Conteúdo Programático
Direito Constitucional57 PDFs▼
MaterialResumos topificados (19 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CON - 01 - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 2TOPIFICADO - CON - 02 - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 3TOPIFICADO - CON - 03 - Principios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 4TOPIFICADO - CON - 04 - Organização do Estado Brasileiro
PDF 5TOPIFICADO - CON - 05 - Poder e processo legislativo
PDF 6TOPIFICADO - CON - 06 - Poder executivo
PDF 7TOPIFICADO - CON - 07 - Poder Judiciário
PDF 8TOPIFICADO - CON - 08 - Garantias Constitucionais
PDF 9TOPIFICADO - CON - 09 - Controle de constitucionalidade
PDF 10TOPIFICADO - CON - 10 - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 11TOPIFICADO - CON - 11 - Direito Sociais
PDF 12TOPIFICADO - CON - 12 - Direitos da Nacionalidade
PDF 13TOPIFICADO - CON - 13 - Direitos Políticos
PDF 14TOPIFICADO - CON - 14 - Ordem Social
PDF 15TOPIFICADO - CON - 15 - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 16TOPIFICADO - CON - 16 - Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso
PDF 17TOPIFICADO - CON - 17 - Ordem econômica e financeira
PDF 18TOPIFICADO - CON - 18 - Funções essenciais à justiça
PDF 19TOPIFICADO - CON - 19 - Precatórios
MaterialLegislação esquematizada (20 PDFs)▼
PDF 20Adct
PDF 21Constituição Federal
PDF 22DL nº 201 de 1967 - Responsabilidade Prefeito e Vereador
PDF 23LC nº 105 de 2001 - Sigilo fiscal, bancário e de dados
PDF 24Lei nº 4.717 de 1965 - Ação Popular
PDF 25Lei nº 7.347 de 1985 - Ação Civil Pública
PDF 26Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
PDF 27Lei nº 9.394/1996 - Diretrizes e bases da educação nacional
PDF 28Lei nº 9.507 de 1997 - Habeas data
PDF 29Lei nº 9.709 de 1998 - Regulamenta a execução de plebiscito, referendo e iniciativa popular
PDF 30Lei nº 9.868 de 1999 - ADI e ADC
PDF 31Lei nº 9.882 de 1999 - ADPF
PDF 32Lei nº 11.417 de 2006 - Súmula vinculante
PDF 33Lei nº 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança
PDF 34Lei nº 12.063 de 2008 - ADO
PDF 35Lei nº 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial
PDF 36Lei nº 12.562 de 2011 - ADI Interventiva Federal
PDF 37Lei nº 13.300 de 2016 - Mandado de Injunção
PDF 38Tabela comparativa - Reforma Tributária - EC nº 132 de 2023
PDF 39Lei nº 1.079 de 1950 - Define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento
MaterialJurisprudência (18 PDFs)▼
PDF 40[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 41[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 42[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 43[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 44[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 45[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 46[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 47[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 48[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 49[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 50[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 51[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 52[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 53[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 54[Juris] - Direito Constitucional - Precatórios e Rpvs
PDF 55[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 56[Juris] - Direito Constitucional - Organização dos Poderes
PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Teses de Repercusão Geral
Direito Administrativo67 PDFs▼
MaterialResumos topificados (15 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - ADM - 01 - Introdução ao D. Administrativo
PDF 2TOPIFICADO - ADM - 02 - Organização Administrativa
PDF 3TOPIFICADO - ADM - 03 - Atos administrativos
PDF 4TOPIFICADO - ADM - 04 - Poderes da Administração Pública
PDF 5TOPIFICADO - ADM - 05 - Processo Administrativo
PDF 6TOPIFICADO - ADM - 06 - Licitações
PDF 7TOPIFICADO - ADM - 07 - Contratos Administrativos
PDF 8TOPIFICADO - ADM - 08 - Intervenção do Estado na propriedade
PDF 9TOPIFICADO - ADM - 09 - Bens públicos
PDF 10TOPIFICADO - ADM - 10 - Serviços Públicos (1)
PDF 11TOPIFICADO - ADM - 11 - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 12TOPIFICADO - ADM - 12 - Controle da Administração Pública (1)
PDF 13TOPIFICADO - ADM - 13 - Improbidade Administrativa
PDF 14TOPIFICADO - ADM - 14 - Servidores Públicos
PDF 15TOPIFICADO - ADM - 15 - Intervenção do Estado no domínio econômico
MaterialLegislação esquematizada (37 PDFs)▼
PDF 16Lei nº 14.133 de 2021 - Lei de Licitações e Contratos
PDF 17Lei nº 14.341 de 2022 - Associação de Representação de Municípios
PDF 18Lei nº 14.965 de 2024 - Normas gerais sobre concursos públicos
PDF 19DL nº 3.365 de 1941 - Desapropriação por utilidade pública
PDF 20Dec. nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999
PDF 21Dec. nº 6.017 de 2007 - Regulamenta a Lei nº 11.107 de 2005
PDF 22Dec. nº 20.910 de 1932 - Prescrição quinquenal
PDF 23DL nº 4.597 de 1942 - Prescrição das ações contra a Fazenda Pública
PDF 24Dec. nº 10.024 de 2019 - Regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica
PDF 25Dec. nº 11.462 de 2023 - Sistema de Registro de Preços
PDF 26DL nº 25 de 1937 - Tombamento
PDF 27DL nº 200 de 1967 - Organização da Administração Federal
PDF 28LC nº 182 de 2021 - Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
PDF 29Lei nº 4.132 de 1962 - Desapropriação por interesse social
PDF 30Lei nº 8.112 de 1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais
PDF 31Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa
PDF 32Lei nº 8.987 de 1995 - Serviços Públicos
PDF 33Lei nº 9.074 de 1995 - Outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos
PDF 34Lei nº 9.637 de 1998 - Organizações sociais
PDF 35Lei nº 9.784 de 1999 - Processo Administrativo Federal
PDF 36Lei nº 9.790 de 1999 - OSCIP
PDF 37Lei nº 9.986 de 2000 - Gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras
PDF 38Lei nº 11.079 de 2004 - Parceria Público-Privada
PDF 39Lei nº 11.107 de 2005 - Consórcios Públicos
PDF 40Lei nº 12.232 de 2010 - Normas gerais para licitação e contratação pela Adm. Pública de serviços de publicidade
PDF 41Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
PDF 42Lei nº 12.846 de 2013 - Lei Anticorrupção
PDF 43Lei nº 13.019 de 2014 - Terceiro Setor
PDF 44Lei nº 13.303 de 2016 - Lei das Estatais
PDF 45Lei nº 13.460 de 2017 - Participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos
PDF 46Lei nº 13.726 de 2018 - Lei da Desburocratização
PDF 47Lei nº 13.934 de 2019 - Regulamenta o contrato de desempenho no âmbito da Adm. Pública federal
PDF 48Lei nº 14.129 de 2021 - Governo digital e aumento da eficiência pública
PDF 49Lei nº 13.848 de 2019 - Lei das Agências Reguladoras
PDF 50Dec. nº 1.171 de 1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
PDF 51Dec. nº 11.129 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.846 de 2013 (Lei Anticorrupção)
PDF 52Dec. nº 6.029 de 2007 - Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal
MaterialJurisprudência (15 PDFs)▼
PDF 53[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 54[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 55[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 56[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 57[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 58[Juris] - Direito Administrativo - Improbidade Administrativa
PDF 59[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 60[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 61[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 63[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 64[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 65[Juris] - Direito Administrativo - Responsabilidade Civil
PDF 66[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 67[Juris] - Direito Administrativo - Teses de Repercussão Geral
Direito Civil18 PDFs▼
MaterialLegislação esquematizada (10 PDFs)▼
PDF 1Código Civil (CC/02)
PDF 2LC nº 95 de 1998 - Elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis
PDF 3Lei nº 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
PDF 4Lei nº 5.478 de 1968 - Lei de Alimentos
PDF 5Lei nº 6.015 de 1973 - Registros Públicos
PDF 6Lei nº 6.969 de 1981 - Usucapião Especial Rural
PDF 7Lei nº 7.357 de 1985 - Lei do Cheque
PDF 8Lei nº 8.245 de 1991 - Locações de imóveis urbanos
PDF 9Lei nº 9.610 de 1998 - Direitos Autorais
PDF 10LINDB
MaterialJurisprudência (8 PDFs)▼
PDF 11[Juris] - Direito Civil - Bem de Família
PDF 12[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 13[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 14[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 15[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 16[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 17[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 18[Juris] - Direito Civil - Teses de Repercussão Geral
Direito Processual Civil52 PDFs▼
MaterialResumos topificados (21 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PCV - 01 - Conceito. Fontes. Interpretação. Princípios
PDF 2TOPIFICADO - PCV - 02 - Ação e jurisdição
PDF 3TOPIFICADO - PCV - 03 - Sujeitos do processo. Competência
PDF 4TOPIFICADO - PCV - 04 - Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
PDF 5TOPIFICADO - PCV - 05 - Honorários advocatícios
PDF 6TOPIFICADO - PCV - 06 - Litisconsórcio
PDF 7TOPIFICADO - PCV - 07 - Intervenção de terceiros
PDF 8TOPIFICADO - PCV - 08 - Atos processuais
PDF 9TOPIFICADO - PCV - 09 - Tutelas de urgência
PDF 10TOPIFICADO - PCV - 10 - Formação, suspensão e extinção do processo
PDF 11TOPIFICADO - PCV - 11 - Processo de conhecimento
PDF 12TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 13TOPIFICADO - PCV - 12 - Sentença e coisa julgada
PDF 14TOPIFICADO - PCV - 13 - Procedimentos Especiais
PDF 15TOPIFICADO - PCV - 14 - Processo de execução
PDF 16TOPIFICADO - PCV - 15 - Processos nos tribunais
PDF 17TOPIFICADO - PCV - 16 - Juizados Especiais
PDF 18TOPIFICADO - PCV - 17 - Processo eletrônico
PDF 19TOPIFICADO - PCV - 18 - Meios alternativos de solução de conflitos
PDF 20TOPIFICADO - PCV - 19 - Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo
PDF 21TOPIFICADO - PCV - 20 - Processo Coletivo
MaterialLegislação esquematizada (6 PDFs)▼
PDF 22Lei nº 8.437 de 1992 - Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público
PDF 23Lei nº 9.307 de 1996 - Arbitragem
PDF 24Lei nº 9.469 de 1997 - Dispõe sobre a intervenção da União nas causas em que figurarem, como autores ou réus, entes da a
PDF 25Lei nº 9.494 de 1997 - Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública
PDF 26Lei nº 11.419 de 2006 - Processo Eletrônico
PDF 27Lei nº 13.140 de 2015 - Mediação e Autocomposição
MaterialJurisprudência (25 PDFs)▼
PDF 28APGE - Juris - Direito Processual Civil - Despesas Processuais e Justiça Gratuita
PDF 29[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 30[Juris] - Direito Processual Civil - Citação e Intimação
PDF 31[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 32[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 33[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 34[Juris] - Direito Processual Civil - Direito Intertemporal e Princípios
PDF 35[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 36[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 37[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 40[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 41[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 42[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 43[Juris] - Direito Processual Civil - Petição Inicial
PDF 44[Juris] - Direito Processual Civil - Poder Público em Juízo
PDF 45[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 46[Juris] - Direito Processual Civil - Processo Coletivo
PDF 47[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 48[Juris] - Direito Processual Civil - Provas
PDF 49[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 50[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 51[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 52[Juris] - Direito Processual Civil - Teses de Repercussão Geral
Estatuto do Idoso▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direitos Humanos11 PDFs▼
MaterialResumos topificados (3 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - HUM - 01 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 2TOPIFICADO - HUM - 02 - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 3TOPIFICADO - HUM - 03 - Tratatos Internacionais de Direitos Humanos
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 4Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
PDF 5Dec. nº 2.754 de 1998 - Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de
PDF 6Dec. nº 3.321 de 1999 - Protocolo de San Salvador
PDF 7Dec. nº 591 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
PDF 8Dec. nº 592 de 1992 - Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos
PDF 9Dec. nº 678 de 1992 - Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
PDF 10Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
PDF 11Declaração Universal dos Direitos Humanos
Direitos Difusos e Coletivos▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito Penal17 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PEN - 01 - Fontes. Princípios
PDF 2TOPIFICADO - PEN - 02 - Lei Penal e sua Aplicação
PDF 3TOPIFICADO - PEN - 03 - Teoria do Crime
PDF 4TOPIFICADO - PEN - 04 - Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
PDF 5TOPIFICADO - PEN - 05 - Concurso de pessoas e de crimes
PDF 6TOPIFICADO - PEN - 06 - Da Pena
PDF 7TOPIFICADO - PEN - 07 - Ação Penal. Extinção da Punibilidade
PDF 8TOPIFICADO - PEN - 08 - Crimes contra a fé pública
PDF 9TOPIFICADO - PEN - 09 - Crimes contra a Administração Pública
PDF 10TOPIFICADO - PEN - 10 - Crimes em licitações e contratos administrativos
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 11Código Penal (CP)
MaterialJurisprudência (6 PDFs)▼
PDF 12[JURIS] - DIREITO PENAL - CIRCUNSTÂNCIAS (Rascunho)
PDF 13[Juris] - Direito Penal - dos Crimes
PDF 14[JURIS] - DIREITO PENAL - PRESCRIÇÃO (Rascunho)
PDF 15[JURIS] - DIREITO PENAL - REINCIDÊNCIA GERAL E ESPECÍFICA (Rascunho)
PDF 16[Juris] - Direito Penal - Tipicidade e Lei Penal
PDF 17[Juris] - Direito Penal - Teses de Repercussão Geral
Direito Previdenciário21 PDFs▼
MaterialResumos topificados (8 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PREV - 01 - Seguridade social
PDF 2TOPIFICADO - PREV - 02 - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 3TOPIFICADO - PREV - 03 - Custeio da Seguridade Social
PDF 4TOPIFICADO - PREV - 04 - Salário de Contribuição
PDF 5Topificado - Prev - 05 - Rgps
PDF 6Topificado - Prev - 06 - Rpps
PDF 7TOPIFICADO - PREV - 07 - Previdência complementar
PDF 8TOPIFICADO - PREV - 08 - Crimes contra a Previdência Social
MaterialLegislação esquematizada (8 PDFs)▼
PDF 9Dec. nº 3.048 de 1999 - Regulamento da Previdência Social
PDF 10LC nº 108 de 2001 - Relação dos órgãos públicos de todas as esferas com suas entidades fechadas de previdência
PDF 11LC nº 109 de 2001 - Regime de Previdência Complementar
PDF 12Lei nº 8.212 de 1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
PDF 13Lei nº 8.213 de 1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
PDF 14Lei nº 8.742 de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social
PDF 15Lei nº 9.717 de 1998 - Regimes Próprios De Previdência Social Dos Servidores Públicos
PDF 16Lei nº 12.618 de 2012 - Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais
MaterialJurisprudência (5 PDFs)▼
PDF 17[Juris] Direito Previdenciário - Ação Previdenciária
PDF 18[Juris] Direito Previdenciário - Previdência Privada
PDF 19[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 20[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 21[Juris] - Direito Previdenciário - Teses de Repercussão Geral
Direito da Criança e do Adolescente▼
Em gravaçãoA editora ainda não publicou as aulas desta disciplina
Direito Processual Penal12 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - PPE - 01 - Fontes, Princípios e Legislação
PDF 2TOPIFICADO - PPE - 02 - Inquérito. Juízo De Garantias.
PDF 3TOPIFICADO - PPE - 03 - Ação Penal
PDF 4TOPIFICADO - PPE - 04 - Jurisdição e competência
PDF 5TOPIFICADO - PPE - 05 - Das provas
PDF 6TOPIFICADO - PPE - 06 - Prisões
PDF 7TOPIFICADO - PPE - 07 - Liberdade Provisória
PDF 8TOPIFICADO - PPE - 08 - Questões Incidentais
PDF 9TOPIFICADO - PPE - 09 - Procedimentos
PDF 10TOPIFICADO - PPE - 10 - Nulidades
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 11Código de Processo Penal (CPP)
MaterialJurisprudência (1 PDF)▼
PDF 12[Juris] - Direito Processual Penal - Teses de Repercussão Geral
Direito do Consumidor5 PDFs▼
MaterialResumos topificados (4 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - CONS - 01 - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 2TOPIFICADO - CONS - 02 - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 3TOPIFICADO - CONS - 03 - Das práticas comerciais
PDF 4TOPIFICADO - CONS - 04 - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 5Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Direito Ambiental38 PDFs▼
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 1TOPIFICADO - AMB - 01 - Direito Ambiental Constitucional
PDF 2TOPIFICADO - AMB - 02 - Código Florestal
PDF 3TOPIFICADO - AMB - 03 - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 4TOPIFICADO - AMB - 04 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 5TOPIFICADO - AMB - 05 - Responsabilidade Civil Ambiental
PDF 6TOPIFICADO - AMB - 06 - Saneamento Básico
PDF 7TOPIFICADO - AMB - 07 - Recursos hídricos
PDF 8TOPIFICADO - AMB - 08 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 9TOPIFICADO - AMB - 09 - Biossegurança. Biodiversidade
PDF 10TOPIFICADO - AMB - 10 - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
MaterialLegislação esquematizada (17 PDFs)▼
PDF 11Dec. nº 10.936 de 2022 - Regulamenta a Lei nº 12.305 de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
PDF 12LC nº 140 de 2011 - Lei do Licenciamento Ambiental
PDF 13Lei nº 9.433 de 1997 - Política Nacional dos Recursos Hídricos
PDF 14Lei nº 9.795 de 1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
PDF 15Lei nº 9.985 de 2000 - Sistema de Unidades de Conservação da Natureza
PDF 16Lei nº 11.105 de 2005 - Lei de Biossegurança
PDF 17Lei nº 11.284 de 2006 - Gestão de Florestas Públicas
PDF 18Lei nº 11.445 de 2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico
PDF 19Lei nº 11.516 de 2007 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
PDF 20Lei nº 12.187 de 2009 - Política Nacional sobre Mudanças de Clima
PDF 21Lei nº 12.305 de 2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 22Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
PDF 23Res. CONAMA nº 01 de 1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental
PDF 24Res. CONAMA nº 237 de 1997 - Revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambi
PDF 25Res. CONAMA nº 378 de 2006 - Empreendimentos potencialmente causadores de impacto ambiental nacional ou regional
PDF 26Lei nº 9.605 de 1998 - Crimes ambientais
PDF 27Lei nº 6.938 de 1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
MaterialJurisprudência (11 PDFs)▼
PDF 28[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 29[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 30[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 31[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 32[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 33[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 34[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 35[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 36[Juris] - Direito Ambiental - Recurso Hídricos
PDF 37[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 38[Juris] - Direito Ambiental - Teses de Repercussão Geral
Outros conteúdos da plataforma240 PDFs▼
MaterialApresentação, Cronograma de Liberação da Doutrina e Arquivos de Metas (2 PDFs)▼
PDF 1Pré Edital ALE PB - Apresentação
PDF 2Pré Edital ALE PB - Cronograma de Liberação de Doutrina
MaterialQuestões e simulados (223 PDFs)▼
PDF 3Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 01
PDF 4Direito Administrativo - Max - Introdução ao D. Administrativo
PDF 5Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 01
PDF 6Direito Processual Civil - Max - Conceito. Fontes. Princípios
PDF 7Direito Civil - Max - Constitucionalização - LINDB
PDF 8[Juris] - Direito Administrativo - Princípios Administrativos
PDF 9Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 02
PDF 10Direito Constitucional - Max - Constitucionalismo - Parte 02
PDF 11Direito Processual Civil - Max - Jurisdição e Ação
PDF 12Direito Administrativo - Max - Organização Administrativa
PDF 13[Juris] - Direito Processual Civil - Legitimidade e Interesse Processual
PDF 14[Juris] - Direito Administrativo - Organização Administrativa
PDF 15Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 03
PDF 16Direito Constitucional - Max - Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
PDF 17Direito Processual Civil - Max - Sujeitos do Processo e Competência
PDF 18Direito Administrativo - Max - Atos Administrativos
PDF 19Direito Civil - Max - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 20Direito Tributario - Max - Legislação Tributária
PDF 21DIREITOS HUMANOS - MAX - Teoria Geral dos Direitos Humanos
PDF 22[Juris] - Direito Processual Civil - Competência
PDF 23[Juris] - Direito Administrativo - Atos Administrativos
PDF 24[Juris] Direito Civil - Pessoas Naturais e Jurídicas
PDF 25Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 04
PDF 26Direito Constitucional - Max - Organização do Estado Brasileiro
PDF 27Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 28Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 29Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 30Direito Administrativo - Max - Poderes da Administração Pública
PDF 31Direito Ambiental - Max - Direito Ambiental Constitucional
PDF 32DIREITOS HUMANOS - MAX - Sistemas Internacionais de Proteção
PDF 33Direito Tributario - Max - Obrigação Tributária e Responsabilidade Tributária
PDF 34Direito Civil - Max - Fatos Jurídicos (Prescrição Decadência Prova)
PDF 35[Juris] - Direito Constitucional - Organização do Estado
PDF 36[Juris] - Direito Constitucional - Intervenção Federal e Estadual
PDF 37[Juris] - Direito Constitucional - Competência
PDF 38[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 39[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 40[Juris] - Direito Administrativo - Poderes Administrativos
PDF 41[Juris] - Direito Ambiental - Direito Ambiental Constitucional
PDF 42[Juris] - Direito Ambiental - Competência
PDF 43[Juris] - Direito Ambiental - Princípios Ambientais
PDF 44[Juris] - Direito Tributário - Responsabilidade Tributária
PDF 45[Juris] Direito Civil - Negócio Jurídico
PDF 46[Juris] Direito Civil - Prescrição e Decadência
PDF 47Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 05
PDF 48DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 1 - Estrutura, Comissões e Parlamentares
PDF 49DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 2 - Processo Legislativo
PDF 50DIREITO CONSTITUCIONAL - MAX - PODER LEGISLATIVO - PARTE 3 - Fiscalização e Tribunal de Contas
PDF 51Direito Processual Civil - Max - Poderes do Juiz. MP. AP. Dp.
PDF 52Direito Processual Civil - Max - Honorários Advocatícios
PDF 53Direito Processual Civil - Max - Litisconsórcio
PDF 54Direito Processual Civil - Max - Intervenção de Terceiros
PDF 55Direito Processual Civil - Max - Atos Processuais
PDF 56Direito Administrativo - Max - Processo Administrativo de Responsabilização
PDF 57[Juris] - Direito Constitucional - Poder Legislativo
PDF 58[Juris] - Direito Processual Civil - Honorários Advocatícios
PDF 59[Juris] - Direito Processual Civil - Litisconsórcio
PDF 60[Juris] - Direito Processual Civil - Atos Processuais
PDF 61[Juris] - Direito Processual Civil - Intervenção de Terceiros
PDF 62[Juris] - Direito Administrativo - Processo Administrativo
PDF 63Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 06
PDF 64Semana 06 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB
PDF 65Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 07
PDF 66Direito Tributario - Max - Crédito Tributário
PDF 67APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Introdução. Política Nacional das relações de consumo
PDF 68Direito Civil - Max - Obrigações
PDF 69Direito Ambiental - Max - Código Florestal
PDF 70[Juris] - Direito Administrativo - Licitações
PDF 71Direito Administrativo - Max - Licitações
PDF 72[Juris] - Direito Tributário - Crédito Tributário e Obrigação Tributária
PDF 73[Juris] - Direito Ambiental - Código Florestal
PDF 74Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 08
PDF 75Direito Constitucional - Max - Poder Executivo
PDF 76Direito Tributário - Max - Administração Tributária
PDF 77Direito Tributario - Max - Impostos Estaduais
PDF 78Direito Civil - Max - Contratos - Parte Especial
PDF 79APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
PDF 80[Juris] - Direito Constitucional - Poder Executivo
PDF 81[Juris] - Direito Tributário - Impostos Estaduais
PDF 82[Juris] Direito Civil - Contratos
PDF 83Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 09
PDF 84Direito Administrativo - Max - Contratos
PDF 85Direito Processual Civil - Max - Tutela de Urgência
PDF 86Direito Processual Civil - Max - Formação, Suspensão e Extinção do Processo
PDF 87APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas comerciais
PDF 88[Juris] - Direito Administrativo - Contratos Administrativos
PDF 89[Juris] - Direito Processual Civil - Interrupção Ou Suspensão de Prazo
PDF 90[Juris] - Direito Processual Civil - Tutela de Urgência
PDF 91Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 10
PDF 92APGE - DIREITO DO CONSUMIDOR - MAX - Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
PDF 93APGE - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - MAX - Acesso à justiça - em ajuste
PDF 94Direito Constitucional - Max - Poder Judiciário
PDF 95Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 96Direito Tributario - Max - Impostos Municipais
PDF 97[Juris] - Direito Constitucional - Poder Judiciário
PDF 98[Juris] - Direito Administrativo - Intervenção do Estado na Propriedade
PDF 99[Juris] - Direito Tributário - Impostos Municipais
PDF 100Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 11
PDF 101Direito Constitucional - Max - Garantias Constitucionais
PDF 102Direito Administrativo - Max - Bens Públicos
PDF 103Direito Processual Civil - Max - Processo de Conhecimento
PDF 104Direito Civil - Max - Direitos Reais
PDF 105[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Garantias Fundamentais
PDF 106[Juris] - Direito Constitucional - Ações Constitucionais
PDF 107[Juris] - Direito Administrativo - Bens Públicos
PDF 108[Juris] - Direito Processual Civil - Conciliação, Mediação e Respostas do Réu
PDF 109[Juris] Direito Civil - Direitos Reais
PDF 110Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 12
PDF 111Semana 12 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB
PDF 112Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
PDF 113Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 13
PDF 114Direito Constitucional - Max - Controle de Constitucionalidade
PDF 115Direito Penal - Noções Iniciais e Princípios
PDF 116Direito Administrativo - Max - Serviços Públicos
PDF 117Direito Processual Civil - Max - Sentença e Coisa Julgada
PDF 118Direito Penal - a Lei Penal e Sua Aplicação
PDF 119[Juris] - Direito Constitucional - Controle de Constitucionalidade
PDF 120[Juris] - Direito Administrativo - Serviços Públicos
PDF 121[Juris] - Direito Processual Civil - Cumprimento de Sentença
PDF 122[Juris] - Direito Processual Civil - Liquidação de Sentença
PDF 123[Juris] - Direito Processual Civil - Sentença e Coisa Julgada
PDF 124Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 14
PDF 125Direito Constitucional - Max - Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
PDF 126Direito Administrativo - Max - Responsabilidade Extracontratual do Estado
PDF 127Direito Processual Civil - Max - Procedimentos Especiais
PDF 128Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 1
PDF 129Direito Penal - Teoria do Crime - Parte 2
PDF 130DIREITO PENAL - TEORIA DO CRIME - Parte 3
PDF 131[Juris] - Direito Constitucional - Segurança Pública
PDF 132[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 133[Juris] - Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
PDF 134Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 15
PDF 135Direito Constitucional - Max - Direito Sociais
PDF 136Direito Penal - Concurso de Pessoas e de Crimes
PDF 137Direito Processual Civil - Max - Processo de Execução
PDF 138Direito Ambiental - Max - Política Nacional do Meio Ambiente
PDF 139Direito Ambiental - Max - Lei Geral de Licenciamento Ambiental
PDF 140Direito Civil - Max - Responsabilidade Civil
PDF 141Direito Civil - Max - Preferência e Privilégios Creditórios
PDF 142Direito Penal - Teoria Geral da Pena
PDF 143[Juris] - Direito Constitucional - Direitos Sociais
PDF 144[Juris] - Direito Processual Civil - Processo de Execução
PDF 145[Juris] - Direito Ambiental - Licenciamento Ambiental
PDF 146[Juris] Direito Civil - Responsabilidade Civil
PDF 147Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 16
PDF 148Direito Administrativo - Max - Controle da Administração Pública
PDF 149Direito Processual Civil - Max - Processo Nos Tribunais
PDF 150Direito Penal - Ação Penal e Causas Extintivas da Punibilidade
PDF 151Direito Penal - Crimes Contra a Fé Pública
PDF 152Direito Ambiental - Max - Sistema Nacional das Unidades de Conservação
PDF 153Direito Ambiental - Max - Responsabilidade Ambiental: Civil, Administrativa e Penal
PDF 154[Juris] - Direito Administrativo - Controle da Administração Pública
PDF 155[Juris] - Direito Processual Civil - Ordem dos Processos e Competência Originária dos Tribunais
PDF 156[Juris] - Direito Processual Civil - Sistema Recursal
PDF 157[Juris] - Direito Ambiental - Sistema Nacional de Unidades de Conservação
PDF 158[Juris] - Direito Ambiental - Responsabilidade Ambiental
PDF 159Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 17
PDF 160Direito Constitucional - Max - Ordem Social
PDF 161Direito Penal - Crimes Contra a Administração Pública
PDF 162Direito Processual Civil - Max - Juizados Especiais
PDF 163Direito Processual Civil - Max - Processo Eletrônico
PDF 164Direito Ambiental - Max - Saneamento Básico
PDF 165Direito Ambiental - Max - Recursos Hídricos
PDF 166Direito Ambiental - Max - Política Nacional de Resíduos Sólidos
PDF 167[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Social
PDF 168[Juris] - Direito Processual Civil - Juizados Especiais
PDF 169[Juris] - Direito Ambiental - Saneamento Básico
PDF 170[Juris] - Direito Ambiental - Recursos Hídricos
PDF 171Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 18
PDF 172Semana 18 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB
PDF 173Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 19
PDF 174Direito Processual Penal - Max - Noções Iniciais e Principios
PDF 175Direito Processual Penal - Max - Inquerito Policial
PDF 176Direito Processual Civil - Max - Meios Alternativos de Solução de Litígios
PDF 177Direito Processual Civil - Max - Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
PDF 178Direito Previdenciário - Max - Seguridade Social
PDF 179Direito Constitucional - Max - Ciência, Tecnologia, Desporto
PDF 180APGE - Direito Civil - Max - Direito de Família
PDF 181Direito Administrativo - Max - Improbidade Administrativa
PDF 182Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 20
PDF 183Direito Administrativo - Max - Agentes Públicos
PDF 184Direito Previdenciário - Max - Fontes e Princípios do Direito Previdenciário
PDF 185Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário
PDF 186Direito Tributario - Max - Ilícito Tributário
PDF 187Direito Tributario - Max - Simples Nacional
PDF 188Direito Processual Penal - Max - Ação Penal
PDF 189Direito Processual Penal - Max - Jurisdição e Competência
PDF 190Direito Constitucional - Max - Ordem Econômica e Financeira
PDF 191[JURIS] - DIREITO ADMINISTRATIVO - AGENTES PÚBLICOS - Parte 01
PDF 192[Juris] - Direito Constitucional - Ordem Econômica e Financeira
PDF 193Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 21
PDF 194Direito Processual Penal - Max - Provas
PDF 195Direito Processual Penal - Max - Prisão e Medidas Cautelares Diversas
PDF 196Direito Previdenciário - Max - Custeio da Seguridade Social
PDF 197Direito Previdenciário - Max - Rgps
PDF 198Direito Previdenciário - Max - Rpps
PDF 199[Juris] - Direito Constitucional - Funções Essenciais a Justiça
PDF 200[Juris] Direito Previdenciário - Regime Próprio de Previdência Social
PDF 201[Juris] Direito Previdenciário - Regime Geral de Previdência Social
PDF 202Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 22
PDF 203Direito Administrativo - Max - Intervenção do Estado no Domínio Econômico
PDF 204Direito Processual Penal - Max - Liberdade Provisoria, Fiança, Comunicação dos Atos Processuais e Sujeitos Processuai
PDF 205Direito Constitucional - Max - Direitos Políticos
PDF 206Direito Processual Penal - Max - Questões Prejudiciais e Processos Incidentes
PDF 207APGE - Direito Processual Civil - Max - Processo Coletivo
PDF 208Direito Previdenciário - Max - Previdência Complementar
PDF 209Direito Previdenciário - Max - Crimes Contra a Previdência Social
PDF 210Direito Tributario - Max - Código de Defesa do Contribuinte
PDF 211Direito Tributario - Max - Comitê Gestor do Ibs (Cgibs)
PDF 212Direito Tributario - Max - Processo Administrativo Tributário do Ibs
PDF 213[Juris] - Direito Constitucional - Direitos e Partidos Políticos
PDF 214Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 23
PDF 215Direito Constitucional - Max - Direitos da Nacionalidade
PDF 216APGE - Direito Civil - Max - Direito das Sucessões
PDF 217APGE - Direito Civil - Max - Registros Públicos
PDF 218APGE - Direito Civil - Max - Locação de Imóveis
PDF 219Direito Processual Penal - Max - Procedimentos
PDF 220Direito Processual Penal - Max - Nulidades e Recursos
PDF 221Direito Processual Penal - Max - Recursos em Espécie e Ações Autônomas de Impugnação
PDF 222APGE - DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - MAX - Pessoa com deficiência. População de rua e favela
PDF 223Direito Tributario - Max - Reforma Tributária - Ec 132 e Lc 214
PDF 224Pré Edital ALE PB - Cronograma da Semana 24
PDF 225Semana 24 - Caderno de Revisão Por Simulado - ALE PB
MaterialResumos topificados (10 PDFs)▼
PDF 226TOPIFICADO - TRA - 01 - Princípios e Fontes do Dir. do Trabalho. Direitos Sociais na CF
PDF 227TOPIFICADO - TRA - 02 - Relação de Trabalho
PDF 228TOPIFICADO - TRA - 03 - Sujeitos da Relação de Trabalho
PDF 229TOPIFICADO - TRA - 04 - Contrato Individual de Trabalho
PDF 230TOPIFICADO - TRA - 05 - Salário e Remuneração
PDF 231TOPIFICADO - TRA - 06 - Duração do Trabalho
PDF 232TOPIFICADO - TRA - 07 - Extinção do contrato de trabalho
PDF 233TOPIFICADO - TRA - 08 - Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
PDF 234TOPIFICADO - TRA - 09 - Prescrição. Medicina do trabalho
PDF 235TOPIFICADO - TRA - 10 - Direito Coletivo do Trabalho
MaterialLegislação esquematizada (1 PDF)▼
PDF 236Estatuto da Pessoa Idosa
MaterialQuestões e simulados (4 PDFs)▼
PDF 237Simulado-01-Procurador-Ale-Paraiba-Caderno-De-Questoes
PDF 238Simulado-01-Procurador-Ale-Paraiba-Caderno-De-Questoes-Com-Comentarios
PDF 239Simulado 02 - Procurador - ALE Paraíba - Caderno de Questões
PDF 240Simulado 02 - Procurador - ALE Paraíba - Caderno de Questões com Comentários
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