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Pós-Edital

Reta Final - PCMA Delegado - Pós-Edital 2026

Videoaulas e PDF Edital 2026 CP IURIS (IU)
Inscrições encerradas Prova em 77 dias · 10/01/2027
Curso Preparatório Completo
100% online
17
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27
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187
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Prova
10/01/2027
77 dias

Conteúdo Programático

17 módulos · 93 horas
Criminologia17 vídeos▼
Aula 1Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia I
Aula 2Conceito, objeto (crime, criminoso, vítima, controle social) e finalidades da Criminologia II
Aula 3Métodos de Pesquisa em Criminologia: estratégia científica, técnicas e testes; limites e validade
Aula 4Considerações históricas: fase pré-científica e nascimento da Criminologia científica
Aula 5Escola Clássica: postulados, expoentes, livre-arbítrio e pena retributiva
Aula 6Escola Positivista: determinismo, tipologias do delinquente, pena preventiva; quadro comparativo Clássica × Po
Aula 7Teorias do consenso: Escola de Chicago, desorganização social, zonas urbanas
Aula 8Teorias do consenso: Anomia/Strain (Durkheim/Merton) e subculturas delinquentes
Aula 9Aprendizagem do crime: Associação Diferencial, Aprendizagem Social e Neutralização
Aula 10Controle social: teorias do controle (Hirschi), bonds sociais e crime
Aula 11Processo de criminalização e rotulação: Labelling Approach; seletividade e controle social formal/informal
Aula 12Criminologia crítica e teorias do conflito: bases, neorrealismo de esquerda, noções de abolicionismo e direito
Aula 13Prevenção criminal: primária, secundária e terciária; desenho de políticas públicas
Aula 14Prevenção situacional e rotinas: atividades rotineiras, oportunidade, CPTED, “janelas quebradas”, policiamento
Aula 15Política criminal e reação ao crime: modelos de resposta, finalidades da pena (teorias absolutas, relativas e
Aula 16Vitimologia: conceito, vitimizações (primária, secundária, terciária), classificações clássicas e principais s
Aula 17Estatística criminal e cifras: criminalidade real/revelada, cifra negra, dourada, cinza, verde e rosa; avaliaç
Direito Administrativo20 vídeos▼
Aula 1Regime jurídico Administrativo/Princípios I
Aula 2Regime jurídico Administrativo/Princípios II
Aula 3Atos Administrativos I
Aula 4Atos Administrativos II
Aula 5Organização Administrativa I
Aula 6Organização Administrativa II
Aula 7Bens Públicos
Aula 8Poderes Administrativos
Aula 9Responsabilidade Civil do Estado I
Aula 10Responsabilidade Civil do Estado II
Aula 11Licitações e Contratos I
Aula 12Licitações e Contratos II
Aula 13Licitações e Contratos III
Aula 14Licitações e Contratos IV
Aula 15Improbidade Administrativa I
Aula 16Improbidade Administrativa II
Aula 17Agentes Públicos I
Aula 18Agentes Públicos II
Aula 19Serviços Públicos I
Aula 20Serviços Públicos II
Direito Ambiental10 vídeos▼
Aula 1Introdução ao Direito Ambiental
Aula 2Direito Constitucional Ambiental
Aula 3Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e SISNAMA
Aula 4Licenciamento Ambiental I
Aula 5Licenciamento Ambiental II: Lei 15.190/25
Aula 6Tríplice responsabilidade ambiental
Aula 7Espaços territoriais especialmente protegidos
Aula 8Direito florestal e biodiversidade
Aula 9Crimes ambientais
Aula 10Jurisprudência dos tribunais superiores
Direito Civil10 vídeos▼
Aula 1Pessoa Natural
Aula 2Direitos da Personalidade I
Aula 3Direitos da Personalidade II
Aula 4Direitos da Personalidade III
Aula 5Bens jurídicos
Aula 6Defeitos do Negócio Jurídico
Aula 7Prescrição e Decadência
Aula 8Direitos Reais: Posse e detenção
Aula 9Direitos Reais: Usucapião e Propriedade
Aula 10Responsabilidade Civil
Direito Constitucional18 vídeos▼
Aula 1Constitucionalismo, Teoria da Constituição e Classificações
Aula 2Poder Constituinte (Originário, Derivado, Limites, Mutações)
Aula 3Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 4Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (Dimensões, Eficácia, Colisão, Tratados de DH)
Aula 5Direitos Individuais e Sociais em Espécie (Foco: Art. 5º e 6º, Mínimo Existencial vs. Reserva do Possível)
Aula 6Remédios Constitucionais
Aula 7Nacionalidade e Direitos Políticos
Aula 8Controle de Constitucionalidade: Sistemas, Controle Difuso
Aula 9Controle de Constitucionalidade: Ações do Controle Concentrado
Aula 10Controle de Constitucionalidade: Técnicas de Decisão, Modulação
Aula 11Organização do Estado e Federalismo
Aula 12Repartição de Competências (Foco: Arts. 21-24 e jurisprudência)
Aula 13Poder Legislativo (Foco: Estatuto dos Congressistas e CPIs)
Aula 14Processo Legislativo
Aula 15Poder Executivo
Aula 16Poder Judiciário (Estrutura, Competências, CNJ)
Aula 17Defesa do Estado e Ordem Econômica/Social
Aula 18Funções Essenciais à Justiça (Foco: Ministério Público - garantias, vedações e jurisprudência)
Direito Penal Especial18 vídeos▼
Aula 1Introdução à Parte Especial. Crimes contra a Vida I
Aula 2Crimes contra a Vida II
Aula 3Crimes contra a Vida III
Aula 4Lesões Corporais
Aula 5Crimes contra a Honra
Aula 6Crimes contra a Liberdade Individual I
Aula 7Crimes contra a Liberdade Individual II
Aula 8Crimes contra o Patrimônio I
Aula 9Crimes contra o Patrimônio II
Aula 10Crimes contra o Patrimônio III
Aula 11Crimes contra o Patrimônio IV
Aula 12Crimes contra a Dignidade Sexual I
Aula 13Crimes contra a Dignidade Sexual II
Aula 14Crimes contra a Administração Pública I
Aula 15Crimes contra a Administração Pública II
Aula 16Crimes contra a Administração Pública III
Aula 17Crimes contra ao Estado Democrático de Direito I
Aula 18Crimes contra ao Estado Democrático de Direito II
Direito Penal Geral18 vídeos▼
Aula 1Teoria da Norma Penal
Aula 2Conflito Aparente de Normas
Aula 3Imunidades
Aula 4Princípios do Direito Penal
Aula 5Teoria do Crime: Noções Gerais
Aula 6Teoria do Crime: Fato Típico
Aula 7Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9Erro
Aula 10Punibilidade
Aula 11Prescrição
Aula 12Iter Criminis
Aula 13Concurso de Pessoas
Aula 14Teoria da Pena
Aula 15Concurso de Crimes
Aula 16Medida de Segurança
Aula 17Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 18Ação Penal
Direito Processual Civil5 vídeos▼
Aula 1Normas fundamentais do processo civil I
Aula 2Normas fundamentais do processo civil II
Aula 3Jurisdição e competência I
Aula 4Jurisdição e competência II
Aula 5Tutelas provisórias
Direito Processual Penal17 vídeos▼
Aula 1Disposições preliminares do Código de Processo Penal
Aula 2Inquérito Policial
Aula 3Acordo de não persecução penal
Aula 4Ação Penal
Aula 5Denúncia e Queixa
Aula 6Competência I
Aula 7Competência II
Aula 8Prisões: Parte geral e prisão em flagrante
Aula 9Prisão preventiva e domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão.
Aula 10Liberdade provisória.
Aula 11Prisão temporária
Aula 12Sujeitos processuais
Aula 13Citações e Intimações
Aula 14Procedimento
Aula 15Provas no processo penal
Aula 16Recursos no processo penal.
Aula 17Sentença
Direitos Humanos15 vídeos▼
Aula 1Introdução aos Direitos Humanos
Aula 2Fundamentos: Afirmação Histórica de Direitos Humanos
Aula 3Características dos Direitos Humanos
Aula 4Teoria Geracional de Direitos Humanos
Aula 5Direitos Internacional dos Direitos Humanos
Aula 6Controle de Convencionalidade
Aula 7Declaração Universal de Direitos Humanos
Aula 8Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
Aula 9Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Aula 10Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Aula 11Convenção Americana sobre Direitos Humanos
Aula 12Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Aula 13Corte Interamericana de Direitos Humanos
Aula 14Casos do Brasil da Corte IDH
Aula 15Povos Tradicionais
Leis Penais Especiais22 vídeos▼
Aula 1Lei de Drogas I
Aula 2Lei de Drogas II
Aula 3Lavagem de Dinheiro I
Aula 4Lavagem de Dinheiro II
Aula 5Organizações Criminosas I
Aula 6Organizações Criminosas II
Aula 7Estatuto do Desarmamento I
Aula 8Estatuto do Desarmamento II
Aula 9Abuso de Autoridade I
Aula 10Abuso de Autoridade II
Aula 11Lei de Crimes Hediondos
Aula 12Lei Maria da Penha
Aula 13ECA: Atos Infracionais
Aula 14ECA: Crimes
Aula 15Lei de Crimes Ambientais
Aula 16Lei de Interceptação Telefônica I
Aula 17Lei de Interceptação Telefônica II
Aula 18Lei de Interceptação Telefônica III
Aula 19Lei de Tortura
Aula 20Lei de Racismo
Aula 21Lei antifacção I
Aula 22Lei antifacção II
Medicina Legal17 vídeos▼
Aula 1Legislação. Criminalística I
Aula 2Criminalística II
Aula 3Documentos Médico-Legais
Aula 4Traumatologia Forense: Instrumentos perfurante, cortante e contundente
Aula 5Traumatologia Forense: Instrumento contundentes e ações mistas
Aula 6Traumatologia Forense: PAF
Aula 7Traumatologia Forense: Asfixiologia
Aula 8Traumatologia Forense: Temperatura e eletricidade
Aula 9Traumatologia Forense: Baropatias
Aula 10Traumatologia Forense: Toxicologia I
Aula 11Traumatologia Forense: Toxicologia II
Aula 12Tanatologia Forense
Aula 13Tanatologia Forense: Cronotanatognose I
Aula 14Tanatologia Forense: Cronotanatognose II
Aula 15Sexologia Forense I
Aula 16Sexologia Forense II
Aula 17Sexologia Forense III
Diagnóstico da Banca1 PDF▼
PDF 1Diagnóstico - Delegado - Cebraspe
E-books12 PDFs▼
PDF 1Direito Civil - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 2Direito Administrativo - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 3Direito Processual Civil - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 4Direito Ambiental - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 5Direito Constitucional - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 6Medicina Legal - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 7Direitos Humanos - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 8Direito Penal - Parte Geral - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 9Direito Penal - Parte Especial - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 10Legislação Penal Especial - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 11Direito Processual Penal - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
PDF 12Criminologia - E-book 2026 - Revisado em 15.09.2026
E-books de Informativos10 PDFs▼
PDF 1Informativos 10x - 2024 - 1º semestre
PDF 2Roteiro de Leitura - Informativos 10x - 2024 - 1º semestre
PDF 3Informativos 10x - 2024 - 2º semestre
PDF 4Roteiro de Leitura - Informativos 10x - 2024 - 2º semestre
PDF 5Informativos 10x - 2025 - 1º semestre
PDF 6Roteiro de Leitura - Informativos 10x - 2025 - 1º semestre
PDF 7Informativos 10x - 2025 - 2º semestre
PDF 8Roteiro de Leitura - Informativos 2025 - 2º semestre
PDF 9Informativos 10x - 2026 - 1º semestre
PDF 10Roteiro de Leitura - Informativos 2026 - 1º semestre
Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais3 PDFs▼
PDF 1Atualizações - Janeiro a junho
PDF 2Atualizações - Julho 2026
PDF 3Atualizações - Agosto 2026
Guia de atualizações dos e-books1 PDF▼
PDF 1Guia de atualizações dos e-books - agosto

Sobre o concurso PC - MA

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Polícia Civil do Maranhão (PC - MA)

A Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC - MA) é um órgão essencial do sistema de segurança pública maranhense, com atribuição constitucional de polícia judiciária e investigação de infrações penais, exceto as de natureza militar. Sua missão é atuar na preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em defesa do Estado Democrático de Direito. A instituição é regida pela Lei nº 8.508/2006, o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Maranhão, e pauta suas ações em valores como ética, legalidade, eficiência e profissionalismo.

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