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TCE-MA Cargo 3: Analista Estadual de Apoio ao Controle Externo - Apoio Técnico-Administrativo: Direito Pacotaço - Teórico + Passo Estratégico

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 71 dias · 22/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
486
Aulas
33
Módulos
1256
Horas
Prova
22/11/2026
71 dias

Conteúdo Programático

33 módulos · 486 aulas · 1256 horas

 

Língua Portuguesa12 AULAS
Aula demoNivelamento1 PDF
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Aula 01Ortografia oficial.23 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Parte 05
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 11Acentuação Gráfica - Parte 01
Vídeo 12Acentuação Gráfica - Parte 02
Vídeo 13Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 14Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 15Hífen em 5 Casos
Vídeo 16Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Emprego do Hífen - Questões Cebraspe - Parte 01
Vídeo 18Nomes compostos
Vídeo 19Emprego do Hífen - Questões Cebraspe - Parte 02
Vídeo 20Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação
Vídeo 21Porquê - Questões - Parte 01
Vídeo 22Porquê - Questões - Parte 02
Vídeo 23Porquê - Questões - Parte 03
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições…39 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Classes Variáveis e Invariáveis
Vídeo 2Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Emprego das Classes das Palavras
Vídeo 4Emprego de Classes de Palavras - Exercícios e Questões CEBRASPE
Vídeo 5Emprego das Classes de Palavras - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 6Semântica dos advérbios
Vídeo 7Advérbios - Questões Cebraspe
Vídeo 8Artigo
Vídeo 9Artigo - Questões CEBRASPE
Vídeo 10Numeral
Vídeo 11Numeral - Questões CEBRASPE
Vídeo 12Interjeição
Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 18Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 19Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 20Pronomes possessivos
Vídeo 21Pronomes indefinidos
Vídeo 22Pronomes interrogativos
Vídeo 23Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 24Pronomes Demonstrativos
Vídeo 25Pronomes Relativos
Vídeo 26Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 27Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 28Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 29Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 30Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 31Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 32Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 33Reescritura com Pronomes Relativos
Vídeo 34Colocação dos Pronomes ÁTonos
Vídeo 35Exercícios de Fixação
Vídeo 36Colocação dos Pronomes Átonos
Vídeo 37Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 38Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 39Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 03
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Aula 03Classes de palavras: conectivos.14 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição - Parte 01
Vídeo 2Preposição - Parte 02
Vídeo 3Preposição - Questões Cebraspe
Vídeo 4Conjunções Coordenativas
Vídeo 5Conjunções Coordenativas - Questões de Concurso
Vídeo 6Conjunções Subordinativas
Vídeo 7Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 8Valores da conjunção DESDE QUE
Vídeo 9Valores da conjunção "E"
Vídeo 10Valores da conjunção ˜Pois˜
Vídeo 11Valores da conjunção "Pois" - Questões de Concurso
Vídeo 12Valores da conjunção "Como"
Vídeo 13Valores da conjunção "Como" - Questões de Concurso
Vídeo 14Conjunções - Questões de Concurso - Miscelânea
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.72 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de tempos e modos verbais - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 3Semântica dos Tempos e Modos Verbais
Vídeo 4Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 7Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 8Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 10Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 11Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 12Infinitivo
Vídeo 13Gerúndio
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Complementos verbais
Vídeo 40Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 41Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 43Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 48Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 49Reescritura de Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 50Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 51Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 52Reescritura de Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 53Reescritura de Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 54Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 55Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 56Reescritura de Vozes Verbais - Parte 04
Vídeo 57Reescritura de Vozes Verbais - Parte 05
Vídeo 58Reescritura de Vozes Verbais - Parte 06
Vídeo 59Reescritura de Vozes Verbais - Parte 07
Vídeo 60Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 5
Vídeo 61Reescritura de Vozes Verbais - Parte 08
Vídeo 62Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 6
Vídeo 63Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 7
Vídeo 64Verbos Impessoais e Auxiliares
Vídeo 65Verbos Impessoais e Auxiliares - Exercícios de Fixação
Vídeo 66Verbos Impessoais e Auxiliares - Revisão
Vídeo 67Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 68Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 69Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 70Verbos Pronominais
Vídeo 71Verbos Pronominais - Exercícios de Fixação
Vídeo 72Verbos Pronominais - Questões de Concurso
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…55 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões CEBRASPE
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões Cebraspe
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 21Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 23Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 24Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 25Período Composto
Vídeo 26Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 27Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 28Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 29Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 31Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 32Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 33Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 34Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 35Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 36Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 37Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 38Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 39Orações Reduzidas
Vídeo 40Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 41Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 42Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 43Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 44Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 45Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 48Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 49Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
Vídeo 50Palavra QUE - Parte 01
Vídeo 51Palavra QUE - Parte 02
Vídeo 52Função Sintática do Pronome Relativo Que
Vídeo 53Palavra SE - Parte 1
Vídeo 54Palavra SE - Parte 2
Vídeo 55Palavra SE - Questões de Concurso - Parte 1
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.19 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego dos Sinais de Pontuação
Vídeo 2Uso da Vírgula - Parte 01
Vídeo 3Uso da Vírgula - Parte 02
Vídeo 4Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Uso da Vírgula - Parte 03
Vídeo 6Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 7Uso da Vírgula - Parte 04
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 03
Vídeo 9Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 04
Vídeo 10Ponto e Vírgula
Vídeo 11Dois-Pontos
Vídeo 12Aspas
Vídeo 13Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 14Travessão
Vídeo 15Parênteses
Vídeo 16Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 17Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 18Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 07Concordância verbal e nominal.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 12Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 13Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 14Observações e Questões
Vídeo 15Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 16Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 18Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 21Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 22Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 23Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 25Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 09
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
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Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual…33 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSignificação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões CEBRASPE
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões CEBRASPE
Vídeo 8Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 9Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
Vídeo 10Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 11Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 12Sinônimo e Antônimo
Vídeo 13Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 14Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 15Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 16Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 17Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
Vídeo 18Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 19Polissemia
Vídeo 20Polissemia - Parte 02
Vídeo 21Questões de concurso - Polissemia
Vídeo 22Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 23Ambiguidade
Vídeo 24Homônimos e Parônimos
Vídeo 25Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 26Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos
Vídeo 27Figuras de Linguagem
Vídeo 28Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso
Vídeo 29Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 30Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 31Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 32As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 33Metáfora x Comparação
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Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais…16 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Recorrência
Vídeo 2Recorrência - Questões Cebraspe
Vídeo 3Inferência
Vídeo 4Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Narração X Descrição
Vídeo 7Narração X Descrição - Questões Cebraspe
Vídeo 8Narração X Dissertação Expositiva
Vídeo 9Narração X Dissertação Expositiva - Questões Cebraspe
Vídeo 10Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa
Vídeo 11Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa - Questões Cebraspe
Vídeo 12Miscelânea
Vídeo 13Funções referencial, apelativa e fática
Vídeo 14Questões de Concurso
Vídeo 15Funções Emotiva, Poética e Metalinguística
Vídeo 16Questões de Concurso
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Aula 11 (Exclusivamente PDF)Provas Recentes.
Informática Aplicada ao Setor Público18 AULAS
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)18 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Redes de Comunicação: Introdução às Redes e Noções Básicas de Transmissão de Dad...
Vídeo 2Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 01 (Tipos de Redes LAN, MAN, WA...
Vídeo 3Redes de Computadores: Conceitos Básicos - Parte 02 (Redes cabeadas e sem fio)
Vídeo 4Redes de Computadores: Topologias - Parte 01 (Malha e Barramento)
Vídeo 5Redes de Computadores: Topologias - Parte 02 (Anel e Estrela)
Vídeo 6Redes de Computadores: Dispositivos Intermediários em Redes Ethernet (Hub, Switc...
Vídeo 7Redes de Computadores: Padrões Ethernet (802.3)
Vídeo 8Redes Wireless
Vídeo 9Wi-Fi - Parte 01
Vídeo 10Wi-Fi - Parte 02
Vídeo 11Bluetooth
Vídeo 12Conceitos de Internet - Deep Web
Vídeo 13Introdução à Internet (conceitos e Tecnologias)
Vídeo 14Introdução à Internet (redes Comutadas)
Vídeo 15Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 01
Vídeo 16Introdução à Internet (tipos de Redes) - Parte 02
Vídeo 17Introdução à Internet (provedores de Serviço)
Vídeo 18Introdução à Internet (tecnologias de Acesso À Internet)
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Apostilasimplificada
Aula 01 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Internet Protocolos e Serviços (Introdução, Histórico e TCP/IP)
Vídeo 2Internet: Protocolos e Serviços - Camada de Rede (IPv4 e IPv6)
Vídeo 3Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (DHCP e Domínio)
Vídeo 4Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (DNS e HTTP)
Vídeo 5Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (HTTPS)
Vídeo 6Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (SMTP, POP3 E IMAP4)
Vídeo 7Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (Acesso Remoto)
Vídeo 8Internet Protocolos e Serviços - Camada de Aplicação (FTP)
Vídeo 9Internet Protocolos e Serviços - Portas da Camada de Transporte
Vídeo 10Internet Protocolos e Serviços - Camada de Transporte (TCP e UDP)
Vídeo 11Serviços de Internet - VOIP
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Apostilasimplificada
Aula 02 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaArmazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Computação em nuvem - Parte 01
Vídeo 2Computação em nuvem - Parte 02
Vídeo 3Computação em Nuvem - Questões Cebraspe - Parte 1
Vídeo 4Computação em Nuvem - Questões Cebraspe - Parte 2
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Apostilasimplificada
Aula 03 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaFerramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Correio Eletrônico - Parte 01
Vídeo 2Correio Eletrônico - Parte 02
Vídeo 3Correio Eletrônico - Parte 03
Vídeo 4Correios eletrônico - Questões Cebraspe
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Apostilasimplificada
Aula 04 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel29 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Planilhas Eletrônicas: introdução
Vídeo 2Fórmulas: Operadores, Constantes e Referências - Parte 01
Vídeo 3Fórmulas: Operadores, Constantes e Referências - Parte 02
Vídeo 4Fórmulas: Operadores, Constantes e Referências - Parte 03
Vídeo 5Fórmulas: Referências Relativas, Mistas e Absolutas
Vídeo 6Planilhas Eletrônicas: Funções Matemáticas e Trigonométricas - Parte 01
Vídeo 7Planilhas Eletrônicas: Funções Matemáticas e Trigonométricas - Parte 02
Vídeo 8Planilhas Eletrônicas: Funções Matemáticas e Trigonométricas - Parte 03
Vídeo 9Planilhas Eletrônicas: Funções Estatísticas - Parte 01
Vídeo 10Planilhas Eletrônicas: Funções Estatísticas - Parte 02
Vídeo 11Planilhas Eletrônicas: Funções Estatísticas - Parte 03
Vídeo 12Planilhas Eletrônicas: Funções Lógicas
Vídeo 13Planilhas Eletrônicas: Funções de Texto
Vídeo 14Planilhas Eletrônicas: Funções Financeiras
Vídeo 15Planilhas Eletrônicas: Funções Pesquisa e Referência
Vídeo 16Planilhas Eletrônicas - Funções de Data e Hora - Parte 01
Vídeo 17Planilhas Eletrônicas - Funções de Data e Hora - Parte 02
Vídeo 18Planilhas Eletrônicas - Validação de Dados
Vídeo 19Planilhas Eletrônicas - Formatação Condicional
Vídeo 20Planilhas Eletrônicas - Tipos de Erros no Excel
Vídeo 21Planilhas Eletrônicas - Auditoria de Fórmulas
Vídeo 22Planilhas Eletrônicas: Gráficos - Parte 01
Vídeo 23Planilhas Eletrônicas: Gráficos - Parte 02
Vídeo 24Planilhas Eletrônicas: Gráficos - Parte 03 (exercícios)
Vídeo 25Planilhas Eletrônicas: Classificação de Dados
Vídeo 26Planilhas Eletrônicas: Filtrar Dados
Vídeo 27Validação de Dados e Formatação Condicional
Vídeo 28Macros
Vídeo 29Excel - Questões Cebraspe
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Aula 05 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Microsoft Word - Introdução
Vídeo 2Microsoft Word - Macro
Vídeo 3Microsoft Word - Faixa de Opções
Vídeo 4Microsoft Word - Guia Página Inicial - Parte 1
Vídeo 5Microsoft Word - Guia Página Inicial - Parte 2
Vídeo 6Microsoft Word - Guia Página Inicial - Parte 3
Vídeo 7Microsoft Word - Guia Página Inicial - Parte 4
Vídeo 8Microsoft Word - Guia Layout - Parte 1
Vídeo 9Microsoft Word - Guia Layout - Parte 2
Vídeo 10Microsoft Word - Guia Inserir
Vídeo 11Microsoft Word - Guia Revisão
Vídeo 12Microsoft Word - Guia Referências
Vídeo 13Microsoft Word - Guia Exibição/exibir
Vídeo 14Microsoft Word - Guia Correspondências
Vídeo 15Word - Questões Cebraspe - Parte 1
Vídeo 16Word - Questões Cebraspe - Parte 2
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Aula 06 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaEditores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1MS-PowerPoint - Parte 01
Vídeo 2MS-PowerPoint - Parte 02
Vídeo 3MS-PowerPoint - Parte 03
Vídeo 4Powerpoint - Questões Cebraspe
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Aula 07 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).
VÍDEOS
Vídeo 1Fundamentos Sistema Operacional Windows - Parte 01
Vídeo 2Fundamentos Sistema Operacional Windows - Parte 02
Vídeo 3Fundamentos Sistema Operacional Windows - Parte 03
Vídeo 4Fundamentos Sistema Operacional Windows - Parte 04
Vídeo 5Fundamentos Sistema Operacional Windows - Parte 05
Vídeo 6Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 01
Vídeo 7Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 02
Vídeo 8Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 03
Vídeo 9Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 04
Vídeo 10Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 05
Vídeo 11Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 06
Vídeo 12Gerenciamento de Arquivos e Pastas Sistema Operacional Windows - Parte 07
Vídeo 13Windows - Questões Cebraspe
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Aula 08 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaSegurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Segurança da informação: Malwares (Vírus, Worms, Bots e Ransomwares)
Vídeo 2Segurança da Informação: Malwares (Spyware, Cavalo de Troia, Backdoor e Rootkit)
Vídeo 3Questões CESPE - Segurança da Informação - Malwares
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Aula 09 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProgramas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Segurança da Informação: Antivírus
Vídeo 2Segurança da Informação Firewall - Parte 01
Vídeo 3Segurança da Informação Firewall - Parte 02
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Aula 10 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaProcedimentos de cópia de segurança (backup)3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Segurança da informação - Backup - Parte 01
Vídeo 2Segurança da Informação Backup - Parte 02
Vídeo 3Segurança da informação - Backup - Questões Cebraspe
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Aula 11 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInternet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Internet of things (IoT)
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Aula 12 - Prof. Diego Carvalho, Emmanuelle GouveiaAplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Microsoft Teams - Parte 01
Vídeo 2Microsoft Teams - Parte 02
Vídeo 3Microsoft Teams - Parte 03
Vídeo 4Microsoft Teams - Parte 04
Vídeo 5Microsoft Teams - Parte 05
Vídeo 6Microsoft Teams - Parte 06
Vídeo 7Microsoft Teams - Parte 07
Vídeo 8Microsoft Teams - Parte 08
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Aula 13 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaInformática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único…1 vídeo · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosInformática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.
VÍDEOS
Vídeo 1Dados abertos
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Aula 14 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaTecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públ…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).
VÍDEOS
Vídeo 1Inteligência Artificial: Conceitos Básicos - Aula 1
Vídeo 2Inteligência Artificial: Tipos de IA (forte e Fraca) - Aula 2
Vídeo 3Inteligência Artificial: Tipos de IA - Aula 3
Vídeo 4Inteligência Artificial: Riscos e Desafios - Aula 4
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Aula 15 - Prof. Diego Carvalho, Renato da CostaNoções de Big Data7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Big Data: Tipos de Dados - Parte 01
Vídeo 2Big Data: Tipos de Dados - Parte 02
Vídeo 3Big Data Analytics
Vídeo 4Big Data: Tipos de Análises
Vídeo 5Big Data: Premissas
Vídeo 6Pipeline dos Dados
Vídeo 7Armazenamento de Dados
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Aula 16 - Prof. Diego Carvalho, Fernando PedrosaLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.
VÍDEOS
Vídeo 1Lgpd - Contextualização
Vídeo 2Lgpd - Capítulo I - Disposições Preliminares
Vídeo 3Lgpd - Definições - Parte 01
Vídeo 4Lgpd - Definições - Parte 02
Vídeo 5Lgpd - Princípios
Vídeo 6Lgpd - Capítulo II - Tratamento de Dados Pessoais
Vídeo 7Lgpd - Capítulo II - Sobre Consentimento
Vídeo 8Lgpd - Capítulo II - Tratamento de Dados Sensíveis
Vídeo 9Lgpd - Capítulo III - Direitos do Titular
Vídeo 10Lgpd - Capítulo IV - Tratamento de Dados Pelo Poder Público
Vídeo 11Lgpd - Capítulo IV - Transferência Internacional de Dados
Vídeo 12Lgpd - Capítulo VI - Agentes de Tratamento de Dados Pessoais
Vídeo 13Lgpd - Capítulo VII - Segurança e Boas Práticas
Vídeo 14Lgpd - Capítulo VIII e IX
Vídeo 15LGPD - Parte 15
Vídeo 16Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Atualizações da Lei nº 14.460, de 25 de ...
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Aula 17 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.2 PDFs
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Direito Administrativo15 AULAS
Aula demoNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNoções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias.
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Aula 01Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.2 PDFs
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Aula 02Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.2 PDFs
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Aula 03Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.2 PDFs
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Aula 04Licitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLicitação. 5.1 Princípios. 5.3 Modalidades. 5.4 Tipos. 5.5 Procedimento. 5.6 Legislação pertinente. 5.6.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.
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Aula 05Licitação. 5.2 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.2 PDFs
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Aula 06Contratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos administrativos. 8.1 Legislação pertinente. 8.1.1 Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias. 8.2.1 Conceito. 8.2.2 Características. 8.2.3 Vigência. 8.2.4 Alterações contratuais. 8.2.5 Execução, inexecução e rescisão.
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Aula 075.6.2 Decreto nº 11.462/2023. 8.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.8 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1SRP - Introdução e normas preliminares
Vídeo 2Órgãos e Entidades do SRP
Vídeo 3Licitação e contratação direta do SRP
Vídeo 4Ata de Registro de Preços - Parte 01
Vídeo 5Ata de Registro de Preços - Parte 02
Vídeo 6Cancelamentos e Remanejamentos
Vídeo 7Adesão (carona) à ata
Vídeo 8Resumo de Sistema de Registro de Preços
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Aula 088.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (consórcios públicos).1 PDF
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Aula 09Controle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da administração pública. 6.1 Controle exercido pela administração pública. 6.2 Controle judicial. 6.3 Controle legislativo.
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Aula 10Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1…10 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade civil do Estado. 7.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 7.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 11Desapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDesapropriação. 9.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
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Aula 12Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
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Aula 13Acesso à informação. 11.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso a Informação - Noções Gerais
Vídeo 2Acesso à Informação - Parte 01
Vídeo 3Acesso à Informação - Parte 02
Vídeo 4Lei de Acesso a Informação - Recursos
Vídeo 5Lei de Acesso a Informação - Restrição de Acesso à Informação, Informações Pesso...
Vídeo 6Lei de Acesso à Informação - Responsabilidades
Vídeo 7Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Resumo
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Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Fundamentos e Princípios
Vídeo 3Conceitos - Parte 01
Vídeo 4Conceitos - Parte 02
Vídeo 5Tratamento dos dados pessoais
Vídeo 6Consentimento para tratamento de dados
Vídeo 7Tratamento dos dados pessoais sensíveis
Vídeo 8Término do Tratamento de Dados
Vídeo 9Tratamento de Dados Pelo Setor Público
Vídeo 10Uso Compartilhado de Dados Pessoais
Vídeo 11Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e sanções
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Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS
Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988…2 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
VÍDEOS
Vídeo 1Aplicabilidade das Normas Constitucionais
Vídeo 2Princípios Fundamentais
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Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
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Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.10 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos Fundamentais Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 6Direitos Fundamentais Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 7Direitos Fundamentais Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 8Garantias Individuais e Coletivas
Vídeo 9Garantias Penais e Processuais Penais
Vídeo 10Remédios Constitucionais
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Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade
Vídeo 2Nacionalidade
Vídeo 3Direitos Sociais e de Nacionalidade - Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 4Direitos Sociais e de Nacionalidade - Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 5Direitos Sociais e de Nacionalidade - Cebraspe 2025/24 - Parte 03
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Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Políticos - Parte 1
Vídeo 2Direitos Políticos - Parte 2
Vídeo 3Direitos Políticos e Partidos Políticos Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 4Direitos Políticos e Partidos Políticos Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 5Direitos Políticos e Partidos Políticos Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 6Direitos Políticos e Partidos Políticos Cebraspe 2025/24 - Parte 04
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Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União…26 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Parte 1
Vídeo 2Organização do Estado - Parte 2
Vídeo 3Entes Federativos
Vídeo 4Alterações na Estrutura da Federação
Vídeo 5Bens Públicos - Parte 01
Vídeo 6Bens Públicos - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado Cebraspe 2025/24
Vídeo 8Competências Federativas - Critérios
Vídeo 9Competências Federativas - Classificação - Parte 01
Vídeo 10Competências Federativas - Classificação - Parte 02
Vídeo 11Competências - Casuística Parte 01
Vídeo 12Competências - Casuística Parte 02
Vídeo 13Competências - Casuística Parte 03
Vídeo 14Competências - Casuística Parte 04
Vídeo 15Competências - Casuística Parte 05
Vídeo 16Competências - Casuística Parte 06
Vídeo 17Repartição de Competências Federativas - CEBRASPE 2025/24 - Parte 01
Vídeo 18Repartição de Competências Federativas - CEBRASPE 2025/24 - Parte 02
Vídeo 19Repartição de Competências Federativas - CEBRASPE 2025/24 - Parte 03
Vídeo 20Repartição de Competências Federativas - CEBRASPE 2025/24 - Parte 04
Vídeo 21Repartição de Competências Federativas - CEBRASPE 2025/24 - Parte 05
Vídeo 22Repartição de Competências Federativas - Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 23Repartição de Competências Federativas - Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 24Repartição de Competências Federativas - Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 25Repartição de Competências Federativas - Cebraspe 2025/24 - Parte 04
Vídeo 26Repartição de Competências Federativas - Cebraspe 2025/24 - Parte 05
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Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Pública - Parte 01
Vídeo 2Administração Pública - Parte 02
Vídeo 3Administração Pública - Parte 03
Vídeo 4Administração Pública - Parte 04
Vídeo 5Administração Pública - Parte 05
Vídeo 6Administração Pública - Parte 06
Vídeo 7Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 8Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 9Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 10Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 04
Vídeo 11Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 05
Vídeo 12Administração Pública - Cebraspe 2025/24 - Parte 06
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Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
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Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil…20 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Parte 01
Vídeo 2Poder Legislativo - Parte 02
Vídeo 3Poder Legislativo - Parte 03
Vídeo 4Poder Legislativo - Parte 04
Vídeo 5Poder Legislativo - Parte 05
Vídeo 6Convocação de Autoridades
Vídeo 7Cpi - Parte 01
Vídeo 8Cpi - Parte 02
Vídeo 9Fiscalização Contábil - Parte Geral
Vídeo 10Tribunais de Contas - Parte 01
Vídeo 11Tribunais de Contas - Parte 02
Vídeo 12Poder Legislativo e Controle Externo - Parte 01
Vídeo 13Poder Legislativo e Controle Externo - Parte 02
Vídeo 14Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 15Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 16Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 17Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 04
Vídeo 18Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 05
Vídeo 19Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 06
Vídeo 20Poder Legislativo - Cebraspe 2025/24 - Parte 07
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Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Parte 01
Vídeo 2Processo Legislativo - Parte 02
Vídeo 3Processo Legislativo - Parte 03
Vídeo 4Processo Legislativo - Parte 04
Vídeo 5Processo Lesgislativo - procedimentos especiais
Vídeo 6Processo Executivo
Vídeo 7Processo Legislativo - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 8Processo Legislativo - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 9Processo Legislativo - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 03
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Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF18 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Estrutura
Vídeo 2Poder Judiciário - Justiça Comum
Vídeo 3Poder Judiciário - Competências da Justiça Federal Comum
Vídeo 4Poder Judiciário - Disposições Gerais
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias e Vedações Aplicáveis aos Membros do Poder Judiciár...
Vídeo 6Poder Judiciário - As Regras Aplicáveis a Todos Os Níveis do Poder Juduciário Fe...
Vídeo 7Normas Gerais
Vídeo 8Precatórios
Vídeo 9STF - Parte 01
Vídeo 10STF - Parte 02
Vídeo 11Poder Judiciário (parte Geral) - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte ...
Vídeo 12Poder Judiciário (parte Geral) - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte ...
Vídeo 13Poder Judiciário (parte Geral) - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte ...
Vídeo 14Poder Judiciário (Competências) Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 15Poder Judiciário (Competências) Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 16Poder Judiciário (competências) Cebraspe 2025/24 - Parte 03
Vídeo 17Poder Judiciário (competências) Cebraspe 2025/24 - Parte 04
Vídeo 18Poder Judiciário (competências) Cebraspe 2025/24 - Parte 05
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Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça
Vídeo 2Ministério Público na Constituição Federal
Vídeo 3Funções Essenciais À Justiça - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 01
Vídeo 4Funções Essenciais À Justiça - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 02
Vídeo 5Funções Essenciais À Justiça - Resolução de Questões Cebraspe 2025/24 - Parte 03
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Controle Externo + Legislação Específica10 AULAS
Aula 006 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)20 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Improbidade Administrativo – Noções Gerais
Vídeo 2Conceito e Natureza de Improbidade
Vídeo 3Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 01
Vídeo 4Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 02
Vídeo 5Enriquecimento Ilícito
Vídeo 6Lesão ao Erário - Parte 01
Vídeo 7Lesão ao Erário - Parte 02
Vídeo 8Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 01
Vídeo 9Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 02
Vídeo 10Penalidades na Lei de Improbidade
Vídeo 11Aprofundamento Sobre as Penalidades
Vídeo 12Afastamento Preventivo e Independências das Instâncias
Vídeo 13Declaração de bens
Vídeo 14Procedimento administrativo
Vídeo 15Ação de improbidade - Parte 1
Vídeo 16Ação de improbidade - Parte 2
Vídeo 17Ação de improbidade - Parte 3
Vídeo 18Prescrição
Vídeo 19Atualização: jurisprudência do STF sobre a L14230
Vídeo 20Improbidade Administrativa
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Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar…7 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro. 9 Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação - Parte 01
Vídeo 2Conceito e Classificação - Parte 02
Vídeo 3Conceito e Classificação - Parte 03
Vídeo 4Controle administrativo
Vídeo 5Recursos Administrativo
Vídeo 6Sistema de Controle Interno
Vídeo 7Controle legislativo
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Aula 024 Controle pelos tribunais de contas. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7…9 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Controle pelos tribunais de contas. 7 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. 10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão
VÍDEOS
Vídeo 1Sistemas de Controle
Vídeo 2Tribunais de Contas no Brasil
Vídeo 3Funções dos Tribunais de Conta - Parte 01
Vídeo 4Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
Vídeo 5Natureza Jurídica dos Tribunais de Contas
Vídeo 6Natureza Jurídica e Eficácia das Decisões
Vídeo 7Natureza Jurídica da Decisões Que Imputem Débito ou Multa
Vídeo 8Prescrição
Vídeo 9Natureza das Fiscalizações
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Aula 034 Controle pelos tribunais de contas9 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Dever de Prestar Contas
Vídeo 2Parecer Prévio
Vídeo 3Contas dos Prefeitos
Vídeo 4Julgar As Contas dos Administradores Públicos
Vídeo 5Registro de Atos de Pessoal
Vídeo 6Realizar Fiscalizações
Vídeo 7Aplicar Sanções aos Responsáveis e Determinar a Correção de Ilegalidades
Vídeo 8Outras competências constitucionais
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade
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Aula 0410 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal…4 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Tribunal de Contas da União (TCU), tribunais de contas dos estados e do Distrito Federal. 11 Tribunal de Contas do Estado do Maranhão na Constituição do Estado do Maranhão
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Constitucional do TCU - Ministros do TCU / Conselheiros dos TCES / T...
Vídeo 2Ministros do TCU / Conselheiros dos TCES / TCDF
Vídeo 3MPJTCU (MPC) na Constituição Federal
Vídeo 4Competências Previstas em Outras Normas
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Aula 05Competências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhã…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetências infraconstitucionais e jurisdição. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
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Aula 06Organização do TCE. 3 Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Aula 07Contas. 4 IN nº 50/2017 e suas alterações. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Aula 08Fiscalização. 5 IN nº 82/2025. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
Aula 09Recursos, sanções e cautelares. 1 Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA). 2 Lei nº 8.258/2005 (Lei Orgânica)
História do Estado do Maranhão3 AULAS
Aula 01História do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La T…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosHistória do Maranhão na Colônia (itens: 1 História do Maranhão: França equinocial: expedição de Daniel de La Touche. 2 Fundação de São Luís. 3 Batalha de Guaxenduba. 4 A invasão holandesa. 5 A expulsão dos holandeses. 6 O Estado do Maranhão e Grão- Pará 6.1 A Revolta de Bequimão. 6.1.1 Causas. 6.2 Companhia de Comércio do Maranhão e Grão-Pará. 6.3 Os objetivos da Revolta..)
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Aula 02História do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosHistória do Maranhão no Império. (itens: 7 Período do Império: adesão do Maranhão. 8 A Independência do Brasil. 9 Causas da não adesão: a Batalha do Jenipapo. 10 A Balaiada: caracterização e causas do movimento.
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Aula 03História do Maranhão na República (itens: 11 Período Republicano: adesão do Maranhão à República. 12 A Revolução de 1930 no Maranhão. 13 O Vitorinismo e a Greve de 1951. 14 Os principais fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos no Maranhão na segunda metade do século XX.)
Geografia do Estado do Maranhão2 AULAS
Aula 01Maranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMaranhão: Aspectos Físicos - 1 Localização do Estado do Maranhão: superfície; limites; linhas de fronteira; pontos extremos. 2 Áreas de Proteção Ambiental (APA). 3 Parques nacionais. Climas do Maranhão: pluviosidade e temperatura. Geomorfologia. Geologia e recursos minerais no Maranhão. 4 Classificação do relevo maranhense: planaltos, planícies e baixadas. 5 Características dos rios maranhenses: bacias dos rios limítrofes: bacia do Parnaíba, do Gurupi e do Tocantins-Araguaia. 6 Bacias dos rios genuinamente maranhenses. 7 Principais formações vegetais: floresta, cerrado e cocais.
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Aula 02Maranhão: Aspectos Sociais - 8 Geografia da População: população absoluta; povoamento; urbanização; densidade demográfica; movimentos populacionais. 9 A agricultura maranhense: caracterização e principais produtos agrícolas; caracterização da pecuária. 10 Extrativismo: vegetal, animal e mineral. 11 Parque industrial: indústrias de base e indústrias de transformação. 12 Setor terciário: comércio, telecomunicações, transportes. 13 Malha viária. 14 Portos e aeroportos. 15 A cultura maranhense.
Noções de Direitos Humanos9 AULAS
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Terminologia
Vídeo 2Dignidade
Vídeo 3Expressões
Vídeo 4Grupos Vulnerabilizados
Vídeo 5Classificações
Vídeo 6Fundamentos
Vídeo 7Conceito e Terminologia - Questões
Vídeo 8Grupos Vulnerabilizados - Questões
Vídeo 9Classificação - Questões
Vídeo 10Fundamentos - Questões
Vídeo 11Teoria Geral dos Direitos Humanos
Vídeo 12Teoria Geral dos Direitos Humanos (questões)
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Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais10 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Garantias Fundamentais como Cláusulas Pétreas
Vídeo 2Conceito e Dimensões
Vídeo 3Direitos e Garantias Fundamentais
Vídeo 4Fundamentos
Vídeo 5Titularidade
Vídeo 6Características
Vídeo 7Limitações aos Direitos Fundamentais
Vídeo 8Fundamentabilidade Formal e Material
Vídeo 9Colisão de Direitos
Vídeo 10Titulares e Destinatários
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Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Aula 03Agenda 2030 da ONU.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Agenda 2030 da ONU
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Aula 04Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).36 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Caracterização da Deficiência
Vídeo 2Visão Monocular
Vídeo 3Surdez Unilateral
Vídeo 4Barreiras
Vídeo 5Demais Conceitos
Vídeo 6Postulados Protetivos Gerais
Vídeo 7Capacidade da Pessoa com Deficiência
Vídeo 8Atendimento Prioritário
Vídeo 9Disposições Gerais (questões)
Vídeo 10Disposições Preliminares - Questões
Vídeo 11Disposições Preliminares
Vídeo 12Direitos Fundamentais
Vídeo 13Direito à Vida
Vídeo 14Direito À Vida (questões)
Vídeo 15Direito À Habilitação e Reabilitação
Vídeo 16Direito À Habilitação e À Reabilitação (questões)
Vídeo 17Direito À Saúde
Vídeo 18Direito À Saúde (questões)
Vídeo 19Direito À Educação
Vídeo 20Direito À Educação (questões)
Vídeo 21Direito À Moradia
Vídeo 22Direito À Moradia (questões)
Vídeo 23Direito ao Trabalho
Vídeo 24Direito ao Trabalho (questões)
Vídeo 25Direito À Assistência
Vídeo 26Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer
Vídeo 27Direito À Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer (questões)
Vídeo 28Direito ao Transporte e Mobilidade
Vídeo 29Direito ao Transporte e Mobilidade (questões)
Vídeo 30Do Direito À Saúde
Vídeo 31Do Direito À Educação
Vídeo 32Do Direito À Moradia
Vídeo 33Do Direito Ao Trabalho
Vídeo 34Do Direito À Assistência e À Previdência Social
Vídeo 35Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer
Vídeo 36Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade
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Aula 05Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Acessibilidade - Disposições Gerais
Vídeo 2Acessibilidade - Acesso À Tecnologia e À Informação
Vídeo 3Acessibilidade - Tecnologia Assistiva
Vídeo 4Acessibilidade - Direito À Participação na Vida Política
Vídeo 5Da Acessibilidade
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Aula 06Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei no 13.146/2015 e suas alterações).8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Ciência e Tecnologia
Vídeo 2Da Ciência e da Tecnologia
Vídeo 3Acesso á Justiça - Disposições Gerais
Vídeo 4Acesso á Justiça - Reconhecimento da Igualdade perante a Lei
Vídeo 5Do Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes e Infrações Administrativas
Vídeo 7Disposições Finais e Transitórias
Vídeo 8Das Disposições Finais e Transitórias
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Aula 07Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilida…4 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNormas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei no 10.098/2000). 7 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei no 10.048/2000).
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acessibilidade
Vídeo 2Lei de Acessibilidade (Questões)
Vídeo 3Lei do Atendimento Prioritário
Vídeo 4Lei Prioridade de Atendimento (Questões)
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Aula 08Lei no 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto da Igualdade Racial
Vídeo 2Introdução (questões)
Vídeo 3Direitos Fundamentais (teoria)
Vídeo 4Direitos Fundamentais (questões)
Vídeo 5Sinapir
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Direito Administrativo19 AULAS
Aula demo1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.1 Regime jurídico administrativo. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Princípios Constitucionais Expressos
Vídeo 3Princípio da Moralidade
Vídeo 4Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 5Princípio da Autotutela
Vídeo 6Outros Princípios Implícitos ou Reconhecidos
Vídeo 7Resumo de Regime Jurídico-administrativo
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Aula 011 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2…9 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Conceito e fontes do direito administrativo. 1.1.1 Conceito. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Objeto e Função Administrativa
Vídeo 2Critério para Definir o Direito Administrativo
Vídeo 3Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 4Sistemas Administrativos
Vídeo 5Inspiração e Transformação do Direito Administrativo
Vídeo 6Estado
Vídeo 7Governo
Vídeo 8Administração Pública
Vídeo 9Resumo de Introdução ao Direito Administrativo
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Aula 022.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração
Vídeo 3Órgãos Públicos
Vídeo 4Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 5Autarquias
Vídeo 6Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
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Aula 033 Administração indireta (parte 2)8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Vídeo 2EP e SEM - Atividades
Vídeo 3EP e SEM - Regime Jurídico
Vídeo 4EP e SEM - Regime de Pessoal
Vídeo 5EP e SEM - Licitações
Vídeo 6Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 7Fundações Públicas
Vídeo 8Resumo de organização administrativa
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Aula 04Entidades paralelas.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Terceiro setor e Entidades paraestatais - Introdução
Vídeo 2Serviço social autônomo
Vídeo 3Organização social
Vídeo 4OSCIP
Vídeo 5Entidade de apoio
Vídeo 6Lei 13.019 - MROSC
Vídeo 7Entidades Paraestatais
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Aula 055 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes Administrativos - Introdução e Poderes Vinculado e Discricionário
Vídeo 3Poder Hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder Regulamentar e Normativo
Vídeo 6Poder de Polícia Introdução
Vídeo 7Polícia Judiciária e Polícia Administrativa
Vídeo 8Atributos do Poder de Polícia
Vídeo 9Ciclo e Delegação do Poder de Polícia
Vídeo 10Sanções e Prescrição
Vídeo 11Uso e Abuso de Poder
Vídeo 12Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 064 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4…18 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e auto executoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 078 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Licitações: modalidades e procedimentos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
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Aula 088 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.15 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
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Aula 099 Contratos administrativos.20 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
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Aula 1012.4 Lei nº 8.987/1995 e suas alterações. 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização.11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Apostilasimplificada
Aula 11Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.8 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1PPPs - Introdução, conceito e espécies
Vídeo 2Contratos de PPPs e contraprestação
Vídeo 3Garantias e SPE
Vídeo 4Licitação para PPPs
Vídeo 5Procedimentos Auxiliares
Vídeo 6Introdução
Vídeo 7Contrato de rateio,fiscalização e contrato de programa
Vídeo 8Retirada ou extinção do consórcio
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Aula 12 (Somente PDF)11 Convênios.
Aula 1313 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Apostilasimplificada
Aula 147 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7…7 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
VÍDEOS
Vídeo 1Domínio Público
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Características
Vídeo 4Afetação e Desafetação
Vídeo 5Aquisição de Bens pelo Estado
Vídeo 6Bens Públicos em Espécie
Vídeo 7Espécies de bens públicos
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Aula 156 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.19 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Modalidades de Intervenção
Vídeo 3Limitações Administrativas
Vídeo 4Tombamento
Vídeo 5Desapropriação
Vídeo 6Desapropriação II
Vídeo 7Competência
Vídeo 8Procedimento
Vídeo 9Fase declaratória
Vídeo 10Fase executória
Vídeo 11Imissão provisória na posse
Vídeo 12Indenização
Vídeo 13Desistência
Vídeo 14Desapropriação indireta
Vídeo 15Desapropriação indireta II
Vídeo 16Direito de extensão
Vídeo 17Tredestinação
Vídeo 18Retrocessão
Vídeo 19Desapropriação urbanistica
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Apostilasimplificada
Aula 1614 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14…22 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14 Agentes públicos: espécies e classificação. 14.1 Cargo, emprego e função públicos. 14.3 Responsabilidade civil, penal e administrativa.
VÍDEOS
Vídeo 1Agentes Públicos - Conceito, classificação e agentes de fato
Vídeo 2Cargo, Emprego e Função
Vídeo 3Acesso a Cargos, Empregos e Funções, Regime Jurídico
Vídeo 4Concurso Público
Vídeo 5Prioridade na nomeação
Vídeo 6Direito à Nomeação
Vídeo 7Reserva de Cargos
Vídeo 8Cargo em Comissão e Função de Confiança
Vídeo 9Direito de Associação Sindical e de Greve
Vídeo 10Contratações Temporárias
Vídeo 11Acumulação de Cargos Públicos
Vídeo 12Mandato Eletivo
Vídeo 13Estabilidade dos Servidores Públicos
Vídeo 14Sistema de Remuneração dos Agentes Públicos
Vídeo 15Teto Constitucional
Vídeo 16Aprofundamento Teto Constitucional
Vídeo 17Outras Disposições sobre Remuneração
Vídeo 18Sistema de Subsídio
Vídeo 19Direitos Sociais dos Servidores
Vídeo 20Licença Parental
Vídeo 21Regime de Previdência dos Servidores Públicos
Vídeo 22Resumo de Agentes Públicos
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Aula 1715 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
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Aula 1817 Improbidade administrativa.1 PDF
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Direito Constitucional20 AULAS
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1…35 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução
Vídeo 2Direito Constitucional
Vídeo 3Conceitos de Constituição - Parte 01
Vídeo 4Conceitos de Constituição - Parte 02
Vídeo 5Classificação das Constituições - Parte 01
Vídeo 6Classificação das Constituições - Parte 02
Vídeo 7Classificação das Constituições - Parte 03
Vídeo 8Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Vídeo 9Estrutura da Constituição - Parte 01
Vídeo 10Estrutura da Constituição - Parte 02
Vídeo 11Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01
Vídeo 12Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02
Vídeo 13Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03
Vídeo 14Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 15Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 16Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 17Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 18Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 19Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 20Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 21Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 22Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 23Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 24Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 25Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 26Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 27Poder Constituinte - Parte 09
Vídeo 28Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01
Vídeo 29Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02
Vídeo 30Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução)
Vídeo 31Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios)
Vídeo 32Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios)
Vídeo 33Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios)
Vídeo 34Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios)
Vídeo 35Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método)
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Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 2Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 3Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 4Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 5Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 6Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 7Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 8Remédios Constitucionais - Ação Popular
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 15Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 16Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 17Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 18Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 19Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
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Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4…14 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 044.3 Direitos sociais.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 054.4 Direitos políticos.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 064.5 Partidos políticos.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02
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Aula 074.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4.6 O ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Pública - Princípios
Vídeo 2Administração Pública - Servidor Público - Parte 01 e Questões
Vídeo 3Administração Pública - Servidor Público - Parte 02
Vídeo 4Administração Pública - Servidor Público - Parte 03
Vídeo 5Administração Pública - Servidor Público - Parte 04
Vídeo 6Administração Pública - Servidor Público - Parte 05 e Questões
Vídeo 7Acumulação De Cargos Públicos Ec 138/2025
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Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
Vídeo 13Controle Externo EC 139/2026
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Aula 10Processo Legislativo.16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
Vídeo 16Informativos - Processo Legislativo
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Aula 117.3 Poder Executivo.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 127.4 Poder Judiciário.22 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Precatórios
Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 22Poder Judiciário - Questões
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Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Advocacia e Defensoria Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais À Justiça - Parte 03
Vídeo 4Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9…19 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01
Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03
Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05
Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC
Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO
Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01
Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02
Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva
Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual e Municipal
Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01
Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02
Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03
Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04
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Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10…3 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Medidas de Exceção
Vídeo 2Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Forças Armadas
Vídeo 3Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
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Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Tributário Nacional - Parte 01
Vídeo 2Sistema Tributário Nacional - Parte 02
Vídeo 3Sistema Tributário Nacional - Parte 03
Vídeo 4Sistema Tributário Nacional - Parte 04
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Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.2 PDFs
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Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana…2 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Econômica e Financeira - Parte 01
Vídeo 2Ordem Econômica e Financeira - Parte 02
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Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos.
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Social
Vídeo 2Meio Ambiente
Vídeo 3Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 01
Vídeo 4Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 02
Vídeo 5Indígenas
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Direito Constitucional (Prof. João Trindade)12 AULAS
Aula demoAplicabilidade das normas e Princípios Fundamentais - 1Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais. 2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
Aula 01Teoria dos Direitos Fundamentais - Teoria geral dos direitos fundamenais
Aula 02direitos e garantias individuais e coletivos - Art. 5º da CF.
Aula 03Direitos sociais e de nacionalidade - dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade
Aula 04Direitos políticos - dos direitos políticos. Dos partidos políticos.
Aula 05Organização do Estado - Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Dos bens e competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Da intervenção federal.
Aula 06Administração Pública - Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
Aula 07Poder Executivo - Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Aula 08Poder Legislativo - Do Poder Legislativo: órgãos e atribuições; processo legislativo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
Aula 09Processo Legislativo - Processo constitucional de elaboração das leis
Aula 10Poder Judiciário - Poder judiciário na CF
Aula 11Funções essenciais à Justiça - Funções essenciais à Justiça
Direito Financeiro17 AULAS
Aula demoDireito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2…6 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito financeiro. 1.1 Conceito e objeto. 1.2 Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento.
VÍDEOS
Vídeo 1Atividade Financeira do Estado
Vídeo 2Normas Gerais de Direito Financeiro, Orçamentário e Finanças Públicas
Vídeo 3Fontes do Direito Financeiro
Vídeo 4Orçamento Público
Vídeo 5Natureza Jurídica do Orçamento Brasileiro
Vídeo 6Tipos de Orçamento
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Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentação da Disciplina
Vídeo 2Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA
Vídeo 3Plano Plurianual - PPA
Vídeo 4Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO (CF/88)
Vídeo 5Lei Orçamentária Anual - LOA (CF/88)
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Aula 02Princípios orçamentários.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Orçamentários - Parte 01
Vídeo 2Princípios Orçamentários - Parte 02
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Aula 03Créditos ordinários e adicionais.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Créditos Adicionais - Introdução, Créditos Suplementares, Créditos Especiais e C...
Vídeo 2Créditos Adicionais - Fontes de Abertura
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Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Ciclo Orçamentário Introdução
Vídeo 2Ciclo Orçamentário Elaboração/Planejamento
Vídeo 3Ciclo Orçamentário Discussão/Estudo/Aprovação/Sanção
Vídeo 4Emendas Parlamentares de Execução Obrigatória (EC 126/2022 e EC 100/2019)
Vídeo 5Emendas Individuais Impositivas - Transferências Especial e com Finalidade Defin...
Vídeo 6Ciclo Orçamentário Execução
Vídeo 7Ciclo Orçamentário: Avaliação
Vídeo 8Ciclo Orçamentário: Controle
Vídeo 9Alocação de Recursos e o Papel dos Agentes no Processo
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Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Funções do Orçamento
Vídeo 2Técnicas Orçamentárias
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Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Classificações da Receita Pública: Introdução
Vídeo 2Classificações da Receita Pública: Categoria Econômica (1º Dígito)
Vídeo 3Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas Correntes (2º Dígito)...
Vídeo 4Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas de Capital (2º Dígito...
Vídeo 5Classificação por Natureza da Receita: Espécie, Desdobramento e Tipo (3º ao 8º D...
Vídeo 6Classificação por Fontes/por Destinação de Recursos
Vídeo 7Classificação por Identificador de Resultado Primário
Vídeo 8Classificação por Esfera Orçamentária
Vídeo 9Classificações Doutrinárias
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Aula 07Dívida ativa.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Dívida Ativa (conceitos)
Vídeo 2Dívida Ativa (Art. 39-a da Lei 4.320/64 – Cessão Onerosa de Créditos)
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Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Despesa Pública - Introdução
Vídeo 2Classificação Quanto À Forma de Ingresso
Vídeo 3Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa
Vídeo 4Classificação por Natureza da Despesa
Vídeo 5Classificações Doutrinárias
Vídeo 6Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 01 - Despesas Corre...
Vídeo 7Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 02 - Despesas de Ca...
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Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Programação Qualitativa Classificação por Esfera
Vídeo 2Programação Qualitativa Classificação Institucional
Vídeo 3Despesa pública - Programação qualitativa - Classificação funcional
Vídeo 4Despesa Pública - Programação Qualitativa - Estrutura Programática
Vídeo 5Despesa pública - Programação quantitativa - Identificador de resultado primário
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Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Estágios da Receita Pública
Vídeo 2Estágios da Despesa Pública
Vídeo 3Estágios da Receita e da Despesa Pública - Enfoque Patrimonial e Enfoque Orçamen...
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Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Restos a pagar (RP) - Parte 01
Vídeo 2Restos a pagar (RP) - Parte 02
Vídeo 3Restos a pagar (RP) - Parte 03
Vídeo 4Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
Vídeo 5Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 01
Vídeo 6Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 02
Vídeo 7Suprimento de Fundos - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - Conta Ban...
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Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Preliminares (Artigos 1º e 2º)
Vídeo 3Alterações na LRF Pela Lei Complementar 214/2025 - Alteração do Art. 2º, 4, "a"
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal - Do Planejamento: Lei de Dizetrizes Orçamentária...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal - do Planejamento: Lei Orçamentária Anual na LRF ...
Vídeo 6Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Inclusão dos Incisos 4, 5 e 8...
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal - da Execução Orçamentária e do Cumprimento das M...
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Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado…6 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Geração da Despesa(Artigos 15 ao 17)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa de Pessoal(artigos 18 ao 19)
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa com Pessoal - Limites e Controle(arti...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Despesas com a Seguridade Social (Artigo 24...
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Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal - da Receita Pública - da Revisão e da Arrecadaçã...
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Renúncia da Receita (Art. 14º)
Vídeo 3Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Alteração de Redação do Art. ...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Transferências Voluntárias (Artigo 25)
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor ...
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: da Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47)
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal: da Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48, 48-...
Vídeo 8Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Inclusão do Inciso 4 ao 1º do...
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal: da Escrituração e Consolidação das Contas (artig...
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art...
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório da Gestão Fiscal (artigos 54 e 55)
Vídeo 12Lei de Responsabilidade Fiscal: das Prestações de Contas (artigos 56, 57 e 58)
Vídeo 13Lei de Responsabilidade Fiscal: da Fiscalização da Gestão Fiscal (artigo 59)
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Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações…18 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal da Dívida e do Endividamento (Introdução)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (Definições - Art. ...
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (competências)
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites ao Endividamento (artigo 30)
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: da Recondução da Dívida aos Limites (art. 31)
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: das Operações de Crédito - da Contratação (arts....
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações de crédito ARO (Artigo 38)
Vídeo 8Lei de Responsabilidade Fiscal - Das vedações (Arts. 34 a 37)
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações com o Banco Central do Brasil (Ar...
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal - Da garantia e da contragarantia (Art. 40)
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal - Dos restos a pagar (Art. 41-A e 42)
Vídeo 12Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (limites Infer...
Vídeo 13Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (municípios Me...
Vídeo 14Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (calamidade Pú...
Vídeo 15Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (crescimento R...
Vídeo 16Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (conselho de G...
Vídeo 17Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (fundo do Rgps...
Vídeo 18Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (rpps, Disposi...
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Aula 16Disciplina constitucional dos precatórios.2 PDFs
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Direito Tributário19 AULAS
Aula 002 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Tributo
Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo
Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos
Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia
Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência
Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Vídeo 8Espécies Tributárias - Contribuições Especiais
Vídeo 9Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
Vídeo 10Espécies Tributárias - CIDEs
Vídeo 11Espécies Tributárias - Contribuições Corporativas
Vídeo 12Espécies Tributárias - COSIP
Vídeo 13Classificação dos Tributos
Vídeo 14Cebraspe - Conceito de Tributos e Espécies Tributárias
Vídeo 15Cebraspe - Noções de Tributos
Vídeo 16Cebraspe - Espécies Tributárias Questões
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Aula 011 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar.12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia
Vídeo 3Princípio do Não Confisco
Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte 01
Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte 02
Vídeo 6Princípio da Anterioridade - Parte 03 - Jurisprudência
Vídeo 7Princípio da Irretroatividade
Vídeo 8Princípio da Liberdade de Tráfego
Vídeo 9Demais Princípios Tributários – Parte 01
Vídeo 10Demais Princípios Tributários – Parte 02
Vídeo 11Princípios Tributários - Questões Cebraspe
Vídeo 12Princípios Tributários Questões Cebraspe
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Aula 02Imunidades.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais
Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca
Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa
Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"
Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural
Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional
Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias
Vídeo 8Questões Cebraspe - Imunidade Tributária
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Aula 035 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Tributária
Vídeo 2Competência Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 04Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNormas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária
Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária
Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Vídeo 6Legislação Tributária - Questões Cebraspe
Vídeo 7Questões Cebraspe - Legislação Tributária
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Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais
Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador
Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário
Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo
Vídeo 5Solidariedade Tributária
Vídeo 6Domicílio Tributário
Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 067 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Tributária – Noções Gerais
Vídeo 2Responsabilidade Tributária – Substituição Tributária
Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores – Noções Gerais
Vídeo 4Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 130
Vídeo 5Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 131
Vídeo 6Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 132
Vídeo 7Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 133
Vídeo 8Responsabilidade Tributária de Terceiros CTN - Art. 134
Vídeo 9Responsabilidade Tributária de Terceiros CTN - Art.135
Vídeo 10Responsabilidade Tributária por Infrações
Vídeo 11Questões Cebraspe - Responsabilidade Tributária
Vídeo 12Questões Cebraspe - Responsabilidade Tributária
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Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais
Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável
Vídeo 3Alteração do Lançamento
Vídeo 4Modalidades de Lançamento
Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 6Questões Cebraspe - Crédito Tributário Constituição e Lançamento
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Aula 08Suspensão.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário – Noções Gerais
Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário – Moratória
Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário – Parcelamento
Vídeo 4Suspensão do Crédito Tributário – Depósito Integral
Vídeo 5Suspensão do Crédito Tributário – Reclamações, Recursos e Liminares
Vídeo 6Suspensão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 09Extinção.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário - Noções Gerais
Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário - Pagamento
Vídeo 3Restituição do Pagamento Indevido - Parte 01
Vídeo 4Restituição do Pagamento Indevido - Parte 02
Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário - Pagamento Antecipado e Homologação
Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário - Decadência
Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário - Demais Modalidades de Extinção
Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Consignação Judicial
Vídeo 10Extinção do Crédito Tributário - Compensação
Vídeo 11Extinção do Crédito Tributário - Dação em Pagamento - Bens Imóveis
Vídeo 12Extinção do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 13Questões Cebraspe - Extinção do Crédito Tributário
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Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção
Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia
Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário
Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário
Vídeo 3Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 1210 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Tributária - Fiscalização
Vídeo 2Administração Tributária - Sigilo Fiscal
Vídeo 3Administração Tributária Dívida Ativa
Vídeo 4Administração Tributária - Certidões Negativas
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Aula 13Impostos da União.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)
Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)
Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)
Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)
Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
Vídeo 6Impostos da União (ITR)
Vídeo 7Impostos da União (IGF)
Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)
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Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1ICMS - Parte 01
Vídeo 2ICMS - Parte 02
Vídeo 3ICMS - Parte 03
Vídeo 4ITCMD - Noções Gerais
Vídeo 5ITCMD - Fato Gerador Base de Calculo Aliquotas
Vídeo 6IPVA
Vídeo 7Jurisprudências - Impostos Estaduais
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Aula 15Impostos dos municípios.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1IPTU
Vídeo 2Impostos Municipais - ITBI
Vídeo 3Jurisprudências -Impostos Municipais
Vídeo 4Impostos dos Munícipios ISS - Parte 01
Vídeo 5Impostos dos Munícipios ISS - Parte 02
Vídeo 6Impostos dos Munícipios ISS - Parte 03
Vídeo 7Impostos dos Munícipios ISS - Parte 04
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Aula 16IBS.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1IBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2IBS - Não Cumulatividade
Vídeo 3IBS - Base de Cálculo, Alíquota e Sujeitos Passivos
Vídeo 4IBS -Distribuição do Montante Arrecadado
Vídeo 5IBS - Cashback
Vídeo 6IBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
Vídeo 7IBS - Comitê Gestor do IBS
Vídeo 8IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 01
Vídeo 9IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 02
Vídeo 10IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 03
Vídeo 11IBS/CBS - Regras Comuns a Ambos Os Tributos
Vídeo 12IBS/CBS - (Reforma Tributária) Fases de Transição
Vídeo 13Questões Inéditas Ec 132.2023
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Aula 17CBS.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1CBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2CBS -Não Cumulatividade
Vídeo 3CBS - CashBack
Vídeo 4CBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
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Aula 184 Repartição das receitas tributárias.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Repartição das Receitas Tributárias
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Direito Civil12 AULAS
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade…20 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentaçâo Pessoal Curso Como Estudar
Vídeo 2Conceitos Iniciais
Vídeo 3TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 1 a 6
Vídeo 4TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Art. 7 a 19
Vídeo 5TEORIA Lei de Introdução Às Normas do Direito Brasileiro (lindb) Direito Público...
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME - Lindb Art. 01 a 06
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME Lindb Direito Público Art. 20 a 30
Vídeo 9Questões FCC - Lindb Art. 01 a 06
Vídeo 10Questões FCC - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 11Questões FCC Lindb Direito Público Art. 20 a 30
Vídeo 12Questões FGV - Lindb Art. 01 a 06
Vídeo 13Questões FGV - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 14Questões FGV Lindb Direito Público Art. 20 a 30
Vídeo 15Questões VUNESP - Lindb Art. 1 a 06
Vídeo 16Questões VUNESP - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 17Questões VUNESP - Lindb Direito Público Art. 20 a 30
Vídeo 18Questões CESGRANRIO Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 19Questões CESGRANRIO - Direito Internacional Privado Art. 7 a 19
Vídeo 20Questões Instituto AOCP - LINDB
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Pessoas Naturais Capacidade e Personalidade ART. 1 a 10
Vídeo 2TEORIA Pessoas Naturais Direitos da Personalidade ART. 11 a 21
Vídeo 3TEORIA Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 4Questões CEBRASPE ME Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 5Questões CEBRASPE ME - Pessoas Naturais - Direitos da Personalidade - Art. 11 a ...
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 7Questões FCC Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 8Questões FCC - Pessoas Naturais - Direitos da Personalidade - Art. 11 a 21
Vídeo 9Questões FCC - Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 10Questões FGV Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 11Questões FGV - Pessoas Naturais - Direitos da Personalidade - Art. 11 a 21
Vídeo 12Questões FGV - Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 13Questões VUNESP - Pessoas Naturais - Capacidade e Personalidade - Art. 1 a 10
Vídeo 14Questões VUNESP - Pessoas Naturais - Direitos da Personalidade - Art. 11 a 21
Vídeo 15Questões VUNESP - Pessoas Naturais - Ausência - Art. 22 a 39
Vídeo 17Questões Instituto AOCP - Pessoas Naturais
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3…29 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Pessoas Jurídicas Disposições Gerais
Vídeo 2TEORIA Pessoas Jurídicas Associações
Vídeo 3TEORIA Pessoas Jurídicas Fundações
Vídeo 4TEORIA Pessoas Jurídicas Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 5TEORIA Domicílio
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Disposições gerais - Art. 40 a 52 (ex...
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Associações - Art. 53 a 61
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME - Pessoas jurídicas - Fundações - Art. 62 a 69
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídi...
Vídeo 10Questões CEBRASPE ME - Domicílio - Art. 70 a 78
Vídeo 11Questões FCC - Pessoas jurídicas - Disposições gerais - Art. 40 a 52 (exceto 50)
Vídeo 12Questões FCC - Pessoas jurídicas - Associações - Art. 53 a 61
Vídeo 13Questões FCC - Pessoas jurídicas - Fundações - Art. 62 a 69
Vídeo 14Questões FCC - Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica Art...
Vídeo 15Questões FCC - Domicílio - Art. 70 a 78
Vídeo 16Questões FGV - Pessoas jurídicas - Disposições gerais - Art. 40 a 52 (exceto 50)
Vídeo 17Questões FGV - Pessoas jurídicas - Associações - Art. 53 a 61
Vídeo 18Questões FGV - Pessoas jurídicas - Fundações - Art. 62 a 69
Vídeo 19Questões FGV - Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica Art...
Vídeo 20Questões FGV - Domicílio - Art. 70 a 78
Vídeo 21Questões VUNESP - Pessoas jurídicas - Disposições gerais - Art. 40 a 52 (exceto ...
Vídeo 22Questões VUNESP - Pessoas jurídicas - Associações - Art. 53 a 61
Vídeo 23Questões VUNESP - Pessoas jurídicas - Fundações - Art. 62 a 69
Vídeo 24Questões VUNESP - Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Jurídica ...
Vídeo 25Questões VUNESP - Domicílio - Art. 70 a 78
Vídeo 26Questões CESGRANRIO - Pessoas jurídicas - Desconsideração da Personalidade Juríd...
Vídeo 27Questões Instituto AOCP - Pessoas Jurídicas - Parte 01
Vídeo 28Questões Instituto AOCP - Pessoas Jurídicas - Parte 02
Vídeo 29Questões Instituto AOCP - Domicílio
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Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.14 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Classificação dos Bens - Parte 01 - Bens Considerados em Si mesmos
Vídeo 2TEORIA Classificação dos Bens - Parte 02 - Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 3TEORIA Bens Públicos
Vídeo 4Questões CEBRASPE ME - Bens - Classificação dos Bens - Art. 79 a 97.
Vídeo 5Questões CEBRASPE ME - Bens - Bens Públicos - Art. 98 a 103
Vídeo 6Questões FCC - Bens - Classificação dos Bens - Art. 79 a 97.
Vídeo 7Questões FCC - Bens - Bens Públicos - Art. 98 a 103
Vídeo 8Questões FGV Parte 1 Bens - Classificação dos Bens - Art.79 a 97
Vídeo 9Questões FGV Parte 2 - Bens - Classificação dos Bens - Art. 79 a 97
Vídeo 10Questões FGV - Bens - Bens Públicos - Art. 98 a 103
Vídeo 11Questões VUNESP - Bens - Classificação dos Bens - Art. 79 a 97
Vídeo 12Questões VUNESP - Bens - Bens Públicos - Art. 98 a 103
Vídeo 13Questões Instituto AOCP - Bens - Parte 01
Vídeo 14Questões Instituto AOCP - Bens - Parte 02
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Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos…23 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Fatos Jurídicos
Vídeo 2TEORIA Negócios Jurídicos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 3TEORIA Negócios Jurídicos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 4TEORIA Representação
Vídeo 5TEORIA Condição, Termo e Encargo
Vídeo 6TEORIA Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME: Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos Conceitos Gerais Art....
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME: Representação Art. 115 a 120
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME - Condição, Termo e Encargo - Art. 121 a 137
Vídeo 10Questões CEBRASPE ME: Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos - Art. 185 a 188
Vídeo 11Questões FCC: Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos Conceitos Gerais Art. 104 a 1...
Vídeo 12Questões FCC - Condição, Termo e Encargo - Art. 121 a 137
Vídeo 13Questões FCC: Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos - Art. 185 a 188
Vídeo 14Questões FGV: Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos - Conceitos Gerais Art. 104 a ...
Vídeo 15Questões FGV Representação Art. 115 a 120
Vídeo 16Questões FGV - Condição, Termo e Encargo - Art. 121 a 137
Vídeo 17Questões FGV: Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos - Art. 185 a 188
Vídeo 18Questões VUNESP: Fatos Jurídicos, Negócios Jurídicos - Conceitos Gerais Art. 104...
Vídeo 19Questões VUNESP Representação Art. 115 a 120
Vídeo 20Questões VUNESP Condição, Termo e Encargo - Art. 121 a 13
Vídeo 21Questões VUNESP: Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos - Art. 185 a 188
Vídeo 22Instituto AOCP - Negócios Jurídicos – Regras Gerais
Vídeo 23Instituto AOCP - Condição, Termo e Encargo
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Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade…21 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Defeitos dos Negócios Jurídicos e Erro
Vídeo 2TEORIA Dolo e Coação
Vídeo 3TEORIA Estado de Perigo e Lesão
Vídeo 4TEORIA Fraude Contra Credores
Vídeo 5TEORIA Simulação
Vídeo 6TEORIA Invalidade dos Negócios Jurídicos
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 1...
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 1...
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME - Invalidade dos Negócios Jurídicos - Art. 166 a 184
Vídeo 10Questões FCC - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 165 - Par...
Vídeo 11Questões FCC - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 165 - Par...
Vídeo 12Questões FCC - Invalidade dos Negócios Jurídicos - Art. 166 a 184
Vídeo 13Questões FGV - Defeitos dos Negócios Jurídicos - Art. 138 a 165 - Parte 01
Vídeo 14Questões FGV - Defeitos dos Negócios Jurídicos - Art. 138 a 165 - Parte 02
Vídeo 15Questões FGV - Invalidade dos Negócios Jurídicos - Art. 166 a 184
Vídeo 16Questões VUNESP - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 165 - ...
Vídeo 17Questões VUNESP - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 165 -...
Vídeo 18Questões VUNESP - Invalidade dos Negócios Jurídicos - Art. 166 a 184
Vídeo 19Questões CESGRANRIO - Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos Art. 138 a 16...
Vídeo 20Instituto AOCP - Defeitos
Vídeo 21Instituto AOCP - Invalidade dos Negócios Jurídicos
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Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.17 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Prescrição
Vídeo 2TEORIA Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição
Vídeo 3TEORIA Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 4TEORIA Prazos da Prescrição
Vídeo 5TEORIA Decadência
Vídeo 6Questões CEBRASPE ME Prescrição e Decadência – Parte 01
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME Prescrição e Decadência – Parte 02
Vídeo 8Questões FCC Prescrição e Decadência – Parte 01
Vídeo 9Questões FCC Prescrição e Decadência – Parte 02
Vídeo 10Questões FGV - Prescrição e Decadência - Parte 01
Vídeo 11Questões FGV - Prescrição e Decadência - Parte 02
Vídeo 12Questões FGV - Prescrição e Decadência - Parte 03
Vídeo 13Questões VUNESP - Prescrição e Decadência - Parte 01
Vídeo 14Questões VUNESP - Prescrição e Decadência - Parte 02
Vídeo 15Instituto AOCP - Prescrição e Decadência - Parte 01
Vídeo 16Instituto AOCP - Prescrição e Decadência - Parte 02
Vídeo 17Das Provas
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Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.25 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Modalidades das Obrigações
Vídeo 2TEORIA Obrigação de DAR COISA CERTA
Vídeo 3TEORIA Obrigação de DAR COISA INCERTA
Vídeo 4TEORIA Obrigação de FAZER
Vídeo 5TEORIA Obrigação de NÃO FAZER
Vídeo 6TEORIA Obrigações Alternativas
Vídeo 7TEORIA Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
Vídeo 8TEORIA Obrigações Solidárias - Disposições Gerais e Solidariedade Ativa
Vídeo 9TEORIA Solidariedade Passiva
Vídeo 10TEORIA Transmissão das Obrigações
Vídeo 11Questões CEBRASPE ME - Modalidades das Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer
Vídeo 12Questões CEBRASPE ME Obrigações - Alternativas e Divisíveis
Vídeo 13Questões CEBRASPE ME - Obrigações - Obrigações Solidária
Vídeo 14Questões CEBRASPE ME Obrigações - Transmissão
Vídeo 15Questões FCC - Obrigações - Origação de Dar, Fazer e Não Fazer
Vídeo 16Questões FCC - Obrigações - Obrigações Alternativas e Divisíveis
Vídeo 17Questões FCC - Obrigações - Obrigações Solidária
Vídeo 18Questões FCC - Obrigações - Transmissão da Obrigações
Vídeo 19FGV do Direito das Obrigações - Obrigação de Dar, Fazer e Não Fazer
Vídeo 20FGV do Direito das Obrigações - Obrigações Alternativas e Divisíveis
Vídeo 21FGV do Direito das Obrigações - Obrigações Solidária - Parte 01
Vídeo 22FGV do Direito das Obrigações - Obrigações Solidária - Parte 02
Vídeo 23FGV do Direito das Obrigações - Transmissão da Obrigações
Vídeo 24VUNESP Direito das Obrigações - Obrigação de dar, fazer e não fazer
Vídeo 25VUNESP Direito das Obrigações - Obrigações alternativas e divisíveis
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Aula 0811 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11…15 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Contratos - Princípios
Vídeo 2TEORIA Contratos - Classificação
Vídeo 3TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Formação dos Contratos
Vídeo 4TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Estipulação Especial
Vídeo 5TEORIA Contratos - Disposições Gerais - Vício, Evicção, Aleatório
Vídeo 6TEORIA Contratos - Extinção
Vídeo 7Questões CEBRASPE ME - Contratos - Princípios, Classificações
Vídeo 8Questões CEBRASPE ME - Contratos - Disposições Gerais – Parte 1
Vídeo 9Questões CEBRASPE ME - Contratos - Disposições Gerais – Parte 2
Vídeo 10Questões FCC - Contratos - Princípios, Classificações
Vídeo 11Questões FCC - Contratos – Disposições Gerais – Parte 1
Vídeo 12Questões FCC - Contratos – Disposições Gerais – Parte 2
Vídeo 13Questões FGV - Contratos - Princípios e Classificações
Vídeo 14Questões FGV - Contratos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 15Questões FGV - Contratos - Disposições Gerais - Parte 02
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Aula 0912 Responsabilidade civil.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1TEORIA Responsabilidade Civil - Regras Gerais
Vídeo 2TEORIA Responsabilidade Civil - Excludentes
Vídeo 3TEORIA Responsabilidade Civil - Atribuições de Responsabilidade
Vídeo 4TEORIA Responsabilidade Civil - Indenização
Vídeo 5TEORIA Responsabilidade Civil - Outros Casos de Indenização
Vídeo 6Questões CEBRASPE - Responsabilidade Civil – Parte 01
Vídeo 7Questões CEBRASPE - Responsabilidade Civil – Parte 02
Vídeo 8FCC - Reponsabilidade Civil - Parte 01
Vídeo 9FCC - Reponsabilidade Civil - Parte 02
Vídeo 10FCC - Reponsabilidade Civil - Parte 03
Vídeo 11FGV - Responsabilidade Civil - Parte 01
Vídeo 12FGV - Responsabilidade Civil - Parte 02
Vídeo 13FGV - Responsabilidade Civil - Parte 03
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Aula 1013 Posse. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14…21 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Posse. 14.3 Superfície. 14.4Servidões. 14.5 Usufruto. 14.6 Uso. 14.7 Habitação. 14.8 Direito do promitente comprador. 15 Preferências e privilégios creditórios.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito das Coisas - Posse e Classificação
Vídeo 2Direito das Coisas - Posse: Aquisição e Perda
Vídeo 3Direito das Coisas - Posse: Efeitos
Vídeo 4Direito das Coisas - Direitos Reais
Vídeo 5Direito das Coisas - Direitos Reais de Gozo e Fruição
Vídeo 6Direito das Coisas - Direito do Promitente Comprador - Direito de Laje
Vídeo 7Direito das Coisas - Direitos de Interesse Social
Vídeo 8Direito das Coisas - Direitos de Garantia - Disposições Gerais
Vídeo 9Direito das Coisas - Direitos de Garantia - Penhor
Vídeo 10Direito das Coisas - Direitos de Garantia - Hipoteca e Anticrese
Vídeo 11Questões CEBRASPE ME - Direito das Coisas – Princípios Gerais e Posse
Vídeo 12Questões CEBRASPE ME - Direito das Coisas – Direitos de Gozo e Fruição
Vídeo 13Questões CEBRASPE ME -Direito das Coisas - Direitos de Garantia
Vídeo 14Questões FCC - Direito das Coisas - Princípios Gerais e Posse
Vídeo 15Questões FCC - Direito das Coisas - Direitos de Gozo e Fruição
Vídeo 16Questões FCC - Direito das Coisas - Direitos Reais de Garantia
Vídeo 17Questões FGV - Direito das Coisas - Posse - Parte 01
Vídeo 18Questões FGV - Direito das Coisas - Posse - Parte 02
Vídeo 19Questões FGV - Direito das Coisas - Direitos sobre Coisa Alheia - de Gozo e Frui...
Vídeo 20Questões FGV - Direito das Coisas - Direitos Reais de Garantia
Vídeo 21Preferências e Privilégio Creditório no Cc
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Aula 1114 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 16 Direitos reais de garantia. 16…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14 Direitos reais. 14.1 Disposições gerais. 14.2 Propriedade. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese. 17 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).
VÍDEOS
Vídeo 1Direito das Coisas - Propriedade em Geral
Vídeo 2Direito das Coisas - Aquisição da Propriedade Imóvel – Usucapião
Vídeo 3Direito das Coisas - Aquisição da Propriedade Imóvel - Pelo Registro e por Acess...
Vídeo 4Direito das Coisas - Aquisição da Propriedade Móvel
Vídeo 5Direito das Coisas - Propriedade - Perda e Vizinhança
Vídeo 6Direito das Coisas - Condomínio
Vídeo 7Direito das Coisas - Propriedade Resolúvel, Fiduciária e Fundo
Vídeo 8Direito das Coisas - Propriedade - Cebraspe
Vídeo 9Direito das Coisas - Propriedade - FCC - Parte 01
Vídeo 10Direito das Coisas - Propriedade - FCC - Parte 02
Vídeo 11Direito das Coisas - Propriedade e Condomínio – FGV – Parte 01
Vídeo 12Direito das Coisas - Propriedade e Condomínio – FGV – Parte 02
Vídeo 13Direito das Coisas - Propriedade e Condomínio – FGV – Parte 03
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Direito Processual Civil19 AULAS
Aula demo1 Normas fundamentais do Processo10 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Devido Processo Legal
Vídeo 2Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 3Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 4Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 5Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 6Lei Processual no Tempo
Vídeo 7Demais Princípios Processuais
Vídeo 8Normas Fundamentais - Parte 01
Vídeo 9Normas Fundamentais - Parte 02
Vídeo 10Normas Fundamentais - Parte 03
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Aula 012 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos…22 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei no 13.140/2015 e Lei no 9.307/1996). 3 Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. 4 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais,
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Função Jurisdicional - Parte 01
Vídeo 22Função Jurisdicional - Parte 02
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Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Questões Incompetência
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Aula 03Poderes e deveres das partes e do juízo. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros…27 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoderes e deveres das partes e do juízo. 7 Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Partes e Procuradores - Parte 01
Vídeo 22Partes e Procuradores - Parte 02
Vídeo 23Partes e Procuradores - Parte 03
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
Vídeo 26Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 27Honorários do Advogado - Questões
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Aula 046 Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.7 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Juiz e Auxiliares de Justiça
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Aula 058 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (I)20 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Introdução
Vídeo 2Negócio Jurídico Processual
Vídeo 3Calendário Procedimental
Vídeo 4Forma dos Atos Processuais
Vídeo 5Segredo de Justiça
Vídeo 6Uso da Língua Portuguesa
Vídeo 7Prática Eletrônica dos Atos
Vídeo 8Atos das Partes
Vídeo 9Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 10Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 11Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 12Lugar dos Atos Processuais e Prazos
Vídeo 13Contagem
Vídeo 14Prorrogação
Vídeo 15Preclusão
Vídeo 16Prazos do Juiz/servidor
Vídeo 17Prazo em Caso de Litisconsórcio
Vídeo 18Verificação de Prazos e Penalidades
Vídeo 19Questões Prazos
Vídeo 20Atos Processuais
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Aula 068 Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades. Comunicação dos atos processuais. (II)15 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais
Vídeo 2Citação
Vídeo 3Efeitos da Citação
Vídeo 4Intimação do Réu em Caso de Ipi/ilp
Vídeo 5Formas e Momento de Citação
Vídeo 6Tipos de Citação
Vídeo 7Citação Eletrônica
Vídeo 8Citação Pelos Correios
Vídeo 9Citação por Oficial de Justiça
Vídeo 10Citação por Edital
Vídeo 11Intimação
Vídeo 12Intimação (questões)
Vídeo 13Cartas
Vídeo 14Nulidades
Vídeo 15Comunicação dos Atos Processuais
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Aula 079 Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
Vídeo 8Tutela Provisória
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Aula 08Formação, suspensão e extinção 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial…21 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFormação, suspensão e extinção 10 Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
Vídeo 19Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Vídeo 20Procedimento Comum - Parte 01
Vídeo 21Procedimento Comum - Parte 02
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Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (I)
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
Vídeo 12Provas (parte 2)
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Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa audiência de instrução e julgamento. Alegações Finais. 11 Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração. (II)
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
Vídeo 5Provas (parte 1)
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Aula 1112 Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. 13 Cumprimento de sentença22 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença: Generalidades
Vídeo 2Sentença: Definitiva x Terminativa
Vídeo 3Elementos da Sentença
Vídeo 4Princípio da Adstrição
Vídeo 5Sentença: Regras Finais
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas a Prestações de Fazer, Não-Fazer e de Entregar
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentenças
Vídeo 11Títulos Executivos Judiciais
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Protesto
Vídeo 14CS Provisório
Vídeo 15CS Pagar Quantia Certa
Vídeo 16Impugnação ao CS
Vídeo 17CS Alimentos
Vídeo 18CS Contra Fazenda Pública
Vídeo 19CS de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar
Vídeo 20Sentença e Coisa Julgada
Vídeo 21Liquidação de Sentença
Vídeo 22Cumprimento de Sentença
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Aula 1215 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação.
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 1314 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento…17 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos14 Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor.10 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 15 (Somente PDF)Direito processual intertemporal.
Aula 1616 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular…16 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos16 Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. 17 Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
Vídeo 14Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 15Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 16Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 17Ação de improbidade administrativa1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 1818 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei no 11.419/2006), julgamentos virtuais…1 vídeo · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos18 Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei no 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 11.419/2006
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Direito Penal9 AULAS
Aula 00Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.15 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Princípio da Legalidade - Parte 01
Vídeo 2Princípio da Legalidade - Parte 02
Vídeo 3Princípio da Intranscendência da Pena
Vídeo 4Princípio da Limitação das Penas (ou Humanidade)
Vídeo 5Princípios da Ofensividade e da Alteridade
Vídeo 6Princípio da Presunção de Inocência
Vídeo 7Princípios da Confiança e da Adequação Social
Vídeo 8Princípios do Non Bis In Idem e da Proporcionalidade
Vídeo 9Princípios da Intervenção Penal Mínima, da Fragmentariedade e da Subsidiariedade
Vídeo 10Princípio da Insignificância
Vídeo 11Princípio da Insignificância - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes
Vídeo 12Conceito e Fontes do Direito Penal
Vídeo 13Disposições Constitucionais Relevantes
Vídeo 14Princípios do Direito Penal - Questões CESPE - Parte 01
Vídeo 15Princípios do Direito Penal - Questões CESPE - Parte 02
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Aula 01Teoria do Delito (parte I).33 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de crime. Crime e contravenção penal
Vídeo 2Fato típico - Introdução
Vídeo 3Fato típico - Conduta - Parte 01
Vídeo 4Fato típico - Conduta - Parte 02
Vídeo 5Fato típico - Resultado
Vídeo 6Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01
Vídeo 7Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02
Vídeo 8Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03
Vídeo 9Fato típico - Tipicidade - Parte 01
Vídeo 10Fato típico - Tipicidade - Parte 02
Vídeo 11Causas de exclusão do fato típico
Vídeo 12Fato típico doloso (crime doloso)
Vídeo 13Fato típico culposo (crime culposo)
Vídeo 14Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso)
Vídeo 15Iter criminis
Vídeo 16Crime consumado e crime tentado
Vídeo 17Crime impossível
Vídeo 18Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01
Vídeo 19Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02
Vídeo 20Arrependimento posterior
Vídeo 21Questões CESPE - Fato Típico - Parte 1
Vídeo 22Questões CESPE - Fato Típico - Parte 2
Vídeo 23Questões CESPE - Consumação e Tentativa - Parte 1
Vídeo 24Questões CESPE - Consumação e Tentativa - Parte 2
Vídeo 25Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 26Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 27Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 28Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 29Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 30Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 31Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 32Questões CESPE - Ilicitude - Parte 01
Vídeo 33Questões CESPE - Ilicitude - Parte 02
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Aula 02Teoria do Delito (parte II).12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Culpabilidade
Vídeo 2Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 3Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 4Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 5Questões CESPE - Culpabilidade - Parte 01
Vídeo 6Questões CESPE - Culpabilidade - Parte 02
Vídeo 7Erro de tipo e erro de proibição - Parte 01
Vídeo 8Erro de tipo e erro de proibição - Parte 02
Vídeo 9Erro de tipo e erro de proibição - Parte 03
Vídeo 10Erro de tipo e erro de proibição - Parte 04
Vídeo 11Erro acidental - Parte 01
Vídeo 12Erro acidental - Parte 02
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Aula 03Concurso de pessoas.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões CESPE - Concurso de Pessoas
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Aula 04Extinção da punibilidade.29 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 2Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 3Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 4Inicio do Prazo Prescricional
Vídeo 5Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 6Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 7Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 8Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 9Prescrição Virtual
Vídeo 10Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 12Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 13Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 14Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 15Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 16Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 19Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 20Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 21Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 22Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 28Questões CESPE - Punibilidade e Causas de Extinção da Punibilidade - Parte 1
Vídeo 29Questões CESPE - Punibilidade e Causas de Extinção da Punibilidade - Parte 2
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Aula 05Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administra…17 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A do CP)
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
Vídeo 17Questões CESPE - Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Gera...
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Aula 06Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em ge…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
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Aula 07Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira…32 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (art. 338-A do CP)
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 8Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 9Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 10Coação no curso do processo
Vídeo 11Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 12Fraude processual
Vídeo 13Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 14Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 15Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 16Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 17Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 18Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 19Exploração de prestígio
Vídeo 20Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 21Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 22Contratação de operação de crédito (art. 359-A)
Vídeo 23Inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar (art. 359-B)
Vídeo 24Assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura (art. 359-C)
Vídeo 25Ordenação de despesa não autorizada (art. 359-D)
Vídeo 26Prestação de garantia graciosa (art. 359-E)
Vídeo 27Não cancelamento de restos a pagar (art. 359-F)
Vídeo 28Aumento de despesa total com pessoal no último ano do mandato ou legislatura (ar...
Vídeo 29Oferta pública ou colocação de títulos no mercado (art. 359-H)
Vídeo 30Tópicos finais sobre crimes contra as finanças públicas
Vídeo 31Questões CESPE - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 01
Vídeo 32Questões CESPE - Crimes contra a Administração da Justiça - Parte 02
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Aula 08Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos21 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
Vídeo 20Questões CESPE - Crimes Funcionais - Parte 01
Vídeo 21Questões CESPE - Crimes Funcionais - Parte 02
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Discursiva Sem Correção7 AULAS
Aula 00 - Prof. Carlos RobertoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.1 PDF
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Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Estruturais).11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1- Considerações Iniciais
Vídeo 2- Tipo e tamanho de Letra
Vídeo 3- Indicação de Parágrafos e Respeito ás Margens 2020
Vídeo 4Translineação
Vídeo 5- Rasuras
Vídeo 6- Títulos 2020
Vídeo 7- Siglas 2020
Vídeo 8- Linhas em Branco 2020
Vídeo 9- Marcação de Parágrafos e Termos Sucessivos
Vídeo 10- Citação de Dispositivos Legais
Vídeo 11- Citação de Números e Abreviações 2020
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Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual... (Aspectos Formais).16 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1- Considerações Inicias; metodologia de ensino; dica do coach
Vídeo 2- Os 5 Cs da Dissertação (Clareza, Coesão, Correção
Vídeo 3- Os 5 Cs da Dissertação (Coerência, Coesão)
Vídeo 4- Estimule a Curiosidade do Leitor/ Examinador
Vídeo 5- Tipos de Argumentos
Vídeo 6- Tópico Frasal
Vídeo 7- Pontos Semânticos do Texto
Vídeo 8- Tipos de Introdução
Vídeo 9- Tipos de Desenvolvimento
Vídeo 10- Tipos de Fechamento/ Conclusão
Vídeo 11- Estrutura da Redação Dissertativa
Vídeo 12- Questão Discursiva
Vídeo 13- Estudo de Caso
Vídeo 14Peça - Técnica - Parte 01
Vídeo 15Peça - Técnica - Parte 02
Vídeo 16Peça Técnica - Parte 03
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Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Folha de Resposta para Transcrição do Texto Definitivo; Considerações Gerais.
Vídeo 2Cuidados ao Redigir o Texto
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Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno1ª RODADA DE TEMAS2 PDFs
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Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno2ª RODADA DE TEMAS2 PDFs
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Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno3ª RODADA DE TEMAS2 PDFs
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Passo Estratégico de Língua Portuguesa13 AULAS
Aula 00Ortografia; acentuação gráfica; crase.1 PDF
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Aula 01Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.1 PDF
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Aula 02Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".1 PDF
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Aula 03Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.1 PDF
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Aula 04Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.1 PDF
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Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;1 PDF
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Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.1 PDF
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Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.1 PDF
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Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.1 PDF
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Aula 09Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.1 PDF
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Aula 10Interpretação, reescrita, coesão e coerência1 PDF
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Aula 11Tempos e modos verbais.1 PDF
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Aula 12Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.1 PDF
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Passo Estratégico de Competências Digitais e Informática Aplicada ao Setor Público14 AULAS
Aula demoBusiness Intelligence - Big Data e NoSQL1 PDF
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Aula 01Legislações - LAI1 PDF
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Aula 02Legislações - LEI Nº 12.965/2014 - Marco Civil da Internet1 PDF
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Aula 03Legislações - LGPD1 PDF
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Aula 04Simulado 01
Aula 05Outros - IA Generativa1 PDF
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Aula 06Outros - Internet das Coisas (IoT)1 PDF
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Aula 07Redes - Topologias de Redes1 PDF
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Aula 08Redes - Modelo OSI e Equipamentos de Redes1 PDF
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Aula 09Simulado 021 PDF
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Aula 10Redes - Protocolos de Redes1 PDF
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Aula 11Segurança da Informação - Conceitos Básicos de Segurança da Informação1 PDF
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Aula 12Segurança da Informação - Segurança em redes1 PDF
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Aula 13Simulado 032 PDFs
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Passo Estratégico de Direito Constitucional25 AULAS
Aula 001.1 Princípios fundamentais.1 PDF
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Aula 012 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 2.2 Normas programáticas.
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Aula 023 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)1 PDF
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Aula 033 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)1 PDF
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Aula 043 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)1 PDF
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Aula 05Simulado3 PDFs
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Aula 06direitos sociais,1 PDF
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Aula 07direitos de nacionalidade,1 PDF
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Aula 08direitos políticos,1 PDF
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Aula 09Simulado1 PDF
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Aula 10partidos políticos.1 PDF
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Aula 114 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
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Aula 125 Administração pública. 5.1 Disposições gerais, servidores públicos.1 PDF
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Aula 13Simulado2 PDFs
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Aula 146 Poder Executivo. 6.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.1 PDF
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Aula 157 Poder Legislativo. 7.1 Estrutura. 7.2 Funcionamento e atribuições.1 PDF
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Aula 167.3 Processo legislativo.1 PDF
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Aula 17Simulado1 PDF
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Aula 187.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.1 PDF
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Aula 198 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Poder Judiciário. 8.1 Disposições gerais. 8.2 Órgãos do Poder Judiciário. 8.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 8.2.1.1 Composição e competências.
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Aula 209 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Funções essenciais à justiça. 9.1 Ministério Público, Advocacia pública. 9.2 Defensoria Pública. 10 Constituição do Estado do Maranhão
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Aula 21Simulado1 PDF
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Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento
Passo Estratégico de Direito Administrativo19 AULAS
Aula 00Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.1 PDF
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Aula 01Noçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNoçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 1)
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Aula 02Noçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosNoçõesde organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (parte 2)
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Aula 03Agentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAgentes públicos. 3.1 Legislação pertinente. 3.1.1 Disposições constitucionais aplicáveis. 3.2 Disposições doutrinárias. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Espécies. 3.2.3 Cargo, emprego e função pública.
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Aula 04Simulado2 PDFs
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Aula 05Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.1 PDF
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Aula 06Licitações Públicas – 14.133/2021 (Parte 1)1 PDF
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Aula 07Licitações Públicas – 14.133/2021 (Parte 2)1 PDF
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Aula 08Contratos Administrativos – 14.133/20211 PDF
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Aula 09Responsabilidade civil do Estado1 PDF
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Aula 10Simulado1 PDF
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Aula 11consórcios públicos1 PDF
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Aula 12Intervenção do Estado1 PDF
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Aula 1311.1 Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).1 PDF
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Aula 1411.2 Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Aula 15Simulado
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
Passo Estratégico de Controle Externo13 AULAS
Aula demoControle da Administração Pública.1 PDF
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Aula 01Sistemas de Controle Externo. Natureza Jurídica, funções e eficácia das decisões1 PDF
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Aula 02Competências Constitucionais dos Tribunais de Contas1 PDF
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Aula 03Simulado
Aula 04Lei nº 8.429/92: Lei de Improbidade Administrativa1 PDF
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Aula 05LO e RI: jurisdição e competências infraconstitucionais1 PDF
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Aula 06LO e RI: Organização.1 PDF
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Aula 07Simulado
Aula 08LO e RI: julgamento e processo de contas.1 PDF
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Aula 09LO e RI: Fiscalização, denúncias e representações.1 PDF
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Aula 10LO e RI: Sanções, Medidas Cautelares e Recursos1 PDF
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Aula 11Lei nº 9.936/2013 (Organização administrativa). IN nº 50/2017 e suas alterações. 5 IN nº 82/2025.1 PDF
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Aula 12Simulado
Passo Estratégico de Noções de Direitos Humanos10 AULAS
Aula demoTeoria geral dos direitos fundamentais.1 PDF
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Aula 01Direitos humanos e direitos fundamentais.1 PDF
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Aula 02Declaração Universal dos Direitos Humanos.11 vídeos · 3 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução à DUDH
Vídeo 2Preâmbulo
Vídeo 3Igualdade
Vídeo 4Vedação à Tortura
Vídeo 5Direito de Asilo
Vídeo 6Direito Trabalhista
Vídeo 7Direito à Educação
Vídeo 8DUDH grifada
Vídeo 9DUDH (questões)
Vídeo 10DUDH (Questões CESPE)
Vídeo 11Declaração Universal dos Direitos Humanos (questões)
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Apostilasimplificada
Aula 03Agenda 2030 da ONU.
Aula 04Direitos Humanos na Constituição Federal1 PDF
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Aula 05EPCD - PARTE I1 PDF
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Aula 06EPCD - PARTE II1 PDF
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Aula 07EPCD - PARTE III1 PDF
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Aula 08Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).1 PDF
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Aula 09simulado1 PDF
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Passo Estratégico de Direito Administrativo23 AULAS
Aula 00Princípios expressos e implícitos da administração pública.1 PDF
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Aula 01Conceito e fontes do direito administrativo1 PDF
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Aula 02Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos (Parte 1)1 PDF
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Aula 03Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos (Parte 2)1 PDF
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Aula 04Simulado
Aula 05Atos administrativos1 PDF
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Aula 06Poderes da administração pública1 PDF
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Aula 07Intervenção do Estado1 PDF
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Aula 09Bens públicos1 PDF
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Aula 10Licitações Públicas – Parte 11 PDF
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Aula 11Licitações Públicas – Parte 21 PDF
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Aula 12Contratos Administrativos1 PDF
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Aula 13Serviços Públicos. PPP.1 PDF
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Aula 14Simulado
Aula 15Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
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Aula 16Agentes públicos1 PDF
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Aula 17Lei nº 9.784/19991 PDF
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Aula 18Improbidade administrativa.1 PDF
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Aula 19Simulado
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento + Lei 14.133/2021 ESQUEMATIZADA
Passo Estratégico de Direito Constitucional29 AULAS
Aula 003 Princípios fundamentais.1 PDF
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Aula 011 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição.1 PDF
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Aula 021.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.
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Aula 03Poder constituinte1 PDF
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Aula 04Simulado1 PDF
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Aula 05Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)1 PDF
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Aula 06Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)1 PDF
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Aula 07Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)1 PDF
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Aula 084.3 Direitos sociais.1 PDF
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Aula 094.4 Direitos políticos.1 PDF
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Aula 10Simulado1 PDF
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Aula 114.5 Partidos políticos.1 PDF
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Aula 12Organização do Estado1 PDF
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Aula 13Administração pública1 PDF
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Aula 15Simulado
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Aula 18Funções essenciais à justiça1 PDF
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Aula 23Ordem econômica e financeira.1 PDF
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Aula 24Ordem social.1 PDF
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Aula 25Simulado
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento
Passo Estratégico de Direito Financeiro18 AULAS
Aula demoOrçamento Público: PPA, LDO e LOA.1 PDF
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Aula 01Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica1 PDF
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Aula 02Princípios Orçamentários1 PDF
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Aula 03Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação1 PDF
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Aula 04Créditos Ordinários e Adicionais1 PDF
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Aula 06Receita Pública1 PDF
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Aula 07Estágios da Receita. Dívida Ativa1 PDF
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Aula 09Despesa Pública (Parte I)1 PDF
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Aula 10Despesa Pública (Parte II)1 PDF
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Aula 11Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos.1 PDF
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Aula 13LRF: Introdução1 PDF
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Aula 14LRF: Receitas e Despesas1 PDF
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Aula 15LRF: Transparência1 PDF
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Aula 16LRF: Dívida Pública e Outros1 PDF
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Passo Estratégico de Direito Tributário18 AULAS
Aula 00Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 11 PDF
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Aula 01Conceito e Classificação dos Tributos - Parte 21 PDF
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Aula 02Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)1 PDF
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Aula 03Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)1 PDF
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Aula 04Simulado 012 PDFs
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Aula 05Competência Tributária e Impostos de Competência da União.1 PDF
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Aula 06Impostos de Competência dos Estados1 PDF
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Aula 07Impostos de Competência dos Municípios. IBS. Repartição das Receitas Tributárias1 PDF
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Aula 08Simulado 021 PDF
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Aula 09Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLegislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
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Aula 10Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosObrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
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Aula 11Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
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Aula 12Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
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Aula 13Simulado 03
Aula 14Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSuspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
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Aula 15Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.1 PDF
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Aula 16Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosGarantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
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Aula 17Simulado 041 PDF
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Passo Estratégico de Direito Civil19 AULAS
Aula 00LINDB1 PDF
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Aula 06Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.1 PDF
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Aula 08Prescrição e decadência.1 PDF
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Aula 09Teoria das Obrigações I1 PDF
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Aula 10Teoria das Obrigações II1 PDF
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Aula 13Marco Legal dos Seguros1 PDF
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Aula 16Direito das Coisas I1 PDF
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Aula 17Direito das Coisas II1 PDF
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Aula 18SIMULADO
Passo Estratégico de Direito Processual Civil17 AULAS
Aula demoDIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Normas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal.1 PDF
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Aula 01Jurisdição e Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJurisdição e Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015 e Lei nº 9.307/1996).
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Aula 02Competência1 PDF
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Aula 03Das partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDas partes e procuradores: da capacidade processual e postulatória; dos deveres e da substituição das partes e dos procuradores. Responsabilidades. Do litisconsórcio e da assistência. Da intervenção de terceiros.
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Aula 04Do Juiz. Magistratura. Auxiliares da Justiça. Do Ministério Público. Defensoria Pública. Advocacia.1 PDF
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Aula 06Dos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDos atos processuais: da forma dos atos; dos prazos; da comunicação dos atos; das nulidades. Valor da causa. Preclusão.
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Aula 07Da tutela provisória.1 PDF
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Aula 08Da formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa formação, suspensão e extinção do processo. Do processo de conhecimento: da petição inicial: requisitos, pedido e indeferimento. Da audiência: da conciliação. Da resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. Da revelia. Do julgamento conforme o estado do processo.
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Aula 09Das provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDas provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. Da audiência: da instrução e julgamento
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Aula 10simulado 21 PDF
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Aula 11Da sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDa sentença e da coisa julgada. Reexame necessário. Da liquidação e do cumprimento da sentença. Impugnação ao cumprimento de sentença
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Aula 12Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Disposições Gerais. Da ordem dos processos no Tribunal. Do incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de inconstitucionalidade. Do conflito de competência. Da homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Da ação rescisória. Do incidente de resolução de demandas repetitivas. Da reclamação.
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Aula 13Dos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDos Recursos. Teoria Geral do Recursos. Princípios, admissibilidade e efeitos. Disposições Gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos embargos de declaração. Dos Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Do recurso ordinário. Do recurso extraordinário e do recurso especial. Disposições gerais. Do julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial Repetitivos. Do Agravo em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário. Dos Embargos de Divergência.
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Aula 14Da ação rescisória.1 PDF
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Aula 15do Mandado de Segurança e ações coletivas (Ação popular, ação civil pública…1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntosdo Mandado de Segurança e ações coletivas (Ação popular, ação civil pública, inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta)
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Aula 16Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006)1 PDF
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Sobre o concurso TCE - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE - MA)

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) é uma instituição fundamental para a fiscalização e controle da gestão dos recursos públicos no estado. Sua missão primordial é assegurar a correta aplicação do dinheiro dos cidadãos maranhenses, tanto na esfera estadual quanto municipal. Atua de forma independente, auxiliando o Poder Legislativo no controle externo, promovendo a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública, e contribuindo para o aprimoramento da governança e o combate à corrupção em todo o Maranhão.

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