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Pós-Edital

Água Comprida/MG Prefeitura Municipal Advogado Prefeitura Municipal de Água Comprida/MG (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2026 Gran Cursos (G)
Inscrições encerradas Prova em 92 dias · 27/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
83
Aulas
11
Módulos
497
Horas
Prova
27/09/2026
92 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 83 aulas · 497h
Sobre este curso▼

Veja o que este curso tem para oferecer:

Prepare-se com quem mais aprova nas áreas Jurídicas.

Se o seu objetivo é conquistar uma das carreiras mais valorizadas, estáveis e disputadas da área jurídica, este curso foi desenvolvido exatamente para você.

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O maior diferencial do Gran Concursos está no seu corpo docente altamente qualificado.

Você aprenderá com professores que, além de serem especialistas, mestres e doutores, ocupam ou já ocuparam cargos estratégicos nas áreas Jurídicas, trazendo para o curso uma visão prática e alinhada à realidade das provas.

Isso significa:

Visão estratégica de prova

Foco absoluto no que realmente cai

Conteúdo técnico no nível de exigência da banca

Aqui, você estuda com quem já percorreu o caminho da aprovação e sabe exatamente como conduzir você até a sua vaga.

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Legislação Comentada

Estude com materiais objetivos, organizados e comentados, facilitando a compreensão e a aplicação prática da legislação exigida no edital.

Mais Detalhes:

  • Curso baseado no EDIT AL DE ABERTURA N.º 0 1 . 001/2026;
  • Serão abordados os tópicos mais relevantes de cada disciplina (não necessariamente todos), a critério de cada um dos professores;
  • As videoaulas eventualmente ainda não disponibilizadas serão acrescidas de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores. Periodicamente, divulgamos o cronograma referente aos novos vídeos a serem disponibilizados;
  • A coordenação pedagógica, juntamente com toda a equipe de professores, está trabalhando com foco total para uma preparação verdadeiramente completa e efetiva;
  • Não serão disponibilizados os seguintes tópicos do edital:
  • Direito Constitucional: Lei Orgânica do Município. Lei Complementar 1/2006 (Estatuto do Servidor (Funcionário) Público – e suas alterações).
  • Direito Processual Civil: Ação de Improbidade Administrativa. Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/01). Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009). Execução Fiscal (Lei nº 6830/90).
  • Direito do Trabalho: Responsabilidade solidária e subsidiária de empresas; sucessão de empresas; terceirização. Segurança e Higiene do Trabalho. Periculosidade e
  • Insalubridade. Acidente do Trabalho e Moléstia Profissional. Proteção ao trabalho do menor. Direito coletivo do trabalho. Greve. Comissões de Conciliação Prévia.
  • Direito Processual do Trabalho: Dissídios coletivos. Execução.
  • Conhecimentos Gerais: Lei n.º 10.048/2000 - Da prioridade de atendimento às pessoas;
  • Informática: Segurança de Dados.
  • Informamos que, visando à melhor compreensão e absorção dos conteúdos previstos no seu Edital, as videoaulas referentes a determinadas disciplinas foram organizadas com base na lógica didática proposta pelo(a) docente responsável e não de acordo com a ordem dos tópicos apresentada no conteúdo programático do certame.
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa2 Aulas · 62 vídeos
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Aula 1Ortografia Oficial (acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos); Emprego das classes de palavras; Funções sintáticas; Sintaxe (coordenação e subordinação); Concordâncias nominal e verbal; Regências Verbal e Nominal; Emprego de sinal indicativo de crase; Pontuação; Emprego do que e do se; Uso dos porquês.▼
  1. Funcionamento da Gramática (Introdução)
  2. Classes de Palavras I (Área dos Nomes)
  3. Classes de Palavras II (Área dos Verbos)
  4. Classes de Palavras III
  5. Classes de Palavras IV
  6. Classes de Palavras V
  7. Classes de Palavra VI
  8. Classes de Palavra VII
  9. Classes de Palavra VIII
  10. Classes de Palavras IX
  11. Classes de Palavras X
  12. Morfossíntexe (Introdução)
  13. Morfossíntexe (Introdução) II
  14. Termos Relacionados a Verbos
  15. Termos Relacionados a Verbos II
  16. Termos Relacionados a Verbos III
  17. Termos Relacionados a Verbos IV
  18. Termos Relacionados a Verbos V
  19. Termos Relacionados a Verbos VI
  20. Termos Relacionados a Nomes (Aposto)
  21. Termos Relacionados a Nomes (Aposto) II
  22. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto)
  23. Termos Relacionados a Nomes (adjunto Adnominal x Predicativo do Objeto) II
  24. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal
  25. Adjunto Adnominal x Complemento Nominal II
  26. Termos Relacionados a Nomes (Exercícios)
  27. Período Composto (Introdução)
  28. Orações Subordinadas Adjetivas
  29. Orações Subordinadas Adjetivas II
  30. Pronome Relativo "Que"
  31. Pronome Relativo "Que" II
  32. Pronome Relativo "Que" III
  33. Orações Subordinadas Substantivas
  34. Orações Subordinadas Substantivas II
  35. Exercícios (Pronome Relativo Que, Conjunção Integrante e Expletivo)
  36. Vocábulos "Onde e Aonde"
  37. Vocábulos "Onde e Aonde" II
  38. Pronome Relativo Cujo
  39. Orações Subordinadas Adverbiais
  40. Orações Subordinadas Adverbiais II
  41. Orações Subordinadas Adverbiais III
  42. Orações Coordenadas "Introdução"
  43. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções)
  44. Orações Adversativas (Estudos das Conjunções) II
  45. Adversativas X Concessivas (Conjunções)
  46. Explicativas X Causais (Conjunções)
Aula 2Análise e interpretação de texto (compreensão global; ponto de vista do autor, ideias centrais desenvolvidas em cada parágrafo, inferências); Comunicação, linguagem e variações linguísticas; Funções da linguagem; Gêneros e Tipologias textuais; Elementos de coesão e coerência textual; Semântica (sinônimos e antônimos, significação das palavras, sentido conotativo e denotativo); Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras, figuras de linguagem▼
  1. Citação do discurso alheio (citação direta, indireta)
  2. Modalização discursiva
  3. Elementos de comunicação
  4. Elementos de comunicação II
  5. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística
  6. Interpretação de Textos: Banca AOCP - Variação linguística II
  7. Funções da linguagem
  8. Funções da linguagem II
  9. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial
  10. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial II
  11. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial III
  12. Compreensão e produção de gêneros textuais digitais: e - mails institucionais, publicações em redes sociais governamentais, comunicação digital oficial IV
  13. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto.
  14. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto II
  15. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto III
  16. Leitura e interpretação de textos multimodais: infográficos, gráficos, tabelas e recursos visuais integrados ao texto IV
Informática6 Aulas · 52 vídeos
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Aula 1Conceitos de informática. Hardware de entrada e saída.▼
  1. Hardware
  2. Hardware II
  3. Hardware III
  4. Hardware IV
  5. Hardware V
  6. Hardware VI
  7. Hardware VII
Aula 2Software.▼
  1. Conceitos de Software
  2. Conceitos de Software II
  3. Tipos de Softwares
Aula 3Inteligência artificial e ferramentas generativas de texto (ChatGPT, Copilot, Gemini)▼
  1. Noções sobre integração de ferramentas de escritório com inteligência artificial – IA (Gemini)
  2. Principais Ferramentas de Mercado (Copilot, ChatGPT, META)
Aula 4Gerenciamento de Arquivos.▼
  1. Gerenciadores de Senhas
  2. Acesso à Distância a Computadores, Transferência de Informação e Arquivos, Aplicativos de Áudio, Vídeo e Multimidia
  3. Acesso à Distância a Computadores, Transferência de Informação e Arquivos, Aplicativos de Áudio, Vídeo e Multimidia II
Aula 5Ambientes Operacionais: Windows 10 e 11 e Linux Ubuntu; Processador de texto (Word 2016); Planilhas eletrônicas (Excel 2016);▼
  1. Excel 365
  2. Excel 365 II
  3. Excel 365 III
  4. Excel 365 IV
  5. Excel 365 V
  6. Excel 365 VI
  7. Excel 365 VII
  8. Excel 365 VIII
  9. Word 365
  10. Word 365 II
  11. Word 365 III
  12. Word 365 IV
  13. Word 365 V
  14. Linux
  15. Linux II
  16. Linux III
  17. Linux IV
Aula 6Navegadores de Internet. Armazenamento externo e ferramentas de gerenciamento e compartilhamento de arquivos em nuvem (Google Drive); E-mails: outlook, gmail, Webmail (Zimbra), busca e pesquisa na Web.▼
  1. Google Planilhas
  2. Google Planilhas II
  3. Google Planilhas III
  4. Google Planilhas IV
  5. Google Planilhas V
  6. História da Internet. Estudos de Internet: Conceito de Cibercultura (Teoria e Origens). Abordagens Contemporâneas ao Estudo da Internet
  7. Redes e Internet
  8. Redes e Internet II
  9. Redes e Internet III
  10. Redes e Internet IV
  11. Redes e Internet VI
  12. Redes e Internet VII
  13. Redes e Internet VIII
  14. Redes e Internet IX
  15. Redes e Internet X
  16. Redes e Internet XI
  17. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail)
  18. Conceitos de Internet - Correio Eletrônico (E - Mail) II
  19. Conceitos de Internet - Redes Sociais, Fóruns de Discussão Grupos de Discussão
  20. Conceitos de Internet (História Backbone, Wiki, WWW e VOIP)
Conhecimentos Gerais5 Aulas · 44 vídeos
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Aula 1Lei n.º 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais;▼
  1. ECA - Lei 8.069/90 - Alterações Legislativas e Visão Histórica
  2. Atualização - Lei 15.240 - Abandono Afetivo
  3. Considerações Preliminares e Princípios do Art. 1º ao 6º
  4. Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - do Direito à Vida e à Saúde do Art. 7º ao 14
  5. Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade do Art. 15 ao 18 - B
  6. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D
  7. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D II
  8. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D III
  9. Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária do Art. 19 ao 52 - D - Parte IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A
  10. Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer do Art. 53 Ao 59 - A II
  11. Caderno de Questões - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente - Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  12. Lei 13.431/2017 Sistema de Proteção
  13. Cadernos de Questões Certas - Lei 13.431/17 - Autorização para Viajar - Da Prevenção - Da Prevenção Especial
  14. Parte Especial - Política de Atendimento
  15. Das Medidas Protetivas - Art. 101
  16. Das Medidas Socioeducativas - Art. 112
  17. Terminologia Utilizada pelo ECA, Jurisprudência em Teses e Remissão
  18. Continuação da Remissão Pré - processual e Processual e Auto de Investigação do Ato Infracional
  19. Do Conselho Tutelar
  20. Da Infiltração Policial Virtual do Art. 190 - A ao 190 - E
  21. Dos Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes do Art. 228 ao 244c - Teoria
  22. Do Art 240 ao 241 - E - Pornografia Infantil
  23. Dos Crimes – Art. 230 Ao 239
  24. Dos Crimes – Art. 242 Ao 244 - C
  25. Dos Crimes – Art 228 e 229 - Infrações Administrativas - Art. 245 Ao 258 - C
  26. Questões Certas - ECA
  27. Sistema Recursal no ECA/Art. 198 e o Novo CPC
  28. Facilitadores de ECA: Formulas - Acesso à Justiça - Atuação do Advogado, MP e Juiz
  29. Art.149 - Competência do Juiz em Matéria Administrativa - Jurisprudência STJ 2025
  30. Dos Procedimentos no ECA
  31. Dos Procedimentos no ECA II
Aula 2Lei n.º 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Capítulo IV).▼
  1. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
  2. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD II
  3. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD III
  4. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IV
  5. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD V
  6. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VI
  7. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VII
  8. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD VIII
  9. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD IX
  10. Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD X
Aula 3Constituição Federal: Título I – Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º), Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17), Título III – Da Organização do Estado (Art. 18 e 19; Art. 29 e 30; Art. 37 ao 41), Título IV - Da Organização dos poderes (Art. 44 ao 75).▼
  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Constitucional
Aula 4Lei n.º 8.429/1992 e Lei nº 14.230/21 - Lei de Improbidade Administrativa. Lei n.º 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informações.▼
  1. AVISO! Assunto já abordado em Direito Administrativo.
Aula 5Lei n.º 4.657/1942 – Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro – LINDB (Art. 20 ao 30);▼
  1. Aviso !!! Conteúdo previsto na Matéria de Direito Civil
Direito Constitucional15 Aulas · 113 vídeos
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Aula 1Princípios fundamentais.▼
  1. Princípios Fundamentais
  2. Princípios Fundamentais II
Aula 2Direitos e garantias fundamentais. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
  1. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  2. Direitos e Garantias Fundamentais - Teoria Geral dos Direitos Fundamentais II
  3. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  4. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos II
  5. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos III
  6. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IV
  7. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos V
  8. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VI
  9. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VII
  10. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos VIII
  11. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos IX
  12. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos X
  13. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XI
  14. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XII
  15. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos e Deveres Individuais e Coletivos XIII
  16. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais
  17. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais II
  18. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais III
  19. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais IV
  20. Direitos e Garantias Fundamentais - Remédios Constitucionais V
  21. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais
  22. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais II
  23. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Sociais III
  24. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos de Nacionalidade
  25. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos
  26. Direitos e Garantias Fundamentais - Direitos Políticos II
  27. Direitos e Garantias Fundamentais - Partidos Políticos
Aula 3Poder constituinte originário e derivado.▼
  1. Teoria da Constituição - Poder Constituinte
  2. Teoria da Constituição - Poder Constituinte II
Aula 4Normas constitucionais e hierarquia de leis.▼
  1. Teoria da Constituição - Princípio da Hierarquia das Normas (Supremacia da Constituição)
  2. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
  3. Teoria da Constituição - Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais II
Aula 5Interpretação das normas constitucionais.▼
  1. Teoria da Constituição - Hermenêutica Constitucional ou Interpretação da Constituição
Aula 6Controle de constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade.▼
  1. Controle de Constitucionalidade - Introdução
  2. Controle de Constitucionalidade - Espécies de Controle
  3. Controle de Constitucionalidade - Momentos e Modelos de Controle
  4. Controle de Constitucionalidade - Diferenças Entre Controle Difuso e Concentrado
  5. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado I
  6. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado II
  7. Controle de Constitucionalidade - Controle Concentrado III
  8. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado I
  9. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado II
  10. Controle de Constitucionalidade - Ações do Controle Concentrado III
  11. Controle de Constitucionalidade na Esfera Estadual e Distrital
  12. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso I
  13. Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso II
Aula 7Organização do Estado: Poderes e funções; repartição de competências. União, os Estados e os Municípios: atribuições; competência. Intervenção Estatal.▼
  1. Organização Político - Administrativa - Introdução
  2. Organização Político - Administrativa - A Federação Brasileira
  3. Organização Político - Administrativa - União
  4. Organização Político - Administrativa - Estados
  5. Organização Político - Administrativa - Municípios
  6. Organização Político - Administrativa - Municípios II
  7. Organização Político - Administrativa - DF e Territórios
  8. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências
  9. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências II
  10. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências III
  11. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências IV
  12. Organização Político - Administrativa - Repartição de Competências V
  13. Organização Político - Administrativa - Intervenção Federal e Estadual
Aula 8Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado.▼
  1. Poder Legislativo - Introdução
  2. Poder Legislativo - Mandatos e Composição das Mesas
  3. Poder Legislativo - Competências das Casas
  4. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas
  5. Poder Legislativo - Estatuto dos Congressistas II
  6. Poder Legislativo - Comissões
  7. Poder Legislativo - Processo Legislativo
  8. Poder Legislativo - Processo Legislativo II
  9. Poder Legislativo - Processo Legislativo III
  10. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Emendas à Constituição
  11. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Leis Ordinárias e Complementares
  12. Poder Legislativo - Processo Legislativo - Medidas Provisórias
  13. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória
  14. Poder Legislativo - Função Fiscalizatória II
Aula 9Poder Executivo: organização e funcionamento.▼
  1. Poder Executivo - Introdução
  2. Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República
  3. Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
  4. Poder Executivo - Ministros de Estado e Conselhos
Aula 10Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências.▼
  1. Poder Judiciário - Introdução
  2. Poder Judiciário - Ingresso e Promoção na Carreira
  3. Poder Judiciário - Artigo 93 da Constituição
  4. Poder Judiciário - Garantias e Proibições da Magistratura
  5. Poder Judiciário - Autonomia dos Tribunais
  6. Poder Judiciário - Precatórios
  7. Poder Judiciário - Foro para Julgamento de Autoridades
  8. Poder Judiciário - STF - Competências Originárias
  9. Poder Judiciário - STJ
  10. Poder Judiciário - STF e STJ - Competências Recursais
  11. Poder Judiciário - Justiça Federal
  12. Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
  13. Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
  14. Poder Judiciário - Justiça Militar
  15. Poder Judiciário - Justiça Estadual
  16. CNJ e CNMP
  17. CNJ e CNMP II
Aula 11Funções essenciais à Justiça.▼
  1. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público
  2. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público II
  3. Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público III
  4. Funções Essenciais à Justiça - Advocacia Pública e Privada
  5. Funções Essenciais à Justiça - Defensoria Pública
Aula 12Tributação e orçamento.▼
  1. Assunto abordado em Direito Tributário
Aula 13Ordem econômica e financeira. Intervenção do estado no domínio econômico.▼
  1. Ordem Econômica e Financeira - Princípios
  2. Ordem Econômica e Financeira - Princípios II
  3. Ordem Econômica e Financeira - Política Urbana e Agrária
Aula 14Tratamento constitucional dos servidores públicos.▼
  1. Administração Pública - Regime Jurídico
  2. Administração Pública - Servidores Públicos
  3. Administração Pública - Servidores Públicos II
Aula 15Seguridade Social.▼
  1. Ordem Social - Seguridade Social - Introdução
  2. Ordem Social - Seguridade Social - Saúde
  3. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social
  4. Ordem Social - Seguridade Social - Previdência Social II
  5. Ordem Social - Seguridade Social - Assistência Social
Direito Administrativo15 Aulas · 79 vídeos
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Aula 1Princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Administrativo. Fontes do Direito Administrativo.▼
  1. Introdução ao Direito Administrativo
  2. Indrodução e Princípios do Direito Administrativo
  3. Princípios do Direito Administrativo
  4. Princípios do Direito Administrativo II
  5. Princípios do Direito Administrativo e Poderes da Administração
Aula 2Poderes da administração.▼
  1. Poderes da Administração
  2. Poderes da Administração II
Aula 3Administração Pública: conceito, estrutura, poderes e deveres do administrador público. Administração Pública direta e indireta. Agências Reguladoras. Organização do serviço público.▼
  1. Organização Administrativa
  2. Organização Administrativa II
  3. Organização Administrativa III
  4. Organização Administrativa IV
  5. Organização Administrativa V
Aula 4Controle da Administração Pública.▼
  1. Controle da Administração
  2. Controle da Administração II
Aula 5Ato administrativo.▼
  1. Atos Administrativos
  2. Atos Administrativos II
  3. Atos Administrativos III
  4. Atos Administrativos IV
  5. Atos Administrativos V
  6. Atos Administrativos VI
Aula 6Bens públicos.▼
  1. Bens Públicos
  2. Bens Públicos II
  3. Bens Públicos III
Aula 7Desapropriação.▼
  1. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade
  2. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade II
  3. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade III
  4. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade IV
  5. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade V
  6. Intervenção do Estado no Direito de Propriedade VI
Aula 8Processo Administrativo.▼
  1. Processo Administrativo
  2. Processo Administrativo II
Aula 9Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação. Concessão e autorização dos serviços públicos. Convênios e consórcios administrativos. Parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/2004).▼
  1. Serviços Públicos
  2. Serviços Públicos II
  3. Serviços Públicos III
  4. Serviços Públicos IV
  5. Serviços Públicos V
  6. Serviços Públicos VI
Aula 10Agentes públicos. Regime previdenciário do servidor público. Concurso público.▼
  1. Agentes Públicos
  2. Agentes Públicos II
  3. Agentes Públicos III
  4. Agentes Públicos IV
  5. Agentes Públicos V
  6. Agentes Públicos VI
  7. Agentes Públicos VII
  8. Agentes Públicos VIII
  9. Agentes Públicos IX
  10. Agentes Públicos X
Aula 11Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e criminal. Responsabilidade Civil do Estado. Responsabilização administrativa e jurisdicional.▼
  1. Responsabilidade Civil do Estado
  2. Responsabilidade Civil do Estado II
  3. Responsabilidade Civil do Estado III
Aula 12Processo administrativo disciplinar.▼
  1. Processo Administrativo Disciplinar
  2. Processo Administrativo Disciplinar II
  3. Processo Administrativo Disciplinar III
  4. Processo Administrativo Disciplinar IV
  5. Processo Administrativo Disciplinar V
Aula 13Licitações e contratos na administração pública.▼
  1. Licitações
  2. Licitações II
  3. Licitações III
  4. Licitações IV
  5. Licitações V
  6. Licitações VI
  7. Licitações VII
  8. Licitações VIII
  9. Licitações IX
  10. Licitações X
Aula 14Improbidade administrativa.▼
  1. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa
  2. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa II
  3. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa III
  4. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IV
  5. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa V
  6. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VI
  7. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VII
  8. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa VIII
  9. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa IX
  10. Lei nº 8.429/92 - Improbidade Administrativa X
Aula 15Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011).▼
  1. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  2. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação
  3. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação II
  4. Lei nº 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação III
Direito Civil10 Aulas · 139 vídeos
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Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
  1. LINDB
  2. LINDB II
  3. LINDB III
  4. LINDB IV
  5. LINDB V
  6. LINDB VI
  7. LINDB VII
  8. LINDB VIII
  9. LINDB IX
  10. LINDB X
  11. LINDB XI
Aula 2Das pessoas naturais e jurídicas.▼
  1. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade)
  2. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) II
  3. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) III
  4. Pessoas Naturais (Personalidade e Capacidade) IV
  5. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade)
  6. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) II
  7. Pessoas Naturais (Direitos da Personalidade) III
  8. Pessoas Naturais (Ausência)
  9. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais)
  10. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) II
  11. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) III
  12. Pessoas Jurídicas (Disposições Gerais) IV
  13. Pessoas Jurídicas (Associações)
  14. Pessoas Jurídicas (Fundações)
  15. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração)
  16. Pessoas Jurídicas (Teoria da Desconsideração) II
Aula 3Domicílio.▼
  1. Domicílio
  2. Domicílio II
Aula 4Dos bens.▼
  1. Bens
  2. Bens II
  3. Bens III
  4. Bens IV
  5. Bens V
Aula 5Fatos jurídicos. Do negócio jurídico. Do ato jurídico lícito e ilícito.▼
  1. Fatos Jurídicos (Classificação)
  2. Fatos Jurídicos (Classificação) II
  3. Fatos Jurídicos (Classificação) III
  4. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais
  5. Negócios Jurídicos - Elementos Essenciais II
  6. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais
  7. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais II
  8. Negócios Jurídicos - Elementos Acidentais III
  9. Negócios Jurídicos - Representação
  10. Negócios Jurídicos - Defeitos
  11. Negócios Jurídicos - Defeitos II
  12. Negócios Jurídicos - Defeitos III
  13. Negócios Jurídicos - Defeitos IV
  14. Negócios Jurídicos - Invalidade
  15. Negócios Jurídicos - Invalidade II
  16. Atos Ilícitos
  17. Atos Ilícitos II
  18. Prova do Negócio Jurídico
Aula 6Da prescrição e da decadência.▼
  1. Prescrição e Decadência
  2. Prescrição e Decadência II
  3. Prescrição e Decadência III
  4. Prescrição e Decadência IV
  5. Prescrição e Decadência V
Aula 7Das obrigações e suas modalidades. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.▼
  1. Obrigações – Modalidades e Classificações
  2. Obrigações – Modalidades e Classificações II
  3. Obrigações – Modalidades e Classificações III
  4. Obrigações – Modalidades e Classificações IV
  5. Obrigações – Modalidades e Classificações V
  6. Obrigações – Modalidades e Classificações VI
  7. Obrigações – Modalidades e Classificações VII
  8. Transmissão das Obrigações
  9. Transmissão das Obrigações II
  10. Transmissão das Obrigações III
  11. Adimplemento das Obrigações
  12. Adimplemento das Obrigações II
  13. Adimplemento das Obrigações III
  14. Adimplemento das Obrigações IV
  15. Adimplemento das Obrigações V
  16. Adimplemento das Obrigações VI
  17. Adimplemento das Obrigações VII
  18. Adimplemento das Obrigações VIII
  19. Inadimplemento das Obrigações
  20. Inadimplemento das Obrigações II
  21. Inadimplemento das Obrigações III
  22. Inadimplemento das Obrigações IV
Aula 8Dos contratos: dos contratos em geral. Das espécies de contratos.▼
  1. Contratos - Parte Geral
  2. Contratos - Parte Geral II
  3. Contratos - Parte Geral III
  4. Contratos - Parte Geral IV
  5. Contratos - Parte Geral V
  6. Contratos - Parte Geral VI
  7. Contratos - Parte Geral VII
  8. Contratos - Parte Geral VIII
  9. Contratos - Parte Geral IX
  10. Contrato de Compra e Venda
  11. Contrato de Compra e Venda II
  12. Contrato de Compra e Venda III
  13. Contrato de Prestação de Serviços
  14. Contrato de Prestação de Serviços II
  15. Contrato de Locação de Coisas
  16. Contrato de Locação de Coisas II
  17. Contrato de Troca ou Permuta
  18. Contrato Estimatório
  19. Contrato de Doação
  20. Contrato de Doação II
  21. Contrato de Comodato
  22. Contrato de Mútuo
  23. Contrato de Empreitada
  24. Contrato de Empreitada II
  25. Contrato de Depósito
  26. Contrato de Depósito II
  27. Contrato de Fiança
  28. Contrato de Fiança II
  29. Contrato de Mandato
  30. Contrato de Mandato II
  31. Contrato de Mandato III
  32. Contrato de Constituição de Renda
  33. Contrato de Corretagem
  34. Contrato de Jogo ou Aposta
  35. Contrato de Compromisso
  36. Contrato de Comissão
  37. Contrato de Transação
  38. Contrato de Transporte
  39. Contrato de Transporte II
  40. Contrato de Agência e Distribuição
  41. Contrato de Agência e Distribuição II
Aula 9Da responsabilidade civil.▼
  1. Responsabilidade Civil
  2. Responsabilidade Civil II
  3. Responsabilidade Civil III
  4. Responsabilidade Civil IV
  5. Responsabilidade Civil V
Aula 10Posse e propriedade. Usucapião.▼
  1. Posse
  2. Posse II
  3. Posse III
  4. Posse IV
  5. Propriedade
  6. Propriedade II
  7. Propriedade III
  8. Propriedade IV
  9. Propriedade V
  10. Propriedade - Direito de Vizinhança I
  11. Propriedade - Direito de Vizinhança II
  12. Propriedade - Condomínio I
  13. Propriedade - Condomínio II
  14. Propriedade Resolúvel e Fiduciária
Direito Processual Civil12 Aulas · 96 vídeos
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Aula 1Princípios Gerais do Processo Civil. Das normas fundamentais e da aplicação das normas do Processo Civil.▼
  1. Direito Processual Civil - Apresentação
  2. Direito Processual Civil Contemporâneo e Normas Fundamentais do Processo Civil
  3. Normas Fundamentais do Processo Civil II
  4. Normas Fundamentais do Processo Civil III
  5. Aplicação das Normas Processuais
Aula 2Competência.▼
  1. Competência
  2. Competência II
  3. Competência III
  4. Competência IV
  5. Competência V
  6. Conflito de Competência
Aula 3Partes e procuradores.▼
  1. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores
  2. Sujeitos do Processo e Deveres das Partes e Procuradores II
  3. Procuradores
  4. Sucessão das Partes e dos Procuradores
Aula 4Intervenção de terceiros.▼
  1. Intervenção de Terceiros
  2. Intervenção de Terceiros II
  3. Intervenção de Terceiros III
  4. Intervenção de Terceiros IV
  5. Intervenção de Terceiros V
  6. Intervenção de Terceiros VI
Aula 5Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça.▼
  1. Juiz - Poderes, Deveres e Responsabilidades
  2. Juiz - Impedimento e Suspeição
  3. Auxiliares da Justiça
  4. Auxiliares da Justiça II
Aula 6Atos Processuais. Comunicação dos Atos Processuais.▼
  1. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos
  2. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos II
  3. Atos Processuais - Tempo, Forma, Lugar e Prazos III
  4. Comunicação dos Atos Processuais
  5. Comunicação dos Atos Processuais II
  6. Comunicação dos Atos Processuais III
Aula 7Tutela provisória: tutela de urgência e tutela de evidência.▼
  1. Espécies de Tutela e Tutela Provisória
  2. Espécies de Tutela e Tutela Provisória II
  3. Espécies de Tutela e Tutela Provisória III
Aula 8Formação, da suspensão e da extinção do processo.▼
  1. Formação, Suspensão e Extinção do Processo
  2. Formação, Suspensão e Extinção do Processo II
  3. Formação, Suspensão e Extinção do Processo III
Aula 9Parte Especial do Código de Processo Civil: Do procedimento comum. Desconsideração da personalidade jurídica.▼
  1. Meios Apropriados de Solução dos Conflitos
  2. Processo de Conhecimento - Petição Inicial
  3. Processo de Conhecimento - Improcedência Liminar do Pedido
  4. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu
  5. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu II
  6. Processo de Conhecimento - Resposta do Réu III
  7. Preclusão
  8. Revelia
  9. Providências Preliminares e do Saneamento
  10. Julgamento Conforme o Estado do Processo
  11. Audiência de Instrução e Julgamento
Aula 10Do cumprimento da sentença.▼
  1. Sentença
  2. Sentença II
  3. Coisa Julgada
  4. Liquidação de Sentença
  5. Cumprimento de Sentença
  6. Cumprimento de Sentença II
  7. Cumprimento de Sentença III
  8. Cumprimento de Sentença IV
  9. Cumprimento de Sentença V
Aula 11Dos procedimentos especiais: das ações possessórias; dos embargos de terceiro; da ação monitória. Dos procedimentos de jurisdição voluntária. Do processo de execução. Dos embargos à execução. Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais: disposições gerais; do conflito de competências; da ação rescisória; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação.▼
  1. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias
  2. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias II
  3. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias III
  4. Procedimentos Especiais: Ações Possessórias IV
  5. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro
  6. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro II
  7. Procedimentos Especiais: Embargos de Terceiro III
  8. Procedimentos Especiais: Ação Monitória
  9. Procedimentos Especiais: Ação Monitória II
  10. Procedimentos Especiais: Ação Monitória III
  11. Procedimentos Especiais: Ação Monitória IV
  12. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Teoria Geral
  13. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Notificação e Interpelação; Alienação Judicial
  14. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Divórcio e da Separação Consensuais, Extinção da União Estável e Alteração do Regime de Bens
  15. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Testamento e Codicilos, Herança Jacente
  16. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Bens de Ausentes - Coisas Vagas
  17. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição
  18. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária: Interdição II
  19. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral
  20. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral II
  21. Execução de Título Extrajudicial: da Execução em Geral III
  22. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial
  23. Execução de Título Extrajudicial: Da Execução Em Geral: Responsabilidade Patrimonial II
  24. Execução de Título Extrajudicial: Das Diversas Espécies de Execução
  25. Execução por Quantia Certa
  26. Execução por Quantia Certa II
  27. Embargos à Execução
  28. Embargos à Execução II
Aula 12Dos recursos.▼
  1. Recursos
  2. Recursos II
  3. Recursos III
  4. Recursos IV
  5. Recursos V
  6. Recursos VI
  7. Recursos VII
  8. Recursos VIII
  9. Recursos IX
  10. Recursos X
  11. Recursos XI
Direito do Trabalho8 Aulas · 42 vídeos
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Aula 1Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).▼
  1. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
  2. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho II
  3. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho III
  4. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho IV
  5. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho V
  6. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VI
  7. Fontes e Princípios do Direito do Trabalho VII
Aula 2A relação de trabalho e a relação de emprego. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador; conceito e caracterização; dos poderes do empregador no contrato de trabalho. Contrato individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho.▼
  1. Relação de Trabalho
  2. Empregador
  3. Empregador - Sucessão de Empresas
  4. Contrato de Trabalho - Teletrabalho
  5. Contrato de Trabalho - Trabalho Intermitente
  6. Contrato de Trabalho - Terceirização
  7. Contrato de Trabalho a Termo
  8. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  9. Relação de Trabalho e Contrato de Trabalho - Resolução de Questões II
  10. Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 3Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Rescisão do contrato de trabalho.▼
  1. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho
  2. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho II
  3. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho III
  4. Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho - Resolução de Questões
  5. Extinção do Contrato
  6. Extinção do Contrato II
Aula 4Aviso prévio.▼
  1. Aviso Prévio
Aula 5Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Proteção ao trabalho da mulher.▼
  1. Estabilidade Provisória no Emprego
  2. Proteção ao Trabalho da Mulher e Estabilidade Provisória da Gestante
Aula 6Duração do trabalho: da jornada de trabalho; dos períodos de descanso; do intervalo para repouso e alimentação; do descanso semanal remunerado; do trabalho noturno e do trabalho extraordinário; do sistema de compensação de horas.▼
  1. Duração do Trabalho
  2. Duração do Trabalho II
  3. Duração do Trabalho III
  4. Duração do Trabalho IV
  5. Duração do Trabalho V
  6. Duração do Trabalho VI
  7. Duração do Trabalho VII
Aula 7Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias. Salário e remuneração. Da equiparação salarial; do princípio da igualdade de salário; do desvio de função.▼
  1. Remuneração e Salário
  2. Remuneração e Salário II
  3. Remuneração e Salário III
  4. 13º Salário
  5. Férias
  6. Férias II
  7. Férias - Resolução de Questões
  8. Remuneração e Salário - Questões
Aula 8FGTS.▼
  1. Direito do Trabalho (Juris 2026)
Direito Processual do Trabalho7 Aulas · 32 vídeos
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Aula 1Justiça do Trabalho: organização e competência.▼
  1. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho
  2. Organização da Justiça do Trabalho - TST, TRT e Juiz do Trabalho II
  3. Competência da Justiça do Trabalho
  4. Competência da Justiça do Trabalho II
  5. Competência da Justiça do Trabalho - Conflito de Competência
  6. Competência da Justiça do Trabalho IV
  7. Competência da Justiça do Trabalho V
  8. Competência Territorial
  9. Questões Difíceis Sobre Competência
Aula 2Processo judiciário do trabalho. Atos, termos e prazos processuais. Partes e Procurador Municipal. Das nulidades. Das exceções.▼
  1. Atos e Termos Processuais
  2. Atos Processuais - Comunicação dos Atos Processuais (Cartas, Citação, Intimação, Notificação)
  3. Prazos Processuais
  4. Prazos Processuais II
  5. Atos processuais - Citação I
  6. Atos Processuais - Citação II
  7. Atos Processuais - Intimação
  8. Preclusão
  9. Secretarias, Distribuidores e Oficiais de Justiça e Oficiais de Justiça Avaliadores.
  10. Atos Inexistentes, Irregulares e Nulos
  11. Atos Nulos
Aula 3Audiências.▼
  1. Audiências Características Gerais
  2. Notificação das Partes
  3. Trâmite das Audiências
  4. Audiências - Comparecimento das Partes Em Audiência
  5. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção
  6. Audiências - Consequências do Não Comparecimento das Partes Em Audiência e Perempção II
Aula 4Provas.▼
  1. Objeto das Provas, Princípio da Comunhão, Ônus da Prova


Aula 5Dissídios individuais.▼
  1. Dissídios Individuais: Forma de Reclamação, Notificação, Reclamação Verbal e Escrita e Legitimidade
  2. Dissídios Individuais: Aditamento, Emenda e Desistência
Aula 6Procedimento ordinário e sumaríssimo.▼
  1. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário
  2. Procedimentos Ordinário, Sumaríssimo e Sumário II
Aula 7Procedimentos especiais. Sentença e da coisa julgada.▼
  1. Sentença e Coisa Julgada
Direito Tributário1 Aula · 201 vídeos
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Aula 1Conceito e classificação. Sistema Tributário Nacional. Tributos. Taxas. Princípios constitucionais tributários. Repartição constitucional de receitas tributárias. Obrigação tributária. Natureza jurídica específica dos tributos. Competência tributária. Imunidades. Crédito Tributário. Sujeitos ativo e passivo. Solidariedade. Capacidade tributária. Domicílio tributário. Responsabilidade tributária. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Denúncia espontânea. Poder de tributar e competência tributária. Pagamento e repetição do indébito tributário. Tributos estaduais e municipais. Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário.▼
  1. Apresentação
  2. Apresentação Área Fiscal
  3. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade
  4. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade II
  5. Princípios Tributários da Legalidade e da Irretroatividade III
  6. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia
  7. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia II
  8. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia III
  9. Princípios Tributários: Anterioridade e Isonomia IV
  10. Princípios Tributários
  11. Princípios Tributários II
  12. Princípios Tributários III
  13. Imunidades Tributárias
  14. Imunidades Tributárias II
  15. Imunidades Tributárias III
  16. Imunidades Tributárias IV
  17. Princípio da Simplicidade (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Transparência (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  18. Princípio da Justiça Tributária (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Cooperação (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023) Princípio da Defesa do Meio Ambiente (Art. 145, §3º, CF - EC 132/2023)
  19. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca
  20. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "A", CF - Imunidade Recíproca II
  21. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa
  22. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa II
  23. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "B", CF - Imunidade Religiosa III; Imunidade Tributária de Imprensa Art. 150, VI, "D", CF
  24. Imunidades Tributárias - Art. 150, VI, "D", CF - Imunidade Tributária de Imprensa
  25. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN)
  26. Conceito de Tributo (Art. 3° , CTN) II
  27. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF)
  28. Empréstimo Compulsório (Art. 148, CF) II
  29. Taxas (Art. 145, II, CF)
  30. Taxas (Art. 145, II, CF) II
  31. Taxas (Art. 145, II, CF) - Complemento Taxa Bombeiro STF 2025
  32. Taxas (Art. 145, II, CF) III
  33. Contribuições de Melhoria (Art. 145, III, CF)
  34. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador
  35. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador II
  36. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador III
  37. Fenômeno da Incidência Tributária e Fato Gerador IV
  38. Obrigação Tributária
  39. Obrigação Tributária II
  40. Obrigação Tributária III
  41. Obrigação Tributária IV
  42. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF)
  43. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) II
  44. Impostos - Noções Gerais (Art. 145, I, CF) Contribuições (Art. 149 CF)
  45. Contribuições (Art. 149 CF)
  46. Contribuições (Art. 149 CF) II
  47. Lei Complementar nº 227/2026 e a Contribuições (COSIP e AFRMM)
  48. Responsabilidade Tributária
  49. Responsabilidade Tributária II
  50. Responsabilidade Tributária III
  51. Responsabilidade Tributária IV
  52. Responsabilidade Tributária - Arts, 130 e 131, CTN
  53. Responsabilidade Tributária - Arts, 131 e 132, CTN
  54. Responsabilidade Tributária - Arts, 132, 133 e 134, CTN
  55. Responsabilidade Tributária - Arts, 134, 135 CTN
  56. Decadência Tributária
  57. Decadência Tributária II
  58. Decadência Tributária III
  59. Decadência Tributária IV
  60. Lançamento Tributário
  61. Lançamento Tributário II
  62. Lançamento Tributário III
  63. Lançamento Tributário IV
  64. Suspensão do Crédito Tributário
  65. Suspensão do Crédito Tributário II
  66. Suspensão do Crédito Tributário III
  67. Suspensão do Crédito Tributário IV
  68. Prescrição Tributária
  69. Prescrição Tributária II
  70. Prescrição Tributária III
  71. Prescrição Tributária IV
  72. Prescrição Tributária V
  73. Lei Complementar nº 227/2026 e Prescrição (Início de Contagem e Prazo de Impugnação para Tributos Federais)
  74. Extinção do Crédito Tributário
  75. Extinção do Crédito Tributário II
  76. Extinção do Crédito Tributário III
  77. Extinção do Crédito Tributário IV
  78. Exclusão de Crédito Tributário
  79. Exclusão de Crédito Tributário II
  80. Exclusão de Crédito Tributário III
  81. Exclusão de Crédito Tributário IV
  82. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
  83. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário II
  84. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário III
  85. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário IV
  86. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  87. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas II
  88. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas III
  89. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas IV
  90. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas V
  91. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VI
  92. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VII
  93. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas VIII
  94. Lei Complementar nº 227/2026 e Administração Tributária (Fiscalização)
  95. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração
  96. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração II
  97. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração III
  98. Legislação Tributária: Vigência e Aplicação; Interpretação e Integração IV
  99. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023
  100. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 II
  101. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 III
  102. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 IV
  103. Reforma Tributária - Emenda Constitucional nº 132/2023 V
  104. Impostos Municipais - ITBI
  105. Impostos Municipais - ITBI II
  106. LC 227/2026 e ITBI - Fato Gerador e Base de Calculo - Atualização
  107. Impostos Municipais - IPTU
  108. Impostos Municipais - IPTU II
  109. IPVA
  110. IPVA II
  111. ITCMD
  112. ITCMD II
  113. ITCMD III
  114. ITR
  115. ITR II
  116. IOF
  117. IOF II
  118. Imposto Sobre Importação
  119. Imposto Sobre Importação II
  120. Imposto Sobre Importação III
  121. Lei Complementar nº 227/2026 e o Imposto de Importação (Sujeito Passivo)
  122. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  123. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) II
  124. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) III
  125. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) IV
  126. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) V
  127. Imposto Sobre Exportação
  128. Imposto Sobre Exportação II
  129. Imposto Sobre Exportação III
  130. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário
  131. Impostos Federais do Art. 154 da CF : Impostos Residual e Extraordinário II
  132. Imposto Sobre Grandes Fortunas
  133. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza
  134. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza II
  135. IR - Imposto Sobre a Renda de Qualquer Natureza III
  136. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados
  137. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados II
  138. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados III
  139. IPI - Imposto Sobre Produtos Industrializados IV
  140. Fontes do Direito Tributário
  141. Fontes do Direito Tributário II
  142. Fontes do Direito Tributário III
  143. Fontes do Direito Tributário IV
  144. ICMS
  145. ICMS II
  146. ICMS III
  147. ICMS IV
  148. ICMS V
  149. ICMS VI
  150. ICMS VII
  151. ICMS VIII
  152. ICMS IX
  153. ICMS X
  154. ICMS XI
  155. ICMS XII
  156. ICMS XIII
  157. ICMS XIV
  158. ICMS XV
  159. Repartição da Receita de Impostos
  160. Repartição da Receita de Impostos II
  161. Repartição da Receita de Impostos III
  162. Repartição da Receita de Impostos IV
  163. Repartição da Receita de Impostos V
  164. Repartição da Receita de Impostos VI
  165. Repartição da Receita de Impostos VII
  166. Repartição da Receita de Impostos VIII
  167. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional
  168. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional II
  169. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional III
  170. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IV
  171. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional V
  172. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VI
  173. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VII
  174. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional VIII
  175. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional IX
  176. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional X
  177. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XI
  178. Lei Complementar nº 123/2006 - Simples Nacional XII
  179. Dívida Ativa e Execução Fiscal
  180. Dívida Ativa e Execução Fiscal II
  181. Dívida Ativa e Execução Fiscal III
  182. Dívida Ativa e Execução Fiscal IV
  183. Dívida Ativa e Execução Fiscal V
  184. Dívida Ativa e Execução Fiscal VI
  185. Dívida Ativa e Execução Fiscal VII
  186. Dívida Ativa e Execução Fiscal VIII
  187. Dívida Ativa e Execução Fiscal IX
  188. Dívida Ativa e Execução Fiscal X
  189. Dívida Ativa e Execução Fiscal XI
  190. Dívida Ativa e Execução Fiscal XII
  191. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIII
  192. Dívida Ativa e Execução Fiscal XIV
  193. Dívida Ativa e Execução Fiscal XV
  194. Dívida Ativa e Execução Fiscal XVI
  195. Processo Judicial Tributário
  196. Processo Judicial Tributário II
  197. Processo Judicial Tributário III
  198. Processo Judicial Tributário IV
  199. Processo Judicial Tributário V
  200. Processo Judicial Tributário VI
  201. Processo Judicial Tributário VII
Direito Penal2 Aulas · 109 vídeos
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Aula 1Noções Gerais de Direito Penal (Parte Geral).▼
  1. Princípios Gerais do Direito Penal
  2. Princípios Gerais do Direito Penal II
  3. Princípios Gerais do Direito Penal III
  4. Princípio da Legalidade
  5. Princípio da Legalidade II
  6. Princípio da Legalidade III
  7. Princípio da Legalidade IV
  8. Lei Penal no Tempo
  9. Lei Penal no Tempo II
  10. Lei Penal no Tempo III
  11. Lei Penal no Espaço
  12. Lei Penal no Espaço II
  13. Lei Penal no Espaço III
  14. Imunidades Parlamentares
  15. Lei Penal no Espaço IV
  16. Imunidades Parlamentares II
  17. Imunidades Parlamentares III
  18. Imunidades Parlamentares IV
  19. Teoria Geral do Crime - Introdução
  20. Teoria Geral do Crime - Introdução II
  21. Teorias da Conduta
  22. Teorias da Conduta II
  23. Teorias Funcionalistas
  24. Direito Penal do Inimigo
  25. Crime Doloso
  26. Crime Doloso II
  27. Crime Culposo
  28. Crimes Culposo e Preterdoloso
  29. Erro do Tipo
  30. Erro do Tipo II
  31. Erro do Tipo III
  32. Erro do Tipo IV
  33. Resultado Material
  34. Resultado Normativo
  35. Relação de Causalidade
  36. Relação de Causalidade II
  37. Relação de Causalidade III
  38. Relação de Causalidade IV
  39. Tipicidade Penal
  40. Tipicidade Penal II
  41. Tipicidade Penal III
  42. Tipicidade Penal IV
  43. Ilicitude - Introdução
  44. Ilicitude - Introdução II
  45. Causas Excludentes da Ilicitude
  46. Causas Excludentes da Ilicitude II
  47. Causas Excludentes da Ilicitude III
  48. Causas Excludentes da Ilicitude IV
  49. Culpabilidade e Causas de Exclusão
  50. Culpabilidade e Causas de Exclusão II
  51. Culpabilidade e Causas de Exclusão III
  52. Culpabilidade e Causas de Exclusão IV
  53. Consumação e Tentativa
  54. Consumação e Tentativa II
  55. Consumação e Tentativa III
  56. Consumação e Tentativa IV
  57. Concurso de Pessoas
  58. Concurso de Pessoas II
  59. Concurso de Pessoas III
  60. Concurso de Pessoas IV
  61. Prescrição
  62. Prescrição II
  63. Prescrição III
  64. Prescrição IV
  65. Teoria da Pena
  66. Teoria da Pena II
  67. Teoria da Pena III
  68. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade
  69. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade II
  70. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade III
  71. Aplicação de Penal Privativa de Liberdade IV
  72. Penas Alternativas
  73. Penas Alternativas II
  74. Penas Alternativas III
  75. Penas Alternativas IV
  76. Interpretação da lei penal
  77. Interpretação da lei penal II
  78. Interpretação da lei penal III
  79. Efeitos da Condenação
  80. Efeitos da Condenação II
  81. Concurso de Crimes
  82. Concurso de Crimes II
  83. Concurso de Crimes III
  84. SURSIS
  85. SURSIS II
  86. SURSIS III
  87. Livramento Condicional
  88. Livramento Condicional II
  89. Reabilitação
  90. Reabilitação II
Aula 2Dos Crimes Contra a Administração Pública (Parte Especial)▼
  1. Crimes Contra a Paz Pública
  2. Crimes Contra a Paz Pública II
  3. Crimes Contra a Paz Pública III
  4. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa)
  5. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) II
  6. Crimes Contra a fé Pública (Moeda Falsa) III
  7. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental)
  8. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) II
  9. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) III
  10. Crimes Contra a Fé Pública (Falsidade Documental) IV
  11. Crimes Funcionais
  12. Crimes Funcionais II
  13. Crimes Funcionais III
  14. Crimes Funcionais IV
  15. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando)
  16. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) II
  17. Crimes Contra a Administração Pública (Descaminho e Contrabando) III
  18. Crimes em Licitações
  19. Crimes em Licitações II

Sobre o concurso Prefeitura de Ilha Comprida - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Prefeitura de Ilha Comprida (SP)

A Prefeitura de Ilha Comprida (SP) é o órgão máximo do poder executivo municipal da Estância Balneária de Ilha Comprida, localizada no Litoral Sul do Estado de São Paulo, na Região Turística Lagamar. Sua missão é promover ações de planejamento, gestão e controle para garantir a efetividade e eficácia das políticas públicas, buscando o desenvolvimento sustentável e a melhoria contínua dos serviços prestados à população. O município é reconhecido por ter 100% de seu território em Área de Proteção Ambiental (APA), sendo também Reserva da Biosfera do Planeta pela Unesco, com o turismo como principal atividade econômica.

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