PRÁTICA POLICIAL

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1ª AULA

Conceito de Polícia Judiciária

Atos de Ofício:

- Portaria,

- Relatório Final de Inquérito Policial,

- Decisão de Indiciamento

2ª e 3ª AULAS

Medidas cautelares pessoais:

- Auto de Prisão em Flagrante Delito,

- Prisão Temporária;

- Prisão Preventiva,

- Medidas Cautelares Diversas da Prisão,

- Insanidade Mental

4ª e 5ª AULAS

Medidas Cautelares Probatórias:

- Mandado de Busca e Apreensão, (com e sem adesividade)

- Medidas cautelares assecuratórias (sequestro)

- Quebra de Sigilo Telefônico, Fiscal, Interceptação Telefônica,

- Compartilhamento de resultado de interceptação telefônica (prova emprestada)

6ª, 7ª, 8º, 9ª e 10ª AULAS:

Medidas cautelares especiais:

- Identificação Criminal,

- Infiltração de Agentes,

- Suspensão de Habilitação,

- Colaboração Premiada,

- Depoimento Especial – Lei 13.431/2017 (depoimento sem dano)

- Agente Infiltrado Virtual, Estatuto da Criança e Adolescente, Lei de Combate ao Crime Organizado

- Representação dos Artigos 13-A e 13-B do Código Penal.