Conteúdo Programático
Apresentação do Curso1 material▼
Conteúdo1 arquivoAulas do módulo▼
- Apresentação do Curso - Técnico do MpuPDF
Doutrina e Questões112 materiais▼
Semana 111 arquivosSemana 1▼
- METAS DA SEMANA 01.pdfPDF
- DIREITO PENAL - A LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO.pdfPDF
- LÍNGUA PORTUGUESA - Leitura e Interpretação de textos, Ortografia, Acentuação e Figuras de linguagem.pdfPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRINCÍPIOS DA ADM PÚBLICA.pdfPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CONSTITUCIONAL.pdfPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.pdfPDF
- CADERNO DE QUESTÕES - DIREITO PENAL - DA LEI PENAL E SUA APLICAÇÃO.pdfPDF
- CADERNO DE QUESTÕES - LÍNGUA PORTUGUESA - LEITURA E INTERPRETAÇÃO, ORTOGRAFIA, ACENTUAÇÃO E FIGURAS DE LINGUAGEM.pdfPDF
- CADERNO DE QUESTÕES - TÉCNICO - DIREITO ADMINISTRATIVO - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS E PRINCÍPIOS.pdfPDF
- CADERNO DE QUESTÕES - TÉCNICO - DIREITO CONSTITUCIONAL - TEORIA CONSTITUCIONAL.pdfPDF
- CADERNO DE QUESTÕES - TÉCNICO - DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.pdfPDF
Semana 29 arquivosSemana 2▼
- Metas da Semana 02PDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos da NacionalidadePDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos da Nacionalidade - QuestõesPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos administrativosPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Atos administrativos - QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA GERAL DO PROCESSO) - Conceitos, Fontes e PrincípiosPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL (TEORIA GERAL DO PROCESSO) - Conceitos, Fontes e Princípios - QuestõesPDF
- DIREITO PENAL - Concurso de pessoasPDF
- DIREITO PENAL - Concurso de pessoas - QuestõesPDF
Semana 39 arquivosSemana 3▼
- Metas da Semana 03PDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos políticosPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Direitos políticos - QuestõesPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração PúblicaPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Poderes da Administração Pública - QuestõesPDF
- DIREITOS HUMANOS - Teoria geralPDF
- DIREITOS HUMANOS - Teoria geral - QuestõesPDF
- DIREITO PENAL - Teoria geral da penaPDF
- DIREITO PENAL - Teoria geral da pena - QuestõesPDF
Semana 47 arquivosSemana 4▼
- Metas da Semana 04PDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Entes da Administração PúblicaPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO: Entes da Administração Pública: QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL :Jurisdição e açãoPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL :Jurisdição e ação: QuestõesPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Organização do Estado BrasileiroPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL: Organização do Estado Brasileiro: QuestõesPDF
Semana 57 arquivosSemana 5▼
- Metas da Semana 05PDF
- Direito Constitucional - Poder LegislativoPDF
- Direito Constitucional - Poder Legislativo - QuestõesPDF
- Direito Administrativo - LicitaçõesPDF
- Direito Administrativo - Licitações - QuestõesPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Introdução. EvoluçãoPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Introdução. Evolução - QUESTÕESPDF
Semana 67 arquivosSemana 6▼
- Metas da Semana 06PDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder ExecutivoPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Executivo - QuestõesPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Contrato AdministrativoPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Contrato Administrativo - QuestõesPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Orçamento públicoPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Orçamento público - QuestõesPDF
Semana 77 arquivosSemana 7▼
- Metas da Semana 07PDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder JudiciárioPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Poder Judiciário - QuestõesPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Processo AdministrativoPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Processo Administrativo - QuestõesPDF
- DIREITOS HUMANOS - Sistemas Internacionais de proteçãoPDF
- DIREITOS HUMANOS - Sistemas Internacionais de proteção - QuestõesPDF
Semana 87 arquivosSemana 8▼
- Metas da Semana 08PDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Administração Pública: aspectos constitucionaisPDF
- DIREITO CONSTITUCIONAL - Administração Pública: aspectos constitucionais - QuestõesPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes públicosPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Agentes públicos - QuestõesPDF
- DIREITO PENAL - Ação penal e causas extintivas da punibilidadePDF
- DIREITO PENAL - Ação penal e causas extintivas da punibilidade - QuestõesPDF
Semana 97 arquivosSemana 9▼
- Metas da Semana 09PDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Intervenção do Estado na propriedadePDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Intervenção do Estado na propriedade - QuestõesPDF
- Direitos Humanos - Direitos das Pessoas Lgbtqia+ e Direito à Igualdade RacialPDF
- DIREITOS HUMANOS - DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ E DIREITO À IGUALDADE RACIAL - QuestõesPDF
- PORTUGUÊS - Classes de palavrasPDF
- PORTUGUÊS - Classes de palavras - QuestõesPDF
Semana 107 arquivosSemana 10▼
- Metas da Semana 10PDF
- Direito Constitucional - Funçes Essenciais à JustiçaPDF
- Direito Constitucional - Funçes Essenciais à Justiça - QuestõesPDF
- Direito Administrativo - Bens PúblicosPDF
- Direito Administrativo - Bens Públicos - QuestõesPDF
- Direito Penal - Abuso de AutoridadePDF
- Direito Penal - Abuso de Autoridade - QuestõesPDF
Semana 117 arquivosSemana 11▼
- Metas da Semana 11PDF
- Direito Constitucional - Ordem SocialPDF
- Direito Constitucional - Ordem Social - QuestõesPDF
- Direito Administrativo - Serviço PúblicoPDF
- Direito Administrativo - Serviço Público - QuestõesPDF
- PORTUGUÊS - Concordância. Regência. Colocação pronominalPDF
- PORTUGUÊS - Concordância. Regência. Colocação pronominal - QUESTÕESPDF
Semana 127 arquivosSemana 12▼
- Metas da Semana 12PDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Civil do EstadoPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Responsabilidade Civil do Estado - QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - CompetênciaPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Competência - QuestõesPDF
- DIREITO PENAL - Crimes contra a Administração PúblicaPDF
- DIREITO PENAL - Crimes contra a Administração Pública - QuestõesPDF
Semana 137 arquivosSemana 13▼
- Metas da Semana 13PDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Controle da Administração PúblicaPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Controle da Administração Pública - QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Poderes do juiz, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria PúblicaPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Poderes do juiz, Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria PúblicaQuestõesPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Gestão estratégica do Poder Judiciário BrasileiroPDF
- ADMINISTRAÇÃO GERAL E PÚBLICA - Gestão estratégica do Poder Judiciário Brasileiro - QuestõesPDF
Semana 147 arquivosSemana 14▼
- Metas da Semana 14PDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade AdministrativaPDF
- DIREITO ADMINISTRATIVO - Improbidade Administrativa - QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Meios alternativos de solução de conflitosPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Meios alternativos de solução de conflitos - QuestõesPDF
- DIREITO PENAL - Crimes raciaisPDF
- DIREITO PENAL - Crimes raciais - QuestõesPDF
Semana 155 arquivosSemana 15▼
- Metas da Semana 15PDF
- DIREITOS HUMANOS - Direitos da Pessoa com DeficiênciaPDF
- DIREITOS HUMANOS - Direitos da Pessoa com Deficiência - QuestõesPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Juizados especiaisPDF
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL - Juizados especiais - QuestõesPDF
Semana 161 arquivoSemana 16▼
- Metas da Semana 16PDF
Simulados4 materiais▼
Parte 12 arquivosSimulado 01 (Disponível)▼
- Caderno de QuestõesPDF
- Caderno de Questões com ComentáriosPDF
Parte 22 arquivosSimulado 02 (Disponível)▼
- Caderno de QuestõesPDF
- Caderno de Questões com ComentáriosPDF
Pasta Legis (Aqui Você Encontra a Legislação Disponível para o Seu Concurso)26 materiais▼
Conteúdo26 arquivosAulas do módulo▼
- Constituição FederalPDF
- ADCTPDF
- Lei nº 7.853 de 1989 - Integração social das pessoas com deficiênciaPDF
- Dec. nº 3.298 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 7.853 de 1989PDF
- Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisPDF
- Lei nº 8.212 de 1991 - Seguridade Social (Custeio)PDF
- Lei nº 8.213 de 1991 - Seguridade Social (Benefícios)PDF
- Lei nº 8.429 de 1992 - Improbidade AdministrativaPDF
- Lei nº 9.637 de 1998 - Organização Social (OS)PDF
- Lei nº 9.784 de 1999 - Processo administrativoPDF
- Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIPPDF
- Lei nº 9.882 de 1999 - ADPFPDF
- Lei nº 10.048 de 2000 - Prioridade de AtendimentoPDF
- Lei nº 10.098 de 2000 - AcessibilidadePDF
- Dec. nº 5.296 de 2004 - Regulamenta as Leis nº 10.048 e 10.098 de 2000PDF
- Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada (PPP)PDF
- Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios PúblicosPDF
- Lei nº 11.126 de 2005 - Cão-guiaPDF
- Lei nº 13.146 de 2015 - Estatuto da pessoa com DeficiênciaPDF
- Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das EstataisPDF
- Lei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de DadosPDF
- Lei nº 13.869 de 2019 - Lei de abuso de autoridadePDF
- Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de LicitaçõesPDF
- Resolução CNJ nº 400 - Sustentabilidade no âmbito do Poder JudiciárioPDF
- Resolução CNJ nº 401 de 2021 - Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder JudiciárioPDF
- Compilado de Legislação Institucional - MPU (atualizado até 31.01.25)PDF
Sobre o concurso MPU - Ministério Público da União
O que é MPU - Ministério Público da União (MPU)
O Ministério Público da União (MPU) é uma instituição essencial e autônoma, que não se configura como um único órgão, mas sim um conjunto de quatro ramos distintos: o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Sua missão primordial é a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O MPU possui autonomia funcional, administrativa e financeira, atuando como fiscal da lei e defensor do povo em diversas esferas.
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