Conteúdo Programático
O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.
Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio de um “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.
Essas características tornam o DP - PGE-RJ (Residência Jurídica) essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.
Ele dispõe dos seguintes diferenciais:
- Livro Digital Interativo (LDI)
- Conteúdo menor que um curso regular
- Metodologia do estudo reverso.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direto ao Ponto PGE-RJ (Residência Jurídica)
- Conteúdo Programático
Direito Constitucional1 PDF▼
- Teoria da Constituição
- Poder Constituinte
- Princípios Fundamentais
- Organização do Estado
- Administração Pública
- Organização dos Poderes e Poder Legislativo
- Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Controle de Constitucionalidade
- Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias Individuais
- Ações Constitucionais
- Direitos Sociais
- Direitos de Nacionalidade
- Direitos políticos e Partidos políticos
- Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
- Ordem Econômica e Financeira
- Ordem Social
Direito Administrativo1 PDF▼
- Noções Introdutórias
- Regime Jurídico Administrativo
- Princípios Informativos do Direito Administrativo
- Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
- Poderes Administrativos
- Atos administrativos
- Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004).
- Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021)
- Agentes Públicos
- Controle da Administração Pública.
- Improbidade Administrativa
- Lei anticorrupção
- Responsabilidade Civil do Estado
- Processo Administrativo Federal
- Bens Públicos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Intervenção do Estado no Domínio Econômico
- Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Direito Processual Civil1 PDF▼
- Introdução ao Direito Processual Civil
- Princípios do Direito Processual Civil
- Institutos Fundamentais
- Competência
- Sujeitos Processuais
- Advocacia pública no Processo Civil
- Encargos financeiros do processo
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Atos processuais
- Tutelas Provisórias
- Formação, Suspensão e Extinção do Processo
- Fase postulatória: da petição inicial às providências preliminares
- Providências Preliminares, Julgamento Conforme o Estado do Processo e Fase de Saneamento e Organização
- Fase instrutória
- Fase decisória
- Coisa julgada
Direito Tributário1 PDF▼
- O que é um “Tributo”?
- Princípios do Direito Tributário
- Fontes do Direito Tributário
- Obrigações Tributárias
- Crédito Tributário
- Imunidades Tributárias
- Administração Tributária
- Processo Administrativo Tributário Federal
- Processo Judicial Tributário
- Fraude, Elisão, Evasão e Sonegação Fiscal
Sobre o concurso PGE - RJ
O que é Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ)
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE - RJ) é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado do Rio de Janeiro, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Poder Executivo estadual. Sua missão primordial é defender o interesse público, zelar pela legalidade dos atos administrativos e garantir a correta aplicação das leis. Atua na defesa do patrimônio público, na cobrança da dívida ativa e na orientação jurídica de todas as secretarias e órgãos do governo fluminense, sendo essencial para a gestão pública e a segurança jurídica do estado.
Notícias do concurso
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