Prova
21/06/2026
41
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós-Edital)12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11 (Exclusivamente PDF)Provas Recentes.▼
História do Rio Grande do Norte - 2026 (Pós-Edital)1 AULAS▼
Aula únicaHistória do Rio Grande do Norte: A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. Economia e fiscalidade no período colonial: arrecadação de tributos na capitania do Rio Grande. A seca e a questão sanitária no século XIX. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal “O Mossoroense”, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na 2ª Guerra Mundial. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades quilombolas no Rio Grande do Norte.▼
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte - 2026 (Pós-Edital)1 AULAS▼
Aula únicaAspectos Geoeconômicos: 1 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 2 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.▼
Informática Básica - 2026 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 1)▼
Aula 01Redes de computadores. Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet. (Parte 2)▼
Aula 02Intranet▼
Aula 03Computação na nuvem (cloud computing). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
Aula 04Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome).▼
Aula 05Sítios de busca e pesquisa na Internet.▼
Aula 06Redes sociais.▼
Aula 07Programa de correio eletrônico (Outlook Express). Grupos de discussão.▼
Aula 08Segurança da informação. Procedimentos de segurança.▼
Aula 09Noções de vírus, worms e pragas virtuais.▼
Aula 10Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).▼
Aula 11Procedimentos de backup.▼
Aula 12Noções de sistema operacional (ambiente Windows). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.▼
Aula 13Edição de planilhas (pacote Microsoft Office) - Excel▼
Aula 14Edição de textos (pacote Microsoft Office) - Word▼
Aula 15Edição de apresentações (pacote Microsoft Office) - PowerPoint▼
Aula 16Noções de business intelligence. Noções de data warehouse.▼
Aula 17Noções de analytics. (Big Data)▼
Aula 18Serviços públicos digitais. Somente em PDF▼
Aula 19Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).▼
Legislação Específica - 2026 (Pós-Edital)4 AULAS▼
Aula 01 - Prof. Rodrigo BetConstituição do Estado - Parte 1▼
Aula 02 - Prof. Rodrigo BetConstituição do Estado - Parte 2▼
Aula 03 - Prof. Elder LoureiroContribuição para o Custeio do RPPS/RN → Lei Estadual 11.109/2022▼
Aula 04 - Prof. Elder LoureiroOrganização e Funcionamento do Sistema de Assessoramento Jurídico Estadual → Lei Complementar Estadual 739/2023▼
Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)28 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.7 Constituição Federal: características, força normativa, relações entre si e com as demais fontes normativas. 1.9 Supremacia da Constituição. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado: limites, emendas à Constituição. 2.4 Revisão constitucional.▼
Aula 01 - Equipe Constitucional1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional.1.10 Hermenêutica e interpretação constitucional. 3 Princípios fundamentais. 3.1 Fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil e princípios regentes nas suas relações internacionais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03 - Equipe Constitucional4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 04 - Equipe Constitucional4.3 Direitos sociais.▼
Aula 05 - Equipe Constitucional4.4 Direitos políticos.▼
Aula 06 - Equipe Constitucional4.5 Partidos políticos.▼
Aula 07 - Equipe Constitucional4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Forma federativa de Estado. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal e estadual. 5.9 Intervenção dos Estados nos municípios.▼
Aula 08 - Equipe Constitucional6 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos civis e militares dos Estados e Distrito Federal.▼
Aula 09 - Equipe Constitucional7 Organização dos Poderes. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
Aula 10 - Equipe ConstitucionalProcesso Legislativo. 8.2 Processo Legislativo Federal e Estadual. 8.3 Princípio da Simetria.▼
Aula 11 - Equipe Constitucional7.3 Poder Executivo.▼
Aula 12 - Equipe Constitucional7.4 Poder Judiciário.▼
Aula 13 - Equipe Constitucional8 Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Privada, defensoria Pública. 8.1 Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal.▼
Aula 14 - Equipe Constitucional9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. 9.10 Recurso Extraordinário. 9.11 Súmula Vinculante. 9.12 Reclamação Constitucional. 9.13 Controle de Constitucionalidade nos Estados e no Distrito Federal. 9.14 Decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões.▼
Aula 15 - Equipe Constitucional10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
Aula 16 - Equipe Constitucional11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos Estados e dos Municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 17 - Equipe Constitucional12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos. 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 18 - Equipe Constitucional15 Ordem social. 15.1 Seguridade Social 15.2 Saúde, Previdência e Assistência Social 15.3 Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência). 15.4 Educação, Cultura e Desporto. 15.5 Política Pública de Alimentação Escolar 15.6 Ciência e Tecnologia 15.7 Meio Ambiente.▼
Aula 19 - Prof. Ricardo TorquesLei Federal nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesLei Federal nº 7.716/1989 (Crimes resultantes de preconceito).▼
Aula 21 - Prof. Ricardo Torques6 Direitos e interesses das populações indígenas▼
Aula 22 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.▼
Aula 23 - Prof. Ricardo TorquesTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte e suas repercussões sobre a ordem jurídica brasileira. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro e das unidades subnacionais por violações de direitos humanos (I)▼
Aula 24 - Prof. Ricardo TorquesTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte e suas repercussões sobre a ordem jurídica brasileira. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro e das unidades subnacionais por violações de direitos humanos (II)▼
Aula 25 - Prof. Ricardo TorquesTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte e suas repercussões sobre a ordem jurídica brasileira. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro e das unidades subnacionais por violações de direitos humanos (III)▼
Aula 26 - Prof. Ricardo TorquesTratados e convenções internacionais sobre direitos humanos em que a República Federativa do Brasil seja parte e suas repercussões sobre a ordem jurídica brasileira. Responsabilidade internacional do Estado brasileiro e das unidades subnacionais por violações de direitos humanos (IV)▼
Aula 27 - Prof. Ricardo Torques (Somente PDF)Direito à saúde, Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, judicialização de políticas públicas de saúde, jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STJ) em matéria de Saúde Pública.▼
Direito Administrativo - 2026 (Pós-Edital)27 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudEstado, Governo e Administração Pública. Conceito e fontes do direito administrativo. Regime jurídico-administrativo. Conceito.▼
Aula 02 - Prof. Antonio DaudPoderes da Administração Pública. Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Liberdades públicas e Poder de polícia. Poder Normativo, Poder vinculado, Poder discricionário e Poder regulamentar. Deveres da Administração Pública: Dever de agir, Dever de eficiência, Dever de probidade, Dever de prestar contas. Abuso de Poder: regime jurídico geral.▼
Aula 03 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: conceito, requisitos, elementos, pressupostos, classificação e atributos. Fato e Ato administrativo. Formação do Ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. O silêncio no direito administrativo. Perfeição, vigência e eficácia. Retroatividade e irretroatividade. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais.▼
Aula 04 - Prof. Antonio DaudAto administrativo: espécies e invalidação; Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Cassação. Prescrição e Decadência.▼
Aula 05 - Prof. Antonio DaudÓrgãos Públicos: Organização, descentralização, desconcentração. Hierarquia, delegação, avocação. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Administração direta, indireta e entidades paralelas. Autarquias, Fundações públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, entes com situação peculiar, agências reguladoras e agências executivas.▼
Aula 06 - Prof. Antonio DaudAgentes públicos. Espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicas.▼
Aula 07 - Prof. Antonio DaudResponsabilidade civil, penal e administrativa dos agentes públicos e da Administração. (Somente em PDF)▼
Aula 08 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; modalidades e procedimentos. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 09 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; modalidades e procedimentos. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 10 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios e consórcios administrativos.▼
Aula 11 - Prof. Antonio DaudParceria Público-Privada; Conceito. Delegação: concessão, permissão e autorização▼
Aula 12 - Prof. Antonio DaudProcesso Administrativo. Devido processo legal no âmbito Administrativo. Princípios específicos. Fases. Processo administrativo disciplinar. Processo sumário. Sindicância (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 13 - Prof. Antonio DaudResponsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Reparação do dano. Direito de regresso. responsabilização da administração.▼
Aula 14 - Prof. Antonio DaudControle da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 15 - Prof. Antonio DaudImprobidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 16 - Prof. Antonio DaudBens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação dos bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 17 - Prof. Antonio DaudIntervenção do Estado na propriedade;▼
Aula 18 - Prof. Antonio DaudLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011);▼
Aula 19 - Prof. Antonio DaudLGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018);▼
Aula 20 - Prof. Antonio DaudAula 20 Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 21 - Prof. Nick SImonekIntervenção do Estado sobre o domínio econômico▼
Aula 22 - Prof. Tiago ZanollaDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 23 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 122/1994 - Do Provimento e Vacância▼
Aula 24 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 122/1994 - Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 25 - Prof. Tiago ZanollaLei Complementar nº 122/1994 - Do Regime Disciplinar▼
Aula 26 - Prof. Antonio DaudLei Complementar Estadual nº 303/2005 (Somente em PDF)▼
Direito Civil - 2026 (Pós-Edital)18 AULAS▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito de leis no tempo. 1.3 Eficácia da lei no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência. 2.3 Início da personalidade. 2.4 Personalidade. 2.5 Capacidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Direitos da personalidade. 2.10 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato, grupos despersonalizados. 3.8 Associações, sociedades, fundações. 3.9 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.10 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 045 Ato jurídico. 5.1 Fato e ato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação, interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação, condição. 6.5 Termo. 6.6 Encargo. 6.7 Defeitos do negócio jurídico. 6.8 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.9 Simulação.▼
Aula 057 Atos jurídicos. 7.1 Atos lícitos e ilícitos. 9 Prova.▼
Aula 068 Prescrição e decadência.▼
Aula 079.1 Obrigações. 9.2 Características, elementos e princípios. 9.3 Boa-fé. 9.4 Obrigação complexa (a obrigação como um processo) 9.5 Obrigações de dar. 9.6 Obrigações de fazer e de não fazer. 9.7 Obrigações alternativas. 9.8 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 9.9 Obrigações solidárias. 9.10 Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. 9.11 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.12 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.13 Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.14 Obrigações principais e acessórias.▼
Aula 089.15 Transmissão das obrigações. 9.16 Adimplemento e extinção das obrigações. 9.17 Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 0910 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais. 10.4 Interpretação. 10.5 Extinção.▼
Aula 1010.6 Espécies de contratos regulados no Código Civil. 11 Atos unilaterais.▼
Aula 1112 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 12.1 Obrigação de indenizar. 12.2 Dano material. 12.3 Dano moral. 13 Preferências e privilégios creditórios.▼
Aula 1214 Posse. 15 Direitos reais. 15.1 Disposições gerais 15.2 Propriedade.▼
Aula 1315.3 Superfície. 15.4 Servidões. 15.5 Usufruto. 15.6 Uso. 15.7 Habitação. 15.8 Direito do promitente comprador. 16 Direitos reais de garantia. 16.1 Características. 16.2 Princípios. 16.3 Penhor, hipoteca e anticrese.▼
Aula 1417 Direito das sucessões. 17.1 Sucessão em geral. 17.2 Sucessão legítima. 17.3 Sucessão testamentária. 17.4 Inventário e partilha.▼
Aula 1518 Lei nº 6.015/1973 (registro de imóveis). 18.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 18.2 Procedimento de dúvida.▼
Aula 1619 Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa).▼
Aula 1720 Lei nº 8.245/1991 (Locação de imóveis urbanos). 20.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário 20.2 Locação e a Fazenda Pública.▼
Direito Processual Civil - 2026 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoTeoria Geral do Processo. Processo e Constituição. Princípios Constitucionais, direitos fundamentais e processo. Normas fundamentais do processo e direito processual intertemporal.▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. 5 Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Deveres das partes e dos Procuradores. Capacidade, deveres e responsabilidade. Despesas processuais, honorários advocatícios, depósitos judiciais, custas e multas processuais. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no Código de Processo Civil (CPC).▼
Aula 04Sujeitos do processo. Poderes e deveres das partes e do juízo.▼
Aula 05Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. Parte I▼
Aula 06Atos processuais (forma, tempo, lugar, prazos e nulidades); comunicação dos atos processuais. Parte II▼
Aula 07Tutela provisória: disposições gerais; tutela de urgência; tutela da evidência e estabilização.▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: procedimento; petição inicial; improcedência liminar do pedido; audiência de conciliação ou de mediação. Sistema de justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos; equivalentes jurisdicionais. Respostas do réu: Contestação, exceções, pedido contraposto, impugnação ao valor da causa e reconvenção, providências preliminares e saneamento, julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado do mérito, julgamento antecipado parcial do mérito; audiência de instrução e julgamento; alegações finais▼
Aula 09Teoria Geral da Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração. Parte I▼
Aula 10Teoria Geral da Prova: princípios; meios de prova; ônus e valoração. Parte II.▼
Aula 11Sentença: conceito; requisitos; coisa julgada e liquidação de sentença. Remessa Necessária. Cumprimento de sentença.▼
Aula 12Repercussão geral e relevância da questão federal. Sistema de precedentes: incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação rescisória. Reclamação. Incidente de Demandas Repetitivas (IRDR).▼
Aula 13Recursos. Teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor. Exceção de pré-executividade▼
Aula 15Ações Constitucionais: Mandado de segurança, habeas data, mandado de injunção. Suspensão de segurança e suspensão de liminar. Ações coletivas: ação popular; ação civil pública;▼
Aula 16Juizados Especiais. Juizados Especiais Cíveis. Juizados Especiais Federais▼
Aula 17Ação de Improbidade Administrativa. Inquérito civil e compromisso de ajustamento de conduta.▼
Aula 18 (Somente em PDF)Fazenda Pública em juízo e suas prerrogativas. Representação judicial das pessoas jurídicas de direito público. Peculiaridades da Fazenda Pública. Prazos da Fazenda Pública. Revelia e a Fazenda Pública. 3 A Fazenda Pública e a (im) possibilidade de transação. 14.4 Execução contra a Fazenda Pública. 14.5 Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios.▼
Aula 19Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE). 22. Processo tecnológico: prática eletrônica, julgamentos virtuais; inteligência artificial e transmissões ao vivo.▼
Direito Ambiental - 2026 (Pós-Edital)20 AULAS▼
Aula demoConceito e objeto. Meio ambiente natural, artificial, cultural e do trabalho.▼
Aula 01 - Prof. André RochaPrincípios fundamentais.▼
Aula 02 - Prof. André RochaRepartição de competências em matéria ambiental. Lei Complementar federal nº 140/2011.▼
Aula 03 - Prof. André RochaNormas constitucionais relativas à proteção ambiental. Direito ambiental na Constituição Federal.▼
Aula 04 - Prof. André RochaDesenvolvimento sustentável.▼
Aula 05 - Prof. André RochaPrincípios da tutela do patrimônio cultural.▼
Aula 06 - Prof. André RochaZoneamento ambiental.▼
Aula 07 - Prof. André RochaLicenciamento ambiental. Estudo de impacto ambiental. Resoluções Conama aplicáveis.▼
Aula 08 - Prof. André RochaSistema Nacional do Meio Ambiente. Decreto nº 99.274/1990. Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938/1981. Conama.▼
Aula 09 - Prof. André RochaLei nº 9.985/2005 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza — SNUC).▼
Aula 10 - Prof. André RochaCrimes ambientais.▼
Aula 11 - Prof. André RochaInfrações ambientais.▼
Aula 12 - Prof. André RochaRecursos hídricos. Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos e Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos — SINGREH).▼
Aula 13 - Prof. André RochaResolução do CNRH nº 16/2001 (outorga de direito de uso de recursos hídricos).▼
Aula 14 - Prof. André RochaLei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos).▼
Aula 15 - Prof. André RochaLei nº 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) e Lei nº 14.026/2020.▼
Aula 16 - Prof. André RochaCódigo Florestal. Lei nº 12.651/2012 (proteção da vegetação nativa).▼
Aula 17 - Prof. André RochaLei nº 11.284/2006 (gestão de florestas públicas).▼
Aula 18 - Prof. André RochaDecreto nº 6.040/2007.▼
Aula 19 - Prof. Guilherme Tomasoni (Somente em PDF)Lei Complementar Estadual no 272/2004 e suas alterações (Política Estadual do Meio Ambiente)▼
Direito Tributário - 2026 (Pós-Edital)49 AULAS▼
Aula demo2 Tributo. 2.1 Conceito. 2.2 Natureza jurídica. 2.3 Espécies. 2.4 Imposto. 2.5 Taxa. 2.6 Contribuição de melhoria. 2.7 Empréstimo compulsório. 2.8 Contribuições.▼
Aula 01 - Prof. Fábio Dutra1 Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal. 1.1 Limitações do poder de tributar. 1.2 Princípios do direito tributário.▼
Aula 02 - Prof. Fábio Dutra3.4 Imunidade tributária. 3.5 Distinção entre imunidade, isenção e não incidência. 3.6 Imunidades em espécie. 3.7 Benefícios fiscais de ICMS, crédito fiscal.▼
Aula 033 Competência tributária. 3.1 Classificação. 3.2 Exercício da competência tributária. 3.3 Capacidade tributária ativa.▼
Aula 04 - Prof. Fábio Dutra4 Fontes do direito tributário. 4.1 Constituição Federal. 4.2 Leis complementares. 4.3 Leis ordinárias e atos equivalentes. 4.4 Tratados internacionais. 4.5 Atos do Poder Executivo federal com força de lei material. 4.6 Atos exclusivos do Poder Legislativo. 4.7 Convênios. 4.8 Decretos regulamentares. 4.9 Normas complementares. 5 Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária.▼
Aula 05 - Prof. Fábio Dutra6 Obrigação tributária. 6.1 Definição e natureza jurídica. 6.2 Obrigação principal e acessória. 6.3 Fato gerador. 6.4 Sujeito ativo. 6.5 Sujeito passivo. 6.6 Solidariedade. 6.7 Capacidade tributária. 6.8 Domicílio tributário.▼
Aula 06 - Prof. Fábio Dutra6.9 Responsabilidade tributária. 6.10 Responsabilidade dos sucessores. 6.11 Responsabilidade de terceiros. 6.12 Responsabilidade por infrações. 6.13 Substituição tributária.▼
Aula 07 - Prof. Fábio Dutra7 Crédito tributário. 7.1 Constituição do crédito tributário. 7.2 Lançamento. 7.3 Modalidades de lançamento.▼
Aula 08 - Prof. Fábio Dutra7.4 Suspensão do crédito tributário.▼
Aula 09 - Prof. Fábio Dutra7.5 Extinção do crédito tributário.▼
Aula 10 - Prof. Fábio Dutra7.6 Exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11 - Prof. Fábio Dutra7.7 Garantias e privilégios do crédito tributário. 7.8 Prescrição e decadência.▼
Aula 12 - Prof. Fábio Dutra8 Administração tributária. 8.1 Fiscalização. 8.2 Dívida ativa. 8.3 Certidões negativas.▼
Aula 13 - Prof. Fábio Dutra9 Impostos da União.▼
Aula 14 - Prof. Fábio Dutra10 Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15 - Prof. Fábio Dutra11 Impostos dos municípios.▼
Aula 16 - Prof. Fábio DutraIBS.▼
Aula 17 - Prof. Fábio DutraCBS.▼
Aula 18 - Prof. Fábio Dutra1.3 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 19 - Prof. Fábio Dutra12.2 Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) - Parte I.▼
Aula 20 - Prof. Fábio Dutra12.2 Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) - Parte II.▼
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Aula 33 - Prof. Ricardo TorquesProcesso judicial tributário. Processo judicial tributário. 17.1 Ação de execução fiscal 17.2 Lei nº 6.830/1980 e suas alterações (execução fiscal).▼
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Aula 41 - Prof. Rafael Rocha16 Processo administrativo tributário.16.1 Princípios.16.2 Acepções e espécies.▼
Aula 42 - Prof. Rafael Rocha16.5 Processo administrativo tributário do Rio Grande do Norte.16.6 Decreto estadual nº 13.796/1998 - Parte I▼
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Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
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Bizu Estratégico - 2026 (Pós-Edital)12 AULAS▼
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Sobre o concurso PGE - RN
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Atualizado · 1 notíciaÚltima atualização há 61 dias
Prova em 21/06/2026 · Última atualização: PGE - RN anuncia concurso público com 22 vagas para Analista Jurídico
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