Prova
29/06/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoNivelamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 01Convenções Ortográficas. Reforma ortográfica da Língua Portuguesa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes gramaticais: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal: gênero, número e grau.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Classes gramaticais: preposições e conjunções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Classes gramaticais: pronomes. Colocação pronominal (próclise, ênclise e mesóclise).vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Classes gramaticais: verbos (modos, tempos, aspectos, número, pessoa)vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Classes gramaticais: verbos. Correlação e vozes verbais (vozes ativa, passiva e reflexiva).vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Morfologia. Estrutura e formação das palavras (radical, afixos, desinências, vogais e consoantes de ligação). Processos de formação de palavras (derivação, composição, hibridismo, onomatopeia, siglas e abreviações).vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Morfossintaxe e Sintaxe. Frase, oração e período: estrutura, termos da oração e tipos de período.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Processos sintáticos: Coordenação e subordinação. Paralelismo sintático.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Pontuação: usos e funções de ponto final, dois-pontos, ponto e vírgula, vírgula, travessão, colchetes e parênteses.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Concordância verbal e nominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Regência verbal e nominal. Uso da crase: regras e exceções.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Coesão e coerência textuais. Emprego de recursos coesivos (conectivos, pronomes, elipses, entre outros).vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Significado de palavras e expressões: polissemia e monossêmia. Relações de sentido entre palavras: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e hiperonímia. Denotação e conotação. Significação no contexto discursivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Interpretação de Textos. Análise e interpretação de diferentes tipos de texto. Gêneros textuais e suas características. Estrutura e organização textual. Ponto de vista do autor e intenção comunicativa. Ideia central e ideias secundárias. Informações explícitas e implícitas: pressuposições e inferências. Intertextualidade e extratextualidade: relações entre textos e referências externas. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Variação linguística: norma culta e usos coloquiais. Influências contemporâneas na escrita e na oralidade.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Vocabulário jurídico.vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Aula 18(Exclusivamente PDF) Resumo1 PDF▼
Direito Administrativo25 AULAS · VÍDEOS · 25 PDFs▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios do Direito Administrativo e princípios constitucionais da administração pública. Regime jurídico administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Evolução histórica do Direito Administrativo. Sistemas administrativos e sistema administrativo brasileiro. Constitucionalização do Direito Administrativo. Interpretação e Integração do Direito Administrativo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Poderes da administração; Poderes e deveres do administrador público. Uso e abuso de poder. Poder de Polícia Administrativa. Atividade administrativa. Poderes administrativos. Poderes normativo, regulamentar, discricionário, vinculado, hierárquico, disciplinar, poder de polícia. Polícia sanitária. Abuso de poder.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Teoria dos motivos determinantes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Organização administrativa: noções gerais; Administração pública e os modelos de Estado. Desconcentração e descentralização. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fundações públicas. Empresas públicas. Sociedades de economia mista. Agências executivas e reguladoras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Consórcios Públicos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Entidades paraestatais e Terceiro Setor. Contratos de gestão entre a administração e as organizações sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Agentes Públicos. Servidores públicos. Normas constitucionais aplicáveis aos agentes públicos e aos servidores públicos. Cargos, empregos e funções públicas. Formas de remuneração e vantagens pecuniárias. Regimes previdenciários. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos servidores.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Recursos. Crimes em licitações e contratos administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento. Invalidação e revogação. Recursos. Crimes em licitações e contratos administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Características. Princípios. Formalização. Garantias. Cláusulas essenciais e exorbitantes. Teoria da imprevisão. Execução, inexecução, revisão, extinção e rescisão. Convênios administrativos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12(Somente PDF) Mediação de controvérsias e autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública.1 PDF▼
Aula 13Serviços públicos. Conceito. Princípios. Classificação. Serviços públicos na Constituição Federal. Formas e meios de prestação dos serviços. 18.6 Regulamentação e controle. Reserva do possível. Delegação e outorga. Concessão, permissão e autorização.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Parcerias público-privadas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Processo e procedimento administrativo. Princípios. Fases. Modalidades. Processo Administrativo Disciplinar e procedimentos investigatórios sumários. Prescrição e decadência nos processos e procedimentos administrativos. (Lei n.º 9.784/99).vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Responsabilidade extracontratual do Estado. Teorias. Fundamentos. Causas excludentes e atenuantes de responsabilidade. Responsabilidade por omissão. Responsabilidade do Estado e atos emanados do Poder Legislativo e do Poder Judiciário. Responsabilidade contratual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Controle da administração pública. Controles internos e externos. Controles administrativo, legislativo e jurisdicional. Controle de políticas públicas. Tribunal de Contas (composição, competências e atuação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 18Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992. Administração pública e probidade administrativa. Controle da probidade. Atos de improbidade administrativa. Sanções. Procedimentos administrativo e judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 19Bens públicos. Conceito Classificação. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração. Afetação e Desafetação. Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa.vídeos · 1 PDF▼
Aula 20Intervenção do Estado na propriedade. Limites ao direito de propriedade. Instituição e invalidação. Desapropriação. Servidão e requisição administrativas. Inventário e tombamento. Ocupação temporária. Limitações administrativas e institutos afins.vídeos · 1 PDF▼
Aula 21Lei n° 14.129/2021; governo digital.vídeos · 1 PDF▼
Aula 22Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)vídeos · 1 PDF▼
Aula 23Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2011); Responsabilidade administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Acordos de leniência. Cadastro Nacional de Empresas Punidas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 24Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;vídeos · 1 PDF▼
Direito Constitucional19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoConstituição e Direito Constitucional. 1.1 Conceitos de Constituição. 1.2 Classificação das Constituições. 1.3 Constitucionalização do direito e relação do Direito Constitucional com outras disciplinas jurídicas. 1.4 Fontes do Direito Constitucional. 1.5 História do constitucionalismo. 1.6 História do direito constitucional brasileiro. 1.7 Teoria do neoconstitucionalismo. 2. Poder Constituinte. 2.1 Espécies de poder constituinte. 2.2 Teoria da reforma constitucional. 2.3 Reforma, revisão e emenda constitucional. 2.4 Limites à reforma constitucional. 3. Normas constitucionais. 3.1 Princípios e regras constitucionais. 3.2 Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Equipe Direito Constitucional Interpretação constitucional. 3.4 Métodos de interpretação da constituição. 3.5 Mutação constitucional. 4. Preâmbulo da Constituição. 5. Princípios e objetivos fundamentais da República. 6. Direitos e garantias fundamentais. 6.1 Teoria geral dos direitos fundamentais. 6.2 Espécies de direitos fundamentais. 6.3 Direitos individuais e coletivos. 6.4 Direitos econômicos e sociais. 6.5 Direitos fundamentais negativos e direitos fundamentais positivos. 6.6 Direitos fundamentais expressos e direitos fundamentais não expressos. 6.7 Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais. 6.8 Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. 6.9 Sujeitos dos direitos fundamentais. 6.10 Eficácia e efetividade dos direitos fundamentais. 6.11 Justiciabilidade dos direitos sociais. 6.12 A tutela coletiva dos direitos fundamentais e os processos estruturantes. 6.13 Limites e restrições aos direitos fundamentais. 6.13 Razoabilidade, proporcionalidade e ponderação na aplicação dos direitos fvídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 7. Garantias e remédios constitucionais. 7.1 Habeas corpus. 7.2 Mandado de segurança individual e coletivo. 7.3 Mandado de injunção. 7.4 Ação popular. 7.5 Ação civil pública. 8. Liberdades públicas. 8.1 Liberdades de expressão e de imprensa. 8.2 Direito de resposta. 8.3 Direito de igualdade e ações afirmativas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Equipe Direito Constitucional Direitos sociais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Equipe Direito Constitucional Direitos de nacionalidade. 9.1 Espécies de nacionalidade. 9.2 Aquisição, reconhecimento e perda da nacionalidade. 9.3 Condição jurídica do estrangeiro e do migrante.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Equipe Direito Constitucional Direitos políticos ativos e passivos. 10.1 Plebiscito, referendo e iniciativa popular de leis. 10.2 Sufrágio e direito ao voto. 10.3 Elegibilidade e inelegibilidades. 10.4 Perda e suspensão dos direitos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Equipe Direito Constitucional Partidos políticos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Equipe Direito Constitucional Organização do Estado. 11.1 Organização político -administrativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal. 11.2 Estado federal. 11.3 Bens dos entes federados. 11.4 Sistema constitucional de repartição de competências. 11.5 A doutrina dos poderes implícitos. 11.6 Intervenção: fundamentos, espécies, hipóteses e procedimentos.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Equipe Direito Constitucional Administração pública. 12.1 Princípios e regras constitucionais da administração pública. 12.2 Estatuto constitucional do servidor público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Equipe Direito Constitucional Organização dos Poderes. 13.1 Princípio da separação dos poderes. 13.2 Separação e colaboração entre poderes. 13.3 Sistema constitucional de freios e contrapesos. 13.4 Teoria dos diálogos interinstitucionais. 14. Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições. 14.1 Composição e organização. 14.2 Competências. 14.3 Comissões parlamentares de inquérito. 14.4 Estatuto do parlamentar. 14.5 Imunidades parlamentares. 14.6 Perda do mandato do parlamentar. 14.9 Tribunal de Contas. 14.10 Poderes, funções e competências.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Equipe Direito Constitucional Processo legislativo. 14.8 Espécies normativas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Equipe Direito Constitucional Poder Executivo. 15.1 Organização. 15.2 Atribuições e responsabilização política. 15.3 Chefias de Estado, Governo e Administração. 15.4 Crimes de responsabilidade e impeachment.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Equipe Direito Constitucional Poder Judiciário. 16.1 Órgãos. 16.2 Garantias e competências. 17. Jurisdição constitucional. 17.1 Supremacia e força normativa da Constituição. 17.2 Democracia constitucional e supremacia judicial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Equipe Direito Constitucional Controle de constitucionalidade das leis. 17.4 Espécies de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. 17.5 Controle político e controle jurisdicional. 17.6 Ativismo judicial e autorrestrição judicial. 17.7 Doutrina das questões políticas. 17.8 Processo constitucional. 17.9 Controle difuso de constitucionalidade. 17.10 Arguição de inconstitucionalidade. 17.11 Recurso extraordinário e repercussão geral. 17.12 Controle concentrado de constitucionalidade. 17.13 Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 17.14 Ação de inconstitucionalidade por omissão. 17.15 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 17.16 Técnicas de decisão no controle de constitucionalidade. 17.17 Súmula vinculante. 17.18 Controle de convencionalidade. 17.19 Diálogos entre cortes constitucionais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15- Equipe Direito Constitucional Ministério Público. 18.1 Perfil constitucional do Ministério Público. 18.2 Garantias, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público. 19. Advocacia Pública e Defensoria Pública. 20. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16- Equipe Direito Constitucional A defesa do Estado e das instituições democráticas. Defesa da constituição e estado de exceção. 22. Segurança pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17- Prof. Rodrigo Bet (Somente em PDF) Constituição Estadual - Parte I1 PDF▼
Aula 18- Prof. Rodrigo Bet (Somente em PDF) Constituição Estadual - Parte II1 PDF▼
Direito Penal19 AULAS · VÍDEOS · 19 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Teoria do Delito (parte I)vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Teoria do Delito (parte II).vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Concurso de pessoas e concurso de crimes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Das penas: espécies de penas. Cominaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Crimes contra a pessoavídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes contra o patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Crimes contra a dignidade sexualvídeos · 1 PDF▼
Aula 13Crimes contra a fé públicavídeos · 1 PDF▼
Aula 14Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 15Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geralvídeos · 1 PDF▼
Aula 16Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 17Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativosvídeos · 1 PDF▼
Aula 18Crimes contra o Estado Democrático de Direito.vídeos · 1 PDF▼
Direito Processual Penal16 AULAS · VÍDEOS · 16 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Inquérito Policial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil “ex delicto”.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Jurisdição e competênciavídeos · 1 PDF▼
Aula 04Sujeitos processuaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 05Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Provas (parte I): Teoria geral.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Provas (parte II): Provas em espécievídeos · 1 PDF▼
Aula 08Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júrivídeos · 1 PDF▼
Aula 12Processos especiais previstos no CPP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 14Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.vídeos · 1 PDF▼
Aula 15O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.vídeos · 1 PDF▼
Legislação Extravagante15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula demoLei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridadevídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Equipe Legislação Lei Federal n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondosvídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Equipe Legislação Lei Federal n.º 12.850/2013 - Organizações Criminosasvídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Equipe Legislação Lei Federal n.º 9.455/1997 - Crimes de Torturavídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Equipe Legislação Leis Federais n.º 9.099/1995 e n.º 10.259/2001 - Juizados Especiaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 05- Equipe Legislação Lei Federal n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamentovídeos · 1 PDF▼
Aula 06- Equipe Legislação Lei Federal n.º 11.343/2006 - Lei de Drogasvídeos · 1 PDF▼
Aula 07- Equipe Legislação Lei Federal n.º 11.340/2006 - Lei Maria da Penhavídeos · 1 PDF▼
Aula 08- Equipe Legislação Lei Federal n.º 9.605/1998 - Crimes Ambientaisvídeos · 1 PDF▼
Aula 09- Equipe Legislação Lei Federal n.º 13.431/2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescentevídeos · 1 PDF▼
Aula 10- Equipe Legislação Lei Federal n.º 14.786/2023 - Protocolo “Não é Não”vídeos · 1 PDF▼
Aula 11- Prof. Ricardo Torques Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providênciasvídeos · 1 PDF▼
Aula 12- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE Ivídeos · 1 PDF▼
Aula 13- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE IIvídeos · 1 PDF▼
Aula 14- Prof. Ricardo Torques Lei Federal nº 8.069/1990: Estatuto da Criança e do Adolescente – PARTE IIIvídeos · 1 PDF▼
Direitos Humanos2 AULAS · VÍDEOS · 2 PDFs▼
Aula 0117. Declaração Universal dos Direitos Humanos – Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10/12/1948.vídeos · 1 PDF▼
Aula 029.18 Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (San Jose da Costa Rica), em 22/11/1969)vídeos · 1 PDF▼
Direito Civil14 AULAS · VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula demoDecreto-lei n. 4.657, de 04/09/1942 – Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01Pessoas Naturais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Pessoas Jurídicas.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Dos Bens.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Dos Fatos Jurídicos - Parte I.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Dos Fatos Jurídicos - Parte II.vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Dos Fatos Jurídicos - Parte III.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Do Direito das Obrigações: Da Responsabilidade Civil.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Do Direito das Coisas: Da Posse; Da Propriedade: da Propriedade em Geral; Da Aquisição da Propriedade Imóvel; Da Aquisição da Propriedade Móvel; Da Perda da Propriedade; Dos Direitos de Vizinhança.vídeos · 1 PDF▼
Aula 0917 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 13Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.vídeos · 1 PDF▼
Direito Processual Civil3 AULAS · VÍDEOS · 3 PDFs▼
Aula 014. Lei n. 13.105, de 16/03/2015 – Código de Processo Civil: Livro I: Capítulo I: das Normas Fundamentais do Processo Civil; Capítulo II: da aplicação das normas processuais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Livro II: da Função Jurisdicional: Título I: da Jurisdição e da Ação; Título II: dos Limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional: Capítulo I: dos Limites da Jurisdição Nacional.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Livro III: dos Sujeitos do Processo: Título I: das partes e dos procuradores: Capítulo I: da Capacidade Processual; Capítulo II: dos Deveres das Partes e de seus Procuradores: Seção I: dos Deveres; Seção II: da responsabilidade das Partes por Dano Processual.vídeos · 1 PDF▼
Direito Penal Militar13 AULAS · VÍDEOS · 13 PDFs▼
Aula demoAplicação da Lei Penal Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 01Do Crimevídeos · 1 PDF▼
Aula 02Imputabilidade Penal Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 03Concurso de Agentesvídeos · 1 PDF▼
Aula 04Das Penas Principais; Aplicação da Pena; Suspensão Condicional da Penavídeos · 1 PDF▼
Aula 05Do Livramento Condicional; Das Penas Acessórias; Dos Efeitos da Condenaçãovídeos · 1 PDF▼
Aula 06Medidas de Segurançavídeos · 1 PDF▼
Aula 07Da Ação Penalvídeos · 1 PDF▼
Aula 08Da Extinção da Punibilidadevídeos · 1 PDF▼
Aula 09Crimes Contra a Segurança Externa do País; Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar; Crimes Contra o Serviço Militar e o Dever Militarvídeos · 1 PDF▼
Aula 10Crimes Contra a Pessoa; Crimes Contra o Patrimôniovídeos · 1 PDF▼
Aula 11Crimes Contra a Incolumidade Pública; Crimes Contra a Administração Militar; Crimes Contra a Administração da Justiçavídeos · 1 PDF▼
Aula 12Dos Crimes Militares em Tempo de Guerravídeos · 1 PDF▼
Legislação Aplicada à Função5 AULAS · 5 PDFs▼
Aula 00(Somente PDF) Estatuto dos Militares Estaduais da Brigada Militar - Parte 11 PDF▼
Aula 01(Somente PDF) Estatuto dos Militares Estaduais da Brigada Militar - Parte 21 PDF▼
Aula 02(Somente PDF) Estatuto dos Militares Estaduais da Brigada Militar - Parte 31 PDF▼
Aula 03(Somente PDF) Lei Complementar Estadual nº 10.991/97 (Lei de Organização Básica da Brigada Militar) + Lei Complementar Estadual nº 10.992/97 (Carreira dos Militares Estaduais)1 PDF▼
Aula 04(Somente PDF) Decreto nº 43.245/04 (Regulamento Disciplinar da Brigada Militar)1 PDF▼
Discursiva - Sem Correção7 AULAS · VÍDEOS · 7 PDFs▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.vídeos · 1 PDF▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).vídeos · 1 PDF▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).vídeos · 1 PDF▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Primeira Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Segunda Rodada de Temas1 PDF▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF) Terceira Rodada de Temas1 PDF▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa15 AULAS · VÍDEOS · 15 PDFs▼
Aula 01Ortografia; acentuação gráfica; crase.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.vídeos · 1 PDF▼
Aula 02Simulado 01 Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.vídeos · 1 PDF▼
Aula 03Termos da oração; partícula ´´se´´; vocábulo ´´que´´; vocábulo ´´como´´.vídeos · 1 PDF▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Simulado 02 Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.vídeos · 1 PDF▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;vídeos · 1 PDF▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Simulado 03 Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.vídeos · 1 PDF▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Simulado 04 Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.vídeos · 1 PDF▼
Aula 09Interpretação de textos; reescrita de frases.vídeos · 1 PDF▼
Aula 10Tempos e modos verbais.vídeos · 1 PDF▼
Aula 14Simulado 05 Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10vídeos · 1 PDF▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo31 AULAS · VÍDEOS · 31 PDFs▼
Aula demo11.2 Desconcentração e descentralização. 11.3 Administração pública direta e indireta. 11.4 Autarquias. Fundações públicas. 11.5 Empresas públicas. 11.6 Sociedades de economia mista. 11.7 Agências executivas e reguladoras. (Parte 1)vídeos · 1 PDF▼
Aula 0211.2 Desconcentração e descentralização. 11.3 Administração pública direta e indireta. 11.4 Autarquias. Fundações públicas. 11.5 Empresas públicas. 11.6 Sociedades de economia mista. 11.7 Agências executivas e reguladoras. (Parte 2)vídeos · 1 PDF▼
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Aula 07Atos processuais em geral. Comunicação dos atos processuais (citação, intimação, notificação). Sentença penal e demais atos judiciais (despachos, decisões interlocutórias, acórdãos, decisões monocráticas)vídeos · 1 PDF▼
Aula 08Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 10Medidas cautelares. Prisão preventiva, prisão temporária e prisão em flagrante. Prisão em face de decisão condenatória pelo Tribunal do Júri. Liberdade provisória. Medidas cautelares diversas da prisão. Audiência de custódia. Prisão especial. Prisão domiciliar.vídeos · 1 PDF▼
Aula 11Partes e sujeitos da persecução penal. Ofendido. Réu. Juiz. Ministério Público. Querelante. Assistente de Acusação. Defesa (pública ou privada). Peritos e assistentes técnicos (suspeição, incompatibilidades e impedimentos).vídeos · 1 PDF▼
Aula 12Procedimentos comuns (ordinário, sumário, sumaríssimo) e especiais (Código de Processo Penal e legislação esparsa). Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Juizado Especial Criminal.vídeos · 1 PDF▼
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Aula 14Nulidades em espécie. Causas e consequências (irregularidade, nulidade, anulabilidade, inexistência).vídeos · 1 PDF▼
Aula 15Teoria geral dos recursos. Princípios e requisitos dos recursos e seu julgamento. Duplo grau de jurisdição. Recursos em espécie (apelação, recurso em sentido estrito, agravo em execução penal, embargos declaratórios, de nulidade e/ou infringentes, agravo interno e agravo regimental, bem como quaisquer outros previstos no Regimento Interno dos Tribunais). Recurso ordinário constitucional. Recursos Extraordinário e Especial. Agravo nos recursos Especial e Extraordinário. Reclamação. Ações de impugnação. Correição parcial.vídeos · 1 PDF▼
Aula 16Mandado de segurança criminal. Habeas corpusvídeos · 1 PDF▼
Aula 17Execução Criminal. Princípios e garantias relacionados ao cumprimento da pena. Órgãos da execução criminal e estabelecimentos prisionais. Execução das penas em espécie. Incidentes da execução (detração, remição, graça, indulto, anistia e reabilitação). Progressão de regime. Livramento Condicional. Serviço interno e externo. Saídas temporárias. Procedimentos disciplinares.vídeos · 1 PDF▼
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Sobre o concurso PM - RS
O que é Polícia Militar do Rio Grande do Sul (PM - RS)
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul (PM - RS) é a força de segurança pública responsável pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública em todo o território gaúcho. Com uma estrutura militarizada, a instituição atua na prevenção e repressão de crimes, garantindo a segurança dos cidadãos e a manutenção da paz social. Sua missão abrange desde o patrulhamento rotineiro até operações especiais, sempre com foco na proteção da vida, do patrimônio e na garantia dos direitos fundamentais. A PM - RS é um pilar essencial para a segurança do estado, promovendo a tranquilidade e o bem-estar da população.
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