Prova
04/05/2025
Realizada
Conteúdo Programático
MPU - Língua Portuguesa21 AULAS▼
Aula demoRaio-X Estratégico Análise Estatística – FGV – Língua Portuguesa – Adriana Figueiredo▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia e acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.▼
Aula 05Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.▼
Aula 06Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 07Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.▼
Aula 08Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.▼
Aula 09Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação)▼
Aula 10Tipologia da frase portuguesa. Pontuação e sinais gráficos.▼
Aula 11Concordância verbal e nominal.▼
Aula 12Regência verbal e nominal. A crase.▼
Aula 13Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.▼
Aula 14Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.▼
Aula 15Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.▼
Aula 16- Somente em PDF Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.▼
Aula 17- Somente em PDF Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.▼
Aula 18Registros de linguagem. Norma padrão.▼
Aula 19- Somente em PDF Resumo▼
MPU - Noções de Sustentabilidade8 AULAS▼
Aula 00Apresentação do Curso. Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).▼
Aula demoSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei no 9.985/2000 e suas alterações).▼
Aula 02Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).▼
Aula 03Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima▼
Aula 04Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).▼
Aula 05Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).▼
Aula 06Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).▼
Aula 07Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).▼
MPU - Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade16 AULAS▼
Aula demoDireitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte I.▼
Aula 01Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte II.▼
Aula 02A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte I.▼
Aula 03A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte II. Teoria geral dos direitos fundamentais.▼
Aula 04Declaração Universal dos Direitos Humanos.▼
Aula 05Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).▼
Aula 06Política Nacional de Direitos Humanos.▼
Aula 07Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I.▼
Aula 08Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 09Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.▼
Aula 10Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).▼
Aula 11Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial. Parte I.▼
Aula 12Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial Parte II. (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).▼
Aula 13Agenda 2030 da ONU.▼
Aula 14- Somente em PDF Estatuto da Pessoa com Deficiência – Questões FGV.▼
Aula Extra- Questões Comentadas Direitos Humanos Questões Comentadas Direitos Humanos▼
MPU - Noções de Administração Pública19 AULAS▼
Aula demoConceitos básicos em administração: papéis do administrador. Funções da administração: planejamento, organização, direção e controle.▼
Aula 01- Prof. Stefan Fantini Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional (Parte I)▼
Aula 02- Prof. Stefan Fantini Planejamento: princípios e conceitos básicos, níveis estratégico, tático e operacional (Parte II)▼
Aula 03- Prof. Stefan Fantini Organização: princípios de organização; tipos de estrutura organizacional; departamentalização; centralização e descentralização.▼
Aula 04- Prof. Stefan Fantini Direção. Liderança▼
Aula 05- Prof. Stefan Fantini Comportamento organizacional: motivação; atitudes e satisfação no trabalho▼
Aula 06- Prof. Stefan Fantini Comunicação▼
Aula 07- Prof. Stefan Fantini Eficiência, eficácia, efetividade. Controle.▼
Aula 08- Prof. Stefan Fantini Cultura organizacional.▼
Aula 09- Prof. Stefan Fantini Gestão de processos: conceitos, fundamentos, técnicas de mapeamento, análise e melhoria de processos.▼
Aula 10- Prof. Stefan Fantini Qualidade▼
Aula 11- Prof. Stefan Fantini Trabalho em equipe▼
Aula 12- Prof. Stefan Fantini Gestão por competências: competências organizacionais, coletivas e individuais; desenvolvimento de competências.▼
Aula 13- Prof. Stefan Fantini Administração Pública: definição; evolução dos modelos da administração pública (patrimonialista, burocrática e gerencial)▼
Aula 14- Prof. Stefan Fantini Reformas administrativas▼
Aula 15- Prof. Stefan Fantini (Apenas em PDF) Transformação Digital na Administração Pública (Governo Digital)▼
Aula 16- Prof. Tiago Zanolla Resolução CNMP nº 276/2023 - Dispõe sobre a Política Nacional do Ministério Público Digital - MP Digital▼
Aula 17- Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Inteligência Artificial.▼
Aula 18- Prof. Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa Blockchain. Algoritmos▼
MPU - Legislação Institucional10 AULAS▼
Aula demoNoções Essenciais sobre o Ministério Público e o Poder Judiciário▼
Aula 01O Ministério Público na Constituição Federal▼
Aula 02Lei Complementar nº 75/1993 - Disposições Gerais▼
Aula 03Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Federal▼
Aula 04Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público do Trabalho▼
Aula 05Lei Complementar nº 75/1993 - Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios▼
Aula 06Lei Complementar nº 75/1993 - Da Carreira dos Membros do MPU▼
Aula 07Lei nº 13.316/2016 e suas alterações▼
Aula 08Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)▼
Aula 09Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Constitucional22 AULAS▼
Aula demoConstituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas Data.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos de nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização do Estado. Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.▼
Aula 09Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.▼
Aula 10Poder Executivo. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.▼
Aula 11Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 12Processo legislativo.▼
Aula 13Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.▼
Aula 14Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.▼
Aula 15Defesa do Estado e das Instituições democráticas.▼
Aula 16Sistema Tributário Nacional.▼
Aula 17Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 18Finanças Públicas.▼
Aula 19Ordem Social. Os índios na Constituição Federal.▼
Aula 20Controle de constitucionalidade.▼
Aula 21- Somente PDF O Ministério Público e a tutela dos povos indígenas e comunidades tradicionais.▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoPrincípios de Direito Administrativo.▼
Aula 01- Prof. Herbert Almeida Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1). Agências reguladoras.▼
Aula 02- Prof. Herbert Almeida Administração Direta e Indireta (parte 2)▼
Aula 03- Prof. Herbert Almeida Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Entidades do Terceiro Setor.▼
Aula 04- Prof. Herbert Almeida Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.▼
Aula 05- Prof. Herbert Almeida Atos Administrativos.▼
Aula 06- Prof. Herbert Almeida Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 1▼
Aula 07- Prof. Herbert Almeida Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 2▼
Aula 08- Prof. Herbert Almeida Contratos Administrativos.▼
Aula 09- Prof. Herbert Almeida Serviços Públicos.▼
Aula 10- Prof. Herbert Almeida Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações.▼
Aula 11- Prof. Herbert Almeida Controle da Administração Pública. Tribunais de Contas.▼
Aula 12- Prof. Herbert Almeida Responsabilidade Civil do Estado.▼
Aula 13- Prof. Herbert Almeida Bens públicos.▼
Aula 14- Prof. Herbert Almeida Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.▼
Aula 15- Prof. Herbert Almeida Agentes Público e Servidores Público.▼
Aula 16- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 1▼
Aula 17- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 2▼
Aula 18- Prof. Herbert Almeida Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 3▼
Aula 19- Prof. Herbert Almeida Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.▼
Aula 20- Prof. Herbert Almeida Improbidade Administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).▼
Aula 21- Prof. Herbert Almeida Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 22- Prof. Antonio Daud Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).▼
Aula 23- Prof. Nick Simonek Intervenção do Estado no Domínio Econômico. Atividade regulatória da Administração Pública. Competência regulatória.▼
Aula 24- Prof Paulo H M Sousa Segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do Direito Público. LINDB. Lei nº 13.655/2018▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Civil31 AULAS▼
Aula demoLei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.▼
Aula 01- Prof. Paulo H M Sousa Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Teoria do mínimo existencial. Ausência.▼
Aula 02- Prof. Paulo H M Sousa Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas.▼
Aula 03- Prof. Paulo H M Sousa Bens: Diferentes classes.▼
Aula 04- Prof. Paulo H M Sousa Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.▼
Aula 05- Prof. Paulo H M Sousa Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 06- Prof. Paulo H M Sousa Prescrição e decadência.▼
Aula 07- Prof. Paulo H M Sousa Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.▼
Aula 08- Prof. Paulo H M Sousa Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 09- Prof. Paulo H M Sousa Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.▼
Aula 10- Prof. Paulo H M Sousa Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.▼
Aula 11- Prof. Paulo H M Sousa Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade ambiental, no âmbito das relações de consumo e a bens de valor paisagístico, urbanístico, histórico e cultural. Novos danos: danos coletivos e sociais. Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 12- Prof. Paulo H M Sousa Posse. Direitos reais: Propriedade.▼
Aula 13- Prof. Paulo H M Sousa Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.▼
Aula 14- Prof. Paulo H M Sousa Direito das famílias. Relações entre cônjuges e companheiros. Filiação e guarda dos filhos. Reconhecimento de filhos e adoção. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.▼
Aula 15- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.▼
Aula 16- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 17- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): A defesa do consumidor em juízo. Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. Papel do Ministério Público Federal.▼
Aula 18- Prof. Paulo H M Sousa Marco Civil da Internet.▼
Aula 19- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte I.▼
Aula 20- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) - Parte II.▼
Aula 21- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 22- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).▼
Aula 23- Prof. Paulo H M Sousa Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do idoso).▼
Aula 24- Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF) Resolução CNJ nº 454/2022 e suas alterações▼
Aula 25- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Convenção de Haia Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em matéria de Adoção Internacional de 1993.▼
Aula 26- Prof. Ricardo Torques Aspectos civis da violência doméstica. Lei nº 11.340/2006 e suas alterações (Lei Maria da Penha).▼
Aula 27- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte I.▼
Aula 28- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte II.▼
Aula 29- Prof. Ricardo Torques Grupos vulneráveis no âmbito privado: índios, quilombolas e povos tradicionais. Igualdade racial e de gênero. Parte III.▼
Aula 30- Prof. Ricardo Torques (Somente PDF) Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual Civil26 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015, suas alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.▼
Aula 01- Prof. Ricardo Torques Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Organização judiciária federal e estadual.▼
Aula 02- Prof. Ricardo Torques Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.▼
Aula 03- Prof. Ricardo Torques Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.▼
Aula 04- Prof. Ricardo Torques Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.▼
Aula 05- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.▼
Aula 06- Prof. Ricardo Torques Atos processuais. Comunicações. Nulidades.▼
Aula 07- Prof. Ricardo Torques Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.▼
Aula 08- Prof. Ricardo Torques Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Conciliação e Mediação. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 09- Prof. Ricardo Torques Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.▼
Aula 10- Prof. Ricardo Torques Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação.▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de terceiros. Objeção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.▼
Aula 15- Prof. Ricardo Torques Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.▼
Aula 16- Prof. Ricardo Torques Ação Monitória. Restauração de autos.▼
Aula 17- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 18- Prof. Ricardo Torques Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.▼
Aula 19- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.▼
Aula 20- Prof. Ricardo Torques Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.▼
Aula 21- Prof. Ricardo Torques Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.▼
Aula 22- Prof. Ricardo Torques Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações).▼
Aula 23- Prof. Ricardo Torques - Somente em PDF O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.▼
Aula 24- Prof. Ricardo Torques Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).▼
Aula 25- Prof. Tiago Zanolla Regimento de Custas da Justiça Federal (Lei nº9.289/1996 e suas alterações)▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Penal22 AULAS▼
Aula demoRaio-X Estratégico Análise Estatística – FGV – Direito Penal – Renan Araújo▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte I)▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Teoria do Delito (parte II).▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Concurso de pessoas e concurso de crimes.▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Das penas: espécies de penas. Cominação▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Crimes contra a pessoa▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Crimes contra o patrimônio▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Crimes contra a fé pública▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.▼
Aula 16- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos▼
Aula 17- Prof. Diego Carvalho Deepweb e Darkweb. Cibersegurança.▼
Aula 18- Prof. Nick Simonek Criptomoedas e Lavagem de dinheiro▼
Aula 19- Equipe Legislação Homotransfobia (ADO n.º 26 e MI n.º 4733)▼
Aula 20- Prof. Evandro (Somente em PDF) Crimes virtuais. Provas digitais.▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Legislação Penal Especial16 AULAS▼
Aula demoAbuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações)▼
Aula 01Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações)▼
Aula 02Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações)▼
Aula 03Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações)▼
Aula 04Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990 e suas alterações)▼
Aula 05Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997 e suas alterações)▼
Aula 06Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações)▼
Aula 07Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990 e suas alterações)▼
Aula 08Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986 e suas alterações)▼
Aula 09Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações)▼
Aula 10Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações)▼
Aula 11Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações)▼
Aula 12Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações)▼
Aula 13Lei "Anticrime" (Lei n.º 13.964/2019 e suas alterações)▼
Aula 14Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990 e suas alterações)▼
Aula 15Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990 e suas alterações)▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual Penal17 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Prof. Renan Araujo Inquérito Policial.▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Jurisdição e competência▼
Aula 04- Prof. Renan Araujo Sujeitos processuais▼
Aula 05- Prof. Renan Araujo Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.▼
Aula 06- Prof. Renan Araujo Provas (parte I): Teoria geral.▼
Aula 07- Prof. Renan Araujo Provas (parte II): Provas em espécie▼
Aula 08- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.▼
Aula 09- Prof. Renan Araujo Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.▼
Aula 10- Prof. Renan Araujo Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.▼
Aula 11- Prof. Renan Araujo Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri▼
Aula 12- Prof. Renan Araujo Processos especiais previstos no CPP.▼
Aula 13- Prof. Renan Araujo Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais▼
Aula 14- Prof. Renan Araujo Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.▼
Aula 15- Prof. Renan Araujo O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.▼
Aula 16- Equipe Legislação Lei n.º 9.296 (1996) - Lei das Interceptações Telefônicas▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Ambiental24 AULAS▼
Aula 00Apresentação do Curso. Teoria Geral do Direito Ambiental. Conceito. Natureza. Fontes.▼
Aula 01Direito ambiental constitucional. Competências ambientais legislativa e material. Bens Ambientais.▼
Aula 02Lei nº 9.985/2000.▼
Aula 03Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009▼
Aula 04Princípios do Direito Ambiental.▼
Aula 05Política Nacional de Resíduos Sólidos.▼
Aula 06Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº140/2011).▼
Aula 07Responsabilidade administrativa, civil e penal. Crimes ambientais. Dano Ambiental.▼
Aula demoPolítica Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA.▼
Aula 09Lei nº 11.284/2006. Gestão e concessão florestal.▼
Aula 10Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 01/1986 e 237/1997.▼
Aula 11Infrações Administrativas Ambientais. Poder de Polícia Ambiental.▼
Aula 12Política Nacional de Saneamento Básico.▼
Aula 13Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).▼
Aula 14Lei nº 12.651/2012.▼
Aula 15Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).▼
Aula 16Política Nacional de Recursos Hídricos.▼
Aula 17Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).▼
Aula 18- Prof. Núbia Ferreira (somente PDF) Estatuto da Cidade▼
Aula 19Zoneamento Ambiental. Zoneamento Ecológico-Econômico.▼
Aula 20Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015).▼
Aula 21Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).▼
Aula 22Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021)▼
Aula 23(somente em PDF) - prof. Rosenval Júnior Meios processuais para a defesa ambiental▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Penal Militar12 AULAS▼
Aula demoAplicação da lei penal militar▼
Aula 01Crime▼
Aula 02Imputabilidade Penal▼
Aula 03Concurso de agentes▼
Aula 04Penas principais▼
Aula 05Penas acessórias▼
Aula 06Efeitos da condenação▼
Aula 07Ação penal▼
Aula 08Extinção da punibilidade▼
Aula 09Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra a autoridade ou disciplina militar▼
Aula 10Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra o serviço e o dever militar▼
Aula 11Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra a Administração Militar▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual Penal Militar7 AULAS▼
Aula demoProcesso Penal Militar e sua aplicação▼
Aula 01Polícia judiciária militar▼
Aula 02Inquérito policial militar▼
Aula 03Ação penal militar e seu exercício▼
Aula 04Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo▼
Aula 05Denúncia▼
Aula 06Competência da Justiça Militar da União▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito do Trabalho19 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Direito do Trabalho. Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1998. Direitos Fundamentais do Trabalho.▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego: elementos e caracterização. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Sucessão de empregadores. Grupo econômico. Fraudes nas relações de emprego.▼
Aula 03Terceirização. O trabalho na Administração Pública. Regime jurídico. Responsabilidades. Responsabilidade do tomador dos serviços▼
Aula 04Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Espécies de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho e Contratos afins. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalho intermitente, trabalho autônomo e outras formas de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido.▼
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]▼
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.▼
Aula 07Salário e remuneração. Equiparação salarial. Lei nº 14.611/2023.▼
Aula 08Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor. Trabalho Infantil. Conceitos, características e piores formas. Aprendizagem. Trabalho Infantil artístico. Proteção ao trabalho da mulher.▼
Aula 09Lei nº 14.457/2022.▼
Aula 10Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.▼
Aula 11Liberdade Sindical. Greve.▼
Aula 12Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. Meio ambiente do Trabalho. Conceito, princípios e características. Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Assédio sexual, moral e outras violências nas relações de trabalho. Assédio eleitoral no trabalho.▼
Aula 13- Somente PDF Igualdade de oportunidades e combate à discriminação nas relações de trabalho. Ações afirmativas. Inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho.▼
Aula 14- Somente PDF Profissões Regulamentadas. - Lei nº 9.615/1998 e suas alterações. Direito do Trabalho Desportivo - Lei nº 14.597/2023 e suas alterações.▼
Aula 15Trabalho escravo: conceito e características.▼
Aula 16- Somente PDF Direitos humanos do trabalho e empresas. A dignidade da pessoa humana. Princípios de Ruggie. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. ONU. Agenda 2030. Sustentabilidade econômico-social nas relações de trabalho. Trabalho decente: conceito e características.▼
Aula 17- Somente PDF OIT. Principais convenções e tratados internacionais em matéria trabalhista.▼
Aula 18Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Direito Processual do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Processo do Trabalho. Mediação e arbitragem.▼
Aula 01Organização e Competência da Justiça do Trabalho.▼
Aula 02Jus postulandi. Partes e procuradores. Intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de fiscal da lei. Atuação do Ministério Público do Trabalho como autor de ações. Atuação extrajudicial do MPT. Órgão agente e interveniente. Inquérito civil. Notificação Recomendatória.▼
Aula 03Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação Trabalhista. Arquivamento. Perempção.▼
Aula 04Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção.▼
Aula 05Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Custas e gratuidade de justiça. Provas no processo do trabalho. Provas. Coisa julgada.▼
Aula 06Recursos no processo do trabalho.▼
Aula 07Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado e impugnação do exequente. Execução de Termo de Ajuste de Conduta.▼
Aula 08Dissídios coletivos: conceito, classificação. Sentença normativa. Coisa julgada. Ação de Cumprimento.▼
Aula 09Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. Ação Anulatória de normas coletivas e de autos de infração. Ação rescisória no processo do trabalho. Mandado de segurança no processo do trabalho. Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. Homologação de Transação Extrajudicial.▼
Aula 10Prescrição e decadência no processo do trabalho. Tutelas provisórias. Reclamação constitucional. Teoria Geral do Processo coletivo do trabalho. Microssistema de tutela coletiva. Dano moral Coletivo. Tutelas coletivas na Justiça do Trabalho: inibitória e reparatória. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo.▼
Aula 11Questões específicas da FGV▼
Aula 12Questões específicas da FGV▼
Aula 13Revisão de direito processual do trabalho por dicas▼
Aula 14Questões FGV Questões FGV▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Lei de Responsabilidade Fiscal4 AULAS▼
Aula demoLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 01LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 02LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 03LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
MPU - Redação S/ Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof Márcio Damasceno (Somente em PDF) Terceira Rodada de Temas▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados15 AULAS▼
Aula demo1ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Caderno do Simulado da 1ª Rodada▼
Aula 011ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada▼
Aula 021ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada▼
Aula 032ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Caderno do Simulado da 2ª Rodada▼
Aula 042ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Gabaritos e Resoluções dos Professores da 2ª Rodada▼
Aula 052ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada▼
Aula 063ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Caderno do Simulado da 3ª Rodada▼
Aula 073ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Gabaritos e Resoluções dos Professores da 3ª Rodada▼
Aula 083ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Relatório de Desempenho e Rankings da 3ª Rodada▼
Aula 094ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Caderno do Simulado da 4ª Rodada▼
Aula 104ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Gabaritos e Resoluções dos Professores da 4ª Rodada▼
Aula 114ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Relatório de Desempenho e Rankings da 4ª Rodada▼
Aula 125ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Caderno do Simulado da 5ª Rodada▼
Aula 135ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Gabaritos e Resoluções dos Professores da 5ª Rodada▼
Aula 145ª Rodada MPU (Analista - Direito) Rodadas Avançadas de Simulados Relatório de Desempenho e Rankings da 5ª Rodada▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Trilha Estratégica17 AULAS▼
Aula demoComo utilizar a Trilha Estratégica Comece por aqui! ✔▼
Aula 01Trilha 00 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 00.▼
Aula 02Trilha 01 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 01.▼
Aula 03Trilha 02 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 02.▼
Aula 04Trilha 03 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 03.▼
Aula 05Trilha 04 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 04.▼
Aula 06Trilha 05 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 05.▼
Aula 07Trilha 06 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 06.▼
Aula 08Trilha 07 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 07.▼
Aula 09Trilha 08 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 08.▼
Aula 10Trilha 09 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 09.▼
Aula 11Trilha 10 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 10.▼
Aula 12Trilha 11 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 11.▼
Aula 13Trilha 12 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 12.▼
Aula 14Trilha 13 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 13.▼
Aula 15Trilha 14 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 14.▼
Aula 16Trilha 15 Trilha Estratégica p/ MPU (Analista do MPU - Direito). 15.▼
MPU (Diversos Cargos) Bizu Estratégico7 AULAS▼
Aula 00Explicações sobre os Bizus Estratégicos▼
Aula 01Bizu Estratégico de Legislação Institucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Língua Portuguesa▼
Aula 03Bizu Estratégico de Noções de Sustentabilidade▼
Aula 04Bizu Estratégico de Noções de Direitos Humanos e Fundamentais e de Acessibilidade▼
Aula 05Bizu Estratégico de Noções de Administração Pública▼
Aula 06Bizu Estratégico de Noções de Direito Administrativo▼
MPU (Analista do MPU - Direito) Bizu Estratégico14 AULAS▼
Aula 01Bizu Estratégico de Direito Constitucional▼
Aula 02Bizu Estratégico de Direito Administrativo▼
Aula 03Bizu Estratégico de Direito Civil▼
Aula 04Bizu Estratégico de Legislação Civil▼
Aula 05Bizu Estratégico de Direito Processual Civil▼
Aula 06Bizu Estratégico de Direito Penal▼
Aula 07Bizu Estratégico de Legislação Penal Especial▼
Aula 08Bizu Estratégico de Direito Processual Penal▼
Aula 09Bizu Estratégico de Direito Ambiental▼
Aula 10Bizu Estratégico de Direito Penal Militar▼
Aula 11Bizu Estratégico de Direito Processual Penal Militar▼
Aula 12Bizu Estratégico de Direito do Trabalho▼
Aula 13Bizu Estratégico de Direito Processual do Trabalho▼
Aula 14Bizu Estratégico de Lei de Responsabilidade Fiscal▼
Simulado - MPU (Analista do MPU - Direito)4 AULAS▼
Aula demo1º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/02/2025) 1º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/02/2025)▼
Aula 011º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/02/2025) Gabarito 1º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/02/2025) Gabarito▼
Aula 022º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/03/2025) 2º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/03/2025)▼
Aula 032º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/03/2025) Gabarito 2º Simulado Especial - MPU (Analista do MPU - Direito) (01/03/2025) Gabarito▼
MPU - Monitoria5 AULAS▼
Aula 00- Prof. Leonardo Mathias Plano de Estudos para o pós-edital e dicas para cumprir a Trilha Estratégica.▼
Aula 01- Prof. Leonardo Mathias Descubra os assuntos mais cobrados pela FGV.▼
Aula 02- Prof. Leonardo Mathias Como realizar boas revisões e quais os principais métodos existentes.▼
Aula 03- Prof. Leonardo Mathias Estratégias para resolver questões na reta final.▼
Aula 04- Prof. Leonardo Mathias O que priorizar na reta final.▼
Sobre o concurso MPU - Ministério Público da União
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