼
Aula 14Simulado▼
Análise EstatísticaEstatísticas da banca▼
Sobre o concurso TCE - MA
O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 18 dias
Prova em 22/11/2026 · Última atualização: TCE - MA publica edital de concurso público com salários de até R$ 20.112,20
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